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Saúde – ambição de Abril

“Ah, só há liberdade a sério quando houver
A paz o pão – habitação – saúde – educação”

Primeiros dois versos do refrão da canção “Liberdade” de Sérgio Godinho, expressando em 1974 a utopia de uma Sociedade justa, solidária e igualitária.

Em 1975 é criado o Serviço Médico à Periferia, tão benquisto dos profissionais e utentes.

Em 1978 o célebre Despacho Arnaut de publicação empenhadamente acelerada, como António Arnaut sempre sublinhava, estabelece o acesso de todos os cidadãos aos Serviços Médico Sociais e aos Hospitais, independentemente da sua condição financeira.

Em 1979 é publicada também pela mão esforçada de António Arnaut a Lei do Serviço Nacional de Saúde, aprovada na Assembleia da República por maioria, dados os votos contra do PPD (atualmente PSD) e do CDS.

Tempos de grande entusiasmo e reconhecimento dos profissionais e do Povo utente que até então era penalizado pelos cuidados de saúde assentes em cuidados privados, a que a maioria não conseguia acesso, obrigando-se a ficar pelos cuidados misericordiosos.

A “mortalidade infantil era superior a 30 por mil, a esperança média de vida inferior a 60 anos, 80% dos equipamentos e profissionais de saúde estavam centrados em Lisboa, Porto e Coimbra” in Biografia de António Arnaut).

Cinquenta anos passaram.

O Mundo não parou, guerras com milhares de mortos, o pão a escassear com uma taxa de pobreza persistentemente a subir, habitação com despejos e agitação social, a educação em efervescência, a saúde em privatização indiciada.

Grandes passos foram dados na educação e na saúde que agora estarão em regressão, pelo menos a avaliar pelos resultados do PISA, pelas perturbações nos apuramentos dos exames e do início do ano escolar, assim como as dificuldades no acesso aos Serviços de Saúde (taxa de mortalidade infantil em 2024 aumentada de 2,5 para 3 por mil em 2025, eventualmente correlacionável com o fecho de maternidades). O medo, a incerteza no tratamento da doença imprevista, conduz quatro milhões e meio de cidadãos a recorrerem a seguros de saúde.

O Mundo gira aceleradamente, mas tal qual o carro em alta velocidade exige uma condução competente, também medidas imperiosas mas esclarecidas serão necessárias ao Serviço Nacional de Saúde, mas de ânimo leve e de forma surda mudar de um Serviço prestador de cuidados de saúde universal e tendencialmente gratuito para uma saúde privatizada, mesmo que alicerçada em seguros de saúde, é opção que não pode ser silenciosa mas sim profundamente discutida, refletida e votada. Questões centrais – a universalidade da prestação, a imprescindibilidade da segurança do tratamento da doença e a garantia da vigilância da saúde – enquanto pilares civilizacionais não podem ser tratadas de forma leviana.

Acreditar na falsa segurança de qualquer sub sistema de saúde ou de um qualquer seguro de saúde será condição desavisada quanto ao futuro. Basta prestar atenção à regressão das comparticipações em cirurgias ou à imposição de autorizações prévias em medicação oncológica, como já está a acontecer na ADSE. O doente oncológico confrontado com a sua doença ainda tem de ser agredido com a preocupação da aprovação burocrática da medicação de que depende o seu tratamento, numa lógica financeira que será também determinante noutros sub sistemas e seguros privados.

Claro que “a Saúde não tem preço mas tem Custos”, o argumento de sempre. Mas é exatamente por esta razão que só o Estado tem condições para a prestação dos Cuidados de Saúde enquanto grande “Segurador” (o prémio é pago nos impostos) assim como a capacidade exclusiva de garantir a prestação universal no respeito solidário da Sociedade e garantir uma organização eficiente de qualidade criteriosa e de prescrição casuisticamente adequada, perseguindo objetivos de excelência não condicionados à realização de dividendos. O SNS já o demonstrou.

Só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir acrescentava Sérgio Godinho na sua canção.

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Crónicas de Lisboa –  Eu, Quem Sou?

Eu, pronome pessoal, da primeira pessoa do singular, mas que representa, contudo, tantos “eus” que é, por isso, imensamente plural: O “eu” que é (só) nosso e que não partilhamos com outros, mesmo com os mais íntimos, porque muito da vida que eu ainda quero viver existe, essencialmente, nos meus sonhos e a minha meta é ser feliz e não perfeito; contudo, muito crítico para com o meu “eu” imperfeito.

O “eu” que julgamos ser, de acordo com os nossos valores e referências. Mas sou o que eu vejo, porque somos o que sabemos e o que estamos dispostos a aprender; sei que eu não sou a melhor pessoa do mundo, mas pelo menos não finjo ser quem não sou; O “eu” que aparentamos ser, tentando esconder o nosso “eu” intimista; O “eu” que queremos ser, visando objetivos individualistas; sigo procurando quem eu sou e sei que sou o que quero ser, porque sou ser humano e que o meu “eu” me permite ser; O “eu” que deveríamos ser, para que o nosso contributo pessoal beneficiasse outros “eus”.

O “eu” que os outros querem que sejamos, como que limitando a liberdade do nosso “eu” mais egoísta; o que os outros pensam sobre mim não vai mudar quem eu sou, porque ninguém tem o direito de me julgar a não ser eu mesmo; O “eu” pelo qual nos tomam, a partir de certos preconceitos ou de ideias-feitas e que podem mudar o meu conceito sobre o “eu” dos outros que me julgam.

O “eu” que nós não conhecemos, porque não sabemos ou não queremos olharmos-nos ao espelho, preferindo cultivar um certo narcisismo; afinal, seria tanto o que poderíamos aprender com os outros, se tivéssemos a mente aberta a outros “eus”; O “eu” que os outros conhecem e nós não, porque, egocêntricos, tentamos escondermo-nos numa carapaça que, nem sempre, é visível pelos outros.

Contudo, sou o que eu vejo e sinto e não tento ser o que os outros querem que eu seja; simplesmente sou o que eu sou; mas sou também o meu “eu” da criança que existe dentro de mim, apesar das muitas voltas da vida dum tempo que já passou e se aproxima do fim; dum tempo, já numa certa longevidade, que deixou rosas, mas também espinhos, alguns que laceraram o corpo e a alma.

Sou o “eu” do presente, o “eu” do depois e de tudo o que já fui antes, mas, o que de facto importa é o “eu” que, verdadeiramente, sou, porque eu sou para cada pessoa aquilo que ela acha que eu sou.

Mas este meu “eu”, que para mim é mais importante, é o “eu” que eu procuro, continuamente, ser e isso eu ainda não sei, nem sei se algum dia saberei quem sou. Sei que o que somos hoje e o que seremos amanhã depende das nossas atitudes; se procedo mal, sofro as consequências, mesmo que apenas no meu “eu intimo” e se procedo bem, o meu “eu” se purifica, enriquecendo-se e verte lágrimas de alegria.

Tenho também, um “eu” que nos confunde e, por vezes, nos deixa perdidos neste mundo de tantos “eus”; Este “eu” que também é dos outros, principalmente daqueles com os quais nos relacionamos e interagimos; Este “eu” que incomoda os outros, gerando, por vezes, ciúme, inveja, ódios, raiva e violência; Este “eu” inquieto e lutador, neste mundo tão desigual e tão violento, com um “eu” confuso do inconfundível e do medo do (im)possível; mas sou o “eu” de mim mesmo, o dono das minhas ideias.

Sou este “eu” sofrido, mas corajoso e resistente à dor, buscando no exemplo do sofrimento dos outros a coragem e a resistência, quando as forças parecem já faltar; este “eu” que ama os outros e, sem narcisismo, se ama também a si próprio; um “eu” que se revê na ternura das crianças e na paz dos idosos e da natureza, nas suas diversas formas, mas um “eu” que se revolta pela onda destruidora em que vivemos. Meu Deus!

Por muito tempo fui tudo o que pude e agora procuro ser tudo o que quero, porque “o valor do ser humano não é medido segundo aquilo que se tem, mas sim segundo aquilo que se é”; sei que não quero morrer há muito em contagem decrescente, mas sim viver, porque sou ainda destino incerto, sou estrada que partilho com os outros, no meu sangue continuado em crianças que ajudei e ajudo a crescerem, sou andarilho, mas eu não quero esperar até o final para ser feliz no outro mundo, porque eu quero é ser feliz aqui e agora.

Contudo, queria ter um “eu” que me levasse para bem longe desta incerteza,  destas guerras e desigualdades, dos egoísmo exacerbados, deste mundo tão agressivo e violento. Mas isso, seria no país da utopia, que só existe no nosso imaginário e quando a inquietude nos assalta.

Assim, “EU”, palavra de duas letrinhas apenas, mas de tão profunda complexidade do nosso ser, quer como indivíduo quer como membro da comunidade em que vivemos; por isso, são tantos os “eus” que temos dentro de nós que ficamos sem saber, verdadeiramente, quem somos e sem sabermos lidar com os nossos “Eus”.

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O pensamento é o diálogo da alma consigo mesma e, por isso, dei comigo a pensar em “Eu, quem sou e o que fiz e faço neste mundo?”. Aos outros deixarei o meu “eu” para que o julguem na eternidade.

Para ler o artigo anterior do autor, clique aqui.

* Economista (Reformado)

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A crise da habitação: menos proibições, mais soluções

Dora Coelho*

O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?

A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta jovens, famílias e trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos.

Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.

A ideia de que reduzir alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar as rendas é demasiado simplista. Lisboa perdeu muitos registos de AL sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Isto não prova que o AL não tenha impacto, mas demonstra que cancelar registos não garante mais casas disponíveis nem rendas acessíveis.

Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.

A crise é também de oferta.

Como defende o economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.

No Algarve, não podemos tratar todos os municípios da mesma forma. Albufeira não é Faro, Lagos ou um concelho do interior. Precisamos de dados locais que identifiquem as causas da pressão habitacional e permitam adotar medidas eficazes.

Há, porém, uma questão que raramente entra no debate: quantos apartamentos destinados à habitação estão hoje ocupados por escritórios, consultórios, clínicas ou outras atividades profissionais? São atividades legítimas, mas porque não questionar se algumas poderiam funcionar em espaços comerciais devolutos, libertando frações para as famílias? É difícil compreender que se procure resolver a crise restringindo o AL sem avaliar outras utilizações do património imobiliário que também podem reduzir a oferta habitacional. Não se trata de proibir, mas de exigir coerência e estudar todas as soluções possíveis.

Uma política habitacional eficaz deve facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.

Liberdade com responsabilidade.

Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.

Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir regras claras, proporcionais e fundamentadas, que protejam o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.

Também a nível europeu, a regulação do alojamento de curta duração merece uma reflexão crítica. Não podemos aceitar restrições generalizadas sem avaliar as suas consequências, demonstrar a sua eficácia e respeitar as diferentes realidades territoriais. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem alertado para a falta de clareza e os riscos de medidas desproporcionadas. Combater a crise da habitação não pode justificar limitações indiscriminadas a uma atividade legal, penalizando proprietários cumpridores sem garantir mais casas disponíveis ou rendas acessíveis. A Europa deve promover soluções baseadas em dados, não impor limitações cuja eficácia não esteja demonstrada.

O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.

O que deve fazer Albufeira?

Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos ao arrendamento permanente.

Precisa também de atualizar os registos de AL, identificando estabelecimentos inativos, sem seguro obrigatório ou em incumprimento legal.

A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências previstas na lei, salvaguardando os direitos dos titulares.

Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.

Menos ideologia, mais resultados.

A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando problemas, removendo obstáculos e avaliando políticas pelos seus resultados.

A minha experiência profissional na gestão de AL e a ligação à Delegação do Algarve da ALEP reforçam a importância de ouvir os diferentes intervenientes e tomar decisões baseadas em factos.

A pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar, mas quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.

Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.

É por aqui que devemos começar.

*Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira

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A Pátria, as bandeiras e os tendeiros | Por José Figueiredo Santos

Há dias em que Lisboa parece caótica e a pedir rumo. Foi o que sucedeu no Rossio, onde, entre tendas improvisadas e a inquietação de quem descobriu que trabalhar não chega para pagar a renda de uma casa, apareceu um cidadão disposto a corrigir as prioridades do país. Não trazia soluções para a habitação, nem propostas para aumentar salários, nem sequer um colchão para distribuir. Trazia uma bandeira. E, aparentemente, isso bastava para se considerar útil à Humanidade.

O espetáculo tinha qualquer coisa de comovente. Enquanto uns tentavam explicar coisas banais do tipo como se sobrevive sem teto, outros surgiam para explicar como se salva a civilização. Os primeiros tinham problemas concretos; o segundo tinha um estandarte. É uma diferença importante: os problemas concretos exigem trabalho, dinheiro e decisões políticas. Um estandarte exige apenas um mastro, um braço levantado e a convicção inabalável de que se está do lado certo da História.

O nosso recém-chegado ativista da geopolítica não parecia particularmente preocupado com a possibilidade de alguém passar mais uma noite ao relento. A sua missão era outra: restabelecer a simetria das bandeiras e, com ela, segundo parece, o equilíbrio moral do universo. Se havia símbolos palestinianos, impunha-se que aparecesse um símbolo israelita. É como se a tragédia humana se resumisse a um design urbano e a justiça dependesse apenas de uma foto com as cores bem distribuídas, garantindo a apresentação de um equilíbrio cromático.

É uma venerável e muito prática conceção de democracia. Se um lado protesta, o outro também tem o direito de o fazer. Se alguém denuncia uma injustiça, outro alguém deve comparecer para contestar a denúncia. E se, por azar, houver pessoas a dormir na rua, talvez se possa organizar uma sessão pública sobre o Médio Oriente, desde que ninguém insista em falar de rendas. A miséria, como se sabe, torna-se particularmente desagradável quando interrompe uma discussão entre pessoas convencidas de que estão a tratar dos grandes assuntos da humanidade.

Não está em causa o direito de um cidadão empunhar a bandeira que entender, dentro dos limites da lei. Esse direito existe, e ainda bem. O que não existe é uma cláusula constitucional que obrigue os restantes cidadãos a aplaudir, a concordar ou a fingir que todos os símbolos chegam ao espaço público sem passado, sem contexto e sem consequências. A liberdade protege a expressão; não concede imunidade à crítica. Quem confunde as duas coisas não está a defender a democracia: está a tentar transformá-la num serviço de lavandaria ideológica.

Basta introduzir o símbolo na máquina, selecionar o programa de lavagem “Liberdade de Expressão” e aguardar. Ao fim de quarenta minutos, sai limpo de História, de controvérsia e de qualquer responsabilidade política. O fabricante garante resultados impecáveis. A única condição é não ler as instruções.

Aplicado à vida pública, este princípio promete um futuro fascinante. Poderíamos organizar, na cosmopolita praça do Rossio, uma feira internacional de convicções, com um pavilhão para cada espécie de nostalgia autoritária. Haveria visitas guiadas, bancas de merchandising e sessões de esclarecimento sobre a natureza inofensiva dos emblemas, desde que empunhados com grande solenidade. À entrada, um funcionário distribuiria folhetos explicativos: “Não julgue o símbolo; admire a liberdade de quem o trouxe.” A História ficaria encarregada da bilheteira.

Naturalmente, nem todos os símbolos têm o mesmo significado, nem todas as causas podem ser colocadas no mesmo plano. É precisamente por isso que pensar é mais trabalhoso do que contar bandeiras. O problema começa quando a liberdade de expressão é invocada como um passe universal, capaz de dispensar a análise dos factos, o conhecimento do passado e a avaliação daquilo que se pretende legitimar. A democracia não se fortalece quando suspendemos o juízo; apenas se robustece quando recusamos entregar o juízo a quem grita mais alto ou segura um objeto com mais convicção.

Mas voltemos ao Rossio, que é onde a comédia adquire a sua dimensão mais à portuguesa.

Temos um país em que a habitação se tornou um exercício de ficção financeira, em que muitos trabalhadores recebem o salário para o entregar quase integralmente ao senhorio e em que os jovens são aconselhados a não serem egoístas e a ter paciência com pessoas que já compraram casa quando uma casa ainda era um lugar para morar. E, no meio disto, a grande urgência política parece ser a necessidade de um cidadão esclarecer o espaço público acerca da distribuição correta dos símbolos internacionais.

É difícil não admirar a escolha das prioridades. Há quem veja uma pessoa a dormir numa tenda e pense que o Estado falhou. Há quem a veja e se pergunte se o alinhamento ideológico do acampamento estará devidamente atualizado. São duas formas de olhar para a pobreza: uma procura saber por que razão ela existe; a outra procura saber se está a ser pobre da maneira certa.

A segunda tem a vantagem de ser muito menos exigente. Não obriga a construir casas, a rever políticas públicas, a enfrentar interesses económicos ou a explicar por que motivo há habitações vazias ao lado de pessoas sem abrigo. Basta aparecer com uma bandeira, declarar-se defensor da liberdade e aguardar que alguém lhe reconheça o mérito de ter vindo de longe para ensinar os indígenas a pensar.

E há sempre quem reconheça. Os profissionais da indignação seletiva são uma espécie resistente, habituada a descobrir monumentais ameaças de “caos” nos assuntos que lhes convêm e a revelar uma serenidade quase monástica diante dos problemas que exigiriam alguma ação. Defendem o direito de falar com entusiasmo, mas ficam menos entusiasmados quando alguém responde. Para eles, a liberdade é uma avenida de sentido único: circulam à vontade, desde que os outros não se lembrem de atravessar.

Talvez seja esta a grande inovação política do nosso tempo: a substituição da responsabilidade pelo posicionamento. Já não importa tanto aquilo que se faz, mas a bandeira sob a qual se declara que se faria. A casa pode faltar, o salário pode desaparecer, a pobreza pode alastrar; desde que a fotografia revele o símbolo certo, a consciência pública recebe um carimbo de conformidade.

Proponho, por isso, que a Câmara Municipal de Lisboa modernize a oferta cultural do Rossio. Que faça um festival permanente de bandeiras, com programação diária, patrocínios internacionais e transmissão televisiva. Cada participante terá direito a um mastro, quinze minutos de indignação e uma entrevista sobre os destinos do Ocidente “em decadência e com fracos líderes”. Para os sem-abrigo, haverá uma zona reservada, discreta, afastada das câmaras, com acesso condicionado e regulamento próprio. A inscrição exigirá prova de residência, naturalmente – documento que os candidatos poderão obter assim que tiverem uma.

Na cerimónia de encerramento, uma comissão de especialistas proclamará a vitória da liberdade, da tolerância e do pluralismo. Seguir-se-á um minuto de silêncio pelas pessoas que continuam a dormir na rua. O minuto poderá ser prolongado, se necessário, mas não demasiado: há sempre outra polémica a começar e os estúdios têm horários a cumprir. Por certo que não poderão perder os últimos lances de Ronaldo.

No dia seguinte, a majestosa praça do Rossio regressará à sua normalidade. As tendas continuarão a disputar espaço à cidade, as rendas continuarão a disputar espaço aos salários e os cidadãos continuarão a descobrir que a dignidade humana não é dedutível no IRS. A bandeira talvez já tenha partido, levando consigo a satisfação de quem cumpriu uma missão histórica. Os que ficaram terão de resolver o problema mais modesto de encontrar onde passar a noite.

No fundo, é esta a hierarquia nacional: para discutir o destino do mundo, basta chegar com convicção; para conseguir um teto, é preciso demonstrar rendimentos, apresentar garantias, reunir documentos e convencer alguém de que se merece uma oportunidade.

A bandeira entra sem fiador. O pobre precisa de provar que existe.

Afinal, neste país, onde a pobreza é assunto comezinho, quem não possuir casa terá que demonstrar que reúne condições para ser merecedor da rua.

E depois há quem ainda se admire de a democracia ter tão boa imprensa e tão poucos metros quadrados disponíveis.

Leia também: A condensação da desconfiança (ou os progressos da civilização e outras calamidades modernas) | Por José Figueiredo Santos

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“Dar sangue é dar vida”

O antigo e sempre actual testemunho de que «dar sangue é dar vida» cria uma flagrante e plena verdade nos nossos dias. Com efeito as reservas na grande maioria das unidades hospitalares portuguesas é aflitiva e torna urgente, de uma urgência imediata e constante, tornar realidade esse gesto tão fraterno que é o de dar sangue para quem dele precisa e são constantes as necessidades de tão vital doação.

Esta é também a situação que ocorre quer no CHUA (Centro Hospitalar Universitário do Algarve), em Faro, como nas unidades congéneres de Portimão e Lagos, com uma carência constante do precioso e vital suporte de vida.

Quando funcionava em Faro o Regimento de Infantaria, onde se formavam as unidades para a Guerra do Ultramar haviam muitas doações de sangue. Outro tanto sucedia com as Corporações de Bombeiros, o que continua a verificar-se. Meu saudoso pai, também ela na sua juventude bombeiro da Cruz Lusa recebeu várias transfusões dadas pelo saudoso Cartaxo, que Deus haja. Na sociedade civil nunca esqueço o exemplo do homem de bem e rotário que foi o meu lembrado compadre Henrique Brito Figueira com as suas periódicas dádivas, no que deve ser seguido por todos os que tenham condições para o fazer, o que no meu caso não acontece.

“Dar sangue é dar vida” e todos, os que o podem, devem fazê-lo.

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O cancro do pulmão não tira férias: o peso invisível da doença | Por Filipa Macedo

Ter um cancro do pulmão, já é por si só, um fardo. Mas este fardo aumenta exponencialmente quando a cabeça começa a funcionar: será que tenho cura?; Não quero ter dores; não quero morrer com falta de ar; será que vou ver o meu neto casar?. É incontornável. Tentamo-nos distrair, mas em pouco tempo já estamos a pensar em todas estas questões outra vez. Eu quero que a minha vida avance, mas…

Queremos cuidar do cancro e, de repente, deixamos de cuidar da pessoa.

61% dos doentes com cancro do pulmão reportam sintomas psicológicos negativos após o diagnóstico. Admira-me não ser 100%. Ninguém recebe uma notícia de cancro e fica igual. Tudo muda naquele momento.

Já sabemos quais são os 4 sintomas mais experienciados: tristeza (58.5%), medo (56.5%), ansiedade (56.3%) e incerteza (55.2%). Medo de sofrer, medo que os tratamentos não resultem, medo dos efeitos secundários.

A família sofre em silêncio para que o doente não perceba. O doente sofre porque sabe do impacto na família: 9 em cada 10 doentes tem a sua vida afetada após o diagnostico (vida social, trabalho, rotinas).

E continuamos a tratar do cancro, sem cuidar da pessoa.

Depois do primeiro impacto do diagnóstico, vem o estigma. Primeiro o estigma internalizado – sentimentos de culpa, de vergonha, arrependimento e auto-culpabilização. Em seguida vem o estigma externalizado (vindo dos outros) – traduz-se em atitudes de julgamento, discriminação e falta de empatia por parte de familiares, colegas e até profissionais de saúde, que frequentemente associam a doença a um comportamento de risco autoimputável. Importa ressalvar que 15 a 20% dos tumores do pulmão ocorrem em não fumadores.

A evidência científica demonstra que o estigma está associado a maior sofrimento psicológico, depressão, ansiedade e pior qualidade de vida. Os doentes estigmatizados tendem a atrasar a procura de cuidados médicos, a ocultar o diagnóstico e a apresentar menor adesão terapêutica — fatores que comprometem diretamente os resultados clínicos e a sobrevivência. Paradoxalmente, as campanhas de saúde pública antitabágicas, embora essenciais na prevenção, podem reforçar inadvertidamente a perceção de culpabilidade nos doentes.

E continuamos a tratar do cancro, sem cuidar da pessoa.

Os doentes com cancro do pulmão acarretam assim 2 pesos: a doença em si e o julgamento silencioso dos outros. Todos temos um papel para reduzir este fardo. Nós pessoas, nós profissionais de saúde.

A saúde mental deve caminhar de braço dado com o tratamento oncológico. Uma mente forte traduz-se num corpo são. O caminho não precisa ser feito sozinho e não se faz do dia para a noite, faz-se caminhando. O diagnóstico atinge o corpo, mas é a saúde mental que determina como é que o doente enfrenta cada dia da sua jornada.

Cuide-se bem.

Leia também: A saúde mental também se constrói entre nós | Por Neusa Patuleia

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A pedagogia da violência | Por Luís Ganhão

Todos os dias, ao ligarmos a televisão, entra-nos pela sala dentro uma torrente de violência. Cidades reduzidas a escombros, crianças a chorar entre ruínas, populações inteiras obrigadas a fugir, milhares de mortos apresentados em gráficos e estatísticas, como se os números, por serem muitos, deixassem de representar seres humanos.

Mas nem toda a violência parece merecer a mesma indignação. Dependendo da geografia, da bandeira ou das conveniências políticas dos comentadores, um bombardeamento pode ser apresentado como uma atrocidade ou como uma inevitabilidade estratégica. Certas vítimas choram-se comovidamente; outras são remetidas para notas de rodapé. Certos exércitos são condenados sem apelo; outros são compreendidos até ao limite da absolvição.

Reduzem-se, assim, conflitos complexos, cujas raízes por vezes mergulham em décadas ou séculos de antagonismos, a uma simplista narrativa de bons e maus, de preto e branco, como se a realidade tivesse a amabilidade de se adaptar às necessidades dos debates televisivos.

Entretanto, do plano internacional descemos ao doméstico e verificamos que a violência não se encontra apenas nos campos de batalha.

Ela manifesta-se crescentemente no discurso político. O adversário deixou de ser alguém que defende ideias diferentes para passar a ser alguém moralmente indigno, intelectualmente desprezível ou pessoalmente detestável. Multiplicam-se figuras públicas que parecem cultivar a agressividade como método de intervenção, confundindo firmeza com brutalidade, convicção com histeria e frontalidade com ofensa. Por vezes, mais do que políticos, assemelham-se a personagens permanentemente zangadas com o mundo, incapazes de existir sem um inimigo para apontar.

E se os exemplos vêm de cima, dificilmente deixarão de produzir efeitos cá em baixo.

Observe-se o que sucede em muitos parlamentos democráticos. Instituições que deveriam constituir escolas de cidadania transformam-se frequentemente em arenas de exibição. O insulto substitui o argumento. A interrupção vale mais do que a escuta. A gritaria sobrepõe-se ao raciocínio. O ataque pessoal torna-se mais eficaz do que a confrontação de ideias.

É então transmitida aos cidadãos uma curiosa lição cívica: prega-se o respeito, mas recompensa-se a agressividade; fala-se de democracia, mas valoriza-se o espetáculo; exalta-se o diálogo, mas pratica-se a hostilidade.

Perante este ambiente, será verdadeiramente surpreendente o aumento da violência nas ruas?

Sem procurar, naturalmente, justificar ou absolver quem agride, rouba ou destrói, importa perguntar se uma sociedade que convive diariamente com exemplos de violência simbólica, verbal e mediática pode esperar que os seus cidadãos permaneçam imunes a essa influência.

Mais inquietante ainda é o que parece ocorrer no espaço escolar. Durante muito tempo acreditou-se que a escola funcionaria como um refúgio civilizador, um local onde os impulsos seriam disciplinados e a convivência aprendida. Contudo, multiplicam-se relatos de agressões entre alunos, intimidação, desrespeito por professores e comportamentos que outrora seriam considerados impensáveis.

Talvez porque as escolas não existam fora da sociedade. São, afinal, um dos seus mais fiéis espelhos.

Se os jovens crescem a assistir a guerras transformadas em espetáculo permanente, a debates públicos transformados em combates de vale-tudo e a representantes eleitos que frequentemente trocam argumentos por insultos, não será difícil perceber a mensagem que recebem. A violência pode não ser apresentada como virtude, mas é-lhes mostrada, dia após dia, como um instrumento eficaz para obter atenção, impor vontades ou derrotar adversários.

A questão, por isso, não é apenas policial nem apenas disciplinar. É, antes de mais, cultural e moral.

Uma sociedade que normaliza a violência nas palavras acabará por se surpreender, injustamente, quando a encontra nas ações. E uma sociedade que se habitua a viver permanentemente exaltada não deveria admirar-se se vier a descobrir que os seus filhos aprenderam demasiado bem as lições que lhes deu.

Leia também: Quando a Lei encontra uma Tenda | Por Luís Ganhão

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Quem está a violar a Constituição?

Temos constitucionalistas e juristas que opinam sobre tudo, e deixaram passar, sem uma palavra, a ideia de que quem acampa numa praça está a violar a Constituição e quem o retira às 6h está a defendê-la. É exactamente ao contrário

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Lisboa não é Paris

O descontentamento é geral e é justificado. As manifestações não vão desaparecer e tenderão a ser mais representativas dos diferentes sectores da sociedade portuguesa

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Habitação em Vila Real: os milhões do PRR e um PDM que tarda

VTM

Cinquenta anos depois, ter casa continua a ser um dos maiores problemas sociais do país. A Constituição consagra esse direito, mas a realidade mostra como está longe de ser acessível a todos.

A crise tem várias causas, mas os governos de António Costa, entre 2015 e 2024, tiveram tempo e responsabilidade para enfrentar a escassez de oferta habitacional. Falharam na resposta estrutural. Segundo o Banco de Portugal, entre 2015 e 2023, o número de habitações concluídas foi inferior a metade do registado nos oito anos anteriores. O resultado está à vista: preços elevados, rendas incomportáveis e jovens adiados nos seus projetos de vida.

Vila Real não escapa a esta realidade. Como polo de ensino superior, saúde, administração pública, comércio e serviços, precisa de condições para fixar jovens, atrair profissionais e permitir que as famílias construam aqui o seu futuro.

A aquisição de 180 habitações na Quinta do Centenário, num investimento de cerca de 24 milhões de euros financiado pelo PRR, é um passo importante. Seria desonesto não o reconhecer. Mas seria igualmente irresponsável apresentar este investimento como solução para o problema da habitação no concelho.

E os jovens que começam a trabalhar? E os casais com rendimentos intermédios? E os profissionais que querem viver em Vila Real, mas não conseguem suportar os preços do mercado? A política de habitação não pode limitar-se à emergência social. Tem de aumentar a oferta, recuperar imóveis devolutos e criar condições para que mais pessoas possam viver no concelho.

É aqui que entra uma questão incontornável: o planeamento do território.

A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) começou em 2018, com um prazo inicial de 24 meses. Estamos em outubro de 2026 e o processo continua sem aprovação e publicação da revisão. Oito anos depois, Vila Real permanece à espera de um instrumento essencial para ordenar o crescimento urbano, enquadrar a construção, reabilitar o edificado e dar previsibilidade a quem pretende investir.

Em reunião de Câmara, foi apontado outubro; na Assembleia Municipal, surgiu dezembro como horizonte para a conclusão. Esperemos que o prazo seja cumprido. Mas os anúncios não substituem resultados. Os munícipes e os agentes económicos merecem conhecer o ponto de situação, o trabalho em falta e um calendário credível.

Um PDM atualizado não resolve, por si só, a crise da habitação. Mas a sua demora também não pode ser tratada como um pormenor burocrático. Governar não é apenas captar fundos e inaugurar projetos. É planear, antecipar necessidades e criar condições para o futuro.

O governo de Luís Montenegro já avançou com várias medidas fiscais: – aprovou uma linha de crédito de 1,5 mil milhões de euros para apoiar a construção ou reabilitação de cerca de 50 mil habitações sociais; reduziu o IVA para 6% em algumas operações de construção e reabilitação habitacional; criou benefícios fiscais para rendas moderadas e o aumento das deduções de rendas no IRS; isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação e a simplificação dos licenciamentos.

O investimento público é necessário, mas o planeamento municipal também conta. Vila Real continua a ser um concelho que tarda em planear o seu território, comprometendo a capacidade de construir esse futuro.

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Um saxofone, uma vida, uma saudade

VTM

Em tempos, pertencera aos quadros da Banda de Mateus, sendo considerado um dos mais insignes saxofonistas que por ali passaram.

O seu regresso trazia consigo as saudades da terra, as memórias de outros tempos e, sobretudo, aquele talento musical que não conhece fronteiras nem se apaga com a distância. Para quem o conhecia, a sua presença representava o reencontro com um músico de reconhecidos méritos, alguém que deixara a sua marca no seio de uma coletividade que tanto contribuiu para a formação musical e cultural de tantos jovens da região.

Nesse dia, antes da procissão, eu, como Mestre da Banda, fui abordado pelo presidente da centenária coletividade, António Matos, que me perguntou se o António Claustro – como era conhecido – poderia tocar no concerto à noite. Confesso que fiquei surpreendido e hesitante na resposta. Afinal o músico não tinha participado em qualquer ensaio e como seria natural, a sua presença no concerto levantava-me algumas dúvidas.

Foi então que António Claustro olhou para mim. No seu olhar havia determinação, mas também uma emoção difícil de descrever. E, com uma firmeza que ainda hoje guardo na memória, disse-me:

– Não tenhas receio, porque a alma da música da nossa terra sempre me acompanhou.

E como duvidar de alguém que falava assim da música?

A noite chegaria, e com ela o momento de transformar aquelas palavras em arte.

Já no final, incapaz de esconder o que me ia na alma, dirigi-me ao grande músico para lhe agradecer a sua presença naquela noite inesquecível.

E então aconteceu o abraço.

Um abraço forte e apertado, um abraço carregado de sentimentos que dispensavam as palavras. Um abraço de emoção tão profundo que me fez lembrar uma mãe lavada em lágrimas de alegria ao receber um filho que julgava distante e perdido.

Abambres teria oportunidade de escutar um saxofonista cuja ligação à Banda de Mateus ultrapassava os limites de uma simples passagem pelos seus quadros. Era um daqueles músicos que transportava consigo o nome da sua terra, mesmo quando a vida os levava para longe.

Depois daquele concerto, não tive mais dúvidas: António Claudino – o nosso Claustro – era, sem dúvida, um dos mais prestigiados saxofonistas que passaram pela Banda de Mateus.

Aquele enorme artista deixou-nos naquela ocasião uma lição que vai muito para além da música: há paixões que permanecem connosco para toda a vida.

Há músicos que quando tocam, deixam um pouco da sua alma em cada um de nós.

António Claudino – Claustro – foi, para mim, um desses músicos inolvidáveis.

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Não vos dão casa. Dão-vos uma pátria

VTM

Aposta na crise habitacional para se manter no poder. Como tantas vezes acontece na história, esta crise ficou condensada num caso, o despejo de Maricarmen, de 87 anos, que morreu duas semanas depois, no hospital, sem chegar a voltar a casa. Tinha sido alcançado um acordo para regressar, pendente apenas da alta médica.

A crise habitacional é para a direita o que a imigração é para a esquerda, o calcanhar de Aquiles que, por razões identitárias e ideológicas específicas, nenhuma das duas consegue fundamentalmente resolver. Apesar de tudo, o desgaste de Sánchez e dos seus aliados é tal que dificilmente algo os poderá salvar, e o PP, aliado ao Vox, vai ficar com o poder. Mas até ao lavar dos cestos é vindima.

Importa, por isso, expor as linhas vermelhas que Santiago Abascal, o espúrio líder do Vox, impõe ao PP (o provável vencedor das eleições) para realizar a coligação que permitirá a sua chegada ao poder. São três: a desregulação da economia, a famosa remigração e a prioridade nacional. Vou dizer-lhes o que penso de cada uma.

A desregulação económica é uma bajulação ao poder económico. Hoje, como no passado, o que se pretende é aliciá-lo para depois o subordinar. Prometem-se cortes de impostos, privatizações e o fim de regulações para depois impor a sua lei. Assim faz Trump, com as tarifas, a golden share na US Steel, a participação no capital da Intel, a pressão sobre escritórios de advogados e universidades ou o uso das empresas de IA como instrumento para dominar e subordinar o resto do mundo.

A remigração é o termo que se apoderou do imaginário de muitos europeus nesta vaga de regeneração identitária, e cuja versão máxima inclui a expulsão de cidadãos de origem estrangeira para, por milagre, tudo resolver. Sobre a prioridade nacional, o que dizer? O nativismo é para a direita radical europeia o que o nacionalismo foi para o fascismo, a sublimação de todos os problemas com uma esmola que preenche a alma. Quem pertence a uma nação histórica e heroica é maior do que ele próprio. Mesmo pobre e em dificuldades, pode sentir-se superior. É a troca do humanismo universal pela pertença à nação. É o salário psicológico da “europitude”.

A crise material entrou na nova política europeia pela via da identidade. Em Espanha, ainda não será o Vox a ganhar, mas sim o PP de Feijóo, um partido da direita tradicional em desconstrução. Na Extremadura e em Aragão já assinou com o Vox a prioridade nacional, ainda que a tente disfarçar de “arraigo”. Em Portugal, segundo as sondagens, a direita radical já disputa o primeiro lugar com o PS. Estamos todos a observar Espanha, porque em breve também nós teremos de decidir. E se o Partido Socialista quer voltar a governar, terá de mudar muito, a começar pela forma como escolhe os seus candidatos à Assembleia da República. Primárias abertas, que entreguem aos eleitores a escolha e voltem a galvanizar quem há muito deixou de se sentir representado.

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A Igreja, o elo mais fraco

VTM

Espanta-me esta tomada de posição, tanto mais que, por esse país fora, são frequentes cerimónias semelhantes, sem que se tenha feito sentir o mesmo zelo persecutório por parte da referida associação.

A título de exemplo, recordo a cerimónia anual realizada no dia 10 de junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, onde tem lugar uma celebração religiosa que conta com a participação de um sacerdote católico e de um representante da religião islâmica.

Eu próprio tenho participado na inauguração de monumentos de homenagem aos Combatentes do Ultramar, de norte a sul do País, muitos deles da minha autoria, cujos custos foram e são partilhados com as autarquias ou, em numerosos casos, integralmente por estas suportados. Em muitas dessas inaugurações, a cerimónia inclui a bênção de um sacerdote católico, sem que tal tenha suscitado a polémica que agora veio a público a propósito da Escola Secundária de Cascais.

Pergunto-me, por isso: terá sido o facto de a bênção ter sido presidida pelo Patriarca de Lisboa, em vez de por um sacerdote menos conhecido, que conferiu a este acontecimento tamanha notoriedade?

Este episódio faz-nos recordar tempos de triste memória, vividos durante a Primeira República, quando a Igreja Católica foi perseguida. Sendo Portugal um Estado laico, importa não confundir laicidade com laicismo. A laicidade pressupõe a neutralidade e a imparcialidade do Estado perante as diferentes convicções religiosas e não religiosas, respeitando a liberdade de consciência e os valores individuais. O laicismo, por seu lado, pode assumir uma postura militante de oposição à expressão religiosa na vida pública.

É precisamente essa atitude de intolerância perante uma manifestação religiosa que parece estar em causa neste episódio. A liberdade religiosa não deve servir apenas para proteger quem não professa qualquer religião; deve igualmente garantir a quem tem uma fé o direito de a expressar, dentro dos limites da lei e do respeito pelos outros.

Quando a neutralidade do Estado é invocada seletivamente para contestar manifestações de fé, corre-se o risco de transformar um princípio de liberdade num instrumento de exclusão. E, nesse cenário, a Igreja parece tornar-se, uma vez mais, o elo mais fraco.

P.S. – No artigo que subscrevi no passado mês de setembro, foram cometidas duas imprecisões, pelas quais me penitencio. A primeira diz respeito à identificação da Rua dos Caminhos de Baixo, quando, na realidade, se trata da antiga Rua da Portela. A segunda prende-se com o brasão de armas existente na fachada principal da casa, que pertencia à família Carvalho Magalhães, e não à família do Dr. Sebastião Feyo.

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O cancro da mama não avisa

VTM

É precisamente por isso que o rastreio é tão importante: procura alterações numa fase em que ainda não há sintomas, quando as opções de tratamento são, em geral, mais simples e eficazes.

Em Portugal, o cancro da mama é o tumor maligno mais frequente nas mulheres. Todos os anos são diagnosticados cerca de 9.000 novos casos e mais de 2.000 mulheres morrem da doença. Estes números lembram-nos que não basta confiar na ausência de sintomas.

Desde 2025, o programa organizado de rastreio do Serviço Nacional de Saúde abrange mulheres sem sinais ou sintomas, entre os 45 e os 74 anos, através de mamografia realizada de dois em dois anos. Entre 1990 e 2024, foram feitas mais de seis milhões de mamografias no âmbito do programa, tendo sido identificadas cerca de 36.000 mulheres com alterações suspeitas, encaminhadas para avaliação médica.

Uma imagem suspeita não significa necessariamente cancro. Significa que é preciso esclarecer o achado com outros exames ou, quando indicado, uma biópsia. O objetivo é não deixar passar uma doença potencialmente curável numa fase inicial. O diagnóstico precoce pode permitir tratamentos menos agressivos, cirurgias mais conservadoras e maior probabilidade de cura.

O rastreio destina-se a mulheres sem sintomas. Um nódulo novo, retração da pele ou do mamilo, alteração persistente do contorno da mama ou saída de sangue pelo mamilo deve motivar observação médica, sem esperar pela próxima convocatória.

Há ainda situações que exigem um plano individual: história familiar importante, mutações como BRCA1 ou BRCA2, radioterapia prévia no tórax ou mamas densas. Nestes casos, a idade de início e os exames adequados podem ser diferentes. A densidade mamária pode dificultar a deteção de algumas lesões e deve ser discutida com o médico.

A prevenção começa também no quotidiano: manter um peso saudável, praticar atividade física, moderar o consumo de álcool e não fumar. Estas medidas não eliminam o risco, mas ajudam a reduzi-lo.

Participar no rastreio é um gesto simples de cuidado individual e coletivo. Uma mamografia pode não mudar o dia de hoje – mas pode mudar decisivamente o futuro.

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