O preconizado corte de 50% na retenção de IRS em novembro, fará com que um salário de 1.000 euros fique sujeito a 34 euros de IRS para o conjunto do vencimento e subsídio de natal, em vez de 70 euros, segundo veicula o Notícias ao Minuto com base na publicação de hoje em Diário da República (DR).

O montante final a reter em novembro para refletir a descida intercalar do IRS em 2026, por despacho do Governo publicado hoje em DR, estabelece que, nesse mês, as entidades pagadoras de salários e pensões, em vez de cobrarem a percentagem habitual de IRS, só retêm metade desse valor.

Como o corte se aplica quer ao vencimento mensal quer ao subsídio de natal, que é sujeito a retenção de forma separada, a quantia de IRS a entregar ao Estado em novembro relativamente ao conjunto das duas remunerações – salário e subsídio – será semelhante àquela que em condições normais se aplicaria apenas ao salário mensal. As diferenças decorrem de arredondamentos a que as regras da retenção obedecem.

Saliente-se que o NM divulga os cálculos realizados pela Lusa os quais permitem visualizar esses efeitos em diferentes níveis de rendimento, como poderá observar adiante.

Confira as diferentes simulações dos salários

No caso de um trabalhador solteiro sem filhos que ganhe 1.000 euros brutos por mês, a retenção na fonte atual é de 35 euros.
Em novembro, com o corte de 50%, a retenção sobre o salário baixa para 17 euros – não para 17,50 euros, uma vez que o Código do IRS prevê que “a importância apurada mediante aplicação das taxas de retenção é arredondada para a unidade de euros inferior”.

Como o subsídio de natal é idêntico ao vencimento mensal, a retenção a fazer de forma autónoma sobre essa componente remuneratória também será de 17 euros.
Dessa forma, o valor global a reter de IRS nesse mês será de 34 euros. Sem o ajustamento agora fixado pelo Governo, seriam retidos 70 euros, 35 relativos ao salário e outros 35 ao subsídio.

A simulação é igual para um trabalhador casado com alguém que também aufere rendimentos.
Ou seja, num vencimento de 1.200 euros brutos por mês, a retenção mensal, atualmente nos 96 euros, baixa em novembro para 48 euros. Sobre o subsídio, a retenção será igualmente de 48 euros, colocando o total do IRS a entregar nos 96 euros.

Num vencimento bruto de 1.500 euros, a retenção passa de 168 euros para 84 euros, aplicando-se um valor idêntico ao subsídio.

Já para um rendimento mensal bruto de 2.000 euros, a retenção reduz-se dos atuais 301 euros para 150 euros, a que se soma uma cobrança igual sobre o subsídio de natal.

Para um trabalhador que recebe 3.000 euros brutos mensais, a entrega de IRS de novembro, em vez de 663 euros, recua para 331 euros, aos quais acrescem outros 331 euros sobre o subsídio de natal.

E num salário bruto de 5.000 euros por mês, a retenção mensal baixa de 1.452 euros para 726 euros, cobrando-se o mesmo sobre o subsídio.

Os cálculos são semelhantes para trabalhadores solteiros com filhos, com a diferença de que o valor de IRS a entregar é menor consoante o número de dependentes.

E acerca das pensões?

Numa pensão de 1.000 euros brutos mensais, de um reformado casado com alguém que também aufere rendimentos, o IRS a reter em novembro sobre a pensão será de 10 euros, em vez dos 20 habituais, sendo o pensionista chamado ainda a entregar 10 euros relativos à retenção do subsídio de natal.

Um pensionista com uma reforma de 1.500 euros, em vez de entregar 151 euros, fará uma retenção de IRS em novembro de 75 euros, a que acrescem 75 euros sobre o subsídio de natal.

Numa pensão de 1.800 euros, o valor a reter em novembro, em vez de 223 euros, será de 111 euros, acrescendo outros 111 sobre o subsídio de natal.

Um pensionista que receba 3.000 euros brutos, e que atualmente retém 678 euros por mês, irá entregar 339 euros em novembro, mais 339 sobre o subsídio de natal.

É de referir que tanto os salários como as pensões até aos 920 euros não fazem retenção na fonte, porque se encontram isentos de IRS por via do mínimo de existência, que exclui de tributação os rendimentos mais baixos.

A redução da cobrança de IRS em 50% só se aplica em novembro, para refletir nesse mês a descida das taxas gerais do 1.º ao 6.º escalão de rendimento.
Em dezembro, voltam a aplicar-se as taxas normais fixadas desde o início do ano, ou seja, sem a redução de 50%.

A Subida Internacional do Rio Arade está de regresso no próximo dia 25 de outubro, domingo, para mais uma edição que irá reunir atletas federados e entusiastas da canoagem num percurso de 12 quilómetros, marcado pela beleza natural do Rio Arade, com partida de Portimão, passagem por Lagoa e chegada a Silves.

A iniciativa é coorganizada pelos Municípios de Silves, Portimão e Lagoa e pelo Clube Naval de Portimão, com o apoio da Associação de Canoagem do Sul e da Federação Portuguesa de Canoagem. O evento contará com a participação de atletas de competição, distribuídos pelos diversos escalões, bem como de participantes na vertente turística da modalidade.

A partida está agendada para as 10h00, junto ao Clube Naval de Portimão, estando a chegada dos primeiros atletas à magnífica paisagem da cidade de Silves prevista para as 10h40.

Para mais informações e inscrições, os interessados deverão contactar o Clube Naval de Portimão através dos números 282 417 529 / 965 839 013 ou do endereço de correio eletrónico geral@clubenavaldeportimao.com.

O V Encontro de Jovens da Eurorregião AAA decorre de 16 a 18 de outubro, em El Rocío, com um painel cidadão dedicado à democracia e atividades de sustentabilidade no Parque Nacional de Doñana.

Jovens do Alentejo, do Algarve e da Andaluzia reúnem-se, de 16 a 18 de outubro, em El Rocío, no município de Almonte, província de Huelva, para participar no V Encontro de Jovens da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (AAA). Ao longo de três dias, os participantes irão debater os desafios da democracia europeia, sob a questão central: ‘Como podemos tornar as nossas democracias mais fortes e resilientes, juntos?’.

O programa tem como destaque o painel cidadão ‘Escudo para a Democracia’, uma iniciativa de participação que procura envolver os cidadãos na reflexão e na construção das políticas públicas europeias. Organizados em grupos mistos, constituídos por sorteio e acompanhados por mentores, os jovens irão identificar desafios, debater possíveis soluções e elaborar recomendações, fundamentando a sua relevância e as mudanças que consideram necessárias.

As propostas serão posteriormente apresentadas em sessão plenária, promovendo a partilha de perspetivas e a procura de consensos entre os participantes. As recomendações acordadas serão reunidas e publicadas na Plataforma de Participação dos Cidadãos da União Europeia, contribuindo para o debate europeu sobre a resiliência democrática.

Com base nas ideias desenvolvidas durante o painel cidadão, os jovens terão ainda a oportunidade de conceber e apresentar projetos concretos, viáveis e sustentáveis, com potencial de aplicação local para reforçar a democracia nas suas comunidades. Pretende-se que algumas destas propostas possam vir a ser concretizadas pelas entidades organizadoras.

O encontro termina no domingo, 18 de outubro, com um programa dedicado à sustentabilidade, à partilha de experiências e ao estabelecimento de contactos entre os participantes, no Parque Nacional de Doñana. A iniciativa permitirá também conhecer melhor a importância da Rede Natura 2000, da qual Doñana faz parte, enquanto instrumento europeu de conservação da biodiversidade e de proteção dos habitats e das espécies ameaçadas.

Uma iniciativa de cooperação europeia

O encontro conta com o apoio do Interreg Espanha-Portugal e da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia, através da Consejería de Presidência, Saúde e Emergências da Junta da Andaluzia.

A organização é assegurada pelo Conselho Andaluz do Movimento Europeu, entidade que promove o debate democrático sobre a União Europeia na sociedade andaluza, e pela rede de centros Europe Direct em Portugal e Espanha, nomeadamente os centros de Sevilha, Córdoba, Huelva, Alentejo Central e Litoral e Algarve, bem como pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade de Sevilha.

A rede Europe Direct, uma iniciativa da Comissão Europeia, tem como objetivo aproximar as instituições e as políticas da União Europeia dos cidadãos, reforçando o conhecimento sobre a Europa e promovendo a participação cívica a nível local e regional.

O Município de Silves vai marcar presença no Congresso Nacional AHRESP 2026, que terá lugar nos dias 22 e 23 de outubro, no Centro de Congressos de Lagoa.

O evento reunirá empresários, especialistas, académicos, profissionais e decisores públicos para dois dias dedicados ao conhecimento, à partilha de experiências e à apresentação de ferramentas relevantes para os setores da restauração e do alojamento turístico.

Sob o tema «A Arte do Conhecimento — Onde a intuição encontra o algoritmo», o congresso irá abordar os principais desafios que se colocam às empresas, com destaque para a inteligência artificial, a gestão, a eficiência, a valorização do talento e as novas formas de trabalhar.

A edição de 2026 assume um significado especial, coincidindo com a celebração dos 130 anos da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

O programa completo e as inscrições estão disponíveis clicando aqui.

O V Festival de Música de Câmara VilaNova realiza-se de 17 de outubro a 7 de novembro, às 16h00, em Monchique, com entrada livre, cujos quatro concertos, em dias diferentes, juntam guitarra portuguesa, violoncelo, guitarra clássica e canto lírico.

Todos os espetáculos que decorrem durante o mês de outubro realizam-se na Igreja Matriz de Monchique, já o de dia 7 de novembro será na sala Manuel Martins, na Junta de Freguesia.

Ricardo Martins dá início ao festival ao subir ao palco no dia 17 de outubro com uma atuação de guitarra portuguesa; no dia 24 será a vez de Seibas Gamboa, em violoncelo e Juan León em guitarra clássica e no dia 31 Michele Tomaz e Denise Yamaoca encerram o mês com canto lírico a duas vozes.

No último dia de festival, 7 de novembro, a música sobe a palco aberto, a partir das 16h00. A única condição imposta aos participantes, quer sejam amadores, estudantes ou profissionais é que toquem música de câmara e se inscrevam, por SMS, através do telemóvel 925 130 231.

O festival teve início há cinco anos com a designação de VilaNova, numa alusão à designação de Monchique, mencionado no alvará de D. José I, de 16 de janeiro de 1773, aquando da criação do concelho.

“Este festival traz ao Algarve uma oportunidade de usufruir de música de câmara de grande qualidade num espaço com ótimas condições acústicas, que é a nossa Igreja Matriz. Este género musical desenvolveu-se na Europa a partir do século XVII, teve o seu auge nos períodos barroco e classicismo e permite uma grande proximidade entre os intérpretes e os ouvintes”, afirma José Gonçalo Duarte, presidente da Junta de Freguesia de Monchique.

A organização do Festival de Música de Câmara VilaNova é da Junta de Freguesia de Monchique e conta com o apoio da Paróquia. A direção técnica está a cargo de Svetlana Bakushina.

O projeto Smart City Lagoa – Living Lab de Inovação Colaborativa com Academia, promovido pelo Município de Lagoa, venceu o Prémio Cidades e Territórios do Futuro APDC 2026, na categoria de Desenvolvimento Económico.

Os vencedores da quinta edição desta iniciativa foram anunciados no dia 7 de outubro, durante a 6.ª edição do EVOLVE – Digital Transformation Summit, reconhecendo projetos que se destacam pela inovação e pelo contributo para o desenvolvimento dos territórios.

A distinção atribuída à Smart City Lagoa reconhece um modelo de transformação digital que promove a colaboração entre a administração pública, a academia e os estudantes, criando condições para desenvolver e testar soluções tecnológicas aplicadas a desafios concretos do território.

O projeto funciona como um verdadeiro laboratório urbano de inovação (living lab), integrando uma Sala de Operações que reúne, em tempo real, dados provenientes de sensores de Internet das Coisas (IoT) distribuídos pelo concelho.

Esta infraestrutura permite acompanhar informação relevante sobre o território e apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras, incluindo protótipos tecnológicos e modelos de previsão ambiental.

A participação dos estudantes constitui também uma dimensão central da iniciativa, aproximando o conhecimento académico das necessidades reais do concelho e incentivando a experimentação, a criatividade e o desenvolvimento de competências tecnológicas.

Na fundamentação da distinção, o júri destacou o caráter inovador do projeto, a capacidade de promover a colaboração entre diferentes entidades e o seu potencial para acelerar a inovação e o desenvolvimento económico do território.

Para o Município de Lagoa, este prémio representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido na modernização dos serviços, na valorização do conhecimento e na criação de novas oportunidades através da tecnologia e da cooperação institucional.

A distinção reforça a importância de investir em soluções que aproximem o município das instituições de ensino e dos jovens, promovendo um território mais inovador, preparado para responder aos desafios atuais e futuros e capaz de transformar o conhecimento em valor para a economia e para a qualidade de vida da população.

Com este reconhecimento, Lagoa consolida o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o desenvolvimento sustentável do concelho.

O encontro juntou as famílias de acolhimento da associação para assinalar o marco e partilhar experiências

A AIPAR, Associação de Proteção à Rapariga e à Família, promoveu no passado domingo, 11 de outubro, um Encontro de Famílias de Acolhimento na Quinta do Meloal, espaço da associação na freguesia da Conceição de Faro. 

A manhã teve dois objetivos: celebrar a certificação da vigésima família de acolhimento da AIPAR e dar às famílias a oportunidade de partilharem experiências entre si. Há outras famílias atualmente em processo de certificação.

“Sentimos uma enorme gratidão pelas vinte maravilhosas famílias que se juntaram à AIPAR e abraçaram a missão de ser famílias de acolhimento. Quero que saibam que nunca estarão sozinhas. A nossa equipa acompanha-as em cada passo e, a partir de agora, têm também umas às outras“, afirmou Filomena Rosa, Presidente da Direção da AIPAR.

A manhã começou com uma sessão de ioga do riso e continuou à volta de um brunch preparado pelo serviço de catering da associação. Enquanto os adultos conversavam, as crianças participaram em atividades ao ar livre acompanhadas por uma equipa da AIPAR. No final, cada família recebeu um certificado e um saquinho de lufas, esponjas vegetais cultivadas e secas na própria quinta.

“Cada família tem o acompanhamento da nossa equipa, mas há coisas que só outra família de acolhimento compreende. É necessário criar momentos como este“, acrescentou a Presidente da Associação.

O objetivo da AIPAR é certificar o maior número possível de famílias, porque cada uma tem uma disponibilidade própria. Muitas famílias com filhos preferem acolher uma criança de determinada idade ou género, para facilitar a convivência em casa, enquanto outras estão preparadas para receber grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Quanto mais famílias houver, mais situações a AIPAR consegue acompanhar e mais fácil se torna encontrar a família certa para cada criança.

O acolhimento familiar é uma medida de proteção temporária que permite que crianças e jovens retirados à família de origem cresçam num ambiente familiar, e não numa instituição.

Segundo o relatório CASA 2024, das 6.349 crianças e jovens em acolhimento em Portugal, 361 viviam com famílias de acolhimento, cerca de 6% do total. A maioria continua em casas de acolhimento residencial.

A AIPAR é uma instituição de enquadramento do acolhimento familiar, ao abrigo de um acordo de cooperação com o Instituto da Segurança Social celebrado em novembro de 2022. Qualquer pessoa ou casal com mais de 25 anos e residência em Portugal pode candidatar-se. As famílias recebem formação, acompanhamento técnico permanente e apoio financeiro mensal.

Sobre a AIPAR

Fundada em 1932 e Instituição Particular de Solidariedade Social desde 1988, a AIPAR tem sede em Faro. Trabalha na proteção de crianças, jovens e famílias através do Acolhimento Familiar, da Casa de Acolhimento, do CAFAP, do Apartamento de Autonomização, do CACI e da Cantina Social.

Empresa reforça compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade

Depois do sucesso das edições anteriores, a Águas do Algarve volta a desafiar as instituições da região a transformar a arte numa forma de expressão, participação e sensibilização ambiental, cuja 5.ª edição do concurso ‘A Água e o Mar para Mim’ decorre em 2026/2027, sob o mote ‘A Obra conta uma história’.

A iniciativa tem-se afirmado ao longo dos últimos anos como um projeto de referência na ligação entre a educação ambiental, a responsabilidade social, a criatividade e a inclusão.

Dirigido a instituições do Algarve que trabalham com pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros públicos acompanhados por respostas sociais, o concurso procura dar voz e protagonismo a quem nem sempre encontra oportunidades de participação e reconhecimento na sociedade.

Nesta nova edição, o desafio mantém a sua essência: transformar um simples chapéu de chuva numa obra de arte, recorrendo à criatividade, à reutilização de materiais e às experiências de vida dos participantes, tendo a água e o mar como inspiração.

A inclusão como compromisso, a arte como forma de expressão

Numa sociedade cada vez mais envelhecida e perante a necessidade de construir comunidades verdadeiramente inclusivas, projetos como “A Água e o Mar para Mim” assumem uma importância que ultrapassa a dimensão ambiental.

A iniciativa procura valorizar as capacidades individuais, estimular a criatividade, promover o convívio e proporcionar momentos de participação ativa, reconhecendo que todas as pessoas, independentemente da idade ou condição, têm experiências, conhecimentos e histórias que merecem ser partilhados.

Mais do que criar obras de arte, pretende-se criar oportunidades. Oportunidades para participar, para ser ouvido, para desenvolver competências e, sobretudo, para sentir que se faz parte de um projeto coletivo.

Através da arte, os participantes são convidados a expressar a sua relação com a água e o mar, abordando questões como a preservação dos recursos hídricos, a biodiversidade, a poluição dos oceanos, as alterações climáticas e as memórias associadas à água.

Um projeto que cresce a cada edição

O crescimento de ‘A Água e o Mar para Mim’ demonstra o interesse e o envolvimento das instituições algarvias. Na 4.ª edição, realizada em 2025/2026, foram registadas 44 candidaturas e apresentados 55 projetos, o maior número de sempre, tendo a cerimónia de entrega de prémios, realizada na Fundação Pedro Ruivo, em Faro, reunido cerca de 300 participantes provenientes de vários municípios da região.

Estes números representam muito mais do que o sucesso de uma iniciativa. Refletem o empenho dos profissionais das instituições, a dedicação dos participantes e a vontade coletiva de contribuir para uma sociedade mais participativa, solidária e ambientalmente consciente.

O reconhecimento nacional chegou também em 2025, quando o projeto conquistou o 1.º prémio na categoria de Responsabilidade Social e Ambiental, nos Prémios Essência do Ambiente, reforçando a importância desta iniciativa enquanto exemplo de boas práticas de responsabilidade social e comunicação ambiental.

Uma obra, muitas histórias para contar

A 5.ª edição pretende continuar a valorizar não apenas o resultado artístico, mas também as pessoas e as histórias que estão por detrás de cada trabalho. Cada chapéu de chuva transformado representa um processo de descoberta, aprendizagem e colaboração. Nele encontram-se memórias, vivências, preocupações ambientais e diferentes formas de olhar para o mundo.

Os trabalhos desenvolvidos integram posteriormente exposições itinerantes em vários municípios do Algarve, permitindo que estas mensagens cheguem a um público mais alargado.

Esta componente é fundamental para o projeto: levar a arte para fora das instituições, dar visibilidade aos seus autores e aproximar a sociedade de realidades que merecem maior atenção e reconhecimento.

A sustentabilidade também se constrói com pessoas

Para a Águas do Algarve, a proteção dos recursos hídricos e a promoção de comportamentos ambientalmente responsáveis devem envolver toda a comunidade.

Através de “A Água e o Mar para Mim”, a empresa reforça a sua estratégia de educação ambiental e responsabilidade social, demonstrando que a sensibilização para a importância da água pode assumir diferentes formas e chegar a públicos que nem sempre são contemplados pelas iniciativas tradicionais.

A 5.ª edição representa, assim, a continuidade de um compromisso que se pretende cada vez mais abrangente, participativo e próximo das pessoas.

Porque cuidar da água é também cuidar das pessoas. E construir um futuro sustentável significa garantir que todos têm a oportunidade de fazer parte dele.

Como participar?

As instituições interessadas em participar na 5.ª edição, referente a 2026/2027, poderão consultar o regulamento do concurso, em www.aguasdoalgarve.pt onde se encontram disponíveis as condições de participação, os procedimentos e os prazos aplicáveis.

Para mais informações, poderá ser contactada a Área de Comunicação e Educação Ambiental da Águas do Algarve, através do endereço: comunicacao.ada@adp.pt .

Arte, Sustentabilidade e Inclusão. A Obra conta uma história.

O Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, recebe no dia 12 de dezembro, pelas 19h00, o concerto Christmas Jazz by Sofia Hoffmann, cujos bilhetes já se encontram à venda nos locais habituais.

Após o lançamento do seu novo álbum de originais “[In]LOVE” no final de 2024, a reconhecida cantautora Sofia Hoffmann sobe aos palcos neste Natal com um espetáculo muito especial: Christmas Jazz.

Neste concerto intimista e sofisticado, Sofia Hoffmann interpreta alguns dos mais icónicos temas natalícios do Great American Songbook – o célebre reportório que reúne os grandes clássicos da música popular americana e standards de jazz do início do século XX. Canções que resistiram ao tempo e continuam a encantar gerações.

Acompanhada por um quinteto de excelência, composto por alguns dos melhores músicos de jazz em Portugal, Sofia recria a magia do Natal com temas como: White Christmas, The Christmas Song, Santa Claus is Coming to Town, Jingle Bells, entre outros clássicos, sem esquecer o seu tema original: Carta ao Pai Natal. Certamente vai ser um espetáculo envolvente, com arranjos elegantes e uma atmosfera calorosa, ideal para celebrar a quadra natalícia de uma forma especial.

Os bilhetes para este espetáculo custam 8,00€ (desconto disponível para portadores do Passaporte Cultural, disponível nas bilheteiras do Município de Lagoa) e estão à venda na Bilheteira Online, nas bilheteiras dos CTT, da Fnac, Worten, Auditório Carlos do Carmo, Centro Cultural Convento de S. José e Balcão Único da Câmara Municipal de Lagoa.

Carlos Cunha e o seu elenco prometem duas tardes e noites de muito humor e boa disposição em Ferragudo e São Brás de Alportel.

A comédia teatral «Pátio do Cunha» está de regresso aos palcos algarvios no final de outubro, com duas apresentações que prometem arrancar muitas gargalhadas ao público. Protagonizado pelo prestigiado ator Carlos Cunha, o espetáculo conta ainda com Érika Mota, Nuno Pires e Lígia Ferreira, num elenco que dá vida a uma comédia com o sabor inconfundível da revista à portuguesa.

Com muito humor, ritmo e vivacidade, «Pátio do Cunha» retrata a essência das relações humanas e as situações caricatas do quotidiano, num registo divertido e próximo do público. Uma oportunidade para desfrutar do melhor da tradição do teatro de comédia à portuguesa, num espetáculo que promete momentos de descontração, boa disposição e muitas gargalhadas.

A digressão pelo Algarve inclui duas sessões, em Ferragudo e São Brás de Alportel, com convites para o público da região se juntar a esta celebração do humor nacional.

Duas datas para rir no Algarve

Ferragudo — 24 de outubro, às 21h30

O espetáculo sobe ao palco da ACD Ferragudo na noite de sábado, 24 de outubro. As reservas podem ser efetuadas através dos números 282 460 340 ou 968 555 854.

São Brás de Alportel — 25 de outubro, às 16h30

No domingo, 25 de outubro, «Pátio do Cunha» chega ao Cineteatro Jaime Pinto, em São Brás de Alportel, para uma sessão marcada para as 16h30. Os bilhetes têm o preço de 15 euros e estão disponíveis através da Ticketline, na Galeria Municipal e no próprio dia, a partir das 15h30.

Com um elenco experiente e uma abordagem cómica que cruza o quotidiano com as situações mais inesperadas, «Pátio do Cunha» promete conquistar o público algarvio com o humor e a espontaneidade que caracterizam a comédia à portuguesa.

Uma proposta para reunir família e amigos e aproveitar o final de outubro com muitas gargalhadas.

Serviço

• Espetáculo: «Pátio do Cunha»
• Elenco: Carlos Cunha, Érika Mota, Nuno Pires e Lígia Ferreira
• 24 de outubro, às 21h30: ACD Ferragudo
• 25 de outubro, às 16h30: Cineteatro Jaime Pinto, São Brás de Alportel
• Bilhetes para São Brás de Alportel: 15 euros
• Reservas para Ferragudo: 282 460 340 / 968 555 854

A freguesia de Salir será palco, no próximo dia 17 de outubro, sábado, da 3.ª Prova de Duatlo de Salir, integrada no Campeonato Regional do Algarve e Baixo Alentejo.

Organizada pela Junta de Freguesia de Salir, com o apoio da Federação de Triatlo de Portugal e do Município de Loulé, a iniciativa reúne atletismo e BTT numa prova que desafia a resistência, a preparação física e a determinação dos atletas.

A competição compreende três segmentos: 5 quilómetros de atletismo, 20 quilómetros de BTT e, por fim, 2,5 quilómetros de atletismo, num percurso que promete momentos de exigência e superação.

Para além da componente competitiva, esta iniciativa pretende promover a prática desportiva e os hábitos de vida saudáveis, contribuindo igualmente para a dinamização da freguesia e para a valorização do território através do desporto.

As inscrições e as informações relativas aos horários podem ser consultadas no sítio oficial da Federação de Triatlo de Portugal, em www.federacao-triatlo.com, ou solicitadas junto da Junta de Freguesia de Salir, através do telefone 289 489 119 ou do endereço de correio eletrónico secretaria@salir.pt.

A 3.ª Prova de Duatlo de Salir convida atletas e público a associarem-se a mais uma jornada dedicada ao desporto, à competição e ao espírito de superação, reforçando o papel destas iniciativas na promoção de um estilo de vida ativo e na dinamização da comunidade local.

O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2027/2028, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e será atualizado à taxa de inflação, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

A medida consta da proposta de lei entregue esta quinta-feira pelo Governo no Parlamento, que prevê que, no ano letivo de 2027/2028, o valor máximo das propinas nas licenciaturas e nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

A mesma regra de atualização aplica-se aos mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional ou aos casos em que a exigência do grau de mestre esteja definida nos estatutos de ordens profissionais.

Já os restantes mestrados e doutoramentos “devem ter em consideração o custo real da formação”, refere a proposta do executivo.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, no âmbito do OE2026, mas a intenção foi travada pela Oposição que aprovou, na discussão em especialidade, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2026, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.

JN/MS

O Governo tem em falta seis milhões de euros às livrarias relativos aos manuais escolares fornecidos no âmbito do programa MEGA. O esclarecimento surge depois da denúncia dos valores em atraso feita pela Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), que está preocupada com a sobrevivência dos pequenos negócios. Já foram emitidos mais de seis milhões de vouchers.

Em resposta ao JN, o ministério da Educação avança que já foram pagos às livrarias 39,2 milhões de euros no âmbito dos manuais escolares de 2026/2027. Neste momento, está em fase de pagamento o montante de 6,1 milhões de euros. “Os pagamentos estão a decorrer de forma regular, à semelhança dos anos anteriores”, assegura o gabinete tutelado por Fernando Alexandre, ministro da Educação.

O Governo explica ainda que a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) faz, todas as semanas, a extração das faturas registadas pelas livrarias e, consequentemente, procede ao pagamento das faturas que estejam em conformidade com os critérios definidos, nomeadamente se as certidões de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social estiverem válidas.

Na terça-feira (6), a CPPME alertou que a faturação dos vouchers ficou disponível a partir de 17 de agosto, mas, várias semanas depois, as livrarias continuam sem receber os respetivos valores. Há casos em que o processo está validado, mas os valores não chegam aos gestores dos estabelecimentos. O cenário já tinha sido confirmado, junto de várias livrarias, em setembro, pelo JN.

Ao mesmo tempo, o ministério da Educação acrescenta que já foram emitidos 6,1 milhões de vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos. No total, foram resgatados pelos encarregados de educação 5,3 milhões de vales.

JN/MS

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2027 (OE2027) aumenta o valor de referência do mínimo de existência, ou seja, o rendimento anual isento de IRS. Na prática, quem ganha até 970 euros por mês não vai pagar imposto no próximo ano, valor que também será o do salário mínimo em 2027. Os limites dos nove escalões de IRS também foram atualizados em 3,88%.

No documento, o Governo sobe de 12.880 para 13.580 euros o valor de referência do mínimo de existência, aumentando em 50 euros, de 920 para 970 euros, o rendimento mensal isento de IRS. A medida que consta da proposta do OE2027 vai custar ao Estado 121 milhões de euros.

O documento também atualiza os limites dos nove escalões do IRS em 3,88%, o que significa que o rendimento coletável (alvo de imposto) passa também a ser superior. A taxa do 1.º escalão, que neste momento abrange os rendimentos coletáveis até 8.342 euros anuais, passa a abranger valores até 8.666 euros.

A taxa do 2.º escalão, que atualmente é aplicada a rendimentos coletáveis entre 8.342 e 12.587 euros, passa a abarcar o intervalo entre 8.666 e 13.075 euros. O 3.º escalão vai aplicar-se a rendimentos entre 13.075 euros e 18.530 euros; o 4.º escalão a valores entre 18.530 e 23.985 euros.

Para o 5.º escalão, os rendimentos coletáveis serão agora entre 23.985 e 30.538 euros e, para o 6.º escalão, entre 30.538 e 44.762 euros. A taxa do 7.º escalão do IRS passará a abranger os rendimentos acima de 44.762 euros até 48.373 euros, a do 8.º escalão vai abarcar rendimentos entre 48.373 euros e 89.995 euros. E o último escalão será aplicado a rendimentos superiores a 89.995 euros. A atualização da dedução específica e dois escalões do IRS vão custar ao Estado 431 milhões de euros.

A proposta do Governo para o OE2027 concretiza também a subida do salário mínimo nacional para 970 euros no próximo ano. “Em 2027, o Governo da AD elevará o salário mínimo (RMMG) para os 970 euros, concretizando o terceiro aumento consecutivo desde que tomou posse o XXIV Governo Constitucional, em 2024, ano em que a RMMG [Retribuição Mínima Mensal Garantida] se cifrava nos 820 euros”, pode ler-se no documento.

JN/MS

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), criada há quatro anos, vai ser transformada num novo organismo que poderá integrar a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) – entidade que gere o dinheiro da saúde – e parte da empresa Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

A reforma preparada pelo Governo deverá ser apresentada brevemente, incluindo ainda a fusão da Direção-Geral da Saúde (DGS) com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), formando-se uma agência de saúde pública.

Segundo o jornal Público, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, já foi informado das alterações, ficando ainda a saber que não terminará o mandato, cujo fim seria apenas em fevereiro de 2028.

Com a saída de Álvaro Almeida, na sequência da degradação, nos últimos meses, da relação com a ministra Ana Paula Martins, há dois nomes possíveis na equação para a liderança da entidade resultante da fusão da DE-SNS com a ACSS. Um deles é Nuno Reis, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos. Outro é Carlos Martins, presidente da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, que foi secretário de Estado da Saúde do Governo de Durão Barroso.

A DE-SNS foi criada em 2022 no Executivo de António Costa, num momento em que as urgências de obstetrícia já funcionavam com várias limitações.

JN/MS

Politicians need to solve the affordability crisis to stop the far-right, social democratic Portuguese prime minister Luís Montenegro told MEPs on Tuesday (6 October).

Opening a debate in Strasbourg, Montenegro called for more lax regulation as a way to address the housing crisis, defended strict migration policies, and expressed support for funding poorer regions in the next EU budget.

He also stressed the importance of lowering fuel prices and prioritising the energy transition to “solve the real problems that people wrestle with,” adding that “our response … has to be felt in the lives of Europeans” to avoid disappointed voters turning to populism and extremism.

Back at home, Montenegro has the far-right Chega (Enough) party on his tail: in the 2025 parliamentary elections, they won 23 percent of the ballots against the Montenegro alliance’s 33 percent.

Now, polls give Chega 27 percent of declared votes for the next parliament, slightly less than the Socialist Party (28 percent) and ahead of the current government coalition (24 percent).

For his part, a Chega MEP (Patriots for Europe), António Tânger Corrêa, challenged Montenegro on Tuesday for relying on wind and solar energy without enough storage in case of blackouts and shutting down coal power plants.

He also warned Montenegro against agreeing to limit unanimous votes in the European Council in future, as representing a blow to Portugal’s sovereign powers.

From his left-wing opponents, Portuguese MEP Catarina Martins pointed out the high rent costs in the country and criticised the government for failing to support low-earning tenants.

In Lisbon, the average rent was only €84 less than the average salary in 2026, according to Portugal’s statistics body.

Montenegro said his government simplified the law around housing construction – much in line with the EU’s focus on deregulation – and proposed tax breaks to encourage investors to build more.

An EU-level policy complementing it “would be very useful,” he said, as long as it simplified existing regulations.

The Affordable Housing Act presented by the EU Commission in early September aims to improve the market for tenants by restricting short-term rentals.

Jorge Carvalho explica que a medida não é um desincentivo aos carros elétricos, que não pagavam estacionamento, mas uma forma de evitar abusos. A reunião ordinária da Assembleia Municipal do Funchal decorreu ‘fora de portas’, desta feita, no auditório do Complexo Social de Santa Clara, na freguesia de São Pedro, e com treze pontos na ordem de trabalhos. O presidente do órgão máximo municipal, José Luís Nunes, começou por elogiar o trabalho desenvolvido na construção do espaço que recebe a Assembleia Municipal e na sua missão social.

Na lógica de descentralização desta reunião, o início dos trabalhos contou com uma intervenção do presidente da Junta de Freguesia, Manuel Filipe destacou a reabilitação urbanística que a autarquia funchalense tem promovido na freguesia.

Já no decorrer dos trabalhos propriamente ditos, e entre outros pontos, os deputados municipais do PSD e CDS aprovaram (com os votos contra do JPP e abstenção do Chega, PS e IL, uma alteração no regulamento de taxas que vem eliminar a gratuitidade no estacionamento de viaturas elétricas nas ruas e nos parques geridos pelo município.

Os veículos elétricos passarão assim a pagar 50% do tarifário aplicado aos restantes.

O presidente da Câmara Municipal explicou que a isenção do pagamento tinha sido aprovada num contexto em que estava a ser lançada a aposta nos carros elétricos, sendo que o não pagamento era um incentivo para os residentes optarem por este tipo de transporte pessoal. Uma fase que já passou e que é tempo de alterar. Até porque, a autarquia tem notado um estacionamento “abusivo” e prolongado dos carros elétricos nos estacionamentos. Passando a ser pagos, em vez de um único utilizador usar o lugar de estacionamento como tem acontecido, comentou Jorge Carvalho, haverá maior rotatividade.

No entender do autarca, esta medida não deve ser vista como um desincentivo aos carros elétricos, mas uma forma de aumentar o acesso aos estacionamentos para os condutores deste tipo de veículos.

JM/MS

O IV Encontro de Comunicação Social dos Açores e da América do Norte realizou-se na passada sexta-feira, 25 de Setembro, na California State University, Fresno, reunindo profissionais da imprensa, rádio e televisão dos Açores e da comunidade portuguesa na Califórnia.

O encontro ficou marcado pela formalização da Azores Diaspora Media Alliance (ADMA), criada para reforçar a cooperação entre os órgãos de comunicação social dos dois lados do Atlântico. A nova estrutura, coordenada pelo Portuguese Beyond Borders Institute (PBBI), pretende promover a partilha de conteúdos, contactos e projectos, aproximando jornalistas e redacções.

Os trabalhos decorreram em três painéis dedicados à imprensa, rádio e televisão, permitindo a troca de experiências sobre desafios comuns, como a transição digital, a sustentabilidade dos projectos jornalísticos, as mudanças nos hábitos de consumo de informação e a ligação às novas gerações.

A ADMA dá continuidade a um processo iniciado em 2022, com encontros nos Açores, nos Estados Unidos e, em 2025, no Canadá. A formalização em Fresno representa agora uma nova etapa, com o objectivo de transformar esta rede numa cooperação permanente entre os meios de comunicação dos Açores e da diáspora.

DA/MS

A produção global de resíduos na Madeira rondou, no ano passado, as 384,5 mil toneladas, o que traduz um decréscimo de 2,3 mil toneladas (menos 0,6%) face a 2024. Já os  resíduos destinados a reciclagem/valorização fora da Região ascenderam a  38,1 mil toneladas, num aumento homólogo de 2,0%.

Assinalaram-se aumentos nos óleos alimentares usados (mais 11,0%), na sucata/metais (mais 6,6%), no cartão/papel (mais 6,2%) e nos resíduos equipamentos elétricos e eletrónicos (mais 4,1%).  Em contrapartida, observaram-se reduções nos pneus (menos 24,3%) e nos resíduos de embalão/plástico e embalagens metálicas (menos 16,2%).

De acordo com uma estimativada da Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM), cujos dados foram hoje divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeiar, a redução na produção global de resíduos deve-se, sobretudo, à quebra de 24,3% observada nos resíduos de construção e demolição valorizados. À exceção da componente associada à deposição de inertes, a produção global de resíduos teria ficado pelas 205,3 mil toneladas.

Uma parte considerável da produção global de resíduos está associada aos resíduos encaminhados para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, que totalizaram cerca de 150,4 mil toneladas, em 2025, mais 3,9% do que no ano precedente.

Considerando a compostagem realizada na ETRS da Meia Serra, a valorização de resíduos realizada na Reião chegou a 23,8 mil toneladas, menos 13,7% do que em 2024.

JM/MS

O subsídio de desemprego passou a representar uma menor percentagem do último salário, passando de 70% em 2015 para 64% em 2025, concluiu uma análise do Banco de Portugal.

Esta evolução resulta do crescimento dos salários acima da atualização dos limites da prestação, que são definidos em função do IAS, explica o banco central, salientando que “este mecanismo é particularmente relevante na parte inferior da distribuição salarial, onde os limites mínimos da prestação são mais frequentemente aplicáveis”.

Por outro lado, a inclusão das majorações atenua esta redução, situando a taxa de substituição em torno de 66% em 2025.

Apesar deste recuo no valor do subsídio face ao salário, também se verificou que na última década, o subsídio de desemprego aumentou em média 3,4% ao ano em termos nominais e 1,3% em termos reais, atingindo o valor médio de 700 euros em 2025.

No que diz respeito à distribuição pelos salários, o peso dos trabalhadores com salários baixos aumentou, enquanto a proporção de trabalhadores com salários elevados se manteve relativamente estável entre 2015 e 2025.

No ano passado, cerca de 40% das entradas no subsídio de desemprego corresponderam a trabalhadores com salários até 880 euros (ano em que o salário mínimo se situava nos 870 euros).

Já a distribuição das entradas no subsídio de desemprego por setor de atividade mostra que a indústria transformadora e as atividades administrativas e de apoio concentravam as maiores proporções, ambas próximas de 17%, seguindo-se o comércio, com 14,2%.

Quando comparado com 2015, aumentou o peso da indústria transformadora e, sobretudo, do alojamento e restauração, enquanto se reduziu de forma marcada o peso da construção e da administração pública, educação e saúde, conclui a análise, incluída no Boletim Económico que será divulgado na próxima semana.

Este estudo, elaborado com base em microdados da Segurança Social, observa ainda que a “composição das entradas no subsídio de desemprego tem-se alterado, com um peso crescente dos trabalhadores mais velhos, das mulheres e dos estrangeiros”.

JN/MS