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Instituto prevê impacto fiscal de R$ 40 bilhões com medidas de Lula

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As medidas anunciadas durante a campanha eleitoral à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ter impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão no Orçamento deste ano e no de 2027, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado Federal. 

O cálculo considera mudanças no Bolsa Família, a perda de arrecadação relacionada à bets e um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEI).

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A estimativa consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, divulgado nesta quinta-feira (29). Segundo a instituição, o valor não inclui outras propostas apresentadas durante a campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana.

O relatório também alerta para a necessidade de um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública e aponta perspectivas de déficit primário este ano e em 2027.

Contas

Os R$ 40 bilhões estimados pela IFI estão associados a três frentes de medidas anunciadas durante a campanha:

  • Bolsa Família: reajuste dos benefícios do programa social;
  • Bets: perda de arrecadação relacionada ao fim das apostas de quota fixa;
  • MEI: medidas de ampliação de benefícios para microempreendedores individuais.

O impacto fiscal poderá ser maior caso outras propostas sejam implementadas. 

A instituição ressalta que o cálculo não contempla o Pé-de-Meia Universitário nem a isenção de tarifas de transporte coletivo aos fins de semana.

A IFI projeta déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) este ano. Para 2027, a avaliação apresentada na abertura do relatório indica que os novos compromissos, somados às divergências entre as estimativas da instituição e os números do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), podem elevar o déficit primário efetivo potencial a 1% do PIB.

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

A instituição calcula que seria necessário alcançar um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia.

“Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. [pontos percentuais] do PIB”, afirmaram os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade na apresentação do relatório.

Juros

O relatório também destaca que a elevação das estimativas para a taxa de juros real neutra (aquela que, em tese, não estimula nem desacelera a atividade econômica) aumenta o esforço necessário para estabilizar o endividamento público.

A mediana das estimativas de juro neutro chegou a 6,1% ao ano no terceiro trimestre deste ano, acima dos 5% utilizados anteriormente como referência pela IFI.

Nesse cenário, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida subiria de 2,1% para 2,9% do PIB, mantidas as demais hipóteses do exercício apresentado no relatório.

A instituição também calcula que a probabilidade de a dívida bruta superar 90% do PIB até 2030 aumenta de 78,9% para 81,6% quando considerada a incerteza sobre o juro neutro.

Crédito público

Outro ponto abordado no relatório são as operações de crédito realizadas pela União com recursos do Orçamento, classificadas como despesas financeiras e que não entram diretamente no cálculo da meta de resultado primário.

Segundo a IFI, os pagamentos relacionados a créditos concedidos com recursos orçamentários passaram de R$ 71,7 bilhões em 2023 para R$ 220,3 bilhões acumulados até outubro deste ano.

Descontados os retornos ao Tesouro Nacional, as saídas líquidas chegaram a R$ 147,7 bilhões em 2025 e a R$ 180,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.

Embora essas operações não comprometam formalmente o cumprimento das metas fiscais, a instituição avalia que elas têm impacto efetivo sobre a trajetória da dívida pública.

Previdência e BPC

A IFI também identificou pontos de atenção nas projeções orçamentárias para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No caso da Previdência, o relatório aponta que o Projeto de Lei Orçamentária de 2027 não contabiliza o impacto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre aposentadoria especial, estimado em R$ 13 bilhões.

Em relação ao BPC, a instituição observa divergências entre as projeções do governo e os dados disponíveis até agosto deste ano. Enquanto a estimativa governamental pressupõe redução do número de beneficiários no segundo semestre do ano e aumento das cessações em 2027, os registros indicavam expansão no total de benefícios emitidos.

Plano fiscal

Sobre a condução da política econômica após a reeleição de Lula, a instituição não prevê mudanças bruscas. A expectativa é de continuidade da estratégia gradualista de ajuste fiscal, com correções pontuais.

Os diretores da IFI, no entanto, defendem medidas consistentes para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas e criar condições para a retomada dos investimentos.

“Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais”, avalia Marcus Pestana.

O relatório também recomenda a apresentação de um plano fiscal para os próximos quatro anos e a definição do comando do Ministério da Fazenda, em meio às incertezas dos mercados financeiros.

Para a instituição, o desafio é conciliar o controle do endividamento, o financiamento de políticas públicas e a abertura de espaço no Orçamento para investimentos capazes de estimular o crescimento econômico.

Remanejamento

Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para fazer frente aos novos gastos. A pasta não divulgou o impacto total das medidas anunciadas durante a campanha eleitoral. Apenas informou que o restante da diferença seria coberto pela revisão para baixo de estimativas de gastos obrigatórios no projeto de lei do Orçamento do próximo ano.

A mensagem de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhada ao Congresso Nacional assim que for designado o relator do projeto. 

Para este ano, a pasta informou que os impactos serão residuais porque a maior parte das medidas anunciadas só começam efetivamente a valer no próximo ano.

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Trump and His Aides Helped Bolsonaro Flee Brazil and Enter U.S.

President Trump ensured Flávio Bolsonaro, who lost a presidential election in Brazil and faces multiple criminal investigations there, could enter the United States, U.S. officials said.

© Ricardo Arduengo/Agence France-Presse — Getty Images

Flávio Bolsonaro after arriving at Opa Locka airport near Miami on Wednesday.
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“Vou seguir o que Lula determinar”, diz Janones sobre vaga na Esplanada

O deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmou nesta quinta-feira (29) que irá seguir a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre ocupar um eventual cargo na Esplanada dos Ministérios no novo governo.

“Eu estou de baixo da liderança do presidente Lula. Então, eu não poso tomar nem a decisão de aceitar e nem a de não aceitar sem falar com ele. Então, eu preciso ouvi-lo primeiro. E a gente vai entender onde que eu posso somar mais com o Lula 4”, disse ao chegar no Palácio da Alvorada, nesta quinta.

O parlamentar, criador do canal no WhatsApp “Exército do Lula“, desembarcou nesta manhã em Brasília. Ele foi chamado pelo presidente para um almoço no Palácio da Alvorada.

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Para Janones, no entanto, ele pode contribuir mais para o governo se continuar na Câmara dos Deputados. Ele foi questionado por jornalistas se aceitaria o cargo de ministro na área de Comunicação do governo.

“Eu por vontade própria não entendo que um ministério é de onde eu possa ajudar mais o presidente Lula, mas como eu disse, eu estou de baixo da liderança dele”, respondeu. “Eu posso ajudar como deputado. O presidente vai precisar de muita força no Congresso, de muita força para aprovar projetos de interesse da população. A extrema direita tem uma maioria na Câmara e acho que eu ali eu poderia dar um peso pra tentar contrapor isso”, disse.

Janones também não descartou aceitar um eventual cargo de liderança no Legislativo. O parlamentar prometeu ainda trabalhar para um ambiente político “livre da extrema direita”, adotando ações também no exterior.

“Tenho desejo gigante de contribuir em todos os lugares que tiver voz no mundo pra ficar livre da extrema direita. A democracia não existe na hegemonia. Só não cabe no tabuleiro figuras extremistas, que atentam contra o Estado Democrático e querem silenciar”, afirmou.

“Exército do Lula”

André Janones garantiu ainda que não irá “desidratar” o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Ele declarou ter a missão de aumentar para 13 milhões o número de inscritos no grupo até o dia da posse de Lula, marcado para o dia 5 de janeiro.

Atingir a meta seria uma forma simbólica de homenagear o número “13” usado para identificar o Partido dos Trabalhadores nas urnas. Segundo o parlamentar, as ações no canal serão voltadas agora para ajudar na “governabilidade” do Palácio do Planalto em a nova composição eleita no Congresso.

“A gente quer ajudar com esse canal a compensar a minoria na Câmara e no Senado. Eu acho que a gente vai auxiliar ali e ajudar na governabilidade”, garantiu.

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Será que Lula 4 nos conduzirá ao futuro ancestral?

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Em seu discurso de vitória na noite de 25 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em seu quarto mandato, uma nova forma de governar. Com isso, quis dizer que buscaria uma comunicação mais ativa com as ruas, prolongando o sucesso da estratégia digital e de mobilização no segundo turno. Me pergunto se o novo mandato também poderia representar uma oportunidade de inovar na economia e no meio ambiente. Seria possível aprofundar um projeto socioambiental que proteja nossos biomas e favoreça os povos indígenas?

Na candidatura de Lula, a redução do desmatamento, o combate às mudanças climáticas e a proteção aos direitos indígenas estavam presentes. Bem ao contrário do projeto abertamente danoso do bolsonarismo, que negava o direito à demarcação dos territórios indígenas e prometia o desmonte da legislação ambiental. Os jornalistas e ativistas que analisaram os programas de governo dos candidatos do PT e do PL encontraram centenas de menções aos temas socioambientais no caso do petista e quase nenhuma nas propostas de Flávio Bolsonaro.

Por isso, julgo que, a partir de janeiro de 2027, há possibilidades de avanços nas políticas do poder executivo. A trajetória de redução do desmatamento coloca o Brasil como líder na transição ecológica. Tudo indica que será possível acabar com as derrubadas ilegais na Amazônia até 2030. O caminho pode ser um pouco mais longo no Cerrado, onde a agricultura industrial obtém maior lucro. Para estancar a destruição neste bioma, será preciso repensar incentivos financeiros, como os créditos agrícolas, ou mesmo sancionar as propriedades privadas que insistem em destruir para produzir.

Há, no entanto, um caminho mais profundo e de longo prazo. Uma articulação política e territorial que se inspira nos modelos comunitários e de manejo da natureza dos povos indígenas.

A frase “O futuro é ancestral” se popularizou a partir do pensador e escritor Ailton Krenak, o primeiro indígena a ser eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em seu livro de mesmo nome, publicado em 2022, ele traz uma mensagem de esperança ao apontar que o futuro não precisa ser apocalíptico, já que a solução sobre como viver em harmonia neste planeta já está entre nós. Contrário à noção de um progresso ocidental, que transforma a natureza somente em recurso, o pensamento indígena enxerga a terra, as florestas e os rios como entes vivos, nossos parentes mais antigos neste mundo.

Krenak popularizou o conceito, mas o senso de comunidade e o respeito à mãe natureza são algo que observamos em muitas culturas indígenas. Quando escutamos que grandes lideranças como o xamã Yanomami Davi Kopenawa nos alertam dos riscos de liberar os espíritos maléficos quando destruímos a floresta, é fácil entender a violência das invasões garimpeiras em seu território.

Essa visão de mundo, tão distinta da economia capitalista, tem consequências concretas para todos nós. A demarcação de terras indígenas, direito garantido aos povos originários na Constituição de 1988, permitiu que uma vasta extensão de ecossistemas nativos na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal fosse conservada até hoje. Existe uma centena de estudos científicos que demonstram que as áreas sob cuidado dos indígenas estão em melhor condição do que as terras não demarcadas.

Em complemento a estas evidências sobre a efetividade dos territórios indígenas nas estratégias de conservação, temos um estudo muito importante liderado pelos pesquisadores do grupo de ecologia tropical do Instituto Serrapilheira, que foi capaz de calcular a contribuição econômica que as terras indígenas geram ao agronegócio.

A conexão entre floresta, chuvas e lavouras

Essa conexão se dá exatamente pela relação entre a floresta e as chuvas: a umidade advinda dos chamados rios voadores alimenta as lavouras do Centro-Oeste e Sul do país. Segundo nota técnica publicada em dezembro de 2024, as chuvas vindas das terras indígenas da Amazônia abasteceram 80% da atividade agropecuária do país, o que gerou R$ 338 bilhões em 2021, ou 57% da receita total.

Estes mesmos pesquisadores, junto a outros nomes de peso, como José Marengo, atual diretor do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais, publicaram também em 2024 na revista Nature um artigo em que mostram que as terras indígenas são essenciais para evitar o colapso ambiental da Amazônia, o chamado ponto de não retorno. Neste estágio crítico, as florestas deixariam de absorver carbono em quantidade útil para o equilíbrio do clima. Tornando-se mais seca com tantas queimadas e calor, a maior floresta tropical úmida do mundo não mais seria a provedora de chuvas essenciais.

Por esta razão, políticas públicas que reconheçam a importância das terras indígenas para o bem-estar de toda a nação são cada vez mais urgentes. Lula, junto à ministra Marina Silva foram bem sucedidos em criar o Fundo Amazônia em 2008 e com isso atrair recursos de governos estrangeiros e investir na manutenção e proteção dos territórios indígenas.

Mas é preciso avançar mais nos mecanismos de pagamento por serviços ambientais, que ainda engatinham ou flertam com soluções mercadológicas como os créditos de carbono.

Reforço o que havia dito há algumas semanas, quando defendi que povos da floresta estão unidos contra a extrema direita. O senso comunitário que historicamente permitiu a mobilização política em defesa dos direitos à terra, contra a invasão de desmatadores, garimpeiros ilegais é o mesmo que se uniu contra a proposta de entregar o Brasil aos grileiros.

Para saber mais

Já que hoje estamos falando do saber indígena, gostaria de recomendar a leitura do especial “Manejo do Mundo” publicado na edição deste mês da revista piauí e reproduzido em uma super versão interativa no site da mesma.

Este trabalho mostra como atuam os Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAS) das terras indígenas do Alto Rio Negro. Através de diários sobre as condições climáticas e observações da fauna e flora, estes pesquisadores indígenas trazem uma representação incrivelmente completa do meio ambiente e suas transformações.

https://piaui.uol.com.br/revista/241/o-manejo-do-mundo/

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Flávio Bolsonaro scappa negli Usa dopo la sconfitta in Brasile: le ragioni della fuga

A meno di 48 ore dal responso delle urne che hanno decretato a sorpresa il quarto mandato di Ińacio Lula da Silva, il suo antagonista Flávio Bolsonaro ha preso il largo, diretto negli Stati Uniti dopo aver oltrepassato il confine con l’Argentina, azione di cui Javier Milei ha negato il coinvolgimento. Lo attende Trump, che gli ha concesso il visto d’ingresso.

Il Supremo Tribunale Federale (STF) aveva chiesto il ritiro del suo passaporto e il divieto di espatrio per gravi accuse di complicità in riciclaggio. Per capire meglio i dettagli di questa vicenda su cui si è basata la candidatura di Bolsonaro Jr. alla presidenza del Brasile, bisogna partire dal concetto di immunità parlamentare secondo il sistema giuridico nazionale.

In Brasile, la concessione di un tribunale separato dalla giustizia ordinaria è prevista esclusivamente per politici con incarichi parlamentari, in primis il Presidente della Repubblica Federale e il suo vice, poi nell’ordine senatori, deputati e ministri, durante l’esercizio della loro funzione. Quando ciò accade, il personaggio in questione passa sotto la giurisdizione unica del STF, presidiato allo stato attuale dal giudice Alexandre de Moraes, che sta conducendo l’inchiesta su Bolsonaro Jr.

Anche se i candidati alla presidenza non rientrano in questo privilegio, a prescindere che Bolsonaro fosse già senatore, il codice elettorale concede loro una finestra ante voto di 15 giorni durante i quali non possono essere arrestati, che si protrae fino a 48 ore dalla chiusura dei seggi. Periodo sufficiente al mancato presidente per squagliarsela.

De Moraes è da tempo nel mirino di Trump, che ha fatto di tutto per favorire la campagna elettorale del figlio dell’ex presidente, fino a coinvolgere Meta di Zuckerberg, il quale si sarebbe prestato a oscurare l’account Instagram di Lula, favorendo nel contempo la visibilità del profilo di Bolsonaro. Accusa che il creatore di Facebook ha respinto, attribuendo l’incidente al malfunzionamento temporaneo degli algoritmi. Guarda caso, solo da una parte.

Lo scopo principale di Bolsonaro era quindi di salire al Planalto (il palazzo presidenziale, cioè la Casa Bianca brasiliana) ai fini di usufruire della sospensione di azione penale durante il mandato dei 4 anni per i reati precedenti al voto. Periodo dove potrebbe scattare la prescrizione di cui già aveva usufruito Lula, pur condannato in primo grado per il suo presunto coinvolgimento nell’inchiesta Lava Jato.

Va precisato però che tale condanna era stata già annullata per manifesta parzialità del collegio giudicante di allora, composto dall’ex giudice Sergio Moro (ora governatore dello Stato Federale di Paraná) e dal procuratore di Lava Jato Deltan Dallagnol che perse il rinnovo del suo mandato per via di una legge speciale (A Ficha Limpa) promulgata nel 2010 e applicata dal STF per punire la parzialità riscontrata nel processo a Lula.

Flávio è indagato principalmente per riciclaggio ed evasione fiscale in combutta con il suo socio, l’avvocato Willer Tomaz, il quale è anche sotto lente per il dirottamento di fondi INSS (Instituto Nacional Do Seguro Social, l’Inps brasiliano) nei suoi conti privati.

In particolare, Bolsonaro Jr è accusato di aver utilizzato soldi provenienti dal lavaggio di denaro sporco passati per il Banco Master, ai fini di finanziare la produzione del film Dark Horse dedicato al padre, con l’obiettivo di ripulire la sua reputazione macchiata nell’ordine dalla pessima gestione della pandemia durante la sua presidenza, dal tentato colpo di Stato dopo la vittoria di Lula nel 2022, e infine dal tentativo di fuga; fattori che portarono Jair alla condanna a 27 anni, con il carcere commutato poi agli arresti domiciliari temporanei per motivi di salute.

Quello della fuga è un vizio comune di famiglia, dato che dopo il padre fu Eduardo, fratello di Flavio, a riparare negli Usa, diventando lobbista di Trump che gli concesse asilo politico con lo scopo di sabotare la campagna elettorale di Lula favorendo quella del primogenito.

Tornando all’indagine, secondo il quotidiano O Globo ripreso dalla Bbc Brasil, negli hangar degli aerei dell’avvocato Tomaz gli inquirenti rinvenirono 130 milioni di reais in contanti (circa 22 milioni di euro) provenienti dalle scommesse clandestine, riciclati attraverso il Banco Master.

Anche se Bolsonaro Jr non è ancora apertamente accusato di complicità, gli inquirenti comunque indagano sui 5 viaggi internazionali fatti in 5 mesi dalla famiglia Bolsonaro a bordo dei suddetti aerei di proprietà Tomaz.

Tuttavia il crimine che è valso a Bolsonaro il soprannome Racadinha deriva dall’odiosa estorsione che egli praticava sui suoi dipendenti e su altri impiegati ministeriali, i quali dovevano versare al figlio di Jair una percentuale dei loro stipendi per conservare il posto di lavoro. Ciò non ha però impedito a circa 60 milioni di brasiliani di votarlo, sorpassando nel primo turno Lula. E questo la dice lunga sul cinismo locale, frutto delle disuguaglianze e della corruzione che affligge il colosso sudamericano.

L’arma che ha consentito a Lula di farcela al secondo turno è stata quella del gruppo WhatsApp “Exército do Lula”. 10 milioni di iscritti in pochi giorni, un movimento virtuale di giovani che si è concretizzato in quei voti decisivi per la vittoria, malgrado il sabotaggio dei governatori bolsonaristi che aveva causato ritardi dei trasporti pubblici per ostacolare la folla dei lavoratori diretta ai seggi.

Lo smacco più grande subito da Trump: proprio la chat di Zuckerberg – la più diffusa sul pianeta – ha fatto pendere la bilancia a favore del suo nemico, impedendogli così, senza il Brasile, di completare il suo feudo in Sudamerica con la nazione principale.

Foto © F.Bacchetta

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Wall Street Journal: “Via libera di Trump all’arrivo di Bolsonaro negli Usa. È entrato con un permesso umanitario”

È scappato dal Brasile dopo avere perso le elezioni ed è arrivato in Florida, prima entrando a piedi in Argentina, poi imbarcandosi su un volo per gli Usa dall’Ecuador. Nei giorni scorsi il presidente Usa Donald Trump aveva dichiarato, prima di partire per un comizio in Ohio in vista delle elezioni di midterm, che non si sarebbe intromesso nella vicenda che riguardava la fuga di Flavio Bolsonaro e, pur sottolineando di non volere essere coinvolto, aveva aggiunto che “è stata un’elezione molto strana, questo è certo”. Ma secondo quanto ricostruito dal Wall Street Journal, il capo della Casa Bianca sarebbe tutt’altro che estraneo alla fuga del candidato sconfitto da Lula, scappato dopo che il giudice Alexandre de Moraes aveva disposto la consegna dei suoi passaporti nell’ambito di un’indagine per sospetto riciclaggio di denaro, nella quale il senatore nega ogni irregolarità. Il giornale finanziario Usa scrive che il tycoon ha approvato personalmente l’ingresso suo e della sua famiglia negli Stati Uniti e il segretario di Stato Marco Rubio si è attivato per il rilascio dei visti. La famiglia Bolsonaro è comunque entrata negli Stati Uniti con un “permesso umanitario” che consente la permanenza di un anno. Il Wsj, che cita alcune fonti, aggiunge inoltre che dall’esilio Bolsonaro intende continuare la sua attività politica. “Sono io il presidente eletto – ha dichiarato Bolsonaro dopo la fuga negli Usa – e i criminali che hanno rubato le elezioni in Brasile fanno parte di un’organizzazione criminale che ha instaurato una tirannia”, ha scritto il senatore in una dichiarazione pubblicata sul suo profilo X, denunciando una “frode elettorale”. “Da qui guiderò l’opposizione”, ha aggiunto.

Il senatore brasiliano ha ringraziato il presidente argentino Javier Milei, oltre a Trump, per l’accoglienza negli Usa, dove è arrivato con la famiglia il 28 ottobre. In una lettera diffusa dopo l’arrivo a Miami, il figlio dell’ex presidente del Brasile ha denunciato presunti brogli elettorali senza presentare prove e ha chiesto l’annullamento della candidatura di Lula e del suo vice Geraldo Alckmin, accusando le istituzioni brasiliane di persecuzione politica. Bolsonaro Jr ha criticato in particolare il giudice della Corte suprema Cristiano Zanin, contestando la proroga dell’orario di voto fino alle 19, decisa domenica. Secondo il senatore, la misura avrebbe consentito a Lula di ottenere oltre 10 milioni di voti in più rispetto al primo turno.

Il segretario di Stato Usa Marco Rubio e il presidente argentino Javier Milei pare siano state le principali menti dietro alla sofisticata e polemica operazione di intelligence che ha consentito a Flavio Bolsonaro di fuggire dal Brasile. Tra i vari dettagli emersi sulla fuga anche quello riguardante il jet privato utilizzato da Bolsonaro. Il Gulfstream G400 matricola LV-JQW, appartiene infatti alla compagnia privata Baires Fly, legata a sua volta ad uno dei principali scandali di corruzione che coinvolgono attualmente il governo argentino di Javier Milei. La società figura infatti nell’inchiesta sul riciclaggio di denaro proveniente da presunte tangenti negli acquisti di medicinali e forniture dell’Agenzia Nazionale Argentina per i Disabili (Andis). Si tratta dell’indagine condotta dal pm argentino Franco Picardi, che ha individuato nel titolare reale di Baires Fly l’imprenditore Sergio Mastropietro, la mente dietro il “lavaggio di fondi derivanti dai sovrapprezzi applicati agli acquisti effettuati dall’Agenzia”, guidata dall’allora avvocato di Milei, Diego Spagnuolo. Lo stesso Milei utilizzò uno dei velivoli della compagnia per il suo primo viaggio internazionale del 2023 negli Stati Uniti, suscitando polemiche anche perché il volo privato venne finanziato dall’imprenditore Gerardo Werthein, poi nominato ambasciatore dell’Argentina a Washington.

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Lula diz a aliados preferir político no comando do Ministério da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados a preferência por indicar um político para comandar o Ministério da Segurança Pública. O petista promete criar a pasta após a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que expande a atribuição federal na área e a integração entre os entes.

Segundo interlocutores do presidente, os nomes dos ex-ministros Camilo Santana (PT-CE) e Fernando Haddad (PT-SP) estão na mesa do mandatário como possibilidades para chefiar a pasta no próximo governo.

O nome de Haddad passou a ser cogitado, junto ao de Camilo, devido à sua atuação do Ministério da Fazenda no combate ao crime organizado “no andar de cima”. Lula elogia nos bastidores a ação da Receita Federal em operações como a “Carbono Oculto” – a maior da história do país nessa frente.

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A avaliação é de que a chefia da pasta poderia dar protagonismo aos petistas, sem necessariamente soar como uma “unção” de um sucessor de Lula, apontam fontes próximas ao presidente.

O mandatário tem dito a interlocutores que a esquerda precisa ganhar espaço na discussão do tema – atualmente capitaneado pela direita – e que deseja ter o Ministério como carro-chefe de seu quarto mandato.

Com isso, perde força o nome do promotor de Justiça do MPSP (Ministério Público de São Paulo) Lincoln Gakiya. O técnico é tido como a personificação do combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado e chegou a dizer publicamente que aceitaria chefiar a pasta caso fosse convidado.

Articuladores do governo preveem que a PEC da Segurança Pública seja votada no Congresso Nacional na segunda semana de novembro. Até lá, tentam costurar um acordo para que a redução da maioridade penal seja discutida em uma proposta de emenda à Constituição à parte.

Em 15 de outubro, a PEC foi retirada de pauta no plenário do Senado após impasse envolvendo emendas sobre a inclusão da mudança na maioridade.

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Bolsonaro jr rompe il silenzio da Miami: “Sono io il presidente eletto del Brasile. Un’organizzazione criminale…”

Flavio Bolsonaro, candidato presidenziale di destra sconfitto in Brasile, ha ribadito di essere il legittimo leader del suo Paese, dopo essere arrivato negli Stati Uniti per iniziare un esilio auto-imposto. La sfida lanciata da Bolsonaro nel fuggire in Florida preannuncia ulteriori turbolenze per il Brasile, dove domenica il presidente di sinistra Luiz Inacio Lula da Silva ha vinto un combattuto ballottaggio elettorale. “Sono io il presidente eletto; i criminali che hanno rubato le elezioni in Brasile fanno parte di un’organizzazione criminale che ha instaurato una tirannia”, ha dichiarato Bolsonaro in un comunicato pubblicato sul suo profilo X, denunciando una “frode elettorale”. “Guiderò l’opposizione da qui“, ha affermato. In una nota successiva, ha corretto la sua dichiarazione, definendosi “leader” anziché “presidente”.

Bolsonaro, 45 anni, è atterrato a bordo di un jet privato all’aeroporto Opa-Locka Executive, vicino a Miami. L’amministrazione del presidente Donald Trump ha solidi legami con Bolsonaro e con suo padre, Jair Bolsonaro – attualmente agli arresti domiciliari in Brasile per aver tentato di ribaltare l’esito delle elezioni del 2022, perse proprio contro Lula. Trump ha ribadito la sua tesi secondo cui le elezioni brasiliane sarebbero state “molto strane”, precisando tuttavia ai giornalisti che “non intende farsi coinvolgere” nella pretesa di Flavio Bolsonaro alla presidenza. Sono ancora in corso di chiarimento i dettagli su come Bolsonaro, accompagnato dalla moglie e dalle figlie, sia riuscito a raggiungere il suolo statunitense.

“Voglio condividere con voi un po’ del sentimento di un cuore di madre. Sono molto triste“, scrive Rogeria Bolsonaro, ex moglie dell’ex presidente Jair, su X. “Il mio cuore sanguina (grazie a Dio che è un cuore forte) perché un altro figlio si è visto costretto a lasciare la sua Patria amata a causa di persecuzioni ingiuste, infondate e arbitrarie. Ora sono 4 i nipoti di cui sarò privata di accompagnare da vicino la crescita, di festeggiare insieme le loro vittorie e conquiste e di confortare nelle ore difficili. Non potrò essere vicina quando avranno la febbre, per posare la mano sulle loro fronti e verificare se è forte o no. Ma il nostro Dio sa quello che fa e io confido totalmente in Lui. So che mi darà la forza per sopportare tutto questo. Avrei molto di più da dire su tutto quello che sta accadendo alla mia famiglia, ma non ci starebbe in questo spazio. Ripeto sempre che i miei figli sono la mia vita. Vi amo troppo, oltre misura. La distanza ci separa, ma l’amore ci unisce. E ora separata da un altro, mi resta solo dire un arrivederci Flavio, figlio mio caro. Dio vi benedica. Arrivederci”.

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Análise Arko Advice: A urgência de uma pacificação

O Brasil do pós-eleição apresenta, como é habitual em nossa trajetória institucional, aspectos espetaculares e paradoxais. Em poucos dias, acumulamos uma sequência de episódios que, vistos em conjunto, compõem um enredo que mais parece uma tragédia de erros do que o início de um novo ciclo de governo.

Primeiro, Lula venceu as eleições de forma épica, contrariando boa parte das expectativas. Foi uma vitória construída na adversidade, que confirma sua extraordinária capacidade de leitura do eleitorado e de mobilização política. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro, o candidato derrotado. No dia seguinte, o mercado amanheceu de ressaca, com indicadores em degradação refletindo a baixa credibilidade econômica e fiscal do governo.

O natural seria que a pauta fosse dominada pela comemoração dos vencedores e pela reação dos agentes econômicos ao resultado. Não foi o que ocorreu. A questão Moraes-Bolsonaro ganhou as páginas e sequestrou a agenda. Flávio deixou o país temendo ser preso e, do exterior, Donald Trump sinalizou que pode não reconhecer o resultado das eleições brasileiras. O que deveria ser um momento de transição e acomodação transformou-se em um novo capítulo da longa crise institucional que consome o país.

Enquanto isso, a economia aguarda. O mercado vive de expectativas, e o silêncio do governo sobre a questão fiscal e econômica é preocupante. O repique no câmbio sinaliza aumento de preços, o que, por sua vez, aponta para a manutenção dos juros em patamar elevado. Juros altos por mais tempo significam crédito mais caro, investimento adiado e crescimento comprometido. É um encadeamento conhecido, e o governo sabe disso melhor do que ninguém.

A pergunta que se impõe é simples: qual será a resposta do governo? Pacificar as expectativas ou bater de frente?

A memória do primeiro mandato de Lula sugere um caminho. Em 2003, diante de um mercado assustado, o presidente agiu com rapidez e pragmatismo para retirar a desconfiança da pauta. Escolheu uma equipe econômica com credibilidade, reafirmou compromissos fiscais e transformou o temor inicial em confiança. Aquela prudência foi decisiva para o sucesso de seus dois primeiros governos.

O comportamento do Lula 3, porém, aponta em outra direção. Ao longo do atual mandato, o presidente acumulou mágoas com a Faria Lima, com setores do empresariado e com parte da mídia. Se essa mágoa prevalecer sobre o cálculo político, o risco de confronto aumenta. E confronto com quem forma preços, financia a dívida pública e decide investimentos raramente termina bem para governos.

O Brasil precisa de paz. E o presidente, com a montanha de votos que recebeu, tem a obrigação de liderar esse processo junto aos demais Poderes e junto à sociedade. A legitimidade das urnas não é apenas um capital para ser gasto; é também uma responsabilidade. Caso opte por não exercê-la, estará contratando uma crise profunda, que poderá guardar semelhanças com o que ocorreu no segundo governo Dilma Rousseff, quando a perda de confiança dos agentes econômicos se combinou com o desgaste político até produzir uma paralisia que custou caro ao país.

Lula não é Dilma, evidentemente. Tem habilidade política, conhece os atores, sabe negociar e já demonstrou capacidade de mudar de rota quando necessário. Mas a brutal queda de confiança dos agentes econômicos, de modo geral, é muito preocupante. E Lula deve ser o primeiro a se preocupar com ela, porque será o primeiro a pagar a conta se nada for feito.

Há, contudo, uma dimensão que vai além do governo. Sem agentes fortes no setor privado, o país não funciona. E o setor privado brasileiro tem se mostrado ajoelhado e complacente diante da crise institucional que se arrasta há anos. Prefere reclamar em eventos seletos, em ambientes protegidos, como se a queixa feita à distância fosse capaz de resolver alguma coisa. Não é. Lideranças empresariais têm responsabilidade pública, e essa responsabilidade não se exerce apenas no balanço trimestral. Exige presença, posicionamento e disposição para o diálogo institucional, inclusive quando ele é desconfortável.

O mesmo vale para os Poderes da República. O Executivo precisa dar sinais claros sobre a economia e assumir a tarefa de pacificação. O Judiciário precisa considerar o impacto institucional e político de suas decisões em um momento delicado de transição. O Legislativo, que frequentemente se acomoda na posição de árbitro oportunista das crises, também precisa contribuir para a estabilidade, e não apenas extrair dela vantagens.

No quadro atual, não há inocentes. Executivo, Legislativo, Judiciário e lideranças do setor privado são, todos, culpados de omissão. Cada um, à sua maneira, contribuiu para que a crise se tornasse permanente e para que o país se acostumasse a viver em estado de tensão. O resultado eleitoral oferece uma oportunidade de recomeço. Desperdiçá-la seria mais um erro em uma sequência que o Brasil já não pode se dar ao luxo de prolongar.

*Murillo de Aragão é advogado, cientista político e doutor em sociologia, CEO da Arko Advice, sócio-fundador da MDA LAW Advocacia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo

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Jefe de campaña de Flávio Bolsonaro descarta fraude electoral

Brasilia, 28 oct (Prensa Latina) El senador brasileño Rogério Marinho, coordinador de la campaña presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmó hoy que ni él ni el Partido Liberal (PL) pueden sostener que hubo fraude electoral, por falta de pruebas.

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Presidente do TSE diz que eleições ocorreram dentro da normalidade

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta quarta-feira (28) que as eleições deste ano transcorreram dentro da normalidade.

A manifestação do ministro foi divulgada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado a presidente, divulgar uma carta na qual diz que o pleito foi “fraudado”.

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“Com empenho de servidores públicos de todo o país, dos mesários, das forças de segurança e dos demais atores envolvidos, as Eleições 2026 transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”, afirmou o presidente do TSE.

Kassio também afirmou que a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada. “Ressalto o compromisso de toda a Justiça Eleitoral com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”, completou.

Ontem (28), Flávio Bolsonaro deixou o país e fugiu para os Estados Unidos, onde recebeu visto concedido pelo governo do presidente Donald Trump.

A fuga ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar que o senador entregasse seus passaportes.

Resultado do segundo turno

Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

No pleito, realizado no último domingo (25), Lula obteve 64 milhões de votos, enquanto o candidato do PL ficou com pouco mais de 59 milhões de votos.

As duas horas de extensão no horário de votação computaram apenas 34.393 votos. Cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros estavam aptos a votar, segundo o TSE.

Matéria ampliada às 20h

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Lula vence em seções eleitorais com local alterado, apesar de abstenção maior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições realizadas no último domingo, 25 de outubro, em 247 das 431 seções eleitorais cujo local de votação foi modificado pelos tribunais eleitorais.

Nessas sessões, Lula recebeu 34.053 votos (55,3%) contra 25.691 (41,7%) de Flávio Bolsonaro, apesar de a abstenção média dessas urnas, de 20,36%, ter superado o índice de eleitores faltosos registrado nacionalmente, que foi de 19,2% no segundo turno. No primeiro turno, a abstenção foi de 21,08%, a maior desde 1998, e o grande alvo da campanha de Lula para realizar a virada e alcançar a reeleição.

A Agência Pública comparou como foi a votação nas 247 seções eleitorais entre o primeiro e segundo turnos, checando os boletins de urna na plataforma Resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento considera os dados entre 20 de outubro, quando o sistema do TSE anunciava 453 alterações em 22 Estados, e a lista final de seções que mudaram de local de votação, publicada na manhã do dia em que houve o segundo turno, 25 de outubro. O número de urnas também foi utilizado na reportagem da Pública, que detectou que Lula havia vencido no total de votos nas seções cuja alteração estava prevista na lista do TSE de 20 de outubro.

O número de urnas cujo local foi anunciado que seria alterado, segundo a reportagem, chegou a 4.352, depois caiu para 2.033, até chegar ao número final de 431 em 25 de outubro, tudo isso anunciado no sistema de informações eleitorais do TSE, sujeito a até quatro anúncios diários com modificações. Ou seja, o número de seções eleitorais alteradas poderiam mudar até quatro vezes num só dia.

Abstenção maior e mais votos para Lula

Apesar de uma abstenção maior, as urnas que foram alteradas de local tiveram um comportamento semelhante às do restante da eleição pelo país.

As 247 urnas checadas pela Pública tinham um eleitorado total de 77.338 eleitores dos quais 61.586 compareceram no segundo turno, 1,4% a mais do que os 60.702 do primeiro turno. Essas seções eleitorais estavam distribuídas em 19 estados, nas cinco regiões do país.

Lula teve mais votos em relação ao primeiro turno em 233 das 247 seções, 94% do total, enquanto Flávio Bolsonaro perdeu votos em 70 das 247 seções ou apenas manteve a votação do primeiro turno.

Analisando essas 247 urnas, fica clara a mobilização dos eleitores de levar mais gente a procurar às urnas no segundo turno e como se distribuíram os votos.

Viradas em urnas de seis Estados

Em Minas Gerais, analisando as 37 seções do Estado que fizeram parte do levantamento, a mudança da orientação fica evidente no voto no Estado, no qual Lula ficou em segundo, no primeiro turno, com 43,3% dos votos, e venceu o segundo turno com 50,4% dos votos.

No estado, foram oito seções em que o presidente perdeu no primeiro turno e passou a ter mais votos que o adversário no segundo turno. As viradas pró-Lula foram registradas em seções nos municípios de Arinos, Carmo da Mata, Ubá e Unaí. Em seções localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pará também foi identificado o movimento de virada de votos.

Bolsonaro venceu nos seus redutos, mas Lula recuperou terreno

Outro comportamento notado na votação foi que Lula teve muito mais votos adicionais no segundo turno em relação ao concorrente, mesmo em estados onde não teve a maioria dos votos, caso de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rondônia.

Lula virou em uma seção da zona norte de São Paulo, na capital paulista, que se tornou um reduto da direita, obtendo 139 votos, 37 a mais do que havia recebido no primeiro turno, e o suficiente para bater Bolsonaro por 2 votos.

No estado de São Paulo, Lula obteve 2,6 milhões de votos a mais no segundo turno, enquanto Flávio Bolsonaro teve 1,2 milhão a mais.

Em uma seção do município de Confresa, Mato Grosso, modificada devido a questões climáticas, 283 eleitores compareceram no segundo turno ante os 271 da primeira votação. Bolsonaro recebeu 205 votos, nove a mais que no primeiro turno, enquanto Lula recebeu 72 votos, 18 a mais que a votação que teve na primeira rodada.

No Mato Grosso, Lula teve 112 mil votos novos, enquanto Flávio Bolsonaro conseguiu apenas 52,5 mil votos adicionais.

Em Laranjeiras do Sul, no Paraná, em uma das seções alteradas, Lula recebeu 75 votos no primeiro turno e 102 no segundo, 27 a mais, enquanto Bolsonaro recebeu 164 votos, apenas 14 a mais que no primeiro turno. No Paraná, Lula teve 511,9 mil votos a mais no segundo turno contra 337 mil votos adicionais de Bolsonaro.

Em Rondônia, estado onde Flávio Bolsonaro venceu, com 69,6% dos votos, estavam 12 das 247 urnas do levantamento, oito delas registraram um comparecimento de eleitores menor que no primeiro turno. Ou seja, em estados que venceu, Flávio não teve uma melhora significativa em sua votação.

Em todo o Estado de Rondônia, enquanto Lula obteve 43.779 votos a mais no segundo turno, Bolsonaro obteve apenas 21.394 votos a mais.

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