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Bordalo II leva tenda da PSP ao Rossio em crítica à repressão das acampadas pela habitação

AF! O artista urbano Bordalo II instalou esta sexta-feira, no Rossio, em Lisboa, uma intervenção artística que coloca uma tenda identificada com a palavra “POLÍCIA” no centro do espaço onde, nas últimas semanas, manifestantes pelo direito à habitação montaram acampamentos. A obra, rapidamente retirada pela polícia, pretendia denunciar a ação das forças de segurança junto […]
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Marinha inaugura novo navio para proteção de plataformas de petróleo e gás

A Marinha do Brasil oficializou, nesta sexta-feira (30), a incorporação do Navio-Patrulha Mangaratiba, construído no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, à frota da Força Naval.

A embarcação foi projetada para desempenhar diferentes funções operacionais e deverá atuar em missões de busca e salvamento, apoio à população em áreas isoladas e patrulhamento e proteção de plataformas de petróleo e gás, segundo a Marinha.

O navio ficará sob responsabilidade do 4º Distrito Naval, com sede em Belém (PA). Com 54,2 metros de comprimento e deslocamento de aproximadamente 500 toneladas, a embarcação foi projetada para navegar tanto em águas marítimas quanto fluviais. Veja:

Entre as inovações tecnológicas está o SisC2Geo, sistema desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas da Marinha. A ferramenta integra informações de radares, sensores e equipamentos de navegação, permitindo que a tripulação acompanhe as condições ao redor da embarcação.

Outro destaque é o Sistema de Comunicação por Satélite em Banda X, que permite estabelecer comunicações seguras e de maior alcance com os comandos superiores da Marinha. O recurso é importante para as operações em regiões remotas sob responsabilidade do 4º Distrito Naval.

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Rio de Janeiro registra 74 casos de Mpox em dois meses

A cidade do Rio de Janeiro registrou 74 casos de Mpox nos últimos dois meses, número sete vezes maior do que o contabilizado no mesmo período de 2025. Dados do Observatório Epidemiológico do município mostram que setembro concentrou o maior número de infecções. Ao todo, foram confirmados 45 casos no mês.

Em outubro, foram contabilizadas outras 29 infecções. Somados, os dois meses registraram 74 casos, enquanto, em 2025, foram dez ocorrências no mesmo período.

A Mpox é uma doença viral causada por um vírus do gênero Orthopoxvirus. A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com lesões na pele, fluidos corporais e secreções respiratórias durante contato próximo e prolongado. O contato sexual também pode favorecer a transmissão.

Entre os principais sintomas estão febre, mal-estar, dores no corpo, aumento dos gânglios linfáticos e lesões cutâneas. Essas manifestações evoluem ao longo de diferentes estágios, até a formação de crostas.

As lesões podem aparecer em diversas regiões do corpo e estão entre os principais sinais de suspeita da doença. O diagnóstico precoce permite orientar o isolamento do paciente, reduzir a transmissão e garantir o acompanhamento adequado.

Vacinação contra mpox

De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização antes da exposição ao vírus está priorizando pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença. Entre eles homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais com idade igual ou superior a 18 anos que vivem com o vírus do HIV.

Além deles, funcionários de laboratórios que trabalham diretamente com microrganismo e têm entre 18 a 49 anos de idade.

A vacinação também priorizará pessoas que já tiveram contatos (classificados pela OMS como de alto ou médio risco) com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox.

O imunizante é administrado dentro de 4 dias do contato com alguém infectado ou em até 14 dias, se não houver sintomas.

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Câncer de mama: estudo aponta vantagem da reconstrução com tecido próprio

O câncer de mama pode exigir a retirada total ou parcial da mama, procedimento conhecido como mastectomia. Após a cirurgia, algumas pacientes optam pela reconstrução mamária. Um estudo multicêntrico com 113 pacientes apontou melhores resultados na reconstrução mamária com tecido da própria paciente em comparação ao uso de implantes após a mastectomia e a radioterapia.

Os resultados mostram que 28,9% das pacientes que receberam implantes tiveram falha na reconstrução, enquanto nenhum caso foi registrado entre aquelas que utilizaram tecido próprio.

O estudo foi publicado na revista científica Breast Cancer Research and Treatment no último dia 20 de outubro. Segundo os pesquisadores de Singapura e da Austrália, que conduziram a pesquisa, a ocorrência de endurecimento da mama também foi maior no grupo que recebeu implantes.

A avaliação estética considerada boa ou excelente também foi mais frequente entre as pacientes que receberam tecido próprio: 83,8%, contra 36,6% no grupo dos implantes. Apesar das diferenças, os índices de recorrência do câncer foram semelhantes nos dois grupos.

Quando cada técnica é indicada?

Para a mastologista do Hospital Samaritano Cinthia Aparecida Moreira, a reconstrução mamária pode ser feita de duas formas: com o aproveitamento do próprio tecido da mama ou por meio de implantes. A escolha da técnica depende da quantidade de tecido preservado após a retirada do tumor.

“Quando a paciente tem uma mama que favorece a retirada do tumor e a reconstrução com o tecido restante, podemos fazer uma técnica de mamoplastia oncoplástica”, explica Cinthia.

Já o uso de implantes é indicado quando há necessidade de retirar toda a glândula mamária e não há tecido suficiente para reconstruir a mama.

Idade não é um fator limitante

Ainda de acordo com a mastologista Cinthia Aparecida, não há limite de idade para determinar a indicação ou contraindicação da reconstrução mamária.

“Sempre que essa paciente tiver condições clínicas de fazer uma reconstrução, nós podemos indicar, sim, essa reconstrução mamária”

Reconstrução pode ser feita em etapas

A médica destaca que a escolha da técnica também depende do tamanho do tumor. Quando as características da lesão permitem uma cirurgia menor, a equipe médica pode preservar a mama.

Caso contrário, pode ser necessário retirar toda a glândula mamária. A reconstrução pode ser realizada imediatamente, durante a cirurgia oncológica, ou em duas etapas: a primeira no momento da retirada do tumor e a conclusão após o término do tratamento.

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Milhares de pessoas voltam às ruas na Itália para protestar contra o governo em meio a uma greve geral

Milhares de pessoas voltaram a sair às ruas nesta sexta-feira, 30, em toda a Itália para protestar contra o governo da primeira-ministra, Giorgia Meloni, em plena greve geral, convocada no âmbito dos protestos que vêm se repetindo em vários países da Europa e que, no caso italiano, eclodiram em meados de outubro e são liderados por estudantes e trabalhadores

As principais manifestações foram convocadas em cidades como Roma, a capital, bem como Milão, Nápoles e Turim, onde estudantes do ensino médio e universitários aderiram tanto nessas cidades quanto em mais de 50 outras, atendendo à convocação da União Sindical de Base (USB), que instou a população a aderir à greve para protestar contra o alto custo de vida e os gastos com defesa.

O próprio sindicato estima que já sejam cerca de um milhão as pessoas que teriam se juntado aos protestos ao longo do dia, embora, até o momento, nem o governo nem a polícia tenham divulgado dados a esse respeito.

As forças de segurança mobilizaram um grande contingente em todo o país para fazer face a possíveis atos de violência, após os graves distúrbios registrados há duas semanas, quando mais de 200 policiais ficaram feridos somente em Milão.

Assim, foi informado que ocorreram confrontos na Praça Castello, em Turim, onde os manifestantes avançaram contra os policiais e lançaram ovos e garrafas de plástico e de vidro, o que levou os agentes a utilizar canhões de água.

Além disso, cerca de dez policiais ficaram feridos durante os protestos em Vicenza, na região do Vêneto, enquanto cerca de 25 mil pessoas estão se manifestando em Milão, segundo informações da agência de notícias Adnkronos.

Os protestos ocorrem em um contexto de crescente pressão econômica sobre as famílias italianas, especialmente entre as de renda baixa e média, afetadas pela inflação, pelo aumento dos preços da gasolina e do diesel e pela estagnação dos salários; situação à qual se soma a dificuldade de acesso a moradias a preços acessíveis nos principais centros urbanos do país.

© Valentina Stefanelli/LaPresse

Milhares de pessoas voltam às ruas na Itália para protestar contra o governo em meio a uma greve geral
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Paris decreta toque de recolher em duas áreas da cidade diante de novos protestos

Autoridades policiais da França decretaram toque de recolher em duas áreas da capital, Paris, em antecipação aos novos protestos deste fim de semana, que contarão com um reforço policial especial, coincidindo também com as comemorações do Halloween.

Mais especificamente, a Prefeitura decretou toque de recolher das 23h às 6h nas áreas da Praça da República e Châtelet-Les Halles durante as noites de sábado para domingo e de domingo para segunda-feira.

As autoridades destacaram que, no contexto das manifestações contra o aumento do custo de vida e das comemorações do Halloween, as medidas para manter a ordem continuam sendo necessárias e "são justificadas pela existência de perturbações da ordem pública".

Além disso, a Prefeitura de Polícia de Paris rejeitou o trajeto proposto pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) e pelos "coletes amarelos" para as manifestações deste sábado e propôs uma alternativa entre a Porte de Bagnolet e a Porte de Charenton, na zona leste da capital, com partida prevista para as 14h.

Por sua vez, o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, na véspera das novas manifestações, insistiu em uma circular aos promotores sobre a necessidade de "manter uma resposta penal firme e rápida" diante do "risco significativo" de que sejam cometidos "atos violentos em 31 de outubro de 2026, especialmente durante a noite".

Darmanin voltou a destacar que as autoridades estão de olho nas redes sociais, diante da possível convocação para atos violentos. "As provocações públicas à violência, especialmente nas redes sociais, devem ser objeto de vigilância especial no tratamento judicial, recorrendo aos mecanismos de proibição de acesso às redes sociais", indicou ele em uma mensagem aos promotores, divulgada pelo jornal 'Le Figaro'.

Dessa forma, ele ressalta que os autores identificados de atos de violência contra as forças de segurança, danos a prédios públicos, incêndios ou saques "serão levados à justiça ao término de sua detenção policial e processados por meio do procedimento de comparecimento imediato", e acrescenta que os menores "serão processados com a mesma exigência de rapidez e firmeza nos casos mais graves".

33 DOS DETIDOS ENCONTRAM-SE EM PRISÃO PREVENTIVA

A Polícia Nacional da França informou ainda nesta sexta-feira que 33 dos detidos no último fim de semana por atos de violência e saques no contexto dos protestos populares encontram-se em prisão preventiva, antes de mais um fim de semana em que as forças de segurança se preparam para mobilizações em massa.

Conforme detalhado em um comunicado, vários dos detidos no último dia 24 de outubro já compareceram perante a Justiça em Marselha ou Bayona, entre outras cidades.

Especificamente, 18 pessoas foram detidas enquanto saqueavam dois estabelecimentos em Marselha; delas, quatro foram encaminhadas à prisão após serem apresentadas à justiça, enquanto as demais permaneceram em liberdade sob supervisão judicial.

Em Toulon, na região da Provença-Alpes-Costa Azul, 22 pessoas foram colocadas em prisão preventiva em conexão com confrontos violentos com policiais, tendo sido prorrogadas as detenções de dez delas.

Enquanto isso, em Bayona, um homem que lançou gás lacrimogêneo e objetos contundentes contra os policiais, além de agredir um deles, já foi condenado a seis meses de prisão e encontra-se detido.

No departamento de Drôme, 18 pessoas foram colocadas em prisão preventiva por posse de equipamentos proibidos, incluindo facas, ácido clorídrico, lançadores de projéteis metálicos e fogos de artifício.

O Ministério do Interior informou que 1.314 pessoas foram detidas durante os protestos sociais em massa do último sábado, embora o número tenha diminuído em relação às 2.628 detenções registradas no sábado, 17 de outubro, e o número de distúrbios e incidentes violentos tenha sido significativamente menor.

© THIBAULT CAMUS/ASSOCIATED PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Paris decreta toque de recolher em duas áreas da cidade diante de novos protestos
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Taxa de desemprego no Brasil é menor para trimestre até setembro desde 2012

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,2% no trimestre encerrado em setembro, o menor nível para esse período desde o início da série histórica, em 2012, e a menor taxa registrada no ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE.

Com o resultado, o país passou a ter 5,6 milhões de desocupados no terceiro trimestre. Na comparação com o trimestre anterior, houve recuo de 4,0%, o que representa menos 234 mil pessoas sem trabalho. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, a queda foi de 6,9%, o equivalente a 417 mil desocupados a menos.

O IBGE informou ainda que a taxa composta de subutilização da força de trabalho ficou em 13,0%, estável frente ao trimestre anterior (12,9%) e 0,9 ponto percentual abaixo do registrado um ano antes (13,9%).

A população subutilizada somou 14,8 milhões, com estabilidade no trimestre e recuo de 6,1% na comparação anual (menos 957 mil pessoas).

O grupo de subutilizados inclui os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e a força de trabalho potencial. A força de trabalho potencial é formada por pessoas que buscaram emprego, mas não estavam disponíveis para assumir, e por aquelas que não buscaram trabalho, embora estivessem disponíveis, incluindo desalentados.

O contingente de empregadores, por sua vez, atingiu o recorde de 4,5 milhões de pessoas ao crescer 4,3% no trimestre (mais 184 mil pessoas) e 6,4% no ano (mais 272 mil pessoas).

População ocupada

A população ocupada, que totaliza 103,6 milhões de pessoa, foi a maior da série histórica, com alta de 0,6% no trimestre (mais 581 mil) e aumento de 1,2% no ano (mais 1,2 milhão).

O nível da ocupação – percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – também foi recorde, ao alcançar 59%. Além disso, houve variação de 0,2 pontos percentuais frente ao trimestre anterior (58,8%) e estabilidade em relação a igual trimestre do ano anterior (58,7%).

Informalidade

Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade foi de 37,5% da população ocupada (ou 38,8 milhões de trabalhadores informais), contra 37,4% (ou 38,6 milhões) no trimestre e 37,8% (ou 38,7 milhões) no ano.

Rendimento

O IBGE informou que o rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.790) ficou estável no trimestre e cresceu 3,6% no ano (mais R$ 131). A massa de rendimento real habitual (R$ 387,5 bilhões) foi a maior da série, com alta de 1,5% no trimestre (mais R$ 5,6 bilhões) e 4,7% no ano (mais R$ 17,5 bilhões).

© MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Taxa de desemprego no Brasil é menor para trimestre até setembro desde 2012
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Exames: Fenprof diz que rankings estigmatizam escolas

Nos primeiros 50 lugares, só quatro escolas públicas. Para a Fenprof, os rankings reforçam o "preconceito" de que o privado é bom e o público é mau.

© ESTELA SILVA/LUSA

A Fenprof reiterou que, à semelhança de anteriores edições, "a intenção não é mais do que reforçar o preconceito ideológico de que o privado é bom e o público é mau"
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Professores temporários já representam 58% do total de profissionais em SP

Em agosto de 2026, a proporção de professores temporários em sala de aula atingiu 58,2% do total de docentes na rede pública estadual de ensino de São Paulo, o que representa uma inversão histórica no perfil do seu funcionalismo.

De acordo com registros oficiais da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo), obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), pelo CPP (Centro do Professorado Paulista), o número de educadores sem vínculo efetivo mais que triplicou em oito anos, saltando de 28.288 profissionais em 2018 para 94.109 em 2026.

Em 2018, essa modalidade contratual correspondia a apenas 18,8% dos docentes em regência de classe na rede paulista. Esse crescimento expressivo alterou a estrutura da educação no estado em um contexto de encolhimento do quadro geral de docentes, cujo total recuou de 171,1 mil em 2025 para 161,7 mil em 2026.

O Estado acumulou 169.495 desligamentos de professores entre janeiro de 2018 e agosto de 2026. Com isso, o modelo de contratação temporária — que inicialmente tinha como objetivo cobrir licenças médicas e afastamentos pontuais — se tornou a principal engrenagem do governo estadual.

A expansão dos contratos emergenciais ocorreu após a homologação do concurso público, em 2023. Embora a gestão estadual tenha nomeado 10.254 professores efetivos em 2025 e outros 3.167 até agosto de 2026, a entrada dos aprovados não conteve o avanço provisório, já que apenas nos primeiros oito meses de 2026, o Estado formalizou mais de 36 mil novos contratos temporários.

Para o presidente do CPP, o pedagogo e advogado Alessandro Soares, essa volatilidade contratual fragiliza as escolas públicas e prejudica a aprendizagem dos estudantes ao romper o elo de confiança entre professor, aluno e comunidade escolar. Segundo ele, a troca frequente de docentes impede a consolidação de projetos pedagógicos de médio e longo prazo.

Além dos impactos em sala de aula, os professores temporários enfrentam interrupções salariais periódicas entre contratos, menor acesso a formações continuadas e restrições para assumir funções de coordenação pedagógica, o que acaba sobrecarregando os profissionais fixos das unidades.

A instituição defende a realização urgente de concursos públicos amplos e frequentes, acompanhados de planos de carreira estruturados, como única via para garantir estabilidade funcional e recuperar a qualidade do ensino público em São Paulo.

Número de professores está reduzindo no Brasil: como reverter situação?

 

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Enem 2026: CNN Brasil terá cobertura multiplataforma com correção ao vivo

A CNN Brasil terá uma cobertura integrada do Enem 2026 (Exame Nacional do Ensino Médio), com programação na TV, no Portal e no YouTube durante os dois domingos de aplicação das provas, em 8 e 15 de novembro. Além do acompanhamento jornalístico em tempo real, a operação contará com correção comentada das questões e ferramentas digitais para auxiliar os candidatos na preparação e na avaliação do desempenho.

No YouTube, a CNN Brasil fará transmissões ao vivo nos dias de prova, das 20h às 23h, com apresentação de Felipe Carvalho, neste link.

Na correção extraoficial, as questões serão resolvidas por áreas do conhecimento, em rodízio de professores do Colégio Objetivo. Durante a transmissão, os docentes vão explicar as respostas, comentar os principais desafios de cada caderno e responder às dúvidas dos candidatos em tempo real.

Leia Mais:

Na televisão, a cobertura estará integrada ao CNN Prime Time, com flashes e espelhamento da transmissão do YouTube. Um QR Code fixo na tela permitirá que o telespectador acesse diretamente a resolução comentada no ambiente digital.

A cobertura começa antes da aplicação das provas, com uma entrevista prévia com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, sobre as expectativas, a logística e as diretrizes do Enem 2026.

No dia da aplicação da prova, a equipe também acompanhará os primeiros desdobramentos do exame e analisará os temas propostos na redação. A programação também incluirá a cobertura da entrevista coletiva do MEC (Ministério da Educação), ao fim da noite.

O Simulador do Enem estará disponível no portal da CNN Brasil reúne mais de 3 mil questões oficiais, aplicadas entre 2009 e 2025, para treino individual, com possibilidade de compartilhamento dos resultados. A ferramenta ainda permite que grupos de estudos consigam fazer a mesma prova, com tempo determinado, para que todos possam comparar os resultados.

Após a aplicação das provas, o gabarito interativo, desenvolvido com apoio do SAS Educação, permitirá conferir as respostas de acordo com a cor do caderno e obter uma estimativa da pontuação com base na TRI (Teoria de Resposta ao Item), metodologia utilizada pelo Enem para o cálculo das notas.

Enem: o que estudar e o que evitar

 

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Sintra cede antigo NewsMuseum ao ISCTE

O edifício devoluto na Rua Visconde de Monserrate, que já acolheu os Paços do Concelho e o Museu do Brinquedo, terá uso letivo e científico. Aprovação gerou polémica por falta de parecer jurídico.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O município de Sintra vai ceder gratuitamente ao Iscte, Instituto Universitário de Lisboa o edifício do antigo NewsMuseum, no centro histórico da vila
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GNR trava jovens que andavam a estourar petardos em Famalicão

A GNR apreendeu petardos, esta sexta-feira, a um grupo de jovens menores de idade, na freguesia de Joane, Famalicão.

Em comunicado, o Comando Territorial de Braga refere que a apreensão ocorreu na sequência de uma denúncia de que os menores andariam a utilizar os artigos pirotécnicos.

Os militares da Guarda desenvolveram uma ação de fiscalização que culminou na apreensão de oito estalitos da categoria F1 e 18 petardos da categoria F3.

No âmbito da ação de fiscalização foi elaborado um auto de contraordenação por posse e utilização de artigos pirotécnicos.

Os artigos pirotécnicos foram recolhidos pela Equipa de Inativação de Engenhos Explosivos (EOD) de Braga, que procedeu à respetiva perícia.

O auto será remetido à Polícia de Segurança Pública de Braga.

O conteúdo GNR trava jovens que andavam a estourar petardos em Famalicão aparece primeiro em O MINHO.

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Biblioteca de Silves acolhe apresentação do livro ‘Viagem ao Reino do Algarve’ de Virgílio Machado

A Biblioteca Municipal de Silves recebe, no próximo dia 7 de novembro, pelas 16h00, a apresentação do livro ‘Viagem ao Reino do Algarve’, da autoria do Prof. Doutor Virgílio Machado, cuja sessão terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal e contará com a apresentação da Prof.ª Doutora Maria da Graça Ventura.

A obra propõe uma viagem pela história do Reino do Algarve, uma das realidades políticas mais singulares da História de Portugal, cuja evolução decorreu em paralelo com a do Reino de Portugal. Com raízes na história medieval árabe, o Reino ganhou notoriedade durante a Reconquista cristã, tendo o Tratado de Badajoz, celebrado em 1267, formalizado a sua cedência ao rei de Portugal, pondo fim a uma longa disputa com Castela e Leão.

Ao longo dos séculos, o Algarve manteve uma identidade geográfico-política própria. O autor destaca a importância desta realidade para compreender a formação e a evolução do Reino de Portugal enquanto Estado político e Nação, valorizando a pluralidade da identidade nacional.

Como refere José Ribeiro e Castro, presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, no prefácio da obra, ‘Quem é rei do Reino do Algarve é a sua História’.

Jurista e doutorado em Turismo pela Universidade de Aveiro, Virgílio Machado é docente nas áreas do Direito e do Turismo na Universidade do Algarve há 33 anos e autor de diversas obras, entre as quais ‘Turismo e Democracia’ (2014), ‘Portugal Geopolítico – História de uma Identidade’ (2021) e o romance ‘O Voo da Águia’ (2024).

Atualmente, a sua área de investigação abrange os fatores geopolíticos na formação e desenvolvimento de Portugal e do Algarve, encontrando-se também a realizar um pós-doutoramento em Turismo, na Universidade de Aveiro, sobre Turismo e Trabalho.

A entrada na Biblioteca Municipal de Silves é livre, sendo a iniciativa dirigida a todos os interessados na história, no património e na identidade algarvia.

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París, cinco días de reinado mundial del chocolate

París, 30 oct (Prensa Latina) París aparece hoy como la capital mundial del chocolate con un salón dedicado a ese producto, presentado por 240 expositores de 30 países, incluidos empresas, artesanos, chocolateros, pasteleros y productores de cacao.

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Justiça diz que ex-delegado eleito deputado não se beneficiou de cão Orelha

A Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contra Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil. Gabriel foi eleito deputado estadual pelo PL (Partido Liberal) nas eleições de 2026.

A ação sustentava que ele teria utilizado coletivas de imprensa, entrevistas e publicações nas redes sociais sobre o caso do cão Orelha para promover a própria imagem para uma futura candidatura eleitoral.

A sentença foi assinada pela juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que reconheceu a inexistência de elementos suficientes para caracterizar o ato de improbidade administrativa atribuído ao ex-delegado.

O Ministério Público pediu a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Para a juíza, porém, não foram comprovados os requisitos exigidos pela legislação, como a utilização de recursos públicos para promoção pessoal, o enaltecimento inequívoco do agente e a personalização de atos ou serviços da administração pública.

Segundo a sentença, as declarações de Ulisses nas entrevistas e na coletiva de imprensa destacaram a atuação institucional da Polícia Civil e identificaram os delegados responsáveis pela investigação.

A magistrada afirmou que não houve demonstração de que o ex-chefe da corporação tenha se apropriado individualmente dos resultados do trabalho policial.

A decisão também apontou que não foi comprovado o uso de dinheiro público para autopromoção. O processo não apresentou evidências de contratação de campanhas publicitárias ou de destinação extraordinária de recursos para exaltar a imagem do ex-delegado.

Também não houve comprovação de que ele tenha solicitado as entrevistas ou recebido diárias e recursos públicos para deslocamentos com essa finalidade.

Pré-candidatura e declarações

A ação questionava ainda manifestações de Ulisses sobre a redução da maioridade penal e o sistema socioeducativo. A juíza considerou que as opiniões foram apresentadas no contexto das entrevistas sobre a investigação, que envolvia adolescentes, e não configuraram a personalização de um ato ou serviço público.

A sentença também afastou o argumento de que o anúncio posterior de uma pré-candidatura poderia comprovar a intenção de promoção pessoal nas declarações anteriores.

Segundo a magistrada, não houve pedido de voto, vinculação partidária formal ou propaganda eleitoral nas manifestações questionadas.O texto afirma que a notoriedade decorrente do exercício de um cargo de exposição institucional não configura, por si só, enaltecimento pessoal.

A juíza também avaliou que expressões coloquiais utilizadas pelo ex-delegado, como “pau que bate em Chico também bate em Francisco” e “aqui em Santa Catarina o bambu ronca”, não demonstram isoladamente intenção de autopromoção.

A decisão é de primeira instância e prevê o arquivamento do processo após o trânsito em julgado, caso não haja recurso.

Caso Cão Orelha

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    Cão era cuidado pela comunidade havia cerca de dez anos • Reprodução

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    Moradores, ONGs (Organizações Não Governamentais) e associações se manifestaram e pediram justiça pela morte de Orelha • Reprodução

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    Animal comunitário morreu por maus-tratos, na Praia Brava, em Florianópolis (SC) • Reprodução

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    Polícia realizou uma ação para investigar o caso, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos pelas agressões • Reprodução

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    Cão "Orelha", animal comunitário que morreu por maus-tratos, na Praia Brava, em Florianópolis (SC) • Reprodução

O cão comunitário Orelha vivia na região da Praia Brava, em Florianópolis, havia cerca de dez anos. Em janeiro de 2026, o animal foi encontrado debilitado e com lesões na região da cabeça e foi levado a uma clínica veterinária, onde passou por eutanásia.

Durante a investigação inicial, a Polícia Civil apontou adolescentes como suspeitos e chegou a solicitar a internação de um dos jovens.

Posteriormente, após a apresentação de novos vídeos pela defesa dos investigados, o MPSC solicitou a exumação do corpo do animal para a realização de perícia pela Polícia Científica.

De acordo com o laudo, a perícia não identificou traumas ou fraturas provocados por ação humana. O exame apontou que Orelha sofria de osteomielite crônica no maxilar, associada a uma doença periodontal avançada.

A análise de imagens de câmeras de segurança também identificou uma diferença de 30 minutos nos relógios dos equipamentos. A revisão dos registros indicou que os adolescentes não estavam no local no horário da suposta agressão.

Após os novos elementos, o MPSC pediu o arquivamento do inquérito que investigava os adolescentes e solicitou à Corregedoria da Polícia Civil a apuração de possíveis irregularidades na condução inicial das investigações.

Outro lado

Em nota, a defesa de Ulisses Gabriel, representada pelo advogado Mathaus Agacci, afirmou ter recebido a decisão com serenidade.

Segundo os advogados, o ex-delegado atuou no exercício regular das atribuições do cargo, cumprindo o dever institucional de prestar informações à sociedade sobre o trabalho da Polícia Civil. Leia a nota na íntegra:

“A defesa de Ulisses Gabriel, representada pelo advogado Mathaus Agacci, recebeu com serenidade a decisão que julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o ex-Delegado-Geral da Polícia Civil.

Desde o início, a defesa sustentou que a atuação questionada ocorreu no exercício regular das atribuições do cargo, em cumprimento ao dever institucional de transparência e de prestação de informações à sociedade sobre o trabalho da Polícia Civil.

Na condição de Delegado-Geral, Ulisses atuou como porta-voz da instituição, prestando esclarecimentos sobre uma investigação de relevante interesse público. Ao fazê-lo, reconheceu o trabalho dos delegados responsáveis e respeitou as competências dos profissionais envolvidos, pautando sua atuação pela legalidade e pelo compromisso de informar a população.

O julgamento de improcedência assume especial importância diante dos danos causados à honra, à imagem e à trajetória profissional de Ulisses Gabriel. A defesa reafirma sua confiança no Poder Judiciário e reitera que sua atuação à frente da Polícia Civil esteve pautada pelo respeito à lei e às responsabilidades do cargo.”

 

*Sob supervisão de Thiago Félix

O que se sabe sobre caso de morte de cão Orelha em praia de SC

 

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