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Lembro-me dos capacetes. Eram de construção civil, pintados com as cores dos nossos cursos. Levávamo-los para as manifestações porque já sabíamos que podíamos precisar de proteger a cabeça. Alguns partiram-se sob os bastões da polícia.
As imagens das intervenções policiais nos protestos pela habitação, em Lisboa e no Porto, fizeram-me regressar aos anos 90. Fui dirigente da Associação Académica de Coimbra, com o pelouro da Cultura, aparentemente mais pacífico, e participei no movimento estudantil contra as propinas durante os governos de Cavaco Silva. Entre outras aprendizagens, tornámo-nos especialistas na fuga e na corrida. Uma competência que não devia fazer parte da formação cívica de ninguém.
É fácil reduzir aquela luta ao «Não pagamos!». Mas a questão era maior do que uma propina. Estava em causa quem podia estudar, pagar um quarto, alimentar-se e passar vários anos sem ganhar dinheiro. Contestávamos um sistema em que as oportunidades continuavam demasiado dependentes dos meios da família.
Hoje, reconheço uma inquietação semelhante na luta pela habitação: estudar, trabalhar, cumprir o que se espera e, ainda assim, não conseguir construir uma vida autónoma. As épocas são diferentes. A sensação de encontrar uma porta fechada é familiar.
Não estou nas acampadas. A minha vida e as minhas circunstâncias são outras. Não conheço todos os participantes nem subscrevo necessariamente as suas propostas. Mas não preciso de estar numa manifestação para defender o direito de quem lá está. Seria incoerente ter exigido esse direito para mim e relativizá-lo agora porque já não sou eu a precisar de o exercer.
O direito à manifestação não depende de concordarmos com a mensagem, o método ou o incómodo que provoca. Numa democracia, protestar é tornar visível um conflito que as instituições ainda não resolveram. Inclui ocupar o espaço público, perturbar rotinas e exigir atenção. Os limites existem quando estão em causa outros direitos ou há violência concreta, não quando o protesto se torna inconveniente.
A polícia invoca ordens de dispersão desobedecidas. Os manifestantes denunciam violência. Importa esclarecer os factos e apurar responsabilidades. Mas uma ordem desobedecida não dispensa a pergunta essencial: era necessária a força usada? Era adequada ao risco? Foi limitada ao indispensável? A proporcionalidade não é um detalhe técnico. É o princípio que impede que a desobediência seja tratada como autorização para qualquer resposta.
A autoridade policial não se mede apenas pela capacidade de dispersar uma multidão. Mede-se também pela capacidade de distinguir resistência, desobediência, ameaça e violência, de escolher a resposta menos lesiva e de justificar a sua necessidade. Quanto maior o poder de usar a força, maior o dever de explicar o seu uso.
Não defendo agressões, destruição ou intimidação. Os polícias têm direito à segurança e quem pratica violência deve responder pelos seus atos. Mas quem exerce a força em nome do Estado tem uma responsabilidade acrescida. Proteger agentes e manifestantes não são objetivos incompatíveis. Uma polícia profissional deve conseguir fazer ambas as coisas sem transformar uma manifestação inteira num alvo.
Lembro-me também dos protestos dos bombeiros junto ao Parlamento, perto do meu local de trabalho. Do fogo, da circulação condicionada, da tensão. Não pretendo equiparar operações diferentes, mas pergunto que critérios justificam respostas policiais tão distintas. Esses critérios devem ser objetivos, públicos e compreensíveis. E quando a força é usada, deve haver fiscalização independente e consequências se os limites forem ultrapassados. Sem isso, a confiança transforma-se em obediência por medo.
Uma manifestação incomoda. Ocupa espaço, interrompe rotinas e obriga a olhar para um problema. Esse incómodo faz parte da democracia. A ordem pública não pode ser confundida com silêncio, nem a normalidade do trânsito ou do comércio valer mais do que a liberdade de expressão e de reunião. Manter a ordem é permitir que os direitos coexistam, não eliminar o que mais perturba.
A habitação exige decisões económicas difíceis, investimento e políticas eficazes. Exige também confiança nas instituições. Uma confiança que enfraquece quando a resposta a um problema social passa a ser dominada por imagens de bastões e pessoas feridas, sem explicações convincentes sobre a necessidade da intervenção e os limites da força utilizada.
A minha geração teve voz. Esta também merece ser ouvida. Não tenho de concordar com tudo o que diz para defender que possa dizê-lo, de forma pacífica e sem medo. Nem tenho de aceitar qualquer comportamento para exigir que a resposta do Estado seja necessária, adequada e proporcional.
Há mais de trinta anos, levávamos capacetes para uma manifestação. Não devíamos precisar de voltar a fazê-lo.
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