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Livre ouvido em Belém: Governo “está cada vez mais extremado”

O Livre manifestou-se hoje disponível para dialogar sobre soluções para a crise na habitação, mas exigiu que primeiro o Governo recue nas alterações à lei do arrendamento, acusando-o de estar “cada vez mais extremado”.

“Há uma questão essencial para conseguirmos o tal diálogo, o tal consenso, é que o Governo deixe cair esta lei dos despejos, que não é uma lei consensual e, portanto, como base de diálogo para o problema da habitação, é preciso que essa lei caia”, defendeu a porta-voz do Livre Isabel Mendes Lopes, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa.

A dirigente falava depois de uma audiência com o Presidente da República, António José Seguro, que está hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre coesão social, tema no qual o chefe de Estado incluiu a habitação.

Momentos antes, o presidente do CDS-PP e ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, desafiou a oposição a aproveitar o processo de especialidade no parlamento para alterar o regime de arrendamento urbano, depois de o Governo ter pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa, aprovada na generalidade com a abstenção do Chega.

Contudo, para o Livre, “a base é má demais” para que tal possa ser feito, com Isabel Mendes Lopes a considerar que esta lei teria que ser “esventrada”.

Isabel Mendes Lopes – acompanhada pelo também porta-voz Jorge Pinto – manifestou-se disponível para dialogar, subscrevendo o apelo feito pelo chefe de Estado aos partidos, mas considerou que o Governo está “cada vez mais extremado”.

“A maneira como encara os outros partidos na Assembleia da República, encara-os como adversários políticos de uma forma muitas vezes que não é nada cordial, para ser simpática nas palavras, e que torna o diálogo muito difícil”, lamentou.

A também líder parlamentar acusou o Governo de ter demonstrado insensibilidade acerca do tema nas várias ocasiões em que governantes o abordaram, e de estar cada vez mais distante das preocupações dos portugueses, argumentando que “isso é que vai provocando a erosão da coesão social”.

A dirigente do Livre defendeu ainda que o chefe de Estado deveria ter “dado uma palavra ao país mais cedo” após as cargas policiais sobre as manifestações em Lisboa e no Porto, no passado fim de semana.

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6h. PR recebe partidos para discutir coesão social

O JPP é o primeiro partido a ser ouvido, logo às 8h30. PSD é o último a ser recebido em Belém, por volta das 13h30. Ainda, FC Porto apurado para a final four da Taça da Liga. 

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Chega e Livre contra o OE, PAN abstém-se

Ventura diz que o OE não responde ao custo de vida e aumenta impostos, mas garante abertura a propostas "orçamentalmente aceitáveis". A votação na generalidade acontece esta quarta-feira.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

André Ventura anunciou ao final da manhã que o Chega votará contra o Orçamento para o próximo ano.
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Esquerda critica Seguro e Governo após cargas policiais

Os dirigentes do BE, do Livre e do PCP dizem que faltou firmeza e imediatismo ao Presidente da República e que o Governo não está a saber dar resposta à situação atual do país.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A líder parlamentar do PCP sublinhou o "papel muito importante" que tem o Presidente da República "na garantia do cumprimento da Constituição da República Portuguesa"
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Livre pressiona Governo sobre aterro em Valongo

Licença da Recivalongo expira a 1 de dezembro. Partido quer saber se será renovada e exige esclarecimento público antes dessa data sobre o futuro da instalação.

© JOÃO RELVAS/LUSA

O Livre defende garantias financeiras que assegurem que os custos do encerramento e da recuperação são suportados pelo operador e não pela população ou pelo erário público
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10h. Livre quer explicações de Luís Neves

Jorge Pinto pede explicações sobre a ação da PSP nos protestos pela habitação. Ainda, manifestantes detidos durante a madrugada começam a ser libertados.

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Livre quer ouvir Neves, Ventura e empreiteiro na comissão

O partido apresentou uma lista de 25 pessoas, incluindo o ministro da Administração Interna e o próprio presidente da comissão, que afirmou ter documentos que nunca divulgou.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

No que toca a documentos, os deputados do Livre querem aceder a informação sobre a operação Pacoba, incluindo e-mails e comunicações internas sobre a guarda
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PCP, Livre e PAN pedem audição do presidente do IHRU

Os partidos reagiam no Parlamento às declarações do presidente do IHRU, Benjamim Pereira, que disse, esta quinta-feira, não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício"

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

PO PCP, o Livre e o PAN pediram esta sexta-feira a audição parlamentar do presidente do IHRU
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Projetos do PAN e Chega sobre bem-estar animal aprovados

Registo de condenados por maus-tratos e criminalização da zoofilia avançam. Conselho Nacional para o Bem-Estar Animal, coleiras elétricas e exportação de animais vivos ficam para trás.

© AARON M. SPRECHER/EPA

O projeto de lei que recebeu mais críticas foi do JPP, que propôs restringir a exportação de animais vivos por via marítima para países terceiros que não cumpram com as condições de bem-estar
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Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada
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Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre

O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco invoca depois “entendimentos anteriormente expressos pela conferência de líderes quanto à interpretação e aplicação das disposições regimentais que estabelecem limitações quinzenais"
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Habitação. Livre quer debate de urgência no parlamento

Num requerimento dirigido ao presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, o grupo parlamentar do Livre solicita a marcação de um debate de urgência para o próximo dia 21 de outubro.

© Rita França/LUSA

Em comunicado, o partido sustenta que "nas últimas semanas tem havido uma mobilização forte e transversal no país pelo direito à habitação"
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17h. PCP, Livre e BE criticam Governo na manifestação da CGT

Paulo Raimundo diz não se surpreender com declarações do PM sobre habitação, Isabel Mendes Lopes e José Manuel Pureza defendem os protestos. Ainda, em França, mais de 200 pessoas foram detidas.

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Livre no Porto: "brutalidade inaudita" exige responsáveis

Para o Livre, as declarações do presidente da Câmara do Porto e do Governo foram "quase provocatórias" e não podem ser desligadas da brutalidade "inaudita" da madrugada de quinta-feira.

© LUÍS FORRA/LUSA

Jorge Pinto atribuiu também responsabilidades pelo sucedido ao presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte
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13h.Porto.Livre pede explicações a MAI sobre atuação da PSP

Nas redes sociais, Jorge Pinto, questiona os fundamentos da intervenção da PSP no Porto. Ainda, Justiça alemã condena dois homens por planearem atentados contra figuras da comunidade judaica.

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Livre requer audição de Pinto Luz sobre reabilitação urbana

Depois de o MP ter contestado obras em Cascais com Pinto Luz como visado, o Livre aponta que a nova lei que ele promoveu dificulta impugnações de licenças.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O partido pede ainda o envio à Comissão "de cópia da documentação relativa à elaboração do diploma, incluindo pareceres e versões preliminares"
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