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Lisboa e Porto voltam a manifestar-se pela habitação

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By: ECO

As manifestações pelo direito à habitação voltaram esta quarta-feira às cidades de Lisboa e Porto. No caso da cidade invicta, a assembleia popular votou por voltar a acampar no local, onde desde 10 de outubro manifestantes têm reivindicado o direito à habitação e sido sujeitos a duas cargas policiais.

Em assembleia popular que decorreu no Porto com cerca de 200 pessoas, foi votado reacampar no local esta noite, estando disponíveis pelo menos 30 tendas, além de sacos-cama.

Já em Lisboa, entre 200 e 300 pessoas participavam pelas 19h30 na acampada na Praça D. Pedro IV (Rossio), no centro da capital. A iniciativa tem decorrido esta quarta-feira sem incidentes, tendo a 12.ª assembleia popular desde o início dos protestos em Lisboa começado pelas 19h25, sem qualquer perturbação da circulação na praça e sem que se avistem tendas nem polícia.

A Acampada de Lisboa aprovou em assembleia popular a realização no próximo sábado de uma nova manifestação entre o Marquês de Pombal e o Rossio, seguida de concentração nesta última praça.

A proposta foi aprovada com mais de 230 votos a favor, contra 95 de pessoas que pretendiam apenas a realização de uma concentração na Praça D. Pedro IV, vulgarmente conhecida como Rossio. A intenção dos manifestantes é votar no sábado se a concentração incluirá a montagem de tendas no Rossio.

A programação desta quarta-feira inclui a partir das 21h00 a atuação de vários artistas, entre os quais Carolina Deslandes.

A PSP dispersou na madrugada de domingo, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e as tendas fossem retiradas. Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação.

A intervenção aconteceu depois de outras similares no Porto, em 15 de outubro, e em Lisboa, em 20 de outubro, tendo todas originado detenções e feridos.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo na sequência das intervenções policiais que aconteceram na madrugada de domingo em Lisboa e no Porto. Também a provedora de Justiça pediu à PSP, com caráter de urgência, informações sobre a carga policial na madrugada de domingo sobre os manifestantes.

Os partidos de esquerda criticaram a intervenção policial e pediram esclarecimentos ao primeiro-ministro e a intervenção do Presidente da República.

O Chefe de Estado apelou na terça-feira ao diálogo sobre a habitação “e nunca à violência”, afirmando que não gostou das imagens que viu, mas que aguarda o resultado dos inquéritos sobre a atuação policial sobre manifestantes.

Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

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Parlamento aprova aumento da dedução em IRS para famílias com três ou mais filhos

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By: Lusa

O Parlamento aprovou esta quarta-feira o aumento da dedução em IRS para as famílias com três ou mais filhos, bem como o reforço da Garantia para a Infância em linha com as majorações previstas nas deduções por dependentes.

O aumento para o dobro das deduções em IRS a partir do terceiro filho resulta de uma proposta do CDS-PP.

O texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, contou apenas com os votos contra do PCP e do BE e a abstenção do Livre.

As novas regras aplicam-se aos períodos de tributação que se iniciem em 1 de janeiro de 2028, mas o diploma prevê uma norma transitória com aumentos em 50% a partir de 1 de janeiro de 2027.

O reforço da Garantia para a Infância, por sua vez, foi aprovado apenas com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

O texto final, que resultou de uma proposta apresentada pelo PS, assegura que o montante do complemento acompanha as majorações das deduções por dependentes previstas no Código do IRS.

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JPP diz que este “foi um ano perdido” no Funchal em termos de melhoria

Os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP), na Câmara Municipal do Funchal, lançaram esta quarta-feira, num momento que se completa um ano de mandato da maioria PSD/CDS, uma questão a toda a população que reside e trabalha no Funchal: “Algum funchalense, empresário, trabalhador ou jovem consegue dizer que hoje vive melhor na cidade?” Fátima Aveiro […]
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Comando Territorial da Madeira da GNR com novo comandante, coronel José Arlindo Pereira

O Comando Territorial da Madeira, realizou hoje, dia 28 de Outubro, pelas 11h00, a cerimónia de tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Madeira, coronel José Arlindo Varela Pereira, foi presidida pelo representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz desembargador Paulo Barreto, e que teve lugar no Largo da […]
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Governo Regional celebra amanhã memorando de entendimento com Joe Berardo

O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, e a Associação de Colecções, celebrarão, quinta-feira (29 de Outubro), pelas 11 horas, no Monte Palace, um Memorando de Entendimento, no âmbito do programa educativo Raízes e Asas. Pode saber mais informações no link: https://funchalnoticias.net/2026/10/28/monte-palace-quer-receber-20-mil-alunos-por-ano-e-vai-investir-2-milhoes-de-euros/ O documento será subscrito pela secretária regional de […]
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Câmara de Lobos recebe uma Noite de Fado

A Casa da Cultura de Câmara de Lobos recebe, no próximo dia 31 de Outubro, pelas 21h0, o espectáculo “Fado à Beira-Mar”. Com entrada livre, a iniciativa é promovida pela Associação de Fado da Madeira em parceria com a Câmara Municipal, integrando a programação da ETAPA – Encontro de Teatro e Arte na Paisagem. O […]
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ALRAM diz que iniciativa do CHEGA sobre isenções fiscais não reúne os requisitos

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Greve de sexta-feira na CP desconvocada

A greve na CP – Comboios de Portugal, prevista para sexta-feira, 30 de outubro, pelos revisores e trabalhadores de bilheteiras, foi desconvocada esta quarta-feira, na sequência de “desenvolvimentos positivos” numa reunião entre o sindicato e o Ministério das Infra-estruturas e Habitação. Em comunicado, o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) anunciou a suspensão do pré-aviso de greve, após terem sido registados “desenvolvimentos positivos no processo de resolução do conflito laboral que opõe os trabalhadores à CP”, durante uma reunião com representantes da tutela, realizada na terça-feira. O sindicato considera que a suspensão da greve constitui um sinal de responsabilidade e

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A primeira grande expedição científica do Programa mobilizou mais de 200 participantes, incluindo 116 cientistas, 40 parceiros e 15 embarcações, com operações a decorrer no mar e em terra em três ilhas. Os resultados preliminares demonstram os valores naturais únicos do mar da Madeira, bem como a sua vulnerabilidade, reforçando a importância da ciência para […]
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"Parecia fogo de artifício na minha cabeça, fiquei com um traumatismo craniano": os relatos dos manifestantes e a versão da PSP

Testemunhos de vários manifestantes da acampada do Rossio, no último domingo, descrevem agressões policiais e perseguições pela Baixa de Lisboa. A PSP diz ter tentado o diálogo com os manifestantes, “sem sucesso”, negando ter feito “perseguições”. Ontem, o primeiro-ministro referiu-se à intervenção da polícia como “especialmente cuidadosa e competente”. IGAI investiga

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Festa de Nossa Senhora da Consolação no Caniço (Capela da Quinta) a 1 de novembro

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Nossa Senhora das Preces celebrada em Machico (Capela do Marco) no próximo fim de semana

Sílvio Mendes A festa de Nossa Senhora das Preces será celebrada no próximo domingo, 1 de novembro, naquele templo localizado no sítio do Marco, freguesia de Machico. No sábado serão celebradas novena e missa com novena e missa às 20 horas. No domingo a festa terá início às 15 horas seguida de procissão. Haverá animação […]
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Bancos estão a encerrar contas sem justificação. Saiba o que fazer em caso de debanking

Bancos dão dois meses para retirar fundos e transferir depósitos e créditos. Maioria das queixas envolve o Santander e o Millennium bcp. Há bancos a encerrar contas de clientes sem revelar os motivos e sem possibilidade de reverter tal decisão. Enviam cartas aos seus clientes na qual dão dois meses para transferir depósitos e créditos, sem outra hipótese. A situação é denunciada pela Sábado esta quarta-feira, que explica que o fenómeno até já ganhiou um nome: debanking. O fenómeno já provocou queixas em Portugal e pode até aumentar as prestações do crédito à habitação, denunciam à revista clientes nesta situação.

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