Os alunos das escolas públicas melhoraram o seu desempenho nos exames nacionais em 2025, mas os colégios privados voltam a destacar-se no ‘ranking’ geral, em que a primeira pública surge apenas em 38.º lugar. 

No ‘ranking’ da Lusa, o Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, ocupa o 6.º lugar, enquanto que, entre as escolas públicas, a Escola Secundária de Monção encontra-se no 3.º lugar. Já a Escola Básica e Secundária Pintor José de Brito, em Viana do Castelo, ficou no 7.º posto.

Entre os quase 600 estabelecimentos de ensino com mais de 100 provas realizadas no ano passado, as médias nacionais subiram tanto no público como no privado, mas são os colégios que ocupam os primeiros lugares.

Familiarizado com o número um, o Grande Colégio Universal, no Porto, lidera a tabela pelo segundo ano consecutivo, com uma média de 16,93 valores (numa escala de zero a 20) entre as 231 provas realizadas às 16 disciplinas analisadas pela Lusa.

No final do ano letivo 2024/2025, as classificações dos alunos do Colégio Universal foram muito próximas da média interna atribuída pelos professores pelo trabalho realizado ao longo do ano, superando-a até por 0,04 valores. 

Os nomes seguintes na lista também não são estranhos ao ‘top 10’, que a maioria integrou nos últimos anos, como o Colégio Nossa Senhora do Rosário, que volta a ocupar o 2.º lugar com 16,59 valores, e o Colégio Efanor, em Matosinhos, novamente em 3.º lugar, com 16,32 valores.

Em 4.º lugar, aparece a Academia de Música de Santa Cecília, a escola da zona de Lisboa mais bem posicionada, seguida do Colégio Novo da Maia, do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, do Colégio de S. Tomás, em Lisboa, do Salesianos de Lisboa – Colégio Oficinas de São José, do Colégio Nova Encosta, em Paços de Ferreira, e do Colégio da Rainha Santa Isabel, em Coimbra.

Num universo de 479 escolas públicas e 91 privadas, é preciso descer até ao 38.º lugar para encontrar a escola pública com melhor média nacional: a Escola Artística do Conservatório de Música do Porto.

Entre as 121 provas realizadas, os alunos daquele conservatório conseguiram uma média de 14,01 valores, ligeiramente mais alta do que a melhor escola pública do ano anterior que, na altura, ocupava o 33.º lugar com 13,85 valores.

Além do Conservatório de Música do Porto, na lista das 10 públicas com melhores resultados surgem outras duas escolas artísticas bem conhecidas dos lugares cimeiros da rede pública: a Soares dos Reis, no Porto, em 8.º lugar, e a António Arroio, em Lisboa, em 9.º lugar.

Outra “repetente” é a Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, este ano em 2.º lugar, seguida das secundárias de Monção, Alves Martins, em Viseu, Eça de Queirós, em Póvoa de Varzim, do Colégio Militar, em Lisboa, da secundária Pintor José de Brito, em Viana do Castelo, e, em 10.º lugar, a Martinho Árias, em Soure.

Sobretudo no público, as escolas do norte dominam os melhores resultados nos exames. Entre as 223 escolas com desempenhos acima da média nacional, a maioria (61,9%) situa-se nessa zona do país.

Pelo contrário, das 60 escolas públicas com médias abaixo dos 10 valores, uma percentagem idêntica (61,7%) encontra-se em apenas dois distritos: Lisboa e Setúbal.

Este ano, o último lugar do ‘ranking’ geral elaborado pela Lusa é ocupado pela Escola Portuguesa da Guiné-Bissau (privada), onde a média das 121 provas foi 6,66 valores, mas em seguida surge a Escola Secundária da Baixa da Banheira, em Vale da Amoreira, Moita.

Naquela escola da margem sul do Tejo, onde a média foi 7,09 valores, a maioria dos alunos recebe apoio da Ação Social Escolar só metade consegue concluir o ensino secundário em três anos.

Integrada no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a secundária da Baixa da Banheira está ainda inserida num quadro de zona pedagógica (QZP) considerado carenciado devido à insuficiência estrutural de professores, um contexto que é partilhado por outras três das 10 escolas com média mais baixa: as secundárias de Odivelas, Camarate (Loures), e Gil Vicente (Lisboa).

Nessa lista, estão também a secundária José Cardoso Pires, em Loures, igualmente inserida num QZP carenciado, a Professor António da Natividade (TEIP), em Mesão Frio, a Escola Portuguesa do Lubango (privada), em Angola, a secundária Jaime Cortesão, em Coimbra e o Real Colégio de Portugal (privada), em Lisboa. 

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A VianaFestas, entidade que organiza a Romaria d’Agonia, em Viana do Castelo, vai promover em novembro e dezembro dois ‘workshops’ no âmbito do ciclo “Somos Todos Romaria”, sendo que cada sessão está limitada a 15 participantes, foi hoje divulgado.

Os ‘workshops’, nos dias 07 de novembro e 12 de dezembro, são dedicados à arte da cerâmica e azulejo.

Criar uma caneca, um prato ou uma taça a partir do barro cru, ou dar cor a azulejos com técnicas de pintura tradicional são os desafios desta edição.

As sessões serão orientadas pelos artistas Sara Jácome e Nuno Ranha, criadores da GOCA, a Galeria e Oficina de Cerâmica e Azulejo, e destinam-se a pessoas a partir dos 16 anos, com ou sem experiência prévia.

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O Tribunal da Relação de Guimarães rejeitou o recurso de apelação de sete antigos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), no qual contestavam o despedimento coletivo efetuado em 2013, sustentando que se tratou de transmissão do estabelecimento a outra empresa, o que lhes daria direito a indemnizações superiores às que lhes foram arbitradas.

Os ex-funcionários defendiam, também, o direito a serem reintegrados como trabalhadores da firma concessionária, do grupo Martifer.

No acórdão, de 01 de outubro, os juízes-desembargadores concluíram “não se verifica transmissão de “unidade económica” quando se comprova que os Estaleiros praticamente já tinham cessado a sua atividade produtiva por tempo relevante, quer à data de subconcessão do espaço/infraestruturas do porto de Viana do Castelo, quer à data em que a nova subconcessionária, o grupo privado toma posse do espaço”.

A decisão, que confirma a do Tribunal de Trabalho local, anota, ainda, que, “quando apenas se comprova que no âmbito de intenção de desativação da empresa por motivos económicos e financeiros, os Estaleiros cederam à Martifer um direito de utilização de uma parcela de terreno e suas infraestruturas do porto de Viana, desacompanhada de outros elementos, como clientela, contratos de empreitadas, outros ativos e bens, ‘know-how’, organização e métodos produtivos”.

Já não tinha recursos humanos

Sublinha, ainda, que na esfera dos Estaleiros já não existiam recursos humanos por esta ter dispensado 595 dentro do universo de 607 dos seus trabalhadores mediante acordos de revogação dos vínculos laborais. O que custou ao Estado 30,1 milhões de euros.

Na ação, os ex-trabalhadores pediam, em alternativa, que o Estado – que se substituiu aos Estaleiros – lhes pagasse indemnizações com valores entre os 77 e os 14 mil euros, mais dez mil por despedimento ilícito.

Os ENVC foram formalmente extintos em março de 2018, mas encontravam-se em processo de extinção desde 10 de janeiro de 2014, data da assinatura – entre governo e o grupo privado Martifer – do contrato de subconcessão dos estaleiros navais até 2031, por uma renda anual de 415 mil euros.

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 O empresário Mário Ferreira, que detém a Mystic Invest, dona da Douro Azul, foi hoje absolvido do crime de fraude fiscal qualificada no caso da venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade constituída em Malta.

Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde, no Tribunal de S. João Novo, no Porto, o coletivo de juízes considerou que não foram dados como provados os elementos objetivos e subjetivos daquele crime, pelo que absolveu o empresário e as demais empresas envolvidas.

Em causa está a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro de 2014, e vendido, em junho de 2025, à Internacional Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões de euros.

Posteriormente, a Internacional Trade Winds vendeu o navio à norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

“Era aquilo que esperávamos, o Tribunal é sempre soberano e decide como entende, mas, de facto, era o que esperávamos. Estamos satisfeitos pelo Tribunal ter reconhecido que o Mário Ferreira não cometeu com nenhum crime, que declarou os rendimentos de IRS na altura própria, que pagou na altura própria”, afirmou, no final da sessão, o advogado de Mário Ferreira, Rui Patrício.

O Ministério Público falou em “venda simulada” para deslocalizar para Malta o lucro da venda do navio e que a embarcação foi vendida a um preço “significativamente” inferior ao valor de mercado, recorrendo a uma avaliação feita anteriormente à venda que lhe atribuiria um valor superior a 26,6 milhões de euros, facto que o Tribunal reconheceu.

“O Tribunal, o que entendeu foi que o negócio era simulado, isso é uma questão societária digamos assim, isto não é um processo societário, não é um processo civil, é um processo de crime e tinha de haver uma intenção de não pagar o imposto e essa intenção o Tribunal, categoricamente, por unanimidade, deu-a por não provada”, reafirmou.

O advogado salientou que o “tema técnico fiscal de IRS foi a única coisa a chegar a julgamento de um longo e exaustivo processo de investigação, em que tudo o mais foi arquivado com clareza pelo Ministério Público”.

Rui Patrício salientou que “não houve qualquer fraude em IRS, nem sequer nenhum atraso”.

Também em declarações aos jornalistas, Mário Ferreira salientou que está “completamente absolvido”.

“A realidade é que estou completamente absolvido, fez-se justiça, mas, por se ter feito justiça, não quer dizer que me tenha tirado aquilo que foi a falta de tranquilidade durante este tempo, graças a muita tinta que se imprimiu em jornais, ou muitas das acusações que pareciam verdade, e muitas acusações ditas muitas vezes não se tornam verdade”, afirmou o empresário.

Mário Ferreira quis ainda realçar que, na questão de não ter pago o IRS devido sobre os seus rendimentos, o Tribunal deu como provado o oposto.

“Paguei mais, paguei IRS sobre dinheiro que eu nunca tinha recebido, e eu preferi pagar a mais do que ter de aturar a Autoridade Tributária”, salientou.

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A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) concluiu a formação de 27 formadores em criatividade e pensamento crítico, que deverão agora levar estas competências às escolas do ensino básico e secundário. A próxima fase do projeto prevê abranger cerca de 120 professores, numa iniciativa desenvolvida em articulação com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo a UNIPVC, em comunicado, dos 30 participantes inscritos na formação, 27 concluíram o programa com aproveitamento, alcançando uma classificação média de 18,6 valores.

Para Ana Teresa Oliveira, pró-reitora da UNIPVC responsável pela Inovação Pedagógica e Flexibilidade Curricular e pelo Gabinete de Ensino e Aprendizagem, a conclusão desta etapa representa um avanço importante num projeto que a instituição ajudou a concretizar em Portugal.

“Quando trouxemos este programa para a UNIPVC, tínhamos uma ambição muito clara: contribuir para que a criatividade e o pensamento crítico deixassem de ser apenas competências reconhecidas como fundamentais e passassem a estar efetivamente presentes nas práticas pedagógicas. Concluímos agora uma etapa essencial, com formadores preparados para levar este trabalho mais longe. O verdadeiro alcance do projeto estará na capacidade de multiplicar este conhecimento, chegar aos professores e, através deles, às salas de aula e aos alunos, que são o principal propósito. É também esse o papel que queremos assumir enquanto instituição de ensino superior: criar pontes entre o conhecimento, a formação de professores e as necessidades concretas do sistema educativo”, afirma, citada no comunicado.

Ana Teresa Oliveira destaca ainda a importância de transformar a colaboração internacional em oportunidades concretas de desenvolvimento profissional para os docentes, através de um modelo que articula referenciais científicos, formação especializada e aplicação em contextos educativos reais.

A formação decorreu entre 27 de abril e 01 de julho, em regime presencial e online, com uma carga horária de 135 horas. O programa incluiu estratégias pedagógicas para integrar a criatividade e o pensamento crítico nas atividades de ensino, aprendizagem e avaliação.

A equipa formativa contou com especialistas da UNIPVC e da OCDE, no âmbito de um memorando de entendimento entre as instituições, com uma vigência de três anos.

Com esta nova etapa, o projeto pretende capacitar professores para aplicar as metodologias nas salas de aula, promovendo o desenvolvimento destas competências junto dos alunos.

A iniciativa reforça o papel da Escola Superior de Educação da UNIPVC na formação de docentes e na implementação de novas abordagens pedagógicas no sistema educativo nacional.

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O Ministério do Ambiente aprovou a delimitação do perímetro de proteção de duas captações de águas subterrâneas que abastecem 19 habitantes, com um volume médio de 1,13 metros cúbicos por dia.

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As temperaturas máximas vão estar pelo menos até ao fim de semana acima da média para a época do ano, podendo atingir os 26 graus Celsius em Braga, segundo as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

As máximas começam a subir já hoje, mas vão aumentar gradualmente até ao fim de semana, quando o IPMA prevê céu limpo.

Em Viana do Castelo, a máxima vai chegar aos 23ºC no domingo.

Braga

Previsão do tempo para Braga nos próximos cinco dias

	Hoje, 29	Sex, 30	Sáb, 31	Dom, 1	Seg, 2
Tempo	Pouco nublado	Nuvens altas	Limpo	Limpo	Nuvens altas
Máx./mín.	23° 10°	25° 9°	26° 8°	26° 8°	25° 7°
Chuva	0%	0%	0%	0%	0%
Vento	NE, fraco	NE, fraco	NE, fraco	NE, fraco	NE, fraco

Viana do Castelo

Previsão do tempo para Viana do Castelo nos próximos cinco dias

	Hoje, 29	Sex, 30	Sáb, 31	Dom, 1	Seg, 2
Tempo	Pouco nublado	Nuvens altas	Limpo	Limpo	Nuvens altas
Máx./mín.	19° 10°	20° 10°	21° 9°	23° 11°	22° 10°
Chuva	0%	0%	0%	0%	0%
Vento	E, fraco	NE, fraco	NE, fraco	E, fraco	E, fraco

“Hoje espera-se uma pequena subida dos valores da temperatura máxima e depois vai manter-se estável até sábado. Os valores vão ser mais elevados na região sul com valores da ordem dos 29 graus Celsius e no norte e centro serão ligeiramente mais baixos, embora possam atingir os 20 graus ou um pouco acima em grande parte das regiões”, disse Patrícia Gomes, meteorologista do IPMA, à Lusa.

Patrícia Gomes indicou que as temperaturas máximas estão acima do que é normal para esta época do ano.

“A variação em relação à média anual varia um pouco, mas será uma variação entre 02 a 05 graus do que é expectável para esta altura do ano”, referiu.

Os valores mais elevados da temperatura máxima deverão manter-se até domingo e segunda-feira.

“Depois, a partir do início da próxima semana prevê-se que comecem a descer gradualmente, mas ainda estamos um pouco longe, ainda há alguma incerteza associada a esta parte da descida dos valores da temperatura”, disse.

Não está prevista chuva pelo menos até domingo ou segunda-feira e nos próximos dias o céu vai estar pouco nublado ou limpo e o vento será de um modo geral fraco predominando do quadrante leste e pequenas variações de temperatura.

Com Lusa

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O empresário Mário Ferreira, que detém a Mystic Invest, dona da Douro Azul, e que está acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade constituída em Malta conhece hoje a decisão judicial.

Em causa está a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro 2014, e vendido, em junho de 2025, à Internacional Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões de euros.

Posteriormente, a Internacional Trade Winds vendeu o navio à norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), essa venda resultou num ganho de 3,7 milhões de euros, montante que não foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, de cerca de um milhão de euros.

Durante as alegações finais, o MP pediu a condenação do empresário, sem especificar a pena a aplicar, por considerar que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada.

E requereu ainda a condenação das empresas envolvidas no negócio – Mystic Cruises e Valens Private Equality – que são detidas pelo empresário e que também são arguidas no processo.

O MP falou em “venda simulada” para deslocalizar para Malta o lucro da venda do navio e que a embarcação foi vendida a um preço “significativamente” inferior ao valor de mercado, recorrendo a uma avaliação feita anteriormente à venda que lhe atribuiria um valor superior a 26,6 milhões de euros.

No início do julgamento, a 19 de março, o empresário, também dono da TVI, negou ter cometido qualquer crime e assinalou que o que está em causa é um “potencial atraso de IRS que foi saldado”.

A leitura do acórdão está marcada para hoje pelas 13:45 no Tribunal de São João Novo, no Porto.

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O Festival de Teatro de Viana do Castelo, que decorre de 13 a 21 de novembro, já tem espetáculos esgotados e outros prestes a esgotar.

O certame realiza-se no Teatro Municipal Sá de Miranda, que vai acolher, este ano, dez espetáculos ao longo de nove dias, a par de um programa paralelo de formação e criação artística.

Entre as sessões que já esgotaram a totalidade dos bilhetes disponíveis, encontram-se as duas apresentações de “Entrelinhas”, de Tiago Rodrigues e Tonán Quito.

Perto da lotação completa, estão “Veneno”, encenado e interpretado por Albano Jerónimo, agendado para 16 de novembro, às 21:30, e “Ensaio Sobre a Lucidez”, encenação de José Carlos Garcia, pela Companhia de Teatro do Chapitô, no dia 17 de novembro, à mesma hora. Este último espetáculo pode também ser visto a 18 de novembro, às 11:00 e às 15:30.

Para a peça infanto-juvenil “Só Eu É Que Não tenho!”, dia 21 de novembro, também já restam poucos lugares. 

O Festival de Teatro de Viana do Castelo abre a 13 de novembro, às 21:30, com a estreia de “A Menina”, nova criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, no ano em que a companhia vianense assinala 35 anos de atividade contínua. A peça é encenada por Rita Lello, a partir da obra de August Strindberg. 

Os destaques da programação incluem ainda “Os Lusíadas”, com o ator António Fonseca, pela Companhia Nacional de Espectáculos; “Dolce Far Niente”, de Lucía Satta, coprodução da companhia Desattada e do Centro Dramático Galego em estreia em Portugal; “O Tamanho das Coisas”, da Terra Amarela, com direção de Marco Paiva; “O Despertar das Borboletas”, pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana; e “Esta Noite Improvisa-se com Bergman”, de Mónica Calle, espetáculo que encerra o Festival a 21 de novembro, às 19:00.

Além da programação artística, o Festival integra uma Oficina de Escrita, orientada por Alex Cassal, uma Aula Magistral de Interpretação com Albano Jerónimo e uma Residência Artística conduzida por Mónica Calle com a comunidade, que culminará no espetáculo de encerramento.

A acessibilidade mantém-se como uma das marcas distintivas do evento. Todas as récitas contam com legendagem em português e inglês, tradução simultânea para Língua Gestual Portuguesa e audiodescrição. O reconhecimento de palco está disponível mediante inscrição prévia. As habituais conversas pós-espetáculo promovem o encontro entre artistas e espetadores.

Criado em 2017 pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, em parceria com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Festival de Teatro de Viana do Castelo já acolheu mais de uma centena de produções nacionais e internacionais desde a sua origem, afirmando-se como um espaço de encontro entre criação artística, participação cidadã, inclusão e acesso à cultura.

Os bilhetes estão disponíveis na bilheteira do Teatro Municipal Sá de Miranda e através da plataforma BOL. O bilhete normal tem o valor de 10 euros, o bilhete social/grupo custa cinco euros e o passe geral, também de 10 euros, permite adquirir bilhetes para os espetáculos por 3 euros cada, mediante disponibilidade da sala.

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Construção de um novo reservatório num ponto elevado adjacente à zona industrial é projeto previsto para reforçar abastecimento doméstico, das empresas e da rede de combate a incêndios da freguesia.

© ANT

Municípios do Vale do Lima e Baixo Cávado insurgem-se contra aumento previsto dos custos de gestão e tratamento de resíduos urbanos. Tarifa e TGR aumentam 30 euros e chegam aos 140 euros por tonelada.

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje o contrato de comodato entre o município e a IEFVC – Igreja Evangélica Filadélfia para a cedência de um espaço de culto no novo bairro municipal do Carvalhal, em Darque.

A proposta, apresentada na reunião camarária pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, foi aprovada pela maioria socialista (cinco elementos), com um voto contra do Chega e a abstenção da bancada do PSD, composta por três vereadores.

O vereador do Chega, José Belo, disse que, “pessoalmente, por ser um homem de fé, é a favor de que a igreja é cidadania e pode ser o caminho para a inclusão”, mas referiu que tinha de seguir o sentido de voto do partido, que considera que a medida “pode estreitar ou mesmo fechar a porta a outros projetos de inclusão”.

Os sociais-democratas, pela voz do vereador André Lousinha, justificaram a abstenção por “terem dúvidas” sobre o processo e por não estar “demonstrada a proporcionalidade e igualdade de acesso/tratamento entre confissões religiosas, condição necessária para o respeito da lei de liberdade religiosa”.

A vereadora da Coesão Social salientou a “coragem” do executivo socialista de “intervir num acampamento de barracas existente há três décadas, na vila de Darque, às portas da cidade” e onde funcionava aquela igreja evangélica.

Carlota Borges referiu que a construção do bairro foi concretizada no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), para acabar com “barracas com condições desumanas” e “melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes”.

Segundo a vereadora, as instalações “vão servir não apenas para o culto religioso, mas também como espaço de encontro das famílias e de intervenção comunitária da autarquia”, reforçando “a cooperação institucional entre o município e a IEFVC, e contribuindo para uma resposta social mais eficaz”.

O presidente da Câmara, Luís Nobre, explicou que mais do que a “intervenção física”, o município quer implementar “um projeto imaterial, de transformação da dinâmica da comunidade” do ponto de vista social, cultural e desportivo.

“São vianenses. Há cinco anos prometi que não deixaria ninguém para trás e não estou a deixar”, frisou, adiantando que, num ano, o executivo municipal poderá analisar os resultados da cedência do espaço e, se for caso disso, repensar esta decisão.

“Neste momento, o comum não muda o incomum”, afirmou, referindo-se à “mudança sociológica que o município quer implementar”.

Na nova urbanização, os residentes “assumem obrigações de pagamento de renda, luz e água” e de integração na sociedade, cumprindo “com os deveres socialmente exigidos a todos os munícipes”.

A cedência do prédio urbano “tem a duração de um ano, renovável anualmente, caso o espaço seja mantido em condições de limpeza e salubridade, sendo fiscalizado semestralmente”.

“Celebramos este contrato de comodato com a associação local que se compromete a ter um papel ativo no acompanhamento e transformação na vida dos agregados agora residentes na urbanização municipal do Carvalhal”, sustenta a proposta.

A IEFVC “é uma instituição de cariz religioso e de orientação evangélica-pentecostal” que desempenha “um papel predominantemente focado no suporte espiritual, na coesão comunitária e no acolhimento social”.

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 O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, um investimento superior a 890 mil euros para garantir transportes e auxílios económicos aos alunos do concelho no ano letivo 2026/2027.

Estima-se que o plano de transportes escolares abranja 370 alunos “cuja residência se localize em zonas dispersas ou isoladas e em que a utilização de transportes públicos implique tempos de espera superiores a 45 minutos ou tempos de deslocação superiores a 60 minutos em cada viagem simples”.

Também estão incluídos os “alunos abrangidos por medidas de educação inclusiva, com dificuldades de locomoção, nos termos da legislação em vigor, cuja necessidade de transporte tenha sido devidamente identificada e validada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”.

O plano, num investimento global estimado de 679.085,46 euros, abrange também “os alunos deslocados em resultado do encerramento de estabelecimentos de ensino”.

O plano “resultou de um trabalho colaborativo com os agrupamentos de escolas, as operadoras de transporte e as juntas de freguesia”, podendo “ser objeto de ajustamentos sempre que se verifiquem alterações de natureza conjuntural, legal ou regulamentar”.

A sua implementação será acompanhada em diferentes momentos de avaliação, em estreita articulação com os agrupamentos de escolas e as operadoras de transporte.

Relativamente aos encargos previstos em auxílios económicos, o município vai investir “14 mil euros em material didático e 197 mil euros na comparticipação das refeições, abrangendo cerca de mil alunos posicionados nos escalões A e B (1 e 2 da Segurança Social)”.

A comparticipação das refeições compreende uma “redução de 25% para agregados com dois educandos e 50% para famílias com três ou mais educandos”.

Estima-se que esta medida abranja cerca de 521 alunos, representando um acréscimo de encargos com refeições, relativamente ao ano transato, na ordem dos 20 mil euros.

Os apoios incluem “a implementação da gratuitidade da disponibilização da Componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias (AAAF) nos jardins de infância que abrangerá um universo estimado de 799 crianças”.

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo defendeu hoje que o Ministério do Ambiente deve procurar novas fontes de financiamento para aliviar as tarifas do tratamento de resíduos urbanos pagas pelos munícipes. 

Luís Nobre, que falava no período antes da ordem do dia da reunião camarária, informando o executivo municipal sobre o que considerou ser “o aumento atípico” previsto para 2027 de 140 euros por tonelada.

A Resulima é a empresa responsável pela recolha seletiva, triagem e tratamento de resíduos urbanos no Vale do Lima e Baixo Cávado, abrangendo os concelhos de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, num total de cerca de 311.470 habitantes.

Na semana passada, os municípios de Barcelos, Esposende, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo insurgiram-se contra o anunciado aumento dos custos da gestão e tratamento de resíduos urbanos, considerando-o desproporcionado e excessivo.

Em comunicado, a Câmara de Barcelos, no distrito de Braga, referiu que, segundo informação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), os custos com o tratamento e deposição dos resíduos urbanos “deverão registar um aumento muito significativo já no próximo ano, em resultado da subida da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) e da tarifa cobrada pela Resulima”.

“Com impacto direto nos encargos suportados pelos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, e, consequentemente, nas tarifas de resíduos urbanos pagas pelos munícipes”, adverte o município.

De acordo com a Câmara de Barcelos, “prevê-se que a tarifa de tratamento dos resíduos por tonelada sofra, em 2027, um aumento de 72,33 euros para 95,88 euros, ao qual acresce um aumento de cinco euros por tonelada da TGR, passando de 40 euros para 45 euros”.

“Somados estes valores, isto significa que os custos totais da gestão e tratamento dos resíduos urbanos deverão subir, por tonelada, de 112,33 euros para 140,88 euros”, revela a autarquia.

O autarca socialista de Viana do Castelo sublinhou que os autarcas tomaram “uma posição conjunta” no sentido de apelar à tutela que “revisite o modelo” atual do tratamento dos resíduos urbanos que vai continuar “a aumentar as tarifas pagas pelos munícipes”.

“Os municípios não têm recursos para suportar estes custos. A tutela tem de procurar novas fontes de financiamento, como por exemplo, o Fundo Ambiental”, sublinhou Luís Nobre.

No comunicado enviado às redações, a Câmara de Barcelos adianta que os municípios servidos pela Resulima consideram imperativo afirmar com clareza que os custos atuais já são incomportáveis para as famílias, e que a sua escalada continuada não pode continuar a ser suportada, em silêncio, por quem paga a fatura no fim do mês”.

Face à dimensão dos aumentos e à necessidade de assegurar a sustentabilidade económico-financeira do serviço, “torna-se insustentável para os municípios continuarem a absorver integralmente estes custos”.

“Os municípios reafirmam, assim, que continuarão a acompanhar a evolução destes encargos e a desenvolver medidas que promovam a redução, reutilização e separação dos resíduos, procurando compatibilizar a sustentabilidade do serviço com a proteção das famílias e dos agentes económicos do concelho”, refere o comunicado.

Mas, os seis municípios dizem exigir, “com a mesma firmeza, que o aumento dos custos não continue a ser transferido, sem critério nem proporcionalidade, para quem já dá o seu contributo para uma gestão mais responsável dos resíduos”.

“Proteger as famílias e cumprir as metas ambientais não podem ser objetivos em conflito. E os municípios que integram a Resulima não aceitarão que o sejam”, assumem.

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A Câmara de Viana do Castelo vai realizar uma hasta pública para a venda de um espaço subterrâneo, pelo valor base de 1.179.254,00 euros, para aumentar um parque de estacionamento já existente no centro da cidade.

A proposta de desafetação do domínio público municipal de 1.563,00 metros quadrados, que foi aprovada hoje com os votos do PS e Chega, foi rejeitada pelo PSD por “não dispor, nesta fase, dos elementos necessários para avaliar plenamente a decisão”.

O vereador Duarte Martins, um dos três da bancada social-democrata, sustentou que “a câmara deve deliberar com toda a informação disponível e com garantias claras de salvaguarda do interesse público”.

O vereador do Chega, José Belo, saudou a medida por considerar que “todo o estacionamento no centro da cidade é bem-vindo”.

O presidente da câmara, Luís Nobre, explicou que a mesma medida foi tomada há duas décadas com o subsolo do parque de estacionamento da autarquia que permitiu construir o parque subterrâneo 1º de Maio.

O socialista explicou que a proposta resulta de “uma solicitação” da empresa que explora aquele parque e que pretende promover a sua ampliação.

Luís Nobre esclareceu que a proposta hoje aprovada destina-se a “iniciar o processo de alienação” e que a “hasta pública se destina não apenas à empresa que o desencadeou como a outros interessados”, sendo que o valor base pode aumentar durante aquele procedimento.

Recordou que a hasta pública realizada há 20 anos começou com um preço base de cerca de 500 mil euros e terminou com a aprovação de uma proposta no valor de cerca de 2,5 milhões de euros.

“É um processo que garante transparência e igualdade. Pode acontecer que a câmara venha a não aprovar a proposta vendedora. O que pretendemos é criar condições para que as entidades privadas possam investir”, disse.

A proposta refere que “a eventual alienação ficará limitada ao espaço subterrâneo a delimitar nos termos dos elementos técnicos e do projeto que for aprovado, devendo ser assegurada a manutenção da afetação da superfície da praça ao uso público, bem como a preservação das condições necessárias à sua utilização pela população”.

“A área em causa foi objeto de avaliação, tendo-lhe sido atribuído o valor de 1.179.254,00 euros”, lê-se na proposta.

O documento refere ter sido obtida “informação técnica favorável à viabilidade da construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça 1.º de Maio, situada na União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.

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O Auditório Professor Lima de Carvalho, em Viana do Castelo, recebe quarta-feira uma sessão técnica sobre o gás radioativo radão, mais prevalecente no Norte e Centro do país, para falar dele sem assustar e apresentar “soluções”.

“O objetivo é fazer uma divulgação, sem qualquer tipo de mitificação do problema, numa sessão técnica esclarecedora, orientada, devidamente focada nas soluções, sobre o gás radão e a problemática do radão nos edifícios”, explica à Lusa o pró-reitor para a Sustentabilidade e Património da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, António Curado.

Segundo o especialista no tema, o radão é um gás “radioativo, de origem natural, que resulta da decomposição dos solos de natureza granítica, por isso muito predominante na região Norte e Centro de Portugal”.

“É incolor, inodoro, insípido, e, ao emanar do solo e formações rochosas, acumula-se nos edifícios. Infiltra-se por fissuras, pavimentos, juntas construtivas, porosidade dos materiais e acumula-se em espaços fechados, como caves, pisos térreos, locais de trabalho mal ventilados”, acrescenta.

Este gás é, de resto, a segunda principal causa de cancro no pulmão, segundo a Organização Mundial de Saúde, e em Portugal, no Norte e Centro, há “maior suscetibilidade”, por razões geológicas.

Habitualmente concentrados em edifícios menos ventilados, este fator ganhou relevância adicional uma vez que “ultimamente houve investimentos fortes na área da eficiência energética, que tornam os edifícios mais estanques, portanto menos ventilados”.

O limite legal é de 300 becquerel (unidade de medida da radioatividade) por metro cúbico e, na sessão promovida em Viana do Castelo, na quarta-feira, serão distribuídos, pelas 17:00, medidores de forma gratuita pela população interessada.

O objetivo deste momento é mesmo “alertar para a problemática, propor soluções do lado da mitigação, remediação do problema”, não só de forma drástica, intervindo no edificado, mas também com “medidas passivas, adoção de práticas de ventilação natural, como arejar os espaços de acordo com o protocolo”.

“Vamos não só diagnosticar o problema como responder a dúvidas sobre como se pode monitorizar com rigor, e propor soluções mitigadoras”, sem assustar, explica o professor universitário.

A tendência “europeia e nacional para melhorar a qualidade energética dos edifícios e combater a pobreza energética” é, no combate ao impacto deste gás, “um desafio”.

“A questão é hoje mais aguda do que era há 10 anos. Se há 20, 30, 40, 50 anos vivíamos em casas mal isoladas, muito ventiladas, com muitas perdas, janelas de madeira cheias de frinchas e lareiras de chama aberta, hoje vivemos maioritariamente em casas com boas janelas, atentamos nas questões da ventilação desnecessária. Portanto, no fundo, o que fazemos, é degradar, de alguma forma, a qualidade do ar interior, por défice de ventilação. Essa questão do gás radão e de outros gases contaminantes tem hoje um peso que não tinha há 50 anos, por exemplo”, remata.

A sessão técnica está marcada para quarta-feira, a partir das 13:30, com participação gratuita, e inclui especialistas também da Agência Portuguesa do Ambiente e da Unidade Local de Saúde do Alto Minho.

Entre os destaques está a distribuição de detetores passivos deste gás, a apresentação dos resultados do projeto de monitorização na ULS do Alto Minho e apresentação de soluções de mitigação e monitorização, seja passiva seja com intervenções de construção civil nos edifícios.

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Esta terça-feira será marcada pela chuva na região do Minho, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De manhã já caem chuviscos, mas a precipitação será mais intensa durante a parte da tarde.

Braga

Previsão do tempo para Braga nos próximos cinco dias

	Hoje, 27	Qua, 28	Qui, 29	Sex, 30	Sáb, 31
Tempo	Chuva	Parc. nublado	Nuvens altas	Pouco nublado	Pouco nublado
Máx./mín.	19° 11°	23° 12°	22° 11°	26° 9°	25° 10°
Chuva	84%	0%	0%	0%	0%
Vento	S, fraco	SO, fraco	NE, fraco	NE, fraco	NE, fraco

Viana do Castelo

Previsão do tempo para Viana do Castelo nos próximos cinco dias

	Hoje, 27	Qua, 28	Qui, 29	Sex, 30	Sáb, 31
Tempo	Chuva	Parc. nublado	Nuvens altas	Pouco nublado	Pouco nublado
Máx./mín.	17° 13°	19° 11°	18° 10°	23° 11°	22° 11°
Chuva	98%	0%	0%	0%	0%
Vento	SE, fraco	E, fraco	E, fraco	NE, fraco	E, fraco

Em Braga, a máxima hoje será de 19 graus Celsius e, em Viana do Castelo, de 17ºC.

Mas o IPMA prevê uma significativa subida das temperaturas até ao final da semana. Na sexta-feira, Braga deverá chegar aos 26ºC e Viana do Castelo aos 23ºC.

As mínimas manter-se-ão por volta dos 11ºC.

A chuva também deverá dissipar-se amanhã. Quarta e quinta-feira serão dias com alguma nebulosidade, mas a partir de sexta-feira, o IPMA prevê dias de céu geralmente pouco nublado.

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O Tribunal da Relação de Guimarães  manteve a decisão do Tribunal de Viana do Castelo que obrigou uma seguradora a pagar seis mil euros a uma mulher que ficou ferida por ter embatido num varão do autocarro de passageiros, devido a uma travagem repentina.

E a vítima vai ainda receber juros e 337,49 euros a título de despesas suportadas na sequência deste acidente.

Na ação, a vítima alegou, no essencial, que seguia como ocupante de um veículo pesado de passageiros e, sem que nada o fizesse prever, o condutor deste efetuou uma travagem brusca, passando de imediato da velocidade aproximada de 60km/70km para a posição de parado.

Na sequência dessa travagem, alega que embateu no ferro de suporte existente na frente do banco onde ia sentada, com a cabeça, membros superiores e inferiores e zona torácica, tendo sido assistida pelas lesões então sofridas.

A seguradora apresentou contestação aceitando parte dos factos alegados, atribuindo a responsabilidade pela travagem brusca realizada à condutora de outro veículo, afirmando que esta realizou manobras violadoras do Código da Estrada que obrigaram à realização daquela travagem. O que esta negou, em audiência.

A seguradora interpôs recurso para a Relação, invocando, entre outras razões de Direito, as declarações de uma testemunha que diz: “Foi claro, firme e bem esclarecedor: era passageira; estava sentada na parte da frente do autocarro, mais precisamente nos bancos do lado esquerdo do corredor; não havia outra pessoa sentada à sua esquerda; observou um carro a surgir da sua esquerda proveniente de uma rua; esse carro, em vez de virar para a direita virou ao contrário, para a esquerda, e meteu-se na frente do autocarro; porque esse veículo se meteu à frente do autocarro, o motorista teve de travar para ‘não bater’ e para ‘não se espetar com o carro'”.

‘Travadela’ feriu a passageira

Os factos provados indicam que, no dia 04 de agosto de 2022, cerca das 14:25, a vítima era ocupante do veículo pesado de passageiros, e conduzido por um funcionário da firma proprietária.

A mulher apanhou o referido autocarro numa freguesia de Viana, o que fazia continuamente já que aí tem a sua residência, tendo em vista deslocar-se para a cidade, e para o efeito adquiriu previamente o respetivo bilhete.

Só que, e sem que nada o fizesse prever, o condutor efetuou uma travagem, e, devido a tal manobra, vários ocupantes do veículo deslocaram-se para a frente e embateram no ferro de suporte existente na frente do banco onde iam sentados.

Então, devido à travagem, embateu com a cabeça, membros superiores e inferiores, e zona torácica, nos ferros existentes no suporte do banco da frente do lugar onde ia sentada.

Devido às lesões sofridas, foi socorrida pelos elementos do INEM no local onde ocorreu o embate e, depois, foi transportada de ambulância para o hospital local.

Como consequência direta e necessária do embate resultaram na Autora concussão de um dente (dente 23), vários dentes abalados, trauma nos membros superiores e inferiores, vista direita com hematoma e com o vítreo solto, TCE (Traumatismo Craniano Encefálico) frontal esquerdo e traumatismo da face, parestesias (formigamento, dormência, queimação) e dor na hemiface esquerda, cervicalgia com parestesias”.

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Morreu, esta segunda-feira, aos 74 anos, Manuel João Bastos Machado Carneiro, conhecido médico de família de Viana do Castelo.

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) manifestou “profundo pesar” pelo falecimento de Manuel Carneiro, que era Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e “cuja vida profissional foi marcada pela dedicação à medicina, pelo compromisso com o serviço público e pela defesa da saúde e do bem-estar da população”.

“Ao longo do seu percurso, exerceu funções como médico de família, pautando a sua prática pela proximidade aos utentes, e assumiu responsabilidades relevantes na organização e direção dos serviços de saúde. Foi Diretor do Centro de Saúde de Darque, Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo e Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários da ULSAM. Foi ainda um dos fundadores da Unidade de Saúde Familiar Tiago d’Almeida, que posteriormente coordenou, contribuindo para o desenvolvimento e a valorização dos cuidados de saúde primários”, salienta a nota de pesar.

“O seu contributo profissional e humano deixa uma marca significativa na instituição e na comunidade, sendo recordado pelo empenho, sentido de responsabilidade e dedicação à causa pública. Neste momento de profunda tristeza, a ULSAM endereça à família, aos amigos e a todos os que com ele privaram as mais sentidas condolências, manifestando a sua solidariedade e pesar por esta perda. A sua memória e o legado que deixa na área da saúde permanecerão como testemunho de uma vida dedicada ao serviço das pessoas”, conclui a ULSAM.

O funeral realiza-se amanhã, terça-feira, às 15:30, na Igreja Matriz de Vila Nova de Anha, indo de seguida a sepultar no cemitério local.

Manuel Carneiro nasceu em 17 de Maio de 1952, na freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho.

Fez a instrução primária na Escola Primária da Igreja, na freguesia de Rossas, e o ensino secundário no Liceu Nacional de Sá de Miranda, em Braga.

Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1978.

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A PSP identificou e constituiu arguido uma mulher, de 39 anos, suspeita de ter furtado fios, anéis e brincos de uma residência em Viana do Castelo, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o Comando Distrital de Viana do Castelo explica que, na sexta-feira, na freguesia de Deão, “no decurso de uma busca domiciliária, procedeu-se à identificação e constituição como arguida de uma mulher de 39 anos, residente no concelho”.

“Da diligência policial resultou a apreensão de diversos artigos em ouro (nomeadamente fios, anéis e brincos), que haviam sido subtraídos do interior de uma residência na cidade de Viana do Castelo”, conclui a PSP.

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