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UE retira referência ao Canadá como “membro associado”
A União Europeia retirou qualquer referência ao estatuto de “membro associado” da versão mais recente do projeto de declaração conjunta que deverá ser adotado no final da cimeira UE‑Canadá, em Montreal, estas quinta‑feira e sexta‑feira (29 de outubro e 30 de outubro). A alteração, introduzida por insistência da Alemanha num texto revisto distribuído aos Estados‑membros, substitui a designação por um compromisso de “associação cada vez mais estreita” entre os dois blocos.
A equipa do presidente do Conselho Europeu, António Costa, passou as últimas horas em conversações intensas com vários Estados‑membros, sobretudo a Alemanha, que contestou o termo na declaração política, refere a agência Euronews. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, lançou a ideia original no seu discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, no mês passado, ao convidar o Canadá a tornar‑se o primeiro membro associado da União.
Uma versão anterior foi submetida aos Estados‑membros na terça‑feira, 28 de outubro, ao abrigo do procedimento de silêncio, segundo o qual um texto é considerado adotado, salvo se algum país apresentar objeções explícitas. Alemanha, França, Itália e Grécia levantaram reservas.
A Alemanha tem sido o opositor mais veemente do termo. O chanceler Friedrich Merz tinha proposto anteriormente um estatuto semelhante para a Ucrânia, como forma de dar a Kiev garantias de segurança antes de o país aderir plenamente ao bloco. Para Berlim, a prioridade é definir o que significa, na prática, uma cooperação mais estreita com Otava, em vez de encaixar o assunto num conceito que não existe nos tratados e pode ter implicações jurídicas significativas.
O primeiro‑ministro canadiano, Mark Carney, tem preferido a expressão “aliança para o futuro”, afirmando que quer concentrar‑se no conteúdo do acordo e que a terminologia é algo que cabe à União definir. A versão mais recente do texto foi novamente apresentada ao procedimento de silêncio, o que significa que será adotada, salvo se os Estados-membros colocarem novas objeções.
A 21.ª Cimeira UE-Canadá realiza-se em Montreal a 29 e 30 de outubro, servindo de palco para o aprofundamento das relações políticas, económicas e de segurança entre os dois blocos. O encontro é liderado pelo primeiro-ministro canadiano Mark Carney, pelo presidente do Conselho Europeu António Costa e pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.
Apesar do ajuste na terminologia, a cimeira foca-se nos avanços práticos entre os dois lados do Atlântico. O lançamento formal deste novo quadro político visa blindar a segurança económica mútua e impulsionar a inovação tecnológica conjunta. O encontro entre os dois lados reforçará também a parceria de Segurança e Defesa, assinada pelos respetivos responsáveis diplomáticos e de defesa, e que assume o foco na estabilidade geopolítica global e no combate a ameaças híbridas. O encontro servirá também para debater o comércio bilateral – tirando partido do acordo CETA, já existente – e o estabelecimento de normas comuns para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.
O CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement), ou Acordo Económico e Comercial Global, é um tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá, concebido para dinamizar a atividade económica bilateral através da eliminação de barreiras alfandegárias. Eliminou mais de 98% das taxas e tarifas alfandegárias que incidiam sobre as mercadorias trocadas entre as duas regiões.
