É um irritante nas relações entre uma das maiores empresas do país e o Governo de Luís Montenegro.

Falhado o negócio entre a Galp e os espanhóis da Moeve, a companhia petrolífera pediu estabilidade fiscal para os seus negócios em Portugal.

Mas o Governo tem na calha um novo imposto que ameaça pesar nas contas da empresa.

A taxa sobre os lucros extraordinários da companhia petrolífera, derivados da subida do preço do petróleo e o disparo nos lucros, está a ser preparada pelo executivo de Luís Montenegro.

“Ao longo destas conversas com o Governo, demos ainda mais visibilidade à importância de termos um enquadramento fiscal estável e um enquadramento regulatório bem definido e transparente, que tenha também em conta os incentivos adequados. Ou seja, se quisermos alavancar ainda mais o nosso ativo para o futuro com investimentos adicionais, sem dúvida que é absolutamente essencial ter um enquadramento fiscal estável e um incentivo adequado”, disse ao JE o co-CEO da Galp João Diogo Marques da Silva.

“Caso contrário, ele vai competir com outros ativos fora de Portugal. Este assunto é tanto mais importante quando falamos de refinação, que é um setor ou uma atividade extremamente intensiva em termos de capital sujeita a ciclos bastante longos”, afirmou o gestor.

A questão de fundo para a companhia é que, apesar de a margem de refinação ter disparado para 34 dólares no terceiro trimestre, uma subida de 250%, historicamente a margem da Galp tem rondado os 5 dólares por barril, com os anos menos lucrativos a não serem qualificados como extraordinários.

Com os resultados recorde da Galp nos primeiros nove meses do ano a serem conhecidos esta semana, o Governo voltou à carga com o tema da taxa sobre os lucros extraordinários.

“É um projeto de lei que está na Assembleia da República e mostra que foi a decisão correta do Governo e vamos aguardar. Há empresas que tiveram lucros extraordinários devido à situação [da guerra no Médio Oriente]. Pensamos que, até por uma questão de justiça social, devem ser taxadas e que o ministro das Finanças, com o apoio de todo o Governo, teve essa decisão que nós aplaudimos e que agora esperamos que passe em breve na Assembleia da República”, disse a ministra do Ambiente e da Energia Maria da Graça Carvalho na segunda-feira.

A Galp anunciou que gerou mais de 90% da sua receita fora de Portugal este ano, com a operação nacional a registar até um recuo.

“O nosso resultado em Portugal regrediu 10%. E essa é uma realidade. O resultado comercial foi sobretudo alavancado nas atividades internacionais, em Espanha e em África”, segundo João Diogo Marques da Silva.

O responsável também revelou que a companhia já entregou às “famílias portuguesas mais de 35 milhões de euros em descontos, agregados ao nosso programa de fidelidade. Temos de ser muito conscientes da situação económica que o país atravessa”.

Já o segmento grossista  “beneficiou de mais de 40 milhões de euros de desconto. Portanto, estamos a falar de quase 80 milhões entre os dois” entre segmento de retalho e o grossista.

Lucros da Galp disparam mais de 50% para 1,5 mil milhões

Os lucros da Galp dispararam 54% no terceiro trimestre para 1.494 milhões de euros. Já nos primeiros nove meses subiram 68% para 682 milhões de euros.

O resultado foi impactado pela produção de petróleo e de gás no Brasil, com as exportações a triplicarem para 640 milhões de euros nos primeiros nove meses.

Já o investimento em descarbonização em projetos de hidrogénio verde e biocombustíveis avançados na refinaria de Sines atingiu 960 milhões de euros, a par da compra de centrais eólicas em Espanha.

A produção de petróleo e gás no Brasil atingiu um novo recorde: 131 mil barris diários à boleia da subida da produção no campo Bacalhau, onde o consórcio da Galp conta com a mais recente unidade flutuante de produção.

Margem de refinação da Galp dispara mais de 250% e atinge máximo histórico

A Galp registou um disparo na sua margem de refinação no terceiro trimestre deste ano para quase 34 dólares.

A subida de 255% registou-se face a período homólogo. Já o aumento face ao trimestre anterior foi de 100% relativo aos 17 dólares registados.

Mais. Devido ao conflito no Médio Oriente e o bloqueio dos estreitos de Ormuz e de Bab Al-Mandeb, os fretes marítimos ficaram mais caros e as viagens ficaram mais longas, obrigando os petroleiros a dar a volta a África.

Historicamente, a margem de refinação da Galp tem rondado os 5 dólares por barril, mas o efeito das guerras no Médio Oriente e no Leste da Europa provocaram um disparo para 34 dólares.

O ano de 2022 foi também o que registou a melhor margem de refinação anual até agora, com um valor anual próximo dos 12 dólares por barril, seguido de 2023.

A Galp rejeitou que tenham sido pressões políticas a ditar o fim do negócio com os espanhóis da Moeve.

Apesar de o Governo ter imposto duas “linhas vermelhas” para não colocar entraves ao negócio, a companhia petrolífera garante que a operação só caiu por terra por não criar valor de longo prazo para os seus acionistas.

“Houve um diálogo fluido e construtivo e as preocupações do Governo foram sempre consideradas no âmbito das conversações”, disse o co-CEO da Galp João Diogo Marques da Silva ao JE.

Mas “não vamos atribuir a essas conversações qualquer tipo de influência ou responsabilidade no desfecho desta transação”.

“O desfecho da transação tem puramente a ver com os termos comerciais em que esta transação foi negociada e com a não criação de valor, do ponto de vista de longo prazo sustentável, para os nossos acionistas. E é com esses critérios de investimento que nós tomamos todas as nossas decisões de portfólio. E essa foi a razão do desfecho”, afirmou o gestor em declarações ao JE.

Apesar do Governo ter começado a falar a duas vozes sobre este tema – com a ministra do Ambiente a congratular o negócio e o ministro da Economia a mostrar reservas -, acabou por afinar o tiro na comunicação pública para passar uma mensagem de que o executivo não colocaria entraves se fossem garantidas duas “linhas vermelhas”:

“Queremos garantir duas condições. Uma, que continuemos a ter uma refinaria em solo português. Duas, que em situação de crise essa refinaria tem Portugal como principal objetivo de fornecimento. Sai um pouco das regras de mercado, mas é isso que queremos garantir. São as nossas linhas vermelhas: a localização e a situação de crise”, disse a ministra Maria da Graça Carvalho em julho no Parlamento.

Sobre a primeira ferramenta ao dispor do Governo para colocar pressão sobre a Galp e a Moeve, a governante destacou as “diretivas europeias e a legislação nacional” sobre ativos estratégicos e por se tratar de “acionistas de fora da Europa”, referindo-se aos acionistas da Moeve: Mubadala, fundo de Abu Dhabi, e Carlyle, fundo americano. “Podemos ter um poder reforçado neste diálogo”, afirmou a governante na altura.

Terminado o negócio sem sucesso, a Galp já garantiu que está preparada para retomar uma operação semelhante, mas sem prazos no horizonte.

“Não estamos, neste momento, com uma linha temporal já ativa para uma outra opção. Acreditamos na lógica industrial de uma operação com estas características. É sempre na última hora que se negoceiam os aspetos comerciais, as avaliações, a componente mais financeira, e foi neste momento que se chegou à conclusão que não conseguíamos avançar”, começou por dizer a co-CEO Maria João Carioca ao JE.

“Agora seria muito estranho se nós, de repente, deixássemos de ver mérito estratégico, que continuamos a ver e, continuando a ver, se surgir uma operação com contornos semelhantes, vamos estar disponíveis e queremos estar preparados para olhar para ela da melhor forma possível. É só isso que estamos a dizer: não mudamos de ideias, vemos mérito e queremos estar preparados para colher o valor desse mérito, desta vez não conseguimos colher o valor para avançar”, acrescentou a gestora.

Galp pede mais apoios para refinaria de Sines, Governo garante “total disponibilidade”

O executivo de Luís Montenegro considera que a refinaria de Sines tem uma “importância estratégica” para o país e garante que vai continuar a acompanhar a “evolução” da infraestrutura crucial para Portugal.

“O Governo acompanhou as negociações entre a Galp e a Moeve e continuará a acompanhar a evolução da empresa, que tem uma importância estratégica para a economia e para a segurança energética do país”, disseram hoje os ministérios do Ambiente e da Economia.

“Mantemos a total disponibilidade para criar condições que permitam à Galp continuar a investir, a gerar valor e a reforçar a competitividade da sua atividade em Portugal”, acrescentam a tutela de Maria da Graça Carvalho e de Manuel Castro Almeida.

“É positivo que a empresa reafirme o compromisso com a transformação das suas atividades industriais e comerciais e destaque os projetos de hidrogénio verde e de biocombustíveis avançados em Sines. São investimentos relevantes para a descarbonização da indústria e para a afirmação de Portugal na transição energética”, segundo os dois ministérios que acompanharam a negociação entre a Galp e a Moeve.

Na segunda-feira, a Galp já tinha defendido que este era um bom momento para o Governo apoiar o movimento de descarbonização da refinaria de Sines, para garantir a competitividade da infraestrutura. A companhia tem-se queixado nos últimos anos de apoio insuficiente à refinaria de Sines, especialmente em comparação com o apoio dado ao Governo espanhol à descarbonização nas suas refinarias.

E num momento em que o Governo prepara uma taxa extraordinária sobre o lucro das petrolíferas, a Galp pediu também estabilidade nos impostos.

“Ao longo destas conversas com o Governo, demos ainda mais visibilidade à importância de termos um enquadramento fiscal estável e um enquadramento regulatório bem definido e transparente, que tenha também em conta os incentivos adequados”, disse ao JE o co-CEO da Galp João Diogo Marques da Silva.

“Ou seja, se quisermos alavancar ainda mais o nosso ativo para futuro com investimentos adicionais, sem dúvida que é absolutamente essencial ter um enquadramento fiscal estável e um incentivo adequado. Caso contrário, [a refinaria] vai competir com outros ativos fora de Portugal. Este assunto é tanto mais importante quando falamos de refinação, que é um setor ou uma atividade extremamente intensiva em termos de capital sujeita a ciclos bastante longos”, segundo o gestor.

Na primeira intervenção depois de dez dias de protestos nas ruas, o primeiro-ministro defendeu a atuação das forças de segurança e respondeu que esteve "a trabalhar”. Montenegro chegou ao debate do Orçamento ao ataque contra a oposição e defender as as medidas tomadas pelo Governo na Habitação

A Associação Portuguesa de Menopausa criticou hoje o desaparecimento das políticas públicas para a menopausa da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2027 do Governo, criticando a “forma grosseira de abandonar três milhões de mulheres”.

“É uma forma grosseira de abandonar três milhões de mulheres que não têm como controlar o seu bem-estar, a sua saúde e a sua capacidade. Os efeitos de menopausa afetam até 85% das mulheres – isso está determinado do ponto de vista científico. E essas não têm qualquer proteção do Estado e, pela segunda vez, o Estado nega-lhes essa possibilidade”, sublinhou, em declarações à Lusa, Cristina Mesquita de Oliveira, presidente da Vidas – Associação Portuguesa de Menopausa.

Em 2021, quando a associação foi criada, “pura e simplesmente não existia nenhum documento do Estado, nenhum projeto de lei, nenhum decreto de lei, nenhuma proposta de resolução” sobre menopausa e perimenopausa”, mas o “vazio total” acabou com a lei que aprovou o OE para 2025, explicou.

No documento previam-se “consultas de menopausa nos centros de saúde, comparticipação de todos os medicamentos prescritos e de hidratantes vulvares e vaginais não hormonais”.

O mesmo aconteceu no OE para 2026 mas, alertou a responsável, nada foi feito.

“O Governo incumpriu. O Governo entrou em incumprimento da lei e já era o atual Governo”, lamentou.

A presidente disse que, no início de 2026, a associação promoveu um evento internacional sobre Menopausa e Direitos Humanos, “onde esteve o Governo, a Direção-Geral de Saúde (DGS), a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, três ex-ministros da Saúde e o representante da atual ministra da Saúde”, tendo todos concordado que “é importante que a menopausa seja acolhida nas políticas públicas”.

“Ainda assim, chegamos ao momento em que o Governo apresenta o OE para 2027, e nada aconteceu”, afirmou Cristina Mesquita de Oliveira.

Embora as medidas inscritas nos OE de 2025 e 2026 não tenham tido aplicação prática, a presidente prefere que integrem a lei.

“Por isso, fizemos um périplo por todos os partidos com assento parlamentar, no sentido de darem a conhecer o que é que iriam propor face à ausência de políticas de menopausa no OE de 2027. E sobre quais eram as medidas que estariam disponíveis para propor, de maneira a pressionar o governo para incluir no OE as tais medidas de menopausa”, justificou.

Resultado: “Ainda não obtivemos resposta”, sublinhou, admitindo que ainda está a “decorrer o prazo” de debate do OE.

“Somos a única entidade que defende que todas as mulheres devem ter acesso a políticas de menopausa, consultas, medicamentos com participados e informação para poderem decidir. Não há outra organização institucional, outra organização em Portugal que o faça. Portanto, é muito importante que, para o OE de 2027, possam passar as medidas que já estiveram contempladas nos dois anteriores”, observou.

No contacto com mulheres na perimenopausa e menopausa, a associação constatou que perguntam sobretudo por que motivo “não há consultas de menopausa no Sistema Nacional de Saúde [SNS] e porque é que os medicamentos não são compartilhados, à semelhança de outros medicamentos para outras questões”.

Outra das preocupações da Associação é “a ausência total do Estado a regular uma informação segura e reconhecível a que as mulheres possam aceder para sentirem alguma segurança nas decisões que têm que tomar relativamente à sua saúde e à menopausa”.

O Governo entregou no início do mês a proposta de OE para 2027 na Assembleia da República, estando a votação final global marcada para 24 de novembro.

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou, nesta terça-feira (27), em Brasília, que o governo federal vai discutir com agentes do mercado financeiro e do setor privado em geral medidas de ajuste que favoreçam o cumprimento da meta fiscal.

“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo”, disse o ministro a jornalistas ao chegar, nesta manhã, ao Ministério da Fazenda.

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O ministro revelou que, na segunda-feira (26), entrou em contato com representantes do setor financeiro para tentar acalmar o mercado, um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para mais quatro anos à frente do governo federal.

Sem fornecer mais detalhes, Durigan comentou que a equipe de governo já vem discutindo medidas de ajuste fiscal, incluindo a possibilidade de uma ampliação da fatia do Orçamento da União passível de ser contingenciada - medida que depende da aprovação do Congresso Nacional. 

“Já temos várias medidas sendo estudadas e algumas prontas”, revelou Durigan, explicando que as propostas em análise vão ser anunciadas em breve, com a autorização do presidente Lula, que, antes, quer definir os novos integrantes de sua equipe econômica.

“Estamos passando por um período de transição”, destacou o ministro, referindo-se ao período entre o anúncio do resultado do segundo turno das eleições presidenciais e o dia 5 de janeiro, quando Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, serão reempossados.

“[Até lá] o presidente vai se sentar tanto com a equipe atual, quanto com a que ainda vai designar para o novo mandato, e definir os próximos passos concretos. Sabendo que já temos medidas prontas, como a busca pelo centro da meta, que vão ser tratadas com o Congresso Nacional em breve.”

O Presidente da República apela ao diálogo entre Governo e Parlamento e anuncia uma reunião com especialistas na quarta-feira.

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O Parlamento inicia esta terça-feira o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, numa discussão que deverá ficar também marcada pelos protestos pela habitação. Dez dias depois das últimas declarações públicas, o país vai voltar a ouvir o primeiro-ministro sobre as manifestações pela habitação e as intervenções policiais que têm gerado controvérsia. Luís Montenegro já não fala publicamente desde o passado dia 16, em Bruxelas, onde participou no Conselho Europeu. Segundo apurou o Público, Montenegro optou por guardar a resposta às manifestações e à atuação policial para o debate do Orçamento, onde poderá fazer

Os agricultores juntam-se na quarta-feira às manifestações que estão a sair à rua em Espanha com uma ‘tratorada’ em Madrid contra o aumento dos preços, a um mês das eleições de 29 de novembro.

O protesto foi convocado por três das maiores associações de agricultores de Espanha e promete levar 500 tratores até às ruas da capital, com uma marcha pelo centro da cidade a partir das 11:00 locais (menos uma hora em Lisboa) que culminará com uma concentração em frente do Ministério da Agricultura.

Mais manifestações de agricultores estão convocadas para sábado em Espanha, por outras associações de menor dimensão.

As organizações que convocaram o protesto de quarta-feira queixam-se dos aumentos dos custos de produção, sobretudo desde o início da guerra do Irão, no final de fevereiro, assim como de decisões políticas que dizem “ameaçar ou agravar ainda mais a situação”.

Perante o aumento de custos que “muitas vezes” não são compensados pelos preços de venda da produção, as associações pedem medidas e ajudas públicas, incluindo “fiscalidade reduzida e estável” para o gasóleo agrícola ou tarifas de eletricidade adaptadas ao regadio e à criação de gado.

Os agricultores pedem por outro lado uma Política Agrícola Comum (PAC) com menos burocracia e com uma “dotação suficiente” no próximo orçamento europeu, para o período 2028-2034.

As associações voltam também a queixar-se da “concorrência desleal” em que se traduzem os acordos comerciais que a União Europeia (UE) está a assinar com países terceiros, como o alcançado com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

Fontes do Ministério da Agricultura de Espanha consideraram que o protesto desta quarta-feira tem um caráter político, a um mês das eleições legislativas antecipadas.

O Governo lembrou que desde o início do atual conflito no Médio Oriente já foram disponibilizados mais de 1.000 milhões de euros em ajudas ao setor, mais do que no resto dos países da UE.

O executivo lembrou ainda o acordo com 43 medidas para flexibilizar regras da PAC, entre outras, assinado em 2024 com as associações.

A manifestação de quarta-feira dos agricultores junta-se a outros protestos, de pensionistas, pela habitação ou de professores que têm estado nas ruas de Madrid e outras cidades de Espanha nas últimas semanas e que também têm marcado a pré-campanha das legislativas. Para dia 11 de novembro, véspera do arranque oficial da campanha eleitoral, está convocada uma greve geral, a primeira em Espanha em 14 anos.

O protesto mais longo é o da habitação, que mantém uma acampada com centenas de tendas no centro de Madrid, de forma ininterrupta, desde 26 de setembro.

A par destes protestos, que têm decorrido de forma pacífica, houve distúrbios no sábado em Barcelona e na segunda-feira em Bilbau, envolvendo grupos de jovens.

Em Barcelona, onde foram detidas 130 pessoas, 74 das quais menores de idade, as autoridades dizem estar a investigar quem está por trás de grupos nas redes sociais que mobilizaram cerca de 500 jovens para fazer pilhagens e destruir mobiliário humano no centro da cidade.

As autoridades espanholas sublinharam que os distúrbios e pilhagens em Barcelona foram “vandalismo puro” sem relação com qualquer protesto, e apelaram às plataformas WhatsApp e Telegram para fecharem ‘chats’ em que estão a ser feitas novas convocatórias para o próximo sábado.

Já em Bilbau, foram detidas na segunda-feira 19 pessoas por causa de distúrbios, como queima de carros e contentores de lixo, além de ataques a estabelecimentos comerciais.

Os distúrbios foram protagonizados por pessoas que protestavam contra um evento de Vito Quiles, conhecido em Espanha como “agitador político” ligado à extrema-direita.

O responsável pela Segurança no governo regional do País Basco, Bingen Zupiria, considerou que “dá a impressão de que alguém está a tentar emular movimentos violentos vistos noutras partes da Europa”.

O Governo de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (26), a demolição de 61 unidades habitacionais atingidas pelo vazamento de gás seguido de explosão, em maio deste ano, no bairro do Jaguaré, na zona oeste da capital. O investimento nas obras é de R$ 5,4 milhões.

Na ocasião, uma casa explodiu e provocou um incêndio. O acidente aconteceu na noite de 11 de maio e deixou duas pessoas mortas. A explosão afetou ao menos 232 moradores e levou à interdição de aproximadamente 46 residências.

Após a demolição das moradias, serão realizados trabalhos de contenção, estabilização da área e retirada dos entulhos que restaram no local. Os serviços serão executados manualmente para minimizar os impactos.

As moradias que serão demolidas pertenciam a famílias que já haviam sido encaminhadas para atendimento habitacional pela Sabesp. A previsão é que essa primeira fase seja concluída ainda em janeiro de 2027.

O que acontece na segunda etapa?

Na segunda etapa, serão reconstruídas cinco moradias e reformadas cerca de 200 unidades habitacionais. A previsão é que essas ações comecem até o fim de 2026. Assim como na primeira fase, caberá à Sabesp contratar a empresa responsável pelos serviços.

Explosão no Jaguaré

Uma casa explodiu e provocou um incêndio no bairro Alvorada, na região do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo. Mais de 200 pessoas foram afetadas, e aproximadamente 46 residências foram interditadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve destruição de casas e pessoas ficaram soterradas em meio aos escombros. Além disso, moradores relataram ter ouvido gritos e sentido um forte cheiro de gás.

Na segunda-feira, 11 de maio, data do acidente, uma pessoa morreu. Outras três ficaram feridas e foram encaminhadas ao Pronto-Socorro Regional de Osasco. Na quinta-feira (14), foi confirmada a morte de uma das vítimas que estavam internadas.

AF!! Os proprietários de alguns imóveis em Portugal poderão pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2027. O aumento, porém, não resulta de uma nova subida das taxas decidida pelo Governo, mas da atualização automática do Valor Patrimonial Tributário (VPT), a base de cálculo deste imposto. A revisão, que ocorre de três em três […]

Foi entregue o segundo Orçamento do Estado desta legislatura. Chegou novamente mais cedo que a data-limite e leve em matérias fiscais, com o Governo a optar a incluir na sua proposta apenas alterações legislativas cirúrgicas, reservando as opções de política fiscal para diplomas avulsos. Opções que não deixam de ter impacto financeiro, como se constata no relatório do OE2027, que já trazia uma mochila às costas do ano passado com um peso de 4,8 mil milhões de euros de políticas já aprovadas e da evolução estrutural da despesa e da receita. Um impacto que teve de acomodar antes de introduzir novas medidas.

A pressão está sobretudo nas pensões, salários da Administração Pública e também nos juros, com a crise energética a passar fatura à dívida pública portuguesa: 1.548 milhões de aumento de custos de financiamento, o maior desde a troika. A fatura da inflação estende-se aos bolsos das famílias e empresas que esperavam neste Orçamento medidas para desapertar o garrote do esforço fiscal e respostas para um crescimento económico robusto e sustentado.

Estamos, pois, perante mais um orçamento, acostumado a apanhar boleia do contexto, mas sem rasgo para o alterar. Uma espécie de OE descafeinado, sem novidades de fundo, nem alterações significativas, como admite o ministro das Finanças que volta a afastar boleias e cavaleiros orçamentais. Quanto mais simples, menos polémico o documento que sinaliza um investimento ambicioso e margem orçamental apertada.

Com o crescimento da despesa a deixar Miranda Sarmento no limiar do cumprimento das regras de Bruxelas, foi entregue uma proposta que não está isenta de fragilidades, com um Governo otimista sobre o crescimento da economia no próximo ano e confiante no controlo das contas públicas. Ao mesmo tempo, consolida a estratégia dos últimos anos. Uma proposta vazia de medidas, sem novos apoios para fazer face ao aumento do custo de vida das famílias de menores rendimentos e mitigar os efeitos da crise energética nas empresas.

Ficam as críticas das empresas de um OE insuficiente e pouco ambicioso perante um ministro das Finanças que acena com o diabo: o país não pode voltar ao défice. Afinal, está em jogo a reputação externa do país das contas certas que, para 2027, se propõe a fixar a dívida pública abaixo dos 85%. Uma redução 4 p.p. mais rápida face ao acordado com Bruxelas, dando um sinal importante para a credibilidade do país que já levou a cinco subidas de rating.

Paralelamente, teme-se, uma vez mais, que o investimento seja parente pobre do orçamento. O Estado ainda pode atingir um saldo equilibrado, mas é necessário perceber se o equilíbrio é conseguido através de uma trajetória sustentável da despesa e da receita ou através da sub execução do investimento.

A “tática” do Governo ao prever um excedente de 0,1% do PIB para 2027 é, pois, “apertar os cordões à bolsa” no debate orçamental. Caberá ao parlamento o ónus de assumir eventuais derrapagens no sagrado equilíbrio das contas públicas. E ao Governo levar a sério os alertas de aumento da despesa pública em três anos de política expansionista.

Diz-nos a lição da cigarra e da formiga que os países devem aproveitar os ciclos económicos mais favoráveis para ganharem músculo financeiro com o objetivo de enfrentar os tempos difíceis que acabam sempre por chegar. Quando chegou ao poder em 2024, o Governo AD herdou um excedente orçamental correspondente a 1,3% do PIB, o maior da história democrática. Um saldo positivo de 3.193,5 milhões de euros que encolheu em três anos entre aumentos salariais ou cortes fiscais. A festa traz sempre o risco de aproximar-se a ressaca.

Condicionado pelas regras europeias da despesa líquida e pelas medidas já decididas no passado, o Governo perde margem orçamental e combustível na expectativa social, política e económica.

Estamos perante um documento já carimbado com a pré-anunciada abstenção socialista. O sinal de José Luis Carneiro poupa-nos tempos instáveis e crises indesejadas perante um Orçamento que o ministro das Finanças classifica de “pragmático”, que muitos dirão de mera circunstância; “equilibrado”, ainda que com poucos sinais para transformar um Estado cada vez mais pesado e mais caro; e de “responsabilidade”, numa proposta descafeinada, suavizada da ambição reclamada pelas empresas e famílias.

Primeiro-ministro e Presidente voltam a ter agenda pública esta terça-feira: Montenegro no debate do Orçamento do Estado, Seguro em visitas a instituições europeias em Lisboa. O silêncio do Presidente sobre manifestações tem causado incómodo entre socialistas e outros apoiantes

“Luís Montenegro respondeu à força grande, democrática e pacífica das ruas com violência policial, batendo, perseguindo, encurralando”, acusou Pureza. O coordenador do Bloco de Esquerda afirmou este domingo que a intervenção policial desta madrugada sobre os manifestantes pela habitação aconteceu “a mando do Governo” e considerou que o Presidente da República deve pronunciar-se sobre o que aconteceu. “Luís Montenegro respondeu à força grande, democrática e pacífica das ruas com violência policial, batendo, perseguindo, encurralando. Toda a nossa solidariedade com quem foi agredido e perseguido nesta madrugada só por se ter manifestado pacificamente”, afirmou José Manuel Pureza. No encerramento da Cimeira

O Governo vai incluir as empresas de transporte não urgente de doentes no âmbito do Decreto-Lei n.º 199/2026, que estabelece um pacote de apoios financeiros extraordinários e temporários para mitigar o aumento dos custos com combustíveis e AdBlue.

Em comunicado, três dias após as empresas privadas de transporte de doentes não urgentes terem ameaçado parar se não forem incluídas nos apoios do Governo por causa do aumento dos combustíveis, assim como terem equacionado uma marcha lenta em Lisboa, o Ministério da Saúde disse reconhecer a importância destas empresas. 

“Esta decisão reconhece a importância destas empresas para assegurar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e traduz a preocupação do Governo com o impacto do aumento dos custos de exploração na sustentabilidade da sua atividade e na continuidade de um serviço essencial à população”, lê-se no comunicado de dois parágrafos.

Na quinta-feira, o jornal Público revelou que estas empresas, que há meses reclamam ser incluídas nos apoios extraordinários que têm sido concedidos a diversos setores de atividade, dizem-se discriminadas e lembram que, sem os transportes que garantem, alguns tratamentos podem ficar em risco.

Para chamar a atenção para as dificuldades criadas pelo aumento do preço dos combustíveis, as empresas distribuíram panfletos pelos passageiros, depois de todas as tentativas de contacto com o Governo terem saído frustradas e o último decreto-lei sobre os apoios os ter deixado de fora.

“Da parte do Governo há um silêncio absoluto. Só o gabinete da presidência da República nos recebeu”, lamentou o presidente da Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA), Álvaro Gil, citado pelo Público.

O responsável explicou que o transporte de doentes não urgentes segue preços tabelados em 2023, pelo que as empresas não podem refletir o aumento dos custos no cliente, ou seja, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Lembrou ainda que o aumento dos preços dos combustíveis, no contexto da crise no Médio Oriente, está também a fazer subir os preços da manutenção dos veículos e dos consumíveis, como é o caso do oxigénio.

Em 2025, o SNS registou mais de quatro milhões de transportes a doentes não urgentes, dos quais cerca de metade feitos por empresas privadas, que concorrem aos concursos abertos pelas unidades de saúde.

A maioria dos transportes são para tratamentos oncológicos ou de hemodiálise, sessões de fisioterapia e consultas, mas estes serviços incluem também transferências entre hospitais e altas clínicas, serviços que podem ficar em causa se estas empresas pararem.

Como forma de pressão, estas empresas admitem fazer uma marcha lenta na próxima semana em Lisboa, se o Governo não abrir uma via de diálogo.

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O ministro da Administração Interna disse hoje que as intervenções policiais em Lisboa e no Porto foram decisões da PSP, sublinhando que, sempre que exista violação da lei, é “desejável que tudo se faça” para repor a ordem pública.

“Nenhuma força de segurança precisa de indicações para cumprir a lei. Cada força de segurança tem a sua autonomia técnica, tática e operacional. Naturalmente, estamos a falar do cumprimento da lei, nunca na História foi preciso que uma força precisasse de qualquer indicação para a fazer cumprir”, afirmou Luís Neves.

Em declarações aos jornalistas, em Celorico de Basto, onde marcou presença na cerimónia comemorativa do Dia Distrital dos Bombeiros de Braga, o governante assumiu que não deu qualquer ordem à PSP, acrescentando que a atuação desta força de segurança visou repor a ordem pública.

“Quando existe uma violação da lei, é normal, é aceitável, é desejável que tudo se faça para que essa ordem pública seja reposta. Portanto, sempre que haja uma situação de ilegalidade, estamos a falar da ocupação do espaço público, o espaço público que é de todos, tem de ser usufruído por todos, esse espaço tem de ser restituído à liberdade e foi isso que as forças de segurança fizeram”, salientou Luís Neves.

A polícia dispersou esta madrugada, à bastonada, as manifestações pelo direito à habitação, em duas ações em simultâneo em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens de dispersão não acatadas, para retirarem as tendas montadas pelos manifestantes pelo direito à habitação.

Questionado sobre se a atuação policial foi desproporcional, o ministro da Administração Interna refutou e falou em “força física”.

“Eu acompanhei a ação [policial]. Só vi, uma única vez, face a uma manifesta oposição, a que um bastão tenha sido utilizado. O que eu vi e acho que vimos todos foi força física para fazer cumprir a lei e o estado de direito”, respondeu o governante.

Num esclarecimento enviado às redações posteriormente, o Ministério da Administração Interna explica que a referência do ministro “à utilização de ‘um bastão’ na operação da PSP no Rossio, não pretendia enumerar exaustivamente a quantidade utilizada”.

“Mas apenas, como é, aliás, testemunhado pelas inúmeras imagens publicadas, que foram usados bastões apenas numa situação específica no Rossio. Pretendia com isso, contrariar a tese de que a polícia tinha dispersado os manifestantes ‘à bastonada’, como tem vindo a ser erradamente repetido”, diz o ministério.

Para o ministro da Administração Interna a atuação da PSP foi “verdadeiramente legitimada”.

“Estamos a falar de um ambiente: temos polícias agredidos, temos material apreendido que não devia ser utilizado, e por isso há todo aqui um conjunto de circunstâncias que leva a que as forças de segurança, neste caso a Polícia de Segurança Pública, de acordo com os critérios que tem, de adequação, de proporcionalidade, e necessidade de repor a ordem. É isto que está aqui em causa”, frisou.

Luís Neves assumiu que nem ele nem ninguém fica satisfeito “com uma ocorrência mais musculada”, mas deixou um aviso.

“Será sempre desta forma: a força será a última razão da ação, mas terá de ser utilizada, de acordo com os critérios que já aqui elenquei, sempre que entendemos que nenhum espaço fique capturado por uma pequena percentagem de manifestantes”, advertiu o governante.

Questionado também sobre os vários feridos na sequência da ação policial, Luís Neves respondeu que também “ninguém fica satisfeito com a existência de qualquer ferido”.

“Nem a população, nem os manifestantes, nem as polícias, nem o Governo, [nem] eu próprio, ninguém fica satisfeito. É uma decorrência da ação”, declarou o ministro.

Luís Neves compreende e respeita as manifestações pela habitação, mas reiterou a que decorram dentro do cumprimento da lei.

“Faço um profundo apelo aos manifestantes: que se manifestem de uma forma ordeira, cumprindo a lei. É isso que está aqui absolutamente em causa. Deixo este apelo, é a terceira ou quarta vez que o faço, e fá-lo-ei sempre, com toda a calma, com toda a tranquilidade. Uma ação leva sempre a uma reação e nada disto, depois, é aceitável”, afirmou o ministro da Administração Interna.

O conteúdo Luís Neves andou pelo Minho e disse que intervenções policiais foram decisões da PSP aparece primeiro em O MINHO.

O Governo defendeu a ação da PSP e o ministro afirmou que “é desejável que tudo se faça para que a ordem pública seja reposta” nas ruas, apesar do caráter largamente pacífico das manifestações pelo direito à habitação

Secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração promete plano de integração para breve e acusa PS de ser “negacionista”. O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração considerou que Portugal é um dos últimos países moderados Europa no que respeita à imigração, porque defende “um humanismo dos atos” e não um “humanismo de papel”. “No contexto europeu, Portugal continua a ser um país moderado. Eu diria que mesmo um dos últimos países moderados” em matérias de política migratória, afirmou Rui Armindo Freitas, em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos três anos da criação da Agência

Luís Neves recusa uso excessivo da Força e insiste que a lei é para cumprir. Ministro diz que o espaço público é para todos e justifica intervenção policial em Lisboa e no Porto

Bugalho destaca alegado arremesso de objetos por parte dos manifestantes. E Montenegro “não ficou nem cego, nem surdo, nem mudo”, garante. Luís Neves disse: “só vi um bastão a ser usado”. O porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, defendeu este domingo que existiu proporcionalidade na resposta policial às manifestações desta madrugada pelo direito à habitação, e acusou o secretário-geral do PS de irresponsabilidade e hipocrisia. Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões a partir de Aveiro, Bugalho afirmou que o PSD recusa “uma falsa clivagem” entre a autoridade dos polícias e a liberdade de expressão dos manifestantes, dizendo que houve arremesso

La premier Giorgia Meloni potrebbe presentare le sue dimissioni a marzo 2027, subito dopo il Consiglio europeo che si terrà a Roma.

L’idea sarebbe quella di andare poi alle urne in un election day, accorpando il voto anticipato per le elezioni politiche 2027 con quello per le amministrative.

L’ipotesi: Giorgia Meloni verso le dimissioni

Ormai da mesi si parla di ipotetiche elezioni anticipate, sempre smentite da parte di Meloni, ma l’ipotesi è divenuta più concreta dopo la pubblicazione di un articolo su Repubblica a firma di Lorenzo De Cicco.

La scadenza naturale della legislatura è fissata al 13 ottobre 2027 ma, come detto, il Governo più longevo della storia repubblicana potrebbe cessare le attività molto prima dell’autunno.

Come riporta il quotidiano, la prima data utile per il voto, che trapela sia da ambienti di FdI che di Forza Italia, sarebbe quella di domenica 16 maggio. Ma a seconda delle tempistiche della crisi, tutto potrebbe slittare ai primi di giugno.

Compromesso Governo-Colle, il retroscena

C’è poi un retroscena relativo al potenziale election day, che sarebbe il frutto di una trattativa con la Presidenza della Repubblica.

Se un governo cade, infatti, non è detto che il Capo dello Stato decida di sciogliere le camere per traghettare il Paese verso nuove elezioni. In nome di un’emergenza (“se ne trova sempre una all’occorrenza”, come sostiene il decano del giornalismo Paolo Mieli), Mattarella potrebbe infatti decidere di arrivare a fine legislatura con un governo tecnico, di scopo o di larghe intese.

Da qui il compromesso: il Colle permette elezioni anticipate e il Governo, in cambio, indice l’election day accorpando elezioni politiche e amministrative.

Meloni, viene scritto, avrebbe preferito spacchettare le due date, dal momento che le amministrative vedono spesso prevalere il centrosinistra nei grandi centri urbani. Meloni, in sintesi, teme che la chiamata alle urne per le elezioni locali possa far diminuire l’astensionismo, a danno del centrodestra.

Amministrative, Campo Largo e Futuro Nazionale

Ma perché, dunque, accelerare sul pedale delle elezioni? Per diversi motivi. Prima di tutto, per costringere gli alleati a trovare rapidamente un’intesa sui candidati da presentare alle amministrative. Una delle piazze più calde è certamente Milano, dove la Lega spinge per Silvia Sardone mentre Forza Italia, pare, punterebbe su altri nomi. Ma in ballo ci sono anche Roma, Torino, Napoli, Palermo, Bologna, Monza e molte altre grandi città.

Motivo numero due: sfruttare le divisioni interne al centrosinistra, a cui manca tutto. Oggi al Campo Largo mancano un candidato premier e un programma condiviso. È oggetto di discussione anche la data delle eventuali primarie, nonché le sue modalità (doppio turno o turno secco). I nomi principali in pista sono quelli di Elly Schlein e Giuseppe Conte, il quale avrebbe già sfiduciato l’alleata-sfidante in una riunione riservata: “Non lo dico per interesse personale. Lo dico perché con Elly Schlein non si vince”. L’indiscrezione arriva dal Corriere della sera.

Terzo motivo: Meloni le sta giocando tutte pur di non estendere la coalizione a Roberto Vannacci. E il fatto che il generale abbia smesso di correre nei sondaggi e stia al contrario iniziando a ridimensionare il suo consenso potrebbe spingere la premier ad approfittarne andando al voto al più presto.

Quarto motivo (forse il principale): ci sono attualmente 25 ricorsi contro lo Stabilicum, presentati presso 25 diversi tribunali. Meloni potrebbe puntare ad andare al voto anticipato prima di eventuali pronunzie definitive della Corte costituzionale.

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