A reforma do Poder Judiciário ganhou força no cenário político brasileiro, especialmente após os escândalos que atingiram o STF (Supremo Tribunal Federal). O tema pautou as eleições presidenciais deste ano e, agora, divide os próprios aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo apuração do analista de Política Matheus Teixeira, o assunto emergiu com intensidade já no primeiro turno das eleições, impulsionado pelas denúncias contra Alexandre de Moraes.
“No segundo turno não foi diferente, os dois candidatos prometiam implementar uma reforma no Judiciário. Tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro (PL) falaram diversas vezes em questões nesse sentido”, afirmou Teixeira durante o CNN 360º desta quinta-feira (29).
Teixeira lembrou que Lula, que saiu vitorioso, foi o candidato que mais se viu envolvido na crise que cercou o STF ao longo do período eleitoral, sobretudo em razão do caso do Banco Master.
Lula fez críticas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dois órgãos criados em 2004 durante seu próprio governo.
Na época, a proposta de criação partiu dele mesmo, com o objetivo de evitar corporativismos nos tribunais que julgavam os próprios magistrados.
Os conselhos foram estruturados com conselheiros de mandato e origem determinados, alguns oriundos da Justiça, outros do Ministério Público e outros da sociedade civil, indicados pelo Congresso Nacional.
Agora, Lula afirma que os dois órgãos não cumpriram as expectativas e precisam ser reformados.
No que diz respeito ao STF, muito se debateu sobre a criação de mandatos para os ministros e sobre mudanças no sistema de indicação. Atualmente, cabe ao presidente da República escolher sozinho o nome a ser indicado, que depois passa pelo crivo do Senado Federal.
Lula sinalizou em diversas ocasiões que poderia mudar esse modelo, mas nunca detalhou como seria feita a alteração, se pelo Congresso Nacional, por um colegiado ou por outro mecanismo.
Quanto aos mandatos, também não há nada definido: fala-se em 10, 12 ou 15 anos, ou ainda na imposição de uma idade mínima de ingresso que, combinada à aposentadoria compulsória aos 75 anos, criaria automaticamente um limite de permanência na Corte.
A questão dos mandatos tem gerado questionamentos nos bastidores da base aliada.
Um dos pontos levantados é que, caso seja estabelecido um mandato de 12 anos aplicável apenas aos novos ministros, os dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (Kassio Nunes Marques e André Mendonça) permaneceriam no cargo por mais tempo do que os futuros indicados de Lula.
“A gente cria um mandato, mas o mandato não atinge quem já está lá e as pessoas que a gente indicar vão acabar saindo antes mesmo dos dois indicados do nosso adversário”, ilustrou Teixeira ao resumir o raciocínio que circula entre os aliados do presidente.
Apesar das divergências, há vontade declarada de promover mudanças tanto no sistema de indicação quanto nos mandatos.
Os aliados de Lula, no entanto, têm calculado com cautela qual formato seria mais adequado, levando em conta tanto a saúde institucional do Judiciário quanto os próprios interesses políticos, especialmente diante do crescente peso do STF no jogo político brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cogitado criar o Ministério do Idoso para um quarto mandato, segundo fontes no Palácio do Planalto. A discussão junto a auxiliares ainda está em nível preliminar.
A informação foi publicada nesta quinta-feira (29) pelo g1 e confirmada pela CNN.
Aliados do presidente têm especulado os nomes do médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, de 74 anos, e do senador Paulo Paim (PT-RS), de 76 anos, para comandar a pasta, caso de fato seja criada.
Paim não concorreu às eleições em 2026 e não terá mandato no próximo ano, após mais de 40 anos atuando como parlamentar.
Lula prometeu ao longo de toda a campanha eleitoral estabelecer uma política nacional para o idoso. O presidente defende espaços para a prática de atividades físicas e convívio social dos mais velhos, a fim de garantir um envelhecimento saudável.
A CNN procurou a Presidência sobre a possibilidade, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
Caso Lula leve a ideia à frente e considerando a eventual criação do Ministério da Segurança Pública, a Esplanada passaria a contar com 40 pastas.
Na campanha eleitoral, o voto de pessoas com mais de 70 anos foi uma das apostas da equipe de Lula. Esse grupo de pessoas representa cerca de 10% de todos os eleitores do país e não é obrigado a comparecer às urnas.
Neste ano, o registro do voto serviu como comprovação de prova de vida no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida mirou diminuir a abstenção de idosos.
Sen. Flávio Bolsonaro published a letter on Wednesday night, deleted and edited twice thereafter, in which he addressed his departure from Brazil after losing Sunday's presidential election, declaring himself the victim of a "witch hunt" and insisting he had not abandoned his country.
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© Ricardo Arduengo/Agence France-Presse — Getty Images
The trouncing of the far right provides a playbook for social and environmental movements in other countries facing elections, including the US, Spain and France
Thank you, Brazil, for demonstrating how the far right can be trounced while protection for the Amazon is strengthened. In a world where nature and democracy appeared to be bleeding out in tandem, voters and forest defenders in this global south powerhouse have shown it is possible to staunch the flow. This should provide much needed inspiration and, more practically, a playbook for social and environmental movements in other countries facing elections, including the US, Spain and France.
The astonishing comeback victory of Luiz Inácio Lula da Silva in Sunday’s presidential runoff against his extreme right challenger Flavío Bolsonaro has brought oceans of rapturous supporters on to the streets, while also thrilling conservationists, climate activists and social justice campaigners across the world.
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© Photograph: Andre Coelho/EPA
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O deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmou nesta quinta-feira (29) que irá seguir a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre ocupar um eventual cargo na Esplanada dos Ministérios no novo governo.
“Eu estou de baixo da liderança do presidente Lula. Então, eu não poso tomar nem a decisão de aceitar e nem a de não aceitar sem falar com ele. Então, eu preciso ouvi-lo primeiro. E a gente vai entender onde que eu posso somar mais com o Lula 4”, disse ao chegar no Palácio da Alvorada, nesta quinta.
O parlamentar, criador do canal no WhatsApp “Exército do Lula“, desembarcou nesta manhã em Brasília. Ele foi chamado pelo presidente para um almoço no Palácio da Alvorada.
Para Janones, no entanto, ele pode contribuir mais para o governo se continuar na Câmara dos Deputados. Ele foi questionado por jornalistas se aceitaria o cargo de ministro na área de Comunicação do governo.
“Eu por vontade própria não entendo que um ministério é de onde eu possa ajudar mais o presidente Lula, mas como eu disse, eu estou de baixo da liderança dele”, respondeu. “Eu posso ajudar como deputado. O presidente vai precisar de muita força no Congresso, de muita força para aprovar projetos de interesse da população. A extrema direita tem uma maioria na Câmara e acho que eu ali eu poderia dar um peso pra tentar contrapor isso”, disse.
Janones também não descartou aceitar um eventual cargo de liderança no Legislativo. O parlamentar prometeu ainda trabalhar para um ambiente político “livre da extrema direita”, adotando ações também no exterior.
“Tenho desejo gigante de contribuir em todos os lugares que tiver voz no mundo pra ficar livre da extrema direita. A democracia não existe na hegemonia. Só não cabe no tabuleiro figuras extremistas, que atentam contra o Estado Democrático e querem silenciar”, afirmou.
André Janones garantiu ainda que não irá “desidratar” o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Ele declarou ter a missão de aumentar para 13 milhões o número de inscritos no grupo até o dia da posse de Lula, marcado para o dia 5 de janeiro.
Atingir a meta seria uma forma simbólica de homenagear o número “13” usado para identificar o Partido dos Trabalhadores nas urnas. Segundo o parlamentar, as ações no canal serão voltadas agora para ajudar na “governabilidade” do Palácio do Planalto em a nova composição eleita no Congresso.
“A gente quer ajudar com esse canal a compensar a minoria na Câmara e no Senado. Eu acho que a gente vai auxiliar ali e ajudar na governabilidade”, garantiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados a preferência por indicar um político para comandar o Ministério da Segurança Pública. O petista promete criar a pasta após a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que expande a atribuição federal na área e a integração entre os entes.
Segundo interlocutores do presidente, os nomes dos ex-ministros Camilo Santana (PT-CE) e Fernando Haddad (PT-SP) estão na mesa do mandatário como possibilidades para chefiar a pasta no próximo governo.
O nome de Haddad passou a ser cogitado, junto ao de Camilo, devido à sua atuação do Ministério da Fazenda no combate ao crime organizado “no andar de cima”. Lula elogia nos bastidores a ação da Receita Federal em operações como a “Carbono Oculto” – a maior da história do país nessa frente.
A avaliação é de que a chefia da pasta poderia dar protagonismo aos petistas, sem necessariamente soar como uma “unção” de um sucessor de Lula, apontam fontes próximas ao presidente.
O mandatário tem dito a interlocutores que a esquerda precisa ganhar espaço na discussão do tema – atualmente capitaneado pela direita – e que deseja ter o Ministério como carro-chefe de seu quarto mandato.
Com isso, perde força o nome do promotor de Justiça do MPSP (Ministério Público de São Paulo) Lincoln Gakiya. O técnico é tido como a personificação do combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado e chegou a dizer publicamente que aceitaria chefiar a pasta caso fosse convidado.
Articuladores do governo preveem que a PEC da Segurança Pública seja votada no Congresso Nacional na segunda semana de novembro. Até lá, tentam costurar um acordo para que a redução da maioridade penal seja discutida em uma proposta de emenda à Constituição à parte.
Em 15 de outubro, a PEC foi retirada de pauta no plenário do Senado após impasse envolvendo emendas sobre a inclusão da mudança na maioridade.
The news that Flávio Bolsonaro had arrived at Opa-Locka airport Wednesday morning left Luciana Ferri in shock for several reasons. First: “What kind of political figure does Bolsonaro want to be, even for his own voters, if he’s so cowardly as to skip the country and say: ‘I will not submit to the country’s judicial system, I was only a presidential candidate’?” And second: “Many immigrants here in the United States face fear and uncertainty because of aggressive law enforcement, and suddenly someone with political connections, an ally of President Trump, shows up and is welcomed with open arms.”
© Marta Lavandier (AP Photo/Marta Lavandier)
Genocidal Chinese dictator Xi Jinping personally congratulated Luiz Inácio Lula da Silva on Tuesday after Brazil affirmed his victory in this year’s presidential election, extending his rule for a fourth term in office.
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Por motivos geográficos inevitáveis e por uma diminuição da autonomia psicossocial, a política brasileira é extremamente dependente dos câmbios políticos que ocorrem de tempos em tempos nos EUA.
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Estando confirmada a vitória eleitoral de Lula (e apesar das controvérsias e da crise que perduram) agora é o momento de refletir sobre a possibilidade de mudanças significativas na política externa do presidente do Brasil em seu 4º mandato, que durará até 2030.
Uma pequena revisão das posições assumidas ao longo deste mandato que começou em 2023 se faz necessária.
Numa lista que não deve ser considerada exaustiva, Lula: 1) Reativou a participação brasileira em vários organismos internacionais para os quais Bolsonaro havia dado pouca atenção; 2) Ensaiou uma aproximação com a China no início de seu governo e aumentou laços comerciais após tarifas dos EUA, mas paralisou e recusou a participação na Iniciativa Cinturão & Rota; 3) Reativou a Cúpula da Amazônia, a organização do Tratado de Cooperação Amazônica e realizou na Amazônia a COP30, demonstrando um enfoque na Agenda Verde e na internacionalização (mediada por ONGs ocidentais) da região amazônica; 4) Condenou a operação militar especial russa na Ucrânia, mas se opôs a sanções ocidentais à Rússia, atribuindo responsabilidade pelo conflito tanto à OTAN quanto à Rússia, além de recusar enviar armas e munições para os ucranianos, por outro lado defendendo a retirada das tropas russas e a devolução de todos os territórios libertados/integrados à Ucrânia (incluindo a Crimeia); 5) Condenou a Operação Dilúvio Al-Aqsa do 7 de outubro de 2023 como um ataque terrorista, criticando também a reação israelense como desproporcional e, depois, como genocídio, gerando tensões com o governo de Netanyahu; 6) Pressionou por “eleições livres” na Venezuela, se recusou a reconhecer a reeleição de Maduro, vetou a entrada da Venezuela nos BRICS; 7) Presidiu os BRICS no ano de 2025, sem muitos avanços; 8) Acordo de livre-comércio com a União Europeia; 8) Condenou a Nicarágua e Daniel Ortega na ONU e em organizações de direitos humanos; 9) Criticou o recrudescimento dos embargos contra Cuba e deu seguimento à ajuda humanitária ao país; 10) Levou o caso das tarifas de Trump à OMC; 11) Ampliou parcerias de defesa com Suécia, Itália, Turquia e outros países da OTAN para a produção de equipamentos militares (aviões, veículos, etc.); 12) Se aliou ao Canadá e União Europeia na iniciativa “Parceiros pelo Multilateralismo”, que visa fortalecer a ONU contra ameaças de revisão da velha ordem internacional; 13) Fez publicamente frente comum com os EUA (quando ele era governado por Joe Biden) contra a ameaça das “autocracias” e da “extrema-direita internacional”.
A partir dessas posturas assumidas pelo governo Lula entre 2023 e 2026 podemos deduzir alguns padrões e tendências bem específicos:
1) Defesa do fortalecimento da ONU, dos organismos multilaterais e da “ordem mundial baseada em regras” do pós-Guerra Fria, contra o unilateralismo dos EUA e o revisionismo multipolarista defendido por potências contra-hegemônicas; 2) Inclinação para a União Europeia, enquanto durar o domínio trumpista nos EUA; 3) Máxima diversificação das relações comerciais; 3) Enfoque temático na Agenda Verde, na defesa da democracia liberal e na defesa dos “direitos humanos”.
Ao ignorarmos aos discursos de Lula e atentarmos exclusivamente para uma desconstrução das posições concretas e das ações efetivas do Brasil durante seu atual governo, adquirimos uma imagem que é bastante diferente daquela que é vista por uma grande parte dos analistas estrangeiros, que não raro possuem uma imagem mais “chavista” de Lula.
Em tese, não há motivo para que a postura internacional do Brasil mude nos próximos anos. Ela tende a permanecer aproximadamente a mesma, com as tendências já indicadas.
O único fator disruptivo na previsibilidade do governo brasileiro são os EUA.
Por motivos geográficos inevitáveis e por uma diminuição da autonomia psicossocial, a política brasileira é extremamente dependente dos câmbios políticos que ocorrem de tempos em tempos nos EUA.
Nesse sentido, portanto, diante da atual crise política brasileira, se o governo dos EUA deixar de reconhecer o resultado eleitoral e partir para tentativas diretas de desestabilização do Brasil através de sanções, o reconhecimento de um “governo no exílio”, etc, isso de fato pode forçar o Brasil a uma postura mais contra-hegemônica.
Não obstante, se Trump ignorar o lóbi bolsonarista e buscar algum modus vivendi com Lula, existe a forte tendência à manutenção daquelas tendências que já indicamos.
E finalmente, se os Democratas retornarem à Casa Branca após as eleições de 2028, então o governo do Brasil fará uma virada mais pró-EUA, buscando a reaproximação com Washington, tal como vinha acontecendo quando Joe Biden era presidente dos EUA.
Ouça e acompanhe “A Arte da Guerra” também em formato podcast:
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Uma semana cheia de surpresas.
A primeira resultou da vitória de Lula da Silva na segunda volta das presidenciais brasileiras – o que levam o presidente para um quarto mandato, que terá dificuldades, mas que não são, por alguém com a sua enorme experiência acumulada, inultrapassáveis. Longe disso.
A segunda surge do facto de o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ter sobrevivido a mais um ato eleitoral – mas, neste caso, Francisco Seixas da Costa estava à espera exatamente disso.
A terceira emana de um telefonema dos chefes de Estado e de governo da Noruega e da Finlândia para o presidente russo, Vladimir Putin. É um risco político a adiante se verá qual é o resultado prático.
Tudo para ver no programa desta semana de A Arte da Guerra, com o embaixador Francisco Seixas da Costa e condução do jornalista António Freitas de Sousa.
Luiz Inacio Lula da Silva’s re-election on October 25 may have frustrated Donald Trump’s ambitions in Latin America, but the more consequential story lies beyond the ballot box on China. Brazil’s relationship with Beijing is now so deeply embedded in its economy that even a president more sympathetic to Washington would struggle to unwind it. […]
The post Lula can’t decouple from China, whatever Trump may want appeared first on Asia Times.
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