É um irritante nas relações entre uma das maiores empresas do país e o Governo de Luís Montenegro.
Falhado o negócio entre a Galp e os espanhóis da Moeve, a companhia petrolífera pediu estabilidade fiscal para os seus negócios em Portugal.
Mas o Governo tem na calha um novo imposto que ameaça pesar nas contas da empresa.
A taxa sobre os lucros extraordinários da companhia petrolífera, derivados da subida do preço do petróleo e o disparo nos lucros, está a ser preparada pelo executivo de Luís Montenegro.
“Ao longo destas conversas com o Governo, demos ainda mais visibilidade à importância de termos um enquadramento fiscal estável e um enquadramento regulatório bem definido e transparente, que tenha também em conta os incentivos adequados. Ou seja, se quisermos alavancar ainda mais o nosso ativo para o futuro com investimentos adicionais, sem dúvida que é absolutamente essencial ter um enquadramento fiscal estável e um incentivo adequado”, disse ao JE o co-CEO da Galp João Diogo Marques da Silva.
“Caso contrário, ele vai competir com outros ativos fora de Portugal. Este assunto é tanto mais importante quando falamos de refinação, que é um setor ou uma atividade extremamente intensiva em termos de capital sujeita a ciclos bastante longos”, afirmou o gestor.
A questão de fundo para a companhia é que, apesar de a margem de refinação ter disparado para 34 dólares no terceiro trimestre, uma subida de 250%, historicamente a margem da Galp tem rondado os 5 dólares por barril, com os anos menos lucrativos a não serem qualificados como extraordinários.
Com os resultados recorde da Galp nos primeiros nove meses do ano a serem conhecidos esta semana, o Governo voltou à carga com o tema da taxa sobre os lucros extraordinários.
“É um projeto de lei que está na Assembleia da República e mostra que foi a decisão correta do Governo e vamos aguardar. Há empresas que tiveram lucros extraordinários devido à situação [da guerra no Médio Oriente]. Pensamos que, até por uma questão de justiça social, devem ser taxadas e que o ministro das Finanças, com o apoio de todo o Governo, teve essa decisão que nós aplaudimos e que agora esperamos que passe em breve na Assembleia da República”, disse a ministra do Ambiente e da Energia Maria da Graça Carvalho na segunda-feira.
A Galp anunciou que gerou mais de 90% da sua receita fora de Portugal este ano, com a operação nacional a registar até um recuo.
“O nosso resultado em Portugal regrediu 10%. E essa é uma realidade. O resultado comercial foi sobretudo alavancado nas atividades internacionais, em Espanha e em África”, segundo João Diogo Marques da Silva.
O responsável também revelou que a companhia já entregou às “famílias portuguesas mais de 35 milhões de euros em descontos, agregados ao nosso programa de fidelidade. Temos de ser muito conscientes da situação económica que o país atravessa”.
Já o segmento grossista “beneficiou de mais de 40 milhões de euros de desconto. Portanto, estamos a falar de quase 80 milhões entre os dois” entre segmento de retalho e o grossista.
Lucros da Galp disparam mais de 50% para 1,5 mil milhões
Os lucros da Galp dispararam 54% no terceiro trimestre para 1.494 milhões de euros. Já nos primeiros nove meses subiram 68% para 682 milhões de euros.
O resultado foi impactado pela produção de petróleo e de gás no Brasil, com as exportações a triplicarem para 640 milhões de euros nos primeiros nove meses.
Já o investimento em descarbonização em projetos de hidrogénio verde e biocombustíveis avançados na refinaria de Sines atingiu 960 milhões de euros, a par da compra de centrais eólicas em Espanha.
A produção de petróleo e gás no Brasil atingiu um novo recorde: 131 mil barris diários à boleia da subida da produção no campo Bacalhau, onde o consórcio da Galp conta com a mais recente unidade flutuante de produção.
Margem de refinação da Galp dispara mais de 250% e atinge máximo histórico
A Galp registou um disparo na sua margem de refinação no terceiro trimestre deste ano para quase 34 dólares.
A subida de 255% registou-se face a período homólogo. Já o aumento face ao trimestre anterior foi de 100% relativo aos 17 dólares registados.
Mais. Devido ao conflito no Médio Oriente e o bloqueio dos estreitos de Ormuz e de Bab Al-Mandeb, os fretes marítimos ficaram mais caros e as viagens ficaram mais longas, obrigando os petroleiros a dar a volta a África.
Historicamente, a margem de refinação da Galp tem rondado os 5 dólares por barril, mas o efeito das guerras no Médio Oriente e no Leste da Europa provocaram um disparo para 34 dólares.
O ano de 2022 foi também o que registou a melhor margem de refinação anual até agora, com um valor anual próximo dos 12 dólares por barril, seguido de 2023.
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A Galp rejeitou que tenham sido pressões políticas a ditar o fim do negócio com os espanhóis da Moeve.
Apesar de o Governo ter imposto duas “linhas vermelhas” para não colocar entraves ao negócio, a companhia petrolífera garante que a operação só caiu por terra por não criar valor de longo prazo para os seus acionistas.
“Houve um diálogo fluido e construtivo e as preocupações do Governo foram sempre consideradas no âmbito das conversações”, disse o co-CEO da Galp João Diogo Marques da Silva ao JE.
Mas “não vamos atribuir a essas conversações qualquer tipo de influência ou responsabilidade no desfecho desta transação”.
“O desfecho da transação tem puramente a ver com os termos comerciais em que esta transação foi negociada e com a não criação de valor, do ponto de vista de longo prazo sustentável, para os nossos acionistas. E é com esses critérios de investimento que nós tomamos todas as nossas decisões de portfólio. E essa foi a razão do desfecho”, afirmou o gestor em declarações ao JE.
Apesar do Governo ter começado a falar a duas vozes sobre este tema – com a ministra do Ambiente a congratular o negócio e o ministro da Economia a mostrar reservas -, acabou por afinar o tiro na comunicação pública para passar uma mensagem de que o executivo não colocaria entraves se fossem garantidas duas “linhas vermelhas”:
“Queremos garantir duas condições. Uma, que continuemos a ter uma refinaria em solo português. Duas, que em situação de crise essa refinaria tem Portugal como principal objetivo de fornecimento. Sai um pouco das regras de mercado, mas é isso que queremos garantir. São as nossas linhas vermelhas: a localização e a situação de crise”, disse a ministra Maria da Graça Carvalho em julho no Parlamento.
Sobre a primeira ferramenta ao dispor do Governo para colocar pressão sobre a Galp e a Moeve, a governante destacou as “diretivas europeias e a legislação nacional” sobre ativos estratégicos e por se tratar de “acionistas de fora da Europa”, referindo-se aos acionistas da Moeve: Mubadala, fundo de Abu Dhabi, e Carlyle, fundo americano. “Podemos ter um poder reforçado neste diálogo”, afirmou a governante na altura.
Terminado o negócio sem sucesso, a Galp já garantiu que está preparada para retomar uma operação semelhante, mas sem prazos no horizonte.
“Não estamos, neste momento, com uma linha temporal já ativa para uma outra opção. Acreditamos na lógica industrial de uma operação com estas características. É sempre na última hora que se negoceiam os aspetos comerciais, as avaliações, a componente mais financeira, e foi neste momento que se chegou à conclusão que não conseguíamos avançar”, começou por dizer a co-CEO Maria João Carioca ao JE.
“Agora seria muito estranho se nós, de repente, deixássemos de ver mérito estratégico, que continuamos a ver e, continuando a ver, se surgir uma operação com contornos semelhantes, vamos estar disponíveis e queremos estar preparados para olhar para ela da melhor forma possível. É só isso que estamos a dizer: não mudamos de ideias, vemos mérito e queremos estar preparados para colher o valor desse mérito, desta vez não conseguimos colher o valor para avançar”, acrescentou a gestora.
Galp pede mais apoios para refinaria de Sines, Governo garante “total disponibilidade”
O executivo de Luís Montenegro considera que a refinaria de Sines tem uma “importância estratégica” para o país e garante que vai continuar a acompanhar a “evolução” da infraestrutura crucial para Portugal.
“O Governo acompanhou as negociações entre a Galp e a Moeve e continuará a acompanhar a evolução da empresa, que tem uma importância estratégica para a economia e para a segurança energética do país”, disseram hoje os ministérios do Ambiente e da Economia.
“Mantemos a total disponibilidade para criar condições que permitam à Galp continuar a investir, a gerar valor e a reforçar a competitividade da sua atividade em Portugal”, acrescentam a tutela de Maria da Graça Carvalho e de Manuel Castro Almeida.
“É positivo que a empresa reafirme o compromisso com a transformação das suas atividades industriais e comerciais e destaque os projetos de hidrogénio verde e de biocombustíveis avançados em Sines. São investimentos relevantes para a descarbonização da indústria e para a afirmação de Portugal na transição energética”, segundo os dois ministérios que acompanharam a negociação entre a Galp e a Moeve.
Na segunda-feira, a Galp já tinha defendido que este era um bom momento para o Governo apoiar o movimento de descarbonização da refinaria de Sines, para garantir a competitividade da infraestrutura. A companhia tem-se queixado nos últimos anos de apoio insuficiente à refinaria de Sines, especialmente em comparação com o apoio dado ao Governo espanhol à descarbonização nas suas refinarias.
E num momento em que o Governo prepara uma taxa extraordinária sobre o lucro das petrolíferas, a Galp pediu também estabilidade nos impostos.
“Ao longo destas conversas com o Governo, demos ainda mais visibilidade à importância de termos um enquadramento fiscal estável e um enquadramento regulatório bem definido e transparente, que tenha também em conta os incentivos adequados”, disse ao JE o co-CEO da Galp João Diogo Marques da Silva.
“Ou seja, se quisermos alavancar ainda mais o nosso ativo para futuro com investimentos adicionais, sem dúvida que é absolutamente essencial ter um enquadramento fiscal estável e um incentivo adequado. Caso contrário, [a refinaria] vai competir com outros ativos fora de Portugal. Este assunto é tanto mais importante quando falamos de refinação, que é um setor ou uma atividade extremamente intensiva em termos de capital sujeita a ciclos bastante longos”, segundo o gestor.
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Na primeira intervenção depois de dez dias de protestos nas ruas, o primeiro-ministro defendeu a atuação das forças de segurança e respondeu que esteve "a trabalhar”. Montenegro chegou ao debate do Orçamento ao ataque contra a oposição e defender as as medidas tomadas pelo Governo na Habitação
A Associação Portuguesa de Menopausa criticou hoje o desaparecimento das políticas públicas para a menopausa da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2027 do Governo, criticando a “forma grosseira de abandonar três milhões de mulheres”.
“É uma forma grosseira de abandonar três milhões de mulheres que não têm como controlar o seu bem-estar, a sua saúde e a sua capacidade. Os efeitos de menopausa afetam até 85% das mulheres – isso está determinado do ponto de vista científico. E essas não têm qualquer proteção do Estado e, pela segunda vez, o Estado nega-lhes essa possibilidade”, sublinhou, em declarações à Lusa, Cristina Mesquita de Oliveira, presidente da Vidas – Associação Portuguesa de Menopausa.
Em 2021, quando a associação foi criada, “pura e simplesmente não existia nenhum documento do Estado, nenhum projeto de lei, nenhum decreto de lei, nenhuma proposta de resolução” sobre menopausa e perimenopausa”, mas o “vazio total” acabou com a lei que aprovou o OE para 2025, explicou.
No documento previam-se “consultas de menopausa nos centros de saúde, comparticipação de todos os medicamentos prescritos e de hidratantes vulvares e vaginais não hormonais”.
O mesmo aconteceu no OE para 2026 mas, alertou a responsável, nada foi feito.
“O Governo incumpriu. O Governo entrou em incumprimento da lei e já era o atual Governo”, lamentou.
A presidente disse que, no início de 2026, a associação promoveu um evento internacional sobre Menopausa e Direitos Humanos, “onde esteve o Governo, a Direção-Geral de Saúde (DGS), a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, três ex-ministros da Saúde e o representante da atual ministra da Saúde”, tendo todos concordado que “é importante que a menopausa seja acolhida nas políticas públicas”.
“Ainda assim, chegamos ao momento em que o Governo apresenta o OE para 2027, e nada aconteceu”, afirmou Cristina Mesquita de Oliveira.
Embora as medidas inscritas nos OE de 2025 e 2026 não tenham tido aplicação prática, a presidente prefere que integrem a lei.
“Por isso, fizemos um périplo por todos os partidos com assento parlamentar, no sentido de darem a conhecer o que é que iriam propor face à ausência de políticas de menopausa no OE de 2027. E sobre quais eram as medidas que estariam disponíveis para propor, de maneira a pressionar o governo para incluir no OE as tais medidas de menopausa”, justificou.
Resultado: “Ainda não obtivemos resposta”, sublinhou, admitindo que ainda está a “decorrer o prazo” de debate do OE.
“Somos a única entidade que defende que todas as mulheres devem ter acesso a políticas de menopausa, consultas, medicamentos com participados e informação para poderem decidir. Não há outra organização institucional, outra organização em Portugal que o faça. Portanto, é muito importante que, para o OE de 2027, possam passar as medidas que já estiveram contempladas nos dois anteriores”, observou.
No contacto com mulheres na perimenopausa e menopausa, a associação constatou que perguntam sobretudo por que motivo “não há consultas de menopausa no Sistema Nacional de Saúde [SNS] e porque é que os medicamentos não são compartilhados, à semelhança de outros medicamentos para outras questões”.
Outra das preocupações da Associação é “a ausência total do Estado a regular uma informação segura e reconhecível a que as mulheres possam aceder para sentirem alguma segurança nas decisões que têm que tomar relativamente à sua saúde e à menopausa”.
O Governo entregou no início do mês a proposta de OE para 2027 na Assembleia da República, estando a votação final global marcada para 24 de novembro.
O conteúdo Associação acusa Governo de abandonar mulheres em menopausa aparece primeiro em O MINHO.
“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo”, disse o ministro a jornalistas ao chegar, nesta manhã, ao Ministério da Fazenda.
Sem fornecer mais detalhes, Durigan comentou que a equipe de governo já vem discutindo medidas de ajuste fiscal, incluindo a possibilidade de uma ampliação da fatia do Orçamento da União passível de ser contingenciada - medida que depende da aprovação do Congresso Nacional.
“Já temos várias medidas sendo estudadas e algumas prontas”, revelou Durigan, explicando que as propostas em análise vão ser anunciadas em breve, com a autorização do presidente Lula, que, antes, quer definir os novos integrantes de sua equipe econômica.
“Estamos passando por um período de transição”, destacou o ministro, referindo-se ao período entre o anúncio do resultado do segundo turno das eleições presidenciais e o dia 5 de janeiro, quando Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, serão reempossados.
“[Até lá] o presidente vai se sentar tanto com a equipe atual, quanto com a que ainda vai designar para o novo mandato, e definir os próximos passos concretos. Sabendo que já temos medidas prontas, como a busca pelo centro da meta, que vão ser tratadas com o Congresso Nacional em breve.”
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O Presidente da República apela ao diálogo entre Governo e Parlamento e anuncia uma reunião com especialistas na quarta-feira.
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Os agricultores juntam-se na quarta-feira às manifestações que estão a sair à rua em Espanha com uma ‘tratorada’ em Madrid contra o aumento dos preços, a um mês das eleições de 29 de novembro.
O protesto foi convocado por três das maiores associações de agricultores de Espanha e promete levar 500 tratores até às ruas da capital, com uma marcha pelo centro da cidade a partir das 11:00 locais (menos uma hora em Lisboa) que culminará com uma concentração em frente do Ministério da Agricultura.
Mais manifestações de agricultores estão convocadas para sábado em Espanha, por outras associações de menor dimensão.
As organizações que convocaram o protesto de quarta-feira queixam-se dos aumentos dos custos de produção, sobretudo desde o início da guerra do Irão, no final de fevereiro, assim como de decisões políticas que dizem “ameaçar ou agravar ainda mais a situação”.
Perante o aumento de custos que “muitas vezes” não são compensados pelos preços de venda da produção, as associações pedem medidas e ajudas públicas, incluindo “fiscalidade reduzida e estável” para o gasóleo agrícola ou tarifas de eletricidade adaptadas ao regadio e à criação de gado.
Os agricultores pedem por outro lado uma Política Agrícola Comum (PAC) com menos burocracia e com uma “dotação suficiente” no próximo orçamento europeu, para o período 2028-2034.
As associações voltam também a queixar-se da “concorrência desleal” em que se traduzem os acordos comerciais que a União Europeia (UE) está a assinar com países terceiros, como o alcançado com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).
Fontes do Ministério da Agricultura de Espanha consideraram que o protesto desta quarta-feira tem um caráter político, a um mês das eleições legislativas antecipadas.
O Governo lembrou que desde o início do atual conflito no Médio Oriente já foram disponibilizados mais de 1.000 milhões de euros em ajudas ao setor, mais do que no resto dos países da UE.
O executivo lembrou ainda o acordo com 43 medidas para flexibilizar regras da PAC, entre outras, assinado em 2024 com as associações.
A manifestação de quarta-feira dos agricultores junta-se a outros protestos, de pensionistas, pela habitação ou de professores que têm estado nas ruas de Madrid e outras cidades de Espanha nas últimas semanas e que também têm marcado a pré-campanha das legislativas. Para dia 11 de novembro, véspera do arranque oficial da campanha eleitoral, está convocada uma greve geral, a primeira em Espanha em 14 anos.
O protesto mais longo é o da habitação, que mantém uma acampada com centenas de tendas no centro de Madrid, de forma ininterrupta, desde 26 de setembro.
A par destes protestos, que têm decorrido de forma pacífica, houve distúrbios no sábado em Barcelona e na segunda-feira em Bilbau, envolvendo grupos de jovens.
Em Barcelona, onde foram detidas 130 pessoas, 74 das quais menores de idade, as autoridades dizem estar a investigar quem está por trás de grupos nas redes sociais que mobilizaram cerca de 500 jovens para fazer pilhagens e destruir mobiliário humano no centro da cidade.
As autoridades espanholas sublinharam que os distúrbios e pilhagens em Barcelona foram “vandalismo puro” sem relação com qualquer protesto, e apelaram às plataformas WhatsApp e Telegram para fecharem ‘chats’ em que estão a ser feitas novas convocatórias para o próximo sábado.
Já em Bilbau, foram detidas na segunda-feira 19 pessoas por causa de distúrbios, como queima de carros e contentores de lixo, além de ataques a estabelecimentos comerciais.
Os distúrbios foram protagonizados por pessoas que protestavam contra um evento de Vito Quiles, conhecido em Espanha como “agitador político” ligado à extrema-direita.
O responsável pela Segurança no governo regional do País Basco, Bingen Zupiria, considerou que “dá a impressão de que alguém está a tentar emular movimentos violentos vistos noutras partes da Europa”.
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