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Ministra do Ambiente promete resolver embargo da dessalinizadora e rejeita «jogos políticos»

Maria da Graça Carvalho diz que a maior parte das obras pode continuar, segundo uma primeira análise jurídica. A comissão de acompanhamento reúne-se a 4 de novembro.

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Câmara de Albufeira embarga obras de dessalinizadora por violação do PDM

Rui Cristina anuncia a decisão e exige um emissário mais longo, com descarga de salmoura a maior profundidade e mais longe da costa. O autarca diz não se opor à infraestrutura.

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Marca nacional de supermercados reforça a sua presença no Algarve

A rede de supermercados Amanhecer reforçou a sua presença no Algarve com a abertura do Minimercado Ryan, em Albufeira, marcando mais um passo na expansão desta cadeia de retalho tradicional.

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GNR está na estrada com a Operação ‘Todos os Santos’

A Guarda Nacional Republicana (GNR), informa em comunicado que no período compreendido entre os dias 30 de outubro, esta sexta-feira, e 1 de novembro, próximo domingo, altura em que se assinala o “Dia de Todos os Santos”, irá intensificar o patrulhamento nas estradas com maior fluxo de tráfego em todo o território nacional continental, com o objetivo de reduzir a sinistralidade, garantir a fluidez do trânsito e apoiar todos os utentes das vias, proporcionando-lhes deslocações em segurança.

Durante todo o período da operação, em que se prevê grande intensidade de tráfego rodoviário, a GNR, através de militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), irá desenvolver uma ação coordenada de policiamento geral, combate à criminalidade, patrulhamento e fiscalização rodoviária, com vista a assegurar que as deslocações decorram em segurança e a contribuir para a redução dos índices de sinistralidade rodoviária.

Importa referir que o combate a esta sinistralidade rodoviária continua a constituir uma prioridade estratégica para a Guarda. Nesse sentido, a GNR apela a todos os condutores para que adotem uma condução prudente e responsável, tendo em especial atenção os seguintes comportamentos:

  1. Cumprir as regras de trânsito, especialmente nas manobras de ultrapassagem, mudança de direção, inversão do sentido de marcha, cedência de passagem e manutenção da distância de segurança;
  2. Utilizar corretamente o cinto de segurança e os sistemas de retenção para crianças;
  3. Não utilizar o telemóvel durante o exercício da condução;
  4. Adequar a velocidade ao tipo de estrada e às condições de circulação;
  5. Abster-se do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias psicotrópicas antes ou durante a condução.
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Nova taxa aduaneira para produtos de países de fora da UE

A DECO INFORMA…

A partir de 1 de novembro de 2026, as pequenas encomendas provenientes de países fora da União Europeia passam a estar sujeitas a uma taxa de tratamento aduaneiro de dois euros. A medida pretende reforçar a fiscalização dos produtos vendidos online e proteger os consumidores.

A DECO considera que a nova taxa de tratamento de encomendas pode contribuir para melhorar o controlo dos produtos que entram no mercado europeu, mas alerta que a sua eficácia depende da aplicação das receitas no reforço dos meios das autoridades aduaneiras.

O aumento das pequenas encomendas provenientes de plataformas de comércio eletrónico de fora da União Europeia dificulta a fiscalização do cumprimento das regras europeias de segurança. Os riscos incluem brinquedos que podem provocar asfixia, vestuário com substâncias químicas nocivas e equipamentos elétricos suscetíveis de causar choques ou incêndios.

Uma análise a 162 produtos adquiridos nas plataformas Temu e Shein revelou que 69% não cumpriam os requisitos aplicáveis e foram considerados potencialmente perigosos. Testes distintos a produtos da Temu identificaram taxas de desconformidade de até 96%.

A taxa de tratamento de dois euros complementa o direito aduaneiro de três euros, em vigor desde 1 de julho de 2026 para pequenas encomendas de valor inferior a 150 euros. Enquanto o direito aduaneiro incide sobre as importações de baixo valor, a nova taxa pretende financiar o tratamento das encomendas e a verificação da segurança dos produtos.

A DECO defende que estes encargos devem ser suportados pelos importadores, alertando para o risco de serem transferidos para os consumidores. O preço total deve ser apresentado antecipadamente, antes da conclusão da compra.

Reforçar a fiscalização

Para a DECO, o sucesso da medida depende da utilização efetiva das receitas no reforço dos recursos das autoridades aduaneiras. Só com meios adequados será possível intensificar os controlos, impedir a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias e proteger a saúde e a segurança dos consumidores, independentemente da origem dos artigos ou do canal de venda.

A DECO Algarve, sugere que para ler o artigo anteriormente publicado clique aqui.

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AHETA saúda regresso do Rally Dakar com partida no Algarve

A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) saúda a decisão de fixar no Algarve a partida oficial da 49.ª edição do Rally Dakar, agendada para janeiro de 2027.

O evento terá a sua base operacional instalada no Parque das Cidades / Estádio Algarve entre os dias 6 e 10 de janeiro, cujo programa integra três dias dedicados às verificações técnicas e administrativas, de 6 a 8 de janeiro, a realização do prólogo a 9 de janeiro e a disputa da primeira etapa a 10 de janeiro, com extensão ao Baixo Alentejo, antecedendo a travessia para Marrocos.

A estadia de milhares de elementos que integram esta comitiva internacional constitui um contributo direto para os setores do alojamento, da restauração e das atividades económicas conexas, no período de menor procura turística na região.

A escolha confirma igualmente a aptidão do Algarve e a capacidade instalada no Parque das Cidades para acolher operações de grande escala logística.

A AHETA manifesta o seu reconhecimento ao Automóvel Club de Portugal (ACP) pelo empenho em trazer a prova para o nosso país e pelo papel determinante na decisão de escolher o Algarve como ponto de partida. 

Refira-se que a ligação da região a provas motorizadas de cariz mundial conta com vários antecedentes. Há 20 anos, quando o Rally de Portugal regressou ao Campeonato do Mundo (WRC) com base no Estádio Algarve, o atual presidente da AHETA, Hélder Martins, então presidente da Região de Turismo do Algarve, coordenou o processo e a articulação entre as autarquias e as entidades organizadoras. Este trabalho estendeu-se, nessas mesmas funções, às passagens do Rally Dakar pela região em 2006 e 2007. 

Volvidos vinte anos, a AHETA reitera toda a sua disponibilidade para colaborar no acolhimento deste e de outras iniciativas que possam criar impacto no desenvolvimento económico e na notoriedade internacional da região.

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Albufeira | Câmara Municipal entrega Divisas e Carteiras Profissionais a 12 Agentes da Polícia Municipal

12 agentes da Polícia Municipal de Albufeira receberam as divisas e as carteiras profissionais numa cerimónia realizada ontem, dia 28 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão reuniu o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, e o comandante da Polícia Municipal e Vigilância, Nelson Pinto, para reconhecer o trabalho […]

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Câmara de Albufeira embarga obras da central de dessalinização

A Câmara Municipal de Albufeira embargou as obras da central de dessalinização do Algarve, anunciou o presidente do Município, Rui Cristina.

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Carros aceleram na principal avenida de Albufeira e obrigam a corte de troços

O 9º Rali Município de Albufeira realiza-se este fim de semana, dias 31 de outubro e 1 de novembro. A prova implica cortes de trânsito, incluindo em troços da principal avenida da cidade.

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Zoomarine devolve tartaruga Molly ao oceano após reabilitação no Algarve

Resgatada na Irlanda com lesões nas duas barbatanas anteriores, Molly regressou ao meio natural cerca de duas décadas depois, numa operação com apoio da Marinha.

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