Portugal é um dos 12 países que vão disponibilizar 42,6 milhões de barris até janeiro de 2027. Decisão segue apelo do G7 e da Agência Internacional de Energia.

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O imposto de circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha irá subir a partir de 1º de fevereiro de 2027, de acordo com despacho publicado em DOU (Diário Oficial da União) na última quarta-feira (28).

Com a decisão estabelecida entre os estados e governo federal, os valores do imposto na gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha) passarão para R$ 1,64 por litro, R$ 1,30 por litro e R$ 1,54 por quilo.

As altas representam aproximadamente 4,5%, 11,1% e 4,8% dos tributos atuais, cujos valores são: R$ 1,57/L, R$ 1,17/L e R$ 1,47/Kg. A quantia atual já havia sido modificada em janeiro deste ano.

Desde 2023, após mudanças aprovadas pelo Congresso e um acordo entre União e estados mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ICMS passou a ser cobrado em valor fixo por litro, e não mais como percentual sobre o preço, como era até então.

Esse tipo de imposto é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Sua principal função é arrecadar recursos para os governos estaduais, a fim de financiar serviços públicos essenciais.

Na prática, quem paga o ICMS é o consumidor final, porque o imposto é embutido no preço de produtos e serviços, como combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e mercadorias em geral.

Mas quem recolhe e repassa o imposto aos estados são as empresas, que atuam como responsáveis tributárias. No setor de combustíveis, o imposto sempre teve peso significativo na formação do preço final pago pelo consumidor.

O despacho sai um dia depois do governo federal prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel, medida utilizada para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio e que será compensada com receitas extraordinárias de petróleo.

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Carregamentos de crude de outubro foram oferecidos com um desconto em relação ao preço oficial de venda da Aramco. Exportações deste mês ficaram comprometidas após ataque ao oleoduto Leste-Oeste.

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Enquanto que entre as famílias mais pobres prevalece o uso de transportes públicos, os agregados com rendimentos intermédios – que usam automóvel próprio — são quem suporta a maior carga de ISP.

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A empresa de cruzeiros Villa Vie Residences anunciou a suspensão das operações devido ao "aumento extraordinário" do preço dos combustíveis. Passageiros estão retidos no Camboja.

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O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.

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“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos

A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.

A Galp garante que já assegurou as necessidades de importação de combustível de aviação de Portugal até ao final de 2026. A refinaria de Sines operou até setembro perto da sua capacidade máxima.

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Depois de longos meses em negociação, a Galp e os acionistas da espanhola Moeve não chegaram a acordo e deitam por terra a intenção de juntar os negócios de retalho e industriais.

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As empresas de transporte não urgente de doentes vão passar a ter direito a apoios financeiros extraordinários e temporários para mitigar o aumento dos custos com combustíveis e AdBlue.

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O ACP estimava uma queda de oito cêntimos por litro, mas a subida do ISP e o efeito do IVA vão atenuar o alívio. Brent atinge 117 dólares, máximo desde abril.

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Após as subidas homólogas de 16,9% em julho e 23,8% em agosto, setembro destaca-se com uma subida de 31,4%. Bulgária, Estónia e Lituânia registam os maiores aumentos. Portugal ocupa o 15.º lugar.

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O envio inaugural faz parte de um pacto assinado a 9 de outubro. Moscovo pode exportar até 3,5 milhões de toneladas até ao final de 2026, mais de 10% do mercado mundial.

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Dados da ENSE para o mercado de retalho mostram uma queda acentuada nas vendas de gasóleo face a agosto do ano passado. A gasolina recuou pouco, mas inverte tendência de crescimento.

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O Município de Almodôvar recebeu um novo trator destinado a reforçar a capacidade de intervenção nos trabalhos de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.

O equipamento, segundo a autarquia almodovarense, foi atribuído ao abrigo do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através de um protocolo de cedência celebrado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Trata-se de um reforço de meios que se enquadra na estratégia do Executivo Municipal de procurar oportunidades de financiamento e investir em equipamentos que permitam aumentar a capacidade operacional e melhorar a eficácia dos trabalhos de prevenção no concelho.

Importa salientar, segundo a autarquia de Almodôvar, que a gestão de combustível assume um papel fundamental na prevenção de incêndios rurais, através da manutenção de faixas e áreas estratégicas, contribuindo para reduzir a carga de vegetação combustível e a sua continuidade.

Estas intervenções são essenciais para reforçar a proteção de pessoas, habitações, atividades económicas e espaços naturais, num concelho marcado pela extensa área rural e pela dispersão das povoações. Assim, a disponibilidade de meios mecânicos adequados constitui uma mais-valia para a execução regular dos trabalhos no terreno e para responder às necessidades de gestão de combustível.

Na comunicação dirigida à imprensa, o Município de Almodôvar sublinha que a prevenção exige planeamento, capacidade operacional e continuidade, assumindo o investimento em equipamentos como uma componente importante da segurança do território e das populações.

A autarquia garante que continuará a procurar soluções de financiamento e a reforçar os meios disponíveis, de modo a assegurar uma intervenção preventiva regular e contribuir para um concelho mais preparado e resiliente face ao risco de incêndio rural.

Emmanuel Macron viajou até à Arábia Saudita para uma visita não anunciada onde garantiu um fornecimento adicional de 200 mil toneladas mensais proveniente dos Emirados Árabes Unidos.

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VTM

Foram 12 as máquinas entregues depois de assinados os protocolos de cedência da maquinaria entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios de Alijó, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.

No âmbito do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas máquinas têm vindo a ser entregues em cerimónias um pouco por todo o país, os tratores foram disponibilizados para reforçar a capacidade para a realização de operações de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.

O secretário de Estado das Florestas salientou que são “80 milhões de euros de investimento a ser colocado no terreno”, que abrange diferentes intervenientes do setor, desde os municípios às organizações de produtores, com o objetivo de modernizar os meios e melhorar a capacidade de intervenção. Trata-se de “um investimento em 285 equipamentos de diversas tipologias”, explicou.

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Partido critica medida do Governo como "altamente paternalista" e quer que os postos mostrem o peso fiscal por litro — não o desconto do ISP em vigor desde sábado.

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Quando os números não ajudam, muda-se de assunto.

O Major-General Arnaut Moreira critica a postura de Trump na compra de combustível à Rússia. Afirma também que os negócios não podem esperar pela paz na Ucrânia. 

A apreensão ocorreu cerca das 17h40 ao quilómetro 12 da A2, perto do Seixal, quando os militares intercetaram e fiscalizaram um veículo ligeiro de mercadorias, o veículo transportava 150 jerricãs.

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