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A Igreja, o elo mais fraco

22 October 2026 at 11:31

VTM

Espanta-me esta tomada de posição, tanto mais que, por esse país fora, são frequentes cerimónias semelhantes, sem que se tenha feito sentir o mesmo zelo persecutório por parte da referida associação.

A título de exemplo, recordo a cerimónia anual realizada no dia 10 de junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, onde tem lugar uma celebração religiosa que conta com a participação de um sacerdote católico e de um representante da religião islâmica.

Eu próprio tenho participado na inauguração de monumentos de homenagem aos Combatentes do Ultramar, de norte a sul do País, muitos deles da minha autoria, cujos custos foram e são partilhados com as autarquias ou, em numerosos casos, integralmente por estas suportados. Em muitas dessas inaugurações, a cerimónia inclui a bênção de um sacerdote católico, sem que tal tenha suscitado a polémica que agora veio a público a propósito da Escola Secundária de Cascais.

Pergunto-me, por isso: terá sido o facto de a bênção ter sido presidida pelo Patriarca de Lisboa, em vez de por um sacerdote menos conhecido, que conferiu a este acontecimento tamanha notoriedade?

Este episódio faz-nos recordar tempos de triste memória, vividos durante a Primeira República, quando a Igreja Católica foi perseguida. Sendo Portugal um Estado laico, importa não confundir laicidade com laicismo. A laicidade pressupõe a neutralidade e a imparcialidade do Estado perante as diferentes convicções religiosas e não religiosas, respeitando a liberdade de consciência e os valores individuais. O laicismo, por seu lado, pode assumir uma postura militante de oposição à expressão religiosa na vida pública.

É precisamente essa atitude de intolerância perante uma manifestação religiosa que parece estar em causa neste episódio. A liberdade religiosa não deve servir apenas para proteger quem não professa qualquer religião; deve igualmente garantir a quem tem uma fé o direito de a expressar, dentro dos limites da lei e do respeito pelos outros.

Quando a neutralidade do Estado é invocada seletivamente para contestar manifestações de fé, corre-se o risco de transformar um princípio de liberdade num instrumento de exclusão. E, nesse cenário, a Igreja parece tornar-se, uma vez mais, o elo mais fraco.

P.S. – No artigo que subscrevi no passado mês de setembro, foram cometidas duas imprecisões, pelas quais me penitencio. A primeira diz respeito à identificação da Rua dos Caminhos de Baixo, quando, na realidade, se trata da antiga Rua da Portela. A segunda prende-se com o brasão de armas existente na fachada principal da casa, que pertencia à família Carvalho Magalhães, e não à família do Dr. Sebastião Feyo.

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Habitação em crise? Calma, Isaltino Morais promete resolver

22 October 2026 at 09:31
Ao fim de dez anos, lá descobrimos a crise da habitação. Entre as acampadas no Rossio e o grande "passa-culpas" no Parlamento, a única salvação nacional é ter um Isaltino Morais em cada esquina.

Projetos do PAN e Chega sobre bem-estar animal aprovados

21 October 2026 at 23:56
Registo de condenados por maus-tratos e criminalização da zoofilia avançam. Conselho Nacional para o Bem-Estar Animal, coleiras elétricas e exportação de animais vivos ficam para trás.

© AARON M. SPRECHER/EPA

O projeto de lei que recebeu mais críticas foi do JPP, que propôs restringir a exportação de animais vivos por via marítima para países terceiros que não cumpram com as condições de bem-estar

17h. PR chama todos os partidos com assento a Belém

21 October 2026 at 17:19
As audiências vão ser sobre coesão social e vão decorrer de forma individual no dia 29 de outubro. Ainda, o Presidente ucraniano aceitaria um acordo de paz que congelasse a guerra nas linhas da frente

Parlamento é assistente no caso do gabinete do Chega

21 October 2026 at 16:33
Aguiar-Branco comunicou a decisão aos líderes parlamentares. O processo investiga crimes de furto qualificado, dano e introdução em lugar vedado.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Na manhã de 28 de julho, o presidente do Chega divulgou nas redes sociais imagens do seu gabinete no Parlamento com armários abertos e documentos espalhados pelo chão

Seguro convoca partidos sobre coesão social

21 October 2026 at 12:42
Presidente da República vai ouvir os partidos no dia a seguir à votação na generalidade, mas reuniões, sabe o Observador, não vão ser sobre o Orçamento do Estado. Foco é a coesão social.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Crise da habitação: o frio venceu e os políticos ficam aquém

21 October 2026 at 09:26
As tendas saíram do Rossio, a PSP conversou com calma, mas o problema mantém-se. Na crise da habitação, o único vencedor foi mesmo o frio, que mandou a malta toda ir dormir para casa.

Aguiar Branco descobriu a solução para lidar com o Chega?

21 October 2026 at 07:53
Num país onde quase todos têm casa, afinal é crime os políticos também terem? Pelo meio, há a receita milagrosa do presidente da assembleia da república para lidar com Chega. 

Seguro promulga diploma que altera código do IRS

21 October 2026 at 00:24
O Presidente da República promulgou a lei que reduz as taxas dos seis primeiros escalões de IRS. A medida foi aprovada no parlamento no início de outubro.

© Paulo Cunha/LUSA

António José Seguro promulgou o decreto esta terça-feira, segundo uma nota publicada

PCP recusa reunião da IL e acusa liberais de "cinismo"

20 October 2026 at 18:51
Paula Santos diz não haver "ponto de encontro possível" com a IL. PAN aceita reunir, mas avisa: medidas têm de passar pelo Orçamento do Estado.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Paula Santos diz que o convite da IL "só pode ser lido como uma falsidade e um cinismo" relativamente a este problema da habitação

"Há anarcas espanhóis e brasileiros" nas manifestações

20 October 2026 at 18:41
Paulo Núncio antecipa um recuo de Ventura e pede ao líder do Chega para não se "amedrontar com os arruaceiros e acampados" e critica ainda a presença de "anarcas espanhóis e brasileiros". 

18h. Miguel Pinto Luz admite rever lei das rendas com PS

20 October 2026 at 18:18
O ministro da Habitação e Infraestruturas deixa claro que está disponível para fazer todo o debate. Ainda, o ex-diretor nacional adjunto da PSP admite que a polícia vai ter de tomar medidas difíceis.

Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

20 October 2026 at 16:35
O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada

Seguro envia recado a Neves sobre "prestígio da PJ"

20 October 2026 at 15:48
Seguro avisa o ministro que também tem responsabilidade sobre o prestígio da Polícia Judiciária. Numa altura em que arranca CPI, Presidente diz que PJ deve ser instituição "sem receio do escrutínio".

© TIAGO PETINGA/LUSA

14h. Governo não abdica da nova lei do arrendamento

20 October 2026 at 14:15
Alexandre Poço confirma que o executivo não desiste de tentar aprovar as alterações à lei. Ainda, a presidente da IL vai convidar todos os partidos para chegar a um consenso na política de habitação.

3h. Carneiro diz que chumbo do OE seria sinónimo de caos

20 October 2026 at 03:14
O secretário-geral do PS admite que o Orçamento do Estado merecia um voto negativo do partido. No desporto, esta terça-feira o FC Porto volta a jogar para a Liga dos Campeões frente ao PSV Eindhoven.

Seguro quer acordo entre Governo e oposição na habitação

19 October 2026 at 21:20
O Presidente da República pediu que PSD/CDS-PP e partidos da oposição se entendam sobre propostas para a habitação, apontando estudantes e trabalhadores como casos urgentes.

© ESTELA SILVA/LUSA

António José Seguro falou aos jornalistas no Campus XXI, em Lisboa
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