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418€ por m²: o que empresários pagam para não entregar casas para habitação acessível. Há queixa-crime

Empresa de Mário Ferreira e outras vão pagar 1,23 milhões de euros (bem abaixo do valor de mercado) em vez de entregar habitação no Porto. Há suspeitas de prevaricação, abuso de poder e participação económica em negócio. O empresário português Mário Ferreira e outros empresários estrangeiros estão entre os beneficiados de compensações por habitação no Porto. Um total de sete empresas vão pagar 1,39 milhões de euros à Câmara Municipal do Porto, em vez de cederem 3323 metros quadrados para habitação acessível. Três delas concentram 88% do valor. A autarquia portuense aprovou uma proposta que permite às sete empresas substituir

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Governo quer criar Código do Poder Local

Grupo de trabalho constituído esta sexta-feira em Coimbra. Iniciativa aproveita os 50 anos das primeiras eleições autárquicas, em dezembro de 1976.

© FILIPE AMORIM/LUSA

"Considero que foi a melhor realização da Constituição da República Portuguesa. É um caso de sucesso", afirmou Castro Almeida relativamente ao Código
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Atual e ex-autarca de Valongo condenados a perda de mandato 

Autarcas eleitos pelo PS ordenaram a proibição de circulação na EM606 de camiões até ao aterro de Sobrado, levando ao seu encerramento. Afirmam estar "chocados" e garantem que vão recorrer da decisão.

© OCTÁVIO PASSOS/LUSA

As empresas responsáveis pela exploração de aterro encerrado durante três meses falam em prejuízos superiores a 1,5 milhões de euros
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Vai conduzir em Lagos? Conheça as ruas que deve evitar para não ficar preso no trânsito

Várias ruas e estradas em Lagos vão sofrer condicionamentos de trânsito até meados de novembro devido a um conjunto de empreitadas a decorrer no concelho.

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Inteligência Artificial nas autarquias: Portimão acolhe debate internacional

Nos próximos dias 29 e 30 de outubro, o TEMPO – Teatro Municipal de Portimão será o centro do debate sobre o futuro da comunicação pública.

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Tutti Frutti. Tribunal decide se arguidos serão julgados

Leitura da decisão instrutória está agendada para as 14h00. Número de acusados reduziu em abril para 59, depois da morte de Fernando Braancamp, acusado de 39 crimes de corrupção passiva.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

No total, foram acusados pelo Ministério Público, em 4 de fevereiro de 2025, 60 arguidos, dos quais um morreu entretanto,
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"Ficamos muito satisfeitos, mas aguardamos mais detalhes"

Manuel Mourato, autarca de V. N. da Barquinha, saúda a abertura da pista de Tancos à aviação civil. Destaca o dinamismo para a região, mas aguarda os esclarecimentos do Governo, em reunião a agendar.

© TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

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Guimarães. PS acusa autarquia de favorecer PSD para cargos

Promoção de antigos dirigentes e responsáveis partidários do PSD para cargos de direção técnica merece apreensão por parte da oposição. Opção "suscita sérias dúvidas de legalidade", sublinham.

© Octavio Passos/Observador

A Câmara de Guimarães "esclarece que a reestruturação orgânica da autarquia decorreu em estrita e rigorosa observância da lei e sob critérios de absoluta transparência"
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Porto exige compensação por custos da descentralização

Vereador da oposição diz que proposta não prevê verbas suficientes para construção de novos centros de saúde. Pedro Duarte afirma tratar-se de um problema decorrente do processo de descentralização.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O vereador do PS Manuel Pizarro denunciou que a proposta de OE não "prevê as verbas suficientes para o ressarcimento"
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Barack Obama já virou uma peça de museu da política?

O mundo mudou tanto que a era Obama parece pré-história face a Trump. E ainda, a vontade do Estado em brincar às empresas, a reeleição de António Costa na UE e os autarcas mal pagos.

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Mercado de Artesanato de Gaia: comerciantes temem desemprego

"Estão a atirar-nos para o desemprego". Artesãos e comerciantes locais devem abandonar o mercado até dezembro para dar lugar a hotéis de luxo. Petição já soma mais de 500 assinaturas.

© ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

"A maior parte das pessoas está aqui há 10 ou 20 anos, têm em média 60 anos e cerca de 80% não tem carta de artesão", declarou o representante dos comerciantes
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