CEO do BCP volta a garantir que o banco não está preocupado com eventuais mexidas na estrutura de participações no capital. E desvaloriza venda de ações pela Sonangol.
Resultado em Portugal aumentou 11,2% para 728 milhões de euros. Operações internacionais renderam mais 20%, atingindo 145,8 milhões de euros. Resultado fica marcado pelo aumento da margem financeira e da rendibilidade.
Rui Broega, Diretor Coordenador de Asset Management do Banco BiG, explica como os PPR ajudam a preparar a reforma e o que importa saber sobre os Mega IPO antes de investir.
Bancos dão dois meses para retirar fundos e transferir depósitos e créditos. Maioria das queixas envolve o Santander e o Millennium bcp. Há bancos a encerrar contas de clientes sem revelar os motivos e sem possibilidade de reverter tal decisão. Enviam cartas aos seus clientes na qual dão dois meses para transferir depósitos e créditos, sem outra hipótese. A situação é denunciada pela Sábado esta quarta-feira, que explica que o fenómeno até já ganhiou um nome: debanking. O fenómeno já provocou queixas em Portugal e pode até aumentar as prestações do crédito à habitação, denunciam à revista clientes nesta situação.
Após semanas de negociações, os sindicatos dos trabalhadores do setor bancário fecharam um acordo com os bancos para os aumentos deste ano. Deixaram, assim, cair a greve convocada para 30 de novembro.
Juros pressionaram a margem financeira, que caiu 1,3% nos primeiros nove meses do ano face ao período homólogo. Adicional de solidariedade, reformas antecipadas e rede de agências ajudam a explicar a evolução. Rentabilidade também caiu.
Os contribuintes podem ter de esperar mais de dez anos por uma decisão judicial num processo fiscal. Já a arbitragem tributária decide em menos de cinco meses, um mecanismo que já absorve mais de um em cada três processos de impugnação apresentados.
“A justiça constitui uma das áreas mais problemáticas do sistema fiscal português”, refere um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o sistema fiscal português, notando que “nas últimas décadas, o sistema fiscal massificou-se, alargando-se a milhões de famílias e empresas”.
O estudo, publicado esta quarta-feira, refere ainda que, todos os anos, “os grandes impostos dão lugar a milhões de atos de liquidação, de aplicação de coimas ou de processos de execução, numa atividade potenciada pelo recurso crescente a tecnologias de informação”.
Nem toda a pendência se prende com os grandes impostos, havendo uma quantidade significativa de focos de contencioso que respeitam a receitas de entidades menores, como sejam taxas de portagem de concessionárias de autoestradas ou quotizações das ordens profissionais.
Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa, autores do estudo, indicam, por outro lado, que a “legislação fiscal não é produzida com a preocupação de minimizar a incerteza e a litigância, nem essa preocupação domina a atuação da Autoridade Tributária” e que o “volume de processos que todos os anos entram nos tribunais administrativos e fiscais mantém-se muito elevado”, com os prazos para se obter uma decisão a prolongarem-se no tempo.
“As pendências e a morosidade dos processos continuam a viciar o sistema de justiça. Um contribuinte que faça correr um processo pelas três instâncias — tribunais de primeira instância, Tribunal Central Administrativo (TCA) e Supremo Tribunal Administrativo (STA) — pode esperar mais de dez anos até obter decisão final”, conclui o estudo.
É neste contexto, “sobrecarregados com as pendências, pressionados a cumprir objetivos e com tempo limitado” que os “tribunais optam muitas vezes por decisões formais ou pouco estudadas”, adiando-se frequentemente os processos mais complexos. “A qualidade das decisões sofre com esta sobrecarga. A morosidade leva também a que os tribunais do Estado raramente decidam sobre as questões fiscais enquanto são atuais”, referem os autores.
Já na arbitragem tributária, o prazo médio de decisão foi de 4,5 meses em 2024. “Nesse ano, os contribuintes obtiveram decisão favorável em 60% dos processos. O mecanismo já absorve mais de um em cada três processos de impugnação apresentados”, salienta.
Quase 27 mil processos pendentes
O estudo recorda ainda que, no final de 2025, havia quase 27 mil processos pendentes nos tribunais administrativos e fiscais. “Nem toda a pendência se prende com os grandes impostos, havendo uma quantidade significativa de focos de contencioso que respeitam a receitas de entidades menores, como sejam taxas de portagem de concessionárias de autoestradas ou quotizações das ordens profissionais, muitas vezes por trás de grandes ‘bolhas’ de litigância”, nota.
Apesar de as pendências terem diminuído “de forma continuada nos últimos anos”, a “morosidade é muito grande”, refere o estudo, com os piores valores a verificarem-se na segunda instância, com o disposition time – ou seja, o tempo que seria necessário para a completa eliminação das pendências, a manter ‑se o ritmo a que um tribunal trabalha — do TCA Sul (área tributária) a atingir os 1884 dias no final de 2025.
“Assim, ao ritmo de trabalho que manteve nesse ano, o TCA Sul só conseguirá eliminar toda a pendência na área tributária a 28 de fevereiro de 2031”, conclui.
Metade dos agregados fiscais em Portugal declarou rendimentos brutos anuais até 15.435 euros em 2024, o equivalente a um salário de cerca de 1.102 euros por mês, considerando 14 meses. A concentração dos rendimentos em valores baixos deixa uma parte significativa da população com uma margem de poupança reduzida ou nula e com pouca capacidade para enfrentar choques como a subida dos preços dos bens essenciais, a perda de emprego ou de habitação.
Este é um dos retratos traçados pelo estudo “Portugal Fiscal”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), publicado esta quarta-feira, que alerta também para os limites da aparente progressividade do IRS.
A análise, assinada por Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa, mostra que os baixos rendimentos continuam a marcar a realidade económica de uma parte substancial das famílias portuguesas. Segundo os autores, em 2024, metade dos agregados fiscais declarou até 15.435 euros brutos por ano, enquanto “cerca de 20% declarou pelo menos o dobro do rendimento mediano”. Já “face a 2023, o rendimento mediano declarado por agregado aumentou 7%”, destaca o relatório.
A distribuição apresentada pelos autores evidencia uma forte concentração de rendimentos em patamares baixos, o que limita a capacidade financeira das famílias para fazer face a despesas inesperadas.
Importa ressalvar que estes valores dizem respeito aos rendimentos brutos declarados por agregado fiscal, e não necessariamente ao salário individual de cada contribuinte. Ainda assim, a distribuição apresentada pelos autores evidencia uma forte concentração de rendimentos em patamares baixos, o que limita a capacidade financeira das famílias para fazer face a despesas inesperadas.
“Mais relevante é a concentração de rendimentos em torno de valores baixos, compatíveis com uma margem de poupança reduzida ou nula”, salientam os autores, acrescentando que uma parte significativa da população dispõe de uma “capacidade de resposta muito limitada em situações de choques adversos”. Entre os exemplos apontados estão a perda de emprego, a subida do preço de bens essenciais e a perda súbita de habitação.
Este retrato ajuda a perceber por que razão o aumento do custo de vida pode ter consequências tão imediatas nos orçamentos familiares. Quando a maior parte do rendimento é absorvida pelas despesas correntes, sobra pouco espaço para constituir uma almofada financeira que permita acomodar uma subida das despesas, uma quebra temporária de rendimentos ou um encargo extraordinário.
A vulnerabilidade não significa que todas as famílias com baixos rendimentos estejam na mesma situação, mas mostra que uma parcela expressiva dos agregados tem uma margem financeira particularmente estreita. Num contexto de pressão sobre as despesas essenciais, a ausência de poupanças pode transformar um choque económico numa dificuldade prolongada.
Em 2024, das cerca de 6,2 milhões de famílias abrangidas pelo imposto, aproximadamente 2,7 milhões, ou 45% do total, não tinham IRS liquidado e, por isso, não pagavam este imposto.
O estudo revela igualmente uma distribuição muito desigual dos rendimentos declarados. Em 2024, um agregado precisava de declarar 49 mil euros anuais (ou 3.500 euros mensais a 14 meses) para integrar os 10% com rendimentos mais elevados. Para chegar ao grupo dos 1% mais ricos, o valor subia para 121 mil euros por ano (ou 8.643 euros por mês), enquanto pertencer aos 0,1% do topo exigia rendimentos declarados próximos de 490 mil euros anuais (ou 35.000 euros por mês).
A progressividade do IRS reflete, em parte, esta desigualdade: os contribuintes com rendimentos mais elevados suportam uma fatia desproporcionada do imposto liquidado. Segundo os dados citados no estudo, 83% dos agregados fiscais representavam menos de 25% da liquidação total de IRS. Em sentido inverso, os agregados com rendimentos brutos anuais superiores a 50 mil euros — apenas 7,6% do total — suportavam 56% do IRS liquidado.
Em 2024, das cerca de 6,2 milhões de famílias abrangidas pelo imposto, aproximadamente 2,7 milhões, ou 45% do total, não tinham IRS liquidado e, por isso, não pagavam este imposto. Os números mostram que uma parcela considerável dos agregados não tem rendimentos tributáveis suficientes para gerar imposto liquidado ou beneficia de mecanismos que afastam essa tributação, como o mínimo de existência que isenta rendimentos até ao valor do salário mínimo nacional, que, em 2026, está nos 920 euros.
Uma progressividade que pode estar sobrestimada
Apesar de o IRS ser um imposto fortemente progressivo, os autores alertam que essa característica pode estar a ser sobrestimada. O problema está, em parte, nos rendimentos de capital, como os juros de depósitos bancários e os dividendos, que estão, por regra, sujeitos a taxas liberatórias e não são incluídos nas declarações de IRS.
Estes rendimentos são normalmente tributados por retenção na fonte, à taxa fixa de 28%, sem necessidade de englobamento. Por não constarem, em regra, das declarações fiscais, ficam parcialmente “invisíveis” nas estatísticas utilizadas para analisar a distribuição dos rendimentos. O resultado é uma imagem incompleta da riqueza existente no topo da distribuição.
A questão é relevante porque a progressividade do imposto é habitualmente avaliada a partir dos rendimentos declarados e da carga fiscal suportada pelos diferentes escalões. Se parte dos rendimentos de capital dos contribuintes mais ricos não aparece nessa fotografia, a diferença entre os rendimentos efetivos dos grupos do topo e dos restantes pode ser maior do que os dados permitem observar. Ao mesmo tempo, a tributação desses rendimentos a taxas fixas impede que sejam necessariamente sujeitos à mesma progressividade aplicada aos rendimentos do trabalho e às pensões.
Isto não significa que os rendimentos de capital escapem à tributação, uma vez que são, em regra, tributados por retenção na fonte. O problema identificado pelos autores do estudo prende-se sobretudo com a sua ausência das declarações e, consequentemente, com a dificuldade de medir a distribuição global dos rendimentos e avaliar com rigor o grau de progressividade do sistema fiscal.
O retrato deixado pelo “Portugal Fiscal” confirma que os rendimentos baixos e a reduzida margem de poupança tornam uma parte significativa das famílias vulnerável a choques económicos e ao aumento do custo de vida.
A comparação internacional incluída no estudo reforça a necessidade de distinguir entre a progressividade formal do IRS e os seus efeitos efetivos. Com base num indicador da OCDE que compara a taxa média de imposto aplicada a um rendimento equivalente a dois terços do salário médio com a taxa aplicada a três vezes o salário médio, Portugal regista um aumento de oito pontos percentuais na carga fiscal de um trabalhador solteiro sem filhos.
O país fica, assim, a meio do ranking da progressividade, longe dos valores mais elevados observados nalgumas economias, como sucede com os Países Baixos, em que “o aumento de rendimento considerado (de 66% para o dobro do rendimento médio) leva a um maior aumento da taxa de imposto, o que significa que o regime fiscal é mais progressivo”.
O retrato deixado pelo “Portugal Fiscal” é, por isso, duplo. Por um lado, confirma que os rendimentos baixos e a reduzida margem de poupança tornam uma parte significativa das famílias vulnerável a choques económicos e ao aumento do custo de vida.
Por outro, mostra que a avaliação da justiça distributiva do IRS não pode ignorar os rendimentos de capital que permanecem fora da declaração fiscal.
Num país onde muitas famílias dispõem de uma almofada pequena para absorver imprevistos, a discussão sobre a tributação do rendimento não se limita às taxas e aos escalões do IRS.
Passa também por compreender quem tem capacidade para poupar, quem consegue resistir a uma perda de rendimento e até que ponto os dados disponíveis permitem medir as desigualdades económicas reais.
Recomendação do Banco de Portugal, que diminuiu de 50% para 45% a taxa de esforço elegível nos empréstimos para a compra de casa, junta-se às condições e expectativas do mercado, capacidade dos mutuários e análise de risco. Previsão futura é também de restrição ligeira.
O banco neerlandês também estuda a compra da financeira de crédito ao consumo do BNP Paribas, avaliada entre 900 milhões e mil milhões de euros. A "due diligence" deverá terminar no final de novembro ou início de dezembro.
Os agricultores juntam-se na quarta-feira às manifestações que estão a sair à rua em Espanha com uma ‘tratorada’ em Madrid contra o aumento dos preços, a um mês das eleições de 29 de novembro.
O protesto foi convocado por três das maiores associações de agricultores de Espanha e promete levar 500 tratores até às ruas da capital, com uma marcha pelo centro da cidade a partir das 11:00 locais (menos uma hora em Lisboa) que culminará com uma concentração em frente do Ministério da Agricultura.
Mais manifestações de agricultores estão convocadas para sábado em Espanha, por outras associações de menor dimensão.
As organizações que convocaram o protesto de quarta-feira queixam-se dos aumentos dos custos de produção, sobretudo desde o início da guerra do Irão, no final de fevereiro, assim como de decisões políticas que dizem “ameaçar ou agravar ainda mais a situação”.
Perante o aumento de custos que “muitas vezes” não são compensados pelos preços de venda da produção, as associações pedem medidas e ajudas públicas, incluindo “fiscalidade reduzida e estável” para o gasóleo agrícola ou tarifas de eletricidade adaptadas ao regadio e à criação de gado.
Os agricultores pedem por outro lado uma Política Agrícola Comum (PAC) com menos burocracia e com uma “dotação suficiente” no próximo orçamento europeu, para o período 2028-2034.
As associações voltam também a queixar-se da “concorrência desleal” em que se traduzem os acordos comerciais que a União Europeia (UE) está a assinar com países terceiros, como o alcançado com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).
Fontes do Ministério da Agricultura de Espanha consideraram que o protesto desta quarta-feira tem um caráter político, a um mês das eleições legislativas antecipadas.
O Governo lembrou que desde o início do atual conflito no Médio Oriente já foram disponibilizados mais de 1.000 milhões de euros em ajudas ao setor, mais do que no resto dos países da UE.
O executivo lembrou ainda o acordo com 43 medidas para flexibilizar regras da PAC, entre outras, assinado em 2024 com as associações.
A manifestação de quarta-feira dos agricultores junta-se a outros protestos, de pensionistas, pela habitação ou de professores que têm estado nas ruas de Madrid e outras cidades de Espanha nas últimas semanas e que também têm marcado a pré-campanha das legislativas. Para dia 11 de novembro, véspera do arranque oficial da campanha eleitoral, está convocada uma greve geral, a primeira em Espanha em 14 anos.
O protesto mais longo é o da habitação, que mantém uma acampada com centenas de tendas no centro de Madrid, de forma ininterrupta, desde 26 de setembro.
A par destes protestos, que têm decorrido de forma pacífica, houve distúrbios no sábado em Barcelona e na segunda-feira em Bilbau, envolvendo grupos de jovens.
Em Barcelona, onde foram detidas 130 pessoas, 74 das quais menores de idade, as autoridades dizem estar a investigar quem está por trás de grupos nas redes sociais que mobilizaram cerca de 500 jovens para fazer pilhagens e destruir mobiliário humano no centro da cidade.
As autoridades espanholas sublinharam que os distúrbios e pilhagens em Barcelona foram “vandalismo puro” sem relação com qualquer protesto, e apelaram às plataformas WhatsApp e Telegram para fecharem ‘chats’ em que estão a ser feitas novas convocatórias para o próximo sábado.
Já em Bilbau, foram detidas na segunda-feira 19 pessoas por causa de distúrbios, como queima de carros e contentores de lixo, além de ataques a estabelecimentos comerciais.
Os distúrbios foram protagonizados por pessoas que protestavam contra um evento de Vito Quiles, conhecido em Espanha como “agitador político” ligado à extrema-direita.
O responsável pela Segurança no governo regional do País Basco, Bingen Zupiria, considerou que “dá a impressão de que alguém está a tentar emular movimentos violentos vistos noutras partes da Europa”.
Os bancos da zona euro restringiram ainda mais no terceiro trimestre os critérios de concessão de empréstimos às empresas e de créditos ao consumo devido ao aumento dos riscos e das taxas de juro, foi hoje anunciado.
O Banco Central Europeu (BCE) divulgou hoje a pesquisa sobre empréstimos bancários de outubro de 2026, que mostra que 9% dos bancos restringiram no terceiro trimestre os padrões de concessão de crédito às empresas, que são as diretrizes internas ou os critérios de aprovação de empréstimos, contra 7% no segundo trimestre.
Os bancos mantiveram neste período os critérios de concessão de empréstimos às famílias para a aquisição de habitação.
Além disto, 14% dos bancos disseram que restringiram os critérios de concessão de crédito ao consumo e outros empréstimos às famílias (contra 12% no segundo trimestre).
O BCE realizou a pesquisa com 159 bancos da zona euro entre 21 de setembro e 6 de outubro de 2026.
Alguns bancos também apontaram as pressões derivadas da incerteza geopolítica e da evolução do setor energético como motivo para restringir os critérios para conceder créditos.
Os critérios de concessão de crédito às empresas foram restringidos por 27% dos bancos em França e 6% das instituições bancárias na Alemanha, enquanto 11% dos bancos em Itália os flexibilizaram.
Na Alemanha, 4% dos bancos flexibilizaram os critérios de concessão de empréstimos para a habitação, enquanto estes foram mantidos em Espanha, França e Itália.
Além disso, os bancos na Alemanha mantiveram os critérios de concessão de crédito ao consumo, enquanto 38% dos bancos em França, 27% em Itália e 8% em Espanha os restringiram.
O BCE fez uma pergunta específica sobre os novos empréstimos para financiar a implementação ou o desenvolvimento da inteligência artificial (IA).
A maioria dos bancos ainda não incorporou critérios específicos para avaliar os empréstimos relacionados com a IA.
Um número reduzido de bancos disse que tem cada vez mais em conta a IA e os riscos associados e que submetem a um escrutínio mais rigoroso as empresas do setor tecnológico.
No quarto trimestre, os bancos preveem restringir ainda mais os critérios de concessão de crédito às empresas, dos empréstimos destinados à habitação e ao consumo para os níveis mais elevados desde o terceiro trimestre de 2023.
Além disso, os bancos rejeitaram mais pedidos de empréstimos em todos os grupos, mas principalmente no do crédito ao consumo.
No terceiro trimestre, a procura de crédito das empresas e das famílias caiu, tanto para comprar uma casa como para consumo, devido ao aumento das taxas de juro.
Da mesma forma, as empresas investem menos em ativos fixos e recorrem a fontes de financiamento alternativas.
A incerteza geopolítica e energética também trava a procura de empréstimos corporativos.
Vários bancos disseram que preveem um aumento gradual, mas sustentado, da procura de crédito destinada a financiar infraestruturas digitais, em concreto centros de dados.
Os bancos assinalaram que os seus empréstimos vinculados à IA se direcionarão mais provavelmente a fornecedores de infraestruturas do que para desenvolvimentos de ‘software’ ou a empresas que adotem aquela tecnologia, acrescenta o BCE.
Recomendação do Banco de Portugal, que diminuiu de 50% para 45% a taxa de esforço elegível nos empréstimos para a compra de casa, junta-se às condições e expectativas do mercado, capacidade dos mutuários e análise de risco. Expetativa é também de restrição ligeira.
Estudo do regulador dos seguros e fundos revela que "parte considerável" da população está a poupar para a reforma, mas metade não vai além dos depósitos bancários. E 17% investem em imobiliário.
O número de passageiros transportados pela Carris cresceu 3,5% nos primeiros nove meses do ano face ao período homólogo, tendo viajado na empresa municipal de Lisboa mais de 100 milhões de pessoas, informou hoje a transportadora.
“Este aumento corresponde a mais 3,5 milhões de pessoas transportadas, num total de mais de 100 milhões de passageiros verificados até setembro”, refere a empresa em comunicado.
De acordo com a transportadora, o aumento da procura foi registado tanto no segmento de autocarros, como nos elétricos, representando os clientes regulares cerca de 89% da totalidade de passageiros que viajaram na Carris nos primeiros nove meses do ano.
A Carris, que é gerida pelo município de Lisboa, indica que no presente mês de outubro se mantém a “tendência de subida, com uma média diária de cerca de 500 mil pessoas transportadas, o que significa um crescimento de 4% em relação a outubro do ano passado”.
O dia 14 de outubro foi, até ao momento, o de maior procura do ano, tendo viajado na Carris mais de 565 mil passageiros.
Banco aumentou o volume de negócio em 4%, para 21.260 milhões de euros, e reduziu os custos operacionais em 8,3%. Crédito a clientes cresceu 4,3% e a instituição captou mais de 19 mil novos clientes nos primeiros nove meses do ano.
O fabricante alemão de automóveis Porsche registou, nos três primeiros trimestres, um lucro líquido de 1.815 milhões de euros, dezasseis vezes superior ao do ano anterior (114 milhões de euros), apesar da queda nas vendas.
A Porsche informou hoje que as vendas diminuíram entre janeiro e setembro para 25.282 milhões de euros, menos 5,9% do que no ano anterior, na sequência da queda das entregas para 178.532 unidades, menos 16% do que no mesmo período de 2025.
A empresa, filial do grupo Volkswagen, obteve no mesmo período um resultado operacional de 1.735 milhões de euros, contra os 40 milhões de euros do ano anterior.
A rentabilidade operacional sobre as vendas aumentou nos três primeiros trimestres para 6,9% (0,2% no ano anterior).
O presidente executivo (CEO) da Porsche, Michael Leiters, afirmou que a empresa concentra-se no negócio principal, numa estrutura de custos competitiva e num aumento sustentável da capacidade de geração de lucros.
De acordo com a fabricante, o aumento da rentabilidade operacional sobre as vendas deve-se também ao facto de, no ano passado, a Porsche ter registado despesas no valor de 2.700 milhões de euros decorrentes da reorganização estratégica, uma vez que vai deixar de produzir alguns modelos elétricos.
Nos primeiros nove meses de 2026, estas despesas ascenderam a cerca de 500 milhões de euros.
A Porsche confirmou as previsões para 2026 com um volume de negócios entre 35.000 e 36.000 milhões de euros e uma margem operacional sobre as vendas entre 5,5% e 7,5%.
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