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ICMS vai encarecer gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha devem sofrer novo impacto a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados aprovaram a atualização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com aumento de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,91 no botijão de gás de 13 quilos.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27). A atualização ocorre em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo provocada pela guerra no Irã, que também tem repercutido no mercado brasileiro de combustíveis.

Com a mudança, o ICMS da gasolina e do etanol anidro passará a R$ 1,64 por litro. Para o diesel e o biodiesel, o valor será de R$ 1,30 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, a alíquota ficará em R$ 1,54 por quilo.

Segundo os estados, a atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança do imposto por valores fixos, em reais, uniformes nacionalmente para esses combustíveis.

Guerra pressiona preços

O cálculo considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O intervalo coincide com a escalada do conflito no Oriente Médio. Desde o início da guerra, a cotação internacional do petróleo Brent avançou mais de 50%, segundo os dados apresentados na reportagem que serviu de base para o levantamento.

O fechamento do Estreito de Hormuz e os ataques a instalações do setor energético agravaram as preocupações com o abastecimento mundial. O cenário também foi afetado por ataques ucranianos a refinarias russas.

No Brasil, o diesel acumulou alta de 20% nos postos desde o início do conflito, conforme os dados citados no levantamento. A gasolina subiu 3%, enquanto o gás de cozinha registrou aumento de 4%.

Estados estudam aliviar alta do diesel

O governo federal adotou subsídios e medidas de desoneração tributária para tentar conter a pressão sobre os combustíveis, principalmente o diesel. Os estados, por sua vez, rejeitaram uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS e participaram de um programa de subsídios durante dois meses.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que os governos estaduais estudam formas de antecipar a atualização dos valores do diesel, buscando reduzir os efeitos da alta.

O comunicado, porém, não apresentou detalhes sobre como a medida seria implementada nem sobre o tamanho de uma eventual redução do impacto tributário.

Atualmente, o governo federal mantém uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel nacional e um adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, conforme os dados apresentados no material.

Reajuste chega em 2027

A atualização do ICMS ocorre em um momento de incerteza sobre o comportamento dos preços internacionais do petróleo. A continuidade das tensões no Oriente Médio pode manter a pressão sobre os derivados, especialmente o diesel, que influencia os custos do transporte de cargas e de diversos setores da economia.

A partir de fevereiro, os novos valores do imposto passam a integrar a composição dos preços dos combustíveis. O efeito final nas bombas e no preço do gás dependerá também dos custos de produção, distribuição, revenda e das condições do mercado.

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“Só não venho à boleia para o Parlamento porque não posso”, diz ministra do Ambiente

A ministra do Ambiente afirmou hoje que gostaria de ter ido à boleia para o Parlamento, simultaneamente uma forma de vida saudável e de poupança energética, mas alegou que as suas funções governativas a impedem.

Maria da Graça Carvalho fez este comentário durante o segundo dia de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, em resposta a uma intervenção da deputada do Chega Patrícia Carvalho.

Patrícia Carvalho criticou a ministra do Ambiente e da Energia por sugerir a boleia como solução para a generalidade dos portugueses enfrentar o aumento dos custos dos combustíveis. Disse então que, ao contrário de Maria da Graça Carvalho, os portugueses “não têm o Estado para lhes pagar o custo dos combustíveis”.

Na resposta à deputada do Chega, a ministra do Ambiente e da Energia declarou: “Só não venho à boleia porque não posso vir à boleia, e das coisas que mais me custam enquanto membro do Governo é ter de andar com motorista”.

“Eu gosto de andar a pé”, acrescentou, sendo depois muito aplaudida pelos deputados do PSD.

No debate, pela parte da Iniciativa Liberal, Jorge Miguel Teixeira levantou a questão da compra da REN, na ordem dos 500 milhões de euros, decidida pelo atual Governo, tendo requerido à ministra que explicasse em que medida a entrada do Estado nessa empresa contribuirá para a descida dos preços da eletricidade.

Maria da Graça Carvalho observou que a REN é uma empresa de um ramo estratégico em termos de soberania nacional e que Portugal era o único país da União Europeia que estava ausente. Defendeu, ainda, que a entrada do Estado nessa empresa de transporte de energia será relevante para cumprir o objetivo de assegurar a “competitividade” da economia.

Pela parte do PCP, a líder parlamentar, Paula Santos, insurgiu-se contra a “especulação em torno dos preços dos combustíveis” e contra “os lucros obscenos das petrolíferas”. Manifestou ainda preocupação pelo eventual fim das tarifas reguladas da eletricidade em 2027.

De acordo com a ministra, em matéria de tarifas reguladas da eletricidade, o Governo “terá ainda este ano para decidir como proceder em relação a isso”.

Já o deputado do PS Pedro Vaz fez uma intervenção genérica do ponto de vista político e acusou o Governo PSD/CDS de “ser passado, não tendo ideias novas”, limitando-se “a gerir a herança” deixada no setor.

“Este Governo e este primeiro-ministro já não são presente”, declarou Pedro Vaz, numa interpelação que se seguiu à do co-porta-voz do Livre, Jorge Pinto, que levantou a questão dos protestos das populações do concelho de Boticas devido ao projeto de exploração de lítio em Cova do Barroso.

“Esse projeto foi declarado de interesse nacional, com licença ambiental em 2023. Segundo toda a gente, não houve diálogo com a população. Neste momento, cumprimos a lei e deixamos executar este projeto”, esclareceu Maria da Graça Carvalho.

Em resposta à deputada do PAN Inês de Sousa Real, que atacou os “lobbies” da agricultura, a ministra do Ambiente defendeu que o Governo “tudo tem feito para proteger o lobo ibérico, ao contrário da tendência registada em outros países europeus”.

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Bruxelas desafia refinarias a aumentar produção de combustíveis na Europa


A Comissão Europeia considera que a refinação é uma atividade “estratégica” para os Estados-membros, pelo que pretende contrariar a tendência de declínio na produção interna de combustíveis e trabalhar para que esta aumente, num contexto em que os preços destes recursos pressionam a economia do bloco.

“Vamos trabalhar para aumentar a produção dos ativos de refinação na Europa”, afirmou o Comissário Europeu da Energia, Dan Jorgensen, no rescaldo do primeiro diálogo sobre refinarias europeias, que decorreu esta manhã de quarta-feira em Bruxelas, entre representantes do Executivo europeu e do setor.

Jorgensen indicou que a indústria fez algumas propostas, que serão agora avaliadas por Bruxelas. A Comissão vai trabalhar num roadmap conjunto com o setor. No início do próximo ano, promete o Comissário, vai ser feito um balanço do progresso nestes esforços.

O Comissário assinala que a fatura do combustível está a “disparar” e que está a afetar o orçamento das empresas e famílias europeias. E as perspetivas não são as melhores: a Agência Internacional de Energia prevê que o mercado global de diesel se mantenha pressionado em 2027. “Isto manterá os preços elevados”, admite. “Estamos a fazer tudo o que podemos para responder ao impacto imediato nos preços, enquanto continuamos a trabalhar para os descermos estruturalmente”, assegurou.

Para o Comissário com a pasta da energia, as refinarias desempenharam um “papel vital” até ao momento para assegurar o abastecimento, produzindo combustíveis como o jet fuel, direcionado à aviação. Tanto o jet fuel como o diesel são “essenciais para a mobilidade, economia e defesa”, defendeu, considerando a refinação uma atividade estratégica.

Nas últimas duas décadas, cerca de um quarto das refinarias na União Europeia fecharam, determinando uma diminuição na capacidade de refinação do Velho Continente de cerca de 10%. “Temos de contrariar esta tendência e assegurar que temos capacidade de refinação flexível e adequada na Europa”, por razões económicas e de segurança, afere o Comissário.

“Temos de criar um ambiente que apoia uma produção suficiente de combustíveis domésticos, assim como a viabilidade de longo prazo das refinarias, à medida que a União Europeia descarboniza”, rematou. O responsável considera que as refinarias têm de enveredar por um caminho de produção crescente de biocombustíveis. “O potencial é significativo”, acredita.

O lançamento deste diálogo acerca das refinarias foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início deste mês, entre as ações a serem tomadas para responder à crise energética que está a ser vivida pelos países do bloco.

 

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Combustíveis: Gasolina desce 8 cêntimos e gasóleo sobe 1 cêntimo na próxima semana

A partir da próxima segunda-feira, 26 de outubro, e até 1 de novembro, os preços dos combustíveis em Portugal vão seguir tendências opostas.

Segundo as previsões do mercado, o preço da gasolina deverá registar uma descida acentuada de cerca de 8 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo — o combustível mais utilizado no país — deverá sofrer um ligeiro aumento de 1 cêntimo por litro.

Variações previstas (26 de outubro a 1 de novembro):
– Gasolina 95: -8 cêntimos/litro (poupança de ~4,00 € num depósito de 50 litros)
– Gasóleo: +1 cêntimo/litro (custo adicional de ~0,50 € num depósito de 50 litros)

A divergência nos preços reflete a evolução das cotações internacionais dos produtos petrolíferos e a variação do euro face ao dólar. Os valores finais praticados ao consumidor continuam a depender de cada posto de abastecimento e eventuais promoções ou descontos aplicados.

Dino Frazão

23/10/26

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Bombeiros pedem rapidez no pagamento de apoio extraordinário aos combustíveis

VTM

A posição surge após a publicação, em Diário da República, do Decreto-Lei n.º 199/2026, que atribui apoios a diferentes setores afetados pelo aumento dos custos dos combustíveis. O diploma prevê uma dotação máxima de três milhões de euros para empresas de transportes de táxis, entidades do setor social e associações humanitárias de bombeiros.

No caso das corporações, o apoio incide sobre o gasóleo rodoviário e a gasolina utilizados em veículos de socorro, combate a incêndios e transporte de doentes. O valor definido é de 10 cêntimos por litro, considerando um consumo de referência de 1200 litros mensais por viatura nos veículos de classe S (Super) das associações humanitárias e de 400 litros nos restantes veículos.

Para a federação distrital, a medida é positiva, mas deve ser acompanhada por uma resposta célere aos problemas que continuam pendentes na aplicação do anterior regime de apoio aos combustíveis. A estrutura distrital manifesta “profundo descontentamento” relativamente ao Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, alegando que várias associações do distrito ainda não receberam qualquer verba, apesar de terem cumprido os procedimentos de candidatura. Nas corporações que já receberam pagamentos, a federação afirma que estes foram feitos “de forma tardia” e que os valores ficaram abaixo do que era expectável.

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Nova semana,Novos preços

A partir da próxima segunda-feira, dia 12 de outubro, a tendência do preço dos combustíveis aponta para evoluções distintas entre a gasolina e o gasóleo em Portugal continental.

Previsões para a semana de 12 a 18 de outubro de 2026:
– Gasolina: Subida de 5 cêntimos por litro.
– Gasóleo: Descida de 1 cêntimo por litro.

Segundo o Contas Poupança.

Por: Dino Frazão
09/10/2026

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Preços dos combustíveis voltam a descer na próxima semana com reduções na gasolina e no gasóleo



Os condutores portugueses vão ter boas notícias no momento de abastecer os veículos na próxima semana. A partir de segunda-feira, dia 5 de outubro, os preços dos principais combustíveis vão registar uma nova descida nas postos de abastecimento nacionais.

Segundo fontes do setor, a gasolina deverá apresentar uma redução de 3,5 cêntimos por litro. Por sua vez, o gasóleo, que é o combustível mais utilizado em Portugal, deverá registar uma descida de 3 cêntimos por litro. Esta atualização de valores será válida para a semana de 5 a 11 de outubro de 2026.

As variações de preço podem contudo oscilar dependendo do posto de abastecimento, da marca e da localização geográfica, mantendo-se a tendência geral de alívio nos custos de mobilidade para os consumidores.

02/10/2026
Por: Dino Frazão

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GNR Contabiliza 380 Camiões em Marcha Lenta do Setor das Terraplanagens

📷Rui Matos

A Guarda Nacional Republicana contabilizou, na manhã desta sexta-feira, cerca de 380 veículos pesados na marcha lenta promovida por empresários do setor das terraplanagens. Segundo a GNR, o protesto decorreu dentro da normalidade e sem incidentes a registar.

Em nota enviada à agência Lusa, a corporação destacou que, no momento de maior adesão, foram registados cerca de 380 camiões, enaltecendo a boa colaboração dos promotores e o comportamento cívico de todos os participantes. A GNR realçou ainda o apoio das entidades gestoras das vias de trânsito, nomeadamente da Ascendi e da Brisa, na gestão dos constrangimentos de tráfego.

Por seu lado, os organizadores da iniciativa avançaram à Lusa que a marcha lenta contou com 450 camiões em representação de 117 empresas. Os promotores consideraram uma “primeira vitória” o facto de o ministro das Infraestruturas ter admitido que o setor se encontrava esquecido.

A marcha lenta, organizada para exigir respostas concretas devido ao aumento dos preços dos combustíveis, teve início às 07:40 na entrada de Lordelo da A42, seguiu pela A41 no sentido norte-sul e depois pela A1, tendo chegado ao nó de Coimbra Sul por volta das 12:30.

OS MONHACAS sabe que o ministro das infraestruturas marcou uma reunião para segunda feira com os representantes do setor.

Por: Dino Frazão
25 de setembro de 2026

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PREVISÃO DOS COMBUSTÍVEIS: GASÓLEO E GASOLINA FICAM MAIS BARATOS NA PRÓXIMA SEMANA

Os preços dos combustíveis na próxima semana, de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026, voltam a trazer boas notícias aos carteiras dos portugueses.

Segundo as estimativas do blog Contas-Poupança, perspetiva-se uma descida generalizada nos preços:
– Gasolina: descida de 2 cêntimos por litro.
– Gasóleo: descida de 6 cêntimos por litro.

É importante notar que cada marca e posto de combustível tem total liberdade para fixar os seus próprios preços, uma vez que a política de preços dos combustíveis é livre em Portugal. Resta ainda aguardar pelo fecho dos mercados deste fim de semana e por eventual alteração no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) por parte do Governo.

Esta estimativa dá uma excelente ajuda aos condutores para avaliar se compensa atestar já o veículo ou aguardar por segunda-feira para poupar na fatura do combustível.

Por: Dino Frazão
25 de setembro de 2026

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Preços dos combustíveis sobem na próxima semana e atingem o valor mais alto de sempre em Portugal

Os preços dos combustíveis vão voltar a subir significativamente na próxima semana, de 21 a 27 de setembro de 2026. Segundo o Contas Poupança, esta subida colocará o valor médio por litro no nível mais alto de sempre em Portugal.

A gasolina vai sofrer um aumento de 6,5 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo terá uma subida ainda mais expressiva, de 8,5 cêntimos por litro.

Segundo o CONTAS POUPANÇA, os preços médios por litro dos combustíveis na próxima semana deverão ser os seguintes:

Gasóleo: 2,242 €/L (subida de 58 cêntimos/L face aos 1,659 € de 01/02/2026)
Gasolina: 2,134 €/L (subida de 37 cêntimos/L face aos 1,764 € de 01/02/2026)

Com estes novos valores, o custo total para encher um depósito médio de 50 litros passa a ser de:

Depósito de 50 L de gasóleo: 112 €
Depósito de 50 L de gasolina: 106 €

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Por: Dino Frazão
18 de setembro de 2026

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Gasolina desce 6 cêntimos e gasóleo sobe 4 cêntimos na próxima semana

As previsões para a evolução dos preços dos combustíveis na próxima semana apontam para um comportamento oposto entre os dois combustíveis mais consumidos em Portugal. De acordo com as estimativas, o preço do litro de gasolina deverá registar uma descida de 6 cêntimos, enquanto o preço do litro de gasóleo deverá sofrer um aumento de 4 cêntimos.

Estes valores serão válidos para a semana de 14 a 20 de setembro de 2026.

Segundo o mercado dos combustíveis, de notar que cada marca e posto de combustível pode praticar o preço que entender, uma vez que a política de preço dos combustíveis é livre em Portugal.

Por: Dino Frazão
11/09/2026

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Alteração ao preço dos combustíveis

A partir da próxima segunda-feira, a tendência nos preços dos combustíveis será mista em Portugal. A gasolina deverá registar um aumento de 1,5 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo terá uma descida significativa de 7,5 cêntimos por litro na semana de 31 de agosto a 6 de setembro de 2026, segundo Contas poupança.

Se precisar de abastecer o seu veículo a gasóleo, valerá a pena aguardar pelo início da próxima semana para aproveitar esta redução no preço.

Data: 28 de agosto de 2026
Por: Dino Frazão

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GNR Setúbal | Alcochete – Apreensão de cerca de 4 200 litros de combustível

📷GNR

O Comando Territorial de Setúbal, através de militares das várias valências do Destacamento Territorial do Montijo, apreendeu, no dia 21 de agosto, cerca de 4 200 litros de combustível, no interior de um armazém, no concelho de Alcochete, segundo a Guarda Nacional Republicana.

Na sequência de uma denúncia relativa à existência de diversos recipientes com combustível armazenados no local, foram deslocadas patrulhas ao armazém, onde foram identificados três indivíduos que se encontravam no local para proceder à recolha do combustível.

📷GNR

Os indivíduos não conseguiram justificar a posse e a proveniência do combustível, motivo pelo qual o mesmo, bem como os restantes materiais relacionados, foram apreendidos:
– 210 jerricãs de 20 litros cheios;
– 16 jerricãs de 20 litros vazios;
– 6 depósitos de líquidos com capacidade para 1000 litros;
– 2 porta-paletes (manual e hidráulico);
– 1 equipamento porta-cargas;
– 3 lonas de proteção;
– 1 cinta de aperto com roquete;
– 1 saco com diversas tampas plásticas para jerricãs;
– 1 veículo ligeiro.

Os três indivíduos, com idades compreendidas entre os 28 e os 34 anos, foram constituídos arguidos.

A operação contou com o apoio do Destacamento de Intervenção de Setúbal.

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Por: Dino Frazão
Data: 22 de agosto de 2026

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PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS VOLTAM A SUBIR

Por: Dino Frazão
Data: 14 de agosto de 2026

Os preços dos combustíveis vão voltar a subir na próxima semana, entre os dias 17 e 23 de agosto, segundo o site Contas-Poupança com base nas cotações dos mercados internacionais.

Esta subida surge após oscilações no mercado de referência e traduz-se nos seguintes aumentos previstos nas bombas de abastecimento:

– Gasolina: Subida de 9 cêntimos por litro.
– Gasóleo: Subida de 10 cêntimos por litro.

Perante este agravamento nos custos de abastecimento, as finanças e poupanças das famílias voltam a ser pressionadas, segundo o Contas-Poupança, tornando recomendável antecipar o atesto do depósito antes da entrada em vigor das novas tabelas. O valor final cobrado ao consumidor pode variar consoante a localização do posto, a marca e eventuais ajustamentos na carga fiscal (ISP).

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