Denúncia de 23 páginas, apresentada por um cidadão com advogado, cobre as quatro intervenções policiais de 15 e 25 de outubro em Lisboa e no Porto e pede urgência na preservação de prova.
Cidadão representado pelo escritório do advogado António Garcia Pereira aponta as quatro intervenções policiais que provocaram vários feridos em Lisboa e no Porto
Líder parlamentar do partido considera que o governo não pode continuar a incumprir a lei. Ainda, Benfica fecha jornada nove com viagem até aos Açores.
Tal como com as ações policiais de dia 15, IGAI abre processo a intervenção policial em Lisboa e no Porto da madrugada deste domingo. PGR quer revisão da lei das manifestações — mas “não é preciso” rever constitucionalidade, “para já”. A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo na sequência das intervenções policiais que aconteceram na madrugada de domingo, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto. Em resposta enviada à Lusa, a IGAI explicou que “na sequência das notícias e imagens divulgadas publicamente, foi determinada a abertura de processo administrativo para apuramento das circunstâncias”
Amadeu Guerra adianta que todas as soluções estão a ser estudadas. A audição dos 55 manifestantes foi adiada para terça-feira. Ainda, prevê-se nova subida dos preços da gasolina e do gasóleo.
O Ministério Público vai decidir na terça-feira se os manifestantes pela habitação detidos em Lisboa vão ser julgados sumariamente ou terão, se assim concordarem, o processo suspenso.
Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, rejeita prazos fechados no inquérito, alertando que travar processos prejudica investigações complexas e as próprias vítimas
Nuno Matos, Presidente da Associação Sindical dos Juízes, defende prazos indicativos no inquérito para não travar investigações complexas, mas reconhece a urgência de mais controlo
O advogado analisa os prazos processuais, na sequência da notícia de que o PGR deu instruções aos procuradores para recorrerem das decisões dos juízes que anulam investigações demoradas.
O PP está em Madrid e o PSOE arranca a pré-campanha em Sevilha. E ainda, o Procurador-Geral da República quer impedir os juízes de anular investigações do Ministério Público demasiado demoradas
É um braço de ferro que pode chegar ao Tribunal Constitucional. Neste jornal, a análise. Ainda nesta edição, a discussão em torno do OE e as críticas de Zelensky a Trump devido ao gasóleo russo.
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