O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. Na mesma cerimônia, o presidente formalizou uma proposta de gratuidade no transporte público aos sábados e domingos, que ainda precisará passar pelo Congresso Nacional.
As medidas chegam em meio à campanha de Lula à reeleição e à tentativa de ampliar o apoio entre os pequenos empreendedores, segmento no qual o petista enfrenta dificuldades eleitorais. O presidente também defendeu mudanças na destinação dos recursos públicos, com críticas ao volume do Orçamento comprometido com emendas parlamentares.
Ao justificar o perdão das dívidas, Lula afirmou que a medida pretende retirar o peso da inadimplência dos empreendedores. Segundo ele, aproximadamente 4 milhões de pessoas poderão regularizar sua situação.
“O governo sabe que não vai receber, mas fica aquele peso nas costas das pessoas. Nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores”, declarou.
O passivo alcançado pela medida é estimado em R$ 15 bilhões. O benefício inclui débitos que ainda não foram inscritos na Dívida Ativa da União.
Limite de faturamento sobe e MEI poderá contratar dois funcionários
A legislação também altera regras de funcionamento do Microempreendedor Individual. O limite anual de faturamento, atualmente fixado em R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O último reajuste havia ocorrido em 2018.
Outra mudança permite que o MEI mantenha até dois empregados registrados, em vez de apenas um. As alterações ampliam a capacidade de crescimento dos pequenos negócios formalizados nessa categoria.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, argumentou que o teto atual restringe a expansão de parte dos empreendedores. Segundo ele, muitos negócios ficaram limitados pelo valor máximo de receita permitido.
O ministério também estima que pelo menos 4 milhões de MEIs estejam em situação de informalidade em razão da inadimplência. A expectativa do governo é que a regularização permita o retorno desses trabalhadores ao recolhimento de tributos.
A proposta de mudança das regras do MEI também integrou as negociações políticas entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em torno da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Uma das preocupações discutidas era o impacto das mudanças trabalhistas sobre os pequenos empreendedores.
O perdão das dívidas, porém, recebeu críticas da oposição, que questionou o tratamento dado aos inadimplentes em comparação com quem mantém os pagamentos em dia. Paulo Pereira rebateu o argumento e afirmou que os empreendedores adimplentes também serão beneficiados pelas mudanças no limite de faturamento e pelo Procred 360, linha de crédito do governo federal.
Tarifa zero depende de votação no Congresso
A gratuidade no transporte público aos fins de semana foi apresentada por Lula em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A iniciativa prevê destinar pelo menos 26,8% dos recursos reservados às emendas parlamentares obrigatórias para financiar a medida.
A estimativa apresentada pelo governo é que o mecanismo represente R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2027. O texto, entretanto, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento cuja destinação é definida por deputados e senadores. Parte desses recursos tem execução obrigatória, o que torna a proposta de Lula um ponto de disputa com o Legislativo.
Durante a cerimônia, o presidente defendeu a utilização de uma parcela dessas verbas para custear o transporte gratuito. Lula argumentou que o dinheiro público deve produzir benefícios diretos para a população e criticou a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares.
O presidente reconheceu as dificuldades para aprovar a proposta, diante da falta de maioria governista no Congresso e da resistência de parlamentares a mudanças nas regras de distribuição das emendas.
Lula também afirmou que a gratuidade aos sábados e domingos representa uma etapa inicial. Segundo ele, a experiência poderá ser ampliada caso apresente resultados positivos e seja possível manter o equilíbrio fiscal.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a proposta foi estruturada para manter a neutralidade fiscal, uma vez que o texto indica a fonte de financiamento da política pública.
Lula critica volume de emendas no Orçamento
A destinação dos recursos públicos também ocupou parte do discurso presidencial. Lula criticou o montante reservado às emendas parlamentares e afirmou que a concentração de verbas compromete a capacidade do governo de financiar políticas públicas.
O projeto de Orçamento de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancada. O valor supera os R$ 40,8 bilhões inicialmente previstos para 2026. No Orçamento atualmente considerado, a previsão chega a R$ 49,9 bilhões.
O presidente afirmou ter recebido uma estrutura orçamentária insuficiente para custear programas e serviços públicos. Na avaliação apresentada por Lula, a destinação de recursos às emendas reduziu o espaço disponível para áreas como saúde, educação e assistência social.
Bruno Moretti também criticou a situação orçamentária deixada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para o primeiro ano da gestão Lula, em 2023. O ministro mencionou a falta de recursos para programas sociais e o volume reservado ao chamado orçamento secreto.
A discussão sobre as emendas deve continuar no centro das negociações entre Executivo e Legislativo. Lula já manifestou a intenção de discutir uma revisão das regras de destinação obrigatória desses recursos caso conquiste um novo mandato.
Enquanto o perdão das dívidas dos MEIs foi sancionado, a tarifa zero permanece condicionada à tramitação da PEC. A implementação da gratuidade dependerá, portanto, da aprovação dos parlamentares e da definição das condições de financiamento.
A candidatura de Vivek Ramaswamy transformou uma rutura familiar com quase três décadas numa arma de campanha ao fazer um video com a mãe da candidata democrata a acusá-la de “mentir sobre o passado” e de ter sido sempre "um problema". Amy Acton acusou o padrasto de violação quando tinha 12 anos, mas a mãe nunca acreditou nela
A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a 31%, o menor índice de sua trajetória política. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (19) em uma pesquisa Reuters/Ipsos realizada a duas semanas das eleições de meio de mandato no país, previstas para 3 de novembro.
O levantamento aponta uma queda de um ponto percentual em comparação com a pesquisa do mês anterior, quando 32% dos entrevistados aprovavam a gestão do republicano. Desde que iniciou seu segundo mandato na Casa Branca, em janeiro de 2025, Trump perdeu 15 pontos percentuais de aprovação. Naquele período, o índice era de 47%.
Em sentido contrário, a desaprovação ao governo aumentou. Atualmente, 66% dos norte-americanos entrevistados afirmam não aprovar a administração presidencial. No início do mandato, esse percentual era de 41%, o que representa um crescimento de 25 pontos percentuais.
Democratas aparecem à frente na preferência para o Congresso
A pesquisa também investigou a preferência dos eleitores para as eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms. Segundo os resultados, 47% dos entrevistados preferem que o Partido Democrata controle o Congresso norte-americano, enquanto 35% manifestaram preferência pelo Partido Republicano.
A votação está marcada para 3 de novembro e será importante para definir a composição do Legislativo durante a segunda metade do mandato de Trump. Na ocasião, estarão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, além de um terço das 100 vagas do Senado e dos cargos de governador em 36 estados.
As eleições de meio de mandato são realizadas na metade do período presidencial de quatro anos e podem alterar o equilíbrio de forças entre os partidos no Congresso. O resultado influencia a capacidade do presidente de avançar com propostas e conduzir sua agenda política.
A pesquisa Reuters/Ipsos ouviu 1.679 adultos pela internet ao longo de quatro dias. Desse total, 1.279 eram eleitores registrados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para o conjunto dos entrevistados e de três pontos percentuais para os eleitores registrados.
A ADC Constantim venceu o SC Mirandela por 4-2, em partida da 4.ª jornada do Campeonato Nacional de Sub-19 da II Divisão, disputada no passado sábado, no Estádio do Cruzeiro.
A formação constantinense, orientada pelo técnico Paulo Ferreira, entrou muito forte na partida, assumindo desde cedo o controlo do jogo e demonstrando grande intensidade e qualidade coletiva. A excelente primeira parte ficou marcada pelo domínio da equipa da casa, que chegou à vantagem logo aos 8 minutos, por Bruno Leitão, e ampliou o marcador aos 45+1 minutos, por Gonçalo Ramalho, chegando ao intervalo a vencer por 2-0.
Na segunda parte, o encontro tornou-se mais equilibrado, com o SC Mirandela a reduzir logo aos 46 minutos. Apesar da maior divisão do jogo, a ADC Constantim manteve sempre o controlo da partida, chegando ao terceiro golo aos 65 minutos, por Afonso Vilela. Os visitantes ainda reduziram para 3-2, de grande penalidade, aos 80 minutos, mas a equipa da casa confirmou a vitória já nos descontos, com Tomás Carvalho a estabelecer o resultado final em 4-2.
Uma vitória justa e merecida da ADC Constantim, construída sobretudo numa primeira parte de grande qualidade e consolidada com uma segunda metade marcada pela maturidade e capacidade de gestão do jogo, demonstrando a ambição e a competitividade da formação do Constantim neste Campeonato Nacional.
FICHA TÉCNICA
Estádio do Cruzeiro, em Constantim
Árbitro: Ivan Azevedo
CONSTANTIM: Tiago Borges; Gonçalo Ferreira, Afonso Vilela, Benedito Rodrigues, Ricardo Pereira, Bruno Leitão, Francisco Domingues, David Pereira, Gonçalo Ramalho, Rodrigo Silva e Tomas Valério
Treinador: Paulo Ferreira
Suplentes utilizados: Marco Jorge, Eduardo Costa, André Dinis, Guilherme Pinto e Tomas Carvalho
MIRANDELA: Rodrigo Moutinho; Santiago Albano, Rodrigo Fialho, Afonso Rodrigues, Bernardo Borges, Martim Chelas, Gonçalo Alves, Rodrigo Botelho, Francisco Sá, David Silva e João Guedes
Suplentes utilizados: Patrick Morais, João Oliveira e Valdemar Silva
Ao intervalo: 2-0
Cartões amarelos: David Silva (5′), Benedito Rodrigues (15′), Francisco Domingues (25′), Afonso Rodrigues (58′) e Martim Chelas (81′)
Marcadores: Bruno Leitão (8′), Gonçalo Ramalho (45′), Francisco Sá (46′), Afonso Vilela (65′), Bernardo Borges (80′ g.p.) e Tomas Carvalho (90′)
O músico britânico Roger Waters, fundador da banda Pink Floyd, publicou um vídeo em suas redes sociais manifestando apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração ocorre na reta final do segundo turno, marcado para domingo (25/10), contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Waters também incentivou os brasileiros a votarem e pediu “90%, 95%, 100% de comparecimento”.
Na gravação, Waters criticou duramente o candidato do PL, expondo seus vínculos com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Flávio Bolsonaro, filho de um babaca, ele mesmo é um babaca. Ele vem de uma longa linhagem de babacas, está em conluio com os EUA e querem roubar tudo o que vocês têm no Brasil. Não apenas a Floresta Amazônica, mas também os minerais e outras coisas”, afirmou o músico.
Waters lembrou que conheceu Lula e o descreveu como um homem que trabalhou pelo povo brasileiro. “É um homem que trabalhou por você a vida toda e deveria continuar trabalhando”, disse. O músico também fez um apelo emocionado para que os eleitores compareçam às urnas, mesmo diante de dificuldades. “Se você tem uma avó que não consegue levantar de uma cadeira para ir votar, a carregue, a coloque num burro, num carro, e leve ela pra uma seção eleitoral e vote, vote, vote! Só você pode salvar o Brasil dos gangsters que querem ser presidente”.
Roger Waters ainda citou a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018, e relacionou o crime ao candidato do PL. “Eles mataram minha amiga Marielle Franco. Eles assassinaram ela. Vocês se lembram disso? Eu me lembro, eu nunca vou me esquecer. Por Marielle Franco, vá e vote no domingo. Vote em Lula”, declarou. O músico mencionou que Flávio Bolsonaro destinou uma emenda parlamentar a um projeto de Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, miliciano condenado por envolvimento na morte da vereadora.
30 de outubro e 6 de novembro, Igreja Matriz de Portimão.
A Associação Música XXI apresenta a 19ª edição do Festival Internacional de Órgão do Algarve 2026, com concerto inaugural na Igreja Matriz de Portimão na noite de 30 de outubro.
Ricardo Toste
No mesmo dia, logo pela manhã, o organista Ricardo Toste oferece uma Masterclasse de baixo contínuo na Igreja Matriz de Portimão, dirigida a professores e alunos de instrumentos de tecla e de música antiga e estudiosos do património musical.
Esta atividade é organizada em parceria com a Academia de Música de Portimão e os participantes/ouvintes poderão inscrever-se através dos telefones 282 426 290 / 966 642 279, ou do e-mail: geral@amportimao.pt .
Manuela Moniz
O aguardado concerto de abertura do Festival, na Igreja Matriz de Portimão, a 30 de outubro pelas 21h00, será interpretado pelas mãos do organista Ricardo Toste, no órgão histórico de 1886 de Henry Fincham e seus registos sonoros, a que se juntam as vozes do Coral Adágio na interpretação de obras de Esteves, Handel, Bach e Mozart.
Na sexta-feira 6 de novembro, o Festival regressa à Igreja Matriz de Portimão. O trio convidado Liz Consort, composto por Rute Martins (órgão), Manuela Moniz (soprano) e Carla Antunes (flauta transversal, traz um programa com obras de referência de Bach, Vivaldi e Seixas.
Os concertos são de entrada livre (gratuita) e não carecem de reserva prévia. O Festival Internacional de Órgão do Algarve 2026 conta com os apoios da CCDR Algarve – Unidade de Cultura, dos Municípios de Faro, Portimão, Loulé, Tavira, Lagoa e Lagos e da União de Freguesias de Faro.
Carla Antunes
O Turismo de Portugal e a Região de Turismo do Algarve, bem como a Antena 2, Sul Informação e Rua FM, são igualmente parceiros. A Diocese do Algarve, Cabido da Sé de Faro, Ordem do Carmo de Faro, Paróquias de Portimão, Boliqueime, Loulé, Tavira, Lagoa e Lagos, Santa Casa da Misericórdia de Tavira e Ordem do Carmo de Tavira são também parceiros institucionais.
O governo francês anunciou medidas para conter a onda de violência que atingiu diversas cidades do país após manifestações contra o aumento do custo de vida e a deterioração dos serviços públicos. Nesta segunda-feira (19), o primeiro-ministro Sébastien Lecornu pediu que prefeitos adotem toques de recolher em áreas consideradas críticas, enquanto o presidente Emmanuel Macron determinou uma revisão das estratégias de segurança.
Os protestos reuniram mais de 500 mil pessoas no fim de semana, segundo os dados apresentados no balanço das manifestações. Em diferentes cidades, atos inicialmente pacíficos terminaram em confrontos, incêndios, invasões de prédios públicos e saques a estabelecimentos comerciais. Um manifestante morreu, quase mil agentes de segurança ficaram feridos e cerca de 2.400 pessoas foram detidas.
A dimensão dos distúrbios levou o governo a discutir restrições à circulação noturna e à realização de manifestações. Lecornu afirmou que as medidas serão definidas em conjunto com os representantes locais. Marselha já proibiu aglomerações e manifestações entre meio-dia e 20h, enquanto Denain, próxima à fronteira com a Bélgica, estabeleceu toque de recolher noturno até domingo.
O primeiro-ministro descartou, por enquanto, decretar estado de emergência, medida defendida pelo líder dos Republicanos, Bruno Retailleau. Lecornu, no entanto, não excluiu a possibilidade de recorrer ao mecanismo caso as restrições locais não sejam suficientes para conter a violência.
França tem onda de protestos, incêndios e 272 prisões em apenas um dia | Foto: Rede social
Macron cobra revisão da segurança
Diante da escalada dos confrontos, Macron reconheceu falhas na condução da resposta policial e determinou uma revisão dos procedimentos adotados pelas forças de segurança. O presidente pediu novas estratégias operacionais para impedir a formação de barricadas, os saques e os ataques a estabelecimentos e edifícios públicos.
O ministro do Interior, Laurent Nuñez, admitiu que as autoridades perderam o controle da situação em algumas cidades. Segundo ele, os aproximadamente 60 mil policiais e agentes mobilizados no sábado não conseguiram conter todos os grupos envolvidos nos episódios violentos.
Macron também recusou o pedido de demissão apresentado por Nuñez e cobrou esclarecimentos sobre as falhas de prevenção e inteligência que permitiram a expansão dos distúrbios. Apesar das restrições anunciadas, o ministro afirmou que as medidas não devem afetar a partida entre Paris Saint-Germain e Barcelona, prevista para terça-feira (20), pela Liga dos Campeões.
Manifestações contra o alto custo de vida e a crise na educação se espalham pela França | Foto: Rede social
Louvre fecha as portas após bloqueio
Em Paris, o Museu do Louvre amanheceu fechado nesta segunda-feira após um bloqueio organizado por estudantes da École du Louvre. A direção da instituição confirmou a interrupção das atividades e informou que o fechamento ocorreu em razão da mobilização estudantil.
O movimento também chegou à Sciences Po, universidade localizada no centro da capital, onde estudantes realizaram concentrações e bloquearam acessos. Os atos fazem parte de uma onda de manifestações iniciada semanas antes, com reivindicações por melhores condições nas escolas.
No fim de semana, a mobilização ganhou escala nacional e foi acompanhada por episódios de violência em Paris, Marselha, Lyon e outras cidades. Prédios públicos foram invadidos, uma prefeitura foi incendiada e estabelecimentos comerciais sofreram depredações e saques. Veículos, bicicletas e patinetes também foram queimados.
O impacto econômico preocupa o setor comercial. Mais de 2 mil lojas foram atingidas em todo o país, com prejuízos estimados em centenas de milhões de euros, segundo Alain Di Crescenzo, presidente da Câmara de Comércio. Somente na capital francesa, aproximadamente 400 estabelecimentos foram depredados.
Protesto fecha Louvre, e governo anuncia toques de recolher para conter onda de violência na França | Foto: Divulgação/Rede social
Crise amplia pressão política sobre Macron
A onda de violência também intensificou a disputa política na França, a poucos meses de uma eleição presidencial que não poderá contar com Macron como candidato à reeleição. Marine Le Pen, líder do partido de ultradireita Reunião Nacional, aparece em posição de destaque nas pesquisas de intenção de voto.
Lecornu acusou setores da ultr esquerda de tentar ampliar a instabilidade no país. Le Pen, por sua vez, responsabilizou o partido de Jean-Luc Mélenchon por, segundo ela, legitimar a violência. À esquerda, críticos do governo afirmam que Macron negligenciou as reivindicações sociais que deram origem aos protestos. Já representantes da direita defendem uma reação mais rigorosa contra os responsáveis pelos ataques.
Em artigo publicado no jornal Libération, os prefeitos de Paris, Marselha e Lyon cobraram explicações do governo sobre a preparação das forças de segurança. Os três gestores, ligados à centro-esquerda, afirmaram que a dimensão dos acontecimentos surpreendeu as administrações locais e expôs falhas na proteção de áreas inteiras das cidades.
A crise coloca o governo diante de um duplo desafio: conter os atos de violência e responder às reivindicações que mobilizaram centenas de milhares de pessoas. Enquanto as autoridades avaliam novas restrições, a capacidade de restabelecer a segurança sem ampliar a tensão política permanece no centro do debate nacional.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, almoçou nesta sexta-feira (16) com dirigentes do Grupo Globo, no Rio de Janeiro, poucas horas antes de participar de uma sabatina no Jornal Nacional. O encontro ocorreu na sede da emissora, no Bairro Jardim Botânico, e reuniu o presidente do grupo, João Roberto Marinho, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet.
Flávio esteve acompanhado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral de sua campanha, e de um assessor de imprensa. A reunião foi confirmada pela Globo, que classificou a visita como institucional e informou que não houve participação de integrantes da equipe de Jornalismo.
Em nota, a emissora afirmou que encontros desse tipo fazem parte da rotina dos executivos e que candidatos a cargos eletivos costumam solicitar visitas institucionais. Segundo a Globo, o almoço foi realizado a pedido de Flávio Bolsonaro.
Lula não teve encontro com executivos
A reunião gerou questionamentos porque ocorreu no mesmo dia da entrevista de Flávio ao Jornal Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário do senador no segundo turno, participou da sabatina na quinta-feira (15), mas não almoçou com a direção da emissora.
Integrantes da campanha petista manifestaram desconforto com a diferença de tratamento. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, questionou a conveniência de receber um dos candidatos para um encontro reservado no dia da entrevista eleitoral.
A Globo argumentou que Lula não solicitou uma visita institucional semelhante. A emissora sustentou que esse tipo de reunião depende de pedidos feitos pelos próprios candidatos.
Segundo encontro antes da eleição
O almoço desta sexta-feira foi o segundo encontro de Flávio com a cúpula da Globo. A reunião anterior ocorreu antes do início oficial da campanha, durante uma rodada de visitas do senador a grandes veículos de comunicação.
O compromisso antecedeu a sabatina conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, prevista para depois do Jornal Nacional. A entrevista integra a programação da emissora para o segundo turno da eleição presidencial, disputado entre Flávio Bolsonaro e Lula.
A Globo também prevê um debate entre os dois candidatos em 23 de outubro, dois dias antes da votação. A participação de Flávio ainda depende da confirmação formal da campanha.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Candidato à reeleição, Lula tem no fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — uma bandeira eleitoral para melhorar sua popularidade entre os trabalhadores. A aprovação da PEC decorre também da reaproximação de Lula e Alcolumbre.
O presidente do Senado bancou a votação, a despeito da pressão da oposição e do empresariado, trabalhou pelo calendário especial que garantiu a votação em dois turnos na última quarta-feira (14) e comemorou a aprovação em plenário.
A redução da jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas foi aprovada na Câmara e no Senado por ampla maioria de votos, com apoio do governo, do Centrão e da oposição.
A Emenda Constitucional 141 torna obrigatória a concessão de dois dias de folga semanais aos trabalhadores formais. O dia adicional de descanso passa a valer daqui a 60 dias, quando também terá início a primeira redução da jornada semanal, para 42 horas. A segunda e última etapa, com a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), outro fiador da aprovação da PEC, também participou da sessão solene.
Pec da aposentadoria de agentes de saúde também é promulgada
O presidente do Senado também promulgou a PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e efetiva vínculos temporários. A proposta agora é a Emenda Constitucional 140.
O governo se opôs à proposta e tentou retirar do texto a previsão de paridade e integralidade, que garantem aos aposentados o mesmo salário dos profissionais da ativa e reajuste anual igual ao dos que continuam trabalhando, mas a negociação não avançou.
A equipe econômica calcula que a emenda gere um custo de R$ 30 bilhões em dez anos, enquanto relatores afirmam que a estimativa é exagerada. Após a aprovação no Senado, em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso não aponte a fonte de receitas para compensar os gastos extras.
Apesar de considerar a flexibilização da aposentadoria dos agentes uma espécie de pauta-bomba, a base do governo moderou as críticas ao texto. Os agentes comunitários de saúde são vistos como uma categoria organizada e com certo poder de influência nas bases.
O peso do grupo foi visto durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados, quando centenas de agentes ocuparam as galerias do plenário. Nesta sexta-feira, um pequeno grupo estava nas galerias do Senado. Após a assinatura, os presentes gritavam agradecimentos direcionados ao presidente Lula.
Os agentes comunitários de saúde atuam na vigilância epidemiológica, como no combate à dengue e à leishmaniose, na busca ativa por pessoas contaminadas para o controle de doenças contagiosas e no acompanhamento da vacinação infantil e dos programas de saúde da família.
O papa Leão XIV, de 71 anos, apresenta evolução positiva após passar por uma cirurgia para retirada de parte do pulmão direito, onde foi identificado um câncer. Segundo comunicado divulgado pelo Vaticano nesta sexta-feira (16), a recuperação do pontífice é constante e ele já consegue realizar suas atividades diárias com autonomia.
A primeira aparição pública do papa desde a hospitalização está prevista para domingo, quando ele deverá participar da tradicional oração. Embora sua agenda estivesse suspensa até 20 de outubro, foi aberta uma exceção para o compromisso.
Exames indicam recuperação dentro do esperado
Na quinta-feira, Leão XIV foi submetido a exames de rotina, que apresentaram resultados normais. Uma radiografia do tórax também apontou uma boa recuperação do pulmão operado.
De acordo com o boletim médico, a evolução geral do pontífice está dentro do esperado. Durante a recuperação, ele realizou atividades cotidianas de forma independente e participou de sessões de fisioterapia.
O papa está internado no Hospital Gemelli, em Roma, instituição conhecida por atender e receber para tratamentos e cirurgias outros pontífices.
Vaticano não detalhou extensão do tumor
Leão XIV foi diagnosticado com adenocarcinoma pulmonar, tipo mais comum de câncer de pulmão. Na tarde de terça-feira (13), os médicos retiraram o lobo inferior do pulmão direito do pontífice.
Segundo o Vaticano, o procedimento foi concluído com sucesso e não houve complicações. Até agora, porém, não foram divulgadas informações sobre o tamanho do tumor ou sobre uma possível disseminação da doença para os linfonodos próximos. Esses dados são importantes para avaliar o prognóstico.
Viagem à América do Sul continua nos planos
Mesmo durante a recuperação do pontífice, os preparativos para a viagem à América do Sul, prevista para novembro, seguem em andamento. Até o momento, o Vaticano não informou alterações no planejamento da visita.
Vaticano informou que o pontífice já realiza atividades diárias com autonomia e deve aparecer em público no domingo | Foto: Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à reta final da campanha eleitoral com vitórias no Congresso em uma série de pautas de apelo popular. Entre elas estão o fim da escala de trabalho 6×1, mudanças nas regras para microempreendedores individuais (MEIs), perdão de dívidas e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
As medidas avançaram em diferentes etapas legislativas nesta semana. Na quarta-feira (14), o Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado. Na Câmara, os deputados aprovaram mudanças no enquadramento do MEI, incluindo a elevação do limite de faturamento e a remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Já a PEC da Segurança Pública concluiu a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiu para o plenário.
O conjunto de medidas amplia a presença de pautas econômicas e sociais na agenda política a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
Fim da escala 6×1 é aprovado pelo Senado
A proposta que extingue a escala tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pelo Senado por 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. Como o texto é o mesmo aprovado anteriormente pela Câmara, a matéria pode seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado como regra.
A mudança, porém, não entra em vigor imediatamente. O texto estabelece um período de transição para que empresas e empregadores se adaptem aos novos limites de jornada.
A aprovação representa um avanço para uma das principais pautas trabalhistas em debate no país e ocorre em um momento de disputa política em torno de medidas voltadas aos trabalhadores.
Câmara aprova perdão de dívidas e aumento do teto do MEI
Outra medida avançou na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, por 461 votos a quatro, um projeto que prevê mudanças nas regras para os microempreendedores individuais.
A proposta eleva o limite de faturamento anual do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também permite a contratação de até dois empregados, desde que sejam respeitadas as condições previstas na proposta.
O projeto inclui a remissão integral de determinadas dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. A medida poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores com débitos estimados em R$ 12,6 bilhões.
O benefício prevê condições para sua manutenção, entre elas a regularidade dos recolhimentos posteriores à entrada em vigor da futura lei. O texto também estabelece exigências para beneficiários que tenham ações judiciais relacionadas às dívidas.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. Portanto, o perdão das dívidas e as mudanças no limite de faturamento não estão integralmente em vigor.
Governo anuncia medidas para aliviar dívidas dos pequenos negócios
Além do projeto aprovado na Câmara, o governo federal anunciou iniciativas para facilitar a renegociação de débitos bancários de microempreendedores.
A proposta inclui a compra de carteiras de dívidas de MEIs pelo governo, com exigência de descontos mínimos de 90% por parte das instituições financeiras participantes. A estimativa oficial identifica aproximadamente R$ 6 bilhões em débitos bancários que poderão entrar nessa operação.
O pacote também prevê medidas para ampliar o acesso dos pequenos empreendedores a recursos para investimento e reduzir exigências burocráticas.
As iniciativas têm alcances e estágios diferentes. Enquanto algumas já avançaram no Congresso, outras dependem de regulamentação, estruturação operacional ou aprovação legislativa para produzir todos os efeitos previstos.
PEC da Segurança Pública avança no Senado
Na área da segurança, a PEC 18/2025 concluiu a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (14) e seguiu para análise do plenário.
A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança pública e estabelecer novas diretrizes constitucionais para a atuação da União, dos estados e das forças policiais.
O texto ainda precisa ser votado pelos senadores. Por isso, o avanço na comissão representa uma etapa importante da tramitação, mas não equivale à aprovação definitiva da emenda constitucional.
A segurança pública é um dos temas centrais do debate eleitoral, e a movimentação no Congresso coloca a proposta entre as matérias em discussão na reta final da campanha.
Disputa política em torno das medidas
O avanço das propostas ocorre em um cenário de forte disputa entre governo e oposição. A aprovação de medidas com impacto sobre trabalhadores e pequenos empreendedores dá visibilidade a pautas que afetam diretamente a renda, a jornada de trabalho e a atividade econômica.
Ao mesmo tempo, a proximidade da eleição intensifica o debate sobre o momento em que as propostas foram votadas e sobre seus possíveis efeitos políticos.
No caso da escala 6×1, a aprovação pelo Senado já representa uma decisão legislativa concreta. Para os MEIs, a mudança no teto de faturamento e a remissão de dívidas ainda dependem da conclusão da tramitação do projeto. Na segurança pública, a PEC precisa passar pelo plenário do Senado.
A diferença entre as etapas é central para avaliar o alcance das medidas. O conjunto representa avanços para a agenda defendida pelo governo Lula, mas nem todas as iniciativas anunciadas ou aprovadas parcialmente já se converteram em direitos ou benefícios disponíveis à população.
AF! A 14 de outubro assinala-se o Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), uma data que não deve ser vista apenas como uma efeméride ambiental, mas como um aviso sobre o ritmo insuficiente da recolha e reciclagem do lixo eletrónico. Na União Europeia, quase metade destes resíduos ainda não é recolhida […]
Em Plenário, senadores analisam a PEC 221/2019, nesta quarta-feira (14), que pode extinguir a escala 6×1. Esta é a quinta sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. Pelas regras, propostas de emenda à Constituição devem ser discutidas em cinco sessões antes da primeira votação e mais três, antes da análise em turno suplementar.
Missão LIDERE no Brasil, empreendida pelo Concelho de Vidigueira reforça cooperação internacional, inovação e promoção do território
Ricardo Bonito e Diogo Conqueiro, respetivamente Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira e Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades, integraram uma comitiva de representantes portugueses na Missão LIDERE, que se deslocou ao Estado de Santa Catarina, no Brasil, entre os dias 5 e 10 de outubro.
A missão permitiu afirmar o concelho de Vidigueira no plano internacional, estabelecendo contactos estratégicos nas áreas da inovação, do desenvolvimento económico, do turismo e da cultura.
De entre os principais marcos desta agenda de trabalho e promoção territorial, a autarquia de Vidigeuira destaca: A Sessão de Boas-Vindas e Receção Oficial, acolhimento institucional protagonizado pela Prefeita de Lages, num gesto de cordialidade que reforçou os laços de amizade e cooperação entre os dois municípios.
SEMIARE 2026
Como nos revela a autarquia vidigueirense, a apresentação da excelência do concelho de Vidigueira, foi alicerçada em três eixos fundamentais em termos de identidade e projeção internacional:
O Vinho, a casta Antão Vaz e a tradição secular do Vinho de Talha;
A herança histórica ligada à figura incontornável de Vasco da Gama, Conde da Vidigueira;
A oferta de Enoturismo de excelência que posiciona todo o concelho como um destino turístico de referência.
Em termos de Inovação e Empreendedorismo no Orion Parque Tecnológico, relizou-se uma visita de trabalho a este centro estratégico de referência em Lages, dedicado ao ecossistema de inovação, tecnologia e apoio ao tecido empresarial.
Foi uma experiência enriquecedora que serve de inspiração para a estruturação de projetos no concelho de Vidigueira, como o futuro Espaço E3 (Espaço Empresas e Empreendedorismo) em Vila de Frades, focado na atração de investimento e no apoio aos empreendedores locais.
Redes Empresariais e Expolages
Foi assegurada presença na Sessão de Abertura da Expolages e em reuniões de trabalho com Empresarios, Associações Comerciais e Industriais locais, promovendo o intercâmbio de oportunidades de negócio e a aproximação entre tecidos produtivos.
O Projeto Ovibeja América mereceu apresentação e debate em torno desta iniciativa estratégica, fortalecendo pontes de cooperação e visibilidade entre o Alentejo e o continente sulamericano.
A autarquia de Vidigueira aproveita esta nota enviada à imprensa para expressar agradecimento profundo ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) pela extraordinária hospitalidade, rigor e pela forma tão calorosa como recebeu a comitiva portuguesa ao longo de toda a missão.
Importa ainda destacar que esta missão representou mais um passo firme na valorização do património de todo o concelho de Vidigueira, na “promoção da nossa economia e na construção de novas oportunidades para o futuro do nosso território e da nossa gente.” Ricardo Bonito impulsiona o lema: “Juntos a valorizar o nosso concelho e a construir o futuro!“
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participará do debate contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado pela TV Bandeirantes para o próximo domingo (18/10). O senador também deixou em aberto sua presença no confronto que a TV Globo realizará em 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão sobre o último encontro caberá à equipe técnica de sua campanha.
Ao conversar com jornalistas nesta terça-feira (13/10), Flávio descartou sua participação no programa da Band, apesar das sinalizações anteriores de que compareceria aos debates da reta final da disputa. O candidato afirmou que seus assessores ainda estudam a possibilidade de um confronto direto com Lula na televisão. “Não está previsto esse debate domingo”, declarou Flávio Bolsonaro ao responder sobre sua presença no encontro organizado pela Bandeirantes. O senador acrescentou que a definição sobre a participação no último debate dependerá de uma avaliação de seus assessores. “Estamos analisando, quem vai dar a palavra final vai ser a minha equipe técnica de um último debate.”
Após Flávio Bolsonaro confirmar que não irá ao debate da Band no próximo domingo (18/10), a emissora decidiu manter o encontro com a presença apenas do presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT. Sob reserva, integrantes da cúpula da Band disseram que o canal não pretende abrir mão do debate, apesar da ausência confirmada do candidato do PL. Com isso, Lula participará sozinho, enquanto a Band manterá no cenário o púlpito destinado a Flávio Bolsonaro, que ficará vazio durante a transmissão.
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou participação no debate presidencial promovido pela Band. A Band confirma que o debate está mantido e, de acordo com as regras estabelecidas pela emissora para o encontro, a ausência de qualquer um dos candidatos confirmados resultará na manutenção de um púlpito vazio no estúdio durante toda a transmissão. Em vídeo publicado nas redes sociais da Band, o petista desafiou Flávio a comparecer no debate.
A TV Globo programou o último debate presidencial para 23 de outubro, após o Jornal Nacional, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. A emissora pretende reunir os dois candidatos para discutir suas propostas antes da votação de 25 de outubro. O filho de Jair Bolsonaro ainda não confirmou sua presença. A campanha do PL avaliará a participação no encontro, que representa a última oportunidade prevista no calendário de debates para um confronto entre os dois presidenciáveis.
O posicionamento do senador contrasta com suas manifestações anteriores sobre a necessidade de debater com Lula. Durante o primeiro turno, Flávio Bolsonaro chegou a chamar o presidente de “fujão” e afirmou que desejava enfrentá-lo diretamente. A ausência dos dois candidatos marcou a primeira etapa da campanha eleitoral. Nem Lula nem Flávio Bolsonaro participaram dos debates realizados antes da votação de 4 de outubro. Na ocasião, o candidato do PL chegou a confirmar presença no encontro organizado pela TV Globo, mas desistiu depois de decisões judiciais alterarem as condições previstas para o programa. Uma das determinações assegurou a participação de Renan Santos (Missão). Outra impediu a emissora de manter vazio o púlpito destinado a Lula, caso o presidente não comparecesse. O debate da Globo acabou cancelado justamente após Flávio desistir de participar, alegando interferência da Justiça Eleitoral no encontro.
O encontro entre os presidenciáveis será no dia 18 de outubro (domingo) às 20h, com transmissão ao vivo na Band TV, BandNews TV, nas rádios BandNews FM e Bandeirantes, no canal do YouTube de Band Jornalismo, no Band.com.br e no Bandplay. Além dos canais do grupo, o confronto contará com transmissão da parceria de um pool de veículos formado por TVs Gazeta, Cultura, Jovem Pan e o jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão. A cobertura também trará análises em tempo real diretamente da Sala Digital, em parceria com o Google.
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Os cinco partidos com políticos que mais atuaram em pautas consideradas contrárias aos povos indígenas, segundo a plataforma do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vão ocupar 53 cadeiras no Senado Federal a partir de 2027. São eles o PL, o PP, o Republicanos, o União Brasil e o MDB. O PL conseguiu ocupar a maior bancada do Congresso Nacional, com 121 deputados e 28 senadores eleitos pelo partido.
Como a Agência Pública já noticiou, entre 2019 e 2026, o PL foi o partido que mais votou e propôs propostas legislativas que ameaçavam os direitos dos povos originários, segundo levantamento do Cimi. Luis Ventura, secretário-executivo do Conselho, vê a nova formação do Congresso Nacional como um perigo direto aos povos indígenas.
Na avaliação de Ventura, no Senado, cinco partidos vão poder aprovar sozinhos alterações da Constituição que podem afetar diretamente os indígenas. Na Câmara dos Deputados, entretanto, mesmo em menor número, ainda se espera um campo de resistência, ainda que minoritário. “Há muitos outros parlamentares não indígenas que já aderiram, de forma sistemática, às pautas indígenas. Existe uma frente parlamentar mista de defesa dos direitos dos povos indígenas desde 2019 […] era uma frente parlamentar mista de mais de 150 parlamentares entre senadores e deputados”, explica Luís Ventura.
No Senado, nenhum dos 54 senadores eleitos se autodenomina indígena. Atualmente, na Casa, só dois parlamentares se identificam como indígenas: Wellington Dias (PT-PI) e o ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que adotou essa identidade nas eleições de 2022.
Ventura explica que a presença de indígenas no Senado sempre foi mais difícil. “O Senado sempre foi uma Casa totalmente hermética para os povos indígenas e isso porque o sistema eleitoral no Brasil torna muito difícil conquistar uma vaga nesse lugar. As formas de colonialismo político nos estados são muito herméticas e, se você perceber, dos 54 [senadores eleitos], salvando algumas exceções do campo da esquerda, estamos falando de pessoas que pertencem a um espectro político reacionário, conservador, fundamentalista, militarizado”, acrescenta o secretário.
Um Senado com baixa representatividade de povos indígenas, na visão do secretário executivo da Cimi, reforça um movimento que deve retroceder nas pautas centrais para essa população. “O objetivo deles vai ser impedir as demarcações, impor o Marco Temporal e abrir os territórios para a exploração econômica de terceiros. Esses são os grandes três objetivos dessa grande bancada reacionária que entrou no Senado”, prevê.
Indígenas ocuparão menos do 1% do Congresso Nacional
Ex-ministra dos povos indígenas do governo Lula, Sônia Guajajara se reelegeu deputada federal pelo PSOL
Os resultados do primeiro turno mostram que a presença de povos indígenas no Congresso Nacional ficará abaixo de 1% em 2027. Apenas duas das 45 candidaturas indígenas lançadas pela “Bancada do Cocar” foram eleitas no primeiro turno.
A bancada é um movimento iniciado no Acampamento Terra Livre em 2017 e tentou eleger deputados e senadores indígenas para defender suas pautas. Para a Pública, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que não retornará à Câmara para novo um mandato em 2027, afirma que o objetivo era eleger entre seis a oito parlamentares federais. Entre os 45 candidatos, apenas Sônia Guajajara (PSOL-SP), com 54.207 votos, e Juliana Cardoso (PT-SP), com 111.904 votos, conseguiram uma cadeira na Câmara.
Outros 21 nomes, de vários locais do país e que participaram do projeto, conseguiram cargos de suplente. Entre todas as candidaturas, o único candidato da bancada do cocar que disputou um cargo majoritário, Isael Munduruku (Rede-AM), não conseguiu se eleger a governador do Amazonas. Ismael (Rede-AM), único candidato a senador do projeto, também não foi eleito.
Isael Munduruku fez parte do movimento Aldear a Política como candidato ao governo do Amazonas, mas não se elegeu
Sônia Guajajara entende que o Projeto Aldear a Política ajudou a ampliar candidaturas, formar lideranças e colocar as pautas indígenas no debate eleitoral. Entretanto, para ela, as eleições foram muito desiguais para indígenas. “Muitas candidaturas indígenas tiveram poucos recursos, pouco tempo de televisão, estruturas partidárias insuficientes e enfrentaram racismo, violência política e dificuldades territoriais”, denuncia.
“O resultado acende um sinal de alerta, mas não representa um recuo da nossa mobilização. Essa força não desaparece quando termina a eleição. É dela que precisamos para combater o desmanche das políticas ambientais e mostrar à sociedade que direitos indígenas e demarcações estão diretamente ligados à preservação das nossas florestas e combate à crise climática”, ressalta.
Para Guajajara, diante de um Congresso majoritariamente anti-indígena, é necessário fortalecer o diálogo, não só com os partidos de esquerda, mas com parlamentares comprometidos com a existência dos povos originários e com a defesa da Constituição. Fora do Congresso, a deputada afirma que é preciso consolidar as organizações indígenas, a comunicação dos territórios e a formação de novas lideranças.
“Precisamos acompanhar as comissões, disputar relatorias, impedir votações apressadas e apresentar projetos que tornem permanentes as políticas construídas nos últimos anos. Quando uma proposta violar direitos constitucionais, devemos acionar os instrumentos jurídicos cabíveis e as instituições de proteção”, conclui.
A possibilidade de alteração na Constituição Federal
“Se na legislatura passada houve um aumento de proposições legislativas contrárias aos povos indígenas, nos últimos quatro anos foram 83 [proposições feitas], o que cabe esperar, nos próximos quatro anos, é que muitas dessas, ou várias dessas, concluam o ciclo legislativo”, diz Ventura.
Ele teme não apenas a sanção de propostas com impacto negativo aos indígenas, mas também o aumento de proposições legislativas no mesmo sentido. Entre todos os prejuízos, o que mais se espera é que haja tentativas e processos para mudar a Constituição Federal de 1988, que protege os direitos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais.
A alteração da Constituição Federal não é um perigo ilusório. Durante um evento em Goiânia, nesta terça-feira, 6 de outubro, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decretou que pretende atuar junto com a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados para eleger um novo Presidente da Câmara e “mudar a Constituição e redemocratizar o país”.
O Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 regula as terras de povos indígenas, proibindo a remoção de suas terras, determina que a posse e o usufruto das riquezas extraídas do território é dos indígenas, além de determinar a competência da demarcação de terras à União.
Ricardo Terena, diretor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica que, hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) já entende o artigo 231 como cláusula pétrea, dispositivo imutável da Constituição Federal de 1988, mesmo com emendas parlamentares. No entanto, mesmo que a discussão, juridicamente, não seja válida, a atuação do STF acerca dos direitos indígenas é uma preocupação para Terena.
“Nós temos o Supremo criando alguns entraves no processo de demarcação, aumentando a possibilidade de indenizações nos processos de demarcação das terras indígenas, colocando certas limitações para o que a gente chama de redimensionamento das terras indígenas”, explica.
Advogado Ricardo Terena, da Apib, preocupa-se com a possível guinada à direita no STF
Desde a explosão do Caso Master e a divulgação de conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, que ocasionou uma crise institucional na Corte, a reforma do STF é um dos principais tópicos da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O senador do PL do Rio de Janeiro, inclusive, já anunciou que, se eleito, apresentará uma proposta de reforma no Judiciário.
Para Ventura, uma reestruturação do STF significa um caminho tortuoso aos povos indígenas. “Se o Flávio Bolsonaro utilizar suas prerrogativas para transformar o Supremo Tribunal Federal numa corte também reacionária nós estaremos diante de um período que podemos chamar de autoritário dentro de uma forma democrática. E, num período autoritário, os direitos dos povos indígenas não estão, evidentemente, garantidos”, conclui.
Terena entende que não seria necessário uma reforma no Judiciário para gerar um impacto aos povos originários. “O próximo presidente vai ter a indicação de quatro ministros e, dependendo de como é o posicionamento desses ministros, vamos ter muitos problemas com relação ao debate sobre direitos indígenas no Supremo”, avalia.
Em uma possível eleição de Bolsonaro, Terena prevê ministros sem comprometimento direto com os direitos indígenas. Já em um cenário onde Lula é reeleito, o advogado vê mais possibilidades de pessoas comprometidas com os direitos indígenas no STF.
Mesmo assim, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional hoje mostram um cenário que coloca a integridade do Artigo 231 em risco. A PEC 48/2023, que muda o Artigo 231 para instaurar o Marco Temporal foi aprovada pelo Senado e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê entraves administrativos para a demarcação de terras, como a limitação de terras apenas para aqueles que já estavam nela e usufruindo do ambiente em 5 de outubro de 1988; também institui indenização a não-indígena. Terena explica que por tramitar como uma emenda constitucional, ela não passa por sanção ou veto do presidente da República.
Pelo menos quatro outras PECs que tramitam no Congresso Nacional, atualmente, propõem que o Artigo 231 seja alterado para determinar a competência da demarcação de terras ao Congresso Nacional, ao invés da União. Para Ricardo Terena, uma mudança para o legislativo ocasionaria um prejuízo ao processo de homologação de terras, que hoje já passa por um processo complexo de estudos.
“Quando a gente chega no momento de homologação, que é o ato do presidente da República, basicamente todo o processo já está feito [e] o Ministério da Justiça já validou. Quando a gente transfere essas competências para outros órgãos, como o legislativo, está sujeitando o direito das comunidades indígenas a certas dinâmicas políticas que prejudicam muito o processo de demarcação”, alega.
Um Congresso com baixa representação indígena, transformaria a demarcação de territórios em um acordo político, onde os movimentos indígenas não alcançariam maioria, analisa o advogado.
Órgãos de defesa aos indígenas em perigo
Além dos direitos descritos por lei, órgãos que são ferramentas para a proteção dos povos indígenas também podem ser afetados pelo aumento da bancada da direita e até por uma eventual mudança na presidência da República. Ainda sem resultados para presidente, o que Ventura vê são dois caminhos, ambos tortuosos, para as entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em um cenário em que Lula é eleito, Ventura prevê um movimento de resistência dos órgãos públicos, que esbarrarão com um Congresso Nacional que dificultará suas ações. Já em um cenário em que Flávio Bolsonaro seja eleito, o secretário espera um desmonte absoluto da Funai. “Não cabe esperar por uma questão especulativa, o que nós pensamos que poderia acontecer, porque isso já aconteceu no governo Jair Bolsonaro”, alerta.
Durante o Governo de Jair Bolsonaro, a Funai foi transformada em uma ferramenta anti-indígena. O órgão foi militarizado, houve abertura de processos administrativos disciplinares contra servidores de carreira, além de paralisação de processos de demarcação de terras. Com Flávio, Ventura vê um caminho parecido, de desmantelamento e reconfiguração de órgãos indigenistas.
A questão orçamentária também pode ser um entrave. Como o Congresso Nacional é quem decide o orçamento de cada instituição, Terena prevê a incapacidade de agir por motivos financeiros. “Nos últimos tempos, a gente também tem lidado muito com uma circunstância de projetos, de decretos legislativos que, de alguma maneira, suspendem atos, às vezes, do presidente da República. São instrumentos utilizados para tentar, de alguma maneira, atacar a demarcação das terras indígenas”, conclui.
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Em frente a um fundo branco, vestindo camiseta azul e o adesivo com o número da legenda do Partido Liberal (PL), o deputado federal cearense reeleito André Fernandes aparece em um vídeo que lista sete fatos curiosos sobre a sua atuação no Congresso. Apesar da simplicidade da produção, a publicação atingiu a marca de mais de 1 milhão de impressões nas redes sociais da Meta – Instagram e Facebook. O alcance, contudo, não foi fruto apenas da proposta audiovisual: o deputado pagou uma bagatela de R$ 100 mil a 125 mil para impulsionar o conteúdo.
Segundo a Agência Pública apurou, Fernandes, que vai para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi o que mais gastou com impulsionamentos nas redes sociais da Meta nos últimos 90 dias – o que inclui o período de campanha eleitoral -, dentre os vinte deputados federais mais votados nestas eleições.
O levantamento exclusivo da Pública mostra que, entre esses vinte políticos com mais votos, os dez mais votados de partidos de direita gastaram o dobro que os puxadores de voto à esquerda. Foram R$ 5,3 milhões de um lado contra R$ 2,6 milhões do outro.
Dentre os políticos da direita mais votados, os que mais gastaram no mesmo período são todos do PL – o partido recebeu a maior fatia das verbas do fundo eleitoral e teve o maior número de deputados federais eleitos. Após André Fernandes, que gastou cerca de R$ 1,8 milhão, estão Lucas Pavanato, com R$ 1,3 milhão, e o Delegado Caveira, com R$ 646 mil investidos em anúncios em suas redes.
No campo da esquerda, os maiores gastos foram da professora Luciele Cavalcante, com R$ 628 mil, Fernanda Melchior, R$ 442 mil, e Guilherme Cortez, R$ 326 mil, todos filiados ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que conquistou 14 vagas na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
O professor Afonso Albuquerque, do curso de Estudos de Mídias da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que o segredo do engajamento não está somente no quanto os candidatos investem, mas também na forma como as plataformas entregam os conteúdos aos seus usuários. Segundo ele, as Big Techs estão alinhadas aos interesses políticos e ideológicos de Donald Trump. “Então, a extrema-direita brasileira se alinha, naturalmente, com interesses das plataformas”, defende.
“Para mim, não é o caso da extrema direita usar melhor as mídias sociais. As mídias sociais usam a extrema direita […] A linguagem da extrema direita é mais apelativa que argumentativa, feita para produzir engajamento”, argumenta.
Audiência de Nikolas Ferreira rivaliza com perfis muito maiores
O pacote de publicações impulsionadas com maior engajamento do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira – eleito com o maior número de votos do país – custou entre R$ 25 mil e 30 mil. Entre os conteúdos, um vídeo com mais de um milhão de impressões apresenta o deputado ao lado do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que pede ao eleitorado mineiro que vote em Nikolas. A publicação atingiu, em sua maioria, homens e mulheres, entre 25 e 34 anos, em Minas Gerais.
Entre os deputados federais de direita com mais votos, Nikolas fez o sexto maior investimento em anúncios nas redes sociais da Meta, com R$ 312,5 mil. Uma das suas contas alternativas no Instagram, com cerca de 5 milhões de seguidores, foi a escolhida para os impulsionamentos.
Nikolas é um caso que foge aos padrões: o perfil do Instagram do político com mais seguidores tem muito mais alcance que de outros políticos ou mesmo celebridades com têm mais seguidores que ele.
Donald Trump, por exemplo, presidente dos Estados Unidos, tem mais de 44 milhões de seguidores. Seus últimos dez vídeos têm uma média de 9,47 milhões de visualizações. Já os dez vídeos mais recentes do Instagram de Nikolas, que tem metade dos seguidores do presidente dos EUA, tem mais de quatro vezes mais alcance, com uma média de 41,76 milhões de visualizações.
A disparidade do alcance de Nikolas é surpreendente até quando se comparam ao alcance de celebridades, como Kylie Jenner. Mesmo o perfil mais seguido do Instagram no mundo, o do jogador de futebol português Cristiano Ronaldo, com seus impressionantes 680 milhões de seguidores. Enquanto o CR7 tem quase 30 vezes a quantidade de seguidores de Nikolas, seus últimos dez vídeos tem pouco mais de três vezes o alcance do deputado mineiro.
Dez vídeos mais recentes do Instagram de Nikolas têm mais alcance que os de Trump, que tem o dobro de seguidores
Zanatta x Hilton: duas estratégias e gastos diferentes com redes
Ela porta uma faca e uma melancia, dentro de uma cozinha, trajando um vestido azul sem decotes e uma cruz de prata. Nesse cenário, a deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) criou o seu vídeo com o maior alcance pago em seus perfis de Instagram e Facebook.
A melancia, segundo a parlamentar que foi a mais votada de Santa Catarina, simbolizava candidatos que se apresentam como de direita – pela casca verde –, mas que, por dentro, seriam de esquerda, em referência à cor vermelha do interior da fruta.
No vídeo, Zanatta esfaqueia a parte vermelha da melancia e come pedaços da fruta, enquanto dialoga com o eleitor, tecendo críticas aos seus adversários e se colocando como a candidata que nunca abandonou a direita bolsonarista.
A publicação gerou mais de um milhão de interações em suas redes, mas o alcance não foi apenas orgânico: a política pagou entre R$ 20 mil e 25 mil para impulsionar a publicação.
Julia Zanatta gastou R$ 616 mil para impulsionar conteúdos na Meta nos últimos 90 dias
No outro campo da representatividade política de deputadas mulheres, um corredor de uma casa foi o cenário escolhido por Erika Hilton para gravar o seu conteúdo pago de maior alcance, publicado em 1 de outubro, a poucos dias do primeiro turno das eleições. Na gravação, ela desmente uma suposta fake news de que a extrema direita estaria anunciando que a então candidata do PSOL não precisava de votos, porque “já estaria eleita”.
A gravação, cujo alcance foi entre 700 mil e 800 mil interações, custou à campanha cerca de R$ 7 mil. A audiência foi, em sua maioria, mulheres entre 25 e 34 anos e moradoras do estado de São Paulo.
Erika não foi a candidata com maior gastos com redes sociais entre os deputados federais da esquerda mais bem votados. O investimento da campanha foi pouco mais de R$ 160 mil.
Erika Hilton gastou R$ 161 mil com anúncios nas redes da Meta no período
O retorno do pagamento com anúncio nas redes
Maurício Marcon, do PL do Rio Grande do Sul, figura entre os dez deputados federais de partidos de direita mais votados nestas eleições. Apesar disso, ele não gastou um centavo com impulsionamento de conteúdos na Meta – ao menos segundo as informações passadas para a plataforma da empresa. Ainda assim, 379 mil eleitores digitaram o seu número na urna. A página do Facebook do político gaúcho tem mais de 1,1 milhões de seguidores, o perfil de Instagram, 857 mil .
Em contrapartida, André Fernandes, do mesmo partido, gastou R$ 1,8 milhões nas mesmas plataformas e obteve 684 mil votos. Feita a conta, é como se o político tivesse investido R$ 2,63 em impulsionamento para cada voto recebido, a conta mais cara entre os 20 nomes analisados.
Um dado é curioso: enquanto os dez deputados federais mais votados da direita gastaram R$ 5,3 milhões com impulsionamento, os dez da esquerda pagaram R$ 2,6 milhões. No entanto, a direita obteve mais votos, cerca de 9,9 milhões, contra 4,8 milhões na esquerda. Dividindo os gastos pelos votos adquiridos, o resultado é que a média entre gasto com impulsionamento e os votos da direita e esquerda são quase iguais: R$ 0,53 contra R$ 0,55.
A simetria se repete quando analisamos os políticos do topo da tabela de cada uma das vertentes políticas. Nikolas Ferreira foi o deputado federal mais votado da direita, com 3,1 milhões, e gastou R$ 312 mil reais em anúncios. Feita a divisão, é como se cada eleitor custasse para Nikolas R$ 0,10. Já Erika Hilton, a deputada federal votada da esquerda com 1,6 milhões de votos, gastou R$ 160,8 mil. No caso dela, cada voto teria lhe custado também R$ 0,10. Adversários políticos, os dois pagaram o mesmo preço, sendo um dos mais baixos da lista.
A conta costuma pesar mais para quem tem menos público e precisa contar ainda mais com as publicações impulsionadas. Lucilene Cavalcante (PSOL-SP) fez o maior gasto dentre os dez deputados federais mais votados da esquerda, com R$ 624,6 mil, mas teve a menor votação do grupo com, 253,7 mil votos. Então, cada voto teria custado cerca de R$ 2,5.
No outro extremo, Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, gastou R$ 24,6 mil e obteve a segunda maior votação entre os mineiros: 524,2 mil votos. Cada voto, portanto, teria lhe custado R$ 0,05. A média mais barata no grupo.
O caso mais curioso é do deputado Lucas Pavanato (PL-SP). Seus R$ 1,3 milhões o tornaram o segundo maior anunciante dos deputados federais mais votados. Junto com André Fernandes, eles respondem por mais da metade dos gastos da direita. Os dois, sozinhos, gastaram mais do que os dez nomes da esquerda somados. Contudo, com 3 milhões de votos, o custo hipotético do voto de Pavanato ficou em R$ 0,43, mais caro que o de muitos de seus adversários.
Na visão do professor da UFF, os altos investimentos em anúncios nas plataformas digitais não devem ser o único meio de transformar investimentos em votos. Para ele, é preciso estabelecer uma relação com o usuário que só acontece com o tempo.
“Capital social de plataforma, ele é construído na relação com os usuários. E você pode gastar um milhão, e esse um milhão vai aumentar a sua exposição aos usuários, mas não vai aumentar a sua relação com eles, que é construída através do tempo”, avalia Albuquerque.
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Dois governadores, dois senadores, quatro deputados federais e 23 suplentes no Congresso Nacional. Esse é o saldo das eleições para uma categoria muito próxima da direita e do bolsonarismo: os militares das Forças Armadas. Com raízes no Exército Brasileiro, um oficial de alta patente e dois de baixa patente são os responsáveis por fazerem dos resultados do último domingo (4) um marco histórico na militarização da política no país.
Nome forte do bolsonarismo na Câmara dos Deputados, o tenente-coronel da reserva do Exército Luciano Zucco (PL) teve 58% dos votos válidos para se tornar o primeiro militar das Forças Armadas eleito governador do Rio Grande do Sul desde os anos 1950 – quando o também tenente-coronel do Exército Ernesto Dornelles foi eleito.
Um amigo de Zucco dos tempos de Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), também se reelegeu governador no 1º turno – o capitão da reserva Tarcísio de Freitas (Republicanos), com mais de 62% dos votos válidos em São Paulo. Isso torna esta a primeira vez que dois governadores ex-Forças Armadas são eleitos desde a redemocratização.
Zucco vai governar o Rio Grande do Sul ao mesmo tempo em que o colega de Aman Tarcísio de Freitas estará à frente de São Paulo
No Senado, a partir de janeiro de 2027 dois militares se juntarão ao general da reserva do Exército Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos fiadores do início da carreira política de Zucco, em 2018, e ao tenente-coronel aviador da reserva da Aeronáutica Marcos Pontes (PL-SP): o capitão da reserva Renan Contar (PL-MS) e o 3º sargento reformado do Exército Antônio Nicoletti (PL-RR). Desde a Constituição de 1988, o Congresso Nacional nunca teve quatro senadores oriundos das Forças Armadas.
Mais de 856 mil eleitores votaram no capitão Contar para senador em Mato Grosso do Sul, na eleição seguinte àquela em que ele quase se elegeu governador com apoio direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes, em 2018, o ex-capitão do Exército já tinha se tornado o deputado estadual mais bem votado da história de Mato Grosso do Sul, com 78 mil votos – marco não superado em 2026.
Atualmente deputado federal, o 3º sargento do Exército Antônio Nicoletti se elegeu senador por Roraima com apoio direto do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele deixou a caserna para fazer carreira na Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas enfatiza até hoje nas redes sociais a sua origem como “militar do Exército”. No governo Bolsonaro, Antônio Nicoletti foi inclusive homenageado pelo Exército com a honraria da Medalha do Pacificador, como mostra o boletim da Força de julho de 2021.
Antônio Nicoletti foi eleito por Roraima e será um dos quatro militares a ocuparem cadeiras no Senado
Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, o avanço de candidaturas militares destoa da aproximação das Forças Armadas com a candidatura (e o próprio mandato) do ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro.
“Vejo que as Forças Armadas se afastaram da família Bolsonaro durante o atual governo, e, nesta corrida eleitoral, o Flávio não contou com eles, nem se aproximou. Então acho que vemos um movimento de indivíduos, mais do que propriamente da instituição militar, diferentemente do que ocorreu em 2018”, avalia Cortinhas, que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional da UnB.
“Acho que o resultado do 1º turno das eleições sugere uma nova tendência, com cada vez mais militares candidatando-se a cargos eletivos daqui pra frente. Mas isso é um problema porque, em geral, militares são despreparados politicamente, seja por sua formação ideológica, seja pelo fato de não serem forjados para a política – e, na minha opinião, eles não devem ser preparados para tal, sob o risco de não cumprirem sua função”, afirma.
Já para o co-autor do estudo Fardados Partidos, que reflete sobre as relações históricas entre as Forças Armadas e a política no Brasil, pesquisador e doutor em antropologia social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Guilherme Lemos, o resultado das urnas mostra falhas do atual governo e de seus antecessores em separar os quartéis da política partidária.
“De modo geral, vejo como fruto de uma histórica politização das casernas e de uma incapacidade dos governos civis, sobretudo os de esquerda, de aprofundar o controle civil e democrático dos militares no Brasil. No fim das contas, os eleitos estão claramente alinhados à direita do espectro político, com uma retórica que reforça a noção de violência e de gestão da insegurança e do medo no país”, pontua Lemos.
Desde 2018, a alta hierarquia militar, sobretudo do Exército, percebeu as possibilidades de galgar novos espaços na política, seja no Congresso, no poder Executivo ou nos estados, e vejo esse avanço como fruto deste mesmo processo”
Guilherme Lemos
Pesquisador e doutor em antropologia social da UFSCar.
No total, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Portal da Transparência mostram que ao menos 61 membros da ativa e da reserva da Aeronáutica, Exército e Marinha candidataram-se para cargos no Congresso em 2026. Seis se elegeram e outros 23 se tornaram suplentes na Câmara e no Senado, podendo assumir os cargos ao longo dos próximos quatro anos.
Os dados mostram que não houve polarização entre os militares políticos neste pleito. Dos 61 militares candidatos ao Congresso, 60 concorreram por siglas de direita, extrema direita e partidos “nanicos” alinhados ao Centrão. Apenas o suboficial reformado do Exército Antônio Carlos de Andrade (PT-RJ) concorreu por um partido de esquerda e não se elegeu, conseguindo apenas uma vaga de suplente na Câmara.
É um pressuposto do bom militar que ele não tenha viés político, porque ele deverá seguir ordens de civis de esquerda ou direita sem pestanejar. Mas no Brasil ocorre o contrário: desde a formação, militares são formatados pelo pensamento conservador, o que prejudica a sua função básica para o país”
Juliano Cortinhas
Pesquisador da UnB.
Concentração de candidaturas militares se deu no PL e no RJ
Sob influência da família Bolsonaro, o PL reuniu o maior número de militares candidatos no país, com 21 ao todo – um terço do total, sendo 15 para deputado federal, quatro para senador e dois para 1.º suplente (que assume a vaga no Senado caso o/a titular se ausente ou se licencie do mandato na Casa Alta).
O PL já abrigava os militares deputados federais atualmente com mandato, todos da reserva do Exército e candidatos nestas eleições. Além do tenente coronel Zucco e do 3º sargento Nicoletti, o coronel João Chrisóstomo (PL-RR) e os generais Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Eliéser Girão (PL-RN) também saíram vitoriosos, reelegendo-se para mais quatro anos de mandato na Câmara dos Deputados.
Para o pesquisador Guilherme Lemos, o caso do general Girão é exemplar em relação à politização dos quartéis. “Junto com o general Augusto Heleno, Girão começou a bater de frente com o governo Lula no segundo mandato [do petista], em 2007, indo à mídia e ganhando visibilidade sem nunca ter sido punido pela caserna – permitindo que essa indisciplina militar crescesse ao longo dos anos”, disse.
O único dos atuais militares congressistas que saiu derrotado foi o amigo de longa data da família Bolsonaro, Hélio Lopes (PL-RR), subtenente da reserva do Exército, que acabou como 5º colocado na corrida pelo Senado em Roraima.
Nicoletti e Hélio Lopes receberam apoio de Flávio Bolsonaro em Roraima nas eleições 2026
Os dados do TSE mostram a disparidade entre o PL e o resto dos partidos que abrigaram militares candidatos. O Novo, segunda sigla com mais candidatos nesta categoria, teve seis concorrentes, sendo cinco para deputado federal e um para senador, mas nenhum se elegeu.
O estado do Rio de Janeiro foi o que mais se destacou na corrida militar por cargos no Congresso Nacional. Os dados do TSE mostram a presença de ao menos 15 militares candidatos pelo estado, quase o triplo do segundo colocado no ranking, São Paulo (6). Somente um desses candidatos se elegeu: o general Eduardo Pazuello (PL).
“O caso do general Pazuello se assemelha ao do general Girão, no sentido de ser um militar que cometeu um ato de indisciplina sem punição pelo Exército, quando participou de um evento político com o ex-presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro e não foi punido. A migração dele para a política partidária se aproveitou disso e, para além, na sua campanha neste ano ele se dirigia pedindo votos à ‘tropa’ e à ‘família militar’ do Rio de Janeiro, ou seja, usando o seio militar como propulsor dos seus objetivos políticos”, acrescenta Lemos.
Caso do general Pazuello é apontado como referência no tipo de politização das Forças Armadas que, não punida, pode desvirtuar papel do serviço público, avalia pesquisador
General articulou contra PEC que restringe militares na política
Na atual e na próxima legislaturas, oito dos 594 parlamentares do Congresso Nacional são membros das Forças Armadas. A partir de 2027, além de trocarem duas cadeiras na Câmara por duas no Senado, a categoria ainda contará com dois governadores eleitos.
No atual governo, a base do presidente Lula no Congresso tentou aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para barrar – ou ao menos dificultar – candidaturas de militares a cargos eletivos. O tema chegou a avançar, mas uma articulação no Senado liderada pelo general da reserva e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) brecou a iniciativa até aqui. Como revelado à época pela Pública, Mourão contou com apoio de um dos vice-líderes do governo Lula, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), para frear a PEC.
A proposta está parada, no aguardo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dar andamento a debates e sessões plenárias para discussão da PEC – o projeto somente poderá ser votado após essas discussões. Até o momento, não há perspectiva de o tema voltar à pauta do Senado.
A proposta do governo visa que o militar seja imediatamente transferido para a reserva ao registrar sua candidatura, e somente aqueles com ao menos 35 anos de serviço poderão manter seus vencimentos enquanto militares em caso de vitória nas urnas. A mudança seria restrita às eleições federais e não atingiria outras corporações – como bombeiros e policiais militares.
A lei em vigor determina que militares da ativa podem permanecer como “agregados” das Forças Armadas desde a data do registro como candidato até sua eventual diplomação ou regresso à Força a que pertence, se não houver sido eleito, sem um prazo definido para seu eventual retorno à caserna.
Atualmente, qualquer militar com mais de dez anos de serviço pode se candidatar a cargos eletivos mantendo seus vencimentos, justamente na condição de “agregado” – que corta apenas o recebimento de gratificações derivadas da função específica exercida pelo militar candidato. Já no caso daqueles com menos de cinco anos de serviço, a exclusão das Forças Armadas é obrigatória por lei em caso de candidatura.
Pela regra atual, militares com mais de dez anos de serviço que se candidatam, mas não se elegem, podem voltar à ativa nas Forças Armadas. Mas, caso sejam eleitos ou apenas diplomados em cargo eletivo, vão para a reserva remunerada automaticamente. Na prática, isso garante a eles os vencimentos do seu último posto como militar pelo resto da vida.
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