El juez federal Alvin K. Hellerstein, que supervisaba el juicio del exmandatario venezolano Nicolás Maduro en Estados Unidos, falleció el miércoles a los 92 años, según informó The New York Times. No está claro de inmediato quién va a reemplazar a Hellerstein en el caso de alto perfil que está previsto que comience el próximo 14 de junio.
© Owen Hoffmann (Getty Images)
O Día de los Muertos vai ser assinalado pelo restaurante Fuel by Chakall, situado no The Prime Energize Hotel & Spa, em Monte Gordo, no sábado, 31 de outubro, com um jantar temático inspirado nesta celebração de raízes latino-americanas. A iniciativa inclui um buffet com pratos de nomes alusivos ao mundo dos mortos, propostas gastronómicas do chef Chakall e uma atividade de pintura facial destinada aos participantes.
A experiência pretende associar a gastronomia à criatividade e ao ambiente característico da festividade, tradicionalmente dedicada à memória das pessoas falecidas, através de um menu que combina diferentes sabores com apresentações e designações temáticas.
Entre as propostas preparadas para a ocasião encontram-se o Ceviche Olhos de Monstro, o Lomo Saltado do Além, as Tortillas de los Muertos e os Churros com “Sangue de Frutas Vermelhas”.
O jantar temático apresenta uma seleção de pratos inspirados no imaginário do Día de los Muertos, com referências à gastronomia latina e à cozinha desenvolvida pelo chef Chakall.
O Ceviche Olhos de Monstro integra as propostas de entrada, enquanto o Lomo Saltado do Além e as Tortillas de los Muertos surgem entre as sugestões preparadas para a celebração.
Para a sobremesa, o restaurante apresenta Churros com “Sangue de Frutas Vermelhas”, numa combinação que associa um doce tradicional a uma apresentação inspirada na temática da noite.
Segundo a organização, o objetivo passa por proporcionar uma experiência gastronómica diferente, recorrendo a ingredientes e pratos associados às raízes latinas do chef Chakall, mas adaptados ao ambiente festivo da iniciativa.
Além do buffet, o restaurante disponibilizará uma atividade de pintura facial, ou face painting, permitindo aos clientes complementar a experiência com caracterizações relacionadas com a celebração.
A iniciativa destina-se tanto a adultos como a crianças, procurando proporcionar um momento de convívio entre familiares e amigos.
O jantar realiza-se no sábado, 31 de outubro, no restaurante Fuel by Chakall, situado na Rua de Ceuta, n.º 4, em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António.
A refeição será servida em regime de buffet, com um preço de 35 euros por adulto, não incluindo bebidas.
As crianças até aos 12 anos, inclusive, beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor do jantar.
A organização informa que os lugares são limitados, sendo necessária reserva antecipada para participar na iniciativa.
As reservas podem ser efetuadas através do email: fuel.rsv@theprimehotels.com WhatsApp, pelo número 918 267 094, pelo telefone 281 001 306 ou aqui.
O Fuel by Chakall integra a oferta gastronómica do The Prime Energize Hotel & Spa, uma unidade de quatro estrelas localizada a cerca de 400 metros da praia de Monte Gordo.
O restaurante apresenta uma proposta que combina a cozinha algarvia com influências internacionais, integrando a componente gastronómica da oferta do hotel.
A unidade disponibiliza ainda atividades relacionadas com o desporto e o bem-estar, incluindo aulas de ioga, pilates, corrida e caminhadas, além de espaços específicos para praticantes de corrida e ciclismo.
O hotel dispõe também do Spa Energize Aqua, onde são realizados tratamentos inspirados em ingredientes naturais da região, nomeadamente a laranja algarvia e os sais marinhos.
Com o jantar dedicado ao Día de los Muertos, o Fuel by Chakall acrescenta à sua programação uma experiência gastronómica temática, associando sabores de inspiração latina, criatividade culinária e atividades destinadas a diferentes idades.
Leia também: Museu de Tavira promove oficina gratuita de presépios algarvios em barro para famílias
Astaná, 28 oct (Prensa Latina) Estudiantes de la Universidad Nacional Euroasiática de Kazajstán condenaron hoy en Astaná el bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por Estados Unidos a Cuba, conoció Prensa Latina.
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A PF (Polícia Federal) não pode realizar prisões ou cumprir mandados judiciais por conta própria em território estrangeiro. A restrição decorre do princípio da soberania dos Estados, segundo o qual cada país tem autoridade para aplicar suas próprias leis e exercer o poder de polícia dentro de suas fronteiras.
A Constituição Federal estabelece a soberania como fundamento da República e define a independência nacional, a não intervenção e a igualdade entre os Estados como princípios das relações internacionais do Brasil.
A regra ganha destaque após a fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do país. Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cancelamento de todos os passaportes emitidos pelo Brasil em nome do parlamentar, inclusive os diplomáticos, e a inclusão de alerta migratório nos sistemas da Polícia Federal. A decisão também ordenava que o senador entregasse, em 24 horas, passaportes de outras nacionalidades que eventualmente tenha.
As medidas foram tomadas com base no Código de Processo Penal, que prevê alternativas à prisão, como a proibição de contato com determinada pessoa. Moraes também proibiu o senador de manter contato com o advogado Willer Tomaz, investigado com ele no STF. A decisão tramita sob segredo de Justiça e foi divulgada pelo próprio parlamentar, que afirmou estar proibido de deixar o país.
Não há, até o momento, qualquer mandado de prisão contra Flávio Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (28), Flávio chegou aos Estados Unidos com a mulher e as duas filhas. Conforme apurado pela CNN Brasil, Flávio também tem cidadania italiana. No entanto, a dupla nacionalidade não altera a situação dele perante a Justiça brasileira: ele continua sendo brasileiro, e a proibição de deixar o país vale independentemente do documento usado. As autoridades brasileiras, porém, só podem cancelar passaportes emitidos pelo Brasil.
É válido lembrar ainda que, mesmo que a Justiça brasileira determine a prisão de uma pessoa, a medida não autoriza automaticamente agentes brasileiros a executá-la em outro país. Para que uma captura seja realizada no exterior, é necessário recorrer aos mecanismos de cooperação internacional e respeitar a legislação do país onde o indivíduo se encontra.
Não obstante, a cooperação jurídica internacional permite que autoridades de um país solicitem a outro a realização de medidas judiciais, investigativas ou administrativas necessárias a um processo em andamento.
A Polícia Federal pode atuar na localização de pessoas procuradas pela Justiça brasileira, compartilhar informações com autoridades estrangeiras e participar de iniciativas conjuntas de investigação. No entanto, medidas coercitivas, como uma prisão, dependem da atuação das autoridades competentes do país onde a pessoa foi localizada, conforme as regras locais e os acordos internacionais aplicáveis.
Um dos instrumentos utilizados nesse processo é a difusão vermelha da Interpol, organização internacional de cooperação policial. O mecanismo permite solicitar a localização de uma pessoa procurada e sua prisão provisória para fins de extradição ou de outros procedimentos legais.
Para que o alerta seja emitido, é preciso que exista uma ordem de prisão expedida pela Justiça do país que faz o pedido. Além disso, o estatuto da Interpol proíbe a organização de atuar em casos de caráter político, militar, religioso ou racial. Por isso, o pedido passa por análise da própria Interpol antes da publicação e pode ser recusado. O alerta também não equivale a um mandado internacional de prisão com cumprimento automático. A adoção de medidas contra a pessoa procurada depende das regras do país em que ela está e dos procedimentos jurídicos aplicáveis.
A saída do território nacional não impede, por si só, que uma pessoa continue sendo investigada ou responda a um processo na Justiça brasileira. Quando há uma ordem judicial proibindo a viagem, porém, o descumprimento pode levar à adoção de novas medidas pelo Judiciário.
Pelo Código de Processo Penal, se uma medida cautelar for descumprida, o juiz pode substituí-la, impor outra em conjunto ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. Assim, uma medida cautelar desrespeitada não resulta automaticamente em prisão: as consequências dependem das circunstâncias do caso e de uma decisão da autoridade judicial competente.
No caso de Flávio Bolsonaro, é necessário distinguir o eventual descumprimento de uma decisão judicial da existência de um mandado de prisão. Até o momento, não há ordem de prisão contra o senador. Na terça-feira (27), deputados do PT pediram a Moraes a prisão preventiva do parlamentar e a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol.
Além disso, por ser parlamentar, Flávio tem uma proteção prevista na Constituição. Pelo artigo 53, desde a expedição do diploma, deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, o processo deve ser enviado em até 24 horas à Casa Legislativa, que decide, pelo voto da maioria de seus membros, se mantém ou não a prisão. O mandato de Flávio no Senado, iniciado em 2019, termina em fevereiro de 2027, quando deixaria de ter essa proteção.
Caso a Justiça determine a prisão de uma pessoa que esteja no exterior, o Brasil pode recorrer aos instrumentos de cooperação internacional disponíveis. Conforme o caso, isso pode envolver um pedido de extradição, que, segundo a Lei de Migração, é a medida pela qual um Estado solicita a outro a entrega de uma pessoa para responder a um processo criminal ou cumprir uma pena definitiva.
O pedido é encaminhado pelo Judiciário ao Poder Executivo, que o envia ao outro país. A decisão final cabe ao Estado que recebe a solicitação, de acordo com suas próprias leis. Brasil e Estados Unidos têm um tratado bilateral de extradição em vigor desde a década de 1960, mas acordos desse tipo costumam excluir crimes considerados políticos.
Aliados afirmam que o senador pretende pedir asilo ao governo americano, sob o argumento de perseguição política. O Departamento de Estado dos EUA confirmou a emissão de vistos para Flávio e a família, o que, por si só, não significa a concessão de asilo. Se for apresentado, o pedido será analisado pelas autoridades americanas e pode pesar contra uma eventual extradição.
38 anos da Constituição Federal: relembre o que mudou na Carta Magna
El mercado laboral español pone a prueba el relato de fortaleza que defiende el Gobierno. El Ejecutivo presume de una economía que, pese a la guerra en Irán, crecerá un 2,6% en 2026, casi el triple que la zona euro (0,9%). Sin embargo, detrás de estas cifras hay un modelo de crecimiento que depende de tres factores clave, sin que ninguno implique por sí mismo una mejora de la productividad, la innovación o los salarios, lamentablemente. El turismo es uno de ellos: las previsiones apuntan a que España podría alcanzar este año los 100 millones de visitantes internacionales, un hito que hasta ahora solo ha logrado Francia. A ello se suma el respaldo de los fondos europeos, que inyectan financiación en la economía, y el aumento del empleo asociado a la llegada de población extranjera, que amplía la fuerza laboral, impulsa el consumo y contribuye a elevar la recaudación. Pues bien, la Encuesta de Población Activa (EPA), publicada este martes por el Instituto Nacional de Estadística (INE), da una primera señal de alarma.
El tercer trimestre coincide con el final de la campaña de verano, por lo que el ritmo de creación de empleo suele moderarse una vez superado el periodo de mayor actividad turística. Además, desde la pandemia se ha ido apreciando una desaceleración gradual en el ritmo de contratación: desde las 570.000 personas del tercer trimestre de 2020, a las 387.000 en 2021, las 138.000 en 2022, 188.000 en 2023, 138.000 en 2024 y 118.000 en 2025. Sin embargo, el incremento de 73.600 ocupados nuevos entre julio y septiembre de este año es un dato más bajo de lo normal. Solo se compara con el de 2019, cuando se crearon 69.400 empleos.
De hecho, la señal de debilidad no está solo en el volumen de empleo creado, sino también en su composición. En 2019, el aumento de la ocupación estuvo repartido entre el sector público y el privado, que sumaron 34.200 y 35.300 trabajadores, respectivamente. En cambio, en el tercer trimestre de 2026, el empleo público aumentó en 89.900 personas, mientras que el privado retrocedió en 16.300. Es decir, los 73.600 ocupados nuevos sólo se explican por el avance del empleo público, que compensó la caída del privado.
Si bien es cierto que la desaceleración del empleo privado venía de antes, también lo es que no se registraban valores negativos, es decir, destrucción de puestos de trabajo. Sus avances habían pasado de 377.000 ocupados en el tercer trimestre de 2021 a 83.000 en 2022, 176.000 en 2023, 155.000 en 2024 y 107.000 en 2025. Sin embargo, este año el signo ha cambiado: el sector ha destruido empleo. De hecho, para encontrar una caída igual o mayor en un tercer trimestre, hay que retroceder hasta 2012, cuando se perdieron 37.000 ocupados, en un contexto muy distinto, marcado por los años más duros de la crisis financiera de 2008.
El retroceso del empleo privado se explica por la pérdida de trabajadores por cuenta propia, mientras que los asalariados del sector apenas variaron en el tercer trimestre. Concretamente, desaparecieron 15.500 autónomos entre julio y septiembre, hasta situarse en 3,17 millones. Además, el descenso se concentra en los autónomos sin asalariados a su cargo, cuyo número se redujo en 43.000 personas, mientras que aumentaron en 17.500 los autónomos que sí emplean a otros trabajadores. La caída afecta así a los más vulnerables, aquellos que desarrollan su actividad sin poder generar empleo, frente al avance de quienes tienen trabajadores contratados.
Tras conocer las cifras, el presidente de la Asociación de Trabajadores Autónomos (ATA), Lorenzo Amor, concluyó que "la EPA refleja la dura realidad de los autónomos. No necesitamos huelgas ni pantomimas electorales. Los autónomos lo que necesitamos son menos trabas y burocracia, menos impuestos, menos cotizaciones y más protección social".
Además, al desglosar los 73.600 nuevos ocupados por nacionalidad, se observa que el empleo aumentó en 75.400 personas extranjeras y en 148.500 con doble nacionalidad, mientras que entre los españoles descendió en 150.300. Sin embargo, estas cifras deben interpretarse teniendo en cuenta el impacto del proceso extraordinario de regularización de inmigrantes. En este sentido, Valentín Bote, director de Randstad Research, ha explicado este miércoles que, ahora sí, la realidad económica es "coherente con lo que esta EPA nos está diciendo".
En los últimos meses se estaba produciendo una divergencia entre la evolución de la economía y el número de afiliados a la Seguridad Social: mientras el crecimiento del PIB se moderaba, la afiliación aceleraba su ritmo de avance, algo que, según ha señalado, "no tenía ninguna lógica" con la marcha actual de la actividad. Por ello, finalmente, en la EPA se resuelve esta aparente contradicción. El investigador concluye que la divergencia solo se entendía si "teníamos en cuenta el hecho de que se estaban regularizando cientos de miles de inmigrantes en situación irregular" y que este proceso era el que estaba detrás de la aceleración del empleo.
Como es habitual en un tercer trimestre, el número de parados ha crecido, concretamente en 95.900 personas, hasta alcanzar los 2.591.200 desempleados. Se trata del mayor incremento registrado entre julio y septiembre desde 2020, en plena pandemia. Con ello, la tasa de paro ha repuntado hasta el 10,18%, tres décimas más que en el trimestre anterior.
Aunque es la más baja para un tercer trimestre desde 2007, el desempleo continúa por encima del 10%, lejos del objetivo de pleno empleo que el Gobierno se había marcado. La entonces ministra de Economía, Nadia Calviño, defendió durante la campaña electoral de 2023 que "nuestro objetivo para la próxima legislatura tiene que ser lograr el pleno empleo". Sin embargo, el repunte aleja las perspectivas de que esto suceda.
De hecho, según las previsiones del Gobierno, España cerrará 2026 con una tasa de paro del 9,9%. Y la Autoridad Independiente de Responsabilidad Fiscal (AIReF) en sus proyecciones publicadas en mayo, es todavía más pesimista. Anticipa una reducción más lenta y sitúa la tasa por encima del 10% en 2026 y 2027.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) realizaram na terça-feira 27 de outubro, em Lisboa, um seminário dedicado à supervisão baseada no risco (“Risk-Based Supervision”), que reuniu representantes de autoridades de supervisão de 28 países europeus.
Segundo a CMVM, a iniciativa permitiu discutir o desenvolvimento e a aplicação prática de modelos de supervisão orientados para o risco, numa altura em que os supervisores enfrentam novos desafios associados aos avanços tecnológicos e aos objetivos de simplificação regulatória definidos a nível europeu.
A sessão de abertura contou com intervenções de Luís Laginha de Sousa, presidente do conselho de administração da CMVM, que destacou a importância da cooperação entre autoridades de supervisão, e de Ângela Dias, da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que apresentou a experiência daquele setor na utilização de abordagens baseadas no risco.
Durante o painel da manhã foram debatidas questões relacionadas com a eficácia da supervisão baseada no risco. A discussão contou com a participação de Inês Drumond, vice-presidente da CMVM, Jos Heuvelman, presidente do Senior Supervisors Forum da ESMA, e Cristina Brízido, presidente executiva da Caixa Gestão de Ativos, tendo sido moderada por Manuel Monteiro, diretor-geral da CMVM.
Da parte da tarde realizaram-se quatro workshops conduzidos por oito autoridades de supervisão de vários países europeus, incluindo a CMVM. As sessões centraram-se na evolução dos modelos de supervisão baseada no risco aplicados aos emitentes, na calibração da intensidade da supervisão em função do risco, na utilização de modelos assentes em dados para identificar situações de abuso de mercado e em técnicas para detetar riscos na proteção dos investidores em produtos financeiros.
A CMVM sublinhou que a realização do seminário reforça o compromisso da instituição com uma supervisão “mais eficaz, proporcional e orientada para o risco”, promovendo simultaneamente a convergência de práticas a nível europeu e a partilha de experiências entre autoridades de supervisão de diferentes países.
Ciudad de México, 27 oct (Prensa Latina) Efectivos mexicanos inhabilitaron dos laboratorios clandestinos e incautaron 1,5 toneladas y tres mil litros de metanfetamina en inmediaciones del poblado El Destierro, en el norteño estado de Durango, divulgó hoy una fuente oficial.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve considerar aliados que ficaram sem mandato após as eleições de 2026 e integrantes do governo que abriram mão de candidaturas na montagem da Esplanada dos Ministérios para o quarto mandato, que começa em janeiro de 2027.
Entre eles está o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), que abriu mão de disputar uma vaga no Senado pelo Ceará para assumir a articulação política do governo, em abril deste ano.
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (27), Guimarães disse que os integrantes do governo que não disputaram as eleições para permanecer no Executivo estão à disposição do presidente para continuar a “servir o país”.
Além do ministro-chefe da pasta responsável pela articulação política do governo, também estão nesse grupo Luiz Marinho (PT), do Trabalho e Emprego, que permaneceu no ministério após pedido de Lula, e Waldez Góes (PDT), da Integração e Desenvolvimento Regional, que desistiu de disputar o Senado pelo Amapá.
Outros integrantes do primeiro escalão, como Alexandre Padilha (PT), da Saúde, e Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia, também permaneceram no governo e não concorreram no pleito deste ano.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), chegou a ser cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Pernambuco, mas decidiu continuar à frente da pasta, após pedido de Lula.
A permanência desses auxiliares na nova gestão, entretanto, dependerá das escolhas do presidente e das negociações com os partidos aliados.
Em entrevista à CNN, Guimarães afirmou que a composição do próximo governo deve refletir o resultado eleitoral e as alianças políticas que contribuíram para a reeleição de Lula.
O ministro também defendeu a formação de um governo de frente ampla, com a participação de legendas além do PT, mas ressaltou que os partidos devem assumir compromissos de fidelidade à agenda governista.
“Eu sou defensor de uma base menor, se for o caso, mas coesa, e que tenha fidelidade ao governo que está implementando as suas políticas e programas”, declarou.
A composição da nova equipe também deve levar em conta a acomodação de aliados derrotados nas urnas, a preservação de auxiliares que permaneceram no Executivo durante a disputa eleitoral e a ampliação da participação de partidos de centro, considerados importantes para o diálogo com o Congresso Nacional.
Entre os nomes que circulam nos bastidores está o de João Campos (PSB), ex-prefeito do Recife que foi derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco.
Segundo apuração da CNN, ele é cogitado para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta anteriormente comandada por seu pai, Eduardo Campos, durante o primeiro mandato de Lula.
Outro partido que pode ganhar espaço é o MDB. A expectativa entre interlocutores do governo é que a ala nordestina da legenda tenha ao menos um ministério.
Os senadores Renan Calheiros e Renan Filho, derrotados nas eleições em Alagoas, aparecem entre os nomes cotados para integrar a próxima gestão.
O movimento também ocorre em meio à tentativa de reaproximação com legendas que se dividiram durante a campanha presidencial. Apesar de setores do MDB terem apoiado Flávio Bolsonaro (PL), o PT deve se reunir com representantes da legenda para discutir sua participação no novo governo.
A acomodação de aliados sem mandato ocorre paralelamente às negociações para ampliar a sustentação do governo no Congresso Nacional.
Além dos nomes ligados ao PT e ao PSB, interlocutores do presidente avaliam a participação de representantes do Centrão em postos estratégicos.
Um dos cargos mencionados nas articulações é o Ministério das Relações Institucionais, responsável pela interlocução com deputados e senadores e atualmente comandado por Guimarães.
O ex-ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho (Republicanos) está entre os nomes ventilados para a função.
A possibilidade de mudanças na articulação política evidencia a disputa por espaço na Esplanada e o desafio de conciliar a permanência de auxiliares próximos ao presidente com a entrada de novos aliados.
A formação do novo governo começou a ser discutida após a vitória de Lula no segundo turno. Na segunda-feira (26), o presidente se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio às primeiras articulações para o próximo mandato.
As negociações ainda estão em estágio inicial e não há definição oficial sobre a distribuição das pastas.
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