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Em 1987, quando o Brasil acabava de sair das sinistras décadas de ditadura militar, surgiu uma união de forças sociais que até então pareciam distantes. Comunidades extrativistas e indígenas da Amazônia, vítimas históricas dos grileiros, criaram a Aliança dos Povos da Floresta. O momento não poderia ter sido mais propício pois, deste grupo, que contava com lideranças como Chico Mendes e Ailton Krenak, saíram propostas que influenciaram a nova Constituição, promulgada em 1988.

O impacto político daquele encontro não pode ser esquecido neste momento em que a extrema direita, representada pela candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), busca privatizar o patrimônio natural brasileiro. Se na década de 1980 a suposta direita conciliatória cedia terras públicas a empreendimentos agropecuários, hoje a direita quer privatizar as praias e abrir as terras indígenas para a mineração. 

A partir da união de seringueiros e indígenas, a luta dos povos da Amazônia foi projetada para o mundo, levando preocupação aos chefes dos bancos de desenvolvimento internacionais. O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estavam liberando empréstimos para a criação de pólos de produção pecuária e financiando a abertura de estradas que cortavam os territórios tradicionais. Chico Mendes, em uma viagem emblemática a Washington, em 1987, conseguiu congelar alguns destes financiamentos e, como sabemos, pagou com a vida por sua coragem.

Mas sua luta sobreviveu: da profusão de ideias e da resistência criada surgiram outras lideranças, entre elas Marina Silva, a mais jovem senadora a ser eleita pelo Acre, na década de 1990, e depois a ministra de Meio Ambiente nas gestões de Lula. Ela levou a política ambiental para o coração do governo e conseguiu, com o apoio dos melhores cientistas e gestores, provar que é possível conter o desmatamento.

No momento em que escrevo estas linhas, saem notícias mostrando que, em 2025, as taxas de derrubadas no Brasil atingiram nova baixa histórica. E o melhor, estes resultados já não estão se restringindo à Amazônia. Os dados do Deter, o sistema de alertas de desmatamento do INPE, mostraram uma redução de 30% em setembro no Cerrado. Uma notícia fantástica, uma vez que este é o bioma sob maior pressão, onde a ilegalidade e invasão de terras prosperaram nos últimos anos. 

Um dos alicerces da política de Lula e Marina para barrar a sanha destruidora é exatamente o combate à grilagem de terras e a promoção da regularização fundiária. Estudos de renomadas organizações não governamentais como o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) têm mostrado que, nos últimos anos, com os embargos e a repressão ao desmatamento em propriedades privadas, os criminosos passaram a fazer mais queimadas e derrubadas em unidades de conservação e terras indígenas.

A grilagem de terras e a invasão de territórios indígenas definem muito o que é o Brasil. Nossa história colonial foi brutal contra os povos da floresta e seus efeitos sobre o nosso cotidiano perduram até hoje, como a persistência da violência no campo e as ameaças constantes sofridas por comunidades rurais. Nesta polarização tremenda que vive o país, temos falado muito do interior e como a cultura do agro tem ajudado a definir os votos. Mas somos um país atlântico, com identidade litorânea e com uma conexão muito forte com as praias. Por isso, enquanto alertamos para o que está ocorrendo na floresta, não podemos deixar de apontar a especulação imobiliária que pode vir a transformar a costa brasileira.

A Proposta de Emenda Constitucional para regularizar a venda dos terrenos da Marinha gerou enorme polêmica em 2024. E agora, nesta eleição, voltou ao debate, pois ninguém menos do que Flávio Bolsonaro é o relator da proposta, que ficou conhecida como a PEC da Privatização das Praias. A ideia é permitir a venda de terras que ficam numa faixa que começa a 33 metros dos pontos mais altos de maré e que pertencem historicamente à União. O argumento dos defensores da proposta é de que isso levaria mais investimentos, em forma de condomínios e resorts, ao nosso litoral. Na prática, isso pode se tornar uma forma de fechar acessos e criar praias exclusivas para os donos do dinheiro.

Diante desta ameaça, fiquei imaginando se não seria o momento da Aliança dos Povos da Floresta voltar ao cenário nacional incorporando também os povos do mar. Assim como os extrativistas se tornaram guardiões de algumas das mais importantes reservas florestais do país, os pescadores artesanais, as marisqueiras e os catadores de caranguejo são os guardiões da nossa costa. 

O tema da proteção aos oceanos é especialmente importante. No ano que vem, o Brasil vai ser sede do encontro das Nações Unidas para a Década do Oceano, que ocorrerá em abril no Rio de Janeiro. E não é difícil imaginar que, como seu pai, Flávio Bolsonaro – se eleito – vai banir as conferências da ONU sobre meio ambiente que estão marcadas para acontecerem no Brasil. Em 2019, um dos primeiros desmandos de Bolsonaro foi cancelar a realização da Cúpula de Mudanças Climáticas em solo brasileiro. Apenas em 2025 a conferência voltou ao Brasil, na icônica COP30 em Belém. 

Agora me parece que seria o momento de ampliar essa aliança: floresta e oceano unidos contra a política da morte. E a aliança pelo mar não será apenas importante para um governo de extrema direita. Os impactos da exploração de petróleo, a concessão de novos blocos em alto-mar e as mudanças climáticas farão da nossa costa um ponto central para qualquer o futuro do país.

A Águas do Algarve anuncia o lançamento da 5.ª edição do concurso “A Água e o Mar para Mim”, uma iniciativa

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Projeto do Município de Lagoa distinguido na categoria de Desenvolvimento Económico pelo seu modelo de inovação colaborativa entre o município,

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A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve submeteu um parecer negativo ao projeto da Barragem da Foupana, cujo processo de Avaliação de Impacte Ambiental se encontra em consulta pública até sexta-feira, dia 16 de outubro.

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Nesta terça-feira, dia 13 de outubro, foram registadas temperaturas na casa dos 30 graus Celsius em quatro localidades algarvias. Uma delas foi mesmo a segunda mais quente a nível nacional.

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Das salas de aula para as casas e para a comunidade, os alunos do distrito de Faro ajudaram a transformar

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O concurso escolar «Recicla e Ganha», integrado no Programa Ecovalor, da Algar, registou resultados históricos no ano letivo 2025/2026, com

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Il costo del gasolio in Italia dipende oggi da vicende geograficamente lontane e da un decreto annunciato e non ancora arrivato. Finché l’Europa resta dipendente dalle importazioni, ogni crisi internazionale si traduce prima o poi in un rincaro alla pompa.

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A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve submeteu um parecer negativo ao projeto da Barragem da Foupana.

A Almargem considera um atentado ambiental, e um potencial desastre financeiro, o investimento de 90 milhões de euros que ameaça transformar-se num “elefante branco” sem água.

A ribeira da Foupana é um dos últimos cursos de água livres do Algarve. Enquanto que a maioria dos rios do Sul foi profundamente alterada por barragens e espécies exóticas, na Foupana, cerca de dois terços dos peixes existentes são espécies autóctones que ali encontram o seu último refúgio. Erguer uma parede de betão significa destruir este ecossistema único.

O “fim da linha” para a vida na ribeira

A alteração do curso da ribeira e a criação de uma albufeira terão um impacto devastador sobre a fauna aquática:   

• Risco de extinção local do Saramugo: Este pequeno peixe, um dos mais ameaçados da Península Ibérica, é incapaz de sobreviver em águas paradas. A albufeira significará o seu desaparecimento definitivo naquele troço.   
• Bloqueio de peixes migradores: A parede da barragem impedirá a subida e descida de espécies emblemáticas como o Sável, a Savelha, a Enguia-europeia e a Lampreia-marinha. Sem o sinal dos peixes jovens a descer o rio, os adultos do mar deixarão de entrar na bacia do Guadiana.   
• Isolamento e Invasão: Espécies nativas como a Boga-do-Guadiana e o Barbo-de-cabeça-pequena ficam encurraladas, tornando-se presa fácil para peixes exóticos invasores predadores (como o Achigã) que proliferam em albufeiras.   
• Colapso dos mexilhões de água doce: Os mexilhões-de-rio (náiades em perigo de extinção) precisam das guelras dos peixes nativos para se reproduzirem. Sem estes peixes, as náiades desaparecerão também do vale.   

Da serra à praia, os impactes são múltiplos

• Ameaça ao Lince-Ibérico: A albufeira vai inundar e cortar o corredor natural desta espécie, empurrando-os para as estradas e aumentando o risco de atropelamento.   
• Perda de floresta e património: Ficarão submersos mais de 500 hectares de vegetação protegida, 70 hectares de azinhais, plantas raras e dezenas de moinhos tradicionais de rodízio e sítios arqueológicos romanos e medievais.   
• Agravamento da erosão nas praias: Ao reter cerca de 10 milhões de m³ de areias e sedimentos, a barragem vai privar as praias e dunas do Sotavento do material necessário para combater o recuo da linha de costa.   

Aposta em alternativas sustentáveis

A Almargem sublinha que a verdadeira resiliência hídrica não passa por reter mais rios expostos à evaporação, mas sim por gerir a água de forma integrada:   

• Resolver as fugas nas tubagens: Em vários concelhos do Algarve, grandes volumes de água potável perdem-se em roturas na rede. Reparar as tubagens gera mais água útil do que toda a barragem da Foupana.   
• Guardar água no subsolo: Infiltrar a água das chuvas nos aquíferos subterrâneos (como Querença-Silves), protegendo-a do sol, da evaporação e da contaminação a um custo muito inferior.   
• Reutilizar a água das ETAR: Usar água reciclada para a rega, poupando a água potável das barragens existentes para o consumo das populações.   

Participe na Consulta Pública até 16 de outubro

A Almargem exige à Agência Portuguesa do Ambiente a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável e apela a todos os cidadãos para que submetam a sua oposição ao projeto no portal Participa.pt (Processo de AIA n.º 3837) até ao dia 16 de outubro.

A Câmara Municipal de Albufeira, assinala esta data com a divulgação de uma ferramenta que procura tornar a informação sobre

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Portugal encaminhou 54% dos resíduos urbanos para aterro em 2024, num contexto de transformação do setor e de reforço do

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O amor da família Bolsonaro pelo garimpo não é novidade. Ficou famosa a frase de Jair Bolsonaro de que ele mesmo gostava de “faiscar”, de pegar uma bateia e sair em busca de pepitas de ouro. Porém, essa visão romântica de como funciona a mineração não ajudou a esconder os enormes danos causados pela ilegalidade garimpeira nos quatro anos de sua gestão.

Dados da plataforma independente Amazon Mining Watch revelam que, durante o governo Bolsonaro, a velocidade de crescimento dos garimpos foi exorbitante. No início de 2019, quando se tornou presidente, o monitoramento por imagens de satélite mostrava que existiam 201,5 mil hectares de áreas de mineração de ouro na Amazônia. Quatro anos depois, já eram 401,5 mil hectares, uma área igual a 3,3 vezes a cidade do Rio de Janeiro e 92% maior que no início do governo.

Para fins de comparação, a mesma ferramenta, que utiliza inteligência artificial para analisar imagens Sentinel-2 com resolução de 10 metros, indica que, durante o governo de Lula 3, a taxa de crescimento foi bem menor – 24,3%, elevando o total de áreas de garimpo na Amazônia a 499 mil hectares até a metade desde ano. Este resultado coincide com o aumento de ações de fiscalização durante a gestão petista. A repressão ocorreu principalmente em áreas de mineração nas terras indígenas e pela apreensão de máquinas usadas pelos criminosos ambientais.

Durante o governo de Bolsonaro, foram muitas as evidências de que os garimpeiros ilegais tinham portas abertas nos gabinetes de Brasília. Uma investigação do The Intercept revelou gravações nas quais Eduardo Bim, então presidente do Ibama, órgão que deve zelar pela proteção ao meio ambiente, pedia para fiscais aliviarem a barra de uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro. 

Essas evidências, de que os interesses escusos estão intimamente conectados ao clã Bolsonaro, foram reforçadas na semana passada com uma reportagem da Agência Pública mostrando que um dos chefões dos garimpos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi um dos articuladores da fuga para os Estados Unidos de Alexandre Ramagem, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro. Foragido da justiça, Ramagem está condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista. 

Já faz mais de uma década que os arautos da extrema direita gostam de “lacrar” dizendo que o Brasil governado pelos candidatos de esquerda, como Lula e Dilma, estava a um passo de se tornar a Venezuela. Uma grande fake news: nada do que ocorreu aqui nas últimas duas décadas se compara com os sofrimentos causados pelos erros do chavismo no país vizinho. Aqui não houve mudança na Constituição para acabar com o limite de mandatos presidenciais. As eleições foram respeitadas e sempre aferidas por observadores transparentes. A autonomia entre os poderes segue preservada.

Mas é no tema da soberania sobre seus recursos naturais onde, infelizmente, Brasil e Venezuela estão se aproximando cada vez mais. A invasão promovida na Venezuela por Trump para impor um governo subserviente aos interesses dos Estados Unidos gerou uma nova corrida pelo ouro e minérios daquele país. A atual presidente, Delcy Rodríguez, tem se mostrado pródiga em deixar a exploração de petróleo e ouro nas mãos do governo norte-americano – em 18 de setembro, por exemplo, o Financial Times noticiou que  31 toneladas em barras de ouro estavam sendo negociadas para serem transferidas da Venezuela para o Banco Central dos EUA.

Isso ocorre exatamente no momento em que operações do exército venezuelano, com ajuda militar norte-americana, tentam dominar a atuação de grupos ilegais no Arco Mineral do Orinoco, uma grande zona mineira criada em 2016 por Nicolás Maduro com o objetivo de gerar novas receitas para seu regime autoritário. Nunca deu certo, pois as minas de ouro foram sempre controladas pelos chamados “sindicatos”, organizações infra-legais atuando em conluio com militares corruptos.

Até o momento, as ações de repressão também não estão funcionando. Como mostrou o site de notícias Armando.info, os grupos criminais continuam hackeando o sistema e contrabandeando ouro ilegal para dentro do mercado norte-americano. Na verdade, mais do que isso: a Venezuela se tornou um hub de lavagem de ouro ilegal. Os garimpos que ainda continuam operando em territórios indígenas no Brasil têm usado a estrutura clandestina do país vizinho para exportar ouro à Índia, Oriente Médio, EUA e Europa.

Assim como a venezuelana Delcy Rodríguez, Flávio Bolsonaro mostrou-se disposto a sacrificar a soberania de seu país. Já deu muitos sinais de que vai abrir portas para uma intervenção norte-americana para combater o crime organizado, caso eleito. Em todos os países da América Latina onde isso ocorreu, os resultados têm sido desastrosos. A presença dos Estados Unidos na Colômbia, no Peru, no México e na Venezuela não alterou o quadro de ilegalidade generalizada. Apenas levou a uma valorização dos produtos ilícitos, intensificação da violência e impulsionou a reorganização dos grupos criminosos.

Talvez o leitor menos conhecedor das agruras geradas pela mineração ilegal na Amazônia possa perguntar porque afinal não deveria o Brasil aproveitar a oportunidade e lucrar com as altas cotações do ouro. A questão é que, por detrás dos garimpos, há uma cadeia de danos ambientais e sociais. Se aqui, como na Venezuela, o caminho for fazer um acordo com os Estados Unidos, é muito provável que eles fiquem com os ganhos e nós com a contaminação dos rios e matas.

Em setembro, o Município de Olhão promoveu dois laboratórios participativos com dirigentes das associações do concelho, envolvendo as áreas do desporto, cultura, artes, recreio, património, ambiente, juventude, entre outras.

As sessões deram continuidade ao processo de auscultação iniciado entre maio e agosto, durante o qual foram recolhidos dezenas de contributos das associações. Os objetivos passam pela revisão do atual Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo e pela criação de um novo regulamento destinado às restantes áreas do movimento associativo.

Este processo pretende adequar os apoios municipais às atuais necessidades das associações, promovendo maior rigor, transparência, equidade e previsibilidade na atribuição dos recursos públicos, ao mesmo tempo que reforça a proximidade e a colaboração entre o Município e o tecido associativo.

Durante os encontros, foram debatidas matérias como os prazos e procedimentos de candidatura, a simplificação dos processos, os critérios e tipologias de apoio, as despesas elegíveis e a necessidade de considerar a diversidade e as especificidades das diferentes associações.

O vereador responsável pelo Associativismo, Custódio Moreno, destacou a “importância deste trabalho para reforçar o diálogo e a proximidade com as associações”, valorizando “o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento da comunidade”. O autarca sublinhou, ainda, a necessidade de modernizar e digitalizar os processos, capacitar as estruturas associativas e promover um planeamento mais atempado e articulado das suas atividades.

Concluída esta fase de participação, o Município inicia, agora, a redação das propostas regulamentares, que voltarão a ser comunicadas às associações antes de seguirem a tramitação legal necessária. O objetivo é concluir o processo nos próximos meses, permitindo que os novos regulamentos tenham aplicação a partir de 2027.

Il bollo auto dovrebbe ripagare la società nel suo insieme dai danni, non solo ambientali, che l’utilizzo dei veicoli produce. Perciò, in vari paesi europei l’importo della tassa di circolazione tiene conto delle emissioni di CO2. Ma non in Italia.

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O Município de Castro Marim continua a sua luta de levar água a todas as torneiras da serra do seu concelho, nomeadamente aos aglomerados mais isolados, tendo assinado recentemente um protocolo com o Fundo Ambiental que garante financiamento comunitário.

Este novo protocolo consiste num reforço do financiamento em 40% por parte do Fundo Ambiental, numa iniciativa inédita promovida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no dia 30 de setembro, para a obra que vai levar água até à Cortelha.

Esta empreitada, que já decorre há vários meses, começou sem qualquer financiamento comunitário, mas viu anteriormente outra candidatura aprovada do Portugal 2030 em 60%, que com os novos 40% faz com que a obra seja inteiramente feita com fundos europeus e dando a possibilidade ao Município de pensar e avançar com outras intervenções necessárias.

A obra tem como objetivo construir uma rede de abastecimento e distribuição de água que leve este bem essencial até à Cortelha, Marroquil, Amendoeira, Beliche e Corte Gago, continuando a aposta na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos.

Está em construção um depósito no Pero Vaz que irá receber a água, assegurando a rede e a ligação ao subsistema central de abastecimento que virá desde o Vale do Gato, via Corujos e Corte Gago, esperando e acreditando o Município de Castro Marim ainda conseguir fundos para essa componente de obra, que tem um total de 2,5 milhões de euros de investimento.

Recorde-se que em 2024 foi aberta a rede de abastecimento de água em Pisa Barro, enquanto em 2020 foi executada uma obra que estendeu a rede a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite.

Con la concorrenza non sempre leale di prodotti extra Ue, il riciclo della plastica dovrebbe avere un sostegno. Invece gli indirizzi europei che dovrebbero promuoverlo finiscono per affossarlo. E così si ferma tutta la filiera, raccolta differenziata compresa.

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São 18 anos e 5 meses de vida. Cindy é o cão – neste caso a cadela – mais idoso do concelho de Loulé e o vencedor do concurso promovido pela Câmara Municipal de Loulé, integrado no Loulé Festival Animal, que decorreu ao longo do mês de outubro.

No pódio, ao lado de Cindy, uma cadela da freguesia de S. Sebastião, fica Popota, de 16 anos e 5 meses, também residente em S. Sebastião, e Buddy, de 15 anos e 4 meses, de Quarteira.

A vencedora terá direito a uma sessão fotográfica com o seu/sua tutor/a e ração com quilos equivalentes à sua idade. Já a Popota e o Buddy receberão também ração com quilos equivalentes à respetiva idade.

O anúncio do “Cão mais idoso do concelho de Loulé” aconteceu em 1 de outubro, em que se assinalou o Dia do Cão Idoso. Uma efeméride que pretende consciencializar os tutores para as necessidades especiais, de saúde, conforto e bem-estar, dos cães na terceira idade, e ao mesmo tempo, promover a adoção responsável de animais mais velhos que se encontram em abrigos.

Nas duas últimas legislaturas no Congresso Brasileiro, 370 deputados e senadores foram responsáveis por propostas de lei que enfraquecem os direitos indígenas — e 270 deles disputam reeleição neste ano. Ao todo, esses políticos atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito à terra para esses povos.

As informações são baseadas em um levantamento da Agência Pública a partir da nova plataforma lançada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Congresso Anti-Indígena.

Entre os projetos de lei que afetam os indígenas, estão propostas que buscavam anular decretos de demarcação de territórios e outros que alteram a Constituição Federal, para que as decisões sobre a demarcação sejam feitas pelo Congresso Nacional — justamente onde estão os políticos que atuam contra a demarcação de mais terras.

Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, essa atuação mostra que o principal interesse é impedir as demarcações e também explorar as terras.

“Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas, seja do ponto de vista político, mas, também, dos grupos econômicos que têm interesses sobre as terras, portanto, se organizam e atuam de forma bastante enfática e violenta contra os direitos indígenas no Congresso Nacional por meio de um conjunto amplo de partidos e parlamentares”, explica Buzzatto.

Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos em 2022, apenas cinco se autodeclaram indígenas, menos de 1% do total. Como a Pública mostrou, neste ano, o movimento indígena lançou 47 pré-candidaturas para tentar mudar esse quadro. “É importante que os próprios povos [indígenas] consigam acessar espaços nessas casas legislativas, especialmente no âmbito da Câmara dos Deputados, que é onde tem mais candidatos indígenas disputando as vagas, até para que essa diretriz seja coerente com a defesa de fato dos direitos e dos interesses dos projetos de vida e futuro dos povos indígenas”, afirma.

Atualmente, segundo dados do Cimi, 291 propostas legislativas que impactam os direitos indígenas tramitam no Congresso Nacional. Entre elas, 204 têm efeitos negativos, segundo o levantamento.

PL, de Bolsonaro, é o principal partido a votar em propostas anti-indígenas, aponta levantamento

A partir da análise de mais de 41 mil votos, a plataforma identificou, dentre os partidos políticos, 19 que votaram sempre ou quase sempre em projetos que vão contra os povos indígenas. Apenas oito partidos votaram favoravelmente.

O Partido Liberal (PL), do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, fica em primeiro lugar tanto entre os partidos cujos políticos mais propuseram propostas anti-indígenas, quanto entre os parlamentares que mais votam em projetos contrários aos direitos desses povos. São 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis segundo a classificação do Cimi. Em seguida, está o MDB, com 47 proposições, e o Partido Progressista (PP), com 42. Já entre os partidos cujos políticos tiveram mais votos em projetos contrários aos direitos indígenas, após o PL, está o PP, com 3.232 votos, e, em terceiro lugar, o União, com 3.063.

Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente e candidato Lula, é o que mais teve propostas e votos em projetos classificados como favoráveis aos indígenas, com 4.971 a favor e 71 proposições. Em seguida, está o PSB, com 1.127 votos a favor, e o PDT, com 1.114 votos. O PCdoB, mesmo com apenas 11 deputados na Câmara, tem 100% dos votos direcionados a pautas consideradas favoráveis aos indígenas. Após o PT, entre os partidos que mais propuseram propostas favoráveis, estão o Psol, com 31 propostas.

Políticos que fizeram mais propostas com efeitos negativos aos direitos indígenas, segundo o levantamento

• Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)

Candidato à reeleição para deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, o deputado tem um total de 26 propostas classificadas como contrárias aos direitos indígenas, sendo 24 delas sobre o direito territorial dos povos tradicionais. O deputado é o terceiro-secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero, grupo criado em 2023 que defende o direito à propriedade contra o Marco Temporal.

Entre as principais propostas do deputado está o PL 2145/2023, que altera o “Estatuto do Índio” para impedir o reconhecimento de determinadas áreas como de ocupação tradicional. Já o PDL 521/2025 impede a atuação da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Rio dos Índios (RS) e o PL 4039/2024 obriga a União a indenizar não indígenas em áreas que ocorreu esbulho por indígenas e que não eram demarcadas.

A reportagem procurou a assessoria do deputado, que afirmou, em nota, não reconhecer o Cimi como “autoridade para julgar meu mandato” e que seu trabalho para os povos originários é para que eles “tenham reconhecido o direito de propriedade das terras que ocupam e possam produzir e prosperar nessas áreas, sem violência no campo.”. O deputado também cita que atuou como consultor jurídico em 2015 durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, criada para investigar as ações do órgão no estado. A CPI foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não tinha competência para realizar a CPI.

• Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Com 15 propostas classificadas como anti-indígenas, todas elas com relação ao direito territorial, o senador Luis Carlos Heinze, que teve passagem na Câmara dos Deputados e no Senado, ocupa o segundo lugar entre os políticos que mais propuseram leis contra os indígenas.

Vale lembrar que em 2014, durante um evento com agricultores no Rio Grande do Sul, Heinze, que era deputado, foi gravado dizendo que “índios, quilombolas, gays e lésbicas tudo não prestava”.

Entre as propostas de autoria do senador, estão três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que transferem do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas, as PECs 61/2023, 319/2004 e 59/2023.

Questionado sobre sua posição diante a classificação que suas propostas são contrárias aos povos indígenas, Heinze em nota à Pública afirma que “suas propostas não são contrárias aos povos indígenas”. Segundo o senador, sua atuação  “é pautada pelo respeito e defesa do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo, garantindo a proteção aos produtores que possuem o título legítimo de suas terras” e também defendeu a inclusão dos povos originários “deve passar pela autonomia e pelo desenvolvimento econômico”.

• Senador Zequinha Marinho (Pode-PA)

Concorrendo à reeleição no Senado, Zequinha Marinho é autor de 13 proposições legislativas que interferem no direito territorial dos povos indígenas.

Além de criar a PEC 10/2024, que modifica o artigo 231 da Constituição Federal para “permitir aos índios [sic] produzir e comercializar livremente sua produção”, que abre brechas jurídicas para a entrada do agronegócio em territórios reservados, o senador é também assina a PEC 59/2023, que retira o poder do Ministério da Justiça e da Presidência da República para decidir sobre demarcações, colocando o tema sob crivo dos parlamentares.

A reportagem procurou a assessoria do senador, que não respondeu.

• Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)

Com 13 proposições classificadas como contrárias aos indígenas, e concorrendo para a reeleição na câmara dos deputados, a deputada Coronel Fernanda apresentou propostas que também podem gerar danos ao meio ambiente.

O PDL 466/2023, de sua autoria, suspende o decreto nº 11.367/2023, que recriou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), enfraquecendo ferramentas de proteção ambiental e de enfrentamento à grilagem.

Também é de sua autoria o PDL 380/2024, que suspende resolução do Conselho Nacional de Política Indigenista que recomenda ao Governo Federal a inclusão do tema da demarcação das terras indígenas como eixo do Plano Clima.

Procurada, a assessoria da deputada não respondeu.

Nos dias 3 e 4 de outubro, no Parque Ribeirinho Poente, realiza-se, em versão ampliada e renovada, a 4.ª edição do festival FÉRTIL, uma coprodução entre a associação MOCES e o Município de Olhão, com entrada livre e dirigido a toda a comunidade. É uma aposta estratégica da autarquia numa programação cultural mais diversificada e eclética, a pensar em diferentes públicos e temas/formatos/linguagens, mas constitui também um declarado alinhamento municipal com as temáticas da criatividade, sustentabilidade, saúde e bem-estar, economia circular e reconexão com a natureza.

O Fértil estrutura-se em torno de quatro grandes pilares – Ambiente, Comunidade, Cultura e Inovação – que atravessam toda a programação e procuram criar um espaço de encontro, partilha, aprendizagem e participação. Ao longo dos dois dias, o público poderá encontrar uma programação multidisciplinar que cruza música, conversas, palestras, workshops, cinema, exposições, atividades para famílias, bem-estar, mercado criativo e gastronomia.

Esta nova etapa da história do festival é marcada pela transição do evento para o Parque Ribeirinho Poente, junto à Ria Formosa, encontrando neste novo espaço uma oportunidade para crescer, experimentar novas formas de programação e reforçar a ligação ao território.

Programação

A música continua a ser uma das grandes formas de encontro no FÉRTIL. No dia 3 de outubro, sobem ao palco os Sensible Soccers, enquanto no dia 4 de outubro será a vez de Rossana apresentar o seu trabalho. A programação musical conta ainda com DJ sets de Pedro Ramos, que também se associa ao festival através da Rádio Futura, e de Joana de Verona, aka Makumbeat, trazendo diferentes ritmos e ambientes para acompanhar o final das tardes e as noites do FÉRTIL.

Além do palco principal, o evento dispõe de três zonas temáticas dedicadas ao Ambiente, Comunidade e Inovação, onde, de modo descontraído, é apresentada uma programação (através de conversas, palestras e workshops) que pretende questionar, aprender, partilhar conhecimento e fomentar a participação ativa, abordando temas como as “Aldeias do Futuro”, a ideia de que a Educação é a primeira infraestrutura da sustentabilidade, a economia circular, a alimentação consciente, o planeamento e gestão de uma agrofloresta e o movimento Solar Punk.

Também as famílias têm um espaço próprio no FÉRTIL. A Associação Rotinas Selvagens será responsável pela dinamização da área dedicada às crianças e famílias, com atividades e momentos de entretenimento ao longo da tarde. A proposta é simples: criar espaço para brincar, explorar, experimentar e estar em conjunto, envolvendo diferentes gerações na experiência do festival.

Healing, criatividade e sustentabilidade nos pequenos gestos

De destacar ainda a Healing Area, dinamizada pela Positive Hands, que ocupa duas casas de madeira especialmente preparadas para acolher um conjunto de experiências dedicadas ao bem-estar e ao autocuidado. O público poderá descobrir diferentes propostas, entre massagens, terapias, consultas de tarot e outras práticas, num espaço pensado para abrandar, cuidar e recarregar energias ao longo do festival.

A criatividade volta também a ocupar um lugar central no FÉRTIL através do Artists & Fleas, que reúne projetos e criadores num mercado dedicado à produção independente, ao design, à arte e ao empreendedorismo criativo.

Na área da alimentação, o festival recebe food trucks e restaurantes com propostas diversificadas, procurando privilegiar uma abordagem mais consciente e sustentável à comida e ao consumo. No FÉRTIL, a sustentabilidade também está nos pequenos gestos. Em vez dos habituais copos de plástico reutilizáveis, o festival mantém os seus já caraCterísticos copos de barro com o selo FÉRTIL, que acompanham o evento desde as primeiras edições. E porque reutilizar é, antes de mais, usar o que já existe, o público é também convidado a trazer o seu próprio copo de casa. Uma solução simples que reduz resíduos e torna a experiência do festival ainda mais consciente.

Rede alargada de parceiros e com maior envolvimento empresarial

Reforçando a intenção de envolver ativamente a comunidade local e a região, o FÉRTIL criou uma rede partilhada de parceiros, entre eles a Fesnima, a CCDR Algarve, a Região de Turismo do Algarve, a Algarve Evolution e as empresas Necton, Viveiros Monterosa, Kodis e Coca-Cola, para além do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes.  A estas entidades junta-se ainda um universo crescente de organizações, projetos e pessoas que acreditam na importância de criar espaços de encontro, conhecimento e transformação no território algarvio.

O festival acontece entre as 14:00 e as 23:00 dos dias 3 e 4 de outubro, com entrada livre. Toda a programação pode ser consultada no website do evento, em www.fertil.pt.

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Não tenho boas pesquisas de opinião para provar o argumento. Tenho uma percepção. Pode ser até mesmo uma crença, uma questão de fé…

Eu acredito que o tema do meio ambiente nos une. Não importa a coloração política ou a religião que você professa; em princípio, estamos irmanados na preocupação com a água que vamos beber, o ar que respiramos e a boa comida em nossos pratos.

A polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida, que agora domina o debate eleitoral, me fez lembrar de um exemplo em que a questão ambiental ajuda a unir mundos diferentes. Existe uma iniciativa inter religiosa para a proteção das florestas. Criada há sete anos por várias organizações não governamentais e a seção de meio ambiente das Nações Unidas, esta aliança tem colocado lado-a-lado pastores, padres, rabinos, pais-de-santo e pajés para discutir a proteção do meio ambiente, em especial da Amazônia.

Quem me contou os resultados desta iniciativa foi seu facilitador no Brasil, Carlos Vicente, engenheiro florestal acreano que por muitos anos foi um dos assessores mais próximos da ex-ministra do Meio Ambiente e atual candidata ao Senado por São Paulo, Marina Silva. Em muitas conferências nas quais nos encontramos, ele me relatou com um brilho nos olhos como estes líderes religiosos aparentemente tão distantes em seu dia-a-dia convergiam em uma visão sobre a importância de respeitar a vida e a sacralidade da natureza.

Algo que Carlos destacou foi o profundo impacto que uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) causou a um pastor evangélico. A viagem à sede da instituição, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, ocorreu na época em que Bolsonaro e membros de seu governo, como o General Heleno e o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atacavam o INPE. Os cientistas apenas faziam seu trabalho ao divulgar os dados que mostravam aumento do desmatamento. Depois de entender como funcionavam os sistemas de monitoramento, o pastor defendeu a proteção da Amazônia em um de seus sermões.

A lembrança do que me contou Carlos Vicente em meio a este turbilhão que mistura Nossa Senhora com eleições me deu um pouco de esperança. Me confirmou algo que eu já havia sentido nas eleições de 2018 e logo no início do governo Bolsonaro, quando houve a crise das queimadas. O tema da Amazônia e do combate ao desmatamento é um caminho de diálogo com indecisos. Em conversas casuais, é difícil encontrar alguém que defenda abertamente derrubadas, poluição e maus-tratos aos animais.

Minha impressão se tornou então mais forte com o que aconteceu em 2019, logo após o fatídico dia 18 de agosto, quando a fumaça das queimadas na Amazônia transformou em noite uma tarde de São Paulo. Aquelas imagens, seguidas por investigações jornalísticas que mostraram uma articulação de produtores rurais para celebrarem um Dia do Fogo, geraram uma mobilização nacional e internacional frente aos descalabros da política anti-ambiental de Bolsonaro.

Esta pressão da opinião pública fez com que Bolsonaro tivesse que recuar. Lembrem-se que o vice-presidente Hamilton Mourão foi designado para apaziguar os ânimos, fazendo a interlocução com parceiros históricos do Brasil nos investimentos em conservação, como a Alemanha e a Noruega. 

Enquanto o mundo estava cobrando o governo Bolsonaro, a questão ambiental e a Amazônia estavam também no centro da Igreja Católica. O Papa Francisco fez das mudanças climáticas e da proteção à Amazônia uma das principais marcas de seu pontificado. Realizou o primeiro encontro de bispos para propor uma ação conjunta com os povos indígenas, o Sínodo da Amazônia. Estendeu os braços aos melhores cientistas do mundo no tema. Os brasileiros Carlos Nobre, do INPE, e Ima Vieira, do Museu Emílio Goeldi, foram alguns dos que tiveram o ouvido atento de Francisco.

Por isso, não me parece aleatório que Flávio Bolsonaro tenha resolvido atacar a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para achar um culpado ao dano que lhe faz a polêmica da Nossa Senhora. Os bispos sempre estiveram antenados com a questão ambiental e suas campanhas, ao longo dos anos, destacaram temas como o direito à terra, a proteção das terras indígenas e contra a estatização do acesso à água. A CNBB sempre foi uma defensora do meio ambiente como algo primordial na conduta de uma instituição religiosa.

Durante a presidência de Bolsonaro foram muitos os embates com a CNBB e outras alas da Igreja Católica, como a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário. Estes braços da igreja foram fiéis à sua missão e apontaram os desmantelamentos que estavam sendo promovidos por Bolsonaro. Assim como fez seu pai, Flávio ataca a CNBB pois sabe que ela será uma instituição que não deixará ocultas as maldades planejadas contra os territórios.

Cientes de seu papel em defender “a Casa Comum”, os bispos da Região Norte 1 da CNBB, que inclui as dioceses do Amazonas e de Roraima, divulgaram no último dia 23 um comunicado para conclamar aos brasileiros que levem em consideração as questões socioambientais no momento do voto. “O cardeal Leonardo Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus e presidente do Regional Norte 1, nos recorda que na Carta encíclica Laudato Sí, publicada em 2015, Papa Francisco defende que o cuidado com o meio ambiente é inseparável da justiça social, da dignidade humana e da vida em sociedade”, diz um dos trechos da carta aberta.

Eu arrisco dizer que a Amazônia é tão icônica como uma santa. E não só para os brasileiros: o mundo venera a Amazônia. Infelizmente, e isso não é fake news, há muitos dispostos a destruir essa maravilha da natureza. Divina? Não sei. Aí, vai de cada um.