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TSE cobra explicações sobre falta de ônibus na Bahia durante votação

25 October 2026 at 20:57

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria Eleitoral se manifestassem, em até 30 minutos, sobre falhas no transporte público de eleitores durante o segundo turno das eleições neste domingo (25).

A determinação ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir que a votação não fosse encerrada às 17h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os três municípios baianos registraram relatos de redução ou ausência de ônibus em circulação.

O documento assinado pelo presidente do TSE entrou no sistema do tribunal às 16h06. Às 16h25, foi publicada a intimação que formalizou o prazo para manifestação da Procuradoria Eleitoral. Até a última atualização das informações disponíveis, não havia resposta dos órgãos na consulta pública dos processos.

Em decisão separada, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o país.

Campanha aponta redução da frota

No pedido encaminhado ao TSE, a federação formada por PT, PCdoB e PV afirmou que o transporte coletivo nos três municípios baianos havia sido “suprimido ou drasticamente reduzido”. A representação mencionou ônibus fora de circulação, terminais e pontos lotados e longos períodos de espera, apesar de anúncios de operação com frota de dia útil e gratuidade.

O caso também mobilizou o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou ao TRE-BA o envio de informações sobre as ocorrências. O tribunal regional deverá relatar a situação do transporte coletivo nas três cidades e informar se foi cumprida a decisão que ordenou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.

Secretário está na França

Mais cedo, o TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após pedido do PT relacionado à falta de ônibus na capital baiana durante a votação.

A Prefeitura de Salvador informou que Souza está em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês. Segundo a administração municipal, ele retorna nesta segunda-feira (26) e vai se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos.

Transporte preocupa campanhas

O Ministério da Justiça identificou falhas na oferta de transporte para eleitores em oito estados durante o segundo turno. Além da Bahia, o levantamento inclui São Paulo, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro e Paraíba.

As informações foram reunidas pelo setor de inteligência do ministério com base em dados de órgãos públicos locais, como Ministério Público Eleitoral, agências reguladoras estaduais e gestores do transporte.

A disponibilidade de transporte público ganhou relevância na disputa eleitoral diante da preocupação das campanhas com a participação dos eleitores. A equipe de Lula pediu a ampliação do horário de votação para permitir que pessoas afetadas pelos problemas de deslocamento tivessem mais tempo para chegar às seções eleitorais.

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Salvador: Procon atualiza para 544 total de ônibus parados em garagens

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O Procon da Bahia atualizou para 544 o total de ônibus de transporte público parados em cinco garagens de Salvador, após denúncias de eleitores sobre o bloqueio da saída dos veículos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do governo do estado.

Em nota, a secretaria detalhou que, das cinco garagens onde foram localizados veículos parados, duas estão localizadas na Barros Reis e três, no Subúrbio.

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“Na garagem da OT Trans, os fiscais encontraram 55 veículos parados no pátio, mas aptos a operar, em descumprimento à legislação eleitoral, que determina o uso de toda a frota para garantir o transporte durante o período eleitoral. A empresa foi fiscalizada, e o órgão adotará as medidas administrativas cabíveis”, informou a secretaria.

Ainda de acordo com o comunicado, na garagem da empresa OT Trans G3, no bairro Campinas de Pirajá, foram localizados 118 veículos no pátio. Na Integra Plataforma Barros Reis (G7), há 55 veículos parados. Na Integra Plataforma Suburbana, são 142. Na OT Trans, na estrada Velha de Campinas de Pirajá, há 174 carros no pátio.

“A fiscalização segue em outras garagens da capital”, concluiu a secretaria.

Restabelecimento da frota

Diante do cenário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador, operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou ainda, à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), que prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

Tropas disponíveis

Após a decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse, em seu perfil na rede social X, ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso necessário.

Restabelecimento

Já a prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.

Entenda

Desde a manhã deste domingo, eleitores relatam dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador e se queixam sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

Nunes Marques dá meia hora para TRE-BA responder sobre transporte

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Em decisão assinada às 16h07, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu meia hora para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) preste informações sobre a situação do transporte por ônibus urbano na cidade de Salvador.

Pelo mesmo prazo, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deve apresentar um parecer sobre o pedido para que o horário de votação seja prolongado até as 19h nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A solicitação foi feita pela coligação do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Mais cedo, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após inspeção da Justiça Eleitoral constatar dezenas de ônibus impedidos de deixar as garagens por ordem da secretaria.

Em nota, a prefeitura de Salvador disse que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos com o número de Lula que haviam sido colados na véspera por sindicalistas, impedindo a circulação dos veículos.

Na mesma decisão, o TRE-BA ordenou a retomada imediata da circulação dos ônibus na capital baiana, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.. Agora, Nunes Marques deseja saber se a decisão foi cumprida, antes de decidir sobre o pedido de prorrogação.

Salvador é o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.951.716 de eleitores aptos a votar, seguido de Feira de Santana (434.532).

Campanha de Lula denuncia falta de transporte em nove estados

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A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando falta de transporte em cidades de, pelo menos, nove estados do país:
  • Bahia,
  • São Paulo,
  • Alagoas,
  • Pernambuco,
  • Roraima,
  • Piauí,
  • Paraíba,
  • Pará e
  • Rio de Janeiro.

“Entre as 8h e as 13h30 de hoje, o tema “transporte” somou 249,7 mil publicações e 848,7 mil interações nas plataformas digitais. O volume confirma que as intercorrências não são episódicas e atingem eleitores em todo o país”, afirma a peça enviada ao TSE.

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A chapa presidencial pede a prorrogação do horário de votação nos locais afetados por falta de transporte para até às 19h. Historicamente, a votação segue até às 17h00. 

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu a prisão do secretário de mobilidade, Pablo Souza, devido à falta de transporte. O Procon-BA identificou 370 ônibus parados nas garagens da capital baiana.

“Ao longo do dia, as mesmas intercorrências passaram a ser registradas em diversas unidades da Federação, sempre com o mesmo efeito: o eleitor que depende do transporte público não chega, ou chega com grande atraso, à sua seção”, diz a ação.

Decisão da Justiça Eleitoral determina que 100% da frota do transporte público em dias úteis seja colocada em circulação no dia da votação com passagens gratuitas.

Nas redes sociais, o ministro da secretária-geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirma que a falta de transporte seria uma ação de prefeitos “bolsonaristas” para impedir o voto em regiões onde o presidente Lula venceu no primeiro turno.

“Essencialmente no Nordeste e na periferia de São Paulo. Está acontecendo em Guarulhos também. Há registros no Grajaú, no extremo da Zona Sul de São Paulo.  Se você olhar o mapa, está faltando ônibus justamente onde Lula teve mais votos no 1º turno. Isso é crime”, afirmou.

Mais cedo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que analisaria os pedidos para adiar o horário de votação em algumas localidades. Nunes chegou a pedir mais informações ao TRE da Bahia sobre os problemas com transporte na capital Salvador.

Nos estados 

A ação da coligação liderada pelo presidente Lula afirma que, em Alagoas, as rodoviárias registraram, desde o começo da manhã, número insuficiente de vans e micro-ônibus de transporte intermunicipal.

“Com esperas superiores a uma hora e denúncias de cobrança de passagem a eleitores, o que exigiu a intervenção do Ministério Público estadual”, diz o documento.

Em Pernambuco, a campanha informa que eleitores estão relatando dificuldades para obter gratuidade no transporte intermunicipal. “O Relatório Especial DX registra também relato de motorista que dificultou o acesso de eleitor ao ônibus”, diz a ação.

Em Roraima, empresas teriam se recusado a executar rotas eleitorais, “que impediu o deslocamento de eleitores indígenas até os locais de votação”.

No Piauí, há denúncia de redução de frota de ônibus no dia da eleição em Teresina, com acionamento da Justiça Eleitoral.

Na Paraíba, a ação da campanha de Lula afirma que há relatos de eleitores com dificuldade para chegar aos locais de votação.

“Vídeos divulgados nas redes sociais mostram ônibus passando direto pelos pontos de embarque na Zona Sul, com longas esperas e redução da oferta de veículos, apesar da gratuidade do serviço”, diz a ação.

No Pará, a campanha relata denúncias de dificuldades no transporte na Ilha do Marajó.

No Rio de Janeiro, a ação cita relatos de redução da frota de ônibus em Petrópolis e São Gonçalo. “Publicações relatam filas nos pontos de ônibus e pouca circulação da frota”, acrescentou o documento.

A ação da coligação Brasil Pronto Pra Mais pede ainda a prisão em flagrante dos responsáveis pelo “embaraço ao exercício do sufrágio”.

Lula pede prorrogação de votação em cidades com falhas no transporte

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Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou da falta de transporte em várias cidades do país. E disse que pedirá prorrogação do horário de votação para garantir a todos os eleitores o direito de exercer o voto neste segundo turno das eleições.

“Estamos entrando com o pedido na Suprema Corte Eleitoral para que ela possa prorrogar o processo eleitoral para que as pessoas que foram proibidas de votar por sacanagem de prefeito compareçam para votar”, disse o candidato do PT na tarde deste domingo (25).

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Lula não poupou críticas aos prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); e de Feira de Santana,  Zé Ronaldo (União Brasil) por, segundo ele, tentar proibir a população de votar. Lula disse que pedirá a prisão desses prefeitos.

“Depois das eleições, o próximo passo é pedir a prisão desses prefeitos por crime eleitoral”, disse. “Ninguém pode desistir de votar porque um empresário sacana ou algum prefeito mau caráter, bandido, tentou evitar que o povo votasse. Quero pedir que o povo não desista de votar”, acrescentou.

O candidato do PT também afirmou ter recebido informações de problemas semelhantes nas cidades de Petrópolis (RJ), Teresina (PI), Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB).

Falta de transporte

Na capital baiana, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em meio a queixas sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo do estado, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, afirmou ter recebido do sindicato dos trabalhadores do transporte a informação de que motoristas não teriam sido convocados para operar toda a frota.

Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador.

Em São Paulo, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores enviou uma notificação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informando que há problemas na circulação da frota de ônibus. Segundo o presidente estadual do partido, Kiko Celeguim, 60% da frota está em operação, quando deveria ser 100%.

A prefeitura de São Paulo informou que recebeu uma notificação do TRE ainda no sábado (24) a respeito do funcionamento da frota de ônibus. O órgão municipal relatou dificuldades na ampliação da frota “em prazo tão reduzido”, o que teria gerado alguns “desafios”, como a “readequação das escalas de trabalho e rotinas previamente estabelecidas”.

*com informações de Pedro Peduzzi e Odair Braz Junior

Procon identifica 370 ônibus parados em garagens de Salvador

25 October 2026 at 19:16

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O Procon da Bahia identificou neste domingo (25) 370 ônibus de transporte público parados em quatro garagens de Salvador, após denúncias de eleitores sobre o bloqueio da saída dos veículos. A informação foi divulgada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

“É um absurdo que, em pleno dia de eleição, centenas de ônibus estejam parados nas garagens, enquanto a população enfrenta dificuldades para chegar às urnas”, disse, em seu perfil na rede social Instagram.

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“O direito ao voto não pode ser prejudicado. É preciso apurar as responsabilidades e garantir que a população tenha acesso ao transporte público para exercer sua cidadania. Impedir o acesso às urnas é um ataque à democracia e um crime eleitoral”, completou.

Restabelecimento da frota

Diante do cenário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador, operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou ainda, à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), que prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

Tropas disponíveis

Após a decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse, em seu perfil na rede social X, ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso se faça necessário.

Restabelecimento

Já a prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.

Entenda

Desde a manhã deste domingo, eleitores relatam dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador e se queixam sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

TRE-BA determina retomada integral da frota de ônibus em Salvador

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.

Na decisão, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, define multa no valor de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem. O desembargador pede ainda imediata expedição de ofício à Delegacia Geral de Polícia Civil da Bahia para fiscalizar o cumprimento, incluindo a utilização de drones para esse fim.

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Diante da decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em seu perfil na rede social X, disse ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso se faça necessário.

“Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar”, postou.

Prefeitura

A Prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.

“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, destacou o comunicado.

Entenda

No período da manhã, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador em meio a queixas sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

Em publicação na rede social X, o secretário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, afirmou ter recebido do sindicato dos trabalhadores do transporte a informação de que motoristas não teriam sido convocados para operar toda a frota. 

Na postagem, o secretário defendeu medidas para evitar que eleitores fossem prejudicados por dificuldades de deslocamento.

A fim de garantir condições de deslocamento para o exercício do voto, o Procon-BA, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) e a SJDH organizaram a operação Vai e Vota para fiscalizar a gratuidade do transporte público e receber denúncias durante o segundo turno das eleições.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que a frota estava disponível para atender à população e atribuiu os problemas registrados a questões operacionais nas garagens e a mobilizações que teriam atrasado a saída dos veículos.

Segundo ele, o município já disponibiliza transporte gratuito em dias de eleição antes mesmo das determinações judiciais relacionadas ao tema. Ele acrescentou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) registrou a retenção de 75 ônibus em uma garagem no bairro de Caminho de Areia, fato que teria afetado o início da operação do sistema.

“Es la inflación, estúpido”: Estados Unidos se sume en el descontento pese al crecimiento económico

24 October 2026 at 16:30

Han pasado 640 días desde que Donald Trump prestó juramento en el Capitolio en un discurso grandilocuente en el que proclamó: “La Edad de Oro de Estados Unidos comienza justo ahora. A partir de hoy, nuestro país prosperará y volverá a ser respetado en todo el mundo”. Casi dos años después, si los sondeos no fallan, está a punto de sufrir una histórica derrota en las elecciones de medio mandato que se celebran el próximo 3 de noviembre debido al descontento de las familias estadounidenses sobre la situación económica. La inflación, los aranceles y la guerra contra Irán explican la gran decepción que se extiende desde una costa a otra de Estados Unidos. Un sentimiento que ha contagiado a las zonas rurales del Medio Oeste y el Sur del país, donde los demócratas no gobiernan desde hace casi un siglo, como Kansas o Mississippi. El malestar de los estadounidenses con la situación económica contrasta con las grandes cifras que sitúan al país como una de las potencias que más crece.

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El motor de la IA, entre el riesgo de burbuja y un nuevo paradigma

La inteligencia artificial está protagonizando la mayor revolución económica de la historia. Nunca se había destinado tanto dinero en tan poco tiempo a desarrollar una nueva industria, ni siquiera en la revolución del ferrocarril de finales del siglo XIX o en la era de la burbuja de las puntocom. La inversión estimada que los grandes laboratorios de IA hasta 2032 ascenderá a 10,3 billones de dólares, una cantidad que representa el 3,6% del PIB, según un reciente estudio del Stijn van Nieuwerburgh, publicado por la Brookings Institution.

El Mapa de Centros de Datos de Estados Unidos, que recopila la información sobre esta actividad, tiene registrados 5098 instalaciones y proyectos en el país: 3172 operativos, 400 en construcción y 1199 planificados, con una capacidad de 395,1 GW. Se prevé que solo este año, la inversión en IA alcance en Estados Unidos el 1,9 % del PIB, según estimaciones de Goldman Sachs.

El sector está teniendo un impacto evidente en la economía, pero también ha provocado malestar social por los efectos nocivos que suponen estas instalaciones. “La mayor parte del gasto de capital, que este año podría alcanzar los 800.000 millones de dólares, va destinada a la construcción de enormes centros de datos”, remarca Jared Franz, economista de Capital Group. “Este nivel de inversión ofrece un fuerte impulso a la economía estadounidense. De hecho, creo que no estamos valorando en su justa medida el impacto que podría tener el auge de la inteligencia artificial”.

Franz cree que se podría estar infravalorando el crecimiento del PIB entre 0,5 y 1 punto porcentual. Las grandes compañías están inmersas en una alocada carrera de inversiones, que está llevando a la industria a protagonizar algunas a Bolsa más rimbombantes de la historia. Los analistas empiezan a hablar del riesgo de burbuja, con un ecosistema de empresas endeudadas y con estrechos vínculos entre ellas.

Las autoridades, sin embargo, tienen depositadas muchas esperanzas en los robustos aumentos de productividad que supondrá la inteligencia artificial cuando la industria esté plenamente desarrollada.

© KENT NISHIMURA (AFP / GETTY IMAGES) (EL PAÍS)

Donald Trump abandona el escenario tras intervenir en un acto de campaña en Park City (Kansas, EE UU), el 19 de octubre.

Tendas em manifestações em Lisboa e no Porto: quando o protesto se torna ocupação ilegal do espaço público

25 October 2026 at 03:00
AF! O uso das tendas é considerado ilegal pelas autoridades sobretudo porque transforma uma manifestação temporária numa ocupação permanente do espaço público, sem licença municipal e para além do horário legalmente permitido para reuniões e manifestações. Fundamentos apontados Falta de licença municipal: a PSP afirma que a instalação das tendas no Rossio, em Lisboa, e […]

Câmeras em banheiros de escola levam ao afastamento de policiais no Paraná

23 October 2026 at 18:43

Dois policiais militares da reserva que trabalhavam no Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo, em Cambé, no norte do Paraná, foram afastados cautelarmente nesta quinta-feira (22). A Secretaria de Estado da Educação (Seed) apura a responsabilidade pela instalação de câmeras nas entradas dos banheiros dos estudantes, após alunos encontrarem um equipamento escondido no banheiro feminino.

O caso também levou ao afastamento de dois gestores da unidade na quarta-feira (21). Os nomes dos quatro servidores não foram divulgados. Eles são alvo de uma comissão interna criada pela Seed para esclarecer as circunstâncias do episódio e definir as medidas administrativas cabíveis.

A situação veio à tona na última segunda-feira (19), quando estudantes encontraram uma câmera no banheiro feminino. Eles retiraram o equipamento e o entregaram à Polícia Civil, que abriu um inquérito para investigar o caso. A descoberta também provocou um protesto em frente ao colégio, com alunos cobrando explicações da direção.

Em comunicado enviado aos responsáveis, a gestão escolar confirmou a existência de duas câmeras, posicionadas nas entradas dos banheiros feminino e masculino. A direção alegou que os equipamentos não registravam o interior das cabines sanitárias e afirmou que a finalidade era monitorar os acessos e reforçar a segurança da escola.

Câmeras em banheiros de escola levam ao afastamento de policiais no Paraná
A Polícia Civil e o Ministério Público investigam a instalação dos equipamentos nas entradas dos banheiros dos estudantes | Foto: Reprodução

Segundo relatos dos estudantes, as imagens captadas pelas câmeras da unidade eram exibidas em monitores instalados na sala dos policiais militares da reserva. No modelo cívico-militar, esses profissionais atuam na disciplina dos alunos e na organização do ambiente escolar.

Após a descoberta, a Secretaria de Estado da Educação elaborou uma resolução para proibir expressamente a instalação de câmeras em banheiros ou em áreas externas que permitam captar imagens do interior desses ambientes, mesmo que parcialmente.

A pasta afirma que os diretores da rede estadual já recebiam orientações sobre os locais permitidos para a instalação dos equipamentos. Segundo a Seed, o uso de câmeras em banheiros viola o direito à intimidade e à privacidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, além de contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A resolução estabelece que o descumprimento das regras poderá resultar em apuração de responsabilidade administrativa dos envolvidos, inclusive integrantes da direção escolar. Também poderão ser aplicadas medidas nas esferas civil e criminal, conforme o caso.

Além do inquérito policial, a 4ª Promotoria de Justiça de Cambé instaurou procedimento para apurar o episódio nas esferas cível e criminal.

O Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo atende mais de mil estudantes. São 599 alunos no ensino fundamental e outros 423 no ensino médio.

O modelo cívico-militar foi ampliado no Paraná durante a gestão do governador Ratinho Junior (PSD) e é alvo de críticas de setores da oposição, que questionam a formação pedagógica dos militares que atuam nas escolas. A rede estadual tem mais de 2 mil unidades, das quais 345 adotam esse formato.

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Vice-prefeito é preso após arrancar porta de hospital e danificar sala no Paraná

22 October 2026 at 19:43

O vice-prefeito de Guamiranga, no Paraná, Igor Pontarolo (PSD), foi preso em flagrante na terça-feira (20), após danificar estruturas do pronto-atendimento municipal e de uma sala da Secretaria de Saúde. A ocorrência também envolve acusações de ameaça e desacato a servidores. Na quarta-feira (21), ele obteve liberdade provisória.

Imagens de câmeras de segurança mostram que Pontarolo chegou à unidade de saúde carregando uma mulher no colo. A entrada, que possui uma trava eletrônica, não abriu na primeira tentativa. Após cerca de 16 segundos, o acesso foi liberado e ele entrou com a paciente.

Dois minutos depois, as câmeras registraram o político retornando ao local, arrancando a porta da estrutura e jogando-a no chão.

Confusão continuou na Secretaria de Saúde

Conforme o boletim de ocorrência, após deixar a área de atendimento, Pontarolo seguiu para a Secretaria de Saúde, instalada em um prédio anexo ao hospital, e procurou pelo titular da pasta. Testemunhas relataram que ele estava exaltado e danificou uma sala.

Ainda segundo os registros policiais, o vice-prefeito também teria ofendido o secretário municipal na presença de policiais militares que atenderam à ocorrência. Ele foi encaminhado à Polícia Civil, onde a prisão em flagrante foi formalizada.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do episódio e as condutas atribuídas ao político. A prisão em flagrante e a posterior concessão de liberdade provisória não representam condenação pelos crimes investigados.

Defesa afirma que houve emergência médica

Em depoimento, um amigo de Pontarolo relatou que os dois estavam em um velório quando uma tia dele passou mal, desmaiou e começou a convulsionar. Diante da situação, o vice-prefeito teria decidido transportá-la por conta própria até o pronto-atendimento.

A defesa sustenta que a conduta ocorreu em uma situação de emergência. Em nota, afirmou que Pontarolo agiu em estado de necessidade para preservar a vida da paciente e garantir assistência médica. O advogado Renato Rafael Griczynski também declarou que a defesa respeita as instituições, o devido processo legal e a presunção de inocência.

A Prefeitura de Guamiranga informou que ainda não dispõe de elementos conclusivos para esclarecer integralmente o ocorrido. A administração anunciou que pretende apurar as circunstâncias, os possíveis danos ao patrimônio público e os motivos envolvidos por meio de uma sindicância.

O município afirmou que aguardará a apuração formal antes de emitir um juízo sobre o caso e reafirmou o compromisso com a transparência, a preservação do patrimônio público e o respeito aos servidores e à população.

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Ministério Público encurrala Meta para barrar bloqueios e restrições nas eleições

22 October 2026 at 01:03

Em dois movimentos distintos, um judicial e outro extrajudicial, o Ministério Público Federal (MPF) quer barrar bloqueios, suspensões de contas e restrições de alcance promovidos pela Meta no Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads.

Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o MPF ajuizou nesta quarta-feira, 21 de outubro, uma ação civil pública, com pedido de urgência. Em outra frente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) enviou recomendação à Meta, cobrando providências imediatas.

A ação lida especificamente com as denúncias que fazem parte da representação feita pelas organizações Ctrl+Z, Artigo 19, Conectas e Sleeping Giants Brasil, que mostram que a Meta bloqueou conteúdos políticos pró-Lula e contra Flávio. A Agência Pública mostrou que além dos bloqueios, a plataforma derrubou perfis com acusação de terrorismo e nudez, mesmo não havendo conteúdos nesse sentido. A Procuradoria pede o restabelecimento imediato de contas, páginas e conteúdos afetados pelas restrições apontadas na representação.

A ação pede ainda que a Justiça Federal proíba o uso exclusivo de algoritmos para decisões de bloqueio de conteúdo e que as futuras reavaliações e análises de recursos sejam conduzidas obrigatoriamente por equipes humanas especializadas, com a fixação de multa diária de R$ 500 mil por conta afetada, em caso de descumprimento.

O MPF apurou que as restrições arbitrárias impostas pela companhia foram operadas por meio de algoritmos automatizados, sem notificação clara sobre as supostas violações ou oportunidade de contestação por canal efetivo com revisão humana. Essa prática provocou o enfraquecimento do engajamento de conteúdos cívicos e o cerceamento do debate democrático.

Ao público, no dia 16, a Meta reconheceu que “a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada por engano por pouco mais de 1 hora”, mas afirmou que não se tratou de “razões políticas”.

Após pedir para ‘Flávio abrir o sigilo’, dona de comunidade é bloqueada pela Meta

Uma das vítimas das restrições foi a arquiteta Carolina Martins, 43, de Brasília. Ela criou um grupo e uma comunidade visando angariar apoio para a candidatura de Lula no segundo turno. O grupo chegou a ser derrubado, acusado de “terrorismo” sem fundamentação pela empresa. Ela teve a conta de WhatsApp derrubada e ainda está sofrendo outras restrições da Meta.

Ao divulgar esta semana a proposta do presidente Lula para que ambos os candidatos abram seu sigilo bancário, feita após o debate da rede Bandeirantes, Martins postou uma imagem que dizia “Flavio Abra o Sigilo”. Na segunda-feira, dia 19, ela foi suspensa pela Meta de postar links em suas publicações no Instagram até 16 de novembro sob a acusação de “práticas comerciais proibidas”.

Recomendação quer resposta da Meta em 48 horas

Já a recomendação, que é uma medida extrajudicial para uma empresa ou ente público realizar medidas para corrigir uma ilegalidade, foi expedida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, e direcionada diretamente à Meta para que a companhia adote medidas urgentes de transparência e proteção à liberdade de expressão nas redes Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp durante o período eleitoral.

À empresa foi dado prazo de 48 horas para responder se acatará as recomendações do MPF e para detalhar as providências que serão adotadas durante o segundo turno das eleições, além de 30 dias para apresentar um relatório conclusivo.

A medida da PFDC vem depois da instauração de investigação no último dia 13 na qual o MPF pediu à Meta uma série de informações. A companhia enviou uma resposta ao MPF no dia 19 de outubro, complementada ontem, 20. 

Nas respostas, segundo a PFDC, a Meta teria alegado, em síntese, que a sua moderação se basearia nos Padrões da Comunidade e na legislação local, que não levaria em conta a orientação política ou ideológica dos usuários.

As respostas foram consideradas genéricas pelo MPF e não abordaram as moderações indevidas e não esclareceram caso a caso no que se baseou cada restrição, conforme demandado no ofício da semana passada.

A manifestação da Meta não mencionou as suspensões fundadas em enquadramentos graves (como terrorismo e abuso sexual), nem das remoções que teriam ocorrido após denúncias em massa. A recomendação à Meta é assinada pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, e mais cinco procuradores do MPF que atuam na área de direitos humanos.

Lula sanciona perdão de R$ 15 bilhões de dívidas do MEI

21 October 2026 at 17:40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. Na mesma cerimônia, o presidente formalizou uma proposta de gratuidade no transporte público aos sábados e domingos, que ainda precisará passar pelo Congresso Nacional.

As medidas chegam em meio à campanha de Lula à reeleição e à tentativa de ampliar o apoio entre os pequenos empreendedores, segmento no qual o petista enfrenta dificuldades eleitorais. O presidente também defendeu mudanças na destinação dos recursos públicos, com críticas ao volume do Orçamento comprometido com emendas parlamentares.

Ao justificar o perdão das dívidas, Lula afirmou que a medida pretende retirar o peso da inadimplência dos empreendedores. Segundo ele, aproximadamente 4 milhões de pessoas poderão regularizar sua situação.

“O governo sabe que não vai receber, mas fica aquele peso nas costas das pessoas. Nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores”, declarou.

O passivo alcançado pela medida é estimado em R$ 15 bilhões. O benefício inclui débitos que ainda não foram inscritos na Dívida Ativa da União.

Limite de faturamento sobe e MEI poderá contratar dois funcionários

A legislação também altera regras de funcionamento do Microempreendedor Individual. O limite anual de faturamento, atualmente fixado em R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O último reajuste havia ocorrido em 2018.

Outra mudança permite que o MEI mantenha até dois empregados registrados, em vez de apenas um. As alterações ampliam a capacidade de crescimento dos pequenos negócios formalizados nessa categoria.

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, argumentou que o teto atual restringe a expansão de parte dos empreendedores. Segundo ele, muitos negócios ficaram limitados pelo valor máximo de receita permitido.

O ministério também estima que pelo menos 4 milhões de MEIs estejam em situação de informalidade em razão da inadimplência. A expectativa do governo é que a regularização permita o retorno desses trabalhadores ao recolhimento de tributos.

A proposta de mudança das regras do MEI também integrou as negociações políticas entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em torno da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Uma das preocupações discutidas era o impacto das mudanças trabalhistas sobre os pequenos empreendedores.

O perdão das dívidas, porém, recebeu críticas da oposição, que questionou o tratamento dado aos inadimplentes em comparação com quem mantém os pagamentos em dia. Paulo Pereira rebateu o argumento e afirmou que os empreendedores adimplentes também serão beneficiados pelas mudanças no limite de faturamento e pelo Procred 360, linha de crédito do governo federal.

Tarifa zero depende de votação no Congresso

A gratuidade no transporte público aos fins de semana foi apresentada por Lula em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A iniciativa prevê destinar pelo menos 26,8% dos recursos reservados às emendas parlamentares obrigatórias para financiar a medida.

A estimativa apresentada pelo governo é que o mecanismo represente R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2027. O texto, entretanto, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.

As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento cuja destinação é definida por deputados e senadores. Parte desses recursos tem execução obrigatória, o que torna a proposta de Lula um ponto de disputa com o Legislativo.

Durante a cerimônia, o presidente defendeu a utilização de uma parcela dessas verbas para custear o transporte gratuito. Lula argumentou que o dinheiro público deve produzir benefícios diretos para a população e criticou a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares.

O presidente reconheceu as dificuldades para aprovar a proposta, diante da falta de maioria governista no Congresso e da resistência de parlamentares a mudanças nas regras de distribuição das emendas.

Lula também afirmou que a gratuidade aos sábados e domingos representa uma etapa inicial. Segundo ele, a experiência poderá ser ampliada caso apresente resultados positivos e seja possível manter o equilíbrio fiscal.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a proposta foi estruturada para manter a neutralidade fiscal, uma vez que o texto indica a fonte de financiamento da política pública.

Lula critica volume de emendas no Orçamento

A destinação dos recursos públicos também ocupou parte do discurso presidencial. Lula criticou o montante reservado às emendas parlamentares e afirmou que a concentração de verbas compromete a capacidade do governo de financiar políticas públicas.

O projeto de Orçamento de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancada. O valor supera os R$ 40,8 bilhões inicialmente previstos para 2026. No Orçamento atualmente considerado, a previsão chega a R$ 49,9 bilhões.

O presidente afirmou ter recebido uma estrutura orçamentária insuficiente para custear programas e serviços públicos. Na avaliação apresentada por Lula, a destinação de recursos às emendas reduziu o espaço disponível para áreas como saúde, educação e assistência social.

Bruno Moretti também criticou a situação orçamentária deixada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para o primeiro ano da gestão Lula, em 2023. O ministro mencionou a falta de recursos para programas sociais e o volume reservado ao chamado orçamento secreto.

A discussão sobre as emendas deve continuar no centro das negociações entre Executivo e Legislativo. Lula já manifestou a intenção de discutir uma revisão das regras de destinação obrigatória desses recursos caso conquiste um novo mandato.

Enquanto o perdão das dívidas dos MEIs foi sancionado, a tarifa zero permanece condicionada à tramitação da PEC. A implementação da gratuidade dependerá, portanto, da aprovação dos parlamentares e da definição das condições de financiamento.

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Quando o patrão pede voto

19 October 2026 at 10:00

Vigilantes terceirizados em um hospital no Acre são convocados a participar de um ato eleitoral – e quem não for, pode perder o emprego. Em Caldas Novas, Goiás, a inauguração de uma loja da Havan converte-se em um encontro político, com direito a discurso inflamado do empresário Luciano Hang contra o fim da escala 6×1 e em defesa do bolsonarismo. Em Maceió, o influenciador digital Rico Melquíades diverte-se gravando vídeos em que ameaça demitir suas empregadas domésticas que votarem no PT.

Esses são alguns exemplos de denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2026. Entre 1º de janeiro e 15 de outubro deste ano, o MPT contabilizou 1.341 comunicações do gênero – sendo a maior parte delas, 553, registradas em setembro e outras 522 em outubro, até o dia 15. Considerando os dados desde setembro, foram quase 24 denúncias recebidas por dia.

As eleições deste ano já bateram um recorde quando se leva em conta as denúncias recebidas entre 1º de janeiro e 30 de setembro: foram 819 indícios de assédio eleitoral, segundo o MPT. O número supera em quase dez vezes as 85 queixas recebidas em 2022 no mesmo período. Para se ter uma ideia do aumento dos casos, só em setembro deste ano foram 553 denúncias de assédio eleitoral no trabalho, ante 68 em 2022.

Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a explosão de denúncias explica-se por diversos fatores. “De um lado, revela a persistência de práticas de pressão e constrangimento político nas relações de trabalho”, disse Oliveira em entrevista à Agência Pública. “De outro, reflete uma maior conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos e a ampliação dos canais de denúncia. As campanhas de esclarecimento, a atuação articulada do MPT com a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho e a maior visibilidade do tema também contribuem para reduzir a subnotificação”, completa.

Processos, multas e indenizações para empregadores

E a tendência é de escalonamento em outubro ao se aproximar do segundo turno, que acontecerá no dia 25. Isso porque, nas últimas eleições gerais, os assédios explodiram no mês em que aconteceram as votações, com 2.641 casos. O MPT, neste ano, tem os dados processados até o dia 15.

O estado que lidera as denúncias é São Paulo, com 224 casos, seguido de Minas Gerais, com 150, e o Rio de Janeiro, com 117. Fora do sudeste, quem mais somou denúncias de assédio eleitoral foram o Paraná, com 106 ocorrências, Goiás, com 59, Bahia, com 53, e o Mato Grosso, com 51.

Pelo menos nos três casos que abrem esta reportagem, o desfecho foi negativo para os empregadores. A empresa de vigilância que presta serviços ao hospital no Acre foi proibida de coagir seus funcionários, sob o risco de ser multada em R$ 1 milhão caso descumpra a determinação. Hang, pelo comício que realizou em sua loja, passou a responder a uma ação civil pública e, caso seja condenado, será multado em até R$ 30 milhões. Já Melquíades, se reincidir no crime eleitoral, terá de pagar R$ 300 mil em indenizações.

Depois da publicação da reportagem, Luciano Hang disse que tem direito de dar a sua opinião. “Foi exatamente o que fiz durante a inauguração em Caldas Novas. Eu estava falando sobre a liberdade de poder trabalhar, que o emprego é sinônimo de felicidade e sobre a importância de trabalhar para conquistar seus objetivos. Nesse contexto, expressei minha opinião sobre uma proposta que está sendo discutida no país [a escala 6×1]”, afirmou em nota enviada à Pública. 

“Não falei de candidato. Não falei de partido. Não pedi voto para ninguém. Não determinei em quem ninguém deveria votar. Apenas falei o que penso”, complementou, ressaltando que vem sendo perseguido desde que se manifestou publicamente em 2018. “Respeito o Ministério Público do Trabalho e respeito a Justiça. Mas também precisam respeitar quem gera emprego, investe no país e acredita no Brasil”, concluiu Hang em nota.

Melquíades foi procurado pela Agência Pública, mas não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Como se dá o assédio eleitoral

O crime de assédio eleitoral no trabalho costuma seguir certos padrões, embora as denúncias contemplem variadas formas de abordagem – desde uma retífica automotiva em Dois Vizinhos, no Paraná, que passou a transportar seus funcionários numa vã coberta de propagandas políticas, até uma indústria de calçados em Bom Despacho, Minas Gerais, que abriu suas portas para o comício de candidatos, obrigando os funcionários a comparecerem.

É o que aponta a pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho”, produzida pela Justiça do Trabalho, que analisou 662 processos de assédio eleitoral entre 2023 e 2025. Ainda que anterior ao primeiro turno (ela foi publicada em agosto deste ano), a pesquisa traça o panorama de como, nas fábricas, escritórios e em outros ambientes laborais, dá-se o assédio aos trabalhadores.

Em 9 a cada 10 das ações trabalhistas avaliadas, o relatório identificou provas de assédio institucionalizado. Ou seja, o assédio eleitoral, nesses casos, foi respaldado pela “alta cúpula” das empresas, a partir “do uso de ferramentas de comunicação interna para fins político-partidários e da instrumentalização da jornada de trabalho para atividades eleitorais (como convocação para reuniões partidárias, carreatas e panfletagem)”.

Via de regra, esses assédios têm como pano de fundo o terror psicológico. Em 81,9% dos casos avaliados, os patrões buscaram impor suas visões políticas aos empregados por intermédio da “criação de narrativas catastróficas a partir dos resultados das eleições, como a perspectiva de caos econômico e social decorrente da vitória de um candidato”.

Se o assédio eleitoral baseia-se no terror, o meio em que circulam suas mensagens é quase sempre o virtual. “As redes sociais se transformaram em um importante instrumento de coação e de monitoramento contra os trabalhadores”, afirma o relatório da Justiça do Trabalho. Em 67% dos casos estudados, o assédio se deu-se via WhatsApp.

Outra forma de intimidação utilizada é a econômica. Em 61% das ações, a Justiça identificou “ameaças ligadas a salário, perda de função e oferecimentos de prêmios e vantagens [em troca do apoio a determinado candidato]”.

Um caso ocorrido em Santarém, duas semanas antes do 1o turno, ilustra esse modo de operação. A chefe de uma empresa de trabalhadores terceirizados que presta serviços à secretaria de estado de Turismo criou um grupo de Whatsapp para distribuir mensagens de apoio a um candidato a deputado estadual. Em seguida, adicionou os funcionários ao grupo e passou a pressioná-los a divulgar os materiais de campanha, ameaçando aqueles que não aderissem com a possibilidade de demissão. No dia 22 de setembro, depois de apurar as denúncias anônimas que recebeu, a Justiça do Trabalho interveio. O grupo foi dissolvido e a servidora, afastada de suas funções.

99% dos casos chegam a um desfecho, diz MPT

Quase sempre, contou à Pública o procurador-geral do Trabalho, as denúncias de assédio eleitoral são apuradas e chegam a um desfecho. Foi assim em 2022, quando mais de 99% dos casos foram encerrados ou por ações judiciais, por termos de ajustamento de conduta ou por soluções extrajudiciais.

Dentre as medidas do MPT para coibir o assédio eleitoral e garantir a liberdade política dos trabalhadores nas eleições deste ano, está a criação de um canal virtual para o envio de denúncias.

Para registrar uma queixa, basta informar o estado e o município em que se deram os fatos e relatar as irregularidades percebidas, bem como os dados do denunciado. Caso o denunciante tenha provas do assédio eleitoral, ele poderá anexá-las à denúncia. As queixas podem ser feitas de forma anônima e os dados dos denunciantes serão mantidos sob sigilo sempre que assim solicitarem.

Câmara dos Deputados abre concurso com salário de R$ 32 mil e 66 vagas imediatas

14 October 2026 at 17:54

A Câmara dos Deputados abriu concurso público para cargos de analista legislativo, com remuneração de R$ 32.070,88 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. O edital prevê 66 vagas imediatas e outras 118 para cadastro de reserva, distribuídas em 11 áreas que exigem formação de nível superior.

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As inscrições começam às 10h desta quinta-feira (15) e seguem até as 18h de 17 de novembro, no site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 130, com prazo para pagamento até 19 de novembro.

Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital poderão solicitar isenção da taxa entre 15 e 23 de outubro. O pedido deverá ser feito pelo sistema de inscrição, com o fornecimento das informações e dos documentos exigidos.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 17 de janeiro de 2027, nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. A seleção terá caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados serão lotados exclusivamente em Brasília.

Veja quais são os cargos do concurso da Câmara

O edital contempla 11 áreas de atuação. Todas exigem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de requisitos específicos de formação e registro profissional, quando aplicáveis.

Comunicação Social – Divulgação Institucional: graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, além de registro profissional.

Comunicação Social – Jornalismo: graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e registro profissional.

Comunicação Social – Relações Públicas: graduação em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas ou Comunicação Organizacional e registro profissional.

Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia: graduação em Arquivologia e registro profissional.

Documentação e Informação Legislativa – Biblioteconomia: graduação em Biblioteconomia e registro profissional.

Engenharia Civil: graduação em Engenharia Civil e registro no conselho profissional.

Engenharia Elétrica: graduação em Engenharia Elétrica e registro no conselho profissional.

Engenharia Eletrônica/Telecomunicações: graduação na área correspondente ou em Engenharia correlata, conforme os requisitos do edital, além de registro profissional.

Engenharia Mecânica: graduação em Engenharia Mecânica e registro no conselho profissional.

Museólogo: graduação em Museologia ou outra habilitação admitida pela legislação da profissão, além de registro profissional.

Registro e Redação: graduação em qualquer área de formação.

Como se inscrever no concurso da Câmara

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no sistema disponibilizado pelo Cebraspe. O candidato deve seguir as etapas abaixo:

  1. Acessar o site do Cebraspe e localizar a página do concurso da Câmara dos Deputados.
  2. Preencher o formulário eletrônico de inscrição.
  3. Selecionar o cargo e a área de atuação desejados.
  4. Conferir os dados informados e concluir a solicitação dentro do prazo.
  5. Emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) disponibilizada pelo sistema.
  6. Efetuar o pagamento da taxa de R$ 130 até 19 de novembro.
  7. Guardar os comprovantes de inscrição e pagamento.

Os candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção da taxa entre 15 e 23 de outubro. É necessário apresentar as informações e a documentação exigidas para a análise do pedido.

Cronograma do concurso da Câmara dos Deputados

Confira as principais datas previstas no calendário da seleção:

EtapaData prevista
Início das inscrições e dos pedidos de isenção15 de outubro de 2026
Encerramento dos pedidos de isenção23 de outubro de 2026
Resultado provisório dos pedidos de isençãoDe 3 a 5 de novembro de 2026
Resultado final dos pedidos de isenção12 de novembro de 2026
Encerramento das inscrições17 de novembro de 2026
Prazo final para pagamento da taxa19 de novembro de 2026
Divulgação das informações sobre os locais de prova22 de dezembro de 2026
Aplicação das provas objetivas e discursivas17 de janeiro de 2027
Divulgação dos gabaritos preliminaresDe 19 a 21 de janeiro de 2027
Resultado final das provas objetivas18 de fevereiro de 2027
Resultado final do concurso30 de abril de 2027

As datas seguem o cronograma informado no material de referência e devem ser conferidas no edital oficial, que estabelece as regras da seleção.

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Open Ateliers: a arte abriu portas em Olhão

23 September 2026 at 06:44

A cidade de Olhão voltou a abrir as portas à criatividade e à arte contemporânea com a 2.ª edição dos Open Ateliers Olhão, que decorreu nos dias 18, 19 e 20 de setembro, reunindo 68 artistas portugueses e estrangeiros residentes no concelho.

Promovido pelo Município de Olhão, o evento registou uma significativa e entusiasta adesão de público, não apenas local, mas também proveniente de outros concelhos e de diferentes pontos do país e do estrangeiro.

Ao longo de três dias, os visitantes foram convidados a (re)descobrir Olhão através da arte, percorrendo as ruas da cidade, de mapa na mão, e visitando os ateliers dos artistas participantes, disseminados pelo tecido urbano olhanense. A iniciativa proporcionou, assim, uma nova forma de conhecer a cidade, os seus espaços e as diferentes linguagens artísticas que nela encontram expressão.

A programação incluiu momentos de convívio e celebração, com as festas realizadas na República 14 e n’A Fábrica de Olhão, que atraíram largas centenas de visitantes. Também o Coreto Eletrónico, apresentado este ano em estreia absoluta, contribuiu para a animação do evento, reunindo igualmente um público expressivo.

Os diversos workshops dinamizados ao longo da iniciativa — dedicados à mentoria artística, colagem, índigo natural, Gyotaku Direto, graffiti, UV Light, antotipia, cianotipia e fotografia de rua — tiveram lotação esgotada, envolvendo participantes de diferentes idades, incluindo crianças, jovens e famílias.
Também as visitas mediadas aos ateliers registaram uma adesão significativa. Estes momentos permitiram aproximar a população das obras e dos seus autores, proporcionando um contacto mais informal, descontraído e informado com a arte contemporânea produzida em Olhão.

Mais do que um programa de exposições e atividades, os Open Ateliers Olhão afirmaram-se como um espaço de encontro, diálogo multicultural e partilha de experiências, aproximando artistas e públicos e valorizando o ecossistema das artes visuais no concelho. Pintura, instalação, ilustração, design gráfico, fotografia, escultura, desenho, cerâmica, arte urbana e arquitetura foram algumas das áreas representadas nesta edição.

A iniciativa deu ainda especial visibilidade ao trabalho artístico de jovens estudantes da Escola Secundária de Olhão e de outros que frequentam o ensino universitário dentro e fora da região.

Foram igualmente integrados artistas que não dispõem de atelier próprio, criando-se uma importante oportunidade para divulgar o seu trabalho e aproximá-lo de novos públicos.

O Município de Olhão agradece a todos os artistas participantes, bem como aos espaços aderentes, parceiros institucionais e associativos e empresas que se associaram a este evento-âncora da programação cultural do concelho.

E porque esta onda de criatividade não fica por aqui, a 3.ª edição dos Open Ateliers Olhão já tem data marcada: 17, 18 e 19 de setembro de 2027.

Município de Loulé celebra Jornadas Europeias do Património

19 September 2026 at 07:06

O Museu Municipal de Loulé volta a convidar o público a participar numa experiência cultural e sensorial memorável. Inserido nas comemorações das Jornadas Europeias do Património, o projeto “Histórias e Sabores” regressa no próximo dia 26 de setembro, pelas 16h00, para celebrar a herança histórica e patrimonial do concelho, unindo a memória da atividade socioeconómica local à excelência da vitivinicultura regional.

Nesta edição, a iniciativa propõe uma viagem no tempo no Polo Museológico dos Frutos Secos, em Loulé, uma antiga unidade fabril de transformação e comercialização desativada na década de 1990. Os participantes terão a oportunidade de desvendar a história desta atividade económica fundamental e a sua importância para Loulé enquanto polo comercial, conhecendo de perto as antigas máquinas de partir amêndoa, triturar alfarroba e outros objetos e materiais de época.

Para elevar a experiência, a jornada será complementada por uma degustação de vinhos regionais, fruto de uma colaboração com a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA). Nesta edição, o destaque vai para o produtor Vinhas de Nexe, que trará à prova sabores autênticos que refletem a identidade e a tradição vitivinícola da região.

Com este projeto, o Município de Loulé e o seu Museu Municipal reforçam o compromisso em promover a identidade e a memória locais, unindo a valorização do património industrial e cultural à promoção dos produtos endógenos e da gastronomia da região.

A participação nesta iniciativa representa uma oportunidade imperdível, tanto para residentes como para visitantes, de vivenciarem a cultura e a história de Loulé de forma dinâmica, apelativa e envolvente.

Inscrições através dos contactos: atividades.museu@cm-loule.pt ou 289 400 611.

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