O Partido Comunista Chinês (PCC) prometeu hoje intensificar o combate às regras informais que favorecem a corrupção e enfraquecem a disciplina interna, no âmbito de uma nova ofensiva para reforçar o controlo sobre os seus dirigentes.

Numa conferência de imprensa dedicada às conclusões do quinto plenário do Comité Central, encerrado na quinta-feira, altos responsáveis do partido sublinharam que a corrupção continua a representar uma ameaça grave, apesar da campanha lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, há quase 14 anos.

A reunião, que decorreu durante quatro dias, terminou com a aprovação de uma resolução sobre o reforço da governação interna e da disciplina partidária, que identifica expressamente as chamadas “regras não escritas” como um dos principais obstáculos ao funcionamento das instituições.

“Durante algum tempo, certas regras não escritas existiram, em diferentes graus, dentro e fora do partido, prejudicando a autoridade e a aplicação das normas e da disciplina partidárias”, afirmou Xie Chuntao, vice-presidente executivo da Escola Central do Partido, em conferência de imprensa.

Segundo o responsável, estas práticas suscitaram fortes críticas entre os quadros partidários e a população.

Xie explicou que a resolução prevê reforçar a transparência nos assuntos do partido e do Governo, melhorar a formação dos dirigentes e corrigir práticas informais que permitem contornar as regras oficiais.

O documento procura ainda estabelecer mecanismos institucionais que impeçam a utilização de relações pessoais e redes de influência para obter promoções ou benefícios políticos.

Num artigo publicado este mês na revista de teoria política Qiushi, Xi Jinping alertou para os riscos associados à prevalência destas práticas.

“Quando as regras formais não são firmemente respeitadas, as regras não escritas proliferam inevitavelmente; quando estas prevalecem, as regras formais tornam-se meras decorações”, escreveu o líder chinês.

Xi advertiu que este ambiente permite a intermediários políticos e burlões recorrerem a contactos pessoais para progredir dentro do partido, defendendo maior transparência, fiscalização e responsabilização dos dirigentes.

O diretor do Gabinete Central de Investigação de Políticas do PCC, Tang Fangyu, afirmou que a resolução constitui o principal resultado do plenário e que a sua elaboração foi diretamente supervisionada por Xi Jinping.

Segundo Tang, o processo incluiu consultas a autoridades locais e departamentos governamentais, estudos sobre questões prioritárias e a recolha de mais de mil propostas de alteração.

A resolução reafirma a estratégia de manter uma pressão permanente sobre os dirigentes, visando criar condições para que estes “não ousem, não possam e não queiram” envolver-se em práticas de corrupção.

Huang Jianfa, vice-ministro do Departamento de Organização do Comité Central, explicou que o documento reforça também os critérios de seleção e avaliação dos quadros.

O partido deverá “afastar resolutamente aqueles que são desleais, que dizem uma coisa e fazem outra e que abusam do poder para obter benefícios pessoais”, afirmou.

Huang acrescentou que a fiscalização deverá ser acompanhada de mecanismos de incentivo e proteção dos funcionários que assumam responsabilidades e demonstrem iniciativa.

Zhang Fuhai, alto responsável da Comissão Central de Inspeção e Disciplina, anunciou o reforço da supervisão dos comités partidários, das estruturas locais e da coordenação entre os diferentes organismos de fiscalização.

Desde a chegada de Xi Jinping ao poder, em 2012, as autoridades chinesas abriram cerca de 8,1 milhões de processos disciplinares e puniram 7,92 milhões de pessoas, incluindo 963 altos responsáveis, segundo dados oficiais divulgados hoje.

As sanções abrangem diferentes infrações disciplinares e não correspondem necessariamente a condenações judiciais por corrupção.

O plenário ratificou ainda medidas disciplinares contra 34 membros efetivos ou suplentes do Comité Central, incluindo 18 dirigentes civis e 16 militares, um número sem precedentes nas reuniões plenárias recentes.

A reunião ficou igualmente marcada por uma participação invulgarmente reduzida: apenas 162 dos 205 membros efetivos do Comité Central estiveram presentes, o equivalente a 79% do total.

António José Seguro ouviu os dez partidos com assento parlamentar sobre coesão social. Ainda, primeiro ministro diz que Governo não está sob pressão e que está a resolver os problemas da habitação.

Os agricultores juntam-se na quarta-feira às manifestações que estão a sair à rua em Espanha com uma ‘tratorada’ em Madrid contra o aumento dos preços, a um mês das eleições de 29 de novembro.

O protesto foi convocado por três das maiores associações de agricultores de Espanha e promete levar 500 tratores até às ruas da capital, com uma marcha pelo centro da cidade a partir das 11:00 locais (menos uma hora em Lisboa) que culminará com uma concentração em frente do Ministério da Agricultura.

Mais manifestações de agricultores estão convocadas para sábado em Espanha, por outras associações de menor dimensão.

As organizações que convocaram o protesto de quarta-feira queixam-se dos aumentos dos custos de produção, sobretudo desde o início da guerra do Irão, no final de fevereiro, assim como de decisões políticas que dizem “ameaçar ou agravar ainda mais a situação”.

Perante o aumento de custos que “muitas vezes” não são compensados pelos preços de venda da produção, as associações pedem medidas e ajudas públicas, incluindo “fiscalidade reduzida e estável” para o gasóleo agrícola ou tarifas de eletricidade adaptadas ao regadio e à criação de gado.

Os agricultores pedem por outro lado uma Política Agrícola Comum (PAC) com menos burocracia e com uma “dotação suficiente” no próximo orçamento europeu, para o período 2028-2034.

As associações voltam também a queixar-se da “concorrência desleal” em que se traduzem os acordos comerciais que a União Europeia (UE) está a assinar com países terceiros, como o alcançado com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

Fontes do Ministério da Agricultura de Espanha consideraram que o protesto desta quarta-feira tem um caráter político, a um mês das eleições legislativas antecipadas.

O Governo lembrou que desde o início do atual conflito no Médio Oriente já foram disponibilizados mais de 1.000 milhões de euros em ajudas ao setor, mais do que no resto dos países da UE.

O executivo lembrou ainda o acordo com 43 medidas para flexibilizar regras da PAC, entre outras, assinado em 2024 com as associações.

A manifestação de quarta-feira dos agricultores junta-se a outros protestos, de pensionistas, pela habitação ou de professores que têm estado nas ruas de Madrid e outras cidades de Espanha nas últimas semanas e que também têm marcado a pré-campanha das legislativas. Para dia 11 de novembro, véspera do arranque oficial da campanha eleitoral, está convocada uma greve geral, a primeira em Espanha em 14 anos.

O protesto mais longo é o da habitação, que mantém uma acampada com centenas de tendas no centro de Madrid, de forma ininterrupta, desde 26 de setembro.

A par destes protestos, que têm decorrido de forma pacífica, houve distúrbios no sábado em Barcelona e na segunda-feira em Bilbau, envolvendo grupos de jovens.

Em Barcelona, onde foram detidas 130 pessoas, 74 das quais menores de idade, as autoridades dizem estar a investigar quem está por trás de grupos nas redes sociais que mobilizaram cerca de 500 jovens para fazer pilhagens e destruir mobiliário humano no centro da cidade.

As autoridades espanholas sublinharam que os distúrbios e pilhagens em Barcelona foram “vandalismo puro” sem relação com qualquer protesto, e apelaram às plataformas WhatsApp e Telegram para fecharem ‘chats’ em que estão a ser feitas novas convocatórias para o próximo sábado.

Já em Bilbau, foram detidas na segunda-feira 19 pessoas por causa de distúrbios, como queima de carros e contentores de lixo, além de ataques a estabelecimentos comerciais.

Os distúrbios foram protagonizados por pessoas que protestavam contra um evento de Vito Quiles, conhecido em Espanha como “agitador político” ligado à extrema-direita.

O responsável pela Segurança no governo regional do País Basco, Bingen Zupiria, considerou que “dá a impressão de que alguém está a tentar emular movimentos violentos vistos noutras partes da Europa”.

Filipa Roseta, ex-vereadora da Habitação da CML, defende que a crise só se resolve com um consenso multipartidário e a criação de um mercado de habitação verdadeiramente acessível.

A teoria do sacrifício prega que poupar no almoço garante habitação própria: o drama é que, com salários baixos e preços a subir sete vezes mais, nem isso parece ser suficiente.

Para Isaltino Morais há muitos eleitores que já não se revêem nos actuais partidos, pelo que é inevitável surgir um novo partido, um partido do centro. Nunca houve tantos partidos, precisamos de mais?

Aparentemente a crise da habitação tem afiliação partidária. E como acontece com quase tudo neste país, muda de partido consoante quem esteja no Governo.

O governo quis agradar aos jovens, mas só conseguiu o oposto. Já nas escolas, alunos estão mais atentos com proibição dos telemóveis e na política os doadores partidários ficam no segredos dos deuses.

Sem acampadas, partidos a fazer fita e o problema da habitação ainda por resolver. Afinal para resolver a crise da habitação, é preciso construir mais casas ou apenas mais espetáculo na TV?

"Já há contributos, agora é altura de os transformar em soluções", apelo feito por António José Seguro na sede do Governo.

Em causa está um vídeo feito ontem, onde um manifestante deixava ameaças diretas a Luís Montenegro. Ainda, Carlos Moedas acredita que a manifestação agendada para amanhã em Lisboa “vai correr bem”.

No Porto, fica o dilema entre a violência policial e a desobediência dos manifestantes. Sem bodycams no terreno, escasseiam as certezas sobre o que aconteceu. 

Para lá do motivo próximo, a habitação, e do debate sobre o modo de actuação das polícias, há que perceber o que estas manifestações revelam sobre os movimentos e as pessoas que procuram organizá-las.

Uma Direita que transforma dirigentes partidários em figuras intocáveis, e a discordância em motivo de suspeita acaba por comprometer a formação daqueles que um dia deveriam renovar o seu pensamento.

Ventura centra-se nos resultados das recentes sondagens para apostar num cenário em que o Chega vence. Ainda, Montenegro aconselha Passos a esperar sentado pelo insucesso político do Governo.

Os portugueses descobriram que se podia fundar novos partidos e que estes partidos podiam, muito plausivelmente, aspirar a cadeiras em São Bento.