Helena Roseta, Tiago Rodrigues e Pedro Abrunhosa estão entre os 23 subscritores que pedem hoje uma palavra do chefe de Estado após a carga policial em Lisboa e no Porto.
A determinação de ampliação do horário de votação até as 19h no segundo turno gerou reações imediatas entre parlamentares e lideranças políticas nas redes sociais neste domingo (25/10). O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) veio a público manifestar forte desconfiança em relação às mudanças de última hora no pleito.
Em mensagens e alertas publicados para sua base de seguidores, o parlamentar criticou as decisões que alteraram o cronograma original da votação e o início da apuração dos votos. Ele classificou o cenário como manobra e convocou os eleitores e fiscalizações de campanha a permanecerem atentos e mobilizados até o encerramento total dos trabalhos.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou pedido de prorrogação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas restrito a cinco estados: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A solicitação foi feita em paralelo ao pedido da campanha de Lula (PT), que pedia a extensão em todo o país.
A declaração do parlamentar aumentou ainda mais o clima de tensão e polarização entre militantes e eleitores durante a reta final de fechamento das urnas. Para acompanhar dados oficiais sobre as regras e diretrizes do pleito, consulte o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Declarações após o jogo Rio Ave-Famalicão (0-4), da nona jornada da I Liga portuguesa de futebol, disputado hoje no Estádio do Rio Ave FC, em Vila do Conde:
– Ricardo Silva (treinador interino do Famalicão): “A equipa deu uma belíssima resposta. Os jogadores interpretaram muito bem os processos que procurámos transmitir e trabalhar durante a semana. Conseguimos uma vitória que permite devolver aos adeptos a confiança e a alegria de apoiar o clube.
Vínhamos de momentos diferentes. O Rio Ave estava embalado por duas vitórias e nós atravessávamos uma fase menos conseguida. Mas, pela forma como os jogadores trabalharam e responderam durante a semana, tinha a certeza de que daríamos uma resposta positiva.
Se estava à espera deste resultado? Não vou mentir, não estava. Mas esperava esta atitude e esta demonstração de força. Os jogadores não me surpreenderam pelo que colocaram em campo, embora o resultado tenha superado aquilo que esperava.
Esta vitória não é minha nem do treinador Carlos Carvalhal. É inteiramente dos jogadores, pelo trabalho que fizeram e por acreditarem numa ideia que lhes foi proposta. Foram eles que ganharam este jogo, por eles próprios e por todos os que vieram apoiar-nos.
Enquanto treinador interino, compete-me fazer os jogadores acreditar que têm capacidade para resolver os problemas. Sinto uma felicidade enorme e o dever cumprido. A administração tomará a decisão que entender ser melhor para o futuro do Famalicão e estarei sempre disponível para ajudar, seja nesta posição ou noutra função.
Fico extremamente feliz pelo Óscar Aranda. Todos conhecemos as suas qualidades e, depois dos problemas físicos que atravessou, precisava de um momento destes para recuperar a confiança. Trabalhámos nos treinos os movimentos em que pode ser decisivo e ele conseguiu concretizá-los”.
– Vasco Seabra (treinador do Rio Ave): “Compreendo que os adeptos tenham razões para assobiar ou aplaudir. Pagam as quotas, gostam do clube e têm todo o direito de expressar as suas emoções. Temos de conseguir trazê-los para o nosso lado com atitude, paixão e compromisso.
O resultado é ingrato, demasiado expressivo e penalizador perante aquilo que foi o desempenho das duas equipas. Temos de dar os parabéns ao Famalicão, que é uma boa equipa, com bons valores individuais, mas houve momentos-chave que marcaram o jogo.
O primeiro foi o golo num remate de longe, que desbloqueou a partida. Depois, tivemos uma oportunidade do Blesa, isolado, em que o guarda-redes defendeu para o poste. Se tivéssemos empatado nesse momento, acredito que poderíamos ter levado o jogo mais para o nosso lado.
Até ao segundo golo, competimos e procurámos sempre chegar ao empate. Depois, a equipa perdeu energia e capacidade competitiva. Isso demonstra que estamos a dar passos, mas ainda não conseguimos ser a equipa que queremos durante os 90 minutos.
Aceitei este desafio por acreditar que podemos construir algo positivo juntos. Queremos criar uma cultura e uma mentalidade vencedoras, em que cada duelo e cada centímetro de relva sejam disputados para ganhar. Essa mentalidade não se constrói em dois dias.
Não podemos entrar em euforia quando ganhamos, nem em depressão quando perdemos. Temos de manter o equilíbrio, perceber o que fizemos bem e mal e continuar a trabalhar. Tenho a certeza de que estaremos melhores na próxima semana e ainda melhores daqui a um mês”.
Mais de 100 pessoas concentraram-se hoje ao final da tarde na Praça da Liberdade em solidariedade com os manifestantes de Lisboa e Porto e em defesa da liberdade e da democracia.
O Famalicão goleou hoje o Rio Ave 4-0, na nona jornada da I Liga de futebol, numa estreia vitoriosa do interino Ricardo Silva, perante uma equipa vila-condense sem reação.
Beney (48 minutos), Pedro Santos (81) e Aranda (85 e 90+5), o último de grande penalidade, marcaram os golos dos minhotos, hoje com uma exibição pragmática, que quebrou uma série de duas derrotas consecutivas em todas as competições.
Orientados interinamente por Ricardo Silva, antigo adjunto de Carlos Carvalhal, que deixou o clube após a eliminação da Taça de Portugal, os famalicenses apresentaram-se mais perigosos na primeira parte, apesar do equilíbrio inicial.
A superioridade famalicense traduziu-se nas oportunidades de Mathias de Amorim, que rematou por cima aos 21 minutos, e, sobretudo, nas intervenções de Vítor Hugo, que negou o golo a Szucs e Léo Realpe, aos 23 e 24, respetivamente.
Do lado vila-condense, a produção ofensiva resumiu-se praticamente a um cabeceamento de Jalen Blesa, aos 30 minutos, defendido sem dificuldades por Carevic, mantendo-se o empate sem golos até ao intervalo.
A igualdade foi desfeita logo no arranque da segunda parte, com Beney a aproveitar espaço na direita e, com um belo remate de fora da área, inaugurou o marcador, aos 48, num ‘tiro’ sem possibilidade de defesa.
Em desvantagem, o Rio Ave procurou assumir maior iniciativa, mas continuou a revelar dificuldades na criação de oportunidades, tendo, aos 73 minutos, desperdiçado a melhor ocasião, quando Blesa, isolado, rematou para uma defesa de Carevic, que desviou a bola para o poste.
O lance marcou o último momento de verdadeira ameaça dos vila-condenses, que perderam consistência na reta final e permitiram ao Famalicão transformar uma vantagem mínima numa goleada, com dois ‘trunfos’ vindos do banco.
Aos 81 minutos, Pedro Santos concluiu de primeira uma jogada construída por Sorriso, ampliando a diferença, antes de assistir Óscar Aranda, que, quatro minutos depois, finalizou em esforço, regressando aos golos mais de um ano e meio depois de ter sofrido uma lesão grave.
Já nos descontos, uma falta de Petrasso sobre Mathias de Amorim dentro da área permitiu a Óscar Aranda elevar-se a figura da noite e ‘bisar’, na conversão de uma grande penalidade, fixando o resultado final em 4-0.
Ficha de Jogo
Jogo no Estádio do Rio Ave Futebol Clube, em Vila do Conde.
Rio Ave – Famalicão, 0-4.
Ao intervalo: 0-0.
Marcadores
0-1, Beney, 48 minutos.
0-2, Pedro Santos, 81.
0-3, Aranda, 85.
0-4, Aranda, 90+5 (grande penalidade).
Equipas
– Rio Ave: Vítor Hugo, João Tomé (Zé Carlos, 66), Petrasso, Ntoi, Vrousai, Liavas (Spikic, 82), Diogo Nascimento, Clemmensen (Sellouki, 66), Miguel Patrício (Galcik, 77), Diogo Bezerra (Tamble Monteiro, 82) e Jalen Blesa.
(Suplentes: Van der Gouw, Simon Garcia, Gustavo Mancha, Zé Carlos, Nikitscher, Sellouki, Ryan Guilherme, Antoine, Galcik, Spikic e Tamble Monteiro).
Treinador: Vasco Seabra.
– Famalicão: Carevic, Victor Rofino, Léo Realpe, Gustavo Garcia, Rodrigo Pinheiro, Szucs (Pedro Santos, 60), Tom van de Looi (Marcos Peña, 83), Beney (Paulo Moreira, 66), Mathias de Amorim, Sorriso (Aranda, 83) e Koutsias (Patrício Salas, 60).
(Suplentes: Zlobin, Gabriel Cabral, Van Breemen, Serafimovic, Jangeal, Paulo Moreira, Pedro Santos, Marcos Peña, Patricio Salas, Aranda e Abubakar).
Treinador: Ricardo Silva.
Árbitro: Hélder Carvalho (AF Santarém).
Ação disciplinar: Cartão amarelo para Vasco Seabra (40), Miguel Patrício (42), Zé Carlos (80) e Petrasso (90+3).
“Luís Montenegro respondeu à força grande, democrática e pacífica das ruas com violência policial, batendo, perseguindo, encurralando”, acusou Pureza. O coordenador do Bloco de Esquerda afirmou este domingo que a intervenção policial desta madrugada sobre os manifestantes pela habitação aconteceu “a mando do Governo” e considerou que o Presidente da República deve pronunciar-se sobre o que aconteceu. “Luís Montenegro respondeu à força grande, democrática e pacífica das ruas com violência policial, batendo, perseguindo, encurralando. Toda a nossa solidariedade com quem foi agredido e perseguido nesta madrugada só por se ter manifestado pacificamente”, afirmou José Manuel Pureza. No encerramento da Cimeira
Neste domingo de eleições, 25 de outubro, o transporte de ônibus de Salvador entrou no centro do debate eleitoral. Começou com moradores da capital, que denunciaram nas redes sociais dificuldades para ir votar devido ao atraso ou mesmo falta dos veículos nos pontos. Depois, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) confirmou à imprensa que, ao menos, 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. O motivo seriam adesivos colados nos veículos com o número do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação escalou rapidamente: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou que a Polícia Federal (PF) prendesse em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, atualmente em Paris. A decisão, assinada às 13h15, atribui à secretaria a ordem para reduzir a frota de ônibus durante a votação e manda a prefeitura recolocar 100% dos veículos nas ruas em até uma hora, com tarifa zero, sob multa de R$ 1 milhão por hora.
Ônibus com adesivos com número do candidato Lula parados em garagem; TRE determinou que 100% da frota nas ruas e prisão do secretário de mobilidade de Salvador
O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Às 10h30, a federação informou ao tribunal que o transporte coletivo da capital operava com redução superior a 50% em relação aos dias úteis. Entre 10h56 e 11h09, anexou vídeos e fotos de dezenas de ônibus parados em garagens durante o horário de votação, depois listou os endereços das concessionárias onde os veículos estariam retidos e pediu a prisão em flagrante dos responsáveis.
O ponto central da decisão é um termo de vistoria elaborado pelo juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na avenida Barros Reis. Segundo o documento, o magistrado encontrou “diversos veículos na garagem”, e o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, informou que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana, “seguindo orientação da SEMOB”, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador. Avisado da obrigação de manter a frota de dia útil, o supervisor disse que mobilizaria motoristas, o que, segundo a decisão, não havia ocorrido até então.
“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino que seja procedida a imediata prisão do seu titular”, escreveu o desembargador. Os artigos tratam de impedir ou embaraçar o exercício do voto, de sonegar meios de transporte no dia da eleição e de desobedecer a ordens da Justiça Eleitoral. O texto dá à própria decisão “força de mandado”.
O Procon-BA autuou a empresa OT Trans após encontrar 55 ônibus aptos a rodar parados no pátio. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o órgão contou 252 veículos parados em três garagens da cidade.
A federação petista pretende pedir que a votação na Bahia seja estendida até as 19h — o prazo normal é às 17h. Até a publicação deste texto, não havia confirmação de que a prisão de Pablo Souza tivesse sido cumprida. A reportagem procurou o secretário, que não respondeu.
Também a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) pediu ao TRE-BA, às 12h42, a prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). O pedido acusa prefeitura e concessionárias de descumprir uma decisão do próprio tribunal, tomada às 11h54, que mandava colocar toda a frota nas ruas, com gratuidade, para garantir o deslocamento dos eleitores. Para os advogados, a situação configura crime eleitoral por dificultar o voto e desobedecer à Justiça Eleitoral. Eles pedem também que a multa recaia pessoalmente sobre o prefeito. O Tribunal ainda não decidiu sobre o pedido.
Segundo nota da Prefeitura de Salvador: “A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições. A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”.
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75 ônibus foram impedidos de sair das garagens de Salvador, o que gerou atraso aos eleitores
Lula venceu em Salvador no primeiro turno com 65,26%
O prefeito de Salvador é Bruno Reis (União Brasil), reeleito em 2024 para o mandato de 2025 a 2028 e alinhado à chapa de Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, Lula, do PT, obteve 944.358 votos (65,26%), enquanto Flávio obteve 391.188 votos (27,03%). A vitória de Lula em Salvador foi a maior porcentagem dentre todas as capitais brasileiras, sendo que a cidade é a quinta do país com maior número de eleitores.
O desembargador ampara a ordem no julgamento da ADPF 1013, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a omissão do poder público em oferecer, nos dias de eleição, transporte gratuito com frequência igual à dos dias úteis. A regra foi incorporada pela Resolução TSE n.º 23.751/2026, cujo artigo 23 prevê responsabilização penal eleitoral em caso de redução do serviço. Para o magistrado, a retenção da frota “frustra a participação eleitoral dos cidadãos soteropolitanos” e cria risco de “dano irreparável à soberania popular”.
A multa recai solidariamente sobre o município, o secretário e as empresas concessionárias. A decisão também determina que a PF fiscalize as garagens, garanta a saída imediata dos ônibus e prenda em flagrante quem impedir o cumprimento da ordem. Cópia do processo foi enviada à Procuradoria Regional Eleitoral para investigação criminal. A gratuidade e a frota completa devem ser mantidas até o fim da votação e pelo tempo necessário para que os eleitores voltem para casa.
Após disputa na Justiça e manobra de vereadores, Flávio Bolsonaro ganhou neste mês título de cidadão de Salvador
Câmara de Salvador disputou na Justiça para homenagear Flávio em meio a campanha eleitoral
A história começou em 13 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador publicou o projeto de número 28, que concedia o título de “Cidadão da Cidade de Salvador” a Flávio Bolsonaro (PL). O documento original, ao qual a Pública teve acesso, foi assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz, do PSDB.
Na justificativa do projeto, o texto afirma que a homenagem reconhece os “relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e à sua contribuição para o fortalecimento dos valores democráticos, institucionais e sociais que refletem diretamente o desenvolvimento da cidade de Salvador”.
O projeto também traz que “ainda que sua atuação se dê em âmbito nacional, suas iniciativas legislativas e posicionamentos reverberam em todo o território brasileiro, alcançando também os cidadãos de Salvador, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas que impactam diretamente a capital baiana”.
No dia 28 de abril, a proposta avançou, e foi aprovada pela Comissão de Justiça da Câmara. Em 6 de maio ela foi aprovada pela Câmara. Já em 10 de junho, foi publicada no Diário Oficial.
A entrega da homenagem a Flávio Bolsonaro seria marcada mais para frente, para o dia 17 de outubro — já dentro do calendário eleitoral — o que foi denunciado por políticos da oposição como ato de campanha. Além disso, a Câmara aprovou uma transferência temporária da sede para o Farol da Barra, para que a homenagem pudesse acontecer no local junto a um comício de Flávio.
“Deslocar a cerimônia para um palanque converte a mais alta honraria da cidade em peça de propaganda de uma candidatura, em afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade que regem a Administração Pública”, escreveu o vereador Hamilton Assis, do PSOL, em 14 de outubro, num projeto que pediu a suspensão da homenagem.
Quem articulou a transferência de local foi o vereador Cezar Leite (PL), que inclusive se colocou como o responsável para entregar a honraria a Flávio. “Foi um pedido do vereador Cezar Leite, que só se deu após ser aprovado pelos pares em plenário. Agora é possível dizer que já está tudo certo para que aconteça. Nós aqui somos democráticos; o que a maioria decidir está decidido”, disse o presidente da Câmara.
“Estou feliz. A gente acabou de aprovar o requerimento que fiz para a mudança de sede para a entrega do título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro, o nosso futuro presidente da República. Então, vai ser entregue no Farol da Barra, em um grande encontro com o povo. Nada melhor do que entregar um título de cidadão soteropolitano no meio do povo, que hoje está aclamando Flávio Bolsonaro como presidente da República”, disse Leite à época.
No dia 16, a Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu a cerimônia, entendendo que o movimento poderia “comprometer a imparcialidade da atuação institucional do Legislativo municipal no período eleitoral”. No dia seguinte, após Cezar Leite recorrer, o Tribunal de Justiça do Estado voltou a autorizar a entrega da condecoração, que aconteceu no Farol da Barra na mesma data.
Flávio recebeu o título de cidadão de Salvador no dia 17 de outubro, ao lado do atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil), do deputado federal Nikolas Ferreira de Minas Gerais (PL), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fora outros políticos. O título foi entregue pelo vereador César Leite. Um dia após receber a homenagem, Flávio errou o nome da avenida onde foi agraciado, confundindo a Avenida Oceânica, em Salvador, com a Atlântica, no Rio de Janeiro.
Secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração promete plano de integração para breve e acusa PS de ser “negacionista”. O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração considerou que Portugal é um dos últimos países moderados Europa no que respeita à imigração, porque defende “um humanismo dos atos” e não um “humanismo de papel”. “No contexto europeu, Portugal continua a ser um país moderado. Eu diria que mesmo um dos últimos países moderados” em matérias de política migratória, afirmou Rui Armindo Freitas, em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos três anos da criação da Agência
A plataforma Casa para Viver condena a atuação policial nas acampadas de Lisboa e Porto e convoca um protesto no Parlamento. Exige o apuramento de responsabilidades e um orçamento que responda à crise da habitação.
Bugalho destaca alegado arremesso de objetos por parte dos manifestantes. E Montenegro “não ficou nem cego, nem surdo, nem mudo”, garante. Luís Neves disse: “só vi um bastão a ser usado”. O porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, defendeu este domingo que existiu proporcionalidade na resposta policial às manifestações desta madrugada pelo direito à habitação, e acusou o secretário-geral do PS de irresponsabilidade e hipocrisia. Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões a partir de Aveiro, Bugalho afirmou que o PSD recusa “uma falsa clivagem” entre a autoridade dos polícias e a liberdade de expressão dos manifestantes, dizendo que houve arremesso
O coletivo algarvio exige a demissão de Luís Montenegro e o arquivamento dos processos contra as pessoas detidas nos protestos pelo direito à habitação.
E9X, o avião que mostra que voar sem querosene já não é apenas um sonho. Pilotos já aprendem nos Países Baixos. Uma empresa neerlandesa está a desenvolver um avião comercial totalmente elétrico, capaz de transportar 90 passageiros e percorrer até 1000 quilómetros com recurso a baterias. O projeto E9X, da Elysian Aircraft, pretende contribuir para a redução das emissões poluentes da aviação e poderá entrar em serviço comercial em 2034. Os primeiros ensaios de voo de um demonstrador à escala já começaram nos Países Baixos, marcando uma nova etapa no desenvolvimento desta tecnologia. A iniciativa surge num contexto de crescimento
O Dia Internacional contra as Alterações Climáticas, que se assinala a 24 de outubro, cuja data foi estabelecida com origem associada a diretrizes da UNFCCC (Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), vai merecer especial atenção do Município de Moura, numa ação de sensibilização ambiental, que será realizada esta segunda-feira, dia 26 de outubro.
A iniciativa é dedicada aos cidadãos advertindo para a importância da adoção de comportamentos mais sustentáveis e à necessidade de combater os efeitos das alterações climáticas e pretende alertar para as principais causas e consequências deste fenómeno, impulsionado sobretudo pela atividade humana, nomeadamente através da queima de combustíveis fósseis, da desflorestação e de outras práticas que contribuem para o aumento da concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera.
No âmbito desta ação, de acordo com a nota de imprensa emitida pela autarquia de Moura, são também divulgadas medidas que cada cidadão pode adotar no seu quotidiano para reduzir a pegada de carbono e contribuir para a mitigação das alterações climáticas.
A utilização de transportes públicos, as deslocações a pé ou de bicicleta, a poupança de água e eletricidade, a redução do desperdício alimentar, a valorização dos produtos locais e a reutilização e reciclagem de materiais são alguns dos comportamentos destacados.
Importa destacar, segundo a Câmara Municipal de Moura, que a sensibilização da população para estas questões constitui um contributo importante para a construção de uma comunidade mais consciente e responsável, reforçando a importância do envolvimento de todos na proteção do ambiente e na promoção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável.
Esta iniciativa é financiada pelo Programa Regional Alentejo 2030, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Local da Bioregião da Margem Esquerda do Guadiana.
Com uma adesão mais contida que em Lisboa e Porto, os manifestantes fizeram-se ouvir na tarde este sábado, 24 de outubro, em Coimbra e Faro, pelo direito à habitação e contra a Lei que está para ser aprovada na Assembleia da República, como mostra a reportagem da TVI.
Em Coimbra foram muitas dezenas que se manifestram e apelaram para que a Lei dos Despejos não seja aprovada. Em Faro cerca de uma centena de pessoas desceram a avenida 5 de Outubro rumo ao Largo da Pontinha, aproveitando depois um microfone aberto para clamarem pelo direito a casa própria numa região especialmente afetada pela crise na habitação, que é transversal a todo país.
É permitido manifestar depois das 00h30? É permitido montar e manter as tendas nestes espaços? Como se defende a PSP e o que dizem os manifestantes a seu favor? A Constituição sobrepõe-se à lei de 1974? A intervenção da PSP nas acampadas pelo direito à habitação, em Lisboa e no Porto, está a dividir opiniões por várias razões. Até onde vai o direito à manifestação protegido pela Constituição? Podem ser mantidas tendas desta forma no espaço público? A atuação da polícia foi legal ou não? É permitido manifestar depois das 00h30? A constitucionalidade desta restrição horária parece estar em causa.