O deputado do PSD José António Garcês frisou hoje as potencialidades económicas de São Vicente e as condições que o concelho oferece para atrair novos investimentos, considerando que as vantagens fiscais existentes, associadas aos recursos e à capacidade empresarial do território, representam oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios no Norte da Madeira. No segundo […]

Terceiro Orçamento de Montenegro passa com a mesma almofada de sempre, a abstenção do PS. Mas Carneiro avisa que a fatura se acerta na especialidade. O PSD respondeu-lhe com um “tenha vergonha”. A proposta de Orçamento do Estado para 2027 foi aprovada esta quarta-feira na generalidade, no Parlamento, com os votos a favor de PSD e CDS-PP e a abstenção de PS, PAN e JPP. Votaram contra Chega, Iniciativa Liberal, Livre, PCP e Bloco de Esquerda. É o terceiro Orçamento dos governos de coligação PSD/CDS-PP liderados por Luís Montenegro, e, como nos dois anos anteriores, foi a abstenção do PS

O deputado eleito por Braga, Joaquim Barbosa, do PSD, alertou o Governo na Assembleia da República para a necessidade de o Instituto de Registos e Notariado aumentar a velocidade da internet nas conservatórias de Braga, como estímulo à produtividade, bem como de colocação de mais uma conservadora em cada conservatória e mais oficiais de registo.

O parlamentar chamou, ainda, a atenção – na última audição regimental com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice – “para a urgência em recentrar a atividade das Conservatórias nas suas funções essenciais e analisar as condições informáticas no que diz respeito à rede e aos meios informáticos”.

“O governo está a efetuar uma reforma profunda do setor com a colocação de 107 novos conservadores a somar a mais 30 até fevereiro de 2027, com o reforço de 153 Oficiais de Registos e processos de recrutamento para mais 485 destes profissionais, bem como a valorização das suas carreiras, melhoria dos meios operacionais e informáticos e o plano de recuperação que, até agora, ultrapassou mais de 26 mil apresentações”, afirmou a O MINHO.

Conservatórias “estranguladas”

Joaquim Barbosa aproveitou as férias parlamentares para se reunir com os Conservadores dos registos civil, predial, comercial e automóvel e com alguns notários do concelho de Braga: “Face ao estrangulamento da atividade das Conservatórias no país quis conhecer em concreto a situação de Braga. Os problemas graves dos registos públicos em Portugal afetam também gravemente a dinâmica empresarial bracarense com prejuízo para criação de empresas e também para a qualidade de vida e desenvolvimento da vida das famílias em termos económicos financeiros e sociais”, anota.

A concluir, garante que irá, assim, enquanto deputado, continuar a acompanhar o investimento no Instituto de Registos e Notariado e a sua repercussão na nossa cidade, sabendo que a função do Estado nos registos públicos é decisiva para o desenvolvimento das empresas, para a criação de emprego e para o progresso da vida das pessoas”.

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O deputado do PS-M à Assembleia da República lamentou, hoje, que, da parte do actual Governo da República, haja “zero compromissos” para com a Região. Dirigindo-se a Luís Montenegro, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, Emanuel Câmara recorreu à linguagem futebolística para dar conta que o PS mostra o […]

O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira apresentou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, um voto de congratulação pelo 130.º aniversário da Banda Municipal de Machico, reconhecendo o seu percurso centenário e o contributo prestado à valorização da cultura, à formação musical e à preservação das tradições do concelho, informam os deputados social-democratas. Fundada a […]

Os social-democratas respondem às críticas do Bloco de Esquerda e reconhecem problemas na relação entre a Câmara e a Assembleia Municipal.

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Sebastião Bugalho considera proporcional a resposta policial aos protestos pela habitação e critica a reação de José Luís Carneiro.

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Bugalho destaca alegado arremesso de objetos por parte dos manifestantes. E Montenegro “não ficou nem cego, nem surdo, nem mudo”, garante. Luís Neves disse: “só vi um bastão a ser usado”. O porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, defendeu este domingo que existiu proporcionalidade na resposta policial às manifestações desta madrugada pelo direito à habitação, e acusou o secretário-geral do PS de irresponsabilidade e hipocrisia. Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões a partir de Aveiro, Bugalho afirmou que o PSD recusa “uma falsa clivagem” entre a autoridade dos polícias e a liberdade de expressão dos manifestantes, dizendo que houve arremesso

Os social-democratas abstiveram-se na proposta de financiamento que recupera a rotunda e reclamam mérito pela alteração. Exigem também o avanço da 3.ª Circular.

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