O Estado registou um excedente de 5.064 milhões de euros até setembro, abaixo dos 6.303 milhões de euros reportados no período homólogo, revelou a síntese de execução orçamental.

“O saldo global das Administrações Públicas, em termos homólogos, decresceu 1.238,5 milhões de euros, o que resultou do comportamento do saldo da Administração Central, com uma diminuição de 2.902,6 milhões de euros (-1.674,5 milhões de euros, sem o efeito dos pagamentos para regularização de dívidas do SNS)”, lê-se no documento divulgado pela Entidade Orçamental (antiga DGO – Direção-Geral do Orçamento).

Por sua vez, os saldos global e primário da Administração Central e Segurança Social, no terceiro trimestre, foram de, respetivamente, 3.327,5 milhões de euros e 8.589,6 milhões de euros, o equivalente a descidas de 1.680,3 milhões de euros e de 1.230,1 milhões de euros.

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O treinador do Estrela da Amadora, Pepa, destacou hoje a “capacidade de encarar o jogo” como o mote para derrotar o Moreirense na 10.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, assumindo cada desafio como “uma final”.

“O importante é a nossa capacidade de encarar o jogo. Como tenho dito, cada jogo é como se fosse uma final e, acima de tudo, há que olhar muito para nós, sabendo da análise que foi feita, o que foi trabalhado e reconhecendo a mais-valia do Moreirense e o que eles conseguem e podem fazer. Conseguiram uma boa vitória fora de casa [3-1 ao Estoril Praia]”, salientou o técnico, na antevisão à deslocação ao terreno dos ‘cónegos’.

Além de insistir na relevância da confiança sobre o processo e ideias da própria equipa, Pepa alertou para a qualidade do Moreirense, elogiando a sua qualidade individual e coletiva, e o trabalho efetuado pelo seu treinador, Vasco Botelho da Costa.

“O que nos interessa é o que eles [Moreirense] são capazes de fazer – as suas individualidades, coletivo e têm uma ideia de jogo muito ligada ao treinador, que já lá está há mais de um ano”, agregou, antecipando um jogo “equilibrado” e “bem disputado”.

O treinador dos amadorenses assumiu detetar alguma ansiedade no plantel ‘estrelista’, que considera positiva e assente no desejo de regressar às melhores exibições e aos bons resultados, após a derrota em casa frente ao Casa Pia (2-0), na jornada anterior.

“Estamos todos ansiosos e, quando digo que o estamos, é no sentido de ‘que venha o jogo’, para competirmos e conseguirmos ser iguais a nós próprios”, explicou o treinador do conjunto da Reboleira, determinado em vencer fora de portas.

O médio Robinho e o avançado Jeremy Arévalo completam a recuperação a problemas de ordem física, encontrando-se por isso em dúvida para a partida.

Estrela da Amadora, 12.º classificado, com 10 pontos, e Moreirense, 10.º, com 11, defrontam-se no sábado, às 15:30, no Parque Desportivo Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos, em encontro que terá arbitragem de João Pinheiro, da associação de Braga.

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André Ventura recandidata-se a presidente do Chega com uma moção para os próximos três anos na qual traça o objetivo de “chegar ao Governo”, considerando que o “crescimento notório” do partido ainda não é suficiente.

Na moção estratégica de candidatura à presidência do Chega – a única apresentada para as eleições diretas que vão decorrer este sábado – André Ventura assume que decidiu recandidatar-se “com um grande objetivo fundamental: chegar ao Governo de Portugal” e conseguir “alcançar as transformações que o povo português tanto almeja”.

Considerando que o país está “estrangulado” e os “50 anos após o 25 de Abril não trouxeram ao povo português aquilo que este merecia”, Ventura realça que o Chega – partido que lidera desde a sua fundação, em 2019 – nasceu com a “ambição de mudar realmente o sistema político”.

Contudo, apesar do “crescimento notório” dos últimos anos, nos quais o Chega passou de uma representação única no parlamento em 2019 para 60 deputados em 2025, o líder do partido avisa que “essa missão ainda não foi concluída”.

Ventura destaca ainda a eleição de “milhares de autarcas em todo o país” neste período e lembra que, no início deste ano, disputou uma segunda volta nas presidenciais com António José Seguro, que viria a ser eleito com 66,83 %, face aos 33,17% do líder do Chega.

“Isso não é, no entanto, suficiente para garantir que temos um Governo que faça aquilo que ainda não houve coragem para fazer”, avisa.

No texto é abordado o tema da habitação, que tem marcado os últimos dias, com Ventura a considerar que está em causa “uma situação verdadeiramente dramática”. O candidato avança com propostas como o fim do IMI para habitação própria e permanente ou a isenção do pagamento de IMT e Imposto de Selo na compra de uma casa para habitação permanente.

Ventura sugere ainda a isenção em sede de IRS dos juros pagos pelo crédito habitação quando o contrato seja celebrado depois de 2011, considerando que “todas estas propostas ajudariam as famílias a aceder à habitação e dariam alguma folga orçamental”.

“O IVA a 6% para a construção é também uma proposta do Chega que o Governo implementou, mas deixou de fora o IVA a 6% para as obras de reabilitação e esqueceu-se de resolver o problema da burocracia e dificuldades de licenciamento”, critica.

Nesta moção estratégica, Ventura recupera várias das bandeiras identitárias do partido, com inúmeras menções à imigração. Na saúde, por exemplo, insiste na proposta de obrigar os cidadãos a residir em Portugal a contribuir fiscalmente durante um período mínimo antes de poderem ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que essa seria a solução para “o designado turismo de saúde”.

Num balanço da atividade parlamentar, Ventura lamenta que algumas propostas não tenham sido aprovadas, insistindo no fim das portagens, acabar com o adicional do ISP, baixar o IVA dos combustíveis, da eletricidade e do gás, e insistindo igualmente no aumento das reformas mais baixas.

Por outro lado, o presidente do Chega destaca as alterações à lei dos estrangeiros e da nacionalidade ou a proibição de utilização de burcas ou semelhantes no espaço público como vitórias do seu partido, assim como a comissão parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária ou sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.

Num capítulo intitulado “Preservar a nossa identidade, resgatar Portugal”, Ventura fala numa “vaga migratória sem paralelo” e de “uma invasão” do país, com a entrada de milhares de imigrantes.

Por essa razão, o presidente do Chega considera que “os valores da matriz cristã” do país estão em risco, acrescentando que “a ideia de família é posta em causa e a própria noção biológica de homem e mulher é atacada com fundamentos de um ‘wokismo’ ideológico”. Ainda assim, o partido rejeita querer “regressar ao passado” e chega a intitular-se como “o partido do futuro”.

A 7.ª Convenção do partido realiza-se a 20, 21 e 22 de novembro, a dois dias da votação final global do Orçamento do Estado para 2027.

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Os trabalhadores da ZF – Safe Life, empresa com duas unidades em Fornelos e Gemieira, no concelho de Ponte de Lima, vão estar em greve na próxima terça-feira, 03 de novembro, anunciou o SITE_Norte (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente), afeto à CGTP.

De acordo com o pré-aviso de greve, a paralisação começa no dia 03 no turno das 06:00 e continua nos turnos das 14:00 e das 22:00, com concentração dos trabalhadores em greve à porta das duas unidades.

“Esta ação de luta resulta da recusa da empresa em negociar o Caderno Reivindicativo que, pelo segundo ano consecutivo, foi apresentado pelos trabalhadores, depois de aprovado por centenas de trabalhadores em plenários realizados”, salienta o sindicato, que exige também “aumentos salariais dignos e justos para todos os trabalhadores”.

Em comunicado, o sindicato sublinha que os trabalhadores da fabricante de componentes para automóveis, “apesar da recente organização e eleição dos seus representantes sindicais, têm demonstrado a sua determinação na disponibilidade para a luta, como a que aconteceu nos últimos meses na rejeição do Pacote Laboral e na greve dos dias 09 e 10 de julho, e certamente acontecerá no dia 03”.

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O Presidente da República, António José Seguro, apelou hoje aos partidos para que deixem de lado a “trica partidária” e se concentrem em encontrar soluções para os problemas das pessoas, nomeadamente na habitação e na saúde.

O chefe de Estado lamentou que o que se veja, “muitas vezes, nos partidos é o passa-culpas, é um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas”.

“Não é responsabilidade dos partidos políticos, do Parlamento, dos governos, de contribuírem com soluções em conjunto para resolver essa situação, sobretudo numa área em que ninguém tem a solução de criar casas de um dia para o outro? Precisamos de anos e esses anos ultrapassam legislaturas”, começou por dizer António José Seguro, no discurso integrado na visita às obras de requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria.

O chefe de Estado questionou ainda que, se os governos mudam, não têm os “partidos o dever e a obrigação de se porem de acordo em soluções que possam ajudar os portugueses, designadamente os jovens, a ter esse acesso à habitação”.

“O mesmo na área da saúde: é aceitável que as pessoas queiram ter e precisem de aceder a cuidados de saúde e não o terem no tempo certo?”, reforçou.

António José Seguro justificou a convocatória dos partidos para as audiências que se realizaram na quinta-feira no palácio de Belém, porque considerou que “são essenciais em democracia”, apesar das suas divergências.

“Mas, a divergência deve ser uma desculpa para a inação? Para não se agir? Quando olho os resultados e vejo que em Portugal, em média, os jovens saem de casa dos pais aos 30 anos, não é só o problema de não terem uma casa para si, estão a adiar o seu futuro, o seu projeto de vida, a sua autonomia”, destacou.

António José Seguro explicou que não está a solicitar aos partidos que “abdiquem de ser o que são” ou que deixem de “lutar pelas suas ideias”.

“Isso é bom. Aquilo que é o dever do Presidente da República neste momento é de exigir que os partidos cumpram a sua função, se sentem, dialoguem e que sejam capazes de encontrar soluções para resolver os problemas”, insistiu.

Apesar de o Presidente da República não governar, António José Seguro defendeu que o cargo deve estar “acima dos partidos” e o chefe de Estado deve ouvir e respeitar “todos por igual” e “ser exigente com os partidos políticos para que eles ponham em comum soluções para melhorar a vida das pessoas”.

António José Seguro desafiou ainda os jovens a envolveram-se na política, mas “na política com ‘p’ grande, porque é a política que resolve os problemas das pessoas, não é a política da trica, do passa-culpas, do adiar constante”.

Caso contrário, acrescentou, o país não sai “da cepa torta”. “E temos um país para construir, para ajudar a ser melhor. Um país que deve crescer economicamente de uma forma sustentável. E temos de encontrar condições para o vosso talento”, notou.

Para António José Seguro, os jovens devem “ter oportunidades de emprego” no país, refletindo o “nível do esforço que fizeram, das qualificações que obtiveram e da capacidade e do talento que têm” e “esse é um trabalho coletivo de todos”.

Na terça-feira, o Presidente da República, António José Seguro, apelou ao diálogo sobre a habitação “e nunca à violência”, afirmando que não gostou das imagens que viu, mas aguarda o resultado dos inquéritos sobre a atuação policial sobre manifestantes pelo direito à habitação.

O chefe de Estado fez também um apelo para a procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência.

No dia seguinte, António José Seguro recebeu especialistas ligados ao setor da habitação no Palácio de Belém, incluindo académicos, associações de inquilinos e proprietários e representantes do setor da construção e obras públicas.

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O Governo anunciou hoje um novo apoio de 10 milhões de euros para os agricultores afetados pelos incêndios deste ano, destinado a localidades do país não abrangidas pelo aviso anterior.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar detalha que a nova dotação será atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável e visa “apoiar o restabelecimento do potencial produtivo das explorações que sofreram prejuízos significativos” na sequência dos incêndios rurais ocorridos entre 01 de maio e 15 de outubro.

Trata-se do segundo apoio financeiro de igual montante aprovado este ano, sendo destinado a localidades não abrangidas pelo aviso anterior, aberto a 27 de agosto e encerrado no passado dia 27.

“O apoio destina-se à reposição das condições de produção das explorações atingidas, permitindo aos agricultores retomar a atividade normal com a maior brevidade possível”, refere.

Segundo detalha, são elegíveis despesas relacionadas com a recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, incluindo intervenções específicas em olivais e soutos, como podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.

Podem beneficiar da medida as explorações que tenham sofrido danos superiores a 30% do potencial produtivo, sendo elegíveis investimentos até 400.000 euros.

Os primeiros 10.000 euros de despesa elegível serão apoiados a 100%, sendo a despesa remanescente comparticipada a 80% para agricultores com seguro agrícola e a 50% para os restantes beneficiários.

No comunicado hoje divulgado, o executivo refere que os incêndios dos últimos meses “provocaram danos severos em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos agrícolas, comprometendo a atividade de inúmeras explorações distribuídas por freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”.

“Perante a dimensão dos prejuízos causados pelos incêndios, é fundamental garantir aos agricultores os meios necessários para recuperar rapidamente a sua capacidade produtiva e assegurar a continuidade da atividade agrícola nos territórios afetados”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, citado no documento.

“Há perdas que não se recuperam. Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos”, acrescenta José Manuel Fernandes.

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Estão marcadas para este sábado iniciativas de protesto pela habitação nas cidades de Braga e Viana do Castelo.

Em Braga, o Movimento Popular pela Habitação de Braga convocou nova concentração e assembleia popular no coreto da Avenida Central, entre as 15:00 e as 22:00.

A organização adianta que haverá “conversa sobre habitação, atividades culturais, assembleia popular às 18:00 e jantar comunitário com concerto”.

Em Viana do Castelo, o ManifestAM – Movimento Cívico Apartidário do Alto Minho / Movimento Pela Habitação convocou, também para este sábado, uma concentração para a Praça da República, entre as 10:30 e as 18:00.

Segundo os organizações, no arranque da concentração será apresentado o movimento, com leitura do manifesto e roda de conversa. Depois haverá concertos solidários, assembleia popular e microfone aberto.

“Esta iniciativa marca o primeiro evento público do Movimento Pela Habitação e pretende reunir a população do Alto Minho num espaço de encontro, debate e participação coletiva sobre a crise da habitação, preparando também a manifestação prevista para 14 de novembro”, salienta o comunicado enviado a O MINHO.

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É no Minho, mais concretamente na região do Cávado, que agrega os concelhos de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terra de Bouro e Vila Verde, que é maior a esperança de vida à nascença em Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística hoje divulgados.

Segundo o relatório consultado por O MINHO, relativo ao triénio 2023-2025, no Cávado a esperança de vida à nascença é de 83,06 anos. Um valor superior à média nacional que foi estimada em 81,85 anos, sendo 79,22 anos para os homens e 84,26 anos para as mulheres.

A nível nacional, estes dados representam, relativamente a 2022-2024, um aumento de 0,28 anos (3,4 meses) para os homens e de 0,26 anos (3,1 meses) para as mulheres.

“No triénio 2023-2025, a esperança de vida à nascença mais elevada registou-se na região Norte, para o total da população (82,31 anos), para os homens (79,83 anos) e para as mulheres (84,57 anos)”, sublinha o INE, sendo que a sub-região do Cávado é que a volta a ter, tal como nos últimos três anos, a maior longevide: 83,06 anos.

No Alto Minho, a esperança média de vida à nascença é de 81,92 anos e no Ave de 82,23.

Esperança de vida aos 65 anos

A esperança de vida aos 65 anos em Portugal, no período 2023-2025, foi estimada em 20,19 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,49 anos e as mulheres 21,55 anos, o que corresponde a um aumento de 0,13 anos para os homens e 0,19 anos para as mulheres relativamente a 2022-2024.

Por região NUTS II, no triénio 2023-2025, a esperança de vida aos 65 anos mais elevada registou-se na região Norte para o total da população (20,49 anos), para os homens (18,93 anos) e para as mulheres (21,75 anos).

Por região NUTS III, o Cávado e a Região de Coimbra registaram os valores mais elevados da esperança de vida aos 65 anos: 21,28 e 20,99 anos, respetivamente. 

No Alto Minho, é de 20,78 anos e no Ave de 20,57.

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O ministro da Educação opôs-se hoje a leituras simplistas do ‘ranking’ das escolas, ao defender que entre escolas públicas e privadas há “uma competição desigual” porque as primeiras trabalham em condições “muito mais difíceis”.

Fernando Alexandre falava hoje de manhã durante uma visita à Escola Secundária José Macedo Fragateiro, no concelho de Ovar, distrito de Aveiro, onde deu uma aula sobre literacia financeira e poupança a cerca de 200 alunos do 7.º ao 12.º ano.

“É uma competição desigual, a das escolas públicas com as privadas”, declarou o governante.

“As escolas privadas fazem um trabalho muito importante na formação, que nós apoiamos e não desvalorizamos, mas por favor nunca comparem (os resultados das duas) para desvalorizar o que é feito na escola pública – trabalho que é realizado em condições muito mais difíceis, porque essas escolas integram muitos alunos com necessidades específicas, têm muitos alunos estrangeiros e fazem um esforço que é pela nossa sociedade e pela nossa democracia”, realçou.

O ‘ranking’ hoje divulgado pela Lusa indica que, entre os quase 600 estabelecimentos de ensino com mais de 100 exames realizados no ano passado, são os colégios privados que têm as melhores médias.

A escola pública mais bem classificada só surge em 38.º lugar da lista, mas Fernando Alexandre argumenta que a ordem dos resultados tem que ser devidamente interpretada.

“Não podemos olhar para os resultados em bruto. A avaliação externa é muito importante, (…) mas a leitura não pode ser feita de forma simplista e crua – temos de ter em conta os contextos, porque as escolas trabalham em situações muito diferentes entre si e, de facto, temos muitas desigualdades em termos territoriais”, afirmou.

Reconhecendo que o Norte e o Centro são as regiões com melhores resultados, o ministro justifica os piores desempenhos das escolas de Lisboa, da margem Sul e do Algarve com situações como a sua “dificuldade em atrair professores”.

Fernando Alexandre diz que já tomou medidas para atenuar esse problema, “direcionadas para regiões e escolas”, e propõe-se insistir nelas.

“Disseram-me que ia ser muito difícil os sindicatos aceitarem diferenciação no tratamento de escolas, mas, de maneira geral, com algumas diferenças, todos eles apoiaram – porque, se não houver medidas diferenciadas para situações diferentes, não vamos conseguir resolver o problema”, justificou.

Como principal exemplo disso, o governante apontou o apoio à deslocação de docentes, que diz ser “uma das medidas que está a ter mais efeito” para corrigir assimetrias, já que “beneficia mais de 3.500 professores nas zonas carenciadas e 7.000 no país todo”.

Em causa está uma verba de 500 euros para quem fica colocado a mais de 300 quilómetros da sua morada de residência.

“Não chega”, reconheceu o ministro. “Claramente, teremos de tomar mais medidas, mas essa já permitiu fixar milhares de professores nas zonas carenciadas”, salientou.

Ainda assim, continua a existir “uma dúzia de agrupamentos” onde se regista uma falta de professores “estrutural” e onde essa carência não consegue ser suprimida apenas com recurso a horas extraordinárias.

Ainda assim, Fernando Alexandre salienta que “hoje, ao contrário do que acontecia há dois ou três anos, e apesar de haver carência de professores em algumas escolas, os alunos têm aulas, graças às várias soluções que foram sendo adotadas do ponto de vista legislativo e também pelos estabelecimentos de ensino”.

Para o ministro, todos esses fatores devem assim ser considerados na interpretação do desempenho de cada escola nos exames nacionais de 2025.

“Eu sempre defendi os ‘rankings’, mas também disse que eles têm de ser postos em perspetiva. Qualquer pessoa que faça uma comparação simples entre escolas privadas e públicas sem olhar para o contexto em que elas trabalham está a prestar um mau serviço”, concluiu.

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O treinador do Moreirense, Vasco Botelho da Costa, afirmou hoje que espera um jogo “bastante tático” diante de um Estrela da Amadora que “raramente se desorganiza”, para a 10.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, no sábado.

Após regressar às vitórias no terreno do Estoril Praia (3-1), a equipa minhota, 10.ª classificada, com 11 pontos, recebe a formação ‘tricolor’, 12.ª, com 10, que continua a ser “muito competente e forte em todos os momentos do jogo”, apesar dos desaires averbados nas três rondas anteriores.

“A nível estatístico, é a equipa mais forte em contra-ataque, mas não é uma equipa que joga apenas em contra-ataque. É uma equipa com dinâmicas diferentes em construção. Temos de ter capacidade de interpretação. Apesar de ter jogadores adiantados com qualidade, vemos uma equipa que raramente se desorganiza. Vai ser um jogo bastante tático”, disse, na conferência de antevisão.

O técnico, de 37 anos, rejeitou, porém, que o jogo vá ser “fechado”, no sentido de “haver equipas receosas”, mas admitiu que o conjunto treinado por Pepa pode dar muito trabalho aos homens de Moreira de Cónegos no sentido de criarem oportunidades de golo.

“As boas equipas veem-se quando obrigam o adversário a fazer muito para conseguir agredir. Coloco as boas equipas nesse patamar. Nós também o somos. Há a condicionante de jogarmos em casa, onde a ausência de espaço torna o jogo mais fechado do que noutros estádios. Queremos fazer o melhor possível para dar uma alegria aos nossos adeptos”, acrescentou.

Confiante de que o Moreirense está no “caminho certo”, o ‘timoneiro’ realçou que os seus jogadores estão focados em “aumentar a consistência dentro de cada jogo”, com a noção de que não eram os “piores” quando atravessaram um ciclo de três jogos sem vencer, com um deles a ditar a eliminação da Taça de Portugal, frente ao AVS (1-0), nem “são os melhores agora”.

Vasco Botelho da Costa afirmou que a equipa vimaranense está ainda “muito longe de ser um produto acabado” e que “não há lugares garantidos” entre os titulares, a propósito do regresso do capitão Maracás às opções, após cumprir um jogo de suspensão na ronda anterior, em que Gilberto Batista, de 22 anos, e Kevyn Monteiro, de 21, formaram o eixo da defesa.

“Logicamente, [o Maracás] é um jogador muito importante para nós. O que o Gil [Batista] e o Kevyn [Monteiro] fizeram já o tinham demonstrado na primeira jornada. Quando digo que temos boas e diferentes soluções, ganha o Moreirense”, assinalou.

O Moreirense, 10.º classificado da I Liga portuguesa, com 11 pontos, recebe o Estrela da Amadora, 12.º, com 10, em partida agendada para sábado, às 15:30, no Estádio Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos, no concelho de Guimarães, com arbitragem de João Pinheiro, da associação de Braga.

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O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino Lopes, considerou hoje que o início dos procedimentos necessários à preparação de uma parceria público-privada (PPP) constitui “um passo decisivo” para a construção do novo hospital da cidade.

Em comunicado, Mário Constantino sublinha que o novo hospital, que vai servir os concelhos de Barcelos e Esposende, “é uma prioridade absoluta”.

“O novo hospital de Barcelos-Esposende é uma prioridade absoluta para o nosso concelho e para toda a região. Temos trabalhado para criar as condições necessárias à sua concretização e vemos com satisfação que o Governo continua a desenvolver os procedimentos indispensáveis para que este investimento avance. O que importa é garantir que cada etapa seja cumprida e que este projeto, tão importante para as nossas populações, se torne uma realidade”, referiu.

Um despacho assinado pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão, e hoje publicado em Diário da República, incumbe a Administração Central do Sistema de Saúde de preparar e submeter uma proposta devidamente fundamentada para o estudo e preparação do lançamento de uma PPP destinada à conceção, projeto, construção, financiamento, conservação e manutenção do novo hospital.

Sublinha que a PPP terá por objeto exclusivamente a componente infraestrutural do novo hospital, “ficando expressamente excluídas do seu âmbito a gestão do estabelecimento hospitalar e a prestação de cuidados de saúde, as quais permanecerão sob responsabilidade da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende”.

Entre os procedimentos agora determinados, consta a definição do enquadramento assistencial da futura unidade hospitalar, a apresentar pela direção executiva do Serviço Nacional de Saúde até 15 de dezembro de 2026

A proposta fundamentada deve ser entregue até 01 de março de 2027.

“Esta decisão representa um avanço importante na definição do modelo de concretização de uma infraestrutura há muito aguardada pelas populações de Barcelos e Esposende, estabelecendo responsabilidades e prazos concretos para o desenvolvimento do processo”, apontou ainda Mário Constantino.

O autarca frisa que o município assumiu um “compromisso efetivo” com este projeto, nomeadamente através da aquisição, por quatro milhões de euros, dos terrenos necessários.

O novo hospital vai servir mais de 150 mil pessoas dos concelhos de Barcelos e Esposende, distrito de Braga.

“Vai substituir o atual edifício da Misericórdia, cujas limitações estruturais são conhecidas de todos, desde a Urgência sobrelotada até à escassez de blocos operatórios, à inexistência de condições dignas para consultas e internamentos e à precariedade das valências de oncologia, ortopedia e pediatria”, disse Mário Constantino.

O processo de construção do novo hospital arrasta-se há cerca de duas décadas.

Em 2007, o Governo e a Câmara de Barcelos assinaram um protocolo para a construção do novo hospital daquela cidade.

O projeto do hospital seria depois apresentado publicamente pelo então secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.

No entanto, o processo nunca saiu da gaveta.

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Os populares que se opõem à exploração de lítio em Covas do Barroso, Boticas, aplaudiram hoje a retirada da máquina de perfuração de um terreno baldio, pela Savannah, considerando que se trata de “uma vitória” para esta luta.

“É uma vitória para a nossa luta. E é uma alegria vermos uma máquina daquelas, que não tem outro objetivo que não destruir o baldio, a ir-se embora”, afirma citada em comunicado, Aida Fernandes, presidente do baldio de Covas do Barroso.

Durante três dias, entre terça e quinta-feira, populares juntaram-se junto a um local de prospeção, em terreno baldio inserido na servidão administrativa concedida à Savannah em maio, com o objetivo de bloquear os trabalhos da empresa.

Durante estes dias a concessionária da mina insistiu que “não estavam previstas intervenções no local dos protestos” e, ao final da tarde de quinta-feira, anunciou que concluiu os trabalhos geotécnicos no bloco este do projeto lítio do Barroso, numa área onde se instalará a fábrica e se concentrarão as atividades durante os primeiros oito anos de operação.

A empresa referiu que o programa se encontra concluído naquela área, que as operações prosseguiram noutras frentes de trabalho, de acordo com o planeamento definido e repetiu que a sua atuação, no local, ocorreu ao abrigo da servidão administrativa concedida pela Estado português.

Segundo o comunicado divulgado hoje pela associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), a empresa retirou a máquina de perfuração do baldio de Covas do Barroso por volta das 19:00 de quinta-feira.

“A empresa diz que não houve nenhum bloqueio, porque não havia trabalhos planeados. Alguém acredita nisto? De manhã, quando começávamos o bloqueio, víamos a carrinha dos trabalhadores a chegar ao local. Mas quando nos avistavam, iam-se embora. Se não tinham mais trabalhos planeados, porque é que demoraram três dias a retirar a máquina? É um discurso conveniente. Serve só para evitar alarme entre os investidores”, acrescenta Carlos Gonçalves, morador de Covas do Barroso.

O presidente da UDCB, Nélson Gomes, salienta, também citado no texto, que o “bloqueio mostra que a comunidade está disposta a fazer o necessário para travar este projeto”.

“A empresa não tem a maior parte dos terrenos que precisa para avançar com a mina, e ninguém aqui lhes vai facilitar a vida. Os investidores deste projeto andam iludidos. Tudo o que a empresa promete acaba por ser mais caro e demorado do que o prometido e tenho a certeza de que no final este projeto vai cair”, conclui.

Na quinta-feira, a Savannah disse ter comunicado ao mercado que concluiu “com sucesso” no início da semana os trabalhos de reconhecimento geotécnico e hidrogeológico previstos para o bloco este do projeto.

A campanha durou cinco meses e envolveu 276 pontos de observação e mais de 180 poços de reconhecimento e, segundo a empresa, os trabalhos “representaram um investimento superior a 500 mil euros em serviços diretos na economia local”.

Realizaram-se ainda 32 sondagens para piezómetros, que permitem medir e acompanhar os níveis de água, e 30 sondagens geotécnicas, que forneceram dezenas de amostras destinadas a caracterizar as condições das fundações das futuras instalações e a qualidade dos materiais que poderão ser utilizados em construção.

“Relativamente à contestação ao projeto dos últimos dias, por sermos da região, sabemos que a mesma não representa o sentimento local. Nós vemos no dia a dia a cada vez maior aceitação do projeto por todos aqueles que acolheram a via do diálogo”, disse na quinta-feira o diretor-executivo (CEO) da empresa, Emanuel Proença.

A contestação à mina é feita há oito anos e o projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A empresa Savannah Resources pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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As portagens das autoestradas poderão aumentar 3,82% em 2027, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.

De acordo com os dados provisórios divulgados hoje pelo INE, aquele referencial de inflação situou-se em 3,72%. O valor definitivo será divulgado pelo INE em 11 de novembro.

A este valor acresce 0,1%, na sequência do acordo celebrado em 2022 pelo Governo com as concessionárias das autoestradas para as compensar pelo travão que foi então imposto a uma subida de cerca de 10% em 2023.

Isto porque, em 2022, a evolução homóloga dos preços no continente, sem habitação, superou os 10%, valor que levou o executivo a negociar com as concessionárias uma solução que limitou a subida do valor das portagens em 2023 a 4,9%.

Na ocasião, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, precisou que, além dos 4,9% de aumento suportado pelos utilizadores das autoestradas, uma parte (2,8%) foram da responsabilidade do Estado, sendo o remanescente “até 9,5% ou 10,5%” suportado “pelas concessionárias”.

Como compensação pelo limite de 4,9% imposto em 2023, ficou, então, estabelecido que as concessionárias podiam, nos quatro anos seguintes, aumentar em mais 0,1% o valor de atualização das portagens que decorre dos respetivos contratos de concessão.

Em 2024, 2025 e 2026 as portagens sofreram também uma atualização superior a 2%.

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O ministro da Administração Interna assumiu hoje a responsabilidade política nas intervenções policiais nas acampadas de Lisboa e Porto, esclarecendo que a PSP tem “total autonomia técnica, tática e operacional” para tomar as decisões.

“A tomada da decisão, relativamente à forma, ao modo e ao como, pertence à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, com quem estive em permanente contacto. Foi isto que se passou. A responsabilidade política do Governo é absolutamente minha nesta temática e fui eu, com a minha equipa, que acompanhámos o trabalho da Polícia”, disse Luís Neves no parlamento.

Numa audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), os deputados do PS e do Livre, Isabel Moreira e Paulo Muacho, respetivamente, questionaram o ministro sobre as cargas policiais da PSP nas acampadas pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.

“A Polícia de Segurança Pública, como a GNR, tem total autonomia técnica, tática e operacional. Não é o Ministro que diz como e de que forma é que o faz. A partir do momento em que digo que as acampadas e este tipo de acampamentos têm que terminar, naturalmente é essa a posição política que foi expressa, não só para as forças de segurança, como para todo o cidadão que deveria ter entendido de uma forma muito fácil tudo isto”, sublinhou Luís Neves.

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O ministro da Administração Interna desvalorizou hoje no parlamento as críticas de que tem sido alvo, destacando que “é absolutamente notória a força” que tem no Governo.

“Acho que todos os dias é absolutamente notória a força que a Administração Interna tem e que eu tenho”, afirmou Luís Neves, numa audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

O ministro respondia ao deputado do Chega Pedro Pinto, que questionou se Luís Neves teria condições para continuar no cargo e gerir um orçamento, considerando-o “um ministro a prazo”, conhecido como “ministro da limpeza que varreu Ricardo Carrilho da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna” (MAI).

“Não percebo qualquer outra questão que tenha sido aqui colocada relativamente às temáticas apresentadas pelo deputado Pedro Pinto”, disse Luís Neves.

O ministro lembrou que nomeou um novo secretário-geral do MAI, um novo diretor nacional da PSP e disse haver “uma proximidade aos bombeiros com as visitas aos 18 distritos.

O governante salientou ainda o processo de negociações que está a decorrer com os sindicatos, que “é muito sério e firme”.

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O preço do gasóleo vai subir, enquanto o da gasolina vai descer, na próxima semana (02 a 08 de novembro).

Segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), o aumento no gasóleo será de 2,5 cêntimos por litro.

De igual valor mas no sentido inverso, a gasolina deverá cair 2,5 cêntimos por litro.

A média final pode ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

Os preços dos combustíveis continuam a ser impactados pela guerra no Irão, a tensão geopolítica no Médio Oriente e o consequente fecho do estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio de petróleo e gás natural.

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A comunidade cerveirense radicada em Newark, nos Estados Unidos da América, reuniu cerca de 300 pessoas no tradicional convívio dos Amigos de Cerveira em Newark, realizado no passado domingo, no Sport Club Português. A iniciativa permitiu angariar cerca de 15 mil euros para apoiar as obras de modernização e ampliação do Lar Maria Luísa, da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira.

Em comunicado hoje enviado às redações, a autarquia refere que o encontro contou com a presença do presidente da Câmara, Rui Teixeira, acompanhado pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia, Renato Martins. Marcaram igualmente presença a vice-prefeita de Newark, Lígia de Freitas, o presidente do Conselho Municipal, Luis Quintana, e o cônsul português em Newark, João Lopes.

Citado no comunicado, Rui Teixeira destacou a importância deste gesto solidário, sublinhando que “a comunidade cerveirense em Newark continua a demonstrar que a distância não enfraquece os laços à terra natal. Pelo contrário, transforma esse sentimento de pertença em gestos concretos de solidariedade, com um impacto muito significativo na vida da nossa comunidade”.

O autarca cerveirense agradeceu a todos os que contribuíram para a iniciativa, salientando que “apoiar a Santa Casa da Misericórdia é investir na dignidade, no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas que mais precisam. Este exemplo de generosidade, que atravessa gerações, é motivo de orgulho para Vila Nova de Cerveira e demonstra a força da união entre os cerveirenses, dentro e fora de Portugal”.

O valor angariado reverte a favor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira, cuja modernização das instalações e o reforço da capacidade de resposta social da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas são apresentados como prioridade. Sem obras estruturantes desde a sua inauguração, em 1980, o Lar Maria Luísa, que acolhe atualmente 70 utentes, necessita de uma intervenção profunda para melhorar as condições de conforto, segurança e bem-estar dos residentes, bem como para ampliar a capacidade de acolhimento para 120 pessoas.

Para além da resposta residencial destinada à população sénior, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira está também a investir na área da infância. Encontra-se em curso uma intervenção no Jardim de Infância, no valor aproximado de 40 mil euros, que permitirá aumentar significativamente a capacidade de resposta e reforçar a aposta na Educação Especial.

A preservação do património histórico e religioso constitui outra das prioridades da instituição. Na Igreja da Misericórdia, está previsto um projeto de restauro integral, com um investimento superior a 400 mil euros. A intervenção conta com um financiamento de 181 mil euros do Fundo Rainha D. Leonor, ao qual se juntará o apoio do Município de Vila Nova de Cerveira, contribuindo para a salvaguarda e valorização de um importante elemento do património local.

Durante o encontro, o presidente da Câmara recordou os impulsionadores históricos desta iniciativa solidária, João Loureiro, falecido em 2020, e Mô, cuja dedicação foi determinante para manter viva a ligação dos cerveirenses de Newark à sua terra de origem.

Com mais de três décadas de história, o convívio foi reativado em 2025 por Helena Castro, filha de Mô, dando continuidade a um percurso de solidariedade que já permitiu canalizar mais de meio milhão de dólares para instituições e projetos de Vila Nova de Cerveira, através de donativos monetários e da oferta de equipamentos.

Cooperação institucional

De acordo com a autarquia, a visita de Rui Teixeira a Newark decorreu num contexto de aprofundamento das relações institucionais entre as duas comunidades. A 25 de março de 2026, o Município de Cerveira formalizou a geminação com a cidade norte-americana, “consolidando uma relação histórica de amizade e colaboração, sustentada em décadas de ligação entre os dois territórios”.

Ao longo dos quatro dias de visita, o autarca teve ainda oportunidade de contactar com associações culturais e entidades ligadas à proteção civil, promovendo encontros e iniciando contactos com vista ao desenvolvimento de futuras iniciativas de cooperação, sublinha a autarquia.

O programa incluiu visitas ao quartel dos Bombeiros de Newark, à Casa do Minho, ao Rancho Dança na Eira e ao Museu Jack Costa, instalado no Sport Club Português de Newark. Neste último espaço, Rui Teixeira ofereceu uma camisola e um galhardete do Clube Desportivo de Cerveira, para integrar o acervo do museu e perpetuar a ligação entre as duas comunidades.

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A GNR constitui arguido por furto qualificado um jovem de 22 anos e recuperou uma ‘campervan’, uma mota elétrica e duas malas de viagem, entre outros artigos cujo valor global ultrapassa os 50 mil euros, furtados em Ponte de Lima, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o Comando Territorial de Viana do Castelo explica que o suspeito, já com antecedentes criminais e referenciado pela prática de ilícitos da mesma natureza, foi constituído arguido pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Arcos de Valdevez, na quarta-feira.

“No âmbito de uma investigação relacionada com furtos ocorridos entre os dias 09 e 10 de outubro, no concelho de Ponte de Lima, os militares da Guarda desenvolveram diligências policiais que permitiram identificar e localizar o suspeito, bem como recolher elementos de prova”, refere o comunicado.

A GNR fez uma busca domiciliária e outra em veículo, no concelho de Bragança, tendo sido ainda identificado, no concelho de Matosinhos, um suspeito de recetação de alguns dos objetos furtados.

“A ação culminou com a recuperação da grande maioria dos bens furtados, cujo valor estimado ultrapassa os 50.000 euros, bem como com a apreensão de objetos relacionados com, pelo menos, outros três ilícitos criminais da mesma natureza”, salienta.

A GNR recuperou um veículo automóvel (‘campervan’), um motociclo elétrico, duas malas de viagem, chaves de veículos e de uma habitação, diverso material informático e eletrónico e documentos pessoais.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ponte de Lima.

A ação contou com o apoio da Polícia de Segurança Pública de Bragança.

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O Governo confirmou, hoje, que um português, membro da tripulação de um dos comboios envolvidos no acidente de quarta-feira, em Espanha, está entre as vítimas mortais do desastre ferroviário.

Segundo o Correio da Manhã, trata-se de Nelson Bernardino, de 49 anos, natural de Serpa, distrito de Beja, e trabalhava em Madrid, numa empresa ferroviária.

De acordo com a mesma fonte, tinha sido promovido recentemente e fazia habitualmente o percurso Madrid-Sevilha nos comboios de alta velocidade.

Hoje, uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou a morte do português, depois de na quinta-feira o ministro Paulo Rangel ter confirmado que se encontrava desaparecido.

“Portugal lamenta profundamente as mortes e feridos deste trágico acidente em Espanha, reforçando as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas e com solidariedade para com o povo e autoridades espanholas”, lê-se no comunicado do MNE português.

Pelo menos 69 pessoas morreram no acidente de quarta-feira em Urda, que ocorreu quando mais de 540 pessoas viajavam nos dois comboios de alta velocidade envolvidos na colisão, que ocorreu pouco antes das 09:00 locais (08:00 em Lisboa) perto da estação de Urda, a cerca de 150 quilómetros ao sul de Madrid.

Com Lusa

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O novo hospital de Barcelos vai ser construído ao abrigo de uma parceria público-privada (PPP), mas a gestão da futura unidade ficará na esfera pública, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

Assinado pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão, o despacho incumbe a Administração Central do Sistema de Saúde de preparar e submeter uma proposta devidamente fundamentada para o estudo e preparação do lançamento de uma PPP destinada à conceção, projeto, construção, financiamento, conservação e manutenção do novo hospital.

Consultado por O MINHO, o despacho sublinha que a PPP terá por objeto exclusivamente a componente infraestrutural do novo hospital, “ficando expressamente excluídas do seu âmbito a gestão do estabelecimento hospitalar e a prestação de cuidados de saúde, as quais permanecerão sob responsabilidade da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende”.

A proposta fundamentada deve ser remetida ao Governo até ao dia 01 de março de 2027.

Investimento de 200 milhões

A Câmara de Barcelos já formalizou, em dezembro de 2025, a aquisição, por quatro milhões de euros, dos terrenos para a construção do novo hospital.

Conforme anunciado nessa altura, o novo hospital, que servirá também Esposende, deverá representar um investimento de 200 milhões de euros.

Terá uma área de construção superior a 25 mil metros quadrados, com 218 camas para internamento, 30 gabinetes de consulta externa, seis salas de cirurgia (mais duas de reserva), 11 postos de hospital de dia e uma área de diagnóstico equipada com ressonância magnética, TAC, RX e ecografia.

A futura unidade hospitalar oferecerá um vasto conjunto de especialidades médicas e cirúrgicas, incluindo Medicina Interna, Pediatria, Cardiologia, Pneumologia, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ginecologia, Ortopedia, Oftalmologia e Urologia, entre outras.

Estão igualmente previstas áreas dedicadas à formação, investigação e inovação tecnológica, nomeadamente através da telemonitorização e apoio domiciliário.

O novo hospital é uma aspiração antiga, mas o processo tem-se arrastado no tempo.

Em 2007, o Governo e a Câmara de Barcelos assinaram um protocolo para a construção do novo hospital daquela cidade.

O projeto do hospital seria depois apresentado publicamente pelo então secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.

No entanto, o processo nunca saiu da gaveta.

O hospital funciona num edifício propriedade da Santa Casa da Misericórdia.

Câmara reage com “satisfação”

Entretanto, em comunicado, a Câmara de Barcelos reagiu “com satisfação” ao anúncio do Governo, considerando que este desenvolvimento “vem dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos e reforçar as condições necessárias à concretização de um investimento estruturante para a região”.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, diz que “o Novo Hospital de Barcelos-Esposende é uma prioridade absoluta para o nosso concelho e para toda a região”.

“Temos trabalhado para criar as condições necessárias à sua concretização e vemos com satisfação que o Governo continua a desenvolver os procedimentos indispensáveis para que este investimento avance. O que importa é garantir que cada etapa seja cumprida e que este projeto, tão importante para as nossas populações, se torne uma realidade”, conclui.

Notícia atualizada às 11h02 com mais informação e às 11h24 com alteração do título.

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