Vasco e Flamengo entram em campo nesta quinta-feira (29), às 20h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ). O confronto vale pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A.

A partida terá transmissão exclusiva do Prime Video. Além do tempo real do CNN Esportes.

O Vasco chega ao clássico após vencer o Corinthians de forma dramática por 3 a 2, no São Januário. O resultado deu fôlego ao Cruz-Maltino na reta final da competição, e garantiu a 13ª posição da tabela.

Já o Flamengo derrotou o Atlético-MG por 3 a 2, no Maracanã. Com a vitória, o Rubro-Negro manteve a liderança mantendo a diferença de apenas um ponto para o Palmeiras, na segunda posição, e segue na disputa pelo título.

O jogo acontece no Nilton Santos após o Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe) da Policia Militar e a CBF não autorizarem a realização da partida na casa do Gigante da Colina por questões de segurança.

Escalações

Vasco: Léo Jardim; Puma Rodríguez, Gabriel Pereira, Lucas Freitas, Cuiabano; Jair, Thiago Mendes, Lescano; Marino Hinestroza, Colidio e Brenner;
Técnico: Pedro Emanuel.

O 𝓖𝓲𝓰𝓪𝓷𝓽𝓮 𝓭𝓪 𝓒𝓸𝓵𝓲𝓷𝓪 está escalado para o clássico! #EscalaçãoVasco #VascoDaGama https://t.co/aKpnps7bfn

— Vasco da Gama (@VascodaGama) October 29, 2026

Flamengo: Rossi, Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Emerson Royal; Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Plata, Samuel Lino e Pedro.
Técnico: Leonardo Jardim.

NOSSO TIME É A GENTE EM CAMPO! Confira a #escalação do Flamengo para enfrentar o Vasco, pelo @brasileirão! #VASxFLA https://t.co/gzjfxyxmXt

— Flamengo (@Flamengo) October 29, 2026

Onde assistir a Vasco x Flamengo

• Streaming: Prime Video
• Tempo real: CNN Esportes

Ficha técnica de Vasco x Flamengo

• Data: 29/10/2026
• Horário: 20h (de Brasília)
• Local: Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ)
• Fase: 33ª rodada

Quem é Baianinho de Mauá, jogador de sinuca preso após acidente em SP

 

O Cais do Valongo, a Sociedade Protetora dos Desvalidos e a Serra da Barriga foram inscritos na Rede de Lugares de História e Memória Relacionados à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas Escravizadas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

“O governo brasileiro saúda a inclusão dos três lugares, que contribui para a preservação e a transmissão da memória da escravidão, o reconhecimento da resistência histórica da população negra e a educação das novas gerações”, apontou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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A candidatura com o pedido de inclusão na Rede foi apresentada pelo MRE, que indicou o Cais do Valongo (foto em destaque), na região portuária do Rio de Janeiro, por ser um local de preservação de vestígios de um dos principais pontos nas Américas para desembarque de africanas e africanos escravizados. Desde 2017, o Cais do Valongo também está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.

A Sociedade Protetora dos Desvalidos, em Salvador, na Bahia, é uma referência histórica da organização e da solidariedade da população negra desde o século XIX. É a primeira instituição civil negra do Brasil em funcionamento contínuo. Foi fundada em 1832 por Manoel Victor Serra e outros homens negros livres, com o perfil de resistência, que, conforme a própria entidade, “ecoou nas Revoltas dos Búzios (1798) e dos Malês (1835), unindo organização, solidariedade e luta pela liberdade do nosso povo”.

A Serra da Barriga é onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares, Alagoas. O local guarda a memória do Quilombo dos Palmares, mais um lugar de resistência à escravidão no Brasil. Desde 1988 é uma região que faz parte da União.

Rede de Lugares de História e Memória Relacionados à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas Escravizadas

A intenção da Unesco ao criar a Rede foi promover a preservação dos lugares relacionados à história da escravidão e do tráfico de pessoas escravizadas. Com a participação das comunidades locais, tem ainda a função de intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de iniciativas educativas.

“Criada em 2024, no âmbito do Programa Rotas dos Escravizados: Resistência, Liberdade e Patrimônio, da UNESCO, a Rede busca conectar lugares de diferentes países, promovendo o intercâmbio de experiências, a cooperação internacional e o desenvolvimento de iniciativas de educação, pesquisa e valorização da memória”, informou à Agência Brasil, a diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

A apresentação das candidaturas nacionais é coordenada pelas Comissões Nacionais para a Unesco. No Brasil essa missão cabe ao Ministério das Relações Exteriores. Já integram a iniciativa o Museu da Inconfidência, em Minas Gerais; e os Museus Casa da Hera e da República, os dois no Rio de Janeiro.

Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a inclusão dos três novos sítios brasileiros na Rede “representa um importante reconhecimento internacional de seu valor histórico e de sua contribuição para a preservação da memória da escravidão e da resistência da população negra”.

Para a diretora e Representante da Unesco no Brasil, mais do que reconhecer o passado, a iniciativa procura contribuir para que essa memória seja transmitida às novas gerações e ajude a compreender os efeitos duradouros da escravidão, inclusive o racismo estrutural e as desigualdades que persistem nas sociedades contemporâneas.

“Também cria oportunidades para que os responsáveis por esses espaços compartilhem boas práticas, desenvolvam ações conjuntas e ampliem a visibilidade de suas histórias em um contexto internacional”, apontou.

“É uma maneira de transformar lugares de memória em espaços vivos de conhecimento, diálogo intercultural e promoção dos direitos humanos”, completou.

Na visão do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ivanir dos Santos, a inclusão desses três sítios em iniciativas de reconhecimento patrimonial vinculadas à Unesco representa mais do que a valorização de espaços históricos. "Constitui uma oportunidade de questionar as narrativas tradicionais sobre a formação da sociedade brasileira e reconhecer o protagonismo da população negra na construção da história nacional”.

O também babalaô e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) acrescentou que esses lugares expressam diferentes dimensões da experiência negra no Brasil, desde a violência do tráfico transatlântico de africanos escravizados, simbolizada pelo Cais do Valongo, até as estratégias de organização coletiva, solidariedade e resistência.

“A importância desses patrimônios também está diretamente relacionada à trajetória histórica do movimento negro brasileiro, cuja atuação tem sido fundamental para denunciar o racismo, reivindicar direitos, combater o apagamento da memória afro-brasileira e exigir o reconhecimento da contribuição da população negra para a sociedade”, indicou.

De acordo com Ivanir dos Santos, a Serra da Barriga, em particular, constitui um símbolo da resistência à escravidão e da luta por liberdade e autonomia, enquanto o Cais do Valongo evidencia a dimensão histórica da violência escravista e a necessidade de preservar a memória das vítimas do tráfico transatlântico.

“A Sociedade Protetora dos Desvalidos, por sua vez, demonstra como a população negra construiu formas de associação, apoio mútuo e mobilização coletiva diante das restrições impostas pelo racismo e pela desigualdade social”, completou.

Segundo o professor, esses espaços, não apenas preservam vestígios do passado, mas dialogam com as reivindicações contemporâneas do movimento negro por reparação histórica, igualdade racial e reconhecimento de direitos.

“Nesse sentido, o reconhecimento e a valorização desses patrimônios podem fortalecer as lutas do movimento negro ao conferir visibilidade internacional às experiências de violência, resistência e organização política da população negra”, observou.

Ivanir dos Santos ponderou, no entanto, que essa valorização não deve se restringir ao reconhecimento institucional ou simbólico. O professor defendeu que é fundamental que seja acompanhada de políticas efetivas de preservação, educação antirracista e participação das comunidades negras na gestão e interpretação desses lugares.

“Dessa forma, a proteção desses patrimônios contribui para democratizar a memória coletiva, confrontar o racismo estrutural e reafirmar o papel histórico do movimento negro na construção de uma sociedade mais justa, plural e comprometida com a reparação das desigualdades produzidas pela escravidão e por seus desdobramentos históricos”.

O professor destacou que o reconhecimento desses espaços ultrapassa a dimensão da preservação patrimonial, assumindo também um caráter político, social e educativo.

"Ao valorizar a memória do Quilombo dos Palmares, reafirma-se que a história do Brasil foi construída não apenas pela ação dos colonizadores e das elites econômicas, mas também pela resistência, pelo trabalho e pelas contribuições dos povos africanos e de seus descendentes”, concluiu.

As tratativas para a extensão do vínculo do volante Jair com o Vasco encontram-se paradas. No primeiro ciclo de conversas, a cúpula vascaína acenou com a extensão do vínculo por mais uma temporada, contudo, atrelada a uma redução vencimental. A oferta inicial acabou recusada pelos representantes do volante.

Embora o corpo técnico e a diretoria sustentem o desejo de manter o camisa 8 no elenco por mais doze meses, o departamento de futebol avalia que a atual folha salarial do atleta excede o teto orçamentário estabelecido para a modalidade.

Diante deste cenário, a agremiação busca readequar os valores contratuais, condicionando parte da remuneração ao cumprimento de metas de desempenho.

Um novo encontro entre as partes deve ser agendado para o encerramento do calendário esportivo. A pausa nas negociações deve-se ao momento decisivo vivenciado pelo time carioca, que se divide entre a permanência na Série A do Campeonato Brasileiro e o compromisso pelas semifinais da Copa do Brasil.

Apesar de estar respaldado legalmente para assinar um pré-acordo com qualquer outra equipe, o estafe do jogador assegura que só avaliará propostas externas caso as tratativas com a equipe de São Januário sejam oficialmente encerradas.

Desde sua contratação, o atleta acumula 86 exibições e seis gols assinalados, período marcado também por dois graves reveses médicos que o distanciaram dos gramados por extensos intervalos.

Quem é Baianinho de Mauá, jogador de sinuca preso após acidente em SP

(Bloomberg) — Cosco Shipping Holdings Co. earnings jumped the most in two years as persistent geopolitical disruptions rerouted trade routes, tying up more of its vessels for longer while container...

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a descida do IRS até ao sexto escalão para este ano, com retroativos a janeiro de 2026, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. De acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO com base nas novas taxas já divulgadas pelo Ministério das Finanças, há quem poupe 171 euros com este alívio fiscal, que deverá ser sentido já no salário de novembro.

“Temos um autorização legislativa [que foi concedida pelo Parlamento] que é hoje concretizada até ao sexto escalão. São mais 400 milhões de euros no bolso das pessoas”, indicou o governante, durante o briefing do Conselho de Ministros. O decreto foi aprovado depois de a Assembleia da República ter viabilizado a proposta de lei do Executivo com os votos a favor do PSD, do CDS-PP, Chega e IL, a abstenção do BE, Livre e PS e o votos desfavorável do PCP.

Em causa está uma redução entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais das taxas de IRS. No primeiro escalão, a taxa baixa 0,3 pontos percentuais para 12,2%; Do segundo ao quinto, desce 0,5 pontos percentuais para 15,2%, 20,7%, 23,6% e 30,6%, respetivamente; E no sexto escalão, recua 0,3 pontos para 34,6%. Esta redução, importa ainda notar, deverá ser aplicada à totalidade dos rendimentos obtidos em 2026, com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

Para garantir que o alívio fiscal se reflete ainda este ano no rendimento disponível das famílias, o Governo ajustou as tabelas de retenção na fonte no mês de novembro. “Esta descida, nós queremos repercuti-la já no bolso dos portugueses nestes meses que faltam, com a mudança das tabelas de retenção na fonte”, sublinhou António Leitão Amaro.

O ministro da Presidência enquadrou a medida no esforço de reforço do poder de compra das famílias, numa altura em que os portugueses sentem o agravamento do custo de vida, nomeadamente através dos preços dos combustíveis. Segundo o governante, o benefício está sobretudo concentrado “nos rendimentos da classe média, embora os contribuintes com rendimentos superiores também possam beneficiar”, uma vez que estes incluem os escalões anteriores.

Leitão Amaro lembrou ainda que esta redução faz parte do conjunto de descidas do IRS promovidas pelo Governo, que, segundo afirmou, representam quase três mil milhões de euros. “É mais dinheiro que fica no bolso dos portugueses”, frisou.

O governante destacou também a opção de reduzir as retenções na fonte para aproximar o imposto retido mensalmente do valor efetivamente devido pelos contribuintes. O objetivo, explicou, é evitar que as famílias entreguem ao Estado mais dinheiro do que aquele que têm de pagar em IRS e só recebam a diferença de volta vários meses depois, através do reembolso anual.

“Menos retenção significa menos empréstimo ao Estado e menos dinheiro a receber mais tarde”, afirmou. O ministro ressalvou, por isso, que os contribuintes poderão receber reembolsos menores em 2027, mas apenas porque uma parte desse dinheiro terá ficado disponível nos seus salários ao longo de 2026.

“Reparem, o que se recebe menos de volta é o que não se emprestou”, explicou, defendendo que as famílias devem poder decidir como utilizar o rendimento que auferem, seja para fazer face a despesas com alimentação, combustíveis e educação, seja para poupar.

“Este é um Governo que acredita na liberdade”, concluiu António Leitão Amaro, reiterando que a descida das taxas de IRS e o ajustamento das retenções na fonte são duas das linhas orientadoras da política fiscal do Executivo.

(Notícia atualizada às 16h59)

O empresário Mário Ferreira, que detém a Mystic Invest, dona da Douro Azul, foi absolvido do crime de fraude fiscal qualificada. Estava acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade constituída em Malta.

Mário Ferreira negou a prática de qualquer crime, afirmando que as operações foram legais e estratégicas. O empresário referiu tratar-se apenas de um “potencial atraso de IRS” e que a situação tributária com o Fisco já foi integralmente saldada.

Em causa está a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro 2014, e vendido, em junho de 2025, à Internacional Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões.

Posteriormente, a Internacional Trade Winds vendeu o navio à norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), essa venda resultou num ganho de 3,7 milhões de euros, montante que não foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, de cerca de um milhão de euros.

Durante as alegações finais, o MP pediu a condenação do empresário, sem especificar a pena a aplicar, por considerar que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada.

E requereu ainda a condenação das empresas envolvidas no negócio – Mystic Cruises e Valens Private Equality – que são detidas pelo empresário e que também são arguidas no processo.

O MP falou em “venda simulada” para deslocalizar para Malta o lucro da venda do navio e que a embarcação foi vendida a um preço “significativamente” inferior ao valor de mercado, recorrendo a uma avaliação feita anteriormente à venda que lhe atribuiria um valor superior a 26,6 milhões de euros.

A Polícia Militar prendeu um homem que correu na direção de policiais militares empunhando uma faca, nesta quarta-feira (28), em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo.

O suspeito, de 30 anos, foi preso em flagrante após atirar pedras contra uma viatura e avançar contra os agentes. Durante a prisão, os policiais atingiram o homem com um tiro na perna.

Câmeras de segurança registraram a ocorrência. 

Veja vídeo:

Em nota, a SSP afirmou que os policiais realizavam patrulhamento preventivo na região, quando encontraram um homem caminhando pela calçada, gesticulando e falando sozinho. Ao o abordarem, foram atacados pelo suspeito.

Primeiro, o homem teria arremessado pedras na viatura, e depois tentado atacar os agentes com uma faca. Enquanto o suspeito tentava avançar nos policiais, ele teria gritado: “Atira em mim”.

Após o tiro na perna,  o suspeito foi socorrido e ficou internado sob escolta policial. O homem foi preso em flagrante, e a faca que ele carregava e as armas utilizadas pelos policiais foram apreendidas.

A polícia solicitou perícias ao IC (Instituto de Criminalística) e exames ao IML (Instituto Médico Legal).

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Osasco.

Mortes violentas caem 8,2% no Brasil em 2025; sete estados registram alta

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Desde el minuto uno del accidente, la Iglesia se ha volcado con los afectados. Numerosos sacerdotes acudieron a la zona cero para socorrer a víctimas y ahora el arzobispado les da un lugar donde esperar Leer

VTM

Foi ateu assumido desde a juventude, momento em que deixou para trás a “quinquilharia da crença”. Disse-lhe que Deus tem muitos caminhos para nos salvar, ou seja, para nos chamar a uma plenitude de vida para além da morte.

Jesus Cristo é o caminho para essa salvação, que já se começa a viver aqui desde o batismo. E quem não acredita em Jesus Cristo, ou por outras palavras, quem não chega à fé não se salva? Noutros tempos, quem não acreditava ou era contumaz na descrença estava condenado e excomungado. Fora da Igreja não existia salvação, nem mesmo para as outras fações cristãs. Mas o Concílio Vaticano II reformulou esta doutrina dogmática e rígida: salientou a consciência. Já em tempos lembrava o Papa Francisco: “para quem não crê em Deus a questão está em obedecer à própria consciência: acontece o pecado, mesmo para aqueles que não têm fé, quando se vai contra a consciência. De facto, ouvir e obedecer a esta significa decidir-se diante do que é percebido como bem ou como mal; e é sobre esta decisão que se joga a bondade ou a maldade das nossas ações”.

Um não crente, que não tenha encontrado a razoabilidade para acreditar em Deus, se for fiel à sua consciência ao longo da vida, salva-se. Esta mesma doutrina já está patente no que a Igreja chama de “cristãos anónimos”, homens e mulheres de boa vontade, que não assumem a fé cristã e não fazem parte da Igreja, mas que comungam e agem na vida de acordo com muitos princípios e valores do Evangelho, na fidelidade à sua consciência. Convinha vincar que é preciso ouvir mesmo a consciência, sendo necessária a devida formação. “O homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus; a sua dignidade está em obedecer-lhe, e por ela é que será julgado” (Gaudium et Spes, nº 16).

Hoje, a consciência anda num mar de confusões, confundida, muitas vezes, com arbitrariedade individualista ou sendo máscara de puro subjetivismo. Convinha também salientar que todo o homem é “capaz” da fé e está feito para a relação com Deus. Entende-se que determinadas pessoas tenham mais exigências intelectuais do que outras para acreditar em Deus e até podem mesmo, com verdade, não conseguir chegar lá. Mas não se deve confundir isto com a teimosia ou o comodismo de não querer acreditar. Estes casos ficam entregues à misericórdia de Deus.

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Il concerto record del 4 luglio a Roma arriva in versione live il 13 novembre. Nel cofanetto foto e una lettera ai fan; poi il tour 2027

A Tor Vergata c’erano 250mila persone. Chi non è riuscito a entrare, e chi c’era ma vorrebbe riavvolgere il tempo, potrà almeno alzare il volume. Ultimo trasforma il concerto romano del 4 luglio in un album dal vivo: si intitola Ultimo live Tor Vergata e sarà pubblicato il 13 novembre da Ultimo Records, in formato fisico e digitale. Un modo per conservare la colonna sonora di una serata che ha trasformato un’area della periferia della Capitale in una città temporanea di cori, telefonini accesi ed emozioni.

Dalla folla di Roma al cofanetto con una confessione

Non sarà soltanto una registrazione del palco. La confezione comprenderà un booklet fotografico e la lettera che Niccolò Moriconi aveva indirizzato al pubblico prima del «Raduno degli Ultimi». Tra quelle righe il cantante abbandona i numeri da primato e torna alle proprie fragilità: il legame con i fan, la timidezza dell’infanzia, la promessa di proteggere quel bambino che ancora riconosce dentro di sé.

È il terzo disco live dell’artista romano, dopo quelli dedicati ai tour negli stadi del 2024 e del 2025. Stavolta, però, il protagonista non è un itinerario di date: è una sola notte, con un pubblico sterminato a fare da secondo cantante.

«Tutto», la canzone nata a riflettori spenti

Ad aprire l’ascolto sarà Tutto, scritto all’alba, dopo la maratona musicale a Tor Vergata. Ultimo l’ha definita «la canzone più importante della mia vita»: un brano nato quando la folla era ormai lontana e il silenzio tornava a occupare lo spazio.

L’album segue l’operazione cinematografica: il film-concerto diretto da Giorgio Testi, Ultimo – Tutto. Live a Tor Vergata, ha portato sul grande schermo l’evento romano, registrando un primato al botteghino per questo genere di spettacolo.

Nel 2027 gli stadi, ma Roma resta fuori dal calendario

Ultimo ripartirà il 10 giugno 2027 da Lignano Sabbiadoro con La favola continua…. In programma 17 concerti, con tappe a Bologna, Padova, Milano, Napoli, Messina, Reggio Calabria, Bari, Firenze e Torino, fino alla chiusura del 24 luglio a Olbia. Nessuna nuova data romana figura nel calendario: dopo aver chiamato un quarto di milione di persone nella sua città, sarà il cantautore ad attraversare l’Italia per incontrarle. Intanto Roma resta impressa in un disco: non riprodurrà l’immensità di quella folla, ma potrà restituirne almeno la voce.

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La diputada general de Bizkaia, Elixabete Etxanobe, ha renunciado a postularse a la reelección al frente de la institución foral en la segunda vuelta del proceso interno del PNV y deja vía libre a Ibone Bengoetxea, vicelehendakari y consejera de Cultura y Política Lingüística. La decisión permite al PNV sortear un enfrentamiento interno que amenazaba con reabrir viejas heridas en la formación jeltzale, a apenas un mes de las elecciones generales del 29 de noviembre.

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“Abrimos las puertas de nuestro primer restaurante con un cocinero novato. Yo atendía las mesas y servíamos pescado y arroz. O ese era el plan. Empezó a entrar mucha gente y yo quise asegurarme de que la cocina estaba controlada. Así que le dije al cocinero: ‘dos mesas de ocho han pedido arroz. ¿Hay algún problema?’. Y el tipo me contestó: ‘no, no, tira’. Al cabo de unos minutos volví a preguntar: ‘hay otra mesa de seis y también quieren arroz. ¿Algún problema?’. ‘No, no, tira’, insistió. Media hora después y al ver que no salía nada de la cocina, fui a mirar: el delantal estaba allí bien colocado, pero del cocinero no había ni rastro. Se había largado”. Lo cuenta riendo Jordi Millán (1981, Barcelona) quien junto a su mujer Sara Martín (1983, Barcelona) lleva desde 2014 poniendo patas arriba la capital catalana.

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Ciudad de México, 28 oct (Prensa Latina) El Gobierno de México anunció hoy la captura de Carlos “N”, alias “El Semáforo”, y Ana Gabriela “N”, señalados como presunto jefe regional y operadora logística, respectivamente, del Cártel Jalisco Nueva Generación.

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O Parlamento aprovou esta quarta-feira o aumento da dedução em IRS para as famílias com três ou mais filhos, bem como o reforço da Garantia para a Infância em linha com as majorações previstas nas deduções por dependentes.

O aumento para o dobro das deduções em IRS a partir do terceiro filho resulta de uma proposta do CDS-PP.

O texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, contou apenas com os votos contra do PCP e do BE e a abstenção do Livre.

As novas regras aplicam-se aos períodos de tributação que se iniciem em 1 de janeiro de 2028, mas o diploma prevê uma norma transitória com aumentos em 50% a partir de 1 de janeiro de 2027.

O reforço da Garantia para a Infância, por sua vez, foi aprovado apenas com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

O texto final, que resultou de uma proposta apresentada pelo PS, assegura que o montante do complemento acompanha as majorações das deduções por dependentes previstas no Código do IRS.

Ciudad de México, 28 oct (Prensa Latina) Los gobiernos de México y del estado de Jalisco anunciaron hoy una inversión conjunta por 25 mil millones de pesos (mil 338 millones de dólares) para atender la crisis del agua en el área metropolitana de Guadalajara.

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Federal and state governments to address chronic shortages and contamination without taking on new debt.

On Wednesday, Mexican President Claudia Sheinbaum announced that the federal government and the state of Jalisco will jointly invest about US$1.3 billion to improve water supply and quality in the Guadalajara metropolitan area, the country’s second-most-populous metropolitan area.

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During her morning news conference, she explained that her administration will contribute US$777 million, while Jalisco will allocate US$547 million.

“The good news is that the joint investment will prevent the need to take on debt and will make it possible to carry out this very important project for the country’s second-most-populous metropolitan area,” Sheinbaum said.

Jalisco Governor Pablo Lemus said the agreement will address a longstanding problem of water service interruptions and poor water quality that has affected residents of Guadalajara and neighboring municipalities for generations. He stressed that the projects will not involve new debt, privatization, or water rate increases.

For decades, Guadalajara has faced water supply and contamination problems, exacerbated by the deterioration of hydraulic infrastructure that is more than 70 years old in some sections. Some of the water supplied from Lake Chapala flows through open channels exposed to domestic and industrial discharges, while various neighborhoods experience service interruptions and irregular water distribution.

Efrain Morales, director of the National Water Commission (CONAGUA), explained that federal investment will fund two new aqueducts, with construction set to begin in early 2027 and last approximately two years. The projects will increase water supply by 1,200 liters per second, equivalent to providing water to half a million people, and improve water quality over the next 30 years.

Chapala: el reto de llevar más agua sin perderla en el camino y sin sobreexplotar el lago

El proyecto del gobierno de Jalisco para mejorar el abasto de agua en la zona metropolitana de Guadalajara mediante un nuevo acueducto genera preocupación entre organismos ciudadanos. pic.twitter.com/VG7vyvz7Qz

— Meganoticias GDL (@Meganoticias) October 28, 2026

The text reads, “Chapala: the challenge of transporting more water without losing it along the way or overexploiting the lake. The Jalisco state government’s project to improve the water supply for the Guadalajara metropolitan area—which involves a new aqueduct—is raising concerns among civic organizations.”

Contamination and Water Supply Interruptions

The state of Jalisco will allocate about US$402 million to renovate the Miravalle water treatment plant, which is about 70 years old. Lemus explained that the first phase will begin operating in April 2027 and that all work will be completed in approximately two years.

Authorities are also working to clean up channels and dams affected by polluting discharges and to build collectors to protect water from Lake Chapala.

Sheinbaum said about 150 unauthorized discharges have been identified, 80 of which have already been shut down. The project also aims to make full use of the infrastructure at the El Zapotillo Dam, built during the administration of former President Andres Manuel Lopez Obrador (2018-2024).

teleSUR/ JF

Source : EFE

“Anche stavolta non abbiamo distribuito risorse a pioggia né fatto promesse che non potevamo mantenere“, rivendica Giorgia Meloni in conferenza stampa dopo il varo dell’attesa manovra pre elettorale, approvata otto giorni dopo la data usuale di trasmissione del testo al Parlamento. Ma di promesse disattese o mantenute solo a metà ce ne sono diverse. Perché la coperta è corta, anche se la legge di Bilancio, dice la premier, “vale 26 miliardi” e non i 23,5 che emergevano dal Documento programmatico approvato a metà ottobre. Per esempio salta del tutto la detassazione delle tredicesime, evocata da anni. Il più volte annunciato taglio dell’Irpef per il “ceto medio“, che tra lunedì e martedì era sembrato sfumare, arriva poi a destinazione dimezzato: il secondo scaglione, quello a cui si applica l’aliquota del 33%, si allarga sì ma solo da 50 a 55mila euro, non a 60mila come da ipotesi dei mesi scorsi, con un beneficio massimo di 500 euro l’anno. Quanto alle “risposte ai giovani” che sono scesi in piazza nelle ultime settimane, si dovranno accontentare di qualche mini bonus.

“Abbiamo fatto quello che potevamo fare”, ammette la presidente del Consiglio pur dicendosi “molto soddisfatta per la coerenza e la coesione e il senso di responsabilità” dimostrato dal centrodestra. “E confidiamo di aggiungere ogni anno. In futuro si vedrà, non dipende solo da noi, ma lavoreremo per continuare ad allargare la platea” (del taglio Irpef). Dipende, ovviamente, anche dagli elettori che l’anno prossimo sceglieranno chi scriverà la manovra 2028.

Il taglio Irpef dimezzato e il favore agli autonomi

“Fa la differenza il peso del costo della misura”, argomenta Meloni per giustificare il fatto che siano stati trovati i soldi per portare da 85mila a 100mila euro il tetto di ricavi sotto il quale gli autonomi possono accedere alla flat tax del 15% (pur con la spada di Damocle di futuri negoziati con la Commissione che non consente di offrire l’esenzione dal regime Iva sopra quella soglia). Accontentare le partite Iva “costa 250-260 milioni”, mentre garantire il taglio Irpef anche a chi guadagna fino a 60mila euro avrebbe richiesto 3 miliardi. Così non resta che sottolineare che va letta “come un altro tassello di una strategia di medio lungo termine, in una logica di legislatura”, e arriva dopo la riforma Irpef e il taglio strutturale del cuneo per i redditi medio bassi. Anche il ministro dell’Economia, Giancarlo Giorgetti, ostenta ottimismo: “Avendo fissato qual era la rotta, credo che alla fine ci sia stata anche una discreta composizione delle aspettative dei partiti e al manifesto elettorale di questo governo. Mi ritengo molto soddisfatto”.

“Un premio per i giovani lavoratori under 30, 2.500 euro tassati all’1%”

“Abbiamo previsto un pacchetto giovani”, ha spiegato Meloni, ovviamente non per “dare risposte a chi sfascia le vetrine” ma “ai tanti ragazzi che vogliono dimostrare il loro talento, che vogliono studiare, lavorare o affittare una casa”, “a chi organizza le assemblee studentesche, che ho fatto anche io”. Scomparsa la flat tax per i neoassunti ipotizzata nei giorni scorsi. Arriva invece “un premio per i giovani lavoratori under 30, 2.500 euro tassati all’1% che si possono ricevere tanto in 12 mensilità quanto in un’unica soluzione”. In attesa di maggiori dettagli, molti buoni sentimenti: “Vogliamo che un ragazzo che inizia a lavorare in Italia senta che questa nazione vuole spronarlo e vogliamo fare tutto quello che possiamo perché i ragazzi italiani non ritengano che per costruirsi un futuro bisogna fare le valigie e andarsene da questa nazione”.

“Strutturale l’esenzione dal bollo auto”

Nella manovra “rendiamo strutturale il bollo auto, secondo come lo avevamo licenziato in uno degli ultimi consigli di ministri. Quindi niente bollo auto sulle auto di piccola e media potenza, fino a 80 kilowatt, e sulle moto”, rivendica la premier. “Parliamo di circa il 70% dei veicoli in circolazione. In molti avevano cercato di sminuire questa misura sostenendo che fosse una mancetta elettorale anche perché valeva solo nel 2027 e verranno smentiti perché troveranno nero su bianco quello che avevamo ampiamente detto: la misura è strutturale e definitiva. Almeno fino a quando governa il centrodestra, perché abbiamo scoperto che al centrosinistra abbiamo scoperto che il bollo piace”.

All’1% la cedolare secca per chi affitta a canone concordato a un under 35

Sulla questione casa, a fronte del problema degli affitti che – dice Meloni – “affligge tutta Europa”, in legge di Bilancio si prevede che sugli affitti a canone concordato l’aliquota della cedolare secca passerà dal 10 al 5% ma scenderà all’1% per chi affitta a un under 35. “Significa che per il proprietario converrà affittare a un canone calmierato e converrà molto affittare a un giovane piuttosto che affittare a un normale prezzo di mercato o piuttosto che tenere la casa sfitta, non utilizzata, o magari affittarla in nero. Più case sul mercato affitti più bassi e più giovani che possono uscire di casa e costruirsi una vita”. La cedolare secca viene estesa anche agli immobili commerciali.

Un mese in più di congedo parentale

La manovra interviene anche sul congedo parentale, con una maggiorazione dei mesi retribuiti all’80% per le famiglie con più figli. “Quest’anno aggiungiamo per tutti un ulteriore mese”, ha annunciato Meloni. Per chi ha un secondo figlio i mesi indennizzati all’80% salgono complessivamente a cinque, mentre per le famiglie dal terzo figlio in poi arrivano a sei. “Per chi ha tre figli o più, i mesi di congedo parentale retribuiti all’80% con questa legge di Bilancio diventano sei”.

Sanità, 3,4 miliardi in più al Fondo sanitario nazionale

Il Fondo sanitario nazionale aumenterà di 3,4 miliardi di euro, raggiungendo quota 146,3 miliardi nel 2027. Meloni rivendica un nuovo “record”, senza indicare però il valore del finanziamento in rapporto al Pil. Una parte delle risorse aggiuntive sarà destinata a rafforzare le retribuzioni dei medici di pronto soccorso, “la prima linea e il luogo dove i cittadini misurano ogni giorno la risposta della sanità pubblica”.

La manovra prevede inoltre 1,6 miliardi per un voucher sanitario da 300 euro destinato agli over 75 con redditi da pensione fino a 28mila euro annui. Il contributo, caldeggiato dal vicepremier Antonio Tajani, servirà a coprire spese non rimborsate dal Servizio sanitario nazionale, comprese quelle farmaceutiche e le visite specialistiche. Secondo la premier, i potenziali beneficiari sono circa 5,5 milioni.

Pensioni, fondo da 850 milioni per la flessibilità in uscita

Sul fronte pensioni viene istituito un fondo da 85o milioni che finanzieranno nuove forme di “flessibilità in uscita” è previsto. Ripartizione delle risorse e modalità operative saranno definite all’inizio del 2027. La Lega punta a una nuova Quota 100, con la possibilità di anticipare il pensionamento a 64 anni. “Grande soddisfazione” per il vicepremier Matteo Salvini, che torna a rivendicare il superamento della legge Fornero. Resta da capire quali requisiti e quali eventuali penalizzazioni saranno previsti.

Rinnovi contrattuali, bonus edilizi e incentivi alle imprese: confermate le misure in scadenza

Lo schema di Bilancio proroga le principali agevolazioni della manovra precedente, per un valore complessivo indicato dal governo in circa 9 miliardi di euro. Tra le misure confermate figurano la detassazione al 5% degli aumenti retributivi derivanti dai rinnovi contrattuali, l’imposta all’1% sui premi di produttività, il credito d’imposta per gli investimenti nella Zes e il bonus per le mamme lavoratrici. Resta anche la superdeduzione del costo del lavoro per le nuove assunzioni: la maggiorazione è del 120%, sale al 140% per i giovani e al 180% per le lavoratrici madri. Confermate inoltre le agevolazioni per il gasolio agricolo, l‘azzeramento dell’Irpef per gli agricoltori, gli stanziamenti per Agricoltura 4.0 e il trattamento sostitutivo della retribuzione per i pescatori.

Vengono anche prorogate le detrazioni al 50% per le ristrutturazioni edilizie, evitando la riduzione al 36% prevista dal 2027 in assenza di un intervento legislativo. Confermato anche il bonus elettrodomestici, fino a 5mila euro. Il viceministro dell’Economia Maurizio Leo ha annunciato inoltre un credito d’imposta per gli investimenti in software, richiesto dall’industria.

Le misure in deficit con la clausola per l’energia: “Condizionatori in tutte scuole”

Una parte delle risorse in feciti legate alla clausola di salvaguardia per la spesa energetica sarà utilizzata per finanziare interventi di efficientamento e contenimento dei costi. Meloni ha annunciato l’obiettivo di dotare tutte le scuole di condizionatori e pompe di calore, per migliorare le condizioni nelle aule. Gli interventi riguarderanno anche università, ospedali, impianti sportivi, centri di ricerca e istituzioni dell’Alta formazione artistica, musicale e coreutica. Sul fronte delle rinnovabili, sono previsti 1,2 miliardi di euro per sostenere circa 3 gigawatt di nuova capacità fotovoltaica e 800 milioni per recuperare capacità negli invasi idroelettrici. Per il biometano sono stanziati 700 milioni di contributi agli investimenti, affiancati da incentivi alla produzione, con l’obiettivo di aumentare l’offerta nazionale di gas rinnovabile, ridurre le emissioni e contenere gli oneri Ets per le imprese.

Altri 2,5 miliardi sono destinati alle aziende energivore e 3,53 miliardi alle piccole e medie imprese non energivore, attraverso misure per ridurre il costo dell’elettricità e sostenere gli investimenti nella transizione energetica. I benefici saranno collegati a interventi di decarbonizzazione e allo sviluppo di nuova capacità rinnovabile. Per la sicurezza e lo sviluppo tecnologico della rete ferroviaria sono infine previsti interventi per oltre 5 miliardi di euro.

Un salvadanaio previdenziale per i nuovi nati: 100 euro l’anno dallo Stato

Dal 2027 lo Stato verserà 100 euro all’anno per ogni neonato, fino al compimento dei 18 anni, nel fondo previdenziale individuale proposto nei mesi scorsi dal presidente Inps Gabriele Fava. Sul modello di quanto fatto in Germania. Il meccanismo, presentato da Meloni come un “salvadanaio“, consentirà anche ai genitori e ai familiari di effettuare versamenti aggiuntivi negli anni successivi. Le somme non saranno tassabili né pignorabili e resteranno bloccate fino alla maggiore età, salvo emergenze straordinarie per le quali sarà necessaria l’autorizzazione del giudice tutelare. Al compimento dei 18 anni, il beneficiario potrà riscattare il capitale e utilizzarlo per iscriversi all’università, avviare un’attività oppure destinarlo alla previdenza complementare.

Banche, assicurazioni e società energetiche chiamate a contribuire alle coperture

Oltre 5 miliardi di coperture arriveranno come annunciato dal settore finanziario, attraverso un pacchetto di misure che comprende l’aumento dell’Ires per banche e assicurazioni e un nuovo intervento sulla Tobin tax. Per gli istituti di credito l’aliquota Ires salirà dal 27,5% al 30,5%, mentre per le assicurazioni passerà dal 24% al 27%, ha spiegato il viceministro Maurizio Leo. Per il calcolo dell’Irap saranno modificati i criteri di deducibilità di alcune voci, tra cui spese amministrative e ammortamenti dei beni strumentali. Meloni ha difeso il contributo richiesto al settore ricordando i corposi utili registrati dagli istituti di credito. “Non so se devo aspettarmi un ricorso”, ha risposto a chi le chiedeva del rischio di contenziosi dopo le proteste delle banche, che lamentano il mancato rispetto degli accordi raggiunti lo scorso anno. “Credo si rendano conto della situazione”.

Anche alle società energetiche viene chiesto un ulteriore contributo da 700 milioni di euro. Un importo analogo arriverà dal settore dei giochi. E un po’ di soldi arriveranno pure dalla trovata di consentire agli italiani di personalizzare la propria targa: chi non può fare a meno di “sbizzarrirsi”, come ha detto Meloni, dovrà versare 600 euro.

L'articolo Meloni: “Ok alla manovra da 26 miliardi”. Irpef al 33% solo fino a 55mila euro e niente detassazione delle tredicesime. Sale a 100mila euro la soglia di ricavi per la flat tax degli autonomi proviene da Il Fatto Quotidiano.

Os contribuintes podem ter de esperar mais de dez anos por uma decisão judicial num processo fiscal. Já a arbitragem tributária decide em menos de cinco meses, um mecanismo que já absorve mais de um em cada três processos de impugnação apresentados.

“A justiça constitui uma das áreas mais problemáticas do sistema fiscal português”, refere um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o sistema fiscal português, notando que “nas últimas décadas, o sistema fiscal massificou­-se, alargando­-se a milhões de famílias e empresas”.

O estudo, publicado esta quarta-feira, refere ainda que, todos os anos, “os grandes impostos dão lugar a milhões de atos de liquidação, de aplicação de coimas ou de processos de execução, numa atividade potenciada pelo recurso crescente a tecnologias de informação”.

Nem toda a pendência se prende com os grandes impostos, havendo uma quantidade significativa de focos de contencioso que respeitam a receitas de entidades menores, como sejam taxas de portagem de concessionárias de autoestradas ou quotizações das ordens profissionais.

Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa, autores do estudo, indicam, por outro lado, que a “legislação fiscal não é produzida com a preocupação de minimizar a incerteza e a litigância, nem essa preocupação domina a atuação da Autoridade Tributária” e que o “volume de processos que todos os anos entram nos tribunais administrativos e fiscais mantém­-se muito elevado”, com os prazos para se obter uma decisão a prolongarem-se no tempo.

“As pendências e a morosidade dos processos continuam a viciar o sistema de justiça. Um contribuinte que faça correr um processo pelas três instâncias — tribunais de primeira instância, Tribunal Central Administrativo (TCA) e Supremo Tribunal Administrativo (STA) — pode esperar mais de dez anos até obter decisão final”, conclui o estudo.

É neste contexto, “sobrecarregados com as pendências, pressionados a cumprir objetivos e com tempo limitado” que os “tribunais optam muitas vezes por decisões formais ou pouco estudadas”, adiando-se frequentemente os processos mais complexos. “A qualidade das decisões sofre com esta sobrecarga. A morosidade leva também a que os tribunais do Estado raramente decidam sobre as questões fiscais enquanto são atuais”, referem os autores.

Já na arbitragem tributária, o prazo médio de decisão foi de 4,5 meses em 2024. “Nesse ano, os contribuintes obtiveram decisão favorável em 60% dos processos. O mecanismo já absorve mais de um em cada três processos de impugnação apresentados”, salienta.

Quase 27 mil processos pendentes

O estudo recorda ainda que, no final de 2025, havia quase 27 mil processos pendentes nos tribunais administrativos e fiscais. “Nem toda a pendência se prende com os grandes impostos, havendo uma quantidade significativa de focos de contencioso que respeitam a receitas de entidades menores, como sejam taxas de portagem de concessionárias de autoestradas ou quotizações das ordens profissionais, muitas vezes por trás de grandes ‘bolhas’ de litigância”, nota.

Apesar de as pendências terem diminuído “de forma continuada nos últimos anos”, a “morosidade é muito grande”, refere o estudo, com os piores valores a verificarem-se na segunda instância, com o disposition time – ou seja, o tempo que seria necessário para a completa eliminação das pendências, a manter­ ‑se o ritmo a que um tribunal trabalha — do TCA Sul (área tributária) a atingir os 1884 dias no final de 2025.

“Assim, ao ritmo de trabalho que manteve nesse ano, o TCA Sul só conseguirá eliminar toda a pendência na área tributária a 28 de fevereiro de 2031”, conclui.

Em Utiledulci, o Tribunal de Justiça afastou a suspensão da execução fiscal quando esta prolongue a vantagem concorrencial. Mas deixou uma porta aberta: se a garantia retirar efetivamente essa vantagem, a suspensão não frustra a recuperação — realiza-a por outra via.

No contencioso da Zona Franca da Madeira há um paradoxo pouco discutido. Foi o Estado português que desenhou o regime, o notificou a Bruxelas, o administrou e o fiscalizou. Quando a Comissão concluiu que fora aplicado em desconformidade com as condições aprovadas, a fatura seguiu para as empresas que nele confiaram: recuperação integral, com juros compostos e, por vezes, mais de uma década de distância.

Ninguém contesta o dever de recuperar. A questão é outra: pode a efetividade justificar uma execução fiscal à margem das regras que valem para qualquer outra dívida ao Estado?

Uma obrigação de resultado, não de método

O regulamento europeu manda recuperar segundo as formalidades do direito nacional, desde que permitam a execução imediata e efetiva. É uma obrigação de resultado, não uma ordem para desmantelar em bloco as garantias do contribuinte. Ainda assim, instalou-se uma leitura maximalista: citações que anunciam que a oposição não suspende e que não há prestações nem suspensão mediante garantia; certidões de situação tributária recusadas; meios de garantia reduzidos a uma única modalidade. Tudo em nome da mesma palavra.

Em 21 de maio de 2026, no processo C-545/24, Utiledulci, o Tribunal de Justiça fixou o critério: afastam-se as normas nacionais que permitam suspender a execução mediante garantia ou dispensa de garantia, salvo se a garantia privar efetivamente o beneficiário da vantagem concorrencial associada ao auxílio. O debate não terminou; mudou de natureza. Deixou de ser uma discussão de princípio e passou a ser uma questão de prova, confiada ao juiz nacional.

O excesso é nacional

Daqui decorre algo que raramente se diz: o que vá além deste critério já não é imposição de Bruxelas — é escolha portuguesa. A efetividade é um limite ao direito nacional, não um título para afastar garantias sem examinar o seu efeito. Uma garantia que assegure o montante integral, com juros, retira ao beneficiário a vantagem de dispor do dinheiro: é recuperação por outros meios. Recusar uma certidão a quem litiga de boa-fé e oferece essa garantia não devolve um cêntimo ao erário. Apenas impede a empresa de concorrer, de se financiar e de operar — comprometendo, paradoxalmente, a própria cobrança.

O mesmo vale para a prescrição. O prazo de dez anos do regulamento europeu rege, em primeira linha, o poder da Comissão de ordenar a recuperação ao Estado-Membro: é um prazo entre Bruxelas e Lisboa. Convertê-lo num prazo de cobrança contra o contribuinte, afastando o prazo nacional, exigiria demonstrar que este torna a recuperação impossível ou excessivamente difícil. A jurisprudência europeia que afastou prazos nacionais visava impedir que a decisão da Comissão ficasse letra morta. Quando o Estado conhecia a decisão e tinha tempo para agir, mas não agiu, invocar o Direito da União deixa de ser cumprimento e passa a ser resgate da própria inércia.

Efetividade com Estado de direito

Os tribunais nacionais têm aqui uma responsabilidade acrescida. O acórdão Ferreira da Silva e Brito (2015) lembrou que um tribunal de última instância que recuse indevidamente o reenvio pode fazer incorrer o Estado em responsabilidade. O primado do Direito da União protege também os particulares contra Estados que o aplicam mal — incluindo através dos seus juízes.

A Carta dos Direitos Fundamentais e a Constituição garantem a tutela jurisdicional efetiva, e essas garantias não se suspendem por estar em causa um auxílio de Estado. Muda o ónus: não basta invocá-las em abstrato; é preciso demonstrar que não prolongam a vantagem que a decisão europeia quer eliminar. Recuperar é um dever. Fazê-lo com garantias, quando estas não frustram a recuperação, é condição de legitimidade.

O caso da Zona Franca da Madeira será lembrado pelos montantes. Deveria sê-lo pela pergunta que coloca: pode a efetividade justificar tudo? A resposta do Estado de direito — e, como Utiledulci acaba de confirmar, a do próprio Direito da União — é que não.

Asegura que la "violencia" vista en Bilbao y Barcelona en los últimos días "es la misma" que la que se ha producido contra algunos de sus actos Leer