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Matadouro do Cachão recupera autonomia após anulação de insolvência

VTM

Michel Monteiro, presidente do conselho de administração, reconhece que os custos operacionais continuam a superar as receitas e que a redução dos abates dificulta a recuperação económica, obrigando os municípios de Mirandela e Vila Flor a continuar a financiar a atividade.

O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a sentença do Tribunal de Bragança, que declarou a insolvência do matadouro industrial do Cachão. O tribunal considerou que, pela sua natureza intermunicipal, o matadouro não está sujeito ao regime comum de insolvência, devendo ser enquadrado na legislação específica do setor empresarial local.

O responsável considera que o acórdão de 15 de outubro era o desfecho expectável, tendo em conta a natureza intermunicipal da empresa. “O facto de termos esta independência, esta autonomia na gestão do matadouro, naturalmente, tranquiliza-nos”, afirma à VTM.

Apesar do alívio, Michel Monteiro sublinha que “os problemas mantêm-se na atualidade”. Os gastos operacionais, os fornecimentos externos e os custos comerciais continuam acima dos proveitos. “O núcleo central do negócio não é autossustentável”, admite, acrescentando que a atividade “continua a gerar valor negativo no seu dia a dia”.

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Ministro anuncia 35 milhões de euros para jovens agricultores

VTM

Durante o I Encontro de Jovens Agricultores, que decorreu em Macedo de Cavaleiros, o ministro afirmou que “abrimos, agora, mais um novo concurso com o objetivo de termos 200 novos agricultores, que terão um apoio disponível de 35 milhões de euros”.

Adiantou que esta linha terá “custos unitários e custos simplificados” e haverá “desburocratização”, nomeadamente no licenciamento dos recursos hídricos e na transmissão de explorações, sendo por isso, “muito mais rápido” o acesso ao apoio.

O governante deu exemplos de simplificação do processo, já que “existe a possibilidade de termos uma transmissão de uma exploração de uma forma mais simples e célere sem penalização da candidatura”.

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Autarquia disponibiliza Cartão Digital do Munícipe

VTM

Em comunicado, a autarquia explica que com esta medida, Sabrosa “integra o grupo dos primeiros municípios” a nível nacional a disponibilizar o cartão do munícipe na aplicação GOV.PT, numa solução que “visa simplificar o dia a dia dos mesmos, uma vez que este pode ser utilizado, de forma válida e oficial, em várias finalidades e necessidades”.

Fonte da câmara municipal explicou à VTM que um dos maiores benefícios “é poder ser usado como atestado de residência”, evitando deslocações aos serviços para solicitar este documento.

Acrescentou ainda que o município de Sabrosa é um dos primeiros a implementar este cartão, que poderá vir a ser muito útil para os utilizadores.

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Orçamento tem “rigorosamente zero para o distrito”

VTM

Marcou presença o membro do Secretariado Nacional do PS, José Manuel Ribeiro, que ouviu as dúvidas de militantes e simpatizantes socialistas, dando, também, conta da posição do partido quanto ao documento apresentado pelo Governo à Assembleia da República.

O dirigente nacional explicou a posição do PS aos militantes e simpatizantes presentes, sobre este orçamento. Na ótica dos socialistas, a proposta do governo merecia um voto contra, mas não estão “em condições de criar uma crise política no país”, disse José Manuel Ribeiro, assegurando que “o orçamento não é um bom orçamento”.

Em declarações à VTM, Rui Santos, presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, considerou que o Orçamento do Estado para 2027 não responde às necessidades do interior, apontando a ausência de medidas para setores como a agricultura, a habitação e a saúde. “Este orçamento para o interior tem zero, não tem nada, tem rigorosamente zero para o distrito”, afirmou, dando como exemplo as dificuldades que a viticultura e o setor do vinho atravessam há três anos. Também na saúde, nomeadamente no que diz respeito à Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro e à prometida unidade do Alto Tâmega e Barroso, lamentou a falta de respostas orçamentais.

Apesar das críticas, Rui Santos justificou a abstenção do PS com a necessidade de garantir estabilidade política. “O Partido Socialista tem que estar sempre ao serviço do país e, neste caso, o melhor serviço que podemos prestar ao país, num momento complexo a nível internacional, é abstermo-nos e não ir novamente para eleições”, explicou o também deputado na Assembleia da República. Admitiu, contudo, que, se a decisão dependesse apenas dos interesses do distrito, o seu voto seria contra o documento.

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Calor e escassez de chuva fazem baixar previsão de produção de vinho

VTM

A avaliação da Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) aponta para uma quebra face às estimativas iniciais, devido às temperaturas elevadas, à falta de água nos meses mais quentes e à perda de volume das uvas. Ainda assim, os indicadores analisados permitem perspetivar vinhos de qualidade elevada.

De acordo com o relatório da ADVID, o ano vitícola começou com um inverno ameno e abundante em chuva, que permitiu acumular água no solo. A partir da primavera, porém, a precipitação tornou-se escassa e os termómetros registaram valores superiores aos habituais. Em julho não choveu nas três estações meteorológicas acompanhadas pela associação, enquanto setembro prolongou o cenário de calor e secura, com duas ondas de calor e défices de precipitação que variaram entre 74,2% e 89,5%, consoante a sub-região.

A evolução do tempo acelerou o desenvolvimento da videira e o amadurecimento das uvas. Nas parcelas de referência da ADVID, os trabalhos de colheita decorreram entre 18 de agosto e 16 de setembro, antes do período habitualmente observado. Apesar de a água acumulada durante o inverno ter ajudado a sustentar a vinha durante parte do ciclo vegetativo, os efeitos da falta de humidade acentuaram-se no verão, com episódios de escaldão e desidratação dos bagos.

A primeira estimativa, calculada através do método polínico, situava a produção entre 243 mil e 272 mil pipas. A evolução do ciclo e os danos provocados pelo calor conduziram a uma revisão em baixa, colocando a previsão final abaixo do patamar inferior inicialmente considerado.

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Muro da Avenida do Douro deverá estar concluído em junho

VTM

A intervenção, financiada integralmente pelo Fundo Ambiental, representa um investimento de 7,3 milhões de euros e foi visitada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

A obra, aprovada em 2024, deveria estar terminada este ano, mas as condições meteorológicas adversas e a complexidade dos trabalhos condicionaram a execução. Segundo a governante, trata-se de uma intervenção exigente do ponto de vista da engenharia, numa zona marcada pela erosão das margens do Douro, pela força das correntes e pela água que escorre das encostas.

“Vai ficar muito mais sólida e muito mais segura do que o que estava”, afirmou Maria da Graça Carvalho, explicando que a estrutura anterior tinha cerca de 30 anos. A intervenção recorre a novas tecnologias e materiais para reforçar a resistência da infraestrutura e melhorar a segurança da estrada e de quem circula naquela zona.

A Avenida do Douro, uma das principais vias de acesso à cidade, foi cortada ao trânsito devido a um abatimento de piso e à derrocada do muro de suporte em 2024.

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Fórum debate desafios das mulheres no empreendedorismo

VTM

O encontro reuniu mulheres com negócios em diferentes áreas, num espaço de partilha de experiências e identificação de dificuldades, com o objetivo de perceber de que forma a autarquia pode apoiar as suas necessidades.

Mafalda Lopes Mendes, vereadora da Câmara de Alijó, explicou que a iniciativa pretende dar voz às empreendedoras do concelho e avaliar a possibilidade de realizar encontros semelhantes com regularidade. “O nosso papel é de escuta ativa”, afirmou, acrescentando que “ouvimos as dificuldades no dia a dia da mulher, porque sabemos que pesa muito sobre ela, principalmente quando tem um negócio e ainda tem que fazer toda a gestão familiar e pessoal”.

A vereadora conta que, durante o encontro, uma das participantes resumiu esse desgaste numa frase que a marcou. “Já não sei quem sou”, disse a participante, refletindo a dificuldade em encontrar tempo para si própria.

Entre as participantes encontravam-se profissionais de áreas distintas, como a agricultura, os transportes, a restauração, o alojamento local, a contabilidade, a advocacia, a estética e os cabeleireiros. Para Mafalda Lopes Mendes, esta diversidade permite conhecer realidades diferentes e reconhecer o contributo destas mulheres para a economia e a sociedade local.

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Apoio para criação de emprego pode financiar até 75% dos custos por trabalhador

VTM

A sessão foi dinamizada pela ProBasto – Associação de Desenvolvimento Rural de Basto, responsável pela divulgação e pelo acompanhamento das candidaturas nos territórios de Mondim de Basto e Cabeceiras de Basto. Segundo José Brás, representante da associação, o objetivo passa por fazer chegar a informação aos empresários e potenciais empreendedores, disponibilizando também apoio gratuito na preparação das candidaturas.

“Este aviso é uma oportunidade para muitos empresários alavancarem a criação líquida de postos de trabalho”, explicou, sublinhando as condições específicas destinadas aos territórios de baixa densidade, onde o financiamento pode atingir 75% dos custos elegíveis por trabalhador.

O apoio permite financiar a criação de um a três postos de trabalho por candidatura. A comparticipação é calculada com base em custos salariais de referência definidos a nível nacional, acrescidos de uma componente de 40% para outros encargos associados ao emprego, como despesas com eletricidade, água ou equipamento. Esta parcela é atribuída através de custos simplificados, sem necessidade de justificar individualmente cada despesa.

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Feira Berço D’Ouro reuniu cerca de 60 expositores

VTM

Cerca de 60 expositores e feirantes participaram na segunda edição da Feira Berço D’Ouro, em Santa Marta de Penaguião. Os dados são da autarquia e apenas das inscrições a dois dias da iniciativa.

Entre os participantes esteve António Gonçalves, agricultor da região, que levou cebolas, nabiças e feijão, produtos cultivados na sua própria horta. Foi a primeira vez que participou numa feira deste género e a expectativa era conseguir algum rendimento adicional. “Aproveitamos para ganhar aqui mais alguma coisinha”, explicou à VTM, num contexto em que, segundo referiu, a venda das uvas também não tem compensado como desejava.

Amélia Prior, residente no concelho, apresentou produtos caseiros, como marmelada e bolos, enquanto a sua prima disponibilizou roupa em segunda mão e trabalhos de Natal. Para a participante, a feira é uma oportunidade para quem produz em pequena escala e para os consumidores que procuram preços mais acessíveis. “É bom para todos, para o concelho e para nós, que fazemos as coisas”, considerou, defendendo a continuidade da iniciativa.

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Autarquias contestam projeto solar e eólico

VTM

Os municípios de Tabuaço, Moimenta da Beira e Sernancelhe mantêm a oposição ao projeto solar fotovoltaico flutuante e híbrido eólico de Vilar-Tabuaço, promovido pela FINERGE. A consulta pública está aberta no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O projeto prevê a instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes na albufeira de Vilar, complementados por um parque eólico em terra, uma subestação de transformação e linhas elétricas associadas. Segundo a informação disponibilizada na plataforma Participa, a combinação das duas fontes renováveis pretende aproveitar uma infraestrutura elétrica comum e reduzir constrangimentos na ligação à rede pública.

Oposição

A oposição dos municípios centra-se nos possíveis efeitos sobre os recursos hídricos, a biodiversidade, a paisagem e a atividade turística. Moimenta da Beira reafirmou publicamente “a sua posição de total e inequívoca reprovação face à instalação desta infraestrutura nos moldes propostos”. Em nota publicada, é salientado que “o executivo municipal, em estreita articulação com os municípios vizinhos de Sernancelhe e Tabuaço, já fez chegar às entidades competentes – incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente – um parecer profundamente negativo”, considerando que “a transição energética não pode ser feita a qualquer custo, atropelando os territórios e as populações do interior”.

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Falta de cintos de segurança no transporte escolar preocupa pais

VTM

Os pais de crianças que utilizam o transporte escolar denunciam graves problemas de segurança nos autocarros que asseguram diariamente o transporte dos alunos para os estabelecimentos de ensino.

A denúncia foi feita por uma mãe de uma criança, que não quis ser identificada. Referiu também que as viaturas utilizadas não dispõem de cintos de segurança e apresentam deficiências nas portas, permitindo a entrada de frio e chuva durante as viagens.

Segundo a mesma, o problema verifica-se desde o início do ano letivo, em 14 de setembro, e afeta crianças de várias freguesias e aldeias do concelho, nomeadamente de Vilarelhos, Saldonha, Pombal, Vilares de Vilariça e Vilar Chão. Entre os alunos transportados encontram-se crianças em idade pré-escolar (dos três aos cinco anos) e do 1.º ciclo, referiu a denunciante.

O transporte é assegurado diariamente, de manhã e à tarde, entre as localidades e os estabelecimentos de ensino situados em Alfândega da Fé.

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Governo simplifica acesso aos apoios e reforça capacidade de investimento dos viticultores

VTM

Em comunicado, o ministério da Agricultura revela que a medida “reduz a carga burocrática” associada ao processo, permitindo “solicitar o adiantamento da ajuda antes do início dos investimentos e assegurando uma resposta mais rápida às necessidades de tesouraria das explorações, sem comprometer o rigor na gestão dos fundos públicos”.

“Mantêm-se, assim, as exigências de prestação de garantia a favor do IFAP e de execução integral dos investimentos nos prazos definidos”, explica.

De acordo com o comunicado, a portaria procede ainda ao esclarecimento das regras de elegibilidade da intervenção de alteração do perfil do terreno na Região Demarcada do Douro, garantindo uma aplicação mais clara e uniforme do regime em vigor, sem prejuízo das especificidades já previstas para aquela região vitivinícola.

São igualmente introduzidos ajustamentos ao regime excecional de candidaturas da campanha 2026-2027, criado para apoiar os produtores afetados pelos fenómenos meteorológicos adversos registados entre janeiro e fevereiro deste ano.

Para o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, “não faz sentido obrigar um viticultor a iniciar um investimento para só depois poder aceder ao adiantamento do apoio. Com esta alteração, retiramos um obstáculo burocrático e garantimos que os apoios chegam quando são necessários: quando o viticultor decide investir”.

O ministro frisa ainda que “quem quer plantar, reconverter ou modernizar a sua vinha precisa de previsibilidade e liquidez. Estamos a simplificar procedimentos para que os apoios cheguem mais depressa ao terreno, sem abdicar do rigor na gestão dos fundos públicos”.

Esta alteração assume “particular importância” para a campanha em curso, ao permitir uma tramitação “mais célere dos processos e uma execução mais eficaz dos investimentos, contribuindo para uma execução mais rápida e eficaz dos investimentos apoiados e para uma maior capacidade de resposta financeira”, sustenta.

A alteração destas portarias integra uma ação mais ampla do Governo para responder aos desafios imediatos do setor e, em simultâneo, reforçar as suas bases para o futuro. Entre as medidas já adotadas encontram-se, por exemplo, as novas regras de rotulagem, o reforço do controlo e da rastreabilidade, com a criação de um sistema digital de rastreabilidade, o reforço da promoção internacional, a criação do Observatório da Vinha e do Vinho, o Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro (2026-2032), e a instituição do Dia Nacional da Vinha e do Vinho.

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ATA | Captação de eventos internacionais traz novas oportunidades de negócio para as empresas da região

A realização do Journeys Algarve e do m&i Flagship Algarve permitiu reunir, nas primeiras semanas deoutubro, centenas de profissionais internacionais, traduzindo a aposta do Turismo do Algarve na criação derelações de proximidade e confiança entre compradores estratégicos e as empresas da região. Durante a primeira quinzena de outubro, o Algarve recebeu cerca de 200 compradores […]

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UTAD promove integridade e cidadania junto de cerca de 800 alunos

VTM

Promovida através da Escola de Ciências Humanas e Sociais (ECHS) e coordenada pelos professores António Dias e Patrícia Martins, do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão, a iniciativa integrou o programa nacional «Dias da Integridade e Anticorrupção», desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).

Ao longo do projeto, foram realizadas sessões no Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz (Montalegre), Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo (Chaves), Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia (Peso da Régua), Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Vila Real) e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo (Peso da Régua).

As ações procuraram sensibilizar os jovens para a importância da integridade, da responsabilidade cívica e da cidadania ativa, promovendo a reflexão sobre valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais ética e participativa.

A iniciativa contou ainda com o envolvimento de estudantes da UTAD, proporcionando-lhes uma experiência de aprendizagem prática e o desenvolvimento de competências transversais, como comunicação, liderança, trabalho em equipa e intervenção cívica.

O acolhimento por parte das escolas foi muito positivo, sendo destacadas a qualidade das sessões, a proximidade com os alunos e o elevado nível de participação registado. Algumas das escolas participantes manifestaram já interesse em aprofundar a colaboração com a UTAD, através da realização de novas iniciativas no próximo ano letivo.

Face ao impacto alcançado, está prevista a continuidade do projeto, reforçando o compromisso da UTAD com a promoção da cidadania, da ética e da integridade junto da comunidade educativa.

«Educar para a cidadania é também educar para a integridade.» Com esta iniciativa, a UTAD reafirma o seu papel na formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e participativos.

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‘Silver Jobs’ promove a inclusão e a literacia digital da população sénior

VTM

O município de Bragança promove o ‘Silver Digital Days’, uma iniciativa integrada no projeto de cooperação transfronteiriça SILVERJOBS, apoiado pelo Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027.

A iniciativa aposta na inclusão e na literacia digital da população com mais de 55 anos, através da promoção de competências que reforcem a autonomia, a segurança e a participação ativa na sociedade digital.

O evento decorre durante dois dias. No primeiro dia, 28 de outubro, o Brigantia EcoPark, em Bragança, será um espaço de partilha de conhecimentos e experiências sobre tecnologia, inovação, economia prateada e novas oportunidades nos setores social e da saúde.

No segundo dia, 29 de outubro, o evento é levado a algumas aldeias, ao encontro das com comunidades rurais.

A formação digital assume um papel central nesta iniciativa, reconhecendo a importância de capacitar a comunidade com mais de 55 anos para utilizar ferramentas tecnológicas no quotidiano, aceder a serviços essenciais e comunicar de forma mais simples e segura. O desenvolvimento destas competências contribui para reduzir a exclusão digital e promover uma maior independência na realização de tarefas que são cada vez mais mediadas por plataformas e serviços online.

Entre as atividades previstas, destaca-se a sessão dedicada aos Serviços Públicos Digitais, que abordará a utilização da Segurança Social Direta, do Portal das Finanças e do Portal SNS. Esta componente pretende aproximar os participantes dos serviços digitais, facilitando o acesso à informação e promovendo uma utilização mais autónoma destas plataformas.

A segurança digital será igualmente abordada através de uma sessão de Cibersegurança Sénior, centrada na prevenção de burlas bancárias, falsas chamadas e esquemas online. A sensibilização para estes riscos é fundamental para que os participantes desenvolvam conhecimentos que lhes permitam identificar situações suspeitas, proteger os seus dados pessoais e utilizar a Internet com maior confiança.

O programa inclui ainda o workshop teórico-prático “Smartphones sem medo”, orientado para a aprendizagem de competências digitais úteis no dia a dia. A atividade permitirá abordar pesquisas na Internet, utilização de redes sociais, realização de videochamadas, registo de fotografias e vídeos e utilização do GPS, promovendo um contacto mais próximo e confiante com os dispositivos móveis.

Para além da capacitação digital, o Silver Digital Days promove a reflexão sobre os desafios e as oportunidades do emprego no setor social, através de uma mesa-redonda dedicada ao tema. Esta vertente enquadra-se nos objetivos mais amplos do SILVERJOBS, que procura valorizar o potencial da economia prateada e explorar novas respostas às necessidades associadas ao envelhecimento da população.

Num contexto de crescente transformação digital e de envelhecimento demográfico, a aquisição de competências tecnológicas constitui um fator importante para garantir que a população sénior acompanha as mudanças da sociedade, mantém a sua autonomia e beneficia das oportunidades proporcionadas pela inovação.

Com esta iniciativa, o município de Bragança reforça a aposta na “formação digital como instrumento de inclusão social, promovendo o acesso ao conhecimento, a utilização segura da tecnologia e a construção de uma comunidade mais informada, autónoma e preparada para os desafios do futuro”.

 

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Arrendamento acessível: 29 concelhos da região têm o limite-base de renda mais baixo do país

VTM

Em 29 dos 35 concelhos da região, os senhorios que aderirem ao novo regime de arrendamento acessível ficam sujeitos aos limites-base de renda mais baixos do país, seja qual for a tipologia: 224 euros para um T0 e 392 euros para um T2, por exemplo. A tabela de limites máximos por concelho, fixada pela Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro, aplica-se desde 14 de outubro.

O Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2026 e em vigor desde 1 de setembro, prevê a isenção de IRS ou IRC sobre os rendimentos prediais dos senhorios que adiram e respeitem os limites fixados para cada concelho. A portaria define, para os 308 concelhos do país, o valor máximo mensal das rendas de T0 a T5, com base em 80% da mediana das rendas apurada pelo INE para cada concelho.

Escalão mínimo em todas as tipologias

Os 29 concelhos da região no escalão mínimo partilham-no com outros 68 do país (97 no total, num universo de 308), o que significa que a região concentra cerca de 30% dos concelhos com os limites mais baixos. Em todos eles a tabela é igual: 224 euros para um T0, 308 para um T1, 392 para um T2, 475 para um T3, 531 para um T4 e 587 para um T5.

São os 12 concelhos do distrito de Bragança, os oito do Douro pertencentes ao distrito de Viseu (Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca), Vila Nova de Foz Côa e oito do distrito de Vila Real: Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.

Vila Real, Mondim de Basto e Chaves acima do mínimo

Há três concelhos da região onde o limite para um T2 supera o mínimo nacional. Vila Real tem o limite mais alto: 504 euros, mais 112 do que na maior parte da região. O T0 fica nos 280 euros, o T1 nos 392, o T3 nos 587, o T4 nos 671 e o T5 nos 755. Na prática, o limite de um T1 em Vila Real iguala o de um T2 na maioria dos concelhos da região. No país, há 101 concelhos com um limite superior para um T2.

Segue-se Mondim de Basto, com 467 euros para um T2 (280 para o T0, 359 para o T1, 575 para o T3, 629 para o T4 e 737 para o T5). Chaves aparece logo a seguir, com 403 euros para um T2 e valores de 242 euros para o T0, 310 para o T1, 496 para o T3, 543 para o T4 e 636 para o T5.

Boticas, Montalegre e Ribeira de Pena ficam praticamente no mínimo: só o T5 difere, com um limite de 589 euros, mais dois do que nos restantes concelhos.

Um quarto abaixo da média nacional

Tomando o T2 como referência, a média simples dos 35 concelhos da região é de 397,7 euros, 24,6% abaixo da média nacional, de 527,1 euros. Mesmo Vila Real, o concelho com o limite mais alto da região, fica sete euros abaixo de Viseu (511 euros) e longe de Braga (671 euros) ou de Coimbra (711 euros).

No outro extremo, Lisboa tem o limite mais alto do país para um T2, 1.309 euros, mais do triplo do aplicado em Bragança, Mirandela ou Alijó. O Porto fica nos 1.118 euros.

Para casas com mais de cinco quartos, o limite aumenta 50 euros por cada quarto adicional em todos os concelhos da região. Em Lisboa, o acréscimo é de 150 euros.

Os valores indicados são limites-base. Podem ser majorados em 10% se o arrendamento incluir estacionamento privativo e em mais 10% se a habitação tiver classe energética A ou superior, até 20% no total. Com as duas majorações, o limite de um T2 passa de 392 para 470,40 euros na maior parte da região e de 504 para 604,80 euros em Vila Real. Os valores não refletem as rendas atualmente praticadas em cada concelho.

Veja aqui a simulação no seu concelho e compare com outros

 


Limites-base de renda na região (euros por mês, sem majorações)

T0 T1 T2 T3 T4 T5
29 concelhos no escalão mínimo 224 308 392 475 531 587
Boticas, Montalegre e Ribeira de Pena 224 308 392 475 531 589
Chaves 242 310 403 496 543 636
Mondim de Basto 280 359 467 575 629 737
Vila Real 280 392 504 587 671 755
Média dos 35 concelhos 227,7 311,9 397,7 481,7 538,1 597,7
Média nacional (308 concelhos) 307,9 409,0 527,1 639,9 709,5 812,6

 


Limite-base de renda para um T2 (euros por mês, sem majorações)

Concelho T2
Lisboa 1.309
Porto 1.118
Coimbra 711
Braga 671
Viseu 511
Vila Real 504
Guarda 392
Bragança 392

 


Limite-base de renda nos 35 concelhos da região

Concelho T0 T1 T2 T3 T4 T5
Alijó 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Boticas 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 589 €
Chaves 242 € 310 € 403 € 496 € 543 € 636 €
Mesão Frio 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Mondim de Basto 280 € 359 € 467 € 575 € 629 € 737 €
Montalegre 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 589 €
Murça 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Peso da Régua 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Ribeira de Pena 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 589 €
Sabrosa 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Santa Marta de Penaguião 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Valpaços 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Vila Pouca de Aguiar 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Vila Real 280 € 392 € 504 € 587 € 671 € 755 €
Alfândega da Fé 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Bragança 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Carrazeda de Ansiães 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Freixo de Espada à Cinta 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Macedo de Cavaleiros 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Miranda do Douro 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Mirandela 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Mogadouro 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Torre de Moncorvo 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Vila Flor 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Vimioso 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Vinhais 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Armamar 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Lamego 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Moimenta da Beira 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Penedono 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Sernancelhe 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
São João da Pesqueira 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Tabuaço 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Tarouca 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Vila Nova de Foz Côa 224 € 308 € 392 € 475 € 531 € 587 €
Fonte: Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro (limites máximos de renda do RSAA por tipologia e concelho, aplicáveis desde 14 de outubro de 2026). Cálculos da VTM. Médias simples entre concelhos, sem ponderação por população ou habitações.

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Workshop promoveu reflexão sobre os desafios e futuro da região

VTM

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Vila Real e do Peso da Régua, produtores, associações do terceiro setor e outras entidades interessadas no futuro da região.

A sessão decorreu no âmbito do projeto Douro SocioEcological Living Lab, que envolve diferentes agentes da região na procura de respostas para os desafios sociais e ambientais do Douro.

Em declarações à VTM, Lívia Madureira, membro da direção do CETRAD (Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento), explicou que o projeto Douro SocioEcological Living Lab consiste num laboratório vivo que visa promover a colaboração entre os vários intervenientes da região do Douro para “identificar problemas, definir prioridades e construir soluções conjuntas para os desafios do desenvolvimento sustentável”. Segundo a responsável, o projeto ambiciona criar “um espaço sobretudo coletivo, onde vários intervenientes se cruzem e discutam os problemas, procurando construir soluções”.

O projeto pretende também identificar as prioridades de intervenção e desenvolver projetos-piloto por meio de processos de cocriação. Embora os principais problemas do território estejam relativamente bem identificados, Lívia Madureira considera fundamental determinar os problemas mais prioritários e transformar as ideias discutidas em iniciativas concretas. “As pessoas têm a mesma opinião em relação a alguns problemas e soluções, o que poderá facilitar a construção de um caminho comum para enfrentar os desafios do Douro”.

Fernando Seara, diretor do Museu do Douro, salientou a importância de acolher este evento, considerando que a iniciativa esteve em conformidade com a missão da instituição, que consiste em “unir a região em torno de uma causa comum e contribuir para a criação de uma visão estratégica para o futuro do Douro, por meio de um planeamento que considera necessário para a região”.

Quanto aos problemas debatidos durante a sessão, Fernando Seara salientou que o encontro permitiu aos participantes partilhar as suas perspetivas sobre os principais desafios da região e apresentar propostas para melhorar o seu futuro. Embora haja consciência de muitos dos problemas que afetam a região, nem sempre existem espaços para os discutir e comunicar. Neste sentido, o diretor do museu destacou que “muitas vezes temos noção de que esses problemas existem e sabemos quais são, mas não temos um local onde lhes possamos dar voz e comunicá-los”.

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“As preocupações devem estar centradas na população com mais de 80 anos”

VTM

António Fonseca, professor da Universidade Católica Portuguesa, foi um dos oradores convidados e em declarações à VTM afirmou que as preocupações das entidades públicas devem estar centradas na população “muito idosa, acima dos 80 anos, que sofre de doenças crónicas e de demência, que tem dificuldades de mobilidade, e vivem em isolamento social, um fenómeno mais urbano, mas que também acontece nas aldeias”.

“Hoje, uma política pública de envelhecimento tem de ser feita a pensar nas pessoas concretas e não na idade que têm”, sublinhou, acrescentando que há pessoas que “têm a sua vida completamente normal, sem precisar de apoio e depois há outras que precisam de apoio. É para essas que as entidades públicas devem dirigir as suas preocupações”.

O professor lembrou que há um grupo da população, com mais de 65 anos, que se gozar de boa saúde e viver bem integrado “não deve ser necessariamente o alvo prioritário da nossa preocupação”, sublinhando que quando se fala do grupo dos 65+, “estamos, muitas vezes, a misturar realidades que são muito distintas”. Aliás, a idade da “reforma oficial é aos 67 anos, pelo que falar em idade ativa dos 15 aos 64 anos é, neste momento, um erro”.

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Festival dos Percursos Pedestres mostra o melhor do concelho

VTM

Integrado na estratégia de valorização do turismo de natureza e do património local, o festival proporciona um fim de semana de caminhada, convívio e contacto com as tradições do concelho, permitindo aos participantes explorar paisagens vinhateiras, aldeias históricas e locais de elevado interesse cultural.

Sonia pires
“Este projeto representa uma forte aposta do município na valorização do turismo”
SÓNIA PIRES
Vereadora da CM de Alijó 

Sónia Pires, vereadora da Câmara de Alijó, disse à VTM que foram dois dias a descobrir o concelho, com dois percursos diferentes. “No sábado, tivemos uma caminhada pelo Douro, por Vale de Mendiz, Vilarinho de Cotas e Casal de Loivos. No domingo, o percurso foi para o norte do concelho, que é mais montanha, para se descobrirem duas realidades distintas do nosso território”.

A vereadora destacou ainda que este projeto “representa uma forte aposta do município na valorização de um dos produtos turísticos mais procurados pelos amantes da natureza, da paisagem e do património”.

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Encontro da Ordem pretendeu aproximar Justiça dos cidadãos

VTM

O acesso à Justiça no interior do país, os desafios da advocacia e o impacto das novas tecnologias estiveram em destaque nas IV Jornadas Jurídicas da Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados, que decorreram no Teatro Ribeiro Conceição, no âmbito das comemorações do centenário da instituição.

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, marcou presença na iniciativa, que considerou também uma oportunidade para reforçar a proximidade aos profissionais da região. À VTM, recordou o apoio recebido em Lamego durante a campanha para a eleição e destacou a importância que a cidade teve no seu percurso.

Distância

Entre os desafios que se colocam à profissão, João Massano destacou a necessidade de repensar o papel do advogado perante a evolução tecnológica, em particular a inteligência artificial. “A nossa profissão necessariamente tem que ser algo que tem que ser repensado, porque não é a mesma hoje e não vai ser a mesma amanhã”, afirmou.

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