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PSP celebra 139.º aniversário em Tavira e formaliza protocolo ‘Tavira + Segura’

O Teatro Municipal António Pinheiro, em Tavira, acolheu esta sexta-feira, 30 de outubro, a sessão solene comemorativa do 139.º aniversário do Comando Distrital de Faro da Polícia de Segurança Pública (PSP).

A cerimónia contemplou a prestação de honras policiais, intervenções institucionais, a formalização do protocolo ‘Tavira + Segura’, bem como a imposição de medalhas e a entrega de louvores.

O protocolo ‘Tavira + Segura’, celebrado entre o Município de Tavira e a PSP, tem como objetivo reforçar a cooperação institucional nas áreas do comércio, serviços e ocupação do espaço público, através de ações conjuntas de fiscalização e sensibilização para o cumprimento das normas em vigor.

Esta parceria pretende contribuir para uma maior segurança, organização e utilização responsável do espaço público, promovendo uma atuação articulada entre as duas entidades.

As comemorações tiveram também lugar na Praça da República, onde o público pôde conhecer de perto alguns dos meios e equipamentos utilizados pela PSP no exercício das suas funções. A iniciativa incluiu uma demonstração do Grupo Operacional Cinotécnico da Unidade Especial de Polícia, que permitiu evidenciar o trabalho desenvolvido e as capacidades operacionais desta unidade especializada.

O programa comemorativo, que teve início a 29 de outubro, integra diversas iniciativas de caráter institucional e cultural, promovendo a proximidade entre a PSP e a comunidade, e culmina no dia 13 de novembro, pelas 21h00, com um concerto da Banda Sinfónica da PSP, sob a direção do maestro Comissário Pedro Ferreira, no Teatro Municipal António Pinheiro. A entrada é gratuita, mediante levantamento prévio de bilhete no local, a partir de 11 de novembro.

A escolha de Tavira para acolher estas celebrações assume, igualmente, um significado especial, evocando a ligação histórica da PSP à cidade, cuja presença remonta a 1949, data dos primeiros registos da existência de um posto policial, conforme salientado pela própria instituição.

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Turismo do Algarve diz que acolhimento do Dakar mostra “capacidade da região para grandes eventos”

O presidente do Turismo do Algarve, André Gomes, disse esta sexta-feira à Agência Lusa, após conhecida a decisão do Dakar 2027 começar no Estádio Algarve, que a escolha da região para acolher o início da mais dura prova de todo-o-terreno do mundo, “reafirma a capacidade da região em receber grandes eventos“.

Em declarações à Lusa, citado pela SIC Notícias, André Gomes congratulou-se com o anúncio da organização, ‘forçada’ a mudar a localização do Dakar devido ao contexto geopolítico no Médio Oriente.

A prova do próximo ano vai decorrer em Portugal e Marrocos e a primeira etapa será composta por um prólogo, disputado no Algarve, a 9 de janeiro. A primeira etapa, no dia seguinte, também deverá partir da região algarvia, rumo a África, passando pelo Alentejo, apesar dos detalhes dos percursos ainda não estarem totalmente definidos.

O Estádio Algarve acolherá o centro nevrálgico das verificações administrativas e técnicas, que antecedem a prova, ao longo de três dias, seguindo-se o prólogo e a partida da primeira etapa.

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Biblioteca de Silves acolhe apresentação do livro ‘Viagem ao Reino do Algarve’ de Virgílio Machado

A Biblioteca Municipal de Silves recebe, no próximo dia 7 de novembro, pelas 16h00, a apresentação do livro ‘Viagem ao Reino do Algarve’, da autoria do Prof. Doutor Virgílio Machado, cuja sessão terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal e contará com a apresentação da Prof.ª Doutora Maria da Graça Ventura.

A obra propõe uma viagem pela história do Reino do Algarve, uma das realidades políticas mais singulares da História de Portugal, cuja evolução decorreu em paralelo com a do Reino de Portugal. Com raízes na história medieval árabe, o Reino ganhou notoriedade durante a Reconquista cristã, tendo o Tratado de Badajoz, celebrado em 1267, formalizado a sua cedência ao rei de Portugal, pondo fim a uma longa disputa com Castela e Leão.

Ao longo dos séculos, o Algarve manteve uma identidade geográfico-política própria. O autor destaca a importância desta realidade para compreender a formação e a evolução do Reino de Portugal enquanto Estado político e Nação, valorizando a pluralidade da identidade nacional.

Como refere José Ribeiro e Castro, presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, no prefácio da obra, ‘Quem é rei do Reino do Algarve é a sua História’.

Jurista e doutorado em Turismo pela Universidade de Aveiro, Virgílio Machado é docente nas áreas do Direito e do Turismo na Universidade do Algarve há 33 anos e autor de diversas obras, entre as quais ‘Turismo e Democracia’ (2014), ‘Portugal Geopolítico – História de uma Identidade’ (2021) e o romance ‘O Voo da Águia’ (2024).

Atualmente, a sua área de investigação abrange os fatores geopolíticos na formação e desenvolvimento de Portugal e do Algarve, encontrando-se também a realizar um pós-doutoramento em Turismo, na Universidade de Aveiro, sobre Turismo e Trabalho.

A entrada na Biblioteca Municipal de Silves é livre, sendo a iniciativa dirigida a todos os interessados na história, no património e na identidade algarvia.

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Colégio Internacional de Vilamoura lidera no Algarve no ranking Expresso/SIC

O Colégio Internacional de Vilamoura (CIV), colégio com mais de 40 anos de história que oferece currículo nacional e internacional e que integra o Inspired Education Group desde 2024, ocupa o 12.º lugar nacional na lista geral do ensino secundário do ranking Expresso/SIC, publicado esta sexta-feira, 30 de outubro, sendo também a primeira escola do Algarve.

O resultado representa uma subida de cinco lugares face à edição anterior, em que o CIV ocupava a 17.ª posição. A média dos exames nacionais passou de 14,94 para 15,70 valores, de acordo com os dados comparativos do ranking, que se referem aos exames realizados em 2025.

“Estes resultados são motivo de orgulho para a nossa comunidade e refletem o empenho dos alunos, a dedicação dos professores e a colaboração das famílias. Queremos que cada aluno encontre neste Colégio as condições para desenvolver os seus conhecimentos, ganhar autonomia e preparar com confiança a etapa seguinte do seu percurso”, afirma Rui Morais, diretor do Colégio Internacional de Vilamoura.

“A integração no Inspired Education Group, em 2024, abriu uma nova etapa no percurso do CIV, mantendo o compromisso com a exigência académica e o acompanhamento de cada aluno”, acrescenta Rui Morais.

Estes resultados no currículo nacional somam-se aos já divulgados no percurso internacional. Em julho de 2026, a primeira geração de alunos do CIV a concluir o International Baccalaureate Diploma Programme (IBDP) obteve excelentes resultados. Este programa de dois anos, destinado ao ensino secundário, é reconhecido por universidades em Portugal e no estrangeiro e amplia as opções de acesso ao Ensino Superior.

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12.º Campeonato do Mundo de Natação para Atletas com Síndrome de Down apresentado em Albufeira

O orgulho de representar Portugal e a vontade de alcançar novos recordes marcaram as palavras de Matilde Pereira e Vicente Gaspar na conferência de imprensa de apresentação do 12.º Campeonato do Mundo de Natação para Atletas com Síndrome de Down, realizada esta sexta-feira, 30 de outubro, em Albufeira, cuja competição decorre até 7 de novembro, nas Piscinas Municipais de Albufeira.

“Estar aqui significa muito para mim”. Foi assim que Matilde Pereira descreveu a oportunidade de representar a seleção nacional neste Mundial. A nadadora falou da surpresa de integrar a competição, os treinos intensos e do apoio que recebe da escola e dos colegas. “É um orgulho gigante estar aqui”, afirmou.

Ao seu lado, Vicente Gaspar partilhou a confiança com que chega às provas e a satisfação de integrar a equipa portuguesa. “Estou preparado para o Mundial”, assegurou, com a esperança de que a seleção consiga alcançar mais recordes para Portugal.

A conferência de imprensa contou também com as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, do presidente da Federação Portuguesa de Natação, Miguel Arrobas, e da presidente do Comité da DSISO, Lizzie Vogel.

Para Rui Cristina, receber cerca de 180 atletas de 24 países é motivo de orgulho para Albufeira. O presidente destacou o nível de competição e o trabalho dos participantes “estamos a falar de um verdadeiro campeonato do mundo com atletas de alto rendimento.”

O autarca sublinhou que a inclusão exige oportunidades concretas e apontou este Mundial como um exemplo desse compromisso. No ano em que Albufeira é Cidade Europeia do Desporto, reafirmou a vontade de continuar a acolher grandes competições e de dar espaço ao desporto adaptado.

Rui Cristina deixou ainda uma palavra de incentivo aos atletas e treinadores portugueses, com uma referência especial a José Gabriel Vieira, do Futebol Clube de Ferreiras, e convidou a população a assistir às provas.

Miguel Arrobas agradeceu o acolhimento de Albufeira, que volta a receber uma competição internacional depois do Europeu do ano passado. O presidente da Federação Portuguesa de Natação destacou o trabalho desenvolvido para dar mais oportunidades aos nadadores com síndrome de Down e agradeceu a colaboração do Futebol Clube de Ferreiras. Aos participantes, desejou uma boa competição e uma estadia que deixe vontade de regressar.

Lizzie Vogel mostrou-se feliz por voltar a Albufeira para mais uma edição da competição. A responsável valorizou a presença de todos os atletas e manifestou confiança na organização e na semana de provas que se segue.

Organizado pela Federação Portuguesa de Natação, sob a égide da DSISO e com o apoio da Câmara Municipal de Albufeira, o campeonato integra a programação de Albufeira Cidade Europeia do Desporto 2026. As provas podem ser acompanhadas nas Piscinas Municipais, entre as 09h30 e as 16h00.

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Num ano, executivo de Olhão já cumpriu ou tem em execução 25 dos 64 compromissos assumidos

Da habitação à saúde, passando pela cultura, desporto ou educação, num ano de mandato, o executivo da Câmara Municipal de Olhão, encabeçado por Ricardo Veia Calé, já cumpriu ou tem em execução 25 dos 64 compromissos assumidos para o mandato que termina em 2029.

A educação destaca-se como a área na qual houve mais avanços no último ano, sendo que dos 13 compromissos assumidos, três estão cumpridos e cinco em fase de execução.

Foram inauguradas seis salas de pré-escolar no Jardim de Infância da Quinta João de Ourém, as obras na Escola do Largo da Feira estão concluídas e a proposta de duplicar as bolsas de estudo para o ensino superior foi também cumprida.

Na habitação, foram entregues as primeiras “Casas de Função” a profissionais de saúde, docentes e forças de segurança, bem como reforçados os mecanismos de apoio à renda.

No terreno da antiga Litografia, está em andamento a primeira fase de construção de 208 fogos a custos controlados.

Na saúde, manter 100% de cobertura de médico de família para os olhanenses era um objetivo e foi também alcançado. Em fase de execução está a nova Unidade de Saúde Familiar, junto às Piscinas Municipais, e ainda a reabilitação dos centros de saúde de Olhão, Moncarapacho e Fuseta.

Na área da economia e emprego, foi concluída a obra do Hub Azul e inaugurada a Loja do Cidadão no Ria Shopping.

Na identidade, cultura e desporto, era um dos objetivos deste mandato apostar no regresso das Marchas Populares e da Feira de São Miguel – ambos alcançados com sucesso.

Ainda nesta área, está em execução a criação do estatuto do Artista Local e de 10 novas instalações desportivas.

Olhão continua também a apostar em força no planeamento do futuro, com a requalificação da Avenida 5 de Outubro e da Estrada do Pereiro para São Brás em andamento, por exemplo.

Fora do programa, o executivo destaca a realização da primeira edição do Olhão South Jazz, que foi um sucesso e trouxe milhares de visitantes à cidade, bem como a concretização de mais uma edição do FÉRTIL.

Já neste mandato foi também inaugurada a nova Variante, uma obra de extrema importância para a população.

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“Sabemos que ainda há muito a fazer, nas diferentes áreas, mas estamos no bom caminho”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Olhão.

O autarca recorda que alguns destes compromissos assumem a continuidade de um trabalho que já vinha a ser desenvolvido pelo anterior executivo e que este quis continuar.

“O nosso objetivo é sempre lutar pelo interesse dos olhanenses e por isso queremos e vamos cumprir todas as promessas que fizemos no início do mandato”, afirma Ricardo Veia Calé.

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“365 dias sem parar a ouvir as pessoas e a resolver os seus problemas” Telmo Pinto

No balanço do primeiro ano de mandato, Telmo Pinto agradece à equipa, às pessoas trabalhadoras da Câmara, às instituições do concelho,  e a cada munícipe, e mostra que o planeamento já está a dar frutos: casas entregues, escolas a avançar e serviços mais rápidos.

Em comunicado enviado às redações, Telmo Pinto faz o balanço do primeiro ano em que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Loulé, um dos maiores e mais dinâmicos concelhos do país. Um ano passado a planear, a estruturar e na rua, nas freguesias, nas associações e nas empresas. E é com um agradecimento que o Presidente abre este balanço.

“Neste balanço de 1.º ano as minhas primeiras palavras vão para a minha equipa de executivo que comigo ousou fazer diferente, planear e melhorar a vida das pessoas do nosso concelho. O segundo agradecimento é para as pessoas trabalhadoras da Câmara de Loulé que acreditaram no projeto, empenharam-se e, hoje, acreditam que se pode melhorar procedimentos para dar uma resposta mais célere às pessoas. E, por último, neste agradecimento inicial quero fazê-lo a cada munícipe que me abordou na rua, a cada associação que me convidou para partilhar os momentos comunitários, a cada empresário com quem me reuni porque me ajudou a ter uma visão mais real do que o nosso concelho precisa. Contem comigo para manter a mesma energia e exigência nos próximos anos.”

Loulé cresceu depressa. Tem hoje cerca de 94 mil habitantes, mais 24 mil do que em 2011. É sinal de vitalidade, mas também de pressão: mais procura de casas, de lugares nas escolas, de cuidados de saúde, de água, de transportes.

Um ano a desbravar o que estava parado

Não foi um ano fácil. Na Câmara encontrou burocracia a mais e respostas a menos. Encontrou instrumentos de gestão territorial desatualizados, a começar pelo plano regional do Algarve (PROT), aprovado em 2007, e um Plano Diretor Municipal cuja revisão passou a ser prioridade. Encontrou planos de ordenamento que não estavam a ser cumpridos. Foi preciso voltar ao essencial e começar a fazer cidade, como é o espírito da lei: casas, escolas, equipamentos desportivos e de saúde, espaço público de qualidade a nascer em conjunto, nas novas centralidades de Almancil, Quarteira e Loulé.

Em algumas áreas havia uma inércia instalada que foi preciso acordar e pôr a funcionar. Por isso, a modernização administrativa foi uma das primeiras frentes: novo software com inteligência artificial no Urbanismo, um olhar atento sobre os circuitos internos para simplificar procedimentos, reuniões semanais entre o Urbanismo e as Obras, desmaterialização de processos e novas plataformas digitais para gerir o território. O objetivo é simples: menos papel, menos espera, respostas mais rápidas.

“Encontrámos regras desatualizadas, processos parados e planos esquecidos na gaveta. Não ficámos à espera: arregaçámos as mangas. Planear não é perder tempo, é ganhar futuro. E isso já se vê nas chaves que entregamos às famílias e nas obras que estão a sair do papel.”

Habitação: o planeamento a chegar às famílias

Vivemos em emergência habitacional. Por isso, só em 2026, a Câmara entregou 171 casas, 36 delas a 27 de outubro. O parque habitacional municipal passou de 330 para 474 habitações num ano (mais 43,6%), mais do dobro das 234 que existiam em 2019. Entre as novas casas estão a primeira fase da urbanização da CLONA, com 64 habitações, e a primeira fase do Bairro Municipal Frederico Ulrich, com 18.

E o caminho continua. Há 942 respostas habitacionais em curso em todo o concelho. Há casas entregues a professores, militares da GNR e jovens, e o apoio municipal ao arrendamento chegou a mais de 65 famílias, no ano em curso. Por trás de cada número há uma família que pôde, finalmente, abrir a porta de casa.

Educação, juventude e famílias: crescer com quem cresce

Para que as escolas acompanhem o crescimento demográfico do concelho, estão a ser preparadas a reconstrução da Escola Secundária Dra. Laura Ayres, em Quarteira, e da Escola Básica António de Sousa Agostinho, em Almancil, a nova Escola Básica do Morgadinho e uma nova EB 2,3 em Quarteira/Vilamoura, além de várias ampliações. No imediato, chegaram às escolas 294 ventoinhas, estando em curso o programa de climatização de todo o parque escolar. Para além disso, as questões de segurança das nossas crianças e jovens são prioritárias, tendo sido reforçadas com mais  9 vigilantes.

As famílias sentiram a diferença no dia a dia: o programa Férias para Todos foi alargado ao pré-escolar e passou de 1.982 para 2.534 participantes, com o número de monitores a subir de 20 para 43. A Creche do Forte Novo vai acolher 128 crianças e foi alargado o programa de bolsas para estudantes do ensino superior.

Reativámos e aumentámos as respostas no Centro de Recursos Educativos para a Inclusão, em Loulé, passando para 30 as pessoas com necessidades específicas apoiadas.

O Conselho Municipal de Juventude foi reativado e está a funcionar em pleno, com o envolvimento e a participação dos jovens.

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Em parceria com três Instituições de Solidariedade Social do Concelho, vão nascer três lares em Loulé, Vale Judeu e Barranco Velho.

Desporto, Cultura, Ambiente e Turismo

Os clubes e os atletas do concelho esperavam há anos por melhores condições, e elas estão a chegar. O Campo de Futebol de Boliqueime vai ter relvado sintético com certificação internacional para futebol de 11, de 7 e râguebi, balneários novos, bancada e estacionamento. Em Almancil, avançam a bancada e os balneários do estádio municipal, um novo campo de futebol e o projeto das piscinas municipais, com 10 pistas de 25 metros.

Ao mesmo tempo, cuida-se do que já existe: novos balneários nos campos n.º 2 de Loulé e de Quarteira, coberturas das bancadas substituídas, relva e iluminação novas no Estádio Municipal n.º 1, a Pista Bexiga Peres e o Pavilhão Carlos Gravata requalificados.

E o concelho continua a receber e atrair grandes eventos, como o Rally Raid, o Portugal Invitational e a Maratona do Algarve, com o IRONMAN e o Dakar já à porta, em 2027.

A cultura também está a ganhar novos espaços. Em Quarteira, o Centro de Educação e Cultura, com auditório, black box e escola pública de dança, terá a empreitada lançada no próximo ano e o Casino Velho tem o projeto de reabilitação pronto. Em Loulé, prepara-se a obra do Quarteirão Cultural, avançam os projetos de ampliação do Cineteatro Louletano e do Conservatório de Música Francisco Rosado.

Ao mesmo tempo, dá-se rumo e voz a quem faz cultura. A Estratégia Municipal de Cultura 2034 traça o caminho, está a ser criado o Conselho Municipal de Cultura e está em discussão pública o novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, num concelho onde as associações culturais passaram de 19 para 42 desde 2013.

Loulé entrou na Rede Nacional de Jovens Criadores, potenciando o trabalho desenvolvido nas Galerias Municipais e no Cineteatro Louletano, integrados nas Redes Nacionais de Teatros e Cineteatros e na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

A candidatura a Capital Portuguesa da Cultura 2028 é uma ambição que se insere numa política cultural municipal consistente e continuada.

O Geoparque Algarvensis recebeu a chancela da UNESCO, potenciando uma maior coesão territorial e um desenvolvimento sustentado do interior, com fluxos entre o litoral e o interior. Aliado ao trabalho que o município de Loulé está a desenvolver, nomeadamente o Plano de Gestão Integrada das cinco Áreas Protegidas – Rocha da Pena, Nave do Barão, Fonte Benémola, Gruta de Vale Telheiro e Foz do Almargem e Trafal – que permitirá garantir a proteção ambiental e assim contribuir para uma maior qualidade de vida neste concelho.

Estamos a criar o Conselho Municipal de Turismo para que de forma concertada com os vários atores do setor, se possa promover o concelho de forma articulada, integrada e aumentar a capacidade de atração.

Freguesias e segurança: mais perto, mais depressa

Quem está mais próximo consegue resolver mais depressa. Por isso, a Câmara reforçou as competências das Juntas de Freguesia, com novos contratos que lhes dão meios para intervir diretamente nas suas comunidades, mais equipamentos e competências reforçadas, por exemplo, na intervenção de manutenção em espaço público e na área de despejos ilegais de resíduos. Foram criadas as estruturas de apoio às freguesias de Benafim, Querença e Tôr, agora autónomas.

A segurança é outra das prioridades. Em articulação com o Governo, a Câmara está a avançar com a criação da Polícia Municipal, uma força de proximidade ao serviço de quem vive, trabalha e visita o concelho. Foi constituído o Centro Municipal de Emergência e Proteção Civil, está a ser instalada videovigilância em Vilamoura, e preparados os procedimentos para a instalação da videovigilância em Loulé, Quarteira e Almancil. A instalação da videovigilância nas áreas florestais está em fase de conclusão, e prepara-se a presença da GNR em Boliqueime. Estão ainda em curso as adaptações para acolher em permanência, no concelho, uma companhia da Força Especial de Proteção Civil.

Muito mais foi feito: o apoio ao Hospital Central do Algarve, a abertura da Extensão de Saúde da Tôr e da USF Soberana, a requalificação do Centro de Saúde de Loulé em curso, redes de água e saneamento que chegam pela primeira vez a centenas de moradores, num total de 88 km em curso, 490 bicicletas partilhadas a partir de janeiro e a fibra ótica a fechar a cobertura do interior. Vamos passar de 4 para 14 autocarros elétricos, aumentando a frequência, horários e áreas de abrangência em Loulé, Quarteira e Almancil. E para o interior está a ser construída uma resposta de transportes flexíveis a pedido, para além do projeto táxi sénior que abrange todo o concelho.

Loulé, uma voz para o Algarve e para o país

Loulé não quer resolver os seus problemas sozinho, quer ajudar a resolver os do Algarve. Por isso, tem sido, junto das entidades regionais e do Governo, uma voz ativa na reivindicação de respostas claras e céleres sobre várias questões da região, nomeadamente em áreas como a proteção da costa, a valorização dos resíduos e a área da habitação, tendo, nesta última área, proposto ao Governo um regime excecional para enfrentar a crise da habitação na região, a revisão urgente do PROT Algarve e uma linha de financiamento para os territórios sob maior pressão.

É também por isso que aposta na saúde, na cultura todo o ano e em grandes eventos que projetam o concelho no mundo.

“O primeiro ano foi de arrumar a casa e de semear. Os próximos serão de colher. Queremos que Loulé seja o motor de um Algarve que não vive só do verão: com casas para quem cá trabalha, com saúde, escolas e cultura todo o ano, e com uma voz forte junto do país. Vamos continuar a fazê-lo como começámos, perto das pessoas. Loulé não espera. Loulé lidera.”

Um ano depois, o balanço cabe numa ideia simples: quem ouve as pessoas sabe por onde começar. Há famílias que já dormem na casa nova, escolas, campos e equipamentos culturais a sair do papel, freguesias com mais meios e uma Câmara que responde mais rápido. Ainda há muito por fazer, e ninguém o esconde. Mas o rumo está traçado e já se vê no terreno. Um ano a ouvir. Um ano a resolver. E a certeza de que virão mais 365 dias sem parar, a trabalhar para as pessoas.

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Petição que pede regulação de rendas e fim dos despejos ultrapassa as dez mil assinaturas. Vai ser entregue no Parlamento

Habitação

Quase quatro anos depois de ter sido lançada, a petição “Pela Proteção do Direito à Habitação Contra a Especulação Imobiliária” ultrapassou as 10 mil assinaturas e vai ser entregue na Assembleia da República na próxima semana.

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelos promotores, que dizem ter recolhido os nomes “um a um, sem campanhas pagas nem máquinas partidárias”. Se a lei for cumprida, a petição terá direito a audição parlamentar e debate em plenário.

Os subscritores pedem três medidas centrais: Tetos máximos nas rendas, definidos de acordo com os salários, o custo de vida, a localização e as condições da casa, pois “nenhuma renda deve empurrar uma família para a pobreza”; estabilidade no arrendamento, que passa por limites à oposição à renovação quando está em causa a primeira e única habitação, fim dos contratos não renováveis e contratos mais longos; e o fim dos “despejos sem alternativa digna, adequada ao agregado familiar, na mesma zona e que não seja um mero alojamento temporário, e colocação das casas vazias ao serviço de quem precisa”.

Os promotores consideram que “a casa não é um ativo financeiro” e que a estratégia de liberalizar o mercado e subsidiar a compra sem regular preços apenas alimenta a especulação. Recordam ainda que, segundo dados europeus, os jovens portugueses saem de casa dos pais em média aos 33,6 anos, o valor mais tardio da União Europeia.

A petição nasceu em novembro de 2022, criada por um grupo de amigos sem ligação a partidos ou associações. Na altura, recordam, as rendas já subiam há uma década, os juros do crédito disparavam e os Censos tinham acabado de contar mais de 723 mil casas vazias em Portugal.

O objetivo inicial era reunir as 7.500 assinaturas necessárias para chegar ao plenário. Só nos primeiros três meses chegaram seis mil.

Pelo caminho, dizem, houve “repressão contra os protestos”, cansaço e mudanças de Governo. O texto critica o Pacote Mais Habitação do Governo de António Costa por ser insuficiente e, depois, a estratégia “Construir Portugal” do Governo de Luís Montenegro, que em maio de 2024 “deixou cair o arrendamento coercivo das casas devolutas e a contribuição extraordinária sobre o alojamento local”, substituindo-as por isenções de IMT e garantias públicas para jovens comprarem casa.

Segundo os promotores, desde que o atual Governo tomou posse, em abril de 2024, os preços das casas subiram cerca de 27% até ao final de 2025.

A entrega acontece numa altura de forte tensão política em torno da habitação. A 30 de setembro de 2026, o Parlamento aprovou na generalidade a nova lei do arrendamento, com votos a favor do PSD, IL e CDS e abstenção do Chega — uma lei que, para os peticionários, “torna os despejos mais rápidos e os contratos mais frágeis”. A votação final está marcada para breve.

No comunicado, os promotores ligam ainda o momento da petição às acampadas que começaram a 10 de outubro no Porto, na Praça D. João I, e que se estenderam depois ao Rossio, em Lisboa, e a Coimbra, Braga e Aveiro. Falam em “três intervenções policiais em dez dias, dezenas de feridos e 86 detidos”.

“O lobby imobiliário tem advogados, consultoras e a porta dos gabinetes parlamentares escancarada. Nós temos 10 mil nomes, recolhidos um a um ao longo de quatro anos. Vamos ver qual dos dois pesa mais em São Bento”, diz Rafael Pinheiro, porta-voz da Petição pela Habitação que acrescenta que “neste momento, só há uma divisão em Portugal: entre aqueles que têm tudo e aqueles que não têm nada. Entre aqueles que atacam a democracia e aqueles que a defendem pacificamente”.

 

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Prisão preventiva para detidos por tráfico de droga

VTM

O Comando Distrital de Vila Real da Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou que deteve dois homens, com idades de 57 e 39 anos, e uma mulher, de 61 anos, todos suspeitos do crime de tráfico de droga.

Durante a investigação, que foi realizada em colaboração com o Ministério Público, foram recolhidos indícios que apontam para o fato de os suspeitos se deslocarem à cidade do Porto para adquirir estupefacientes destinados à sua posterior comercialização.

Os indivíduos foram intercetados quando regressavam a Chaves. As revistas pessoais e a busca ao veículo resultaram na apreensão de 492 doses individuais de heroína, 138 doses individuais de cocaína, diversos telemóveis, 40 euros em dinheiro, um bastão extensível e um automóvel.

Os três detidos foram constituídos arguidos e apresentados à autoridade judiciária competente. A medida de coação aplicada a dois deles foi a prisão preventiva, enquanto ao terceiro arguido foi imposta a obrigação de apresentação periódica num posto policial da sua área de residência.

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