No dia 31 de julho o Governo publicou o despacho que permite a candidatura a um apoio máximo de 60% dos estragos comprovados. O alargamento visa reparar os estragos das tempestades do início do ano.

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IPMA prevê agravamento meteorológico na Madeira com chuva por vezes forte a partir de sábado. Aviso amarelo emitido para domingo de madrugada.

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Transferências para municípios sobem 6% no OE2027, para 4.676 milhões. Governo diz que em três anos o crescimento real foi de 14%, acima da inflação acumulada.

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O projeto-piloto "Floodgate", da GMV e do LNEC, combina imagens de satélite, dados de radar e sensores nas linhas de água para mapear zonas inundadas e emitir alertas.

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Encerrado desde janeiro por danos causados pelo mau tempo, o pavilhão tem reparação do piso a decorrer por ajuste direto após concurso público falhar por falta de requisitos legais.

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A CIM da Região de Leiria quer prorrogar candidaturas ao FEM e simplificar a plataforma. Deve ainda 300 mil euros a técnicos das ordens profissionais.

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Nove meses após a tempestade, o município ainda regista custos com recolha de resíduos, incluindo amianto — despesa não elegível no Fundo de Emergência Municipal.

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Nove ilhas dos Açores estão sob aviso amarelo devido à previsão de "precipitação por vezes forte" a partir da madrugada de quarta-feira, que em algumas zonas podem prolongar-se até quinta-feira.

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Gonçalo Lopes diz que o processo "paralisa" grande parte da câmara e que o apoio máximo de 60% é "extremamente insuficiente" para os estragos das tempestades.

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Dois homens morreram atingidos por árvores na Escócia e em Inglaterra. Serviço de Meteorologia do Reino Unido emitiu vários alertas devido ao mau tempo.

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De acordo com o 'site' da infraestrutura aeroportuária, foi cancelada este domingo a partida de 90 voos, principalmente com destino a cidades europeias como Paris, Roma, Dublin, Hamburgo e Estocolmo.

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VTM

“A exclusão das vinhas em período de compromisso é incompreensível. Esse período destina-se a garantir a manutenção do investimento em condições normais, não a uma calamidade alheia à vontade do beneficiário”, afirmou hoje a Prodouro, associação sediada no Peso da Régua, distrito de Vila Real.

Decorre até 30 de outubro um período excecional de candidaturas ao regime de apoio VITIS 2026/2027, destinado à reestruturação e reconversão da vinha em Portugal continental, com uma dotação financeira de cinco milhões de euros e privilegia viticultores afetados pelo mau tempo verificado entre janeiro e fevereiro.

O presidente da Prodouro, Rui Soares, acrescentou à Lusa que, já no decurso do período de candidaturas, alguns associados deram conta desta situação de “exclusão das parcelas de vinha plantadas ao abrigo do apoio VITIS, há menos de cinco anos, que, por se encontrarem ainda em período de compromisso, não são elegíveis em termos de candidatura a este período excecional”.

“Ora, se nós aceitamos e compreendemos perfeitamente que uma parcela que tenha sido reestruturada há menos de cinco anos não se possa candidatar a um novo período de candidatura para um programa VITIS ‘normal’, não pode haver duplo financiamento para a mesma parcela, já não nos parece razoável que esta regra se aplique a um concurso extraordinário”, salientou.

O responsável defendeu que, num concurso excecional, as regras aplicadas não deveriam ser as de um concurso geral e apontou para um contrassenso com esta exclusão, porque em situações de precipitação intensa, são precisamente as vinhas mais novas as mais vulneráveis, por terem as terras ainda pouco consolidadas, pouco compactadas.

“Ora, não nos parece que isto faça qualquer sentido”, apontou.

Numa exposição remetida hoje ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, ao presidente do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), Francisco Toscano Rico, e ao presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP), Luís Souto Barreiros, a Prodouro pede que admitam, a título excecional, as parcelas ainda em período de compromisso com danos declarados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, “aplicando-se o regime de força maior ao compromisso”.

Pedem ainda que confirmem que as parcelas com menos de 15 anos e danos declarados sejam autorizadas de forma generalizada, excluindo apenas as abrangidas por apoios incompatíveis.

Já em setembro, a Prodouro contestou a área mínima de candidatura que é de 0,3 hectares (3.000 metros quadrados) para este concurso extraordinário, não tendo obtido, até ao momento qualquer resposta à exposição então feita às mesmas entidades.

“As intempéries são muito aleatórias e nós não podemos qualificá-las se são maiores ou se são menores. São o que são. Estar a excluir candidaturas porque não têm uma área mínima de 0,3 hectares como se este fosse um concurso normal, na nossa opinião, não tem sentido”, referiu ainda Rui Soares.

No comunicado de hoje, a Prodouro disse que apurou que as vinhas históricas, na definição do IVV, não estão sujeitas à área mínima de 3.000 metros quadrados, congratulando-se “com esta solução, que reconhece o valor patrimonial dessas vinhas e as especificidades do Douro”.

“Mantém-se, porém, o pedido de esclarecimento sobre a aplicação da área mínima às restantes situações”, frisou a associação, que disse esperar que a “situação seja corrigida a tempo do encerramento das candidaturas”.

o prazo para apresentação de candidaturas à medida B.3.4 — Reestruturação e Conversão de Vinhas – VITIS Continente, campanha 2026/2027, acabava hoje, mas foi prorrogado até dia 30 de outubro.

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Quatro pessoas morreram no fim de semana em Espanha por causa das chuvas na costa do mediterrâneo. Em algumas zonas há pessoas nos telhados dos edifícios à espera de resgate por meios aéreos.

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Aviso amarelo vai estar em vigor entre as 12h00 e as 18h00 desta segunda-feira, estando previsto segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, trovoadas, precipitação forte e granizo.

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IPMA prevê trovoada, precipitação até 20 mm/hora e granizo nos dois distritos. Alerta mantém-se até ao final da tarde desta sexta-feira.

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Troço entre Moitas Venda e Videla volta a estar acessível às 16h00 de sexta-feira. Obras de 150 mil euros pela IP duraram pouco mais de um mês.

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As chuvas internas começaram na quarta-feira de manhã e prevê-se que continuem durante o fim de semana. Mais de 8 mil funcionários da proteção civil resgataram mais de 600 pessoas que ficaram presas.

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IPMA emitiu alertas para os grupos ocidental e central. Flores e Corvo sob aviso até às 3h00 de sexta; Faial, Pico, São Jorge, Terceira e Graciosa até às 21h00 desta quinta.

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O ministro da agricultura, em resposta aos deputados na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, sublinhou que apoiaram 5.897 pequenos agricultores. Os apoios em causa são até aos 10.000 euros.

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Fundos do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir danos superiores a 5 mil milhões de euros. Aprovação final ainda depende do Conselho da UE e plenário do PE.

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