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“É bem possível que em 2027 já haja condições para fazer pagamentos” aos credores do BES

30 October 2026 at 07:01

Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal que cessa esta sexta-feira funções, acredita que é possível que em 2027 já haja condições para começar fazer pagamentos aos credores comuns do BES, ao abrigo do princípio “no creditor worse off”. Anuncia ainda que há mudanças significativas em curso na lei bancária e diz que o Fundo de Resolução terá condições para pagar entre 1,7 mil milhões e 1,9 mil milhões de euros ao Estado e aos bancos no fim deste ano ou início do próximo.

Terminou o mandato a 20 de junho e sai nesta sexta-feira. Passou mais de dez anos na administração do Banco de Portugal (BdP). Que balanço faz do que fez e ficou por fazer?

O balanço essencial é o de ter contribuído para um processo de grande melhoria do Banco. Melhorou o desempenho das missões centrais do Banco de Portugal, mas também a organização, os recursos tecnológicos e as políticas para reter talento. O Banco é hoje uma instituição mais próxima da comunidade a vários níveis, mais ligada à academia e à sociedade, e com um projeto para permitir que mais colaboradores aproveitem as condições das delegações regionais e das agências.

O Banco é liderado por um governador – lidei com três – e tem um conselho de administração que funciona de forma colegial. Somos todos, em alguma medida, responsáveis pelo que de bom ou de menos bom acontece na instituição e a evolução nestes dez anos é bastante positiva. A situação do setor bancário em 2016 era muitíssimo mais negativa. O mérito primordial é das instituições supervisionadas, que limparam balanços, racionalizaram recursos e ajustaram o modelo de negócio. Mas o novo quadro regulatório pós-crise e uma atuação supervisora muito mais efetiva também contribuíram. Os resultados recentes da avaliação do FMI (FSAP) são gratificantes, tanto para o sistema bancário como para a ação do Banco enquanto supervisor, na prevenção do branqueamento de capitais e na gestão de crises, onde se inclui a resolução.

O dossier Novobanco foi a tarefa mais difícil? Não será também uma medalha ver o banco que saiu das cinzas do BES a ser comprado pelo francês BPCE?

Medalha não tenho, porque não fui condecorado [risos]. O mais difícil foi fazer aplicar, com rigor, o acordo de capital contingente, defendendo o interesse público ao longo de todo o processo, em especial na aplicação rigorosa do contrato, e procurando minimizar os pagamentos que tínhamos de fazer ao abrigo do CCA [Mecanismo de Capital Contingente]. Não me lembro de nenhum acordo deste tipo aplicado em Portugal, e isto nem sequer é típico das funções de um banco central. Obrigou a uma minúcia e a um rigor enorme e convocou competências particulares, que foi possível reunir com uma equipa dedicada constituída no departamento de resolução.

O Acordo de Capitalização Contingente teve um impacto público significativo, porque falamos de verbas muito avultadas, assentes nas contribuições das instituições financeiras para o fundo e em empréstimos do Estado e das próprias instituições. Houve muita incompreensão, o que é natural. O escrutínio foi muito exigente, mas acabou por ajudar-nos a cumprir a missão, porque tivemos de verificar ao pormenor o racional das nossas decisões e de como as fundamentávamos. O Estado será reembolsado, e as instituições também.

Os meus mandatos ficam marcados pelas questões da resolução, o que é normal por serem os temas mais mediáticos, mas houve muitas outras coisas. Por exemplo, quando tive o Departamento de Supervisão Comportamental, integrou-se no perímetro da supervisão os intermediários de crédito, vários milhares, o que foi um grande desafio. Significou trazer todo um setor para o perímetro da supervisão.

Compensou ter havido o mecanismo de capital contingente?

Em 2017 não havia modo de encontrar alguém disposto a comprar o Novobanco sem um mecanismo como este. Não foi um apoio direto às perdas de um conjunto de ativos (que aliás se verificou serem bem maiores do que aquilo que foi despendido), era um mecanismo original, no sentido em que estava limitado ao menor de dois valores, entre as perdas desses ativos e o necessário para manter determinados rácios de capital no Novobanco. Sem ele, a venda não existia. O balanço final acaba por ser positivo para o país.

A venda do Novobanco foi um bom negócio para o Fundo de Resolução e para o Estado?

Aderimos [o FdR] a uma venda que a Lone Star promoveu e há pouco balizei o meu contributo no Novobanco como a defesa do interesse público na aplicação do mecanismo de capital contingente [antes da venda ao BPCE] e em todas as fases do processo, incluindo a venda final. Mas é objetivo que o valor obtido ultrapassou as melhores expectativas, o que é muito positivo. E o comprador ser uma grande instituição bancária de um mercado, o francês, que não tinha uma presença extraordinária em Portugal, abre novas possibilidades de interconexão para a economia portuguesa. O desfecho final foi positivo.

Em 10 anos também teve de lidar com um contencioso gigantesco…

Em 2016, os processos contra o Banco de Portugal eram da ordem do milhar. Claro que os processos, por causa do contencioso das medidas de resolução, tiveram um peso importante aqui. Não é normal um banco central ter um contencioso tão extenso, e alguns com ramificações no Tribunal Europeu e noutras ordens jurídicas, como Espanha e Reino Unido. As decisões que fomos tomando foram sendo avaliadas por tribunais, que no fundo é o escrutínio mais imparcial possível…

O Banco de Portugal ganhou os processos?

Todos não, mas quase todos, e sem dúvida os mais importantes: aqueles em que se procurava responsabilizar o Banco por falhas de supervisão e os do contencioso da resolução. Como por exemplo a retransmissão das obrigações do Novobanco para o BES.

Noutro plano, nos processos contraordenacionais, em que tivemos de aplicar sanções com todas as garantias, nos universos BES e Banif, as decisões judiciais confirmaram no essencial as posições do Banco. Se não fosse assim teria sido mais difícil.

A resolução devia ter saído da órbita do Banco de Portugal?

Não acho que esse fosse uma boa solução. A decisão de fazer do Banco de Portugal a autoridade nacional de resolução foi acertada e recentemente até foi estendida às contrapartes centrais. Seria muitíssimo pior lidar com uma instituição nova, sem recursos, quando o Banco tem os recursos humanos e o conhecimento para o fazer.

Quando é que o Fundo de Resolução vai pagar entre 1,7 mil milhões e 1,9 mil milhões de euros ao Estado e aos bancos?

Tencionamos pagar no final de 2026 ou início de 2027.

Essa receita decorre da venda do Novobanco?

Também, mas não apenas. Temos ainda os dividendos da Oitante, rendimentos das aplicações dos recursos do fundo e, naturalmente, as contribuições do setor bancário, que se mantém.

Vamos cumprir os contratos e, ao reembolsar capital, deixamos de pagar os juros que teríamos se mantivéssemos a dívida, o que significa um ganho substancial, na ordem das dezenas de milhões de euros.

Os empréstimos não foram contratualizados todos na mesma data nem têm todos as mesmas regras, e alguns passam a pagar juros em 2027. O aspeto central é que temos recursos reunidos para pagar entre 1,7 mil e 1,9 mil milhões, o que melhora a situação líquida do fundo e evita que sejamos onerados com juros. Não é ainda a dívida toda, há muito trabalho a fazer. O Estado será reembolsado e as instituições também.

Qual é o impacto nas contas do fundo da liquidação desses 1,9 mil milhões de euros?

Posso-lhe dizer que a liquidação de 1,9 mil milhões de euros permite uma poupança bruta anual de juros de 67,8 milhões de euros. Em contrapartida, há uma perda de rendibilidade de 42,6 milhões associada à amortização, porque o montante aplicado passa a ser inferior ao atual. A poupança líquida estimada para o Fundo de Resolução é, assim, de 25,2 milhões.

Há bocado perguntou-me o que ficou por fazer, aqui está uma coisa que ficou por fazer, neste domínio da resolução: reembolsar os empréstimos, embora, como já disse, isto não ficou feito, mas ficou bem preparado. Portanto, estamos em condições de o fazer, mas o reembolso não foi ainda efetivado. Até agora só pagámos juros e ainda não começámos a reembolsar capital, o que acontecerá no fim de 2026 e início de 2027.

A segunda coisa que ficou por fazer foi o reembolso aos credores do BES ao abrigo do princípio “no creditor worse off”. As compensações também ficam por resolver. Já constituímos uma provisão…

Os 630 milhões valor da provisão para cumprir o princípio “no creditor worse off” no BES é uma estimativa realista e quando será pago aos credores?

Constituímos essa provisão sabendo que mais cedo ou mais tarde teria de haver este pagamento, porque é um pilar essencial da legalidade da resolução. Quando um credor recebe menos na resolução do que teria recebido numa liquidação, tem de ser compensado. Uma avaliação independente estimou que os credores comuns receberiam 31,7% do seu crédito se o BES tivesse ido para liquidação em agosto de 2014.

Teoricamente teria de se esperar pelo fim da liquidação do BES, mas houve um movimento por parte dos credores no sentido de que, sendo já reconhecido como privilegiado (o crédito do Fundo de Resolução), podem estar reunidos os pressupostos para que a compensação se exerça. Na provisão usámos um critério de prudência, que não quer dizer que seja o valor final, pode ser menos. Mas as contas têm de ter total transparência, e para isso era fundamental que, ao registar a receita decorrente da venda do Novobanco, também se constituísse essa provisão.

O pagamento está sujeito a requisitos que têm de ser verificados em concreto para cada crédito. A única garantia é que receberão, sem dúvida, aqueles que em que se verificarem todos os requisitos previstos na lei.

O que sucederá no momento em que a autoridade de resolução entender que estão verificados todos os pressupostos. Isto é, que sejam reconhecidos como credores comuns e que esteja fixado o montante. Terá de haver um procedimento regulamentar. Fizemos uma consulta pública e acabámos de receber as respostas.

Portanto não darei uma data específica, mas é bem possível que em 2027 já haja condições para fazer pagamentos a alguns. Isto é uma decisão tomada credor a credor, e cada um vai cumprindo os requisitos recebe.

Impulsionou um Código da Atividade Bancária que não saiu da gaveta. Qual era a sua importância?

O atual RGICSF é de 1992 e tem centenas de alterações: é uma manta de retalhos, quase indecifrável em alguns aspetos. O CAB era uma verdadeira reforma da legislação do setor financeiro. O trabalho começou em 2019, com a ideia de revogar o RGICSF e substituir por esse código. Politicamente não foi possível, houve dissoluções do parlamento, mudanças de Governo e o Código tinha de passar pela Assembleia da República.

Mas nem tudo se perdeu. No contexto da transposição da CRD VI há elementos importantes que estavam previstos no CAB e que poderão manter-se no novo RGICSF, como a organização do diploma, o sentido codificador, a sequência das normas e o regime da tramitação eletrónica dos processos contraordenacionais. Há aspetos, quer de forma, quer de substância, que irão agora integrar o novo RGICSF. Portanto, não será um novo código, mas será um novo RGICSF.

A união bancária é essencial para remover obstáculos às fusões transfronteiriças. A concentração bancária deve ser promovida?

As fusões transfronteiriças têm toda a gente a favor, exceto quando lhes toca a eles… Portugal é até um bom exemplo. A venda do Novobanco ao BPCE foi uma operação transfronteiriça e correu bem. Acho que a concentração bancária não se pode fazer por decreto. Percebo que os bancos europeus tenham de ser grandes à escala da União e à escala mundial, e a dimensão conta para ser mais competitivo, mas tem de nascer do mercado, das sinergias que as instituições encontrem entre si. Não deve ser uma política de cima para baixo, até porque temos de salvaguardar a concorrência, hoje a uma escala mais ampla do que a dos mercados nacionais. Para isso existem a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de concorrência.

Governance e criação de valor: a evolução do papel dos acionistas. Veja o “Boa Governança”

30 October 2026 at 07:00

Ouça e acompanhe o “Boa Governança” também em formato podcast:

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O videocast “Boa Governança” tem como convidado o advogado António Lobo Xavier. Tem uma carreira longa na vida pública, foi autarca, deputado à Assembleia da República, conselheiro de Estado. Ao longo das últimas décadas, exerceu funções de administração executiva, não executiva e de supervisão em algumas das mais relevantes empresas e instituições portuguesas. É, desde 2024, Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

Nas últimas duas décadas, o papel dos acionistas mudou significativamente, em particular com o crescimento dos investidores institucionais. Nesta edição, vamos ter tentar perceber se os acionistas são hoje mais interventivos na gestão das empresas e onde se traçam os limites da influência dos acionistas e da autonomia da administração.

O “Boa Governança” resulta de uma parceria entre o Jornal Económico e o Instituto Português de Corporate Governance, e é um espaço para debatermos os desafios que as organizações enfrentam na área da governança, com Ricardo Santos Ferreira, diretor-adjunto do JE, e Marta Saldanha, diretora do IPCG.

Grupo Indra acelera encomendas no 3.º trimestre e mantém crescimento de dois dígitos

30 October 2026 at 00:26

O Grupo Indra acelerou a captação de encomendas no terceiro trimestre, voltando a registar crescimentos de dois dígitos nas receitas e no resultado operacional, anunciou hoje a empresa.

Nos primeiros nove meses de 2026, as receitas aumentaram 29%, para 4.645 milhões de euros, com subidas em todas as divisões, com destaque para a Defesa (100%) e Tráfego Aéreo (23%).

A carteira de encomendas atingiu 22.165 milhões de euros no final de setembro, mais 133% em termos homólogos, impulsionada pelos setores da Defesa e do Espaço, nomeadamente pela integração da Hispasat e Hisdesat e pelos contratos do programa IRIS².

A entrada de encomendas nos nove meses fixou-se em 8.085 milhões de euros, mais 82%, com uma aceleração de 139% apenas no terceiro trimestre, sobretudo devido a contratos de 1.926 milhões de euros do programa europeu IRIS².

O EBITDA cresceu 62% e o EBIT 42%, para uma margem de 9,8%, face a 8,8% no mesmo período de 2025. O resultado líquido foi de 355 milhões de euros, mais 22%.

Em comunicado, o presidente executivo do Grupo Indra, Josep Maria Recasens, afirmou que “o terceiro trimestre confirma a força do nosso crescimento e demonstra o potencial do Espaço como um dos principais motores do Grupo Indra”.

“O contrato relacionado com o IRIS² representa um marco para a empresa e reforça a nossa posição para liderar grandes programas tecnológicos e industriais europeus”, acrescentou.

O responsável sublinhou ainda que o grupo está a construir “uma Indra mais integrada, mais industrial e mais orientada para o produto”, preparada para traduzir o crescimento da carteira em resultados sustentáveis, numa altura em que prepara o novo Plano Estratégico, a apresentar em novembro.

O grupo, que no terceiro trimestre anunciou a compra de 30% da TRC (IndraMind) e de 100% da Dares Technology, reafirmou as metas financeiras para 2026: receitas superiores a 7.000 milhões de euros, EBIT acima de 700 milhões e free cash flow superior a 375 milhões.

O Indra Group (Grupo Indra) é um grande grupo multinacional de origem espanhola, líder nos setores de defesa, aeroespacial, gestão de tráfego aéreo, mobilidade inteligente e tecnologias de informação

 

Pérez-Llorca lidera os principais rankings jurídicos da América Latina em 2026

30 October 2026 at 00:16

A Pérez-Llorca consolidou-se como a sociedade de advogados ibero-americana líder nos principais diretórios jurídicos da América Latina publicados em 2026. Os resultados das últimas edições do Legal 500 Latin America, Chambers & Partners Latin America e Latin Lawyer 250 colocam a Sociedade no topo em número de áreas de prática reconhecidas nas categorias mais elevadas.

Na sequência da recente publicação do Legal 500 Latin America 2027, a Pérez-Llorca conta com 22 áreas de prática classificadas em Tier 1 – o maior número entre as sociedades ibero-americanas -, às quais se juntam 12 áreas em Band 1 no Chambers & Partners Latin America 2027 e 58 práticas reconhecidas na categoria Elite do Latin Lawyer 250.

A Pérez-Llorca é ainda a única sociedade de advogados ibero-americana com todos os seus escritórios na América Latina reconhecidos na categoria Elite, um resultado que a coloca numa posição de liderança nos três principais diretórios do mercado jurídico latino-americano.

A edição de 2027 do Legal 500 Latin America é particularmente relevante: a Sociedade alcança 59 classificações de áreas de prática, face às 57 de 2026, e 119 reconhecimentos individuais nas categorias Hall of Fame, Leading Partners, Next Generation Partners e Leading Associates, elevando para 178 o número total de distinções.

O crescimento é de dois Tier 1 face à edição anterior. Todos os países da América Latina onde a Pérez-Llorca está presente melhoraram ou mantiveram os seus resultados. Em concreto, o Peru alcança 14 práticas em Tier 1, a Colômbia soma seis e o México mantém as suas duas práticas em Tier 1.

Segundo a Sociedade, a liderança alcançada nestes três diretórios representa um novo reconhecimento da estratégia de construir uma plataforma jurídica ibero-americana de referência, assente na integração de sociedades líderes nos respetivos mercados, na excelência técnica e na colaboração entre escritórios e áreas de prática.

Com presença no México, Colômbia e Peru, bem como em Espanha, Portugal e nos principais centros financeiros e regulatórios internacionais, a Pérez-Llorca reforça a sua capacidade para assessorar empresas, investidores e instituições nas suas operações e projetos mais complexos, combinando o conhecimento dos mercados locais com uma visão integrada da prestação de serviços jurídicos.

Grupo INFORM cria EVOTESS para levar inteligência artificial à logística dos materiais de construção

30 October 2026 at 00:13

O Grupo INFORM anunciou a criação da EVOTESS, uma nova empresa independente, integralmente detida pelo grupo, especializada na aplicação de inteligência artificial e tecnologias avançadas de otimização à logística da indústria dos materiais de construção.

A nova empresa surge apoiada em mais de 35 anos de experiência acumulada pela INFORM no desenvolvimento de soluções para os setores do cimento, betão, agregados e asfalto. A EVOTESS pretende ajudar as empresas destas indústrias a planear e gerir operações logísticas de forma mais eficiente, recorrendo a tecnologias de Inteligência Artificial (IA), Machine Learning e otimização matemática.

Segundo o grupo, a nova estrutura dá continuidade ao trabalho já desenvolvido internacionalmente pela INFORM nesta área. As tecnologias da empresa são atualmente utilizadas por alguns dos maiores operadores mundiais do setor dos materiais de construção, entre os quais a Heidelberg Materials, a Holcim e a CRH.

Para o mercado português, a criação da EVOTESS é apresentada como uma oportunidade para acelerar a adoção de soluções tecnológicas capazes de melhorar a eficiência operacional, otimizar a utilização de recursos e apoiar os processos de transformação digital da indústria.

Citado em comunicado, João Faísca, CEO da INFORM Portugal, afirma que a criação da EVOTESS reforça a aposta do grupo na especialização tecnológica e na capacidade de responder aos desafios enfrentados pelas empresas do setor.

“A criação da EVOTESS reforça a nossa aposta na especialização tecnológica e na capacidade de responder aos desafios de uma indústria cada vez mais pressionada para aumentar a eficiência e controlar custos”, refere o responsável.

A empresa considera que a crescente necessidade de otimização de operações, associada à pressão sobre custos e sustentabilidade, está a acelerar a procura por ferramentas de inteligência artificial capazes de melhorar a tomada de decisão e aumentar a produtividade em atividades logísticas complexas.

Com esta aposta, o Grupo INFORM procura consolidar a sua presença num segmento considerado estratégico para a transformação digital da indústria dos materiais de construção.

OE2027: Danos causados pelas tempestades já absorveram mais de 3.000 milhões do PTRR, diz Ministro

29 October 2026 at 21:47

A recuperação de danos das tempestades do início do ano já absorveu 3.030 milhões de euros no âmbito do PTRR, entre financiamentos a fundo perdido e linhas de crédito do Estado, afirmou, esta quinta-feira, o ministro da Coesão Territorial.

Durante uma audição no parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro Manuel Castro Almeida sublinhou ainda que está previsto no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), no próximo ano, um investimento de 970 milhões de euros (ME).

Parte desta verba, de 266 ME, está inscrita no OE com a designação de PTRR, a que se somam 502 ME do Fundo Ambiental e mais 200 ME do Portugal 2030.

Nas zonas afetadas pelas tempestades do início do ano “já estão pagos os apoios às famílias que fizeram candidaturas para renovar as suas casas e, se tirarmos um município que está particularmente atrasado, o grau de processos resolvidos já passa os 99,4%”, disse.

Castro Almeida destacou que agora o Governo está na fase de recuperar as infraestruturas e os equipamentos dos municípios.

“Muitas estradas, muitos equipamentos municipais ficaram danificados e está a decorrer um período para que os municípios apresentem as suas candidaturas, por forma que nós possamos compartilhar estas candidaturas e pensamos fazê-lo a 100%”, afirmou.

O ministro relembrou que 60% das verbas para recuperar estas infraestruturas municiais serão a fundo perdido através do Fundo de Emergência Municipal e os restantes 40% deverão ser cobertos por uma linha de crédito a que os municípios poderão recorrer.

Sobre o poder local, Castro Almeida destacou que no próximo OE as transferências para os municípios vão crescer 6%, passando dos 4.410 ME para 4.676 ME, seguindo uma tendência “dos últimos três anos”, da responsabilidade deste Governo, em que “as transferências para os municípios cresceram 21%”.

“A taxa de inflação acumulada destes três anos foi de 7%. O que quer dizer que há 14% de crescimento real das transferências do Orçamento do Estado para os municípios em três anos. Também aqui significa que é como se tivéssemos criado um 15.º e um 16.º mês para os municípios”, disse.

“Não estou com isto a dizer que os municípios estão a receber dinheiro a mais. Estou a reconhecer ou a ressaltar que o Estado tem transferido para os municípios uma fatia de valor substancialmente acima do valor da inflação. E não tenho dúvida que os municípios darão bom uso a este dinheiro”, acrescentou.

No caso das freguesias, o crescimento das transferências do Estado no próximo OE2027, caso a proposta do Governo seja aceite, será de 8,2%, de 406 ME para 440 ME.

O Governo criou também um grupo de trabalho que está a rever, até fevereiro de 2027, o mapa dos municípios de baixa densidade, no qual pretende criar “uma diferenciação positiva” para os municípios do interior, distinguindo entre a baixa densidade e a muito baixa densidade, tendo em conta que há municípios que estão a perder população.

A proposta de OE2027, aprovada na generalidade na quinta-feira, prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.

Portugal favorável a descida para 10% nos direitos aduaneiros da UE, diz Rangel

29 October 2026 at 21:31

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, mostrou-se, esta quinta-feira, favorável à descida da taxa dos direitos aduaneiros dos atuais 25% para 10%, quando a União Europeia (UE) debate os recursos para financiar o próximo orçamento comunitário.

“Na questão dos recursos tradicionais, eu acho que se poderia fazer alguma coisa: hoje, a taxa que os Estados detêm é de 25% e nós seríamos favoráveis a que ela descesse de 25% para 10%”, comentou, durante uma audição parlamentar para debater na especialidade da proposta do Orçamento do Estado de 2027 (OE2027).

Rangel reconheceu que tal medida poderia ter “um impacto enorme” para alguns países, nomeadamente os que têm portos.

“Nós achamos que uma redução desta taxa de 25% para 10% seria uma forma de encontrar recursos próprios que remuneraria razoavelmente o trabalho que os Estados têm nas receitas aduaneiras e repunha uma receita importante da União”, comentou.

A negociação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2028-2034) – sobre a qual o presidente do Conselho Europeu, António Costa, quer que haja acordo ainda este ano – motivou várias perguntas dos deputados durante a audição das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, que durou quase seis horas.

Sobre os recursos próprios em debate no âmbito das negociações, Rangel indicou que a posição de princípio do Governo português é a de “não estar fechado” a nenhuma proposta, mantendo-se “totalmente disponível” para discutir o pacote global, analisando o impacto de cada medida.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros admitiu reservas quanto alguns dos recursos propostos, nomeadamente sobre taxação de jogos online, que “tem de ser medida com cuidado, porque pode ter impacto no caso português”, e a aplicação de uma taxa sobre os equipamentos elétricos e eletrónicos não recolhidos.

Quanto ao imposto sobre o tabaco, o Governo é favorável, “desde que haja um acordo sobre a diretiva do tabaco e a versão atual da diretiva tem o apoio” de Lisboa, comentou.

Portugal apoia ainda outras propostas, designadamente o imposto sobre as grandes empresas; o ajustamento de carbono na fronteira – “e até defende que eventualmente haja uma atribuição de 100% das receitas, porque tem um impacto positivo para Portugal” – e a percentagem das receitas geradas pelos leilões de licenças de carbono (ETS).

Rangel insistiu na proposta de adiar o pagamento da dívida do programa Next Generation EU e recordou que Portugal apoia “a contração da dívida comum para a defesa, desde que consignada”, o que seria “atrativo para capitais europeus se fixarem na Europa”.

Durante a audição, o ministro foi questionado pelo deputado madeirense Carlos Pereira (PS) sobre se o Governo admitiria usar o veto caso a proposta de orçamento a longo prazo da UE – que exige unanimidade – “não corresponda às necessidades das regiões autónomas”.

“Há 500 mil portugueses nas regiões autónomas que querem saber se Portugal está disposto a ir mais além”, desafiou o socialista.

Paulo Rangel confirmou que, nas negociações, a questão das regiões ultraperiféricas “é inegociável”.

“Na tradição portuguesa, nós não temos o hábito de usar o veto, mas eu mandei o nosso embaixador na Reper [representação permanente de Portugal junto da UE] usá-lo ainda agora na lista de sanções à Ucrânia por causa da questão do bacalhau e das quotas do bacalhau, para salvar um setor fundamental da indústria portuguesa”, relatou o ministro.

Rangel insistiu: “Este Governo não terá hesitações em usar o veto, sempre com conta peso e medida”.

Quanto à política agrícola comum, Rangel ressalvou que as negociações ainda estão em curso, mas antecipou “boas notícias” para o setor primário em Portugal, referindo que a proposta atribui a Portugal um envelope “claramente acima” do orçamento em vigor.

OE2027: Governo diz que PRR é “conquista” mas ainda falta “trabalho cirúrgico”

29 October 2026 at 21:01

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou, esta quinta-feira, em Lisboa, que a execução total do Plano de Recuperação e Resiliência é uma “conquista” do país, mas ressalvou faltar ainda um “trabalho cirúrgico”.

“Em 31 de agosto concluímos 100% dos marcos e metas, mas ainda há muito trabalho de verificação de documentos e de certificação das metas e marcos […]. Gostava de apelar a todos os senhores deputados para que encarassem o PRR como uma conquista dos portugueses e de Portugal”, afirmou Castro Almeida.

O titular da pasta da Economia e da Coesão Territorial, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Economia e Coesão Territorial e de Orçamento, Finanças e Administrações Públicas, em Lisboa, sublinhou que se segue um “trabalho cirúrgico” de avaliação dos contratos assinados e que ainda não estão cumpridos.

Nestes casos, o Governo vai propor aos contratantes um aditamento ao contrato, retirando a cláusula que diz que se as obras não estiverem concluídas no prazo, as partes têm de devolver o dinheiro.

O executivo de Luís Montenegro propõe que os contratantes se comprometam a executar a obra até 31 de dezembro de 2027 e, por sua vez, o Governo garante a manutenção do financiamento que estava contratado.

Ainda em 2027 vão ser desembolsados aos beneficiários quase 5.000 milhões de euros do último pedido de pagamento que Portugal submeteu a Bruxelas.

Castro Almeida adiantou também que, só esta semana, já foram pagos mais 270 milhões de euros aos beneficiários do plano, sublinhando que o ritmo vai manter-se elevado.

O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Utentes já podem consultar estado do registo no SNS através da aplicação e do portal

29 October 2026 at 21:00

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já podem verificar a tipologia do seu registo no Registo Nacional de Utentes (RNU) através da aplicação e do portal SNS 24, anunciou hoje a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A medida, desenvolvida em articulação com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), visa reforçar a transparência e permitir que cada cidadão consulte a sua situação administrativa sem necessidade de se deslocar a uma unidade de saúde.

Segundo a ACSS, a tipologia do registo no RNU assume particular relevância por influenciar a aplicação das regras de inscrição nos cuidados de saúde primários, a elegibilidade para atribuição de equipa de saúde familiar e o financiamento dos cuidados prestados.

O sistema contempla atualmente cinco tipologias de registo: registo atualizado, registo atualizado não residente, registo em curso, registo incompleto e registo histórico.

A entidade explicou que os utentes com a classificação de “registo em curso” ou “registo incompleto” devem promover a regularização dos dados em falta junto de uma unidade de cuidados de saúde primários ou hospitalares do SNS, mediante a apresentação da documentação necessária. A atualização presencial é exigida para confirmar a identidade do utente e garantir a proteção da informação.

A ACSS esclarece ainda que a classificação de “registo atualizado não residente” — referente a cidadãos portugueses a residir no estrangeiro com os dados completos — não retira o direito de acesso aos cuidados de saúde do SNS nem a respetiva cobertura financeira, embora exclua a elegibilidade para a atribuição ou manutenção de médico de família.

A disponibilização desta funcionalidade sucede à integração, em setembro de 2026, de novos indicadores sobre o RNU no Portal da Transparência do SNS, permitindo acompanhar a evolução dos registos por região, unidade local de saúde, grupo etário e nacionalidade.

Wall Street encerra com Nasdaq a liderar perdas. Alphabet cede mais de 12%

29 October 2026 at 20:57

A bolsa de Nova Iorque encerrou sessão, desta quinta-feira, em terreno negativo com o Nasdaq a liderar as perdas.

Assim, o Dow Jones cedeu 0,25% para 52.342,56 pontos, o S&P 500 recuou 0,31% para 7.720,22 pontos e o tecnológico Nasdaq perdeu 1,38% para 26.184,72 pontos.

Wall Street recuou na quinta-feira, com o Nasdaq a liderar as perdas, pressionado pela Alphabet, que caiu após decepcionar o mercado com os resultados trimestrais. 

As ações da empresa de tecnologia perderam 12,6% após a divulgação de um fluxo de caixa negativo. Além disso, a empresa não atingiu as metas de receita e lucro pela primeira vez em quase quatro anos.

 

 

BPI e Fundação la Caixa apoiam 24 projetos sociais com 1,1 milhões de euros

29 October 2026 at 20:45

O BPI e a Fundação la Caixa atribuíram 1.124.150 euros a 24 projetos de instituições sociais no âmbito da 11.ª edição do Prémio Solidário, com o objetivo de melhorar as condições de vida de 1.839 pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os vencedores foram anunciados esta quinta-feira numa cerimónia realizada na Quinta das Lágrimas, em Coimbra. A edição de 2026 contou com 101 candidaturas, que solicitaram um financiamento global de 5,1 milhões de euros. As iniciativas selecionadas vão receber, em média, cerca de 46.840 euros cada.

As propostas contempladas abrangem áreas como a capacitação e integração profissional de desempregados de longa duração, migrantes e refugiados, além de programas de reinserção social de pessoas reclusas e ex-reclusas. Estão também previstos apoios à autonomia de jovens em acolhimento residencial, respostas para pessoas em situação de sem-abrigo, ações focadas na saúde mental, promoção da saúde materna e apoio à parentalidade.

Entre os projetos distinguidos figuram instituições de vários pontos do país e regiões autónomas, designadamente nos distritos de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Bragança, Faro, Viseu e na Região Autónoma da Madeira.

Desde o lançamento do Prémio Solidário, em 2016, a iniciativa já apoiou 256 projetos com um investimento acumulado de 9,7 milhões de euros, beneficiando mais de 46.800 pessoas. O galardão integra os Prémios BPI Fundação la Caixa, que em 2026 dispõem de uma dotação global de cinco milhões de euros distribuída pelas categorias Infância, Solidário, Seniores e Capacitar.

PME alertadas para preparar próxima crise, investir em dados e planear financiamento

29 October 2026 at 20:35

As pequenas e médias empresas (PME) devem preparar-se desde já para futuras crises, reforçar a utilização de dados fiáveis na tomada de decisões e encarar o financiamento como um exercício de planeamento e não apenas de emergência, defenderam participantes na 4.ª edição do Fórum PME Magazine, que decorreu na quarta-feira, em Oeiras.

O encontro reuniu empresários, gestores e especialistas para debater temas como gestão do risco, inteligência artificial (IA), financiamento e internacionalização, numa edição que assinalou também o 10.º aniversário da PME Magazine.

Na sessão de abertura, o economista e ex-ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral alertou para a crescente incerteza no comércio global, considerando que o fim da “era das regras” exige às empresas maior capacidade de adaptação.

“Não sei qual é a próxima crise. Eu penso que ninguém aqui sabe, mas vai aparecer”, afirmou, defendendo que as PME devem preparar planos alternativos para fornecedores, reforçar a cibersegurança e apostar numa resiliência financeira, operacional e humana.

Num painel dedicado à redução do risco empresarial, Pedro Rodrigues, cofundador e diretor executivo da Indie Energy, apontou a renegociação dos contratos de energia como uma medida imediata de redução de custos, enquanto Sandra Laranjeiro dos Santos, sócia fundadora da Cooperate Legal Services, aconselhou as empresas a reverem os seus contratos mais relevantes, sublinhando que a prevenção reduz encargos jurídicos futuros.

A inteligência artificial foi outro dos temas centrais do fórum. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), recordados durante o debate, apenas 11,5% das empresas com 10 ou mais trabalhadores utilizavam IA em 2025.

Os participantes defenderam uma adoção gradual da tecnologia, assente em dados de qualidade e em equipas preparadas para utilizar as ferramentas disponíveis.

Pedro Monteiro, da Konica Minolta Portugal, considerou que as empresas devem “começar pelos dados”, independentemente da sua dimensão, enquanto Pedro Petiz, da TEKEVER, advertiu para o risco de a IA ser usada apenas para substituir colaboradores mais experientes, cujo conhecimento continua a ser essencial para validar os resultados produzidos pela tecnologia.

A sessão da tarde abriu com uma intervenção de Sílvia Mota, CEO da MEXT, do Grupo Mota-Engil, e fundadora da Moon Capital, que destacou a necessidade de as empresas ganharem escala, prepararem processos de sucessão e procurarem fontes de financiamento alternativas ao crédito bancário tradicional.

“Existe vontade de investimento, mas falta criar as condições para converter em crescimento”, afirmou.

No debate sobre financiamento, os oradores defenderam uma maior previsibilidade nos apoios públicos e criticaram os atrasos nos processos de aprovação.

Tiago Braga, da Start PME, referiu que uma decisão prevista para 90 dias pode demorar até um ano, enquanto Bernardo Seixas, da Granter, considerou essencial reduzir o tempo entre a abertura de concursos e a disponibilização efetiva dos fundos.

Por seu lado, Pedro Flores, diretor executivo do Grupo Your, sustentou que as empresas devem encarar o financiamento como uma componente estratégica da gestão. “Hoje em dia já não se pode pensar em financiamento como emergência, tem de se pensar em financiamento como planeamento”, afirmou.

O responsável da Start PME deixou ainda um apelo às empresas: “Parem de querer dinheiro para o dia seguinte. Façam o planeamento”.

No painel dedicado à internacionalização, os participantes distinguiram os conceitos de exportação e internacionalização e alertaram para a importância da reputação nos mercados externos.

Luís Martins, da Delta Cafés, salientou que “uma coisa é exportar e outra coisa diferente é internacionalizar”, enquanto Nuno Trigo, do Feel Group, explicou que a entrada da empresa no mercado brasileiro foi precedida por mais de um ano de análise e pela identificação de um parceiro local.

Já Ricardo Mira, da ION, resumiu o peso da reputação empresarial: “A comunicação é o que nós falamos de nós. A reputação é o que falam de nós”.

Durante o evento foram ainda atribuídos os Prémios PME Pitch, que distinguiram a PlayerSet, plataforma de inteligência aplicada ao futebol apresentada por Margarida Cavaca, e os Prémios Social CEO 2026.

Na categoria Social CEO, Rui Miguel Nabeiro, líder do Grupo Nabeiro-Delta Cafés, voltou a conquistar o primeiro lugar, repetindo a vitória alcançada em 2025. Mário Ferreira, da Douro Azul, ficou em segundo lugar, enquanto Ana Figueiredo, da MEO, ocupou a terceira posição.

O diretor-geral da PME Magazine, Daniel Marques, considerou que o fórum cumpriu o objetivo de fornecer “ideias concretas para decidir melhor num mundo instável”, encerrando uma edição marcada pelo foco na preparação das empresas para um contexto económico mais incerto.

Portugal entre 12 países da UE que vão libertar 42,6 milhões de barris de petróleo

29 October 2026 at 19:59

Doze países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, vão colocar no mercado cerca de 42,6 milhões de barris de petróleo das suas reservas estratégicas, quase metade dos quais de gasóleo, segundo um comunicado divulgado, esta quinta-feira,

De acordo com o documento, subscrito pelos 12 países, serão libertados 42,6 milhões de barris até ao final de janeiro de 2027, dos quais 20,5 milhões de gasóleo, na sequência de um compromisso assumido no âmbito do G7.

“Estamos a fazer tudo o que podemos para estabilizar os mercados do gasóleo à medida que o inverno se aproxima”, afirmou o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, no final de uma reunião dos ministros da Energia da UE, no Luxemburgo.

Em Portugal, a associação das empresas petrolíferas (Epcol) afirmou hoje à Lusa que não antevê riscos iminentes de rutura no abastecimento de combustíveis durante o próximo inverno, apesar da incerteza quanto à evolução dos preços devido à situação geopolítica.

Segundo o porta-voz da associação, João Reis, a segurança do abastecimento nacional beneficia da combinação entre capacidade de refinação, infraestruturas logísticas, importações e reservas estratégicas.

Os preços da energia dispararam desde o início da guerra no Irão, com o litro de gasóleo a ultrapassar os 2,30 euros em vários países da UE.

Perante esta situação, e sob pressão do Presidente norte-americano, Donald Trump, os países do G7 decidiram, no início de outubro, recorrer às reservas estratégicas para libertar “até 100 milhões de barris” de gasóleo e petróleo bruto “nos próximos quatro meses”, numa tentativa de aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis.

A UE garantiu hoje que está atenta ao impacto da crise nos orçamentos das famílias europeias, embora tenha afastado, para já, preocupações com a segurança do abastecimento.

“Não prevemos propriamente problemas em termos de segurança do abastecimento, mas, para os cidadãos que têm dificuldades em pagar as suas contas, isso poderá não fazer diferença”, reconheceu Jørgensen.

Além de Portugal, os países que assumiram este compromisso são a Alemanha, França, Grécia, Dinamarca, Bélgica, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Suécia, Países Baixos e Itália.

Embora nem todos integrem o G7, os 12 países são membros da Agência Internacional de Energia (AIE), que também tinha apelado ao recurso às reservas estratégicas antes do inverno.

Euro sobe depois de decisão do Banco Central Europeu

29 October 2026 at 19:17

O euro subiu, esta quinta-feira, face ao dólar depois de a presidente do Banco Central Europeu (BCE) dar a entender que as taxas de juro voltarão a subir em dezembro, salientando que dispõe de instrumentos para conter movimentos desordenados nos mercados.

Às 18:20 (hora de Lisboa), o euro seguia a 1,1170 dólares, quando na quarta-feira, pela mesma hora, negociava a 1,1134 dólares.

O BCE manteve hoje as taxas de juros, mas Christine Lagarde deu a entender — poucas horas após anunciar que iria cessar funções em 07 de fevereiro – que estas voltarão a subir em dezembro, apesar de a rentabilidade da dívida da França ter subido acentuadamente.

“A direção da viagem está clara”, disse Lagarde ao ser questionada sobre um possível aumento das taxas de juros em dezembro e se a situação da França poderia evitar esse incremento.

Lagarde enviou uma mensagem aos mercados, lembrando-lhes que o BCE possui agora “ferramentas para conter movimentos desordenados e indesejados do mercado”, o que significa vendas maciças de obrigações e um aumento acentuado dos rendimentos da dívida de um país.

O Conselho do BCE “decidiu hoje manter as três taxas de juro diretoras do BCE inalteradas”.

Com esta decisão, as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de depósito, às operações principais de refinanciamento e à facilidade permanente de cedência de liquidez mantêm-se em, respetivamente, 2,50%, 2,65% e 2,90%.

O BCE aponta que os preços da energia continuaram a subir desde a última reunião, “representando riscos em sentido ascendente para as perspetivas de inflação e em sentido descendente para as perspetivas de crescimento”.

Ainda assim, e embora os efeitos do choque energético “ainda não se tenham feito sentir por completo”, o BCE assinala que a inflação subjacente permaneceu globalmente estável, não se verificando “uma resposta significativa dos salários nesta fase”.

O Conselho do BCE salientou que está empenhado na definição de políticas monetárias para assegurar que a inflação estabiliza nos 2% a médio prazo.

Savannah conclui trabalhos geotécnicos no Bloco Este do projeto de lítio do Barroso, em Boticas

29 October 2026 at 19:17

A Savannah Resources concluiu no início desta semana os trabalhos de reconhecimento geotécnico e hidrogeológico no Bloco Este do Projeto Lítio do Barroso, onde será instalada a fábrica e se concentrarão as atividades durante os primeiros oito anos de operação.

A informação foi hoje comunicada ao mercado pela empresa, que adianta que a campanha, que decorreu de forma contínua ao longo de cerca de cinco meses, permitiu recolher informação técnica detalhada sobre as características dos terrenos e as condições hidrogeológicas, essencial à engenharia e à preparação das futuras infraestruturas.

De acordo com o comunicado, foram abrangidos 276 pontos de observação, incluindo 189 poços de reconhecimento, de que resultaram centenas de amostras enviadas para ensaios geotécnicos em laboratórios certificados.

Realizaram-se ainda 32 sondagens para piezómetros, para medir e acompanhar os níveis de água, e 30 sondagens geotécnicas, para caracterizar as condições das fundações das futuras instalações e a qualidade dos materiais que poderão ser utilizados em construção.

A campanha envolveu mais de 40 trabalhadores da Savannah e mobilizou, em média, cerca de 30 profissionais por dia.

Para além destes, contou com a participação de quatro empresas portuguesas – uma local na limpeza florestal e movimentação de terras, uma empresa regional na segurança no trabalho e duas empresas nacionais nos serviços especializados de perfuração geológica e geotécnica e de vigilância de equipamentos e pessoas.

Somando a estes serviços os de restauração, alojamento e outros do dia-a-dia, terão sido aplicados, em menos de meio ano, bem mais de 500 mil euros em serviços diretos na economia local, refere a empresa.

Os trabalhos prolongaram-se por coincidirem com o Verão, período de maior risco de incêndio rural definido pelas autoridades locais, com a altura em que as operações e horários foram adaptados em conformidade com as restrições em vigor.

Citado no comunicado, o CEO da Savannah, Emanuel Proença, considera que “a conclusão desta campanha representa mais um passo concreto no desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso”.

“Relativamente à contestação ao projeto dos últimos dias, por sermos da região, sabemos que a mesma não representa o sentimento local. Nós vemos no dia a dia a cada vez maior aceitação do Projeto por todos aqueles que acolheram a via do diálogo, vemos o interesse que as pessoas têm no Projeto e nas oportunidades que ele está já a criar nas comunidades. Mais de 2.000 candidatos a novos empregos, e 50 novas vagas para preencher nos próximos meses, reforçam a grande responsabilidade que temos em mãos”, acrescentou.

Empresa diz que protesto não paralisou trabalhos

No mesmo comunicado, a Savannah rejeita acusações e esclarece factos sobre os trabalhos, sublinhando que, ao contrário do referido nos últimos três dias, o protesto dos últimos dias não paralisou trabalhos.

Conforme a empresa foi esclarecendo, não estavam previstas intervenções no local dos protestos, encontrando-se o programa já concluído nessa área, tendo as operações prosseguido noutras frentes de trabalho, de acordo com o planeamento definido.

A Savannah reafirma que a sua atuação no local ocorreu ao abrigo da Servidão Administrativa concedida pelo Estado português.

Com a conclusão da campanha, a empresa dispõe agora de informação geotécnica e hidrogeológica adicional para apoiar as soluções de engenharia do Bloco Este do Projeto Lítio do Barroso.

CGTP convoca manifestação para dia 21 de novembro

29 October 2026 at 18:36
Tiago Oliveira, CGTP

A CGTP anunciou, esta quinta-feira, que vai avançar com greve no dia 21 de novembro.

Num comunicado divulgado do site da central sindical, consta que  a CGTP vai “convocar uma grande manifestação nacional, para o dia 21 de novembro, sábado, em Lisboa, enchendo as ruas da cidade com as reivindicações dos trabalhadores, vindas dos locais de trabalho, e da população em geral”.

Além disso, a CGTP quer também realizar no dia 24 de novembro “uma concentração na Assembleia da República, no dia da votação final da proposta de orçamento do Estado, contra o aumento do custo de vida, pelos salários e direitos, pelos serviços públicos e funções sociais do Estado e por um novo rumo para o país, denunciando a política de desastre e empobrecimento que aquela proposta preconiza, responsabilizando todos os que, por acção ou omissão, a permitam, afirmando as reivindicações e propostas dos trabalhadores”.

Para a CGTP é preciso “assumir a necessidade do desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores, a partir das empresas e dos locais de trabalho em torno de reivindicações específicas e na ação convergente, recorrendo a todas as formas de luta que a situação vier a impor, incluindo a possibilidade da greve geral”.

A central sindical reivindica o “aumento dos salários de todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, num valor não inferior a 150 euros, e a fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1100 euros, em Janeiro de 2027, afirmando a valorização significativa dos salários como principal mecanismo de combate às desigualdades e ao aumento do custo de vida e como garante de uma mais justa distribuição da riqueza”.

A CGTP convocou a greve, esta quinta-feira, no mesmo dia em que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que os aumentos do salário mínimo previstos para esta legislatura, que incluem o aumento de 50 euros em 2027, não são pouco para um país como Portugal.

“O reajuste para já está previsto e são 50 euros, o que é bastante relevante. Se pensarem bem até o final da legislatura este acordo permite que haja um aumento do nível de rendimentos dos trabalhadores, ao nível do salário mínimo, de 34%. Portanto, isto não é pouco num país como Portugal”, disse Rosário Palma Ramalho.

A greve da CGTP é marcada dois dias depois da Frente Comum ter anunciado greve nacional dos sindicatos da administração pública para o dia 20 de novembro.

 

PS pede explicações ao governador do BdP sobre nova sede e acusa-o de opacidade

29 October 2026 at 18:05

O PS pediu, esta quinta-feira, explicações ao governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, sobre as alterações ao contrato da nova sede, considerando que está solução “é pior, opaca, sem informação e não rigorosa”.

O Banco de Portugal (BdP) informou, esta quinta-feira, que alterou o contrato-promessa da compra da nova sede em Entrecampos, Lisboa, para ficar apenas com um edifício, em vez de dois, apontando uma redução do investimento em 35 milhões de euros, para 225 milhões.

“Passámos da transparência [de Mário Centeno] para a opacidade. O que o governador do Banco de Portugal apresentou hoje é um comunicado em que nós não conhecemos os projetos, as negociações, se houve auditoria àqueles projetos, para perceber se os projetos estavam todos adequados e salvaguardavam o interesse do Banco de Portugal, o interesse público”, criticou, em declarações aos jornalistas, o deputado do PS, Carlos Pereira.

Na perspetiva do socialista, esta solução “é pior” e, “mais grave do que isso, é opaca, não tem informação, não é transparente, não é rigorosa sequer”.

“E isso preocupa-nos significativamente. E quero também dizer que é muito importante perceber o que pensa o Conselho de Administração sobre esta matéria”, disse ainda.

Carlos Pereira referiu que o Conselho de Administração é o mesmo e, quando o antigo governador Mário Centeno apresentou a sua solução, “havia um consenso” entre os administradores.

“Ora, estamos a falar de uma solução completamente diferente, que custa mais por metro quadrado, que não reúne todos os serviços do mesmo espaço e é preciso perceber o que pensa, de facto, o Conselho de Administração”, defendeu.

Considerando que Álvaro Santos Pereira “terá que explicar tudo isto nos próximos tempos”, o deputado do PS disse que o partido admite vir a pedir uma audição parlamentar caso estas explicações não surjam até ao final do processo orçamental, período durante o qual outros trabalhos no Parlamento estão suspensos.

“O Governador do Banco de Portugal foi muito célebre a fazer acusações ao anterior Governador e está há 3 meses para responder à Assembleia da República a um pedido que foi feito pelo Grupo Parlamentar do PS a 11 de julho”, criticou, exigindo que toda essa documentação seja enviada.

Para Carlos Pereira, o comunicado de hoje “é quase uma manhosice” porque “conclui que aquela obra fica 35 milhões de euros mais barata”, o que diz ser “outra mentira”.

“Tínhamos uma sede com 27 mil metros quadrados e agora uma sede com menos cinco mil metros quadrados. Estamos a comprar por metro quadrado um valor bastante superior. Se fizermos uma comparação ao preço que Mário Centeno queria comprar a sede anterior com a dimensão que Álvaro Santos Pereira quer comprar esta, estamos a falar de mais cinco milhões de euros”, comparou.

O deputado do PS começou a conferência de imprensa com uma provocação, remetendo para um episódio do tempo em que Álvaro Santos Pereira era ministro da Economia: “O Banco de Portugal não é propriamente uma loja de pastéis de nata”.

Segundo o comunicado, a alteração ao contrato foi assinada esta semana entre o BdP e a Fidelidade, promotora da construção das futuras instalações, através de um aditamento ao contrato-promessa de compra e venda celebrado em 2025.

Com a mudança, o valor da compra do edifício baixa de 191,99 milhões de euros para 165,09 milhões e o montante global do investimento estimado, que inclui o mobiliário e capacitação técnica para o espaço entrar em funcionamento, será de 225 milhões de euros, menos 35 milhões do que o projetado na versão inicial (260 milhões de euros).

O contrato promessa inicial previa a compra de dois edifícios separados, unidos por um túnel (os chamados edifícios A3 e A2).

A alteração ao contrato prevê uma troca de edifícios, para uma única torre do mesmo empreendimento (o edifício A1), estando previsto um auditório localizado separadamente, no edifício A3.

CIP lamenta morte de Fátima Báñez, antiga ministra do Trabalho de Espanha

29 October 2026 at 17:43

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal manifestou, esta quinta-feira, o seu pesar pela morte de Fátima Báñez, dirigente da Confederación Española de Organizaciones Empresariales (CEOE) e presidente da sua Fundação, apresentando condolências à congénere espanhola, aos empresários, à família da antiga governante e ao povo de Espanha.

A antiga ministra do Trabalho de Espanha Fátima Báñez estava entre os passageiros dos comboios que colidiram em Toledo.

Numa nota de pesar, a CIP expressa a sua solidariedade para com a CEOE e todos os que foram afetados pela morte de Fátima Báñez, num momento em que Espanha está também de luto na sequência do grave acidente ferroviário ocorrido na província de Toledo.

A confederação empresarial portuguesa destaca o papel de Fátima Báñez na afirmação e modernização da CEOE, considerando-a uma figura central na evolução da organização nos últimos anos.

Antiga ministra do Trabalho e da Segurança Social e ex-deputada nas Cortes de Espanha, Fátima Báñez dedicou, a partir de 2018, o seu conhecimento e talento ao associativismo empresarial na Península Ibérica, contribuindo para o desenvolvimento das relações entre as organizações empresariais dos dois países.

A CIP sublinha, assim, o contributo de Fátima Báñez para o movimento associativo empresarial e endereça as suas condolências a todos os que lamentam a sua perda.

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