O céu noturno Dark Sky Vale do Tua renovou a certificação como Destino Turístico Starlight até 31 de dezembro de 2028. O reconhecimento, atribuído pela Fundação Starlight, abrange os cinco municípios integrados no Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT), sendo eles Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor.
A certificação distingue territórios com condições adequadas à observação astronómica e que desenvolvem medidas de proteção do céu noturno. A avaliação inclui critérios relacionados com a qualidade do céu, a transparência atmosférica, a nebulosidade, a prevenção da poluição luminosa e a organização da oferta turística.
O Vale do Tua foi o primeiro destino localizado numa área protegida em Portugal a obter esta certificação. O projeto resulta da colaboração entre o PNRVT e a Associação Dark Sky e está integrado na Rede Dark Sky Portugal.
Segundo António Luís Marques, diretor do PNRVT, “a renovação agora conseguida confirma a importância do trabalho feito e reforça a vontade de prosseguir a melhoria contínua, garantindo a preservação deste recurso natural e a qualificação das experiências de astroturismo a quem visita o território”.
O PNRVT pretende alargar a oferta turística associada à observação do céu através do projeto, aprovado no âmbito da Linha +Interior Turismo. Uma das medidas previstas é a criação de um observatório astronómico móvel, equipado com telescópios, material audiovisual e outros instrumentos de observação.
O equipamento deverá apoiar a realização de atividades de divulgação científica e integrar-se numa oferta que inclui experiências relacionadas com a gastronomia e os vinhos, os percursos pedestres, a observação de aves e o património cultural e arqueológico.
A iniciativa pretende associar a observação astronómica a outros recursos do território e envolver os agentes turísticos e as comunidades locais.
António Luís Marques considera que “a proteção do céu noturno está diretamente ligada à valorização do património natural e cultural e à criação de novas oportunidades para as comunidades locais”.
A certificação agora renovada mantém-se válida até ao final de 2028, período durante o qual o destino terá de continuar a assegurar os critérios associados à proteção do céu noturno e à qualificação da atividade turística.
“Os termos de utilização do Starlink mantiveram-se consistentes: trata-se de um sistema civil, e não de um meio para matar. Qualquer violação destes termos resultará no encerramento do serviço”, avisou o magnata. O magnata norte-americano do setor tecnológico Elon Musk, responsável da SpaceX, acusou a Ucrânia de violar os termos de utilização do Starlink, após vários dias de limitação de velocidade, no meio de tensões com Washington. “Os termos de utilização do Starlink mantiveram-se consistentes: trata-se de um sistema civil, e não de um meio para matar. Qualquer violação destes termos resultará no encerramento do serviço”, escreveu Musk na rede
Organizers warn that weaker tariff protections could threaten domestic rice production, jobs and food security.
Social and political groups in the Dominican Republic are protesting a government decision to scrap tariff protections for domestically produced rice, warning that the move could expose local farmers to increased import competition.
The Broad Front (Frente Amplio) and the Jesús Adón Popular Bloc (Bloque Popular Jesús Adón) have called for a march in Nagua on Sunday, Oct. 25, demanding stronger government measures to protect domestic rice production. The demonstration is scheduled to begin at 9:30 a.m. at the town’s main park, on the road toward San Francisco de Macorís. Organizers have urged farmers, agricultural workers, traders and social organizations across the northeastern region to take part.
The protest centers on Decree 635-26, issued by President Luis Abinader on Sept. 9, 2026, which repealed Decree 693-24. The previous measure established a tariff system intended to shield locally produced rice from international competition.
#DOMINICANA | Tras intensas presiones de Estados Unidos, el Gobierno dominicano derogó la medida arancelaria que protegía la producción nacional de arroz. Organizaciones sociales y productores denuncian que la eliminación de estas salvaguardas bajo el tratado DR-CAFTA vulnera la… pic.twitter.com/ZCVO0Om8iz
Text Reads: Following intense pressure from the United States, the Dominican Government repealed the tariff measure that protected the national rice production. Social organizations and producers denounce that the elimination of these safeguards under the DR-CAFTA treaty violates the country’s food sovereignty.
Under the former rules, certain imports within the tariff-rate quota faced a 20% tariff, while imports exceeding the quota were subject to a 99% rate. The system allowed 23,300 metric tons of rice from the United States to enter the Dominican market duty-free, with imports above that volume subject to the higher tariff.
María Teresa Cabrera, president of the Broad Front, said the decision to remove the protections stemmed from external commercial pressure linked to bilateral negotiations with the United States over access to the Dominican agricultural market.
Cabrera warned that weakening tariffs could undermine a sector encompassing more than 30,000 producers and supporting tens of thousands of direct and indirect jobs. Rice production also sustains related economic activities, including transportation, supply and marketing.
“Rice is not just another commodity: it is an essential food for the Dominican people and the livelihood of thousands of farming and working families. Weakening domestic production to favor imports could have economic and social consequences extending far beyond the countryside. Food security is also a matter of national sovereignty,” Cabrera said.
The decision has also raised concerns among agricultural organizations, which are seeking clarity on the safeguards and competitiveness measures the government intends to introduce to protect domestic production.
The Dominican government has said it is pursuing diplomatic and commercial negotiations with international counterparts to renegotiate the terms while maintaining controls on rice imports.
The planned march comes as agricultural groups press the government for assurances that domestic rice producers will remain protected under any revised trade arrangements.
Era um objeto triangular muito rápido. Desapareceu de repente e em silêncio. O caso consta de uma nova leva de ficheiros desclassificados pelo Pentágono. Dois observadores militares seniores dizem ter visto um misterioso objeto triangular negro a voar a uma velocidade extraordinariamente alta sobre um local sensível no oeste dos EUA, no início deste ano. O relato consta do mais recente conjunto de avistamentos de OVNIs divulgado na sexta-feira pela administração Trump. O objeto não identificado não tinha nenhuma das características de uma aeronave militar convencional, segundo o relatório entregue ao Departamento de Defesa, e desapareceu de repente e em
Era um objeto triangular muito rápido. Desapareceu de repente e em silêncio. O caso consta de uma nova leva de ficheiros desclassificados pelo Pentágono. Dois observadores militares seniores dizem ter visto um misterioso objeto triangular negro a voar a uma velocidade extraordinariamente alta sobre
A Guarda Revolucionária do Irão ameaça atacar sete grandes cabos de internet sob o Estreito de Ormuz. Teerão traçou planos pormenorizados para atacar cabos submarinos de comunicações no Golfo, caso os Estados Unidos e Israel voltem a atacar o Irão, disseram à Reuters dois altos responsáveis da segurança iraniana. As declarações surgiram depois de responsáveis iranianos terem avisado que os cabos submarinos da região podem tornar-se alvos num novo conflito, se a diplomacia com Washington colapsar. Os dois responsáveis, que falaram sob anonimato, deram poucos detalhes e não disseram ao certo como nem onde Teerão levaria a cabo esses ataques.
A capital goiana comemora 93 anos neste sábado (24/10) com desfile cívico-militar, apresentação de veículos da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e distribuição de um bolo de aniversário de 1,1 tonelada. A programação ocorre na Avenida 24 de Outubro, com início previsto para as primeiras horas da manhã.
O prefeito Sandro Mabel concede entrevista coletiva às 7h30, ao lado de uma agência do Banco Bradesco, na Avenida 24 de Outubro. Após o encontro com a imprensa, o chefe do Executivo municipal dará início ao desfile, que contará com mais de 1,2 mil participantes, alas coreografadas e bandas marciais.
A nova frota da Guarda Civil Metropolitana também integra as atrações do aniversário, com a apresentação de 34 veículos. A iniciativa faz parte da programação preparada para marcar os 93 anos da capital. O encerramento das atividades terá a distribuição do bolo comemorativo, com peso de 1,1 tonelada. A celebração reúne manifestações cívicas, atrações musicais e atividades voltadas ao aniversário de Goiânia.
Primeira-dama negociou um cessar-fogo localizado entre a Rússia e a Ucrânia, que deverá entrar em vigor na quinta-feira na cidade de Oleshky. A Casa Branca anunciou hoje que a primeira-dama norte-americana, Melania Trump, negociou um cessar-fogo localizado entre a Rússia e a Ucrânia, que deverá entrar em vigor em 29 de outubro na cidade de Oleshky. Segundo um comunicado da Presidência norte-americana, a trégua destina-se a permitir a entrada de ajuda humanitária e a retirada de civis daquela cidade afetada pela guerra. A Casa Branca explicou que Melania Trump tomou a iniciativa de estabelecer os contactos e que, juntamente com
Francis Fukuyama alerta: o atual presidente dos EUA é “o maior perigo” para a democracia do próprio país. “É o maior perigo para a democracia dos EUA”. Esse maior perigo é o seu presidente, Donald Trump. O politólogo norte-americano Francis Fukuyama considera que a resistência ao trumpismo começou a ganhar expressão nos Estados Unidos, mas alerta para os riscos que a presidência de Donald Trump representa para as instituições democráticas. Numa entrevista ao Handelsblatt, o professor da Universidade de Stanford manifesta preocupação com o futuro da democracia norte-americana, sobretudo perante a possibilidade de uma derrota republicana nas eleições intercalares de
Palmer Luckey junta-se ao bilionário dos lobos gigantes Ben Lamm e lança a Warhound, com 200 milhões de dólares, para soltar cães de guerra clonados por engenharia genética. A Warhound saiu da sombra na quarta-feira com 200 milhões de dólares de financiamento e a missão de criar “cães de trabalho de elite” equipados com “blindagem corporal avançada”. A missão nada assusradora da nova startup é criar cães geneticamente melhorados para as forças armadas, a polícia e os socorristas dos Estados Unidos. A Warhound saiu da cabeça de Palmer Luckey, da Anduril, e de Ben Lamm, cofundador da Colossal Biosciences. Em
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Em nota enviada ao nosso jornal a edilidade portimonense informa que a decisão surgiu num contexto que continua a pesar no orçamento das famílias.
Explica que a instabilidade internacional, com a guerra na Ucrânia e as tensões no Médio Oriente, mantém elevados os custos da energia, dos transportes e dos bens essenciais. A isto soma-se a crise habitacional, que no Algarve se faz sentir com particular intensidade e torna cada vez mais difícil pagar a renda ao fim do mês.
No Município de Portimão, o Subsídio de Apoio ao Arrendamento abrange hoje 677 agregados familiares, mais 132 do que no início de 2026. O investimento anual é de 2.257.671 euros, suportado integralmente pelo Município. A Tarifa Social da Água abrange 992 agregados e a Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos apoia 107. No total, são mais de 1.700 famílias que contam com estes apoios para pagar a renda, a água ou a medicação.
Ou seja, o Município de Portimão mantém os valores de apoio e reforça sobretudo a continuidade. Os apoios em vigor passam a ser renovados automaticamente, para que nenhuma família perca o apoio por razões administrativas ou por ter atingido um prazo. No caso do arrendamento, a renovação automática aplica-se também às situações que atinjam o limite de três anos.
Refere também a edilidade portimonense que o apoio ao arrendamento, a comparticipação mensal varia entre 275 e 350 euros, de acordo com o rendimento do agregado. O limite de rendimento per capita para aceder ao apoio passa a ser de 1,5 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida, o que permite chegar a mais famílias. O período mínimo de residência no concelho exigido baixa de cinco para dois anos. O subsídio continua a ser pago pela Câmara Municipal mediante comprovativo mensal do pagamento da renda.
Já a Tarifa Social da Água segue as mesmas regras de acesso: limite de rendimento alargado, dois anos de residência no concelho e renovação automática das tarifas em vigor.
Em termos da Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos, as condições de acesso também são alargadas e a renovação passa a ser automática. O valor anual do apoio varia entre 200 e 350 euros por agregado, consoante o escalão de rendimento.
“Sabemos o aperto que muitas famílias de Portimão estão a viver. A renda, a conta da água e os medicamentos não esperam, e o nosso apoio também não pode parar. Não vamos fechar a torneira a quem precisa. Por isso mantemos os apoios, garantimos a sua renovação automática e abrimos a porta a mais famílias”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila.
Os apoios continuam abertos a novas candidaturas. Para mais informações sobre condições de acesso e prazos, a autarquia de Portimão diz que os interessados podem dirigir-se ao Balcão de Atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão ou consultar o site do Município.
Um guindaste móvel portuário versátil e de alto desempenho
O Terminal Portuário da SAPEC, no Porto de Setúbal, recebeu uma nova grua portuária móvel Liebherr LHM 280, um investimento que permitirá reforçar a capacidade operacional e a eficiência na movimentação de mercadorias.
De acordo com informação do Porto de Setúbal, a grua tem uma capacidade máxima de elevação de 84 toneladas e um alcance de 40 metros, pelo que o novo equipamento apresenta características que permitem a movimentação de vários tipos de carga, proporcionando maior versatilidade às operações portuárias em contentores, carga geral, granéis e cargas pesadas.
Importa referir que esta aquisição “integra os investimentos associados à prorrogação da concessão do Terminal de Granéis Sólidos da SAPEC e constitui um passo importante na modernização desta infraestrutura”, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria das condições operacionais do Porto e para a criação de novas oportunidades de negócio.
The scandal over alleged U.S. interference in security operations in the Mexican state of Chihuahua has taken another turn. It was not two but four CIA agents who took part in an April anti-drug operation in the community of El Pinal, in the municipality of Morelos, Chihuahua.
O Município de Silves informa que, devido à necessidade de execução de ramal de ligação à rede pública, será necessário proceder à interrupção do fornecimento de água no dia 27 de outubro, entre as 09h00 e as 13h00, na Rua Ataíde de Oliveira, em Silves.
Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.
Para esclarecimento de qualquer dúvida ou obtenção de informações adicionais a Câmara Municipal disponibiliza o seguinte contacto telefónico do Piquete de Águas: 282 440 860.
Uma gala exclusiva de Faixas Pretas combinada com Festival de Street Food e Música
O Pavilhão Desportivo de Albufeira vai ser o palco do Grand Prix Jiu-Jitsu Algarve, um evento desportivo e cultural que promete agitar a região no próximo sábado, 14 de novembro. Organizado pelo Clube Desportivo Areias S. João, o evento surge integrado nas celebrações de Albufeira como Cidade Europeia do Desporto e propõe um formato inovador que une as artes marciais de elite a um festival de Street Food, música ao vivo e entretenimento.
Com abertura de portas marcada para as 18h00, o recinto exterior vai acolher os visitantes com uma rica e diversificada praça gastronómica. O público poderá desfrutar dos sabores mexicanos do Zeca’s Street Food, das pizzas da Ki Pizza, da Casinha das Bifanas e do sushi premium do Wine and Sushi. Para sobremesa, a oferta inclui o Brutus Açaí e os doces de O Toque Divino de Franceli Salomé, acompanhados pelos cocktails exclusivos de Ivo Alves Drinks. A animação musical desta primeira fase ficará a cargo da banda local Ben and the Pirates.
No interior do pavilhão, o foco vira-se para o Tatami com uma competição de alto nível técnico. O Grand Prix conta com um alinhamento fechado de atletas exclusivamente faixas pretas, selecionados criteriosamente pelo seu desempenho desportivo e representatividade geográfica.
A competição divide-se em duas categorias de peso (-76 kg e +76 kg), com 8 lutadores em cada uma. Num formato dinâmico focado no espetáculo, os combates serão decididos obrigatoriamente por finalização, avançando os atletas na eliminatória até à grande final, onde estará em jogo um prémio monetário de 1.000 € para o vencedor de cada categoria.
A fechar a noite em ambiente de festa, o evento regressa ao espaço exterior para um momento de convívio alargado e interação entre o público e os atletas de elite, embalado pelas batidas do DJ Teaga.
O Grand Prix Jiu-Jitsu Algarve conta com o apoio institucional do Município de Albufeira e da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.
Os bilhetes e informações adicionais já se encontram disponíveis na plataforma oficial do evento clicando aqui.
O Conselho Municipal de Nova Iorque aprovou esta quinta-feira a chamada Romanch’s Law, legislação que prevê a proibição das carruagens puxadas por cavalos a partir de 1 de junho de 2028. A medida foi aprovada por 40 votos a favor e sete contra, com duas abstenções. A lei recebeu o nome de Romanch Mahajan, um jovem de 18 anos que morreu em junho deste ano, depois de ter sido projetado de uma carruagem puxada por cavalos que se descontrolou no Central Park. A legislação prevê ainda a elaboração, em 2027, de um plano para apoiar os trabalhadores e os empresários
O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Vila Real e do Peso da Régua, produtores, associações do terceiro setor e outras entidades interessadas no futuro da região.
A sessão decorreu no âmbito do projeto Douro SocioEcological Living Lab, que envolve diferentes agentes da região na procura de respostas para os desafios sociais e ambientais do Douro.
Em declarações à VTM, Lívia Madureira, membro da direção do CETRAD (Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento), explicou que o projeto Douro SocioEcological Living Lab consiste num laboratório vivo que visa promover a colaboração entre os vários intervenientes da região do Douro para “identificar problemas, definir prioridades e construir soluções conjuntas para os desafios do desenvolvimento sustentável”. Segundo a responsável, o projeto ambiciona criar “um espaço sobretudo coletivo, onde vários intervenientes se cruzem e discutam os problemas, procurando construir soluções”.
O projeto pretende também identificar as prioridades de intervenção e desenvolver projetos-piloto por meio de processos de cocriação. Embora os principais problemas do território estejam relativamente bem identificados, Lívia Madureira considera fundamental determinar os problemas mais prioritários e transformar as ideias discutidas em iniciativas concretas. “As pessoas têm a mesma opinião em relação a alguns problemas e soluções, o que poderá facilitar a construção de um caminho comum para enfrentar os desafios do Douro”.
Fernando Seara, diretor do Museu do Douro, salientou a importância de acolher este evento, considerando que a iniciativa esteve em conformidade com a missão da instituição, que consiste em “unir a região em torno de uma causa comum e contribuir para a criação de uma visão estratégica para o futuro do Douro, por meio de um planeamento que considera necessário para a região”.
Quanto aos problemas debatidos durante a sessão, Fernando Seara salientou que o encontro permitiu aos participantes partilhar as suas perspetivas sobre os principais desafios da região e apresentar propostas para melhorar o seu futuro. Embora haja consciência de muitos dos problemas que afetam a região, nem sempre existem espaços para os discutir e comunicar. Neste sentido, o diretor do museu destacou que “muitas vezes temos noção de que esses problemas existem e sabemos quais são, mas não temos um local onde lhes possamos dar voz e comunicá-los”.
A tragic vehicle crash exposed a covert counter-narcotics operation riddled with irregularities. In mid-April, a pickup truck plunged off a mountain road in the Sierra of Chihuahua in Mexico, killing its four occupants. Two of them were officials from the Chihuahua Attorney General’s office, and the others, as was later confirmed, were undercover CIA agents. The case continues to unfold in new chapters, and over the weekend former Chihuahua prosecutor César Jáuregui was arrested, accused of treason for allowing — without authorization from the federal government — armed foreign officials to take part in sensitive security operations on Mexican soil.
Ukrainians can now check a free live map of where Russian attack targets are flying, a Ukrainian air-threat monitoring project called monitor announced on X on 13 October. The beta pulls public reports of drones in flight into a single view and lays them over official air raid alerts.
Russia now flies jet-powered drones, and some switch off their engines before an attack and glide in. Over a hundred drones can arrive in one night. Yet since September, drone-only yellow alerts in some Oblasts no longer shut everything down. So during drone alerts, some Ukrainians now stay at their desks rather than in shelters. The new maps offers them a quick look at the sky from a phone, even on a weak signal.
What the map shows
The launch post described the service as one that tries to show where each target is, using open sources and algorithmic processing. It said the beta focuses on drones, with other targets to follow.
Screenshot from the Monitor map used to track aerial targets.
The drone data does not come from radar. The service draws on regional Telegram channels that post where drones and missiles are flying over their own oblasts. It cross-checks those posts to estimate what each target is, roughly where it is, and where it is heading, the project explains. The same page already lists cruise and ballistic missiles among the targets. It also says the map is free, ad-free, and needs no registration, and that it runs in a browser or on Telegram, designed to work on a phone with a weak signal.
A target log lists each drone’s district and course. Alert data comes from alerts.in.ua, and areas under alert turn red or yellow. The map refreshes about every 20 seconds while targets are airborne.
Screenshot from the Monitor map used to track aerial targets.
However, the developers warn that the dots are only estimates and show up late. Some targets slip through untracked. That is why “an empty map does not mean you are safe,” they wrote. When sirens sound, they urge people to rely on official signals and take shelter.
On 17 October, the Defense Ministry said that Ukraine’s Air Alert app now maps the approximate position and heading of some targets. These include cruise missiles, Banderol drone-launched missiles, and Shahed-type drones. The data comes straight from the Air Force over secure channels.
Screenshot from the Air Alert! map used to track aerial targets.
For security reasons, it carries no exact coordinates or real-time tracking and may lag. Ballistic missiles and anything faster than 2,000 km/h don’t appear at all. The ministry’s advice matches monitor’s: get to a shelter first, then check the map from there.
Um dia antes do primeiro turno das eleições, o engenheiro civil brasileiro Jamil Assis estava em Nashville, nos Estados Unidos, para participar de uma conferência, a Global Free Speech Summit, ou Cúpula Global de Liberdade de Expressão, em português. Assis estava ali para falar sobre como a liberdade de expressão estaria em declínio no Brasil, sua especialidade. Ele é diretor de relações institucionais do Instituto Sivis, um think tank sediado em Curitiba, no Paraná, que se autointitula apartidário e atua com atividades educativas relacionadas aos valores democráticos.
“Antigamente, chamar um político de ladrão era quase um esporte nacional. Mas agora custa mais caro. É realmente perigoso chamar as pessoas de ladrões no Brasil”, disse Assis, em Nashville. E completou: “A autocensura tornou-se um grande problema [no Brasil]: a ideia de que você não diz em voz alta o que pensa, ou que algumas opiniões não são expressas no debate público, em família, no trabalho ou na escola”.
Quem também esteve no evento foi Sarah Rogers, subsecretária de Estado para Diplomacia Pública dos EUA. É ela a responsável pelo departamento que criou o fundo que destinou US$ 1 milhão a ONGs que se opõem ao que o governo norte-americano classifica como “excesso” de poder judicial e “censura” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de acordo com matéria do jornal inglês The Guardian.. Para ela, democracias em todo o mundo estariam passando por uma “recessão na liberdade de expressão”.
Dias antes, em 23 de setembro, o Departamento de Estado dos EUA havia liberado um financiamento de quase 30 mil dólares (cerca de R$ 150 mil, no câmbio atual) para o Instituto Sivis, para um projeto sobre liberdade de expressão com duração de um ano. O projeto em questão, relacionado aos programas de diplomacia pública e pago através do Consulado dos EUA em São Paulo, prevê “desenvolver um currículo comparativo sobre a Primeira Emenda dos EUA e a liberdade de expressão para instituições de ensino superior do Brasil, capacitar docentes e realizar um curso-piloto com mais de 150 alunos, a fim de fortalecer a educação cívica e as relações acadêmicas entre o Brasil e os EUA”. O grant com o nome do Sivis estava disponível no site USAspending.org, fonte oficial sobre gastos federais norte-americanos, mas os dados detalhados do grant e da Sivis foram retirados da página dias depois. A Pública manteve uma cópia dos dados originais. Não há confirmação de que o dinheiro já foi repassado.
Comprovante de aprovação de verba do Departamento de Estado dos EUA ao Instituto Sivis
Não se sabe se o financiamento ao Sivis faz parte do novo fundo do governo americano para iniciativas contra as ações do STF entendidas como censura e abuso de poder – afinal, não há uma lista pública sobre os beneficiários. Ao Guardian, o Departamento de Estado afirmou que os programas ainda estavam em “análise ativa”. Segundo publicou o UOL, a identidade dos beneficiários é mantida sob sigilo até mesmo de membros do Congresso dos EUA e de servidores públicos.
Procurado, o Sivis afirmou que “todos os seus financiamentos são totalmente transparentes, e o apoio de organizações nacionais e internacionais não implica qualquer ingerência sobre suas atividades, posições ou decisões institucionais”. Em nota, alegou também que “sua atuação é conduzida com plena autonomia em relação a seus financiadores”. A organização não respondeu, entretanto, se recebeu o financiamento do Departamento de Estado dos EUA.
Currículo sobre a Primeira Emenda dos EUA nas universidades brasileiras
O aporte demonstra que pelo menos uma ONG brasileira tem se beneficiado da guinada do financiamento do Departamento de Estado para projetos de direita e conservadores no mundo, uma nova diretiva do governo de Donald Trump.
Na mesma semana em que recebeu a aprovação do aporte, a diretoria do Sivis se posicionou publicamente sobre um eventual impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em texto publicado na revista Oeste, o diretor executivo do Sivis, Henrique Zétola, defendeu que o impeachment de Moraes seria “um imperativo republicano”. No evento em Nashville, Assis analisou as recentes decisões do STF. “Antes de 2023, na opinião da maioria das pessoas, não havia nenhuma grande ameaça à nossa democracia. Era apenas a Suprema Corte agindo de forma muito corporativista e se protegendo. Mas eles encontraram uma desculpa perfeita em 2023 para ‘proteger a democracia’. E a maioria das pessoas agora está percebendo que não era esse o caso”, disse Assis no evento.
O financiamento liberado pelo Departamento de Estado vai apoiar o Sivis a desenvolver um currículo sobre a Primeira Emenda dos EUA e a liberdade de expressão. O público-alvo desse currículo são instituições de ensino superior brasileiras. O instituto se comprometeu a capacitar docentes e realizar um curso-piloto para mais de 150 alunos.
Porém, o professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) Ivan Paganotti explica que há diferenças entre o entendimento do que é liberdade de expressão nos EUA e no Brasil. “A Primeira Emenda determina que o Estado não só não pode limitar a liberdade de expressão, como não pode fazer normas que regulem essa liberdade de expressão”, discorre. Já no Brasil e em alguns países europeus, há regras colocadas pelo Estado limitando esse direito. “A própria Constituição, quase todo o inciso em que ela fala sobre liberdade de expressão vem com uma adversativa, um ‘mas’ ou ‘entretanto’ sobre outros direitos que podem colidir, como a privacidade, o direito à honra e à imagem”, complementa Paganotti.
O governo norte-americano vem numa cruzada para impor a sua visão sobre o que é a liberdade de expressão a outros países, o que resvala especialmente nas tentativas de regulação do ambiente digital e nas decisões dos Judiciários. Em agosto do ano passado, o presidente da Comissão Federal de Comércio dos EUA apontado por Trump afirmou em uma carta a empresas de tecnologia que governos estrangeiros estariam agindo para censurar os norte-americanos. Já o vice-presidente norte-americano, JD Vance, chegou a sugerir que os EUA se retirassem da OTAN caso a União Europeia tentasse regular o X, ex-Twitter. “O poder americano vem com certas condições. Uma delas é o respeito à liberdade de expressão”, afirmou ele em uma entrevista com o youtuber Shawn Ryan.
A Comissão de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, controlada pelos republicanos, também passou a produzir relatórios que acusam governos estrangeiros de censurar conteúdos nas redes sociais.
O governo Trump tem usado acusações de censura e perseguição política para pressionar o STF brasileiro. Em abril deste ano, em uma publicação sobre o Brasil, a comissão chegou a alegar que o país representa “uma ameaça significativa aos direitos de liberdade de expressão dos americanos” e que estaria atuando em parceria com censores em todo o mundo no que chama de “complexo industrial da censura”.
Sob o argumento de proteger a liberdade de expressão, impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes e chegou a justificar o tarifaço contra o Brasil com acusações de censura a cidadãos e empresas americanas. No Brasil, o consulado dos EUA em São Paulo chegou a fazer reuniões com influenciadores bolsonaristas e ligados à extrema direita neste ano sobre os rumos da liberdade de expressão no país.
1,1 mi do Google e conexão com Gazeta do Povo
O Instituto Sivis se define como “um think tank apartidário que trabalha para fortalecer os verdadeiros valores democráticos através da educação para a democracia e da liberdade de expressão”. Sediado em Curitiba, no Paraná, está localizado no mesmo endereço da Acta, o family office da família Cunha Pereira, acionista do Grupo GRPCOM — dono do jornal de direita Gazeta do Povo, entre outros veículos de comunicação. Foi esse o mesmo endereço usado no projeto submetido ao Departamento de Estado dos EUA.
Em 2024, o Sivis criou o Centro Voxius de Liberdade de Expressão e, por meio dele, vem acumulando financiamentos internacionais de entidades interessadas em patrocinar projetos destinados a combater um suposto aumento da censura no Brasil. O Voxius “busca construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social” e tem como um dos eixos de atuação o combate à regulação e o controle de conteúdo, incluindo monitoramento governamental, como o das decisões do TSE e dos TREs nas eleições, e casos de “censura pelo governo e remoção de conteúdo pelas plataformas”.
O Instituto Sivis tem apoio institucional das Big Techs e atua como voz alinhada ao lobby anti-regulação em Brasília.
Em abril do ano passado, Jamil Assis esteve no escritório do Google para debater justamente liberdade de expressão e regulação digital. “O evento contou com organizações da sociedade civil e o especialista em liberdade de expressão Joan Barata, da The Future of Free Speech, e ilustrou os debates com a discussão sobre o caso europeu. Agradecemos ao Google e ao Joan pelo excelente evento!”, escreveu o Instituto no seu LinkedIn. Na mesma época, o Sivis esteve na sede da Meta para discutir a decisão do STF que impôs responsabilização às plataformas por conteúdo ilegal.
Jamil Assis durante visita ao escritório do Google
O instituto captou R$ 1,5 milhão em doações com um projeto submetido à Lei Rouanet em 2024 para desenvolver seu plano anual e um livro “que vai apresentar as complexidades da cultura democrática brasileira”. Desse valor, 74% foram repassados pelo Google – 1,1 milhão de reais.
O instituto também é apoiado pela Meta e pelo TikTok, segundo seu site. O TikTok afirmou, por nota, que “Nos últimos anos, trabalhamos com 27 organizações da sociedade civil dedicadas à pesquisa e ao impacto social no ambiente digital. Valorizamos o diálogo com uma variedade de entidades como parte essencial para seguirmos construindo uma plataforma responsável e transparente”. O Google Brasil afirmou, também por nota, que “desde 2023, apoia diferentes iniciativas e projetos por meio de investimentos via Leis de Incentivo Fiscal” e que “qualquer organização pode submeter seu projeto já aprovado em leis de incentivo, em qualquer nível federativo, por meio do site oficial”. Alegou ainda que “em todos esses anos, já apoiou mais de 70 projetos de impacto social, em áreas como saúde, educação, cultura e esporte, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas em todo o país”. A Meta não respondeu à reportagem.
O Sivis já chegou a defender, em audiência do Conselho de Comunicação Social do Senado, que a regulação das redes sociais não seja feita por meio de uma lei em específico e a dizer que a regulação digital pode afetar a liberdade de expressão.
Diretor do Instituto Sivis, Jamil Assis, durante audiência pública no Senado sobre regulação de redes sociais com foco em moderação de conteúdo e remoção de contas de usuários
Em fevereiro deste ano, Assis abriu uma apresentação durante o Fórum da Liberdade América Latina, realizado entre os dias 26 e 27 daquele mês no Peru, afirmando que o Brasil vive uma “recessão da liberdade de expressão”. Ele concorria ao prêmio Smart Bets e conseguiu captar para o Sivis 65 mil dólares, o equivalente a cerca de R$ 335 mil no câmbio atual, dado pela rede global de think tanks de direita Atlas Network. No texto em que anuncia a vitória, a Atlas menciona o STF como uma instituição que tem gerado “uma cultura de autocensura no Brasil”.
“Os tribunais eleitorais e a Suprema Corte recorrem cada vez mais a noções vagas de ‘desinformação’ e ‘discurso de ódio’ para remover conteúdos, restringir críticos e ameaçar plataformas, muitas vezes sem critérios jurídicos claros ou o devido processo legal, o que tem levado a uma cultura de autocensura”, diz a organização.
A Atlas Network é uma rede de organizações liberais ligada à expansão do pensamento ultraliberal no mundo e à ascensão da extrema direita na América Latina na última década. “Na América Latina, a ascensão de [Javier] Milei, de [José Antonio] Kast, de Bolsonaro, da extrema direita, de forma geral, está totalmente conectada à Atlas Network”, explica o professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Luan Brum.
Em entrevista ao podcast da Atlas em março deste ano, Jamil Assis chegou a dizer que as autoridades públicas e o Estado brasileiro estariam “concentrando múltiplos esforços em várias frentes para restringir o espaço para a discordância e opiniões diferentes ou minoritárias” e mencionou especificamente o STF.
Com o prêmio da Atlas, o Sivis criou o Boletim Liberdade de Expressão e Monitoramento das Eleições (Leme), um monitoramento das decisões da Justiça Eleitoral brasileira nas eleições de 2026 envolvendo plataformas digitais, inteligência artificial e liberdade de expressão. A iniciativa pretende municiar jornalistas durante as eleições e promover ideias de reformas para os legisladores e integrantes do executivo eleitos durante o próximo mandato. O levantamento já foi repercutido em meios como a Gazeta do Povo, no Brasil247, no Estadão e na CNN.
“Cultura de Censura Estatal”
Outro repasse feito ao Sivis neste ano vem de uma instituição que não divulga publicamente os valores transferidos, a Rising Tide. A fundação tem um financiamento ativo para o Centro Voxius, do Sivis. No texto que descreve a iniciativa, a fundação afirma que “no Brasil, as regulamentações digitais e eleitorais estão se tornando mais rígidas sob o pretexto de combater a desinformação, criando uma cultura de autocensura e censura estatal”.
Ativo por dois anos, a começar de 2026, o projeto “traduzirá evidências globais sobre os benefícios e a necessidade da liberdade de expressão para o contexto brasileiro”. Será publicado um livro e realizadas “oficinas de contra-argumentação para líderes da sociedade civil, ativistas e jornalistas com alternativas à censura estatal que respeitem os direitos humanos”. Ele inclui também mesas-redondas intersetoriais fechadas, seguindo as regras da Chatham House, ou seja, nas quais informações debatidas nos encontros podem ser divulgadas, mas não a identidade e a afiliação de quem fez as declarações.
O livro que o Sivis pretende publicar com esse financiamento chama-se O Futuro da Liberdade de Expressão, de autoria de Jacob Mchangama e Jeff Kosseff, lançado em inglês neste ano. Mchangama é um advogado dinamarquês responsável por popularizar o termo “recessão da liberdade de expressão”. Mchangama é também o fundador da The Future of Free Speech, organização que consta na lista de parceiros do Sivis e foi a responsável pelo evento de Nashville onde estavam Assis e Rogers.
Ele também foi convidado de honra da Meta no encontro realizado em julho do ano passado na sua sede, onde o Sivis esteve presente. O encontro foi liderado por Margareth Kang, gerente de políticas públicas da Meta, área que trata de lobby dentro da empresa.
“Nesta terça-feira, o Sivis esteve na sede da Meta, em São Paulo, para um diálogo enriquecedor com o professor Jacob Mchangama sobre um tema crucial: liberdade de expressão na era digital. A conversa abordou questões centrais no cenário brasileiro, como a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros, especialmente após a recente decisão do STF sobre a inconstitucionalidade parcial do Art. 19 do Marco Civil da Internet, além das iniciativas de regulação da inteligência artificial”, escreveu a organização.
Mchangama também é diretor do think tank dinamarquês Justitia, financiado pela Associação da Indústria de Computadores e Comunicações (Computer & Communications Industry Association, CCIA, na sigla em inglês). Como a Públicamostrou, a CCIA é um grupo de lobby que tem como membros Google, Meta, Microsoft, Amazon, Uber, Apple, Pinterest e E-Bay, e está ligado à ameaça de Donald Trump de investigar práticas comerciais do Brasil. O grupo já chegou a divulgar uma nota aplaudindo o tarifaço contra o Brasil imposto por Trump.
Há ainda outra organização que tem apoiado o Sivis. Entre 2024 e 2025, a FIRE financiou o Sivis para produzir uma pesquisa sobre autocensura e liberdade de expressão nas universidades brasileiras. Com o resultado da pesquisa, o Sivis passou a publicar artigos alegando que as universidades estão se afastando da pluralidade intelectual e que a liberdade acadêmica estaria se deteriorando no país.
A FIRE se dedica à defesa da liberdade de expressão, especialmente no ambiente universitário. Ela já foi criticada por tentar criar a impressão de que a liberdade de expressão está permanentemente ameaçada nas universidades americanas. Suas principais doações vêm das fundações ultraconservadoras dos EUA, como Earhart, John Templeton e Lynde e Harry Bradley.
Procurada pela Pública, a FIRE afirmou que repassou em 2024 o valor de 35,144 dólares, cerca de R$ 177 mil, para a Future of Free Speech. O financiamento era para o estudo sobre liberdade de expressão nas universidades feito em parceria com o Sivis. A FIRE afirmou que disponibilizou informações sobre sua metodologia e os questionários usados nos EUA para o Sivis, mas não se envolveu na adaptação deles para a pesquisa feita no Brasil tampouco na implementação.
Já a The Future of Free Speech alegou que nunca forneceu qualquer financiamento ao Sivis. “Cuidamos da logística administrativa e de pagamentos de um financiamento da FIRE destinada ao Sivis porque temos experiência na administração de subvenções internacionais”, explicou a entidade. Segundo a organização, o Sivis conduziu a pesquisa de forma independente, sem orientação ou supervisão deles.
A Future of Free Speech afirmou ainda que não faz parte da Justitia e nunca recebeu financiamento da CCIA. A Rising Tide não respondeu até a publicação da reportagem.
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