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Portimão alarga acesso aos apoios à renda, água e medicamentos e garante renovação automática

Apoio ao arrendamento já chega a 677 agregados, com um investimento municipal de 2,26 milhões de euros, anunciou hoje o município.

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Portimão prolonga e reforça medidas excecionais de apoio às famílias para 2027

Em nota enviada ao nosso jornal a edilidade portimonense informa que a decisão surgiu num contexto que continua a pesar no orçamento das famílias.

Explica que a instabilidade internacional, com a guerra na Ucrânia e as tensões no Médio Oriente, mantém elevados os custos da energia, dos transportes e dos bens essenciais. A isto soma-se a crise habitacional, que no Algarve se faz sentir com particular intensidade e torna cada vez mais difícil pagar a renda ao fim do mês.

No Município de Portimão, o Subsídio de Apoio ao Arrendamento abrange hoje 677 agregados familiares, mais 132 do que no início de 2026. O investimento anual é de 2.257.671 euros, suportado integralmente pelo Município. A Tarifa Social da Água abrange 992 agregados e a Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos apoia 107.
No total, são mais de 1.700 famílias que contam com estes apoios para pagar a renda, a água ou a medicação.

Ou seja, o Município de Portimão mantém os valores de apoio e reforça sobretudo a continuidade. Os apoios em vigor passam a ser renovados automaticamente, para que nenhuma família perca o apoio por razões administrativas ou por ter atingido um prazo. No caso do arrendamento, a renovação automática aplica-se também às situações que atinjam o limite de três anos.

Refere também a edilidade portimonense que o apoio ao arrendamento, a comparticipação mensal varia entre 275 e 350 euros, de acordo com o rendimento do agregado. O limite de rendimento per capita para aceder ao apoio passa a ser de 1,5 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida, o que permite chegar a mais famílias. O período mínimo de residência no concelho exigido baixa de cinco para dois anos.
O subsídio continua a ser pago pela Câmara Municipal mediante comprovativo mensal do pagamento da renda.

Já a Tarifa Social da Água segue as mesmas regras de acesso: limite de rendimento alargado, dois anos de residência no concelho e renovação automática das tarifas em vigor.

Em termos da Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos, as condições de acesso também são alargadas e a renovação passa a ser automática. O valor anual do apoio varia entre 200 e 350 euros por agregado, consoante o escalão de rendimento.

“Sabemos o aperto que muitas famílias de Portimão estão a viver. A renda, a conta da água e os medicamentos não esperam, e o nosso apoio também não pode parar. Não vamos fechar a torneira a quem precisa. Por isso mantemos os apoios, garantimos a sua renovação automática e abrimos a porta a mais famílias”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila.

Os apoios continuam abertos a novas candidaturas.
Para mais informações sobre condições de acesso e prazos, a autarquia de Portimão diz que os interessados podem dirigir-se ao Balcão de Atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão ou consultar o site do Município.

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Será que tem direito a apoios ou benefícios sociais e não os recebe? Faça uma simulação!

Um simulador online, que ajuda a descobrir se tem direito a apoios sociais está disponível no site da Segurança Social para utilização pública. O serviço é rápido, intuitivo e permite ao beneficiário identificar os subsídios a que pode ter acesso.

A disponibilização deste serviço através de simulador, para além de ter como propósito aliviar o fluxo de visitas às dependências da Segurança Social, permite ao beneficiário perceber se eventualmente poderia estar a receber algum subsídio a que tem direito.

Com o Simulador de Prestações Sociais, disponível no Portal e na App da Segurança Social, o beneficiário tem “acesso a uma ferramenta intuitiva que analisa a sua situação e lhe indica os apoios adequados para si e para a sua família“, como é explicado pelo Instituto da Segurança Social (ISS), numa publicação partilhada nas redes sociais.
A Segurança Social elenca como vantagens em utilizar o simulador, o seguinte:

  • Mais de 40 prestações abrangidas: Consulte apoios nas áreas da família, parentalidade, desemprego, doença, inclusão e muito mais;
  • Respostas rápidas: Obtenha uma estimativa dos seus direitos sem formulários complexos;
  • Do simulador ao pedido num clique: Para várias prestações, pode avançar imediatamente para o pedido online assim que conclui a simulação;
  • Comodidade total: Faça a simulação e o pedido onde quer que esteja, através do computador ou do telemóvel.

O acesso ao simulador está disponível através deste LINK.

Tome nota de que “para poder responder às perguntas do simulador da forma mais correta possível, irá precisar de algumas informações. As questões têm como objetivo determinar para que subsídios / prestações poderá estar elegível e todos os dados pedidos são relevantes para determinadas prestações sociais e, por isso, é importante que responda da forma mais correta possível.

Caso não tenha ainda tudo o que for necessário do seu lado, pode sempre guardar o seu progresso para voltar mais tarde, clicando no botão ‘Guardar Simulação‘”, como explica a Segurança Social.

Também deve ter em conta o seguinte: “Se reside, trabalha ou trabalhou no estrangeiro, os resultados desta simulação podem não refletir com precisão a sua situação específica”.

Por outro lado, “as prestações apresentadas nos resultados das simulações respeitam à pessoa que está a efetuar a simulação e respetivos dependentes. Para os restantes elementos do agregado familiar saberem as prestações a que podem ter direito, como por exemplo o subsídio de desemprego, devem ser os próprios a simular”.

De acordo com o Instituto da Segurança Social, o tempo médio de preenchimento do questionário, após iniciar a simulação, é de sete minutos.

Importa ainda esclarecer, em formato de nota de rodapé, que “de forma simples e rápida” pode saber as prestações e subsídios da Segurança Social “a que pode ter direito e a forma de os pedir. Os resultados apresentados dependem exclusivamente dos dados que introduzir e não são vinculativos”, conclui o esclarecimento prestado pelo organismo.

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“As preocupações devem estar centradas na população com mais de 80 anos”

VTM

António Fonseca, professor da Universidade Católica Portuguesa, foi um dos oradores convidados e em declarações à VTM afirmou que as preocupações das entidades públicas devem estar centradas na população “muito idosa, acima dos 80 anos, que sofre de doenças crónicas e de demência, que tem dificuldades de mobilidade, e vivem em isolamento social, um fenómeno mais urbano, mas que também acontece nas aldeias”.

“Hoje, uma política pública de envelhecimento tem de ser feita a pensar nas pessoas concretas e não na idade que têm”, sublinhou, acrescentando que há pessoas que “têm a sua vida completamente normal, sem precisar de apoio e depois há outras que precisam de apoio. É para essas que as entidades públicas devem dirigir as suas preocupações”.

O professor lembrou que há um grupo da população, com mais de 65 anos, que se gozar de boa saúde e viver bem integrado “não deve ser necessariamente o alvo prioritário da nossa preocupação”, sublinhando que quando se fala do grupo dos 65+, “estamos, muitas vezes, a misturar realidades que são muito distintas”. Aliás, a idade da “reforma oficial é aos 67 anos, pelo que falar em idade ativa dos 15 aos 64 anos é, neste momento, um erro”.

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00h. Hugo Soares diz que protesto tem "motivação partidária"

Hugo Soares defende que a nova lei do arrendamento vai trazer mais casas ao mercado. Ainda nesta edição, na Concertação Social, confederações patronais recusam rever o acordo plurianual de rendimentos

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"Invadir comunicação social é grave": ministro sobre RUC

Leitão Amaro criticou a intrusão na RUC, os empurrões a repórteres em manifestações e apelou ao pluralismo nos media, em audição parlamentar.

© TIAGO PETINGA/LUSA

Mas "acho que o empurrar, o intimidar, o invadir, tudo isso é indesejável. É a vandalização [...] da propriedade pública [é] altamente condenável.", disse o ministro de Presidência
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Mais de duas centenas de participantes na caminhada “Rosa”

VTM

Na praça do Município, no sábado, pelas 9h00, foram mais de 200 pessoas que fizeram questão de participar nesta causa, como disse à VTM Carlos Lobo, presidente da LPCC delegação de Vila Real. “A adesão das pessoas superou todas as nossas expectativas, já que as inscrições esgotaram e sentimos que as pessoas estão disponíveis para ajudar”.

O objetivo da caminhada solidária passa por “alertar para a prevenção das doenças oncológicas e também serviu para angariar fundos para a associação, que sobrevive com a ajuda da sociedade civil”.

Entre os serviços prestados na delegação, Carlos Lobo sublinhou que os doentes oncológicos têm acesso a consulta de acompanhamento psicológico, que também abrange a família, cuidadores e profissionais de saúde.

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GRATO promove 3.º Fórum Social na Praia da Rocha

O GRATO – Grupo de Apoio aos Toxicodependentes organiza e promove o seu 3.º Fórum Social, que se realiza no dia 22 de outubro, no Hotel Algarve, na Praia da Rocha, em Portimão.

O encontro pretende reunir entidades públicas, instituições sociais, profissionais de diferentes áreas e representantes da comunidade para uma reflexão conjunta sobre os principais desafios sociais do concelho e da região, promovendo a partilha de experiências e a construção de respostas mais articuladas e eficazes.

Ao longo do dia, os participantes estarão distribuídos por oito mesas temáticas:

  1. Saúde mental em contexto laboral;
  2. Saúde mental e ausência ou insuficiência de respostas sociais;
  3. Prevenção primária e comportamentos de risco;
  4. Adições e reinserção social;
  5. Inclusão social e estratégias de combate à pobreza;
  6. Desporto, atividade física, alimentação saudável e desenvolvimento social;
  7. Colaboração entre as IPSS e as empresas locais;
  8. Pessoas em situação de sem-abrigo e intervenção das equipas de rua.

O Fórum terá uma metodologia orientada para resultados. Cada mesa deverá identificar os principais problemas e lacunas existentes, analisar as respostas disponíveis e apresentar propostas concretas de intervenção. As conclusões serão apresentadas pelos relatores durante a sessão de encerramento.

A sessão de abertura terá início às 09h15. A sessão de encerramento e a apresentação pública das conclusões estão previstas para as 15h45.

O programa inclui ainda uma homenagem a Reinaldo Teixeira, pelo trabalho desenvolvido em benefício de crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social, promovendo a sua inclusão através do desporto.

O 3.º Fórum Social pretende contribuir para o reforço da cooperação entre a autarquia, as instituições, os serviços públicos, as empresas e a comunidade.

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Falta de recursos em associações sociais do Funchal

A presidente da Associação Regressar a Si, que presta apoio a toxicodependentes e alcoólicos afirma que vivem de financiamento público e alguns donativos privados e que têm uma resposta limitada.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

"Nós vamos fazendo aquilo que podemos com o dinheiro que dão", apontou Rubina Sequeira presidente da Associação Regressar a Si
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“São Brás Cuida” reforça intervenção social em São Brás de Alportel

O projeto “São Brás Cuida – CLDS 5G” está a desenvolver, em São Brás de Alportel, um conjunto de iniciativas de apoio social, inclusão e capacitação comunitária, dirigidas a diferentes públicos, com especial atenção às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Em curso desde o início do ano, o projeto dá continuidade à intervenção dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), através de uma ação articulada entre o Município de São Brás de Alportel, entidade que dirigiu convite a a Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel, para ser a entidade coordenadora, com uma rede alargada de parceiros locais.

Com a designação “CUIDA – Comunidade Unida, Inclusiva e Ativa”, o projeto tem a duração de 36 meses e é financiado pelo Programa Regional Algarve 2030, no âmbito do Portugal 2030 e da União Europeia. A intervenção organiza-se em dois eixos, que integram 12 atividades destinadas a promover a inclusão social, combater a pobreza e reforçar a coesão da comunidade.

Crianças e jovens com mais oportunidades

No âmbito do Eixo 2, dedicado ao combate à pobreza e à exclusão social de crianças e jovens, o projeto mantém em destaque iniciativas que promovem o acompanhamento, a participação e o desenvolvimento pessoal.

A atividade “Crescer Juntos” vai marcar presença no Enleio das Histórias, na Biblioteca Municipal, nos dias 21, 22 e 23 de outubro, reforçando a ligação das crianças à leitura e à participação em iniciativas culturais.

Já o “Clube dos Jovens” continua a dinamizar atividades e a proporcionar apoio aos jovens durante a semana, no período da tarde, através do Espaço Jovem, promovendo a ocupação dos tempos livres, a participação e o convívio.

Inclusão e apoio à comunidade

O Eixo 4, dedicado ao desenvolvimento social, à capacitação comunitária e à intervenção em contextos de emergência social e de exceção, reúne várias iniciativas dirigidas a famílias, pessoas com deficiência e/ou incapacidade, cuidadores informais e à comunidade em geral.

O “Clube da Inclusão” promove sessões e atividades todas as segundas e quartas-feiras, entre as 10h00 e as 12h30, dirigidas a jovens adultos com deficiência e/ou incapacidade, criando oportunidades de participação, convívio e desenvolvimento de competências.

Na área do apoio aos cuidadores informais, a atividade “Cuidar de Quem Cuida” promove, no dia 16 de outubro, às 14h30, no Espaço Comunidade, uma sessão dedicada ao tema do Envelhecimento e das Demências. A iniciativa destina-se à comunidade em geral, com especial atenção aos cuidadores informais, procurando sensibilizar e apoiar quem acompanha pessoas em situação de dependência. No âmbito desta atividade, está também previsto o início da participação do projeto na Universidade Sénior de São Brás de Alportel, com a primeira aula agendada para 3 de novembro.

Por sua vez, a atividade “Bairro Ativo” retoma as suas atividades no Bairro Social no dia 19 de outubro, com sessões semanais à segunda-feira, entre as 14h30 e as 16h00. Dirigidas a famílias em situação de vulnerabilidade, estas ações assumem um caráter informativo, inclusivo e prático, abrangendo diferentes áreas, como sessões de sensibilização, gastronomia, artes manuais e nutrição.

A atividade “Cultura Sem Fronteiras” prepara também a participação na Feira de Natal do Museu do Traje, que se realiza em novembro, com o objetivo de divulgar o projeto junto de diferentes comunidades e reforçar a proximidade com a população.

Uma rede de proximidade ao serviço da comunidade

Através das suas diferentes atividades, o “São Brás Cuida – CLDS 5G” procura mobilizar recursos locais, aproximar respostas sociais da população e criar oportunidades de participação e inclusão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no concelho.

Através do apoio a este projeto e do trabalho desenvolvido em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel e outras entidades locais, o Município continua a contribuir para a construção de respostas de proximidade, promovendo a inclusão, a igualdade de oportunidades e uma comunidade mais participativa e solidária.

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“São Brás Cuida” reforça intervenção social em São Brás de Alportel

Projeto “São Brás Cuida” – CLDS 5G está a dinamizar iniciativas de promoção da inclusão, apoio a famílias, crianças e jovens, pessoas com deficiência e cuidadores informais, com atividades regulares e novas ações previstas para outubro e novembro O projeto “São Brás Cuida – CLDS 5G” está a desenvolver, em São Brás de Alportel, um […]

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Como a CGA errou a calcular as reformas a três mil pessoas

Quase três mil aposentados da CGA receberam mais pensão do que teriam direito entre maio e agosto. Advogados apontam quatro formas de contestar a reposição. Pedir indemnização é uma delas.

© MÁRIO CRUZ/LUSA

Advogados dizem que "escala" do erro da CGA trouxe luz a casos de pensões mal calculadas que "ficam pelos tribunais sem notoriedade pública"
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‘São Brás Cuida’ reforça intervenção social em São Brás de Alportel

Projeto ‘São Brás Cuida’ – CLDS 5G está a dinamizar iniciativas de promoção da inclusão, apoio a famílias, crianças e jovens, pessoas com deficiência e cuidadores informais, com atividades regulares e novas ações previstas para outubro e novembro

O projeto ‘São Brás Cuida – CLDS 5G’ está a desenvolver, em São Brás de Alportel, um conjunto de iniciativas de apoio social, inclusão e capacitação comunitária, dirigidas a diferentes públicos, com especial atenção às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Em curso desde o início do ano, o projeto dá continuidade à intervenção dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), através de uma ação articulada entre o Município de São Brás de Alportel, entidade que dirigiu convite a a Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel, para ser a entidade coordenadora, com uma rede alargada de parceiros locais.

Com a designação “CUIDA – Comunidade Unida, Inclusiva e Ativa”, o projeto tem a duração de 36 meses e é financiado pelo Programa Regional Algarve 2030, no âmbito do Portugal 2030 e da União Europeia. A intervenção organiza-se em dois eixos, que integram 12 atividades destinadas a promover a inclusão social, combater a pobreza e reforçar a coesão da comunidade.

Crianças e jovens com mais oportunidades

No âmbito do Eixo 2, dedicado ao combate à pobreza e à exclusão social de crianças e jovens, o projeto mantém em destaque iniciativas que promovem o acompanhamento, a participação e o desenvolvimento pessoal.

A atividade “Crescer Juntos” vai marcar presença no Enleio das Histórias, na Biblioteca Municipal, nos dias 21, 22 e 23 de outubro, reforçando a ligação das crianças à leitura e à participação em iniciativas culturais.

Já o “Clube dos Jovens” continua a dinamizar atividades e a proporcionar apoio aos jovens durante a semana, no período da tarde, através do Espaço Jovem, promovendo a ocupação dos tempos livres, a participação e o convívio.

Inclusão e apoio à comunidade

O Eixo 4, dedicado ao desenvolvimento social, à capacitação comunitária e à intervenção em contextos de emergência social e de exceção, reúne várias iniciativas dirigidas a famílias, pessoas com deficiência e/ou incapacidade, cuidadores informais e à comunidade em geral.

O “Clube da Inclusão” promove sessões e atividades todas as segundas e quartas-feiras, entre as 10h00 e as 12h30, dirigidas a jovens adultos com deficiência e/ou incapacidade, criando oportunidades de participação, convívio e desenvolvimento de competências.

Na área do apoio aos cuidadores informais, a atividade “Cuidar de Quem Cuida” promove, no dia 16 de outubro, às 14h30, no Espaço Comunidade, uma sessão dedicada ao tema do Envelhecimento e das Demências.

A iniciativa destina-se à comunidade em geral, com especial atenção aos cuidadores informais, procurando sensibilizar e apoiar quem acompanha pessoas em situação de dependência. No âmbito desta atividade, está também previsto o início da participação do projeto na Universidade Sénior de São Brás de Alportel, com a primeira aula agendada para 3 de novembro.

Por sua vez, a atividade “Bairro Ativo” retoma as suas atividades no Bairro Social no dia 19 de outubro, com sessões semanais à segunda-feira, entre as 14h30 e as 16h00.

Dirigidas a famílias em situação de vulnerabilidade, estas ações assumem um caráter informativo, inclusivo e prático, abrangendo diferentes áreas, como sessões de sensibilização, gastronomia, artes manuais e nutrição.

A atividade “Cultura Sem Fronteiras” prepara também a participação na Feira de Natal do Museu do Traje, que se realiza em novembro, com o objetivo de divulgar o projeto junto de diferentes comunidades e reforçar a proximidade com a população.

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Uma rede de proximidade ao serviço da comunidade

Através das suas diferentes atividades, o “São Brás Cuida – CLDS 5G” procura mobilizar recursos locais, aproximar respostas sociais da população e criar oportunidades de participação e inclusão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no concelho.

Através do apoio a este projeto e do trabalho desenvolvido em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel e outras entidades locais, o Município continua a contribuir para a construção de respostas de proximidade, promovendo a inclusão, a igualdade de oportunidades e uma comunidade mais participativa e solidária.

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Incubadora de Inovação Social lançada em Olhão para impulsionar projetos impacto social no sotavento algarvio

Projeto arranca com um plano de duração de 36 meses, apostando na inovação social, na colaboração entre entidades e no desenvolvimento de respostas aos desafios do território. O Moinho – Incubadora de Inovação Social do Sotavento Algarvio foi apresentado publicamente no passado dia 14 de outubro, numa sessão realizada na Sala Multiusos da Biblioteca Municipal […]

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