Cluster da saúde apresenta plano para a década com investimentos até dois mil milhões

O cluster da saúde em Portugal, que reúne empresas, hospitais, universidades, instituições de investigação e outras organizações, apresentou esta quinta-feira um plano de desenvolvimento do setor, para a próxima década, que inclui 14 propostas de iniciativas para reforçar a inovação e a competitividade. O programa estratégico do Health Cluster Portugal até 2035, criado com a consultora EY, assenta em cinco eixos estratégicos e estima um investimento de até dois milhões de euros.
O Plano de Desenvolvimento da Saúde 2.0 – Inovação, Conhecimento e Competitividade (PDS) está desenhado para ser implementado até 2035, embora a fase de maior intensidade e operacional e financeira esteja prevista para os próximos quatro anos. Entre as propostas está, por exemplo, a criação de uma Agência Nacional de Saúde Digital público-privada.
Das 14 propostas, oito são identificadas como prioritárias, entre as quais ter um quadro regulatório e operacional que permita a prescrição de ferramentas digitais de saúde. O documento, desenvolvido com stakeholders do setor, já foi partilhado com os ministérios da Saúde e da Economia e da Coesão Territorial, tendo em conta que é inclui ideias de políticas públicas e medidas para os privados.
O cluster considera que o sucesso do PDS depende de “uma estrutura de governação eficaz e de um modelo de monitorização contínua, capazes de assegurar o envolvimento dos principais stakeholders, da promoção da cooperação entre o setor público e o setor privado, de sinergias entre os diferentes atores e do alinhamento das iniciativas com a visão e os objetivos estratégicos definidos para o Ecossistema Nacional da Saúde até 2035”, bem como de uma monitorização frequente.
Na opinião dos mais de 200 membros deste cluster, o PDS permite uma resposta a desafios estruturais, como a fragmentação dos sistemas de informação, a falta de articulação entre as políticas de saúde, ciência e economia e a complexidade dos processos regulatórios e de certificação. Trata-se de uma atualização do primeiro plano de desenvolvimento da saúde, lançado em 2021, que esteve na origem da agenda mobilizadora Health from Portugal, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, que contou com um investimento total elegível de 91,8 milhões de euros.
Quais os principais eixos estratégicos do plano de desenvolvimento da saúde?
- Dados e transformação digital – A integração dos dados em saúde é uma das prioridades do segundo PDS, que defende o reforço da interoperabilidade entre os sistemas públicos e privados, criando condições para acelerar a utilização da inteligência artificial, da medicina personalizada e de modelos de gestão baseados em valor. É aí que surge a Agência Nacional de Saúde Digital, que seria responsável por coordenar a governação dos dados, definir normas de interoperabilidade e estabelecer condições para a sua utilização em investigação, inovação e definição de políticas de saúde.
- Medicamentos inovadores e tecnologia – O PDS 2026-2035 identifica um potencial de investimento que pode atingir os dois mil milhões de euros em medicamentos inovadores e tecnologias. O objetivo é dinamizar o investimento das farmacêuticas nacionais e atrair multinacionais de referência e ter também enquadramento para prescrever e financiar soluções digitais. Ou seja, ter comparticipação e facilitar a sua integração nos cuidados de saúde.
- Resiliência do sistema de saúde – Perante o envelhecimento da população, o crescimento das doenças crónicas e das desigualdades no acesso aos cuidados, propõe-se uma evolução para modelos assistenciais mais preventivos e descentralizados. Como? Reforço dos cuidados de proximidade, introdução sistemática da prescrição social, integração das farmácias comunitárias como pontos de acesso aos serviços de saúde, transição para modelos de financiamento baseados em valor (relação entre resultados clínicos e custos associados a cada condição clínica).
- Valorização do conhecimento – Face à necessidade posicionar Portugal como um hub competitivo para o desenvolvimento de produtos, serviços e soluções de saúde, bem como para a realização de ensaios clínicos e atividades de investigação biomédica de elevada relevância internacional, apela-se à transformação do conhecimento científico aplicado em valor económico e social.
- Acesso ao mercado – Modernizar os mecanismos de regulação e acesso ao mercado, reforçando o papel dos reguladores como parceiros estratégicos da inovação, promovendo a internacionalização da saúde portuguesa e acelerando a entrada de novas soluções através de instrumentos como sandboxes regulatórias e da criação de condições para acelerar a certificação, fortalecendo a competitividade do ecossistema nacional.

